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Frutos, Sementes e órgãos tuberosos na alimentação da etnia Sateré-Mawé dos rios Marau e Urupadi (Maués-Amazonas).Bustamante, Gina Giovanna Frausin 30 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Sateré-Mawé is an indigenous ethnic group belonged to the linguistic trunk Tupi and inhabits the Indigenous Land Andirá-Marau, in the division of Amazonas and Pará states. As
other ethnic groups from Brazil and from the world, the Sateré people go by changing on their customs and cultural identity. Researches and studies done with these groups are important to understand the relation between biological and ethnicity diversity, with the aim to register and preserve informations about eatable species, methods and use techniques of vegetable resources, whose results can generate patterns to conservation and proper use of these properties. The
cultivation techniques and fruits preparation, seeds and eatable tuberous organs in two communities of the Sateré-Mawé group located in Maués city, Amazonas, were documented through semi-structured interviews and participant observations. The same way, were registered
informations related to labor division and to material culture for this activities development. 81 species of alimentary plants were identified, belonging to 37 botanical families and 63 genus. The Sateré-Mawé people practice the itinerant agriculture in indigenous farming and capoeiras,
cultivating predominantly manioc varieties. Other spaces used to obtain food are home yards, farms and forest areas, where in this last, they practice extractive activities. Modifications were observed on feed habits of these communities for the proximity to urban centers, where they obtain exogenous food items that do not belong to Sateré-Mawê material culture. Few researches about the Sateré-Mawé ethnobotany are found in literature, being this study an important subsidy
to the knowledge of local flora uses. / Sateré-Mawé é uma etnia indígena que pertence ao tronco linguístico Tupi e habita a Terra Indígena (TI) Andirá-Marau, na divisa dos estados do Amazonas e Pará. Assim como outros
grupos étnicos do Brasil e do mundo, os Sateré-Mawé passam por mudanças em seus costumes e identidade cultural. Pesquisas e estudos realizados com esses grupos são importantes para entender a relação entre a diversidade biológica e étnica, com a finalidade de registrar e preservar
informações sobre os usos dos recursos vegetais, podendo gerar pautas para a conservação destes recursos. As técnicas de cultivo e preparação dos frutos, sementes e órgãos tuberosos alimentícios em duas comunidades da etnia Sateré-Mawé localizadas no município de Maués, Amazonas,
foram documentadas por meio de entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Do mesmo modo, foram registradas informações referentes à divisão do trabalho e à cultura material para o desenvolvimento destas atividades. Foram identificadas 81 espécies de plantas
alimentícias pertencentes a 37 famílias botânicas e 63 gêneros. Os Sateré-Mawé praticam a agricultura itinerante em roças e capoeiras, cultivando predominantemente variedades de mandioca. Outros espaços para a obtenção de alimentos são os quintais, os sítios e as áreas da floresta, sendo que nesta última realizam o extrativismo. Foram observadas modificações nos hábitos alimentares destas comunidades pela proximidade a centros urbanos, onde são adquiridos
itens alimentares e elementos da cultura material industrializados. Poucas pesquisas sobre etnobotânica da etnia Sateré-Mawé são encontradas na literatura, sendo este um importante aporte ao conhecimento dos usos da flora local.
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El derecho al consentimiento previo, libre e informado de los pueblos indígenas ante proyectos de "desarrollo o inversión" en sus territorios y breve análisis del estado de aplicación e implementación en el PerúElguera Alvarez, Carlos Jonathan 09 March 2017 (has links)
Como estudiante de Derecho en la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), y
a partir de mi experiencia en la Comisión Andina de Juristas (CAJ) y el Instituto
Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), tuve la oportunidad de conocer diversos
problemas que afectan a los pueblos indígenas en la Región. Pude constatar que tales
problemas se deben, entre otros, a la presencia de terceros no autorizados en territorios
indígenas y a la imposición de concesiones o autorizaciones para proyectos de “desarrollo
o inversión” en sus territorios. Me consternó mucho los problemas que viven los pueblos
indígenas y los profundos impactos sociales, culturales y económicos que son forzados a
enfrentar a raíz de tales proyectos. Muchos de los cuales ponen en riesgo su propia
existencia.
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Concesiones mineras sujetas a consulta previa a partir de la Sentencia de Vista expedida por la Corte Superior de Justicia de Puno en el caso de las Comunidades Campesinas de AtuncollaCabrera Hurtado, Rudy Anyela 07 August 2023 (has links)
En el presente Informe Jurídico se analizará si las concesiones mineras que se
encuentran superpuestas a territorios de Pueblos Indígenas u Originarios deberían estar
sujetas a un proceso de consulta previa o si este proceso no resultaría necesario hasta
antes del otorgamiento de la autorización de inicio de actividades de exploración y
explotación. Dicho análisis se realizará a la luz de la Sentencia de Vista N°39 expedida
por la Corte Superior de Justicia de Puno en el caso de las Comunidades Campesinas
de Atuncolla, sentencia en la que se ordenó al Ministerio de Energía y Minas y al Instituto
Geológico, Minero y Metalúrgico no volver a otorgar títulos de concesión minera sin que
previamente se haya realizado un proceso de consulta, pues no hacerlo constituiría en
una violación del Convenio N°169 de la Organización Internacional del Trabajo.
En ese sentido, a fin de determinar el momento en el que debería realizarse la consulta
previa, se desarrollarán los aspectos jurídicos más relevantes de este derecho, así como
de las concesiones mineras, con el objetivo de evaluar la incidencia cultural, social y
sobre el medio ambiente que estas concesiones generan y/o podrían generar sobre los
Pueblos Indígenas u Originarios. Dicho análisis nos permitirá concluir que la consulta
previa debe realizarse antes del otorgamiento de las concesiones mineras; pues contal
otorgamiento se derivan consecuencias que impactan directamente sobre los derechos
colectivos de los pueblos antes referidos.
Finalmente, como problemas complementarios, el presente Informe busca también
determinar si el proceso de amparo constituye una vía para poder reclamar tutela
respecto de la consulta previa y si correspondía que los jueces de la Corte Superior de
Justicia de Puno emitan un pronunciamiento sobre el fondo de la controversia materia
de análisis
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O zapatismo e a geografia histórica das comunidades indígenas mesoamericanas: um estudo a partir do conceito de metabolismo geográfico / The zapatismo and the historical geography of mesoamerican indigenous communities: a study by the concept of geographical metabolismCentelhas, João Paulo Rabello de Castro 07 March 2017 (has links)
O objeto geral desta pesquisa é o devir histórico-geográfico de largo espectro das sociedades mesoamericanas. Através dele se problematiza os fundamentos que animaram seu movimento de reprodução e formaram as condições objetivas de existência dos indígenas de Chiapas (México), onde o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) tem por excelência seu campo de atuação. A investigação se concentra sobre a tendência integrativa do trabalho social em escalas progressivamente mais amplas, correpondendo a diferentes metabolismos geográficos em que as comunidades ameríndias eram configuradas ou mesmo descaracterizadas enquanto tais sob o imperativo de relações societárias supra-comunitárias, hierarquizadas e regionais. Este processo, em sua face colonial, desmontou e reestruturou radicalmente as territorialidades das sociedades ameríndias, atomizando e reduzindo sua organização territorial em comunidades locais de pequeno porte, ao passo que as articulava sob a ordem colonial da superexploração do trabalho a nível intercontinental. Esta integração-fragmentadora da formação territorial do México colonial engendrou elaborações étnico-identitárias, tanto singulares (grupos étnicos), quanto gerais (indígena), que se constituíram mediante tal geografia política colonial, muitas vezes radicando sua condição campesina, comunitária e autóctone como fundamento de sua própria etnicidade. A questão que se apresenta é a interrogação sobre o desenvolvimento histórico-geográfico das sociedades ameríndias na sua importância quanto ao entendimento do atual embate político em que os grupos e as comunidades estão inseridos em toda América Latina. A emergência e a atuação do movimento zapatista aparece como um ator insurgente, que permitiu um amplo processo de recuperação de terras indígenas mediante o levante armado de 1994, mas desde então tem sofrido uma feroz e sofisticada campanha de contra-insurgência protagonizada pelo Estado mexicano e seus apoiadores privados (nacionais e internacionais). O modo de vida indígena-comunitário passa a ser resignificado no âmbito de uma valorização étnico-cultural de sua ancestralidade, mas ao mesmo tempo é atravessado por processos fragmentadores que tensionam as bases e os laços da vida social comunitária. O metabolismo geográfico do capital monopolista transnacional reinsere os territórios indígenas sob uma geografia política altamente complexa, em que as configurações territoriais assumem um papel imperativo na normatização e no controle das práticas sociais e políticas. Por consequência da estrutura do metabolismo contemporâneo, a racionalização global-regional das geografias locais resulta em um grave problema cognitivo à elaboração da luta pelos atores locais, seja no campo ou na cidade, implicando dramaticamente sobre as possibilidades estratégicas do agir político. Este objeto específico é investigado em função do desenvolvimento das práticas políticas do EZLN, sobretudo, nos termos possíveis da ação regional e supra-comunitária. / The general object of this research is the broad historical and geographical becoming of Mesoamerican indigenous communities. Through it we discuss the fundamentals that inspired its playback movement and the formation of the objective conditions of existence of Chiapas\'s indigenous people (Mexico), where the EZLN (Zapatista Army of National Liberation) has quintessential their actuation\'s field. The investigation focuses on the integrative tendency of social work progressively in larger scales, the different geographical metabolisms in the Native American communities, largely were necessarily integrated. This process, in its colonial face, dismounted and seriously restructured the territoriality of Mesoamerican societies, atomizing and reducing its territorial organization in small local communities, while they were articulated under the colonial order of the overexploitation of labor in a inter-continental level. This fragmentary integration of the territorial formation of colonial Mexico engendered ethnic-identitarian elaborations, both singular (ethnic groups) and general (indigenous), which were constituted by such colonial political geography, often rooted in its peasant, communitarian and autochthonous condition as a foundation of their own ethnicity. The question that arises is the inquiry about the historical-geographic development of Amerindian societies in their importance in understanding the current political clash in which groups and communities are inserted throughout Latin America. The emergence and performance of the Zapatista movement appears later in this scenario as an insurgent actor, who allowed a broad process of recovery of indigenous lands by the armed uprising of 1994, but since has undergone a fierce and sophisticated campaign of counterinsurgency led by the Mexican State and its private backers (national and international). The Indian-communal way of life becomes reframed within an ethno-cultural appreciation of their ancestry, but at the same time is crossed by fragmenting processes tensioning the foundations and ties of community social life. The geographical metabolism of transnational monopolist capital reinserts indigenous territories in a highly complex political geography, where territorial settings play an imperative role in the regulation and control of social and political practices. As a result of the structure of contemporary metabolism, global-regional rationalization of local geographies results in a serious \"cognitive problem\" to the subjects in general, generating dramatic implications for strategic possibilities of political action. This particular object is investigated with the development of the EZLN\'s political practices, particularly on the possible terms of regional and supra-community action.
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Autoridades locales y comunidades indígenas en el Perú del siglo XIX. Una aproximación desde la sierra centro y norte del Perú / Autoridades locales y comunidades indígenas en el Perú del siglo XIX. Una aproximación desde la sierra centro y norte del PerúDiez Hurtado, Alejandro 10 April 2018 (has links)
This paper deals with the transformation of the institutional link between peripheral populations(rural and indigenous) and the state, in the context of the creation and implementationof a republican government trying to change former institutions and practices of the colonialPeruvian state. It addresses the transition from councils of Indians as instances of ethnic representationand local authority towards new forms of community representation, based onties of ownership rather than by jurisdictions. It is proposed that the transformation of indigenousgovernment institutions in rural areas of central and northern Peru went through three successive processes: 1) an initial stage of tolerance of two organization models of indigenousauthority, a modern one that adopted new republican institutional forms, and a traditional onethat replicated colonial self-government institutions; 2) an intermediate stage which sought toinstitutionalize the new authorities in the middle of disputes concerning territorial control andland property; and 3) the consolidation of the republican municipal model, marked by the expulsionof indigenous people and collective models of state government, which produced theseparation of spaces and jurisdictions between municipal authorities and landowners. / Este artículo aborda las transformaciones del vínculo institucional entre las poblacionesperiféricas (rurales e indígenas) y el Estado durante la creación e implementación de ungobierno republicano que intentaba cambiar las instituciones y prácticas del Estado colonialperuano. Desarrolla el tránsito de los cabildos de indios como instancias de representaciónétnica y de autoridad local hacia nuevas formas comunitarias de representación,fundadas en lazos de propiedad antes que por ámbitos jurisdiccionales. Propone que latransformación de las instituciones de gobierno indígena en los espacios rurales del centroy norte peruanos pasó por tres procesos sucesivos: 1) una etapa inicial de tolerancia de dosmodelos de organización de la autoridad indígena, uno moderno, que adoptó las nuevasformas institucionales republicanas y otro tradicional, que reprodujo las formas colonialesde autogobierno; 2) una etapa intermedia que buscó institucionalizar las nuevas autoridadesen medio de las disputas por el control y la propiedad del territorio; y 3) la consolidación delmodelo municipal republicano, marcado por la expulsión de los indígenas y los modeloscolectivos de gobierno del Estado, lo que generó la separación de espacios y jurisdiccionesentre la autoridad municipal y los propietarios territoriales.
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Políticas públicas em agroecologia para os povos indígenas : um estudo de caso sobre o programa carteira indígena na baixada santista / Public policies in agroecology for indigenous peoples: a case study about the carteira indígena program in the baixada santistaCosta, Renata Maria Guerreiro Fontoura 17 February 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-02-17 / Public policies for indigenous peoples in Brazil have undergone several changes over the last two decades. After the end of military dictatorship and the return to democracy, it was started a process of diversification of indigenous policies, which occurred in conjunction with the process of decentralization of public policies in general. In this sense, policies toward the issue of extension and rural development are part of this process, which began to be reformed and to incorporate indigenous peoples as potential beneficiaries. Moreover, from the 70s of last century, the indigenous organization and the civil society began to participate in political arena. It transforms the political and social force hitherto in our country. The Carteira Indígena Program is the result of a partnership between the Ministry of Social Development and Ministry of the Environment, started in 2004 and its objective is the promotion of food security and sustainable development in the territories indigenous. The agroecology is indicated as one of its principles of operation. This study analyzes the decentralization process in public policies and the perceptions of social actors involved the implementation of the Carteira Indígena Program in terms of its benefits, difficulties and unanticipated results, though a case study carried out in two villages in the municipality of Santos. Many challenges have been listed by the stakeholders interviewed, including the discontinuity of actions, lack of technical support, community organization, among others. In this perspective, the Carteira Indígena Program, among other government programs, aims the sustainability in Indigenous communities and emerges as a development opportunity for these people. At the same time, many obstacles are noted during the implementation of those policies. This research shows that the coherence and integration of state action in the decentralization context faces a wide range of problems to reach the sustainable management in indigenous territories. / As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste sentido, como parte deste processo, as políticas voltadas para a temática de extensão e desenvolvimento rural passaram a ser reformuladas e a incorporar os povos indígenas como potenciais beneficiários. Além disso, a partir da década de 70 do século passado, o movimento indígena e a sociedade civil passaram a se estruturar e a se organizar, transformando com isto as relações políticas e sociais até então vigentes em nosso país. O Programa Carteira Indígena, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Meio Ambiente, teve início em 2004, é reflexo dessa política de descentralização estatal, e tem como objetivo principal a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo como um de seus princípios de atuação com base na agroecologia. Sendo assim, a presente pesquisa analisa as percepções dos atores sociais envolvidos em projetos do Programa Carteira Indígena sobre seus potenciais, benefícios, dificuldades e resultados não previstos, a partir de um estudo de caso em duas aldeias da Baixada Santista. Muitos desafios foram elencados pelos atores sociais entrevistados, entre os quais a descontinuidade das ações, a falta de acompanhamento técnico adequado, os limites da organização comunitária local, entre outros. Nesta perspectiva, o Programa Carteira Indígena, assim como outros programas governamentais voltadas para a sustentabilidade nos territórios indígenas, surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham mais coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável das Terras Indígenas.
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Acerca de la antigua importancia de las comparsas de wayri chu’nchu y su contemporánea marginalidad en la peregrinación de Quyllurit’iSalas Carreño, Guillermo 25 September 2017 (has links)
Este artículo propone algunas ideas respecto a la historia de la peregrinación de Quyllurit’i a través del análisis de las particularidades de la danza wayri ch’unchu. Luego de revisar la evidencia histórica disponible sobre esta, el texto propone que la ubicación del santuario de Quyllurit’i en las faldas del nevado Qulqipunku (Ocongate, Cusco) se explica por su carácter liminal entre los valles interandinos y las quebradas que descienden hacia la amazonía. La ubicación del Qulqipunku, y su diferencia del Ausangate, es evidente para las comunidades circundantes a aquel nevado, que propongo como las protagonistas de esta peregrinación, por lo menos, hasta final del siglo XIX. El artículo explica por qué la danza wayri ch’unchu —en la cual las poblaciones serranas representan a indígenas amazónicos— era en el pasado la de más importancia y mayoritaria presencia en la peregrinación. Finalmente, el texto muestra cómo el continuo crecimiento de la peregrinación en el siglo XX ha significado una progresiva marginación de estas comunidades del control de la peregrinación así como una progresiva disminución del número de comparsas de wayri ch’unchu. La disminución de comparsas de esta danza está vinculada a intentos de retar ideologías de diferenciación social presentes en la región enmarcados en un proceso más amplio de des-indianización en la sociedad regional. / This paper proposes some ideas regarding the history of the Quyllurit’i pilgrimage by paying close attention to the particularities of the wayri ch’unchu ritual dance. After reviewing the available historic evidence about it, the text proposes that the location of the shrine at the bottom of the Qulqipunku glacier (Ocongate, Cusco) is explained by its liminal position between the Andean highlands and the Amazon. The location of the Qulqipunku, and its difference with the Ausangate, is very evident for the communities living in the surroundings of Qulqipunku. The text proposes that these communities were the main protagonists of the pilgrimage at least until the end of the 19th century. The paper explains why the wayri ch’unchudancers of these communities —highlanders who represent indigenous peoples of the Amazon— were so important and numerous in the past. Finally, the text shows how the continuous grow of the pilgrimage along the 20th century has meant a progressive marginalization of these communities within the pilgrimage as well as a clear decrease in the preponderance of wayri ch’unchu dancers. The decrease is directly related to attempts to subvert ideologies of social differentiation present in the region that are framed in a broader and ongoing process of de-indianization.
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O zapatismo e a geografia histórica das comunidades indígenas mesoamericanas: um estudo a partir do conceito de metabolismo geográfico / The zapatismo and the historical geography of mesoamerican indigenous communities: a study by the concept of geographical metabolismJoão Paulo Rabello de Castro Centelhas 07 March 2017 (has links)
O objeto geral desta pesquisa é o devir histórico-geográfico de largo espectro das sociedades mesoamericanas. Através dele se problematiza os fundamentos que animaram seu movimento de reprodução e formaram as condições objetivas de existência dos indígenas de Chiapas (México), onde o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) tem por excelência seu campo de atuação. A investigação se concentra sobre a tendência integrativa do trabalho social em escalas progressivamente mais amplas, correpondendo a diferentes metabolismos geográficos em que as comunidades ameríndias eram configuradas ou mesmo descaracterizadas enquanto tais sob o imperativo de relações societárias supra-comunitárias, hierarquizadas e regionais. Este processo, em sua face colonial, desmontou e reestruturou radicalmente as territorialidades das sociedades ameríndias, atomizando e reduzindo sua organização territorial em comunidades locais de pequeno porte, ao passo que as articulava sob a ordem colonial da superexploração do trabalho a nível intercontinental. Esta integração-fragmentadora da formação territorial do México colonial engendrou elaborações étnico-identitárias, tanto singulares (grupos étnicos), quanto gerais (indígena), que se constituíram mediante tal geografia política colonial, muitas vezes radicando sua condição campesina, comunitária e autóctone como fundamento de sua própria etnicidade. A questão que se apresenta é a interrogação sobre o desenvolvimento histórico-geográfico das sociedades ameríndias na sua importância quanto ao entendimento do atual embate político em que os grupos e as comunidades estão inseridos em toda América Latina. A emergência e a atuação do movimento zapatista aparece como um ator insurgente, que permitiu um amplo processo de recuperação de terras indígenas mediante o levante armado de 1994, mas desde então tem sofrido uma feroz e sofisticada campanha de contra-insurgência protagonizada pelo Estado mexicano e seus apoiadores privados (nacionais e internacionais). O modo de vida indígena-comunitário passa a ser resignificado no âmbito de uma valorização étnico-cultural de sua ancestralidade, mas ao mesmo tempo é atravessado por processos fragmentadores que tensionam as bases e os laços da vida social comunitária. O metabolismo geográfico do capital monopolista transnacional reinsere os territórios indígenas sob uma geografia política altamente complexa, em que as configurações territoriais assumem um papel imperativo na normatização e no controle das práticas sociais e políticas. Por consequência da estrutura do metabolismo contemporâneo, a racionalização global-regional das geografias locais resulta em um grave problema cognitivo à elaboração da luta pelos atores locais, seja no campo ou na cidade, implicando dramaticamente sobre as possibilidades estratégicas do agir político. Este objeto específico é investigado em função do desenvolvimento das práticas políticas do EZLN, sobretudo, nos termos possíveis da ação regional e supra-comunitária. / The general object of this research is the broad historical and geographical becoming of Mesoamerican indigenous communities. Through it we discuss the fundamentals that inspired its playback movement and the formation of the objective conditions of existence of Chiapas\'s indigenous people (Mexico), where the EZLN (Zapatista Army of National Liberation) has quintessential their actuation\'s field. The investigation focuses on the integrative tendency of social work progressively in larger scales, the different geographical metabolisms in the Native American communities, largely were necessarily integrated. This process, in its colonial face, dismounted and seriously restructured the territoriality of Mesoamerican societies, atomizing and reducing its territorial organization in small local communities, while they were articulated under the colonial order of the overexploitation of labor in a inter-continental level. This fragmentary integration of the territorial formation of colonial Mexico engendered ethnic-identitarian elaborations, both singular (ethnic groups) and general (indigenous), which were constituted by such colonial political geography, often rooted in its peasant, communitarian and autochthonous condition as a foundation of their own ethnicity. The question that arises is the inquiry about the historical-geographic development of Amerindian societies in their importance in understanding the current political clash in which groups and communities are inserted throughout Latin America. The emergence and performance of the Zapatista movement appears later in this scenario as an insurgent actor, who allowed a broad process of recovery of indigenous lands by the armed uprising of 1994, but since has undergone a fierce and sophisticated campaign of counterinsurgency led by the Mexican State and its private backers (national and international). The Indian-communal way of life becomes reframed within an ethno-cultural appreciation of their ancestry, but at the same time is crossed by fragmenting processes tensioning the foundations and ties of community social life. The geographical metabolism of transnational monopolist capital reinserts indigenous territories in a highly complex political geography, where territorial settings play an imperative role in the regulation and control of social and political practices. As a result of the structure of contemporary metabolism, global-regional rationalization of local geographies results in a serious \"cognitive problem\" to the subjects in general, generating dramatic implications for strategic possibilities of political action. This particular object is investigated with the development of the EZLN\'s political practices, particularly on the possible terms of regional and supra-community action.
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Criterios para la protección de la integridad familiar de las comunidades indígenas ante desplazamientos o migraciones por contaminación hidrocarburífera en el departamento de LoretoVasquez Agip, Edita Yalili January 2020 (has links)
La actividad hidrocarburífera está presente en el departamento de Loreto a lo largo de su historia y no podemos hacernos ajenos a la realidad que enfrentan sus comunidades indígenas debido a los frecuentes derrames de petróleo que contaminan recursos naturales de los que dependen. Esta contaminación ha coaccionado que parte integrante de estas comunidades se desplacen o migren hacia otro lugar para buscar sobrevivir. Y, al considerar a la comunidad indígena como una familia extensa debido a la particularidad de las relaciones que pueden entablarse dentro de ella, esta separación del grupo por contaminación, vulnera ampliamente su derecho a la integridad familiar. Por tanto, se debe proponer criterios que orienten a los instrumentos de gestión ambiental para que estén orientados de una manera especial a la realidad familiar y cultural de comunidades indígenas de Loreto, así conseguiremos poder prevenir un impacto tan negativo como la desintegración familiar. En ese sentido, el Perú alcanzará un verdadero desarrollo sostenible pues va a generar crecimiento económico, conservación ambiental y la protección del derecho a la integridad familiar de la población en la que se tiene incidencia, las comunidades indígenas.
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Conga : ¿Y dónde quedó la consulta previa?Escala Pérez-Reyes, Ivanna Erika 12 March 2019 (has links)
El presente Trabajo Académico busca analizar si el proceso de consulta previa era aplicable
para la aprobación del Estudio de Impacto Ambiental del Proyecto Minero Conga; o si solo
era necesario cumplir con el procedimiento de participación ciudadana para cumplir con la
normativa vigente y obtener la certificación ambiental. Se parte de la hipótesis que, a la fecha
de la aprobación del Estudio de Impacto Ambiental, Minera Yanacocha no contaba con la
obligación de realizar el proceso de consulta previa, puesto que no era un requisito para la
aprobación del mencionado instrumento de gestión ambiental; sino una obligación por parte
de Estado Peruano relacionado al cumplimiento del Convenio 169 de la Organización
Internacional del Trabajo.
En la última década, en el Perú, la consulta previa se encuentra relacionada con el
procedimiento de participación ciudadana, esto es porque se califica a la consulta previa
como un mecanismo de participación ciudadana (ESDA, 2013, p.179). Sin embargo, es
menester dejar en claro que ambas son figuras que, si bien parecieran cumplir con la misma
finalidad, son distintas entre sí. La consulta previa tiene la finalidad de preservar los valores
culturales propios de los pueblos indígenas y tribales mediante el otorgamiento de voz para
decidir sobre su propio desarrollo en su territorio; por otro lado, la participación ciudadana
se caracteriza por incluir a los pueblos indígenas en todas las fases del ciclo de elaboración,
aplicación y evaluación de políticas y programas de desarrollo nacional o regional que les
pueda afectar. No solo en la fase inicial, como en el derecho a la consulta previa, sino en
todo el ciclo.
Sin perjuicio de que se concluye que el Proyecto Minero Conga no debió realizar el
procedimiento de consulta previa, es menester dejar en claro que, tanto la consulta previa
como los procesos de participación ciudadana deben ser fortalecidos, con la finalidad que
sean utilizados como verdaderos mecanismos que promuevan el diálogo fluido y eficiente
entre los actores involucrados, de manera tal que la población aledaña al Proyecto recupere
la confianza de las decisiones de la administración pública (decisiones públicas) y de las
empresas mineras (decisiones privadas).
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