Este trabalho é uma contribuição para o estudo da relação da tecnologia da automação em sistemas prediais e a arquitetura nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Focado no uso dessa tecnologia em edificações comerciais, nos seus diversos aspectos e vertentes, o trabalho procura identificar as facetas positivas dessa relação e possíveis traços de inter-dependência. Além disso, busca analisar o pensamento arquitetônico corrente nesse período e a gênese de conceitos correlatos, como o referente aos chamados “Edifícios Inteligentes” e “Edifícios de Alta Tecnologia”. O texto pretende ser um elemento de conscientização para a prevenção de resultados insatisfatórios e suas conseqüências ambientais, oriundos dessa concepção ideológica que preconiza a tecnologia como força de mudanças. Pretende mostrar que a arquitetura tenta, e deve, recuperar valores como o entorno, o urbano, a consciência social e ecológica; valores esses que estão muito além do simples uso da tecnologia. Assim, o exame das características da tecnologia da automação como ferramenta na busca do desenvolvimento sustentável permite uma nova visão de sua relação com a arquitetura, necessária para justificar sua utilização. Longe de pretender apontar uma solução definitiva e única, pois certamente são muitas, deseja-se mostrar o quão danosa pode ser a relação automação/arquitetura, quando esta última é suprimida por equipamentos de alta tecnologia. Deste modo, pretende-se indicar, senão o rumo exato, ao menos a direção para que edifícios realmente inteligentes possam vir integrar a realidade arquitetônica no cenário nacional.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Considerada como uma das principais ferramentas de diferenciação e percepção de valor a produtos e serviços, os profissionais brasileiros que vêm reorientando as organizações de varejo com foco no cliente vêm usando a gestão de Marcas Próprias de forma ainda tímida. Este trabalho busca explicar o porquê da não utilização de todo o potencial do arsenal das Marcas Próprias através de uma análise crítica do modelo de gestão utilizado, analisando a diferença entre discurso e realidade, que se refletem diretamente nas abordagens de pesquisa do consumidor. Isso será demonstrado através de uma revisão bibliográfica, mostrando exemplos fora do país e em organizações supermercadistas brasileiras, através de pesquisa com os gestores da Marca Própria nestas organizações.

Submitted by Lucimara Trevejo (lucimara.trevejo@gvmail.br) on 2012-03-22T15:54:33Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao_Lucimara.pdf: 382235 bytes, checksum: 61b3177bd04ea4a8414f4d92ec1ecb89 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-03-22T16:59:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao_Lucimara.pdf: 382235 bytes, checksum: 61b3177bd04ea4a8414f4d92ec1ecb89 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao_Lucimara.pdf: 382235 bytes, checksum: 61b3177bd04ea4a8414f4d92ec1ecb89 (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / O presente estudo procurou identificar quais são os fatores que influenciam a utilização de trading companies nos processos de exportação de empresas brasileiras, tendo como uma das principais justificativas o fato da exportação ser uma das atividades econômicas que apresentam o maior crescimento e contribuição para a economia mundial. O modelo de pesquisa investigou a influência da distância psíquica, distância física, conteúdo de commodity dos produtos exportados, complexidade do ambiente de negócios e risco associado aos países de destino das exportações brasileiras. Serviram como base para a pesquisa a teoria dos custos de transação, estudos relativos aos modos de entrada em mercados internacionais e exportações indiretas. Os testes foram conduzidos a partir de um banco de dados secundários que continha informações relativas às exportações brasileiras realizadas entre os anos de 2006 e 2009, totalizando 450.475 operações. Deste total 80,1% eram exportações diretas e 19.9% exportações indiretas. Os resultados apontam o risco país e a distância psíquica como os fatores que mais influenciam a utilização de trading companies nos processos de exportação das empresas brasileiras. Em relação ao conteúdo de commodity os testes apresentaram resultados parcialmente favoráveis. Conclui-se que quanto maior o risco país e a distância psíquica entre o Brasil e os países de destino das operações de exportação maiores as chances de utilização das trading companies. / This paper has tried to identify which are the factors that have influenced the use of trading companies at the Brazilian companies’ export processes, having as one of the main justifications the fact that exports are one of the economical activities that show the most growth rate and contribution to the world economy. The research model investigated the influence of psychic and physical distance, exported product commodity content, business environment complexity and the country risk associated to the Brazilian exports destination. The transaction cost theory, studies regarding the entry modes and indirect exports were used as a base for this research. Tests have been conducted using a secondary database which had Brazilian exports data from 2006 through 2009, in a total of 450,475 operations. From this amount, 80.1% were direct export operations, while the other 19.9% were indirect export operations. The results point out that the country risk and the psychic distance are the factors which have most influence for the use of trading companies at the Brazilian companies’ export processes. Regarding the commodity content, the testes have showed partially favorable. It has been concluded that the bigger the country risk and the psychic distance between Brazil and the export operation destination countries, the higher are the chances for using trading companies.

Diesel plays an important role to the Brazil’s energy matrix, because it is one of the most consumed fuel at country. This study describes the hydrotreating process for petroleum refining using commercial software, PRO/II®. In addition, the artificial neural networks (ANN), using MATLAB®, were evaluated as tool for the development of virtual sensors and fault detection in chemical processes. The theoretical and practical assessment carried out in relation to the suitability of the software is justified by having acceptability in the oil and gas industry. For the oil hydrotreating associated with sulfur, the Diesel was represented by weight oil features; similar those used in refinery Abreu e Lima (RNEST). The goal of this study was to modeling in stationary condition for the reactor section the diesel hydrotreating process getting operating conditions to keep the sulfur concentration below of the ANP (Agência Nacional do Petróleo) specification, which is 10 ppm. The RNA applied to evaluate the virtual sensors was the MLP (Multi-Layer Perceptron), however, using the Levenberg-Marquardt Backpropagation (LMB) training algorithm. The coefficient of correlation was close to 1, so it means the network was satisfactory for this study. In the binary classification stage, the performance of RNA-LMB was efficient since a percentage of success above 93% was observed. In data clustering stage, used to define faults detection from parameters like flow of diesel, contaminants, pressure and temperature, the RNA-Kohonen was evaluated to check the sensitivity of the network to cluster the data with similarity. In a second stage, were inserted errors in the network, the temperature was the parameter with the greatest susceptibility to measurement errors in the industry. The lack of similarity for the input data in the RNA was well represented by self-organizing map (SOM). The simulations, as well as network training, adequately represent the analyzed processes. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho aborda o estudo do processo de hidrotratamento no refino de petróleo utilizando e avaliando software comercial, PRO/II®, e investiga a utilização da aplicação das redes neurais artificiais (RNA), em ambiente Matlab®, como ferramenta para o desenvolvimento de sensores virtuais e detecção de falhas em processos químicos. A avaliação teórica e prática realizada em relação à adequabilidade do software são justificadas pela sua aceitabilidade na área de petróleo e gás. Para a representação do diesel, combustível de maior interesse por ser o mais consumido dentro da matriz energética brasileira, foram utilizados dados associados ao petróleo pesado, obtidos da literatura, com características semelhantes ao que será utilizado na refinaria Abreu e Lima (RNEST). Petróleos com maiores índices de contaminantes como enxofre e nitrogênio estão cada vez mais presentes nas cargas das unidades de refino o que aumenta o interesse nos estudos referentes ao hidrotratamento (HDT). A principal variável estudada neste trabalho foi a avaliação da remoção do enxofre via HDT. O trabalho propôs uma modelagem estacionária da seção de reatores do processo de hidrotratamento de diesel obtendo condições operacionais que possibilite a manutenção do teor de enxofre abaixo da concentração de especificação da ANP, 10 ppm de enxofre no diesel. A RNA utilizada para a avaliação dos sensores virtuais foi a MLP (Multi-Layer Perceptron) com algoritmo de treinamento Levenberg-Marquardt backpropagation. A rede mostrou-se satisfatória, pois obteve um coeficiente de regressão próximo de um. Na etapa de classificação, a RNA, usando o algoritmo Levenberg-Marquardt backpropagation, através de uma classe binária, obteve um percentual de acertos acima de 93%, o que o classifica como bastante eficiente. Na análise da RNA, na etapa de agrupamento de dados utilizada para possíveis detecções de falhas, a rede utilizada foi a Kohonen onde foi avaliada a sensibilidade da rede em agrupar os dados com similaridade. Os parâmetros utilizados foram as vazões de diesel e contaminantes, pressão e temperatura. Numa segunda etapa foram inseridos erros na rede. A temperatura foi o parâmetro escolhido por ter maior susceptibilidade a erros de medição na indústria. O resultado obtido é representado por um mapa auto-organizável (SOM Self-Organizing Map) que identificou de forma satisfatória, através de cores, a falta de similaridade entre os dados inseridos na rede. As simulações desenvolvidas neste trabalho, bem como o treinamento da rede conseguiram representar adequadamente os processos estudados.

Submitted by Giancarlo Bruno Gentiluomo (giancarlo.bg@gmail.com) on 2015-02-27T14:51:00Z No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T14:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) Previous issue date: 2015-01-27 / This study analyzes how managers select between corporate restructuring implementation alternatives. This paper argues that the diversification strategy results in information asymmetries, which can be mitigated through one of the two most common forms of corporate restructuring: spin-offs and sell-offs. The best way to restructure assets that reside in primary and related business lines is through spin-offs, since external agents have less information on the asset to be restructured than managers. Conversely, assets outside the main business lines tend to be restructured more efficiently by sell-offs, in which case the asymmetry of information would be favorable to outside investors and not to managers. Additionally, this study argues that in Brazil regulatory activity exerts influence on how managers select between the two corporate restructuring alternatives: companies under a stricter regulatory framework tend to restructure their assets via spin-offs in order to increase transparency and raise market value. The hypotheses were tested using logistic regression with four samples of respectively 113, 129, 278 and 312 observations. The results gave support to the third hypothesis regarding the influence of regulatory activity in the choice of corporate restructuring alternatives, but not to the other hypotheses that make up the central thesis of this study. / Este estudo analisa como os administradores de empresas escolhem a forma de reestruturar os ativos das mesmas. Argumenta-se que a estratégia de diversificação das empresas resulta no surgimento de assimetrias de informação, que podem ser mitigadas através de uma das duas formas mais comuns de reestruturação de ativos: cisão (spin-off) ou pela venda de ativos. No caso dos ativos a serem restruturados pertencerem às principais linhas de negócio da empresa, a medida mais eficaz de reestruturação seria via adoção de um spin-off, pois o conhecimento que agentes externos tem sobre o ativo a ser reestruturado é menor do que adquirido pelos administradores com o passar do tempo. Já ativos que ficam fora das principais linhas de negócio tendem a ser reestruturados de forma mais eficiente pela venda dos mesmos, pois neste caso a assimetria de informação seria favorável aos investidores externos e não aos administradores. Adicionalmente, argumenta-se que no Brasil a atividade regulatória exerce influência na escolha entre uma forma ou outra de reestruturação: empresas sob um arcabouço regulatório mais rígido tendem a realizar a reestruturação via spin-offs a fim de aumentar a clareza das informações e elevar o seu valor de mercado. A metodologia utilizada foi uma regressão logística com quatro amostras de respectivamente 113, 129, 278 e 312 observações. Os resultados encontrados deram suporte à terceira hipótese que se refere à influência da atividade regulatória na propensão das empresas a adotar um spin-off, mas não foram suficientes para sustentar as demais hipóteses que compõem a tese central deste estudo.

Submitted by Natalia Lopes (nati_lopes1@hotmail.com) on 2015-03-06T12:36:44Z No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-06T12:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / We analyze the impact of firm-specific characteristics as well as economic factors on the speed of adjustment to the target debt ratio. Using different methods, we document speeds of adjustment ranging from 14.4% to 37%. The results indicate that the speed of adjustment is affected by business-cycle variables: The interaction term related to term spread reveals, as expected, faster adjustment in booms than in recessions and a negative relationship between short term spread and adjustment speed. We also show that the speed of adjustment becomes stationary when the increasing fractions of zero-debt firms are considered. / Analisamos o impacto de características específicas da empresa, bem como os fatores econômicos sobre a velocidade de ajustamento para alcançar o ponto ótimo da dívida. Usando métodos diferentes, encontramos velocidades de ajustamento que variam de 14,4% a 37%. Os resultados indicam que a velocidade de ajustamento é afetada por variáveis do ciclo de negócios: O termo de interação relacionado ao term spread revela, como esperado, um ajustamento mais rápido em booms do que em recessões e uma relação negativa entre o spread de curto prazo e velocidade de ajustamento. Mostramos também que a velocidade de ajustamento torna-se estacionária quando o aumento das de firmas com dívida zero é considerado.

Submitted by Raoni Rugai Marinho (raonirmarinho@gmail.com) on 2015-03-11T14:52:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-11T16:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T16:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Motivado pelas diversas discussões em torno do futuro das negociações multilaterais do comércio mundial, utilizando o embasamento de trabalhos anteriores realizados a partir de dados de exportação e importação nos Estados Unidos da América, o presente trabalho busca estimar impactos econômicos ao Brasil das diretivas do Acordo de Facilitação de Comércio de Bali, utilizando-se para isso de Modelo de Equilíbrio Geral já consolidado no tratamento de comércio internacional, bem como sua base de dados. Os principais resultados indicam uma reindustrialização das exportações brasileiras, e permitem concluir que a adesão ao Acordo gera ganhos ao Brasil, e que o país segue na direção correta nesse aspecto. Tais resultados se mostram úteis na formulação de futuras diretrizes para a abertura comercial. / Motivated by the various discussions on the future of the multilateral negotiations of world trade, using previous works, which used data on export and import in the United States of America as basis, this paper seeks to estimate the economic impacts of the policies of Bali Trade Facilitation Agreement to Brazil, making use of a consolidated Computable General Equilibrium model in the treatment of international trade, as well as its database. The main results indicate a reindustrialization of Brazilian exports, and show that the adherence to the Agreement generates gains in Brazil, and that the country goes in the right direction in this regard. Such results could be useful in elaborating future guidelines for trade liberalization.

Submitted by joelson sampaio (joelsonssp@gmail.com) on 2015-03-26T14:37:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-26T14:38:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T15:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This thesis seeks to evaluate the impact of the recurring main actors during the IPO process, in particular the Venture Capitalist, the underwriter, and the auditor, have a lasting effect on the firm’s marketability, captured by the bid-ask spread, the fraction of institutional investors that invest in the company, the equity dispersion, among others. Furthermore, this study also analyzes some benefits that venture capitalists (VCs) provide to the companies in which they invest. It investigates the role of VCs in hampering earnings management in IPOs and it quantifies the role VCs play in the operational performance of newly public firms after their IPO. In the first chapter the results indicate that earning inflation occurs in the Pre-IPO and IPO periods. When we control for the four different periods of the IPO, we observe that venture-backed IPOs present significantly less earnings management in the IPO and Luck-up periods, exactly when firms inflate earnings. This result is robust across statistical methods and different methodologies used to estimate earnings management. Furthermore, by splitting the sample between venture and non-venture backed IPOs, we observe that both groups manage earnings. VC-backed and non-VC-backed subsamples present EM more intensively in different phases around the IPO. Finally, we also observe that top underwriter backed engage in less EM in VC-backed subsample. In the second chapter, it was found that the choice of auditor, venture capitalist, and underwriter may indicate the firm’s long-run choices. We presented evidence that the characteristics of the underwriter, auditor, and VC have an impact on the firms’ characteristics and market performance. Furthermore, these effects are last for almost a decade. Firms that have a top underwriter and a big N-auditor at the time of the IPO have a higher marketability for the next 8 years, represented by a higher number of analysts following, a large dispersion of ownership across institutional investors, and higher liquidity through a lower bid-ask spread. They are also less likely to end up delisted as well as more likely to issue an SEO. Finally, VC-sponsorship positively affects all the measures for market liquidity, since the IPO and for up to almost a decade. Such effects are not due to survivorship bias.These results do not depend on the dot-com bubble, i.e., our findings are qualitatively the same once we exclude the bubble period of 1999 – 2000. In the latter chapter has been shown that VC-backing firms incur in a higher level of cash holdings than non-VC-backed firms. This effect is permanent last for at least 8 years after the IPO. We also show that VC-backed firms are associated with a lower level of leverage and interest coverage over the first 8 years after the IPO. Finally, we do not have evidence statiscally significant between VC and dividend to earnings ratio. These results are robusts across statistical methods and different methodologies. / Esta tese avalia o impacto dos principais atores recorrentes durante o processo de IPO, em particular, o venture capitalist, o underwriter, e o auditor, sobre as condições de comercialização das ações da empresa, capturado pelo bid-ask spread, a fração de investidores institucionais que investem na empresa, a dispersão de capital, entre outros. Além disso, este estudo também analisa alguns benefícios que os fundos de Venture Capital (VCs) fornecem às empresas que eles investem. Ele investiga o papel dos VCs em dificultar o gerenciamento de resultados em IPOs e quantifica o papel desempenhado por eles no desempenho operacional das empresas após sua oferta inicial de ações. No primeiro capítulo, os resultados indicam que as empresas inflam seus resultados principalmente nos períodos pré-IPO e do IPO. Quando nós controlamos para os quatro períodos diferentes do IPO, observamos que IPOs de empresas investidas por VCs apresentam significativamente menos gerenciamento de resultados no IPO e em períodos seguintes à orfeta inicial das ações, exatamente quando as empresas tendem a inflar mais seus lucros. Este resultado é robusto a diferentes métodos estatísticos e diferentes metodologias usadas para avaliar o gerenciamento de resultados. Além disso, ao dividir a amostra entre IPOs de empresas investidas e não investidas por VCs, observa-se que ambos os grupos apresentam gerenciamento de resultados. Ambas as subamostras apresentam níveis de gerenciamento de resultados de forma mais intensa em diferentes fases ao redor do IPO. Finalmente, observamos também que top underwriters apresentam menores níveis de gerenciamento de resultados na subamostra das empresas investidas por VCs. No segundo capítulo, verificou-se que a escolha do auditor, dos VCs, e underwriter pode indicar escolhas de longo prazo da empresa. Nós apresentamos evidências que as características do underwriter, auditor, e VC têm um impacto sobre as características das empresas e seu desempenho no mercado. Além disso, estes efeitos são persistentes por quase uma década. As empresas que têm um top underwriter e um auditor big-N no momento do IPO têm características de mercado que permanecem ao longo dos próximos 8 anos. Essas características são representadas por um número maior de analistas seguindo a empresa, uma grande dispersão da propriedade através de investidores institucionais, e maior liquidez através um bid-ask spread menor. Elas também são menos propensas a saírem do mercado, bem como mais propensas à emissão de uma orferta secundária. Finalmente, empresas investidas por VCs são positivamente afetadas, quando consideramos todas as medidas de liquidez de mercado, desde a abertura de capital até quase uma década depois. Tais efeitos não são devido ao viés de sobrevivência. Estes resultados não dependem da bolha dot-com, ou seja, os nossos resultados são qualitativamente similares, uma vez que excluímos o período da bolha de 1999-2000. No último capítulo foi evidenciado que empresas investidas por VCs incorrem em um nível mais elevado de saldo em tesouraria do que as empresas não investidas. Este efeito é persistente por pelo menos 8 anos após o IPO. Mostramos também que empresas investidas por VCs estão associadas a um nível menor de alavancagem e cobertura de juros ao longo dos primeiros oito anos após o IPO. Finalmente, não temos evidências estatisticamente significantes entre VCs e a razão dividendo lucro. Estes resultados também são robustos a diversos métodos estatísticos e diferentes metodologias.

Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T19:30:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 21.09.2015 com ficha catolográfica.pdf: 1084907 bytes, checksum: 896ccda8e74792ad7d1b30584207558e (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, boa tarde Conforma normas da ABNT, para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário alguns ajustes: Tamanho da fonte 12 Na capa, retirar a formatação em negrito; retirar a acentuação de Getúlio. Nos agradecimentos, retirar os espaços que constam entre os parágrafos. Em seguida, submeter novamente o trabalho. grata. on 2015-09-24T19:41:52Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:26:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 24.09.2015 com ficha catolográfica e ajustes FGV.pdf: 1437690 bytes, checksum: 03178919a79fc12485d0e1ff0bbf0447 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, só mais um detalhe que não me atentei anteriormente. Retire a sigla FGV que consta ao lado do nome da Fundação (na capa). Você submetendo, imediatamente já aprovo. Obrigada. on 2015-09-24T21:31:10Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:50:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-24T21:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-24T21:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / The Right to Dissent and Appraisal and reimbursement amounts should be interpreted together. They are two sides of the same coin. The measurement of the reimbursement amount, as foreseen by Law 6404/1976, article 45 and its paragraphs is not necessarily made according to the value of the company’s net assets. These only establish a minimum amount, in case the company by-laws or articles of association provide such minimum amount. In case it does not, there is a void as to the criterion to establish the reimbursement amount. The best interpretation is the systematic and purposeful one of the law, in the sense that the value of the shares to be reimbursed should be the closest possible to their actual amount. Currently, in the majority of the cases, the economic value is the one that best represents the actual value of a company and therefore, in case of a void in the by-laws or articles of association, this criterion should prevail to calculate the reimbursement amount. The concept and function of the right to dissent and appraisal in companies, its characteristics, mainly the exhaustive character of its hypotheses and the possibility of reverting the decision motivating the dissent and appraisal, its legislative background, mainly the political and economic influences in the definition of its hypothesis, serve as basis for this rationale. As supporting elements, the paper also analyzes the court precedents and jurisprudence and addresses the understanding of the 'Comissão de Valores Mobiliários' (Brazilian SEC). As a further means to justify and base the rationale developed in the present paper, the efficiency and fair value concepts and their possible and pacific coexistence are addressed on the item dealing with a view of the Law and Economics on this issue. Finally, through the analysis of all the articles of incorporation and by-laws of the companies listed at the 'BMF/BOVESPA' on the first half of January 2015, an analysis is provided as how in practice stock companies have dealt with this issue. / Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na 'BMF/BOVESPA' na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Submitted by Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (eduardo.mennab@gmail.com) on 2015-11-23T17:19:36Z No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1920366 bytes, checksum: e18dfdf9e963fde670466b2bd61cd373 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Eduardo, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Será necessário realizar alguns ajustes. Segue abaixo: - Nome da Instituição na Capa, deve constar somente: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (Retirar o que consta em parênteses; retirar o nome do programa e retirar a acentuação do Getúlio). - Seu nome deve estar completo (retirar a numeração da matrícula). - Retirar a página em branco que consta após o sumário. - A página da Introdução também deve estar numerada. Após alterações, realizar uma nova submissão. Att. on 2015-11-23T21:19:32Z (GMT) / Submitted by Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (eduardo.mennab@gmail.com) on 2015-11-24T01:43:33Z No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-11-24T09:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-24T14:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / This paper sets out to analyze the characteristics of Special Partnerships or SCPs in Brazil, their main uses, the risks of disconsideration of the legal entity and its consequences. SCPs have experienced growth of their importance and use in recent years being found in the structure of various types of business, particularly in real estate and investments. As one of the types of companies allowed by law, the SCPs have great plasticity in their use, adapting to the diverse needs of its members. Some specific features, however, must be observed by the parties, at the risk of their disconsideration of the legal entity. This is the case of the role of the silent partners, who cannot be involved in the execution of the SCP object, or contribute to the formation of its special equity with services that are directly related to its object. And the risks go beyond those provided for in the Civil Code, that indicate solidarity with the active partner of the silent partner before affected third parties. From a tax perspective, there may be a disconsideration of the legal entity of the SCP to consider the provision of services, where taxes are incurred on payments made to the silent partner as dividends. Other risks and consequences of adopted business models are explored and highlighted throughout the paper, in which SCPs are used to conceal a legal situation in order to exploit an advantage. This applies to the distribution of profits forecast SCP with assets or such and not with capital, could conceal a purchase agreement, and when such SCP is formed by a group of people, could conceal a consortium for delivery of assets, governed by Law 11.795/2008. Public disclosure of an SCP, in order to attract investors, could characterize the operation as a collective investment contract, regulated by Law 6.385/1976. At the end there are some precautions listed, as a suggestion, to be observed to avoid the risks indicated throughout this paper. / Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram crescimento de sua importância e uso nos últimos anos, sendo constatadas na estruturação de diversos tipos de negócios, com destaque na área imobiliária e na realização de investimentos. Como um dos tipos societários admitidos pela legislação, as SCP’s possuem grande plasticidade em sua utilização, adaptando-se às diversas necessidades de seus usuários. Algumas características específicas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterização. É o caso do papel dos sócios participantes, que não poderão se envolver na execução do objeto da SCP, nem contribuir para a formação do seu patrimônio especial com serviços que tenham relação direta com o seu objeto. E os riscos vão além daqueles previstos no Código Civil, que aponta a solidariedade, com o sócio ostensivo, do sócio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poderá haver a descaracterização da SCP para se considerar a prestação de serviços, quando ocorrerá a incidência de tributos sobre os pagamentos feitos ao sócio participante a título de dividendos. Outros riscos e consequências em modelos de negócio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCP’s são utilizadas para dissimular uma situação jurídica, de modo a gozar de alguma vantagem. É o caso da previsão de distribuição de resultado em SCP com bens ou coisa certa e não com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consórcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgação pública de SCP, para captação de investidores, poderia caracterizar a operação como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugestão, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.