Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Rita de Cássia Aparecida Biason / Banca: Janina Onuki / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: A presente pesquisa é dedicada a um tema que ficou marcado na história das diplomacias do Brasil, Paraguai e Argentina, pois exigiu destes países habilidade para defenderem seus interesses na Bacia do Prata. Entre 1962 e 1966, Brasil e Paraguai vivenciaram um intenso litígio fronteiriço sobre a soberania de Sete Quedas, localizada no oeste do estado do Paraná, tendo em vista que esta era uma região produtiva para gerar energia elétrica. O impasse foi solucionado em junho de 1966 com assinatura da Ata das Cataratas definindo que os dois países usufruiriam dos recursos hídricos da área. Porém, o Estado argentino estava atento ao processo de negociação para construção da hidrelétrica binacional brasileiro-paraguaia, pois isto poderia afetar o aproveitamento do Rio Paraná a jusante. Ao longo da década de 1970, a Argentina insistiu na tese da "consulta prévia" a respeito da construção de Itaipu e que não era aceita pelo Brasil. As relações entre ambos os países sofreram maiores dificuldades de entendimento a partir do momento em que a Argentina manifestou interesse em construir a hidrelétrica de Corpus em conjunto com o Paraguai e insistia que a construção desta deveria ser compatível com Itaipu, sendo por isso a necessidade de um Acordo Tripartite, firmado apenas em 1979. Entre 1966 e 1979, os três países se relacionaram num processo de cooperação e discórdia, ocorrendo neste período às assinaturas dos Tratados de Itaipu (Brasil-Paraguai) e de Yacyretá (Paraguai-Argentina), ambos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research is dedicated to a theme that was marked in the history of diplomacy in Brazil, Paraguay and Argentina, because required of these countries the ability to defend their interests in the Bacia do Prata. Between 1962 and 1966, Brazil and Paraguay experienced an intense border dispute over the sovereignty of Sete Quedas, located in the west of the state of Paraná, considering that this was a productive region to generate electricity. The impasse was solved in June 1966 with the signature of the Ata das Cataratas, defining that both countries would enjoy the water resources of the area. However, the Argentine State was aware of the negotiation process for the construction of the Brazilian-Paraguayan binational hydroelectric, because this could affect the use of the Paraná River downstream. During the 1970s, Argentina insisted on the thesis of "prior consultation" about the construction of Itaipu and was not accepted by Brazil. Relations between the two countries experienced greater difficulties of understanding from the moment that Argentina expressed interest in building the Corpus hydroelectric with Paraguay and insisted that its construction should be compatible with Itaipu, that is why the necessity a Tripartite Agreement, signed only in 1979. Between 1966 and 1979, the three countries were involved in a process of cooperation and discord, occurring in this period the signature of the Treaties of Itaipu (Brazil-Paraguay) and Yacyretá (Paraguay-Argentina), both in 1973. After the signature of the Tripartite Agreement, the countries intensified their relations favoring the integration process and resulting in the formation of MERCOSUL in the 1990s. The objectives of the research are: to understand the strategies of diplomacy; analyze the internal and external elements that influenced the decisions; and the relevance of the hydroelectric power issue in the Paraná River in the... / Resumen: La presente investigación está dedicada a un tema que quedó marcado en la historia de las diplomacias de Brasil, Paraguay y Argentina, pues exigió de estos países habilidad para defender sus intereses en la Cuenca del Plata. Entre 1962 y 1966, Brasil y Paraguay vivenciaron un intenso litigio fronterizo sobre la soberanía de Salto del Guaira, ubicada en el oeste del estado de Paraná, teniendo en vista que ésta era una región productiva para generar energía eléctrica. El impasse fue solucionado en junio de 1966 con firma del Acta de las Cataratas definiendo que los dos países usufrendrían de los recursos hídricos del área. Sin embargo, el Estado argentino estaba atento al proceso de negociación para la construcción de la hidroeléctrica binacional brasileño-paraguaya, pues esto podría afectar el aprovechamiento del río Paraná aguas abajo. Durante la década de 1970, Argentina insistió en la tesis de la "consulta previa" sobre la construcción de Itaipú y que no era aceptada por Brasil. Las relaciones entre ambos países sufrieron mayores dificultades de entendimiento a partir del momento en que Argentina manifestó interés en construir la hidroeléctrica de Corpus en conjunto con Paraguay e insistía que la construcción de ésta debería ser compatible con Itaipú, siendo por ello la necesidad de un acuerdo tripartita, firmado sólo en 1979. Entre 1966 y 1979, los tres países se relacionaron en un proceso de cooperación y discordia, ocurriendo en este período a las firmas de los Tratados de Itaipú (Brasil-Paraguay) y de Yacyretá (Paraguay-Argentina), ambos en 1973. Tras la firma del Acuerdo Tripartita los países intensificaron sus relaciones favoreciendo el proceso de integración y resultando en la formación del MERCOSUR en los años 1990. Los objetivos de la investigación son: comprender las estrategias de las diplomacias; analizar los elementos internos y externos... / Doutor

[pt] O aumento do poder de compra das populações de mais baixa renda no Brasil fez as empresas perceberem a força consumidora desses indivíduos e a necessidade de se criar estratégias específicas para atender esse novo público-alvo, em vez de apenas adaptar as que eram utilizadas para as classes mais elevadas. Um setor que tem se voltado a esse segmento é o varejista. Historicamente, polos comerciais de rua (também conhecido como calçadões) sempre foram voltados a ele. Mas, de um tempo para cá, shopping centers também têm percebido o potencial de consumo desses indivíduos, oferecendo estrutura e conforto melhores do que os tradicionais calçadões. Apesar dos shoppings terem ofertas mais atrativas, consumidores de baixa renda continuam a frequentar e comprar significativamente nos calçadões. O presente estudo busca desvendar os motivos para esses consumidores ainda fazerem compras nos calçadões, em vista de haver shoppings próximos com mais conforto. Para isso, foram feitas entrevistas em profundidade com consumidores de baixa renda frequentadores de um calçadão do Rio de Janeiro. A partir das entrevistas, foi possível identificar aspectos que levam esses consumidores a preferirem calçadões a shoppings, entre eles a questão do preço das mercadorias, embora nem sempre exista diferença entre produtos no calçadão e nos shoppings. / [en] The increase in purchasing power of the lower-income population in Brazil highlighted the consumption strength of this new consumer group and changed the view companies had towards them and stressed the need to create specific strategies instead of simply adapting the existing knowledge focused on upper class consumers. A key sector facing this challenge is the retail business. Historically, street retail (also known in Brazil as calçadões ) has been focused on this segment. Recently, however, shopping centers have also perceived the potential coming from this consumer group and started to offer them improved infrastructure and comfort in comparison to the traditional street retail. In spite of this more attractive consumption environment, low-income consumers continue to shop in street retail stores. This study aims to understand the motivations that lead consumers to prefer shopping in the traditional street stores instead of nearby shopping centers that offer a planned environment, with more structure and with the same stores. To achieve this objective, in depth interviews were conducted with low-income consumers of a street retail area in Rio de Janeiro. From these interviews several aspects, such as price difference, were identified even in situations where this discrepancy does not exist.

Orientador: Eda Maria Góes / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Necio Turra Neto / Banca: Maria Angélica de Oliveira Magrini / Banca: Edima Aranha Silva / Resumo: A produção da diferenciação socioespacial é analisada levando em conta suas dimensões objetivas e subjetivas, a partir da comparação entre duas cidades médias com diferentes níveis de complexidades, Catanduva e São José do Rio Preto-SP. O cotidiano, enquanto unidade de espaço e tempo, é nossa dimensão de análise, tendo as práticas espaciais dos sujeitos sociais pesquisados, enquanto plano analítico, o que nos permitiu identificar como o processo de fragmentação socioespacial se expressa na produção do espaço urbano, sobretudo a partir dos espaços vividos, conferindo sentidos e significados às práticas, que envolvem relações contraditórias entre dentro e fora, antes e depois, mudança e permanência, espaço e tempo. Com base na realização de 22 entrevistas e em observações de campo, a pesquisa revelou que, sob o discurso da busca por segurança, os sujeitos pesquisados, moradores de espaços residenciais fechados de classe média e elite, valorizam e produzem estratégias de distinção socioespacial, nas quais o espaço é dimensão estratégica que não se limita ao âmbito do morar. Tal busca modifica as maneiras como esses sujeitos sociais vivenciam o urbano e aquilo que lhe é inerente, sendo a cidade cada vez mais vivida e representada em fragmentos. Essa tendência à separação, presente nas duas cidades pesquisadas, estende-se também para as práticas de consumo, evidenciando-se de maneira mais significativa em São José do Rio Preto, cidade na qual há maior presença de espaços fechados ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Résumé : La production de la différenciation socio-spatiale est analysée, en tenant compte de leurs dimensions objectives et subjectives, à partir de la comparaison entre deux villes de taille moyenne avec de différents niveaux de complexités, Catanduva et São José do Rio Preto. Le quotidien, tandis qu'une unité de l'espace et de temps est notre dimension de l'analyse, en ayant les pratiques spatiales des sujets sociaux étudiés, alors que le plan analytique, qui nous a permis d'identifier la façon dont le processus de fragmentation socio-spatiale s'exprime dans la production de l'espace urbain, surtout à partir des espaces vécus, donnant du sens et de la signification à des pratiques, qui entourent des relations contradictoires entre l'intérieur et à l'extérieur, avant et après, le changement et la permanence, l'espace et le temps. Sur la base de la réalisation de 22 entretiens et des observations sur le terrain, la recherche a révélé que, dans le discours d'une recherche de sécurité, les personnes interrogées, des habitants des espaces résidentiels fermés de classe moyenne et de l'élite, valorisent et produisent des stratégies de distinction socio-spaciale, auxquelles l'espace est dimension stratégique qui ne se limite pas au cadre d'habiter. Telle recherche modifie les façons de comme ces sujets sociaux connaissent l'urbain et ce qui lui est inhérente, étant la ville de plus en plus vécue et représentée dans les fragments... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernanda Rodrigues Mendes.pdf: 596557 bytes, checksum: 356192df70d17abe993a9b9d4fc158ba (MD5) Previous issue date: 2010-03-02 / The objective of this study to verify the physical, chemical and bacteriological egg-washed and not washed undergoing experimental infection with Pseudomonas aeruginosa and stored at 5 oC and 25 oC during the 30 days. We used 768 eggs without cracks and classified as large, hens line Dekalb White, 30 to 40 weeks of age, and 384 for physical and chemical quality and 384 for bacteriological quality. The experimental design was in blocks of two stages and in factorial 2 x 2 x 2 (contamination, washing and storage temperature) with six repetitions for variables of physical, chemical and bacteriological. Eggs were contaminated by handling, with 1.5 x 105 units forming colonies (CFU) of Pseudomonas aeruginosa / mL and remained 5c and stored at 25oC for 30 days. Every 10 days were analyzed physical quality of eggs (egg weight, specific gravity, thickness shell, yolk percentage, albumen and shell, Haugh unit, yolk index and albumen), chemistry (pH of albumen and yolk) and bacteriological (count bacteria on the shell and contents of the egg). To analyze the weight loss of eggs at 30 days were used 96 eggs weighed every three days. The experimental design was randomized blocks in factorial 2 x 2 x 2 (Contamination washing x x storage temperature), with six replicates and one egg per experimental unit. It was observed that the cooling maintained the internal egg quality even when there was contamination in shell with inoculum of Pseudomonas aeruginosa (p <0.05). It was concluded that the Refrigeration slows weight loss and provides better internal quality, physics, and chemistry of eggs during the 30 days of storage (p> 0.05), independent of the contamination and the washing process. Best values internal quality were obtained in chilled eggs (p <0.05), eggs stored at 5 ° C had lower bacterial counts (p <0.05). It was concluded that the cooling provides better quality of bacteriological eggs during 30 days of storage and that there was more growth bacterial washed eggs and especially the content of the eggs. / Objetivou-se com este estudo verificar a qualidade física, química e bacteriológica de ovos lavados e não-lavados submetidos à contaminação experimental com Pseudomonas aeruginosa e armazenados a 5oC e 25oC durante o período de 30 dias. Foram utilizados 768 ovos sem trincas e classificados como grandes, de poedeiras leves da linhagem Dekalb White, com 30 a 40 semanas de idade, sendo 384 para qualidade física e química e 384 para qualidade bacteriológica. O delineamento empregado foi em blocos com duas etapas e em esquema fatorial 2 x 2 x 2 (contaminação, lavagem e temperatura de armazenamento) com seis repetições para variáveis de qualidade física, química e bacteriológica. Os ovos foram contaminados, pelo manuseio, com 1,5 x 105 unidades formadoras de colônias (UFCs) de Pseudomonas aeruginosa/mL de solução e permaneceram armazenados a 5oC e 25oC por 30 dias. A cada 10 dias foram realizadas análises de qualidade física dos ovos (peso do ovo, gravidade específica, espessura de casca, porcentagem de gema, albume e casca, unidade Haugh, índices de gema e albume), química (pH do albume e da gema) e bacteriológica (contagem de bactérias na casca e no conteúdo do ovo). Para analisar a perda de peso dos ovos ao final de 30 dias foram utilizados 96 ovos pesados a cada três dias. O delineamento utilizado foi em blocos casualizados em esquema fatorial 2 x 2 x 2 (contaminação x lavagem x temperatura de armazenamento), com seis repetições e um ovo a unidade experimental. Observou-se que a refrigeração manteve a qualidade interna dos ovos mesmo quando houve contaminação na casca com inóculo de Pseudomonas aeruginosa (p<0,05). Concluiu-se que a refrigeração retarda a perda de peso e proporciona melhor qualidade interna, física, e química de ovos durante os 30 dias de armazenamento (p>0,05), independente da contaminação e do processo de lavagem. Melhores valores de qualidade interna foram obtidos nos ovos refrigerados (p<0,05), Os ovos armazenados a 5ºC apresentaram menor contagem bacteriana (p<0,05). Concluiu-se que a refrigeração proporciona melhor qualidade bacteriologica dos ovos durante 30 dias de armazenamento e que houve maior crescimento bacteriano nos ovos lavados e principalmente no conteúdo dos ovos.

A participação dos artistas plásticos e gráficos na publicidade brasileira, mais especificamente na comercial de produtos e empreendimentos, entre as décadas de 1920-1940 constitui o núcleo de investigação desta tese. Se historicamente as artes plásticas e a publicidade internacionais sempre mantiveram relações estreitas e até mesmo conflituosas, indagou-se como teriam se comportado entre si esses dois campos profissionais no Brasil quando da passagem da nossa publicidade amadora para aquela moderna, impregnada, sobretudo, pelos métodos das agências norte-americanas atuantes no eixo Rio-São Paulo. A partir de um exame atento do mercado de trabalho dos diversos profissionais considerados, procurou-se entender as motivações que os levaram a produzir peças publicitárias, o que por sua vez direcionou o estudo ao questionamento das hierarquias artísticas, pois a relação entre a arte e a publicidade prolonga o consagrado debate em torno das artes mecânicas e liberais, e, por conseguinte as disputas entre arte maior e arte menor, entre arte pura, desinteressada e livre e arte comprometida, dentre outras tipologias usuais. Concomitantemente, averigou-se como a passagem e mesmo a convivência de um sistema acadêmico com um moderno, que se constituiu a partir dos anos 1920, alterou, ou melhor, conformou o campo artístico brasileiro. Frente a esses impasses, recorreu-se a algumas proposições teóricas mais atuais, que ao transferirem o foco problemático do campo artístico para o estético, atenuaram os questionamentos como também permitiram maior flexibilidade de análises. Nos exames formais das peças publicitárias, selecionadas em função de suas representatividades dentro do conjunto, defendeu-se a tese de que houve momentos em que a produção de cartazes e anúncios comerciais, este em maior número, aproximou-se de uma linguagem artística moderna, a exemplo dos projetos comerciais do artista Fulvio Pennacchi, que pertencem à coleção do Instituto Moreira Salles. E, na busca desses momentos estéticos modernos, procurou-se não enxertar e tão somente verificar correspondências com os moldes europeus, ao contrário, isso permitiu o conhecimento da nossa realidade, da modernidade artística que nos foi possível edificar, tendo em conta as variantes que o decorrer dos anos lhe agregou. Este posicionamento, em contrapartida, de forma alguma pôde desprezar o fato da história da propaganda brasileira ter fortes e ricas ligações com os modelos estrangeiros, portanto, impôs-se às análises iconográficas a tarefa de também investigar o quanto a nossa produção foi ou não uma reelaboração particular dos exemplos da arte publicitária em circulação. A interdisciplinaridade foi uma constante neste estudo pelo entrelaçamento de informações originárias de vários campos do conhecimento, sem a qual a pesquisa não teria êxito. / The role of the plastic and graphical artists in the Brazilian commercial advertising of products and enterprises, between the decades of 1920 and 1940, is the core of investigation of this thesis. Historically, plastic arts and advertising always kept narrow and even tough relationships in the international panorama. Therefore, in this work we have inquired the behavior of these two professional fields in Brazil as we pass from an amateur to a modern advertising. The latter has been influenced by the North-American advertising agencies from Rio de Janeiro and São Paulo. From a painstaking analysis of the labor market of several professionals in the plastic arts field, we have tried to understand the reasons that had taken them to produce advertisement materials. This has led us to investigate artistic hierarchies, since the relationship between art and advertising only emphasizes the old debate around mechanical and liberal arts, minor and major arts, pure and compromised arts, amongst other usual typologies. At the same time we investigated how the coexistence of an academic system and a modern one, established in the years of 1920, molded the Brazilian artistic field. Due to these impasses it was necessary to use some modern theoretical propositions that shifted the subject from the artistic to the aesthetic field, reducing doubts and allowing for a more flexible analysis. In the critical analysis of the selected advertisement materials, we looked for instances where the posters and commercial advertisements, the latter bigger in number, approached a more modern artistic language, such as the commercial projects of the artist Fulvio Pennacchi, that belong to the collection of the Instituto Moreira Salles. In pursuit of these modern aesthetic instances we have not tried only to find similarities with the European patterns but made an effort to understand our reality and the artistic modernity we were able to produce at that time. We did not deny the strong link between the Brazilian and the international advertising, therefore, in our iconographic analysis, we have investigated to what degree our advertisement productions were just reelaborations of the current advertisement art in circulation. In this thesis the interdisciplinarity played a major role due to the crossing of information from many areas of knowledge and, without it, our research would not be possible.

Este trabalho tem por objetivo analisar o papel dos mercados públicos na contemporaneidade, tendo como foco principal os mercados públicos em São Paulo. À luz dos processos de transformação dos mercados ocorridos no cenário internacional, a análise estará centrada no entendimento do contexto socioeconômico e político em que se conformou a ideia de mercado público como equipamento urbano, ligado ao abastecimento, as transformações sofridas no tempo e seu papel na atualidade, tendo em vista as novas demandas urbanas. O foco principal do trabalho será a cidade de São Paulo, tencionando revelar o desenvolvimento histórico deste equipamento, as formas que assumiu em diferentes períodos e chegar numa análise sobre seu papel nos dias de hoje. Fornecer subsídios para as políticas urbanas que envolvem sua permanência como centro de abastecimento, sua apreensão como área de centralidade, sua mudança de função ou a incorporação de novas funções urbanas, também é objetivo da presente pesquisa. / The objective of this study is to analyze the role of public markets in contemporary times, with the main focus being the public markets in São Paulo. In the light of the processes of transformation of markets that is taking place on the international scene, the analysis will be centered on the understanding of the socioeconomic and political context that conformed the idea of public market as urban equipment, Linked to food supply, the transformations suffered over time and its role in the present day, taking into account the new urban demands. The main focus of the work will be the city of São Paulo, intending to reveal the historical development of this equipment, the forms that it assumed in different periods and to arrive at an analysis about its role in the present day. Providing subsidies for urban policies that involve their stay as a center of supply, their apprehension as a central area, their change of function or the incorporation of new urban functions, is also the objective of this research.

O objeto desse trabalho é a atuação dos agentes mercantis, ligados ao comércio de remédios, na cidade do Rio de Janeiro no final do século XVIII e início do XIX. Figuras centrais no abastecimento de medicamentos para Minas Gerais tiveram um papel de intermediários no que diz respeito as práticas médicas. A pesquisa desses homens revelou o universo dos remédios consumidos e a utilização e aplicação dos mesmos até as mudanças estruturadas com a chegada da Família Real / The main object of this study are the market agents and them activities, related to trade remedies, in Rio de Janeiro at the end of the eighteenth century and beginning of the nineteenth century, those traders are central figures in the supply of medicines for Minas Gerais had a role as intermediary with regard to medical practices; The research of these men revealed the universe of drugs and its applications until the structural changes with the arrival of the Royal Family.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Hamilton Bueno.pdf: 595457 bytes, checksum: 45022edc4640245125a830c744d5d5ba (MD5) Previous issue date: 2008-06-13 / This paper aims to compare the effectiveness of Law n. 4,886/65, with the alterations introduced by Law n. 8,420/92, that regulates the commercial agent profession and commercial contracts. The main difficulty that this paper identifies is commonly known as gray area or cinereous, an uncertainty space between the typical legal figures of the employee, selfemployed (independent) worker and entrepreneur. After research on innumerable authors who deal with the subject and hundreds of sentences, we verified the possible causes of such gray areas, taking as background the legal principles and juridical nature of the special law. For the proposal of exculpatory pointers of the legal subordination, the work illustrates, of not terminative form, an excellent series of facts that can disclose to an employment contract or an independent contract. This paper, to determine such pointers, considers a factual analysis' method and also the recognition of the hybrid character of law n. 4,886/65, whose legal nature surpasses the borders of the common law (and of the commercial law, in the terminology adopted before the Brazilian Civil Law of 2002). The aim, thus, is to offer objective criteria to minimize that gray zone , to reduce the degree of legal uncertainty to those under such jurisdiction, as well to roll out, in a justified manner, the best instruments for Magistrate's motivated persuasion when judging deals of such nature / O estudo propõe-se a cotejar a eficácia da Lei n. 4886/65, com as alterações introduzidas pela Lei n. 8420/92, que regulamentou a profissão e o contrato de representação comercial. A principal dificuldade que o trabalho identifica é o que se convencionou chamar de zona grise ou cinzenta, um espaço de incerteza entre as figuras jurídicas típicas do empregado, autônomo ou empresário. Após estudo de inúmeros autores que tratam do tema e de centenas de acórdãos trabalhistas e da Justiça Comum, busca-se verificar as possíveis causas da referida zona grígea tendo, como pano de fundo, os princípios de direito e a natureza jurídica da lei especial. Para a proposição de indicadores excludentes da subordinação jurídica, o trabalho ilustra, de forma não terminativa, uma série relevante de fatos que podem revelar um contrato de trabalho ou um contrato autônomo. O trabalho, para chegar aos indicadores, propõe um método de análise dos fatos e o reconhecimento do caráter híbrido da lei n. 4.886/65, cuja natureza jurídica extrapola as fronteiras do direito comum (e do direito comercial, na terminologia adotada antes do Código Civil de 2002). Objetiva-se, assim, oferecer critérios objetivos para minimizar a zona cinzenta , reduzir o grau de insegurança jurídica dos jurisdicionados, bem como elencar, de forma justificada, instrumentos melhor estruturados para o convencimento motivado do magistrado ao decidir lides desta natureza

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner de Macedo Parente Filho.pdf: 1473853 bytes, checksum: b48dae48a1370f76235828467fb259a0 (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The antidumping is one of the most used mechanisms by members of the World Trade Organization (WTO), and provide by international agreements within the same organization, to impede the access of foreign products in domestic market. Despite a relative uniformity in the implementation of these measures due the fact that it derives from the internalization of the Antidumping Agreement there is still a wide discretion in how WTO members apply such measure, especially the national interest. Thus, developing countries could use the antidumping with a different logic from used in developed countries; not to meet the pressures of domestic industry which was affected by the trade liberalization process, but as part of broader public policies that seek the development of the nation as a whole. In this sense, it is clear that at least two countries that preach free trade England and United States were used aggressive interventionist policies to achieve their current level of development, which cannot be used by today s developing countries under international agreements. In a similar way, it seems essential that developing countries use all mechanisms provided by international agreements in order to carry on public policies, one of them is the antidumping. This use of antidumping measures, at least in Brazil, is consistent with the constitutional option in Brazil; represents low risk to retaliate directly or challenge in WTO Dispute Settlement; can offer more credibility to public policies; provides a more solid economic rationale; and facilitates the judicial control of the action / As medidas antidumping são um dos mecanismos mais utilizados pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e previstos nos acordos internacionais no âmbito da mesma Organização, para conter a entrada de produtos estrangeiros no mercado interno. Apesar de haver uma relativa uniformidade quanto à aplicação das referidas medidas por derivarem da internalização do Acordo Antidumping ainda existe uma grande discricionariedade na forma como os membros da OMC fazem uso das mesmas, em especial quanto ao interesse nacional. Dessa forma, países em desenvolvimento poderiam utilizar o antidumping com uma lógica diferente da que é empregada em países desenvolvidos; não para satisfazer as pressões da indústria doméstica que foi afetada pelo processo de liberalização comercial, mas como parte de políticas públicas mais amplas, que busquem o desenvolvimento da nação como um todo. Nesse sentido, é notório que pelo menos os dois países que mais pregam o liberalismo comercial Inglaterra e Estados Unidos se utilizaram de políticas intervencionistas agressivas para alcançarem o seu atual nível de desenvolvimento, as quais não podem ser utilizadas pelos países em desenvolvimento de hoje, por força dos acordos internacionais. Do mesmo modo, parece fundamental que os países em desenvolvimento façam uso de todos os mecanismos previstos nos acordos internacionais para a efetivação de políticas públicas eficientes, sendo um dos principais o antidumping. Essa utilização das medidas antidumping, pelo menos no Brasil, é coerente com a opção constitucional brasileira; representa pouca possibilidade de retaliação direta ou contestação no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC; pode oferecer mais credibilidade às políticas públicas; possibilita uma ratio econômica mais sólida; e facilita o controle jurisdicional das medidas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 972843 bytes, checksum: 5843736e2e883eb49e723d697cffc90e (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / This dissertation analyzes the evolution of the debt ratio of the biggest companies of Brazil in the years from 1995 to 1998. The relevance of analyzing such a short period is justified for its peculiarities: accentuated fall of the inflation, maintenance of the valued fixed exchange rate, expressive increase of the tributary load and high interests rates, results of the implantation of a new economic plan, Plano Real, as well as, of the turbulences brought by the crises in Mexico in 1995, in Asia in 1997 and Russia in 1998. The analysis is made starting from picked data of the Balance Sheet of the biggest companies of Brazil, published by the Exame As Melhores e Maiores revue. The data are contained by economic sections and they show strong differences among them. The general tendency is of debt growth, with significant fall in 1996. The obtained results don't allow the establishment of clear relationships of this growth with the main macroeconomics variable. It is not also possible to obtain of there evidences that are indicated the increase of the debt elapsed of larger needs of working capital for increase of the production or of financial embrittlement of the companies / Esta dissertação analisa a evolução do grau de endividamento das maiores empresas do Brasil nos anos de 1995 a 1998. A relevância de analisar um período tão curto se justifica por suas peculiaridades: queda acentuada da inflação, manutenção do câmbio fixo valorizado, aumento expressivo da carga tributária e taxas de juros elevadas, resultados da implantação de um novo plano econômico, o Plano Real, bem como, das turbulências trazidas pelas crises no México em 1995, na Ásia em 1997 e na Rússia em 1998. A análise é feita a partir de dados colhidos dos Balanços Patrimoniais das maiores empresas do Brasil, publicados pela Revista Exame As Melhores e Maiores. Os dados estão agrupados por setores econômicos e mostram fortes diferenças entre eles. A tendência geral é de crescimento do endividamento, com queda significativa em 1996. Os resultados obtidos não permitem o estabelecimento de relações claras deste crescimento com as principais variáveis macroeconômicas. Também não é possível obter daí evidências que indiquem se o aumento do endividamento decorreu de necessidades maiores de capital de giro para aumento da produção ou de fragilização financeira das empresas