Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-06-22T19:06:19Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Objetivamos nesta Dissertação de Mestrado analisar os territórios sociais de resistência de comunidades remanescentes de quilombo, e os limites desses territórios, construídos a raiz da criação da Agrovila Peru. Essa Agrovila é um território político-jurídico criado pelo Estado brasileiro para abrigar dez comunidades quilombolas deslocadas compulsoriamente das terras que ocupavam até 1987, quando se instala o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, no Estado do Maranhão. A partir da pesquisa de campo etnográfica e documental realizada na Agrovila Peru, analisamos a (des)construção de territórios e os múltiplos elementos de identidade cultural reiterados pelos quilombolas para (des)construir fronteiras com o território político-jurídico da Agrovila Peru. Nesse sentido, observamos a flexibilidade das fronteiras desses territórios de resistência, isto é, como se (de)compõem conforme as posições dos atores sociais no espaço, nas diversas esferas da vida social e cultural: religiosa, ambiental, econômica e política. / We aimed in this Master's Dissertation analyze social territories resistance remnants of Quilombo communities, and the limits of these territories, built the root of the Agrovila Peru creation. This Agrovila is a legal and political environment created by the Brazilian state to house ten quilombo communities displaced compulsorily the land they occupied until 1987, when installing Alcantara Launch Center - CLA, in the state of Maranhão. From the ethnographic and documentary field research in Agrovila Peru, we analyze the (des)construction of territories and multiple cultural identity elements repeated by the quilombolas to (des)construct borders with the legal and political environment of Agrovila Peru. In this sense, we observe the flexibility borders of these resistance areas, ie as if (de)compose as the positions of the social actors in space, in the various spheres of cultural and social life: religious, environmental, economic and political.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T19:20:58Z No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / O presente trabalho tem por tema o processo de defesa do território da comunidade quilombola de Queimadas frente à expansão minerária no alto Jequitinhonha município de Serro – Minas Gerais. O interesse pelo tema surgiu mediante os estudos junto ao projeto de extensão da PUC Minas / Campus Serro, ―A luta por reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos‖ durante minha graduação em Direito. O estudo também faz parte de minha militância junto à luta das comunidades quilombolas de Serro, onde tive a oportunidade de auxiliá-los num período de 10 (dez) anos, que se iniciou quando trabalhei no escritório da Emater-MG em 2006 e, logo depois, como extensionista universitário junto a PUC Minas. Situa-se primeiramente o espaço/local da situação pesquisada, situando o leitor sobre dados espacial, geográfico e populacional do município. Apresentamos umas discussões conceituais que se referem à teoria sobre identidade e território, tendo em vista o apoio teórico para compreender a relação entre questões que se processam ao longo das décadas em Queimadas, território de quilombo, edificado historicamente nas relações e práticas construtoras da identidade quilombola. Depois refletir no questionamento das dinâmicas de ressignificação identitárias que emergem frente às ameaças à comunidade quilombola de Queimadas e seu território. / The present work has as its theme the process of defending the territory of the quilombola community of Queimadas front of the mining expansion in Alto Jequitinhonha city of Serro – Minas Gerais. The interest for the theme arose through studies with the extension project of the Pontifical Catholic University of Minas Gerais / Campus Serro. "The fight for recognition of the rights of the remaining communities of quilombos" during my graduation in Law. The study is also part of my militancy in the struggle of the quilombola communities of Serro, where I had the opportunity to assist them in a period of 10 (ten) years, which began when I worked at the Emater-MG office in 2006 and soon Later, as a university extensionist with PUC Minas. It is located the space / place of the researched situation, situating the reader on spatial, geographic and population data of the municipality. We present conceptual discussions that refer to the theory of identity and territory, in view of the theoretical support to understand the relationship between issues that occur throughout the decades in Queimada, territory of quilombo, built historically in the relations and constructive practices of the quilombola identity. Then reflect on the questioning of the dynamics of identity resignification that emerge in the face of threats to the quilombola community of Queimadas and its territory.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-07T21:58:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como tema os processos de reconhecimento de comunidades enquanto quilombolas, tomando o Quilombo Morro Seco como exemplo etnográfico. Esse quilombo se situa na região do Vale do Ribeira e obteve seu reconhecimento étnico e territorial em 2006. A proposta é identificar e analisar os processos que permitiram a construção de sua identidade quilombola, atentando para as categorias que são veiculadas e a participação de agentes mediadores nesses processos, dentre os quais, será dedicada especial atenção aos agentes católicos. Esses agentes atuam, além de terem ajudado a fundar, em duas importantes organizações no Vale do Ribeira em torno das quais estão mobilizados os quilombolas da região, são elas: Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB) e Equipe de Articulação e Assessoria às comunidades negras do Vale do Ribeira (EEACONE). Nesse trabalho são analisados também como os agentes, quilombolas ou religiosos, concebem o que seria a cultura quilombola e lidam com a questão da tradicionalidade associada a essa cultura. / The present study has as its theme the recognition processes of quilombolas communities, taking the Quilombo Morro Seco as an ethnographic example. This quilombo is located in the Ribeira Valley region and obtained his ethnic and territorial recognition in 2006. The proposal is to identify and analyze the processes that allowed the construction of their identity, looking for the categories that are transmitted to and the participation in these processes of mediating agents, among which special attention will be devoted to staff Catholics. These agents act, and have helped to found, in two important organizations in the Ribeira Valley around which the quilombolas are deployed in the region, they are: (MOAB) and (EEACONE). In this work are also analyzed how agents, quilombolas or religious, conceive what would be the quilombola culture and deal with the issue of traditionalism associated with that culture.

Apesar da intensa mistura étnica na formação da população Brasileira, pequenos grupos isolados ainda podem ser encontrados, principalmente representados pelas tribos indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. As comunidades de Barra (BA), São Gonçalo (BA) e Valongo (SC) apresentam diferentes histórias demográficas de formação. Os AIMs (Marcadores Informativos de Ancestralidade) são capazes de revelar essas diferenças pois apresentam grandes diferenciais de freqüência () entre os principais grupos populacionais parentais (africanos, ameríndios, europeus) e, por esta razão, constituem polimorfismos com maior poder discriminante em estimativas de mistura étnica. No presente trabalho, foram testados oito AIMs na análise de três remanescentes de quilombo, comparados a duas amostras de população urbana brasileira. Um destes marcadores, o alelo CYP1A1*2C, foi testado em sete aldeias de quatro tribos da Amazônia Central Brasileira, completando a análise dos outros sete marcadores previamente realizados nestas populações ameríndias. Os objetivos, além da descrição formal de tais populações, incluíam comparar eventuais diferenças entre as comunidades quilombolas e verificar a eficiência relativa destes marcadores em estudos deste tipo. A comparação das freqüências do alelo CYP1A1*2C entre os ameríndios e populações mundiais confirma este alelo como um excelente AIM para diferenciar ameríndios de europeus e africanos, informação importante em estimativas de mistura em populações trihíbridas Brasileiras. As freqüências de oito AIMs (FY-Null, RB, LPL, AT3, Sb19.3, APO, PV92 e CYP1A1*2C) foram então estimadas nas comunidades remanescentes de quilombo de Barra (n=47), São Gonçalo (n=51) e Valongo (n=25) e nas populações urbanas de Jequié (n=47) e Hemosc (Hemocentro de Santa Catarina, n=25) a partir dos fenótipos determinados por PCR e PCRRFLP. As análises estatísticas empregaram programas já descritos (GENEPOP, DISPAN, GDA, STRUCTURE, MVSP e ADMIX 2 e 3). As freqüências alélicas e genotípicas diferenciam todas as comunidades remanescentes e urbanas, fato corroborado pelos valores de FST (p<0,01) par a par entre elas. Outros valores de FST mostram similaridades da comunidade de Barra com africanos e da amostra Hemosc com Europeus, o que é confirmado pelas estimativas do componente africano em Barra (95%) e europeu no Hemosc (83%), como também pelas análises de componente principal. Nestas últimas, o locus FY foi a variável de maior peso (loading) sobre o primeiro componente principal e o PV92 o locus de maior peso sobre o segundo componente principal. Este método demonstrou-se particularmente adequado, pois, em ambas as análises, os dois componentes principais explicaram mais do que 95% da variância total. As estimativas dos componentes africano, europeu e ameríndio em São Gonçalo (68%, 22% e 10%) e JQ (52%, 31% e 17%) mostram que os AIMs geram estimativas de contribuição africana maiores do que as obtidas por STRs autossômicos, YSTRs e marcadores clássicos nas mesmas populações. A estimativa do componente africano em Valongo (68%) foi menor que a obtida a partir dos marcadores clássicos. Isto poderia ser considerado como evidência da maior eficiência destes marcadores na quantificação do componente africano, uma vez que o aumento das estimativas não foi generalizado e, portanto, provavelmente não viciado. Conclui-se que os AIMs seriam mais eficientes para o cálculo da proporção relativa dos diferentes componentes formadores destas populações, pois conduziriam a estimativas mais realistas. / In spite of the high degree of inter-ethnic admixture that characterizes the formation of the Brazilian population, small isolated groups, mainly represented by indigenous Amerindian tribes and communities known as quilombo remnants, can still be found. Barra (BA), São Gonçalo (BA) and Valongo (SC) are communities that presented different demographic histories during their formations. The AIMs (Ancestry Informative Markers) are capable of disclosing such differences due to the fact that they present large frequency differentials () between the major ethnic groups that gave origin to the Brazilian population. This provides more reliable information for interethnic admixture estimates. Given that, the present study aimed at establishing the differences regarding inter-ethnic admixture between these three quilombo remnants, which present different demographic histories. The CYP1A1*2C allele frequencies were established in four indigenous tribes from the Brazilian Amazon, which are characterized by low admixture degrees with non-Amerindian people (2-3%), and were compared with frequencies obtained in worldwide populations. This comparison evidenced that such allele is extremely useful for setting Amerindians apart from Europeans and Africans, which is an outstanding feature for estimation of admixture proportions in Brazilian tri-hybrid populations. Allele frequencies of eight AIMs (FY-Null, RB, LPL, AT3, Sb19.3, APO, PV92 and CYP1A1*2C) were obtained in three quilombo remnant communities, Barra (n=47), São Gonçalo (n=51) and Valongo (n=25), and in urban population samples from Jequié (n=47) and Hemosc (n=25), by means of PCR and PCR-RFLP. Statistical analysis were carried out employing the GENEPOP, DISPAN, GDA, STRUCTURE, MVSP and ADMIX 2 and 3 softwares. Allele and genotype frequencies are able to differentiate all quilombo remnant and urban samples, an aspect corroborated by the pair-wise FST (p<0.01) values. Other FST estimates reveal similarities between Barra and Africans and between Hemosc and Europeans, which are supported by the respective African and European admixture estimates in Barra (95%) and Hemosc (83%) and by the Principal Component Analysis. In the latter analysis, the FY locus consisted in the variable with greatest influence (loading) over the first component. On the other hand, the variable PV92 exhibited the highest influence over the second component analysis. This method has proven to be very reliable, given that, in both analyses, the first two principal components explained more than 95% of the total variance. African, European and Amerindian inter-ethnic admixture estimates in São Gonçalo (68%, 22% and 10%) and JQ (52%, 31% and 17%) emphasize the fact that the AIMs provides higher African contribution estimates than the ones obtained by means of autosomal and Y-linked STRs and classical markers in the same populations. African contribution estimated in Valongo (68%) was lower than the one obtained by means of classical markers. Taken together, these estimates may be an evidence of higher effectiveness of this set of markers in quantifying the African component, as long as the increase in African contribution was not generalized and, hence, probably unbiased. In conclusion, the AIMs are more effective in estimating the admixture proportions of the different ethnic components that gave origin to these populations, given that they resulted in more reliable estimates.

Apesar da intensa mistura étnica na formação da população Brasileira, pequenos grupos isolados ainda podem ser encontrados, principalmente representados pelas tribos indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. As comunidades de Barra (BA), São Gonçalo (BA) e Valongo (SC) apresentam diferentes histórias demográficas de formação. Os AIMs (Marcadores Informativos de Ancestralidade) são capazes de revelar essas diferenças pois apresentam grandes diferenciais de freqüência () entre os principais grupos populacionais parentais (africanos, ameríndios, europeus) e, por esta razão, constituem polimorfismos com maior poder discriminante em estimativas de mistura étnica. No presente trabalho, foram testados oito AIMs na análise de três remanescentes de quilombo, comparados a duas amostras de população urbana brasileira. Um destes marcadores, o alelo CYP1A1*2C, foi testado em sete aldeias de quatro tribos da Amazônia Central Brasileira, completando a análise dos outros sete marcadores previamente realizados nestas populações ameríndias. Os objetivos, além da descrição formal de tais populações, incluíam comparar eventuais diferenças entre as comunidades quilombolas e verificar a eficiência relativa destes marcadores em estudos deste tipo. A comparação das freqüências do alelo CYP1A1*2C entre os ameríndios e populações mundiais confirma este alelo como um excelente AIM para diferenciar ameríndios de europeus e africanos, informação importante em estimativas de mistura em populações trihíbridas Brasileiras. As freqüências de oito AIMs (FY-Null, RB, LPL, AT3, Sb19.3, APO, PV92 e CYP1A1*2C) foram então estimadas nas comunidades remanescentes de quilombo de Barra (n=47), São Gonçalo (n=51) e Valongo (n=25) e nas populações urbanas de Jequié (n=47) e Hemosc (Hemocentro de Santa Catarina, n=25) a partir dos fenótipos determinados por PCR e PCRRFLP. As análises estatísticas empregaram programas já descritos (GENEPOP, DISPAN, GDA, STRUCTURE, MVSP e ADMIX 2 e 3). As freqüências alélicas e genotípicas diferenciam todas as comunidades remanescentes e urbanas, fato corroborado pelos valores de FST (p<0,01) par a par entre elas. Outros valores de FST mostram similaridades da comunidade de Barra com africanos e da amostra Hemosc com Europeus, o que é confirmado pelas estimativas do componente africano em Barra (95%) e europeu no Hemosc (83%), como também pelas análises de componente principal. Nestas últimas, o locus FY foi a variável de maior peso (loading) sobre o primeiro componente principal e o PV92 o locus de maior peso sobre o segundo componente principal. Este método demonstrou-se particularmente adequado, pois, em ambas as análises, os dois componentes principais explicaram mais do que 95% da variância total. As estimativas dos componentes africano, europeu e ameríndio em São Gonçalo (68%, 22% e 10%) e JQ (52%, 31% e 17%) mostram que os AIMs geram estimativas de contribuição africana maiores do que as obtidas por STRs autossômicos, YSTRs e marcadores clássicos nas mesmas populações. A estimativa do componente africano em Valongo (68%) foi menor que a obtida a partir dos marcadores clássicos. Isto poderia ser considerado como evidência da maior eficiência destes marcadores na quantificação do componente africano, uma vez que o aumento das estimativas não foi generalizado e, portanto, provavelmente não viciado. Conclui-se que os AIMs seriam mais eficientes para o cálculo da proporção relativa dos diferentes componentes formadores destas populações, pois conduziriam a estimativas mais realistas. / In spite of the high degree of inter-ethnic admixture that characterizes the formation of the Brazilian population, small isolated groups, mainly represented by indigenous Amerindian tribes and communities known as quilombo remnants, can still be found. Barra (BA), São Gonçalo (BA) and Valongo (SC) are communities that presented different demographic histories during their formations. The AIMs (Ancestry Informative Markers) are capable of disclosing such differences due to the fact that they present large frequency differentials () between the major ethnic groups that gave origin to the Brazilian population. This provides more reliable information for interethnic admixture estimates. Given that, the present study aimed at establishing the differences regarding inter-ethnic admixture between these three quilombo remnants, which present different demographic histories. The CYP1A1*2C allele frequencies were established in four indigenous tribes from the Brazilian Amazon, which are characterized by low admixture degrees with non-Amerindian people (2-3%), and were compared with frequencies obtained in worldwide populations. This comparison evidenced that such allele is extremely useful for setting Amerindians apart from Europeans and Africans, which is an outstanding feature for estimation of admixture proportions in Brazilian tri-hybrid populations. Allele frequencies of eight AIMs (FY-Null, RB, LPL, AT3, Sb19.3, APO, PV92 and CYP1A1*2C) were obtained in three quilombo remnant communities, Barra (n=47), São Gonçalo (n=51) and Valongo (n=25), and in urban population samples from Jequié (n=47) and Hemosc (n=25), by means of PCR and PCR-RFLP. 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African, European and Amerindian inter-ethnic admixture estimates in São Gonçalo (68%, 22% and 10%) and JQ (52%, 31% and 17%) emphasize the fact that the AIMs provides higher African contribution estimates than the ones obtained by means of autosomal and Y-linked STRs and classical markers in the same populations. African contribution estimated in Valongo (68%) was lower than the one obtained by means of classical markers. Taken together, these estimates may be an evidence of higher effectiveness of this set of markers in quantifying the African component, as long as the increase in African contribution was not generalized and, hence, probably unbiased. In conclusion, the AIMs are more effective in estimating the admixture proportions of the different ethnic components that gave origin to these populations, given that they resulted in more reliable estimates.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T11:32:10Z No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 judsonlimabernardino.pdf: 3213354 bytes, checksum: aa25307057ad82ee171524d6c974b22b (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / Ao longo de cinco anos de pesquisa conjuntamente a comunidades de remanescentes quilombolas um fato que sempre me chamou muito a atenção é a relação que essas têm com o território, que deixa de ser somente espaço físico, mas passa a ser também alimento, bens naturais, água, terra e também é cultura e identidade. Para Porto-Gonçalves (2006) é assim território; Natureza + Cultura e isso construindo uma forma de territorialidade. Entretanto, com o passar dos anos de convivência e pesquisas nessas comunidades foi sendo percebido que os territórios e territorialidades estavam sendo modificados, perdendo suas características culturais locais. Esse fato tem início e é observado quando os territórios quilombolas começam a ser apropriados de forma direta ou indireta por uma produção agroindustrial – silvicultura do eucalipto – , assim, havendo uma sobreposição de territorialidades gerando tensões e conflitos territoriais entre os agentes produtores/transformadores do espaço. As mudanças na paisagem, nos usos da terra e no ambiente vão acentuando ao longo do tempo, bem como a desestruturação dos modos de vida desse povo. Diante disso surgiu a motivação de se pesquisar a dinâmica socioeconômica da Zona da Mata mineira com enfoque principal na produção de eucalipto, sendo que essa tenha envolvimento com território de remanescentes quilombolas. Para isso, parte-se da premissa que o território é um palco de disputas onde existirá uma correlação de forças dialéticas eternas entre seus agentes produtores/transformadores. Portanto, essa pesquisa objetiva sistematizar o processo espaço temporal da expansão da silvicultura do eucalipto na mesorregião mineira destacando e apresentando a atuação desses agentes. Concomitante a essa construção geo-histórica serão apresentados os interesses, percepções e relações dos agentes sobre o território com a pretensão de diferenciá-las, para isso trabalharemos com dois agentes distintos, os hegemônicos e contra-hegemônicos. / Más de cinco años de investigación en comunidades restantes quilombo un hecho que siempre me llamó la atención es la relación que tienen con el territorio, que ya no es sólo el espacio físico, pero ahora también alimentaria, los recursos naturales, agua, tierra y también la cultura y la identidad. Porto-Gonçalves (2006) es, pues, el territorio; Naturaleza + cultura y este edificio una forma de territorialidad. Sin embargo, durante los años de convivencia y la investigación en estas comunidades se está percibiendo que los territorios y territorialidad se están modificando, perdiendo sus características culturales locales. Este hecho comienza y se observa cuando los territorios Maroons comienzan a ser apropiado directa o indirectamente por un agronegocio - forestal de eucalipto -, así, con una superposición de territorialidades creando tensiones y disputas territoriales entre los agentes productores / procesadores Espacio . El paisaje cambia en el uso del suelo y el medio ambiente va acentuando con el tiempo, así como la interrupción de los medios de vida de estas personas. Frente a este problema surgió la motivación de la investigación de la dinámica socio-económicos de la minería de la zona de bosque con foco principal en la producción de eucalipto, y esto tiene implicación con el territorio de los remanentes de quilombos. Para ello, partimos de la premisa de que el territorio es una tierra de controversias donde habrá una correlación fuerzas dialécticas eternas entre sus productores / agentes procesadores. Por lo tanto, este objetivo es sistematizar la investigación proceso de línea de tiempo de expansión forestal de eucalipto en el resaltado de mesorregión minera y con el trabajo de estos agentes. Concomitante a esta construcción geo-histórica se presentará los intereses, percepciones y agentes de las relaciones sobre el territorio afirmando clarividenciar sus diferencias, para que funcione con dos agentes diferentes, el hegemónico y contra-hegemónico.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO ALVES DA SILVA.pdf: 19013639 bytes, checksum: 762f65d3f99f56a43ff6817ad58100f8 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / After Quilombos Recognition in the late 80s by a Right Democratic State it was given to former Quilombos communities the right of ultimate ownership. This device is guaranteed by the Temporary Constitutional Provisions Act. This act is extremely relevant, so as it answers simultaneously to several purposes. It deals with a standard rule which establishes a substantive equality and social justice, it grants to these none economically self-sufficient communities the recognition of their territorial rights. It also demands to repair a historic nation s debt in Brazilian Slaves Communities of older and younger generations, who still suffer the effects of slavery. The way to achieve this definitive title it s bureaucratic and submit these Quilombos Communities to a enormous juridical insecurity. On this meaning the presented thesis has been developed by analyzing the protection intended for remaining Quilombos communities proprietorship until the reach of the definitive property invested by the Nation. / Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. Trata-se de norma que consagra a igualdade substantiva e justiça social, pois confere a comunidades hipossuficientes o reconhecimento de seu direito territorial. Cuida ainda, de reparar dívida histórica da Nação Brasileira com as comunidades de descendentes de escravos, que ainda hoje, sofrem os efeitos da escravidão. Ocorre que o caminho para se alcançar este título definitivo é burocrático e submete as comunidades de quilombos a uma enorme insegurança jurídica. Neste sentido, esta dissertação se desenvolve, analisando a proteção à posse das comunidades remanescentes de quilombos até o alcance da propriedade definitiva conferida pelo Estado.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:52:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-20T12:52:20Z No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The study of this research theme is the education of persons with disabilities living in former quilombo communities of the state of São Paulo. Thus aims to describe and analyze this reality. The work was not restricted to school education to have found in communities people with disabilities in different situations, as follows: people who were in school, who have not completed the studies and that did not get to go to school. Also met a student with physical disabilities access to higher education. The theoretical foundations are guided in a historical and critical perspective, the method and procedures are qualitative, such as participant observation, field diary, document analysis, photographic records and interviews in school and communities. Work on quilombos requires a historical depth, so we conducted a study on the creation of these spaces and analyzed census data from 1872, slavery period. Also analyzed the census data of the school year 2007-2012 which referred the enrollment of students with and without disabilities from schools located in the remnants of quilombos; types of basic education in these schools and specialized educational services. The survey was conducted in the state school which had the largest number of student enrollments with and without disabilities and communities where students lived. We come up to this school by surveys carried out in the school census and data provided by the Pedagogic Studies and Standards Centre of the State of São Paulo. Within the procedures still on the mapping of people with disabilities who reside in Eldorado communities, state of São Paulo with more quilombo communities. At school, participated in the research, director, deputy director and educational coordinator; teachers and students with disabilities. In communities parents, leaders and people with disabilities. The results were: truancy; achievement and participation in community activities; advances in law school appreciation from parents and students and coping different adversities to get to school and remain there. The data revealed that is recent concern for the education of members of the former quilombo communities, and that there is a mute with regard to disabled people of these communities. / A temática de estudo da presente pesquisa é a educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Assim, tem como objetivo a descrição e análise dessa realidade. O trabalho não se restringiu a educação escolar por se ter encontrado nas comunidades pessoas com deficiência em diferentes situações, sendo elas: pessoas que estavam na escola, que não concluíram os estudos e as que não chegaram a ir para escola. Também encontrou-se um aluno com deficiência física ingresso no ensino superior. Os fundamentos teóricos pautam-se numa perspectiva histórica e crítica, o método e os procedimentos são qualitativos, como: observação participante, diário de campo, análise documental, registros fotográficos e entrevistas realizadas na escola e nas comunidades. O trabalho em quilombos exige um aprofundamento histórico, deste modo foi realizado um estudo sobre a constituição destes espaços e analisados dados censitários de 1872, período da escravidão. Também foram analisados os dados do censo escolar dos anos de 2007 a 2012 que se referiam as matrículas de alunos com e sem deficiências das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; modalidades da educação básica nestas escolas e atendimento educacional especializado. A pesquisa foi realizada na escola estadual que apresentou o maior número de matrículas de alunos com e sem deficiências e nas comunidades em que os alunos residiam. Chegou-se até a referida escola por levantamentos realizadas no Censo Escolar e dados fornecidos pelo Centro de Estudos e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo. Dentro dos procedimentos ainda consta o mapeamento das pessoas com deficiências que residem nas comunidades de Eldorado, município do estado de São Paulo com maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Na escola, participaram da pesquisa, diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica e professores. Nas comunidades pais, lideranças e pessoas com deficiências. Os resultados encontrados foram: evasão escolar; realização e participação de atividades na comunidade; avanços na legislação, valorização da escola por parte dos pais e dos alunos e enfrentamento de diferentes adversidades para se chegar à escola e nela permanecer. Os dados revelaram que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências das comunidades.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:33:44Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4245702 bytes, checksum: 97ab86a5f406cdb99c86655d6140883e (MD5) Previous issue date: 2016-06-18 / The present research deals with the dominance of Western knowledge and its modes of production and appropriation of natural resources, overlapping with other forms of knowledge that could lead to a more harmonious relationship with the environment. It analyzes the artifice that this Western knowledge used to overcome the alternative ways of thought, disqualifying them and leading them to non-existence. It also leads to the discussion of the Human Rights and, in particular, of public policies, seen in this research as an instrument for the realization of these rights. In this context, we try to understand the role that the development model plays in our society and its impacts, especially on so-called minority groups. It also demonstrates that public policies are a valuable instrument for the realization of human rights and the construction of equality, being a valuable instrument available to the Government and society to materialize and provide material efficacy to its precepts. It also analyzes public policies aimed at groups considered as traditional populations, especially the remnant communities of quilombos. Public policies aimed at these groups and their implementation are studied, as well as the importance of their effective participation in all stages of these policies. It is concluded, at the end, that there have been great advances in these areas, but in order to have an effectively transforming policy it is necessary to have the effective inclusion of those interested in the projects to which they are addressed. / A presente pesquisa aborda a dominância do saber ocidental nos contornos dos modos de produção e apropriação dos recursos naturais, sobrepondo-se a outras formas de saber, que poderiam conduzir a relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Analisa os artifícios de que este saber ocidental se utiliza para diluir as vertentes alternativas do pensamento, desqualificando-as e conduzindo-as à não existência. Leva ainda a discussão da temática adotada por Santos (2008) para a ótica dos Direitos Humanos e, em especial, das políticas públicas, vistas neste trabalho como um instrumento de concretização desses direitos. Neste contexto, procura-se compreender o papel que o modelo de desenvolvimento pelo qual optamos desempenha em nossa sociedade e os seus impactos, em especial sobre os grupos ditos minoritários. Busca-se demonstrar, ainda, que as políticas públicas são um valioso instrumento de concretização dos direitos humanos e de construção da igualdade, sendo um valioso instrumento de que dispõem o Estado e a sociedade para concretizar e dotar de eficácia material o s seus preceitos. Busca-se, então, caracterizar e analisar as políticas públicas destinadas a grupos tidos como opostos e marginalizados aos paradigmas de conhecimento e produção vigentes, em especial aqueles vinculados à agricultura familiar, que adotam a agroecologia como modelo de produção, abarcando ideais de sustentabilidade, e, entre estes, as populações tradicionais, em especial as comunidades remanescentes de quilombos. Estuda-se as políticas públicas destinadas a esses grupos e a sua aplicação, bem como a importância de sua efetiva participação em todas as etapas dessas políticas. Concluise, ao final, que houve, sem dúvida, grandes avanços nessas áreas, mas para que se possa ter uma política efetivamente transformadora é necessário que haja uma verdadeira ampliação dos espaços de discussão e construção, com a efetiva inclusão dos interessados nas ações e projetos dos quais são destinatários.