Mudanças drásticas nos padrões de alimentação e atividade física desencadearam o aumento da prevalência de excesso de peso na população. Este fenômeno afeta populações vulneráveis de forma diferenciada, entretanto não se conhece como este processo se dá em comunidades quilombolas. Comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, além de constituir-se em um dos grupos prioritários para políticas de desenvolvimento social. O objetivo desta dissertação foi identificar a prevalência e analisar os fatores associados ao excesso de peso em adultos de comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. / Dramatic changes in food patterns and physical activity have triggered the increased prevalence of overweight in overall population. This phenomenon affects vulnerable populations differently, however it is not known how this process occurs in maroon communities. Maroon communities are ethnic-racial groups, according to self-award criteria, with historical background, endowed with specific territorial relations and black ancestry related to resistance to the historical oppression, as well form themselves into one of the priority groups for social development policies. The aim of this dissertation was to verify the prevalence and to analyze the factors associated to overweight and obesity among adults of maroon communities of Rio Grande do Sul State.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T12:54:32Z No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T18:02:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T18:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucéliaLuizPereira.pdf: 8354773 bytes, checksum: 673a92166b200e2ae7feace957d41fbc (MD5) / A presente tese é resultado de investigação que teve como objetivo realizar pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em comunidades rurais e quilombolas e suas repercussões. Na realização da investigação, empregou-se as abordagens quantitativa e qualitativa a partir de duas fases: uma exploratória e outra de campo que foram realizadas em duas comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte e uma comunidade quilombola do Pará, além de quatro áreas rurais também do Pará. Foram realizadas um total de 82 entrevistas semiestruturadas com os seguintes atores chaves: usuários e lideranças das áreas rurais e comunidades quilombolas, gestores, médicos do PMM, profissionais de saúde, que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e representantes do Conselho Municipal da Saúde. Além disso, foram realizados 3 grupos focais e anotações no diário de campo, a partir de observação. Destaca-se como principais alterações após a implantação do PMM nas áreas rurais e quilombolas: presença mais constante do profissional médico na UBS permitindo um melhor acompanhamento das doenças crônicas e maior continuidade da atenção, melhorias no acolhimento aos usuários e criação de vínculo, atuação mais resolutiva buscando resolver os problemas de saúde apresentados, aumento de atividades de educação em saúde e de realização de visitas domiciliares. Além disso, as narrativas apontam uma escuta mais atenta às queixas dos usuários, uma maior participação dos usuários nas atividades da Estratégia Saúde da Família, um melhor planejamento das atividades e uma maior organização do fluxo de demanda. No entanto, observou-se a necessidade de superar alguns desafios como a necessidade de um maior alinhamento com o modelo de atenção primária à saúde, preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que considere as diferentes necessidades dos usuários e também fortaleça estratégias de atenção em equipe, voltadas à promoção e prevenção. É preciso ainda que as equipes da ESF se desloquem com maior frequência para as subáreas rurais, tendo em vista que na maioria das vezes são os usuários que buscam os serviços na Unidade Básica de Saúde. Em relação à atenção à saúde nas comunidades quilombolas, percebeu-se que os quilombolas tem uma insuficiente atenção à saúde e convivem com problemas advindos do racismo institucional. Neste sentido, é importante o estabelecimento de iniciativas governamentais que busquem combater o racismo institucional que provoca desigualdades estruturais no campo da saúde. Fica evidente ainda a necessidade de debater a sustentabilidade dos resultados alcançados pelo PMM, bem como a permanência do próprio Programa. Faz-se necessário, pensar outras estratégias que busquem sanar de forma estrutural e definitiva a ausência de profissionais de saúde na atenção primária nas áreas rurais e distantes dos grandes centros. Por fim, é imprescindível envidar esforços no sentido de garantir a integralidade da atenção aos usuários das áreas rurais e quilombolas, fortalecendo a inclusão social e a redução das inequidades sociais e raciais em saúde. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral dissertation is the result of an investigation that aimed to carry out an evaluation research on the implementation process of the Mais Médicos program (PMM) in rural and maroon communities in Brazil and its repercussions. In carrying out the study, the quantitative and qualitative methods were used, based on two steps: an exploratory and a field. The field research was conducted in two maroon communities from Rio Grande do Norte (Northeast Region from Brazil) and one from Pará (North Region from Brazil), and more four rural areas from Pará. We performed a total of 82 semi-structured interviews with users from the national health system (Sistema Único de Saúde - SUS), leaders from the rural and maroon communities, local SUS managers, PMM doctors, other health professionals from the teams of the Family Health Strategy (ESF) and representatives from the Municipal Health Council. In addition, we conducted three focus groups and notes in field diary, from the researcher observation. The main change after the implementation of PMM in rural and maroon areas was the continuous doctor presence in the primary health establishment. This improvement allowed better monitoring of chronic diseases and continuity of care, enhancements in SUS users admission and creating bonding with them. Furthermore, there were additional resolute action, more demand to solve the health problems from the people and increase in health educational activities and home care visits. The interviewee speeches show more attentive listening to the complaints from SUS users, greater social participation in the activities of the ESF, better planning of the activities and greatest organization in the demand flow. In contrast, there was the need to overcome some challenges, such as deficiency in alignment with the model of primary health care, recommended by SUS, to consider the different needs from its users and to consolidate the strategies for prevention and health promotion. ESF teams must move more frequently to rural sub-areas, thus will not be the SUS users who will seek the health service, such as most of the time. Regarding the health care at the maroon communities, the maroons had insufficient health care and they live with problems arising from the institutional racism. Therefore, it is important to take government initiatives to reduce the institutional racism that causes structural health inequalities. The need to debate the sustainability of the results achieved by PMM and the program maintenance was evident. Other strategies, which definitely solve the lack of health professionals in primary care in rural and remote areas distance from large cities, need to be adopted. Finally, it is essential to engage efforts to guarantee integral care to SUS users of rural and maroon areas and, thus, strengthen social inclusion and reduction of social and racial health inequities.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-02T17:52:10Z No. of bitstreams: 1 2015_AnaAparecidaVieiradeMoura.pdf: 3737970 bytes, checksum: d988c372574ae6d9b73c3c05f0905565 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-03T13:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnaAparecidaVieiradeMoura.pdf: 3737970 bytes, checksum: d988c372574ae6d9b73c3c05f0905565 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T13:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnaAparecidaVieiradeMoura.pdf: 3737970 bytes, checksum: d988c372574ae6d9b73c3c05f0905565 (MD5) / Este trabalho toma a sala de aula como ambiente comunicativo que reivindica a interação como condição para a promoção dos letramentos de professores oriundos do campo e com contexto de diversidade cultural em formação inicial. Adota como orientação teórica os estudos da Sociolinguística Educacional e Interacional (BORTONI-RICARDO, 2004; 2008; 2014) articulados com os Novos Estudos dos Letramentos (STREET, 1995; LEA e STREET, 2006). Parte da premissa de que o processo interativo só obterá sucesso quando as intenções dos falantes forem reconhecidas pelos participantes dos eventos da fala. A pesquisa situa-se no macro contexto da Educação do Campo e no micro contexto da sala de aula no curso de Licenciatura em Educação do Campo – LEdoC, oferecido pela Universidade de Brasília. Tem como objetivo geral investigar as contribuições da Sociolinguística para o desenvolvimento dos letramentos dos professores que atuarão em contextos de diversidade cultural. Os educandos oriundos de comunidades tradicionais quilombolas Kalunga do norte do Estado de Goiás, marcados pela ancestralidade africana, foram os sujeitos participantes da pesquisa. As práticas letradas ocorreram em Oficinas de Letramentos organizadas na LEdoC, com o propósito de dar suporte aos estudantes estimulando a leitura crítica e contextualizada, afirmando o reconhecimento pelos sujeitos de sua identidade cultural. As experiências de produção de textos do gênero acadêmico relacionaram saberes linguísticos vernaculares, produzidos nas comunidades Kalunga, aos conhecimentos científicos da Sociolinguística (conhecimentos sobre as variações linguísticas e registros sobre essas comunidades tradicionais), estabelecendo uma relação profícua entre Sociolinguística e os Novos Estudos do Letramento. A abordagem etnográfica, permeada pela diversidade e complexidade social existente no ambiente pesquisado, permitiu analisar as experiências vivenciadas por esse grupo de educandos. Como contribuição, essa pesquisa aponta para o reconhecimento sociolinguístico que os sujeitos adquirem sobre seu lugar e seu papel social, promovendo a formação de leitores críticos, pesquisadores habilitados a investigar a sua história e de seu povo, ademais de fortalecer o seu fazer pedagógico para transformar a realidade local. / This work takes the classroom as a communicative environment in which the interaction is a condition for the promotion of literacies in the repertoire of student-teachers with a culturally diverse background. Its general objective is to investigate the contributions of Sociolinguistics to the development of literacies of teachers who will work in culturally diverse rural contexts. It adopts as theoretical orientation the studies of Educational and Interactional Sociolinguistics (Bortoni-RICARDO, 2004; 2008; 2014) articulated with the New Literacies Studies (STREET, 1995; and LEA STREET, 2006). It is assumed that the interactive process will only be successful when the intentions of the speakers are recognized by the participants of the events of speech. The students participating in this study come from traditional Kalunga communities located in the Northern State of Goiás, Brazil, marked by African ancestry. The literacy practices occurred in the Literacies workshops organized at LEdoC (University of Brasilia), with the purpose of supporting students and encouraging their critical and contextual reading as well as affirming the recognition by the students of their cultural ancestry. The experience of writing academic genres reconciled the students’ vernacular linguistic knowledge of their Kalunga communities with scientific sociolinguistic information (knowledge of the linguistic variations and records of these traditional communities). The ethnographic approach, permeated by diversity and social complexity of the research environment, allowed us to analyse more deeply the experiences of this group of students. As a contribution, this research points to the sociolinguistic recognition of the students about their place and their social role, their formation as critical readers and researchers enabled to investigate their history and their people, in addition to the strengthening of their pedagogical actions, therefore transforming the local reality.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2249.pdf: 6354283 bytes, checksum: c6599001baed083fa5741e3cadacab78 (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / This study aim to describe and analyze the main actions directed for the sustainable development of Ivaporunduva`s quilombola community, located at Ribeira Watershed, State of Sao Paulo. Although several local initiatives, this study focused into three main action lines: production, certification and commercialization of organic bananas; banana straw handicraftwork; and conservation, recovery and sustainable use of juçara palm tree. The research was carried through a case study, using different instruments for data collection: documentary analysis, informal interviews and participant observation. The experiments were analyzed by an agroecology perspective, adopting its concepts and principles as theoretical guideline of models and procedures for sustainable rural development. In this direction, it sought to analyze the processes from the three basic dimensions of sustainability, so as to identify and evaluate the main ecological, economic and social results obtained with the interventions. The study was conduced in a narrow relationship with the Ivaporunduva´s Quilombo Association and Instituto Socioambiental (ISA), partner entities responsible for projects implementation in the community. The results demonstrate that the interventions have brought significant contributions from an agroecological perspective, highlighting itself to environmental conservation, socioeconomic development and community s life quality improvement. / Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar as principais ações para o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola de Ivaporunduva, localizada no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. Embora sejam várias as iniciativas locais, este estudo se concentrou em três principais linhas de ação: o manejo, certificação e comercialização da banana orgânica; a atividade artesanal com a palha da bananeira; e o programa de conservação, recuperação e uso sustentável do palmiteiro Juçara. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, utilizando-se diferentes instrumentos de coleta de dados: análise documental, entrevistas informais e observação participante. As experiências foram analisadas na perspectiva da agroecologia, adotando-se seus conceitos e princípios como base teórica orientadora de modelos e processos de desenvolvimento rural sustentável. Neste sentido, procurou-se analisar os processos a partir das três dimensões básicas da sustentabilidade, de modo a identificar e avaliar os principais resultados ecológicos, econômicos e sociais obtidos com as intervenções realizadas. O trabalho foi conduzido em estreita relação com a Associação Quilombo de Ivaporunduva e o Instituto Socioambiental (ISA), entidades parceiras responsáveis pela implementação dos projetos na comunidade. Os resultados demonstram que as intervenções têm trazido importantes contribuições em uma perspectiva agroecológica, destacando-se a conservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2249.pdf: 6354283 bytes, checksum: c6599001baed083fa5741e3cadacab78 (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / This study aim to describe and analyze the main actions directed for the sustainable development of Ivaporunduva`s quilombola community, located at Ribeira Watershed, State of Sao Paulo. Although several local initiatives, this study focused into three main action lines: production, certification and commercialization of organic bananas; banana straw handicraftwork; and conservation, recovery and sustainable use of juçara palm tree. The research was carried through a case study, using different instruments for data collection: documentary analysis, informal interviews and participant observation. The experiments were analyzed by an agroecology perspective, adopting its concepts and principles as theoretical guideline of models and procedures for sustainable rural development. In this direction, it sought to analyze the processes from the three basic dimensions of sustainability, so as to identify and evaluate the main ecological, economic and social results obtained with the interventions. The study was conduced in a narrow relationship with the Ivaporunduva´s Quilombo Association and Instituto Socioambiental (ISA), partner entities responsible for projects implementation in the community. The results demonstrate that the interventions have brought significant contributions from an agroecological perspective, highlighting itself to environmental conservation, socioeconomic development and community s life quality improvement. / Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar as principais ações para o desenvolvimento sustentável da comunidade quilombola de Ivaporunduva, localizada no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. Embora sejam várias as iniciativas locais, este estudo se concentrou em três principais linhas de ação: o manejo, certificação e comercialização da banana orgânica; a atividade artesanal com a palha da bananeira; e o programa de conservação, recuperação e uso sustentável do palmiteiro Juçara. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, utilizando-se diferentes instrumentos de coleta de dados: análise documental, entrevistas informais e observação participante. As experiências foram analisadas na perspectiva da agroecologia, adotando-se seus conceitos e princípios como base teórica orientadora de modelos e processos de desenvolvimento rural sustentável. Neste sentido, procurou-se analisar os processos a partir das três dimensões básicas da sustentabilidade, de modo a identificar e avaliar os principais resultados ecológicos, econômicos e sociais obtidos com as intervenções realizadas. O trabalho foi conduzido em estreita relação com a Associação Quilombo de Ivaporunduva e o Instituto Socioambiental (ISA), entidades parceiras responsáveis pela implementação dos projetos na comunidade. Os resultados demonstram que as intervenções têm trazido importantes contribuições em uma perspectiva agroecológica, destacando-se a conservação ambiental, o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Mudanças drásticas nos padrões de alimentação e atividade física desencadearam o aumento da prevalência de excesso de peso na população. Este fenômeno afeta populações vulneráveis de forma diferenciada, entretanto não se conhece como este processo se dá em comunidades quilombolas. Comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, além de constituir-se em um dos grupos prioritários para políticas de desenvolvimento social. O objetivo desta dissertação foi identificar a prevalência e analisar os fatores associados ao excesso de peso em adultos de comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. / Dramatic changes in food patterns and physical activity have triggered the increased prevalence of overweight in overall population. This phenomenon affects vulnerable populations differently, however it is not known how this process occurs in maroon communities. Maroon communities are ethnic-racial groups, according to self-award criteria, with historical background, endowed with specific territorial relations and black ancestry related to resistance to the historical oppression, as well form themselves into one of the priority groups for social development policies. The aim of this dissertation was to verify the prevalence and to analyze the factors associated to overweight and obesity among adults of maroon communities of Rio Grande do Sul State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T21:05:41Z No. of bitstreams: 1 2007_AnnaIzabelCostaBarbosa.PDF: 5458945 bytes, checksum: f8507fbe9cfb0bf4938f5080396969ed (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-30T19:48:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AnnaIzabelCostaBarbosa.PDF: 5458945 bytes, checksum: f8507fbe9cfb0bf4938f5080396969ed (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T19:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AnnaIzabelCostaBarbosa.PDF: 5458945 bytes, checksum: f8507fbe9cfb0bf4938f5080396969ed (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / Esta dissertação refaz uma trama traçada na Vila do Forte, uma comunidade rural, provavelmente remanescente de quilombo, localizada no Vale do Paranã, município de São João d’Aliança, no nordeste do Estado de Goiás. O trabalho teve como objetivo empreender ações de educação ambiental na escola do Forte que promovessem a re-ligação dos saberes, para que a comunidade se fortalecesse como coletivo social e pudesse reconstruir sua história de vida e territorialidade. A formação continuada de professores foi o espaço escolhido para a intervenção e a pesquisa-ação a orientação metodológica adotada. Paulo Freire, Edgar Morin, Enrique Leff, Isabel Carvalho e Martin Buber compuseram os fios conceituais que se entrelaçaram com a concretude da vida dos sujeitos do Forte, para nos indicar que cabe à escola projetar uma nova realidade para a comunidade, assumindo o desafio de formação de sujeitos: do sujeito ecológico que a Educação Ambiental almeja; do sujeito político que a Educação do Campo quer fortalecer; dos sujeitos do conhecimento, autônomos na produção do saber, que a formação continuada pretende forjar. A pesquisa permitiu concluir que o Forte vem sendo submetido a um processo de exclusão que se faz invisível aos olhos da comunidade, e ousou indicar alguns possíveis caminhos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work recovers a research project carried on in the Vila do Forte, a rural community which is probably descendant of a quilombo located in the Parana valley, in the county of São Joao d’Aliança, in the northeast of the State of Goias, central Brazil. The work aimed to develop an environmental education in the village school in order to promote the re-linking of ‘knowledges’ to strength the community as a social collective and to enable them to reconstruct their history of life and territoriality. The on-going teacher development was the forum for the intervention; action-research was adopted as a methodological procedure. Paulo Freire, Edgar Morin, Enrique Leff, Isabel Carvalho e Martin Buber composed the conceptual threads which entangled in the concreteness of the life of the subjects from Forte, so as to indicate us that the school is to project a new reality for the community, accepting the challenge of developing subjects: the ecological subject who is aimed by Environment Education, the political subject who is empowered by field education; the subjects of knowledge, autonomous in the production of knowledge, who are desired by a continuous development. The research results allowed us to conclude that Vila do Forte has been submitted to a process of exclusion which is invisible to the eyes of the community member and it dared to indicate some possible ways.

A Constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer que o Estado Brasileiro deve emitir os títulos de propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades tradicionais quilombolas que estejam ocupando suas terras. Após quase três décadas de busca pela garantia desse direito fundamental, os resultados alcançados são insatisfatórios, haja vista que, até o fim de 2016, apenas 152 territórios foram titulados em benefício de 294 comunidades e cerca 15.910 famílias. Atualmente, apenas no INCRA, existem 1.692 processos administrativos iniciados e destes, cerca de 85% não contam sequer com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área pleiteada concluído e publicado. O objetivo deste estudo é analisar o papel do Estado brasileiro na gestão dessas políticas, assim como avaliar a atuação dos órgãos executores dessas ações. Em estudo de caso, analisaremos as controvérsias institucionais ocasionadas pela sobreposição de interesses territoriais entre INCRA e IBAMA/ICMBio no processo de regularização do Território Quilombola de Cunani, localizada no município de Calçoene, no Estado do Amapá, que teve parte de seu território tradicional afetado pelo Parque Nacional do Cabo Orange - PNCO. Estabeleceu-se como fundamento metodológico a análise de processo e de impactos das ações enquanto política pública territorial de reparação/afirmação de diretos étnicos constitucionais, configurando-se, portanto, num tema relevante para a análise da geografia política das relações entre estado, sociedade e território. Dentre os resultados obtidos, destacamos os números que demonstram a baixa capacidade histórica do principal órgão responsável pelas ações (INCRA) em executar os recursos orçamentário-financeiros destinados à regularização das terras quilombolas, que foi de apenas 35,1% do que foi autorizado pelo Governo entre 2004 e 2015; a espacialização dos resultados alcançados pela política, que revelam uma disparidade regional das áreas tituladas e de famílias atendidas, concentrando esses índices nas regiões Norte, Nordeste e, mais recentemente, no Centro-Oeste; a análise que identifica uma instabilidade jurídico- institucional ocasionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) que contesta o Decreto Federal 4.887 de novembro de 2003; a constatação de que os interesses das comunidades tradicionais quilombolas nunca ocuparam um espaço prioritário na agenda dos sucessivos grupos políticos que se instalaram no Governo Federal e em sua base política de sustentação no Congresso Nacional. Conclui-se que a manutenção do Decreto 4.887 de novembro de 2003 sustentará a conveniente e estratégica decisão de quem governa de se amparar na instabilidade político- institucional representada pela ADI-3239 para não se contrapor aos interesses de grupos que estão em sua base social e político-partidária (com quem se governa). Nesse contexto, a garantia do direito ao território étnico das comunidades tradicionais quilombolas prosseguirá em ritmo insatisfatório e socialmente insustentável, alcançando apenas os processos administrativos cujas demandas não suscitam custos sociais ou políticos a quem governa, contrariando assim o dispositivo constitucional e os princípios da Administração Pública. / The Federal Constitution of Brazil (1988) established that the Brazilian State should grant definitive property titles to the remnants of the traditional quilombolas communities (maroons) of the lands occupied by them, an innovative proposition. However, the results achieved are unsatisfactory after nearly three decades of guarantee of this fundamental right, since only 152 territories were titled for the benefit of 294 communities and about 15,910 families by the end of 2016. There are currently 1,692 administrative processes initiated just in INCRA and of these approximately 85% do not even have the Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID Technical Identification and Delimitation Report) of the requested area completed and published. The objective of this research was to analyze the Brazilian State role in the management of these policies, as well as to evaluate the performance of the executing agencies of these actions. In a case study, we analyze the institutional controversies caused by the overlapping of territorial interests between INCRA and IBAMA / ICMBio in the process of regularization of the Cunani Quilombola Territory, located in the Calçoene District, in the Amapá State (Brazil) which had part of its traditional territory affected by the Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO Cape Orange National Park). Methodologically, the research was based on the process and impacts analysis of the actions as a territorial public policy for reparation/affirmation of ethnic constitutional rights, being therefore a relevant topic for the Political Geography analysis about relations between state, society and territory. Among the results obtained, we underline: the numbers that demonstrate the low historical capacity of the main agency responsible for actions (INCRA) to execute the financial resources destined to regularize the quilombola lands (only 35.1% from the total authorized by the Government between 2004 and 2015); the spatial dynamics of the results achieved by the policy, revealing a regional disparity between the titled areas and the families served, concentrating these indices in the North, Northeast and more recently in the Center-West of Brazil; the identification of legal and institutional instability caused by the Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (Direct Unconstitutionality Action - ADI 3239) which disproves the Federal Decree 4887 (November 2003); the understanding that the interests of the traditional quilombola communities never occupied a priority topic in the successive political groups agenda settled in the Federal Government and in its political base of support in the National Congress. We conclude that the Decree 4887/2003 maintenance will support the convenient and strategic decision from \"who governs\" to rely on the political-institutional instability represented by ADI-3239 in order not to oppose the interests of groups that are in their social base and Political party (with which the government is made). In this context, the right guarantee to ethnic territory in traditional quilombola communities will continue to develop unsatisfactorily and socially unsustainable reaching only the administrative processes whose demands do not demand social or political costs to \"who rules\", thus contradicting the constitutional provision and principles of Public administration.

Mudanças drásticas nos padrões de alimentação e atividade física desencadearam o aumento da prevalência de excesso de peso na população. Este fenômeno afeta populações vulneráveis de forma diferenciada, entretanto não se conhece como este processo se dá em comunidades quilombolas. Comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, além de constituir-se em um dos grupos prioritários para políticas de desenvolvimento social. O objetivo desta dissertação foi identificar a prevalência e analisar os fatores associados ao excesso de peso em adultos de comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul. / Dramatic changes in food patterns and physical activity have triggered the increased prevalence of overweight in overall population. This phenomenon affects vulnerable populations differently, however it is not known how this process occurs in maroon communities. Maroon communities are ethnic-racial groups, according to self-award criteria, with historical background, endowed with specific territorial relations and black ancestry related to resistance to the historical oppression, as well form themselves into one of the priority groups for social development policies. The aim of this dissertation was to verify the prevalence and to analyze the factors associated to overweight and obesity among adults of maroon communities of Rio Grande do Sul State.

Trabalho na área de História e Historiografia da Educação que se propõe a conhecer, reconhecer, registrar e refletir a respeito das formas lúdicas em contexto de comunidade quilombola, sob perspectiva de um estudo de caso apoiado em elementos etnográficos. O campo de pesquisa é a comunidade de Bombas, situada em Iporanga, São Paulo, que atualmente busca reconhecimento como remanescente de quilombo. A periodização reside no tempo de ocupação do território pelos ancestrais dos atuais habitantes da região, ou seja, aproximadamente um século (1910 até os dias de hoje). Toma por referência a noção de quilombos contemporâneos. Bombas é um lugar peculiar para estudo: cravado na floresta, não conta com estrada, água encanada, telefones ou luz elétrica. Assumindo o lúdico como elemento da cultura (HUIZINGA, 1996) e a cultura como objeto da História e da Educação, investigam-se no cotidiano os brinquedos, brincadeiras, jogos e outras manifestações lúdicas como festividades, que são praticadas ou fazem parte da memória do grupo. Os sujeitos da pesquisa são jovens, adultos e crianças, observando-se o processo educativo nas relações estabelecidas e não apenas na instituição escola. No campo da metodologia o texto recorre à triangulação de fontes, observando o que Cambi (1999) chamou de pluralismo tipológico de documentos a fim de apreender o objeto (o lúdico) e suas relações com a cultura, História e Educação, propondo, entre elas, um exercício dialógico. São considerados como fontes os registros de campo, imagens do local e das situações tidas como lúdicas, bem como depoimentos e entrevistas dos habitantes e colaboradores, além de alguns documentos escritos oriundos de outros trabalhos. A cada grupo de fontes coube tratamento adequado a sua tipologia, como, por exemplo, no caso das entrevistas, recorre-se a recursos próprios da história oral. Rompendo com a dicotomia habitual que polariza campo/cidade, urbano/rural, ócio/trabalho, culto/popular, tradicional/moderno, dentre outras denominações, o trabalho afirma como pertinente a condição teórica proposta como Culturas Híbridas (GARCIA CANCLINI). Assume como constante o fluxo de idéias, cultura, educação, discursos, produções, enfim, a História em sociedade plural. Desemboca, na área de Educação, nos preceitos que consideram a diversidade como elemento fundamental no trato educativo em qualquer contexto, apontando a necessidade de se desfazer dos modelos que tendem a homogeneizar (e branquear) as relações e padronizar o conhecimento, apontando a urgência em se adotar abordagens e práticas inspiradas pelo multiculturalismo. / A History and Historiography of Education case study project supported by ethnographic elements and intended to understand, acknowledge, record and think about forms of play in a black community. The research is conducted in the community of Bombas, located in Iporanga, São Paulo, which is currently attempting to be recognized as a remnant quilombo (ancient autonomous slave community). The study includes the one hundred year period (from 1910 up to today) of territorial occupation by the ancestors of the current inhabitants of the region, and is based on the notion of contemporary quilombos. Bombas is an unusual location for this study as it is thrust deep in the middle of the forest and has no road, drinking water, telephone or power supply infrastructure. By assuming that playful behavior was an element of the culture (HUIZINGA, 2000), and that this culture was an appropriate subject for History and Education research, the daily use of toys, entertainment and games was studied, as were other manifestations of play, such as festivals and celebrations that are still commemorated or remembered by members of the group. The research subjects included adolescents, adults and children, and the education process within the established relationships, not only in the school institutions, was observed. The study text uses the triangulation of sources methodology and observes what Cambi (1999) has called the typological pluralism of documents to comprehend the objective (playful behavior) and its relationship with culture, history and education, and then to propose a dialogue between them. Field records, images and photos and playful situations were used as sources, as were anecdotal information and interviews with inhabitants and collaborators, and written documents selected from other studies. Each source of study received appropriate treatment for its type; for instance, the interviews relied on oral history resources. By breaking away from the customary dichotomy that polarizes the designations of field/city, urban/rural, leisure/work, erudite/popular, traditional/modern, among others, the study affirms the relevance of the proposed Hybrid Cultures theoretical condition (GARCIA CANCLINI, 2006). It also assumes that the flow of ideas, culture, education, discourse, productions, in short, the History in a pluralistic society, is a constant. In the area of Education, this study follows the principles that consider diversity to be a fundamental educational element in any context by pointing out the necessity to eliminate models that tend to homogenize (and whiten) the relationships and standardize the knowledge, and highlights the urgency of adopting approaches and practices inspired by multiculturalism.