Made available in DSpace on 2018-03-22T15:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11613_Disserta__o Layziane Souza Silva.pdf: 15874921 bytes, checksum: b54b5da56dac6e0739b46f62547099e3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-27 / Os estudos sobre o ativismo têm crescido na última década, principalmente em países anglo-saxões. O ativismo é definido por Gillan e Starks (2007) como uma tentativa de os acionistas minoritários provocarem alterações na empresa sem que haja uma mudança de controle. No Brasil ainda existem poucos estudos sobre o tema, assim também são raros os estudos sobre o conselho fiscal. Este estudo trata o pedido de instalação do conselho fiscal nas empresas brasileiras de capital aberto como uma iniciativa ativista. O objetivo é verificar quais os determinantes para essa solicitação, com ênfase para proxies de monitoramento. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010, 2012, 2014 e 2016. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nas atas das Assembleias Gerais Ordinárias das empresas, disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Para o alcance do objetivo, formulou-se um índice de monitoramento com sete questões envolvendo temas como estrutura de propriedade, independência e tamanho do conselho e cobertura de analistas. A metodologia adotada compreendeu análises descritivas, testes univariados e regressões logísticas. Como resultados importantes encontrados, evidenciou-se que o número de empresas que foram alvo de solicitação do conselho fiscal, que não foram alvo de solicitação e que possuem conselho fiscal permanente, se assemelham nos números. A hipótese central do trabalho, não pode ser comprovada através do índice de monitoramento, porém através de seus componentes foi possível observar que algumas características do monitoramento são relevantes. Ser acompanhada por pelo menos três analistas de mercado influencia negativamente as chances de solicitação de instalação do conselho fiscal. Para as chances de haver conselho fiscal permanente também influenciam negativamente a existência de um acionista controlador e o tamanho do conselho adequado. As variáveis de controle observadas mostraram que um maior endividamento e menor Market-to-book aumentam as chances de solicitação de conselho fiscal. Para a adoção do conselho permanente o tamanho e o Market-to-book influenciam positivamente. De forma geral a adoção do conselho fiscal, seja na forma permanente ou temporária, relaciona-se com uma necessidade de um maior monitoramento por parte dos acionistas

Questa tesina ha lo scopo di trattare degli aspetti giuridici e struturalli della sorveglianza delle società con azione quotate in borsa, anzitutto quella sorveglianza del collegio sindacale. Nellanalise delle carecteristiche del collegio sindacale delle società brasiliane con azione quotate in borsa, si ha ricercato, su la comparazione con i corrispondenti istituti giuridici nel diritto di Argentina, Messico, Portucale, Italia, Francia e Estati Uniti, e anche nellanalise storica, di identificare i principali elementi del instituto nel diritto brasiliano. La tesina ha tratatto del collegio sindicale su tre perspettive distinte: (i) composizione e independenza; (ii) funzioni del organo ed (iii) i doveri e la responsabilità dei sindaci. Lanalise del testo in vigore dalla Legge nr. 6.404/76 e gli corrispondenti interpretazioni sedimentanno conclusioni che hanno proposto alterazioni nello stesso testo, soppratutto quelli che sono associatti alla definizione e il conceto dindependenza, nella descrizione delle funzione ed anche nella consolidazione del sistema de responsabilità dei sindaci. / Esta dissertação tem por escopo abordar os aspectos jurídicos e estruturais da fiscalização societária das companhias de capital aberto, notadamente por meio do conselho fiscal. No estudo das características do conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras, buscou-se, pela comparação com institutos jurídicos correspondentes nos direitos da Argentina, México, Portugal, Itália, França e Estados Unidos, bem como por meio de estudo histórico, identificar os principais elementos do instituto no direito brasileiro. A dissertação abordou o conselho fiscal sob três perspectivas distintas: (i) composição e independência; (ii) as funções do órgão e (iii) os deveres e a responsabilidade de seus membros. A análise do texto em vigor na Lei nº 6.404/76 e sua correspondente interpretação permitiram sedimentar conclusões que propõem alterações, sobretudo no que diz respeito às características de independência do órgão, na descrição das funções e no estabelecimento de um regime próprio de responsabilidade civil de seus membros.

Diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos sobre o Comitê de Auditoria nos Estados Unidos e outros países, porém esse assunto é ainda recente no Brasil. Esta pesquisa difere dos estudos anteriores, pois o foco está na análise da exceção dada pela Securities and Exchange Comission - SEC à Regra 10A-3 para as empresas estrangeiras com American Depositary Receipts - ADRs. A SEC permitiu que, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal pudesse adaptar suas funções às do Comitê de Auditoria. Todavia, há controvérsias em relação à utilização do Conselho Fiscal adaptado. Este estudo fornece evidências empíricas sobre o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal adaptado nas empresas que operam no Brasil. Além de analisar as características das empresas que optaram por formar o Comitê de Auditoria ou o Conselho Fiscal adaptado sob o ponto de vista da teoria da agência e o impacto da formação desses órgãos no retorno das ações das companhias, são apresentados também os resultados obtidos com aplicação de questionários a executivos das empresas e entrevistas com analistas de mercado. Os resultados significantes dos testes estatísticos indicam que empresas com vendas inferiores a R$ 15.000 milhões têm menor probabilidade de constituir Comitê de Auditoria e empresas com proporção de ativo imobilizado sobre vendas inferior a 60% têm maior probabilidade de constituir Comitê de Auditoria, conforme esperado. Além disso, empresas em que os gestores possuem algum percentual de participação têm maior chance de constituir o Comitê de Auditoria. Há indícios de uma relação positiva entre a formação do Comitê de Auditoria e o ativo total da empresa, a classificação da empresa no novo mercado ou nível 2 de governança corporativa, número de diretores e o retorno das ações, conforme esperado, ressalvando-se que o modelo é não significante. Não houve consenso dos analistas de mercado quanto à influência do nível de governança corporativa na formação do Comitê de Auditoria. Ao contrário do esperado, não há indícios da existência de uma relação positiva significante entre a empresa ter maior alavancagem e a presença do Comitê de Auditoria. Além disso, diferentemente do esperado, tanto a maioria das empresas que formaram o Comitê de Auditoria quanto as que optaram pelo Conselho Fiscal adaptado foram auditadas por uma das Big4 e foram classificadas como large accelerated filer. Já os analistas de mercado não souberam informar se a presença de uma Big4 poderia influenciar na escolha de um dos órgãos. De acordo com os executivos das empresas que formaram o Comitê de Auditoria, a maioria apontou que o nível de governança corporativa foi um dos fatores que influenciou na decisão do Comitê ou Conselho Fiscal adaptado, enquanto a maioria dos executivos das empresas que formou o Conselho Fiscal adaptado indicou o nível de governança corporativa, o fato de ser auditada por uma das Big4 e a classificação da empresa conforme o valor agregado de mercado como fatores que influenciaram nas suas decisões. Tanto a maioria dos executivos das empresas quanto a maioria dos analistas de mercado concordaram plenamente que o Comitê de Auditoria pode ser visto como um mecanismo de monitoramento da gestão da companhia, e discordaram que no Brasil faltem executivos com perfil que se enquadre no Comitê de Auditoria conforme definido pela SEC. Não houve consenso de opinião entre os executivos das empresas e os analistas de mercado quanto ao Conselho Fiscal ser mais adaptável que o Comitê de Auditoria ao ambiente de negócios brasileiros, quanto às funções dos dois órgãos serem distintas e quanto aos custos associados à formação do Comitê de Auditoria. Assim, percebe-se que, em alguns casos, o ponto de vista dos analistas é diferente da opinião obtida com os executivos das empresas e com os resultados baseados nas informações financeiras das companhias. Pode-se concluir que esse assunto precisará ser acompanhado de perto, afinal seu entendimento é ainda divergente. / Various works are being developed regarding Audit Committees in the United States and other countries, though the issue has only recently been introduced in Brazil. This research differs from previous studies given that its focus is on analysis of the exception made by the Securities and Exchange Commission (SEC) on Regulation 10A-3 regarding foreign companies possessing American Depositary Receipts (ADRs). In the case of Brazil, the SEC allowed the Fiscal Council to adapt its roles to those of the Audit Committee. However, there are controversies relative to the use of an adapted Fiscal Council. This study provides empirical evidence on Audit Committees and the adapted Fiscal Councils within companies operating in Brazil. Besides analyzing the characteristics of companies that opt to form an Audit Committee or an adapted Fiscal Council from the agency theory point of view, it also discusses the impact of building these agencies on the company\'s return on investment, along with the results obtained from questionnaires given to company executives and interviews with market analysts. The results of the statistical tests were significant, indicating that companies with sales under R$ 15,000 million have a lower probability of building an Audit Committee, while companies with a proportion of fixed assets over sales that is less than 60% are more likely to build an Audit Committee, as was expected. Also, companies where managers possess some stake in the company have a greater chance of building an Audit Committee. There are indications that a positive relationship exists between building an Audit Committee and a company\'s total assets, a company\'s classification within the new market or level 2 corporate governance, the number of directors and the return on investment, as expected and remembering that the model is not significant. No consensus was reached by market analysts regarding the influence of the level of corporate governance on building an Audit Committee. Contrary to expectations, there are no indications that a meaningful positive relationship exists between the company having greater leverage and the presence of an Audit Committee. Also contrary to expectations, was the fact that both the majority of companies that formed an Audit Committee or an adapted Fiscal Council were audited by one of the Big 4 and classified as large accelerated filers. On the other hand, market analysts could not explain if the presence of one of the Big 4 could influence the choice of one entity over the other. According to executives from companies that formed Audit Committees, the majority pointed out that the level of corporate governance was one of the factors that influenced the decision between a Committee or an Adapted Fiscal Council, while the majority of executives from companies that chose the adapted Fiscal Council indicated the level of corporate governance, the audit by one of the Big 4 and the company\'s classification according to the Aggregate Worldwide Market Value as the factors that influenced their decisions. Both the majority of company executives and the majority of market analysts agree that an Audit Committee can be viewed as a monitoring mechanism for the company, while disagreeing that Brazil lacks executives who match the Audit Committee profile defined by the SEC. There was no consensus of opinions among company executives and market analysts regarding a Fiscal Council being more adaptable to the Brazilian business environment than an Audit Committee, both in terms of the role of each entity being distinct and in terms of the costs associated with building an Audit Committee. Thus, in some cases, one notices that the point of view of analysts is different than that of company executives, with results based on the company\'s financial information. One can conclude that this issue needs to be closely monitored, given that no consensus has been reached in its regard.

O gerenciamento de resultados surge nas organizações no momento em que os gestores responsáveis pelas informações contábeis fazem uso de julgamento para alterar os relatórios financeiros externos, com o intuito de intervenção proposital no processo e obtenção de algum ganho pessoal. Nesse contexto, tornam-se necessários mecanismos que possam assegurar que os interesses dos acionistas não sejam preteridos pelos interesses dos administradores, mecanismos estes que formam a governança corporativa. A estrutura de propriedade e controle, o conselho de administração, o conselho fiscal, a auditoria independente são alguns exemplos dos instrumentos que compõem referida governança. Sendo o conselho fiscal responsável pela fiscalização dos atos dos administradores e tendo que oferecer sua opinião quanto aos demonstrativos financeiros examinados pelo auditor externo, verifica-se claramente sua intersecção com práticas de governança corporativa e, conseqüentemente, com possíveis níveis de gerenciamento de resultados. Dessa forma, esta tese tem por objetivo avaliar se a existência de conselho fiscal nas empresas de capital aberto brasileiras influencia no nível de gerenciamento de resultados praticados, e também analisar se a qualificação contábil dos conselheiros fiscais também exerce influência sobre os números reportados. Ademais, tem-se como objetivo secundário verificar se outros componentes de governança corporativa também teriam relacionamento com os níveis de gerenciamento de resultados. A pesquisa estatística foi dividida em duas partes: a primeira com o propósito de analisar o relacionamento do conselho fiscal e demais instrumentos de governança corporativa com as métricas de gerenciamento de resultados; a segunda teve o propósito de verificar se os resultados de estudos realizados em outros países entre instrumentos de governança e gerenciamento de resultados teriam conclusões similares se aplicados ao Brasil. As hipóteses foram testadas com base em regressões lineares simples e análise de dados em painel (utilizando as técnicas de efeitos fixos e de efeitos aleatórios). Os resultados encontrados sugerem que a existência de conselho fiscal está relacionada a menores níveis de gerenciamento de resultados e, quanto mais estruturada a governança corporativa da empresa, a qualificação do conselheiro fiscal também influencia na melhoria da informação contábil divulgada ao público externo. / The earnings management appears in the organizations when the decisions are taken by the responsible managers for the accounting data to change the external financial reports, whose intention is to interfere in the process and obtain personal advantage. In this context, it is necessary mechanisms to guarantee that the managers interests do not disregard the shareholders interests. The structure of property and control, the board of directors, the fiscal council, the independent audit are some examples of instruments that integrate the governance. Being the fiscal council responsible for the inspection of the administrators actions and having to offer their opinions on the financial reports reviewed by the external auditors, it is clear its link with corporate governance practices consequently, with possible earnings management levels. Being so, this thesis objective is to value whether the fiscal council in the organizations negotiated in the Brazilian open market influences the practiced earnings management level, as well as, to analyze whether the fiscal council accountancy qualification influences the reported figures too. In addition, the secondary objective is to verify whether other corporate governance components would be related to earnings management levels. The statistic research was divided into two parts: firstly, with the proposal of analyzing the relationship of fiscal council and other corporate governance mechanisms with the earnings management metrics; secondly, it had the intention to verify whether the results of studies held in other countries between the governance instruments and earnings management would have similar conclusions if applied in Brazil. The hypotheses were tested by applying simple linear regressions and panel data techniques (using Random Effects and Fixed Effect procedures). The results found suggest that the existence of a fiscal council is related to lower levels of earnings management, and the more the structure of corporate governance is, the fiscal council qualification influences the improvement of accountancy information reported to the stakeholders.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sergio antonio loureiro escuder.pdf: 916353 bytes, checksum: 681c5db87a2e1bf13784a9d0fb5b67fb (MD5) Previous issue date: 2006-08-24 / A presente dissertação pesquisou a opinião dos membros do conselho fiscal das empresas classificadas e listadas nos níveis 1, 2 e o novo mercado da Bolsa de Valores de São Paulo quanto à adequação ou não das organizações, nas práticas de boa governança corporativa previstas no guia de orientação ao conselho fiscal produzido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Investigou, ainda, a percepção desses conselheiros fiscais quanto à importância dessas práticas para criação de valor aos acionistas. A metodologia de pesquisa utilizada para atingir os objetivos foi a pesquisa bibliográfica, permitindo ao investigador construir, com cuidado, os conceitos a respeito da teoria de agência, governança corporativa, conselho fiscal e o mercado da BOVESPA. Utilizou, também, a pesquisa de campo para proceder à investigação junto aos conselheiros das empresas mencionadas. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado e fechado, construído por intermédio de afirmativas que correspondem às práticas de boa governança corporativa com os métodos da escala de Likert. O universo da pesquisa não pretendeu demonstrar o resultado como uma interpretação que representasse a opinião desse universo, já que não foram considerados os instrumentos estatísticos e a amostra não foi representativa. O resultado da pesquisa apresenta uma conclusão, segundo a qual, os conselheiros fiscais têm, efetivamente, conhecimento de suas responsabilidades e de que as referidas práticas geram valor aos acionistas. Conclui, ainda, que mesmo as empresas que são listadas e classificadas nos níveis 1, 2 e o novo mercado da BOVESPA em que, por opção, se dispõem a cumprir com os conceitos da boa governança corporativa, não incluem na aplicação desse mecanismo o conselho fiscal, procurando mantê-lo apenas dentro das regras previstas na legislação das sociedades por ações. Concluiu, ainda, que a percepção desses membros do conselho fiscal com relação à aplicação dessas práticas avalia que as mesmas seriam instrumento de geração de valor aos acionistas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:29:11Z No. of bitstreams: 1 Vera Amaral Carvalho Momo.pdf: 996163 bytes, checksum: ee3683ec65ac63accb3576367099beac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Amaral Carvalho Momo.pdf: 996163 bytes, checksum: ee3683ec65ac63accb3576367099beac (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / Supervisory Board is the body responsible for the company's supervision. It is intended to verify compliance with legal and statutory duties of directors. It also acts as an information organ to shareholders. The objective of this study is to identify if the legal rules of the functioning of the body are effective in protecting the basic right of supervision of the company business by the shareholders. We seek to understand the role of the supervisory board in the corporate context, from the point of view of the harmonization of the various social interests pursued by the legislature / Conselho fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da companhia. Tem a finalidade de verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários dos administradores. Atua também como órgão de informação aos acionistas. O objetivo deste trabalho é identificar se as normas legais relativas ao funcionamento do órgão são eficazes na tutela do direito essencial de fiscalização dos negócios sociais por parte dos acionistas. Busca-se compreender o papel do conselho fiscal no âmbito societário, sob o ponto de vista da harmonização dos diversos interesses sociais buscada pelo legislador

O gerenciamento de resultados surge nas organizações no momento em que os gestores responsáveis pelas informações contábeis fazem uso de julgamento para alterar os relatórios financeiros externos, com o intuito de intervenção proposital no processo e obtenção de algum ganho pessoal. Nesse contexto, tornam-se necessários mecanismos que possam assegurar que os interesses dos acionistas não sejam preteridos pelos interesses dos administradores, mecanismos estes que formam a governança corporativa. A estrutura de propriedade e controle, o conselho de administração, o conselho fiscal, a auditoria independente são alguns exemplos dos instrumentos que compõem referida governança. Sendo o conselho fiscal responsável pela fiscalização dos atos dos administradores e tendo que oferecer sua opinião quanto aos demonstrativos financeiros examinados pelo auditor externo, verifica-se claramente sua intersecção com práticas de governança corporativa e, conseqüentemente, com possíveis níveis de gerenciamento de resultados. Dessa forma, esta tese tem por objetivo avaliar se a existência de conselho fiscal nas empresas de capital aberto brasileiras influencia no nível de gerenciamento de resultados praticados, e também analisar se a qualificação contábil dos conselheiros fiscais também exerce influência sobre os números reportados. Ademais, tem-se como objetivo secundário verificar se outros componentes de governança corporativa também teriam relacionamento com os níveis de gerenciamento de resultados. A pesquisa estatística foi dividida em duas partes: a primeira com o propósito de analisar o relacionamento do conselho fiscal e demais instrumentos de governança corporativa com as métricas de gerenciamento de resultados; a segunda teve o propósito de verificar se os resultados de estudos realizados em outros países entre instrumentos de governança e gerenciamento de resultados teriam conclusões similares se aplicados ao Brasil. As hipóteses foram testadas com base em regressões lineares simples e análise de dados em painel (utilizando as técnicas de efeitos fixos e de efeitos aleatórios). Os resultados encontrados sugerem que a existência de conselho fiscal está relacionada a menores níveis de gerenciamento de resultados e, quanto mais estruturada a governança corporativa da empresa, a qualificação do conselheiro fiscal também influencia na melhoria da informação contábil divulgada ao público externo. / The earnings management appears in the organizations when the decisions are taken by the responsible managers for the accounting data to change the external financial reports, whose intention is to interfere in the process and obtain personal advantage. In this context, it is necessary mechanisms to guarantee that the managers interests do not disregard the shareholders interests. The structure of property and control, the board of directors, the fiscal council, the independent audit are some examples of instruments that integrate the governance. Being the fiscal council responsible for the inspection of the administrators actions and having to offer their opinions on the financial reports reviewed by the external auditors, it is clear its link with corporate governance practices consequently, with possible earnings management levels. Being so, this thesis objective is to value whether the fiscal council in the organizations negotiated in the Brazilian open market influences the practiced earnings management level, as well as, to analyze whether the fiscal council accountancy qualification influences the reported figures too. In addition, the secondary objective is to verify whether other corporate governance components would be related to earnings management levels. The statistic research was divided into two parts: firstly, with the proposal of analyzing the relationship of fiscal council and other corporate governance mechanisms with the earnings management metrics; secondly, it had the intention to verify whether the results of studies held in other countries between the governance instruments and earnings management would have similar conclusions if applied in Brazil. The hypotheses were tested by applying simple linear regressions and panel data techniques (using Random Effects and Fixed Effect procedures). The results found suggest that the existence of a fiscal council is related to lower levels of earnings management, and the more the structure of corporate governance is, the fiscal council qualification influences the improvement of accountancy information reported to the stakeholders.

Diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos sobre o Comitê de Auditoria nos Estados Unidos e outros países, porém esse assunto é ainda recente no Brasil. Esta pesquisa difere dos estudos anteriores, pois o foco está na análise da exceção dada pela Securities and Exchange Comission - SEC à Regra 10A-3 para as empresas estrangeiras com American Depositary Receipts - ADRs. A SEC permitiu que, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal pudesse adaptar suas funções às do Comitê de Auditoria. Todavia, há controvérsias em relação à utilização do Conselho Fiscal adaptado. Este estudo fornece evidências empíricas sobre o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal adaptado nas empresas que operam no Brasil. Além de analisar as características das empresas que optaram por formar o Comitê de Auditoria ou o Conselho Fiscal adaptado sob o ponto de vista da teoria da agência e o impacto da formação desses órgãos no retorno das ações das companhias, são apresentados também os resultados obtidos com aplicação de questionários a executivos das empresas e entrevistas com analistas de mercado. Os resultados significantes dos testes estatísticos indicam que empresas com vendas inferiores a R$ 15.000 milhões têm menor probabilidade de constituir Comitê de Auditoria e empresas com proporção de ativo imobilizado sobre vendas inferior a 60% têm maior probabilidade de constituir Comitê de Auditoria, conforme esperado. Além disso, empresas em que os gestores possuem algum percentual de participação têm maior chance de constituir o Comitê de Auditoria. Há indícios de uma relação positiva entre a formação do Comitê de Auditoria e o ativo total da empresa, a classificação da empresa no novo mercado ou nível 2 de governança corporativa, número de diretores e o retorno das ações, conforme esperado, ressalvando-se que o modelo é não significante. Não houve consenso dos analistas de mercado quanto à influência do nível de governança corporativa na formação do Comitê de Auditoria. Ao contrário do esperado, não há indícios da existência de uma relação positiva significante entre a empresa ter maior alavancagem e a presença do Comitê de Auditoria. Além disso, diferentemente do esperado, tanto a maioria das empresas que formaram o Comitê de Auditoria quanto as que optaram pelo Conselho Fiscal adaptado foram auditadas por uma das Big4 e foram classificadas como large accelerated filer. Já os analistas de mercado não souberam informar se a presença de uma Big4 poderia influenciar na escolha de um dos órgãos. De acordo com os executivos das empresas que formaram o Comitê de Auditoria, a maioria apontou que o nível de governança corporativa foi um dos fatores que influenciou na decisão do Comitê ou Conselho Fiscal adaptado, enquanto a maioria dos executivos das empresas que formou o Conselho Fiscal adaptado indicou o nível de governança corporativa, o fato de ser auditada por uma das Big4 e a classificação da empresa conforme o valor agregado de mercado como fatores que influenciaram nas suas decisões. Tanto a maioria dos executivos das empresas quanto a maioria dos analistas de mercado concordaram plenamente que o Comitê de Auditoria pode ser visto como um mecanismo de monitoramento da gestão da companhia, e discordaram que no Brasil faltem executivos com perfil que se enquadre no Comitê de Auditoria conforme definido pela SEC. Não houve consenso de opinião entre os executivos das empresas e os analistas de mercado quanto ao Conselho Fiscal ser mais adaptável que o Comitê de Auditoria ao ambiente de negócios brasileiros, quanto às funções dos dois órgãos serem distintas e quanto aos custos associados à formação do Comitê de Auditoria. Assim, percebe-se que, em alguns casos, o ponto de vista dos analistas é diferente da opinião obtida com os executivos das empresas e com os resultados baseados nas informações financeiras das companhias. Pode-se concluir que esse assunto precisará ser acompanhado de perto, afinal seu entendimento é ainda divergente. / Various works are being developed regarding Audit Committees in the United States and other countries, though the issue has only recently been introduced in Brazil. This research differs from previous studies given that its focus is on analysis of the exception made by the Securities and Exchange Commission (SEC) on Regulation 10A-3 regarding foreign companies possessing American Depositary Receipts (ADRs). In the case of Brazil, the SEC allowed the Fiscal Council to adapt its roles to those of the Audit Committee. However, there are controversies relative to the use of an adapted Fiscal Council. This study provides empirical evidence on Audit Committees and the adapted Fiscal Councils within companies operating in Brazil. Besides analyzing the characteristics of companies that opt to form an Audit Committee or an adapted Fiscal Council from the agency theory point of view, it also discusses the impact of building these agencies on the company\'s return on investment, along with the results obtained from questionnaires given to company executives and interviews with market analysts. The results of the statistical tests were significant, indicating that companies with sales under R$ 15,000 million have a lower probability of building an Audit Committee, while companies with a proportion of fixed assets over sales that is less than 60% are more likely to build an Audit Committee, as was expected. Also, companies where managers possess some stake in the company have a greater chance of building an Audit Committee. There are indications that a positive relationship exists between building an Audit Committee and a company\'s total assets, a company\'s classification within the new market or level 2 corporate governance, the number of directors and the return on investment, as expected and remembering that the model is not significant. No consensus was reached by market analysts regarding the influence of the level of corporate governance on building an Audit Committee. Contrary to expectations, there are no indications that a meaningful positive relationship exists between the company having greater leverage and the presence of an Audit Committee. Also contrary to expectations, was the fact that both the majority of companies that formed an Audit Committee or an adapted Fiscal Council were audited by one of the Big 4 and classified as large accelerated filers. On the other hand, market analysts could not explain if the presence of one of the Big 4 could influence the choice of one entity over the other. According to executives from companies that formed Audit Committees, the majority pointed out that the level of corporate governance was one of the factors that influenced the decision between a Committee or an Adapted Fiscal Council, while the majority of executives from companies that chose the adapted Fiscal Council indicated the level of corporate governance, the audit by one of the Big 4 and the company\'s classification according to the Aggregate Worldwide Market Value as the factors that influenced their decisions. Both the majority of company executives and the majority of market analysts agree that an Audit Committee can be viewed as a monitoring mechanism for the company, while disagreeing that Brazil lacks executives who match the Audit Committee profile defined by the SEC. There was no consensus of opinions among company executives and market analysts regarding a Fiscal Council being more adaptable to the Brazilian business environment than an Audit Committee, both in terms of the role of each entity being distinct and in terms of the costs associated with building an Audit Committee. Thus, in some cases, one notices that the point of view of analysts is different than that of company executives, with results based on the company\'s financial information. One can conclude that this issue needs to be closely monitored, given that no consensus has been reached in its regard.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar de Alencar Leme de Almeida.pdf: 655055 bytes, checksum: f39f9ce0ebf4e900239c0acb570a56ae (MD5) Previous issue date: 2008-06-09 / More and more, Brazilian companies have offered their securities to the investment public at international stock exchanges, especially the New York Stock Exchange. However, financially attractive to issuers as compared to other fund-raising sources, a public offering abroad calls for compliance with other regulatory requirements. In the case of the US, the financial scandals publicized early in this decade led to changes in money market regulations, with more stringent requirements on listed companies. Among the various requirements then imposed is the strengthening of Audit Committees for improvement of Corporate Governance practices. Because Audit Committees are not legally required under the Brazilian corporate legislation, the Brazilian Securities Commission (CVM) together with authorities from other countries which do not have such commission agreed with the Securities & Exchange Commission SEC to replace Audit Committees with similar agencies; e.g., the Fiscal Council, in the case of Brazil. According to the SEC, as it is independent of the Administrative Council, the Fiscal Council might perform an Audit Committee s functions, providing that some of the latter s attributions are also taken over. Against this background, there are currently two groups of Brazilian, non-financial companies listed in the New York Stock Exchange, namely: one which voluntarily formed its Audit Committee, and one which maintained its Fiscal Council with expanded functions, now known as "Conselho Fiscal Turbinado" (Powered Fiscal Council). The study was primarily designed to identify the Brazilian companies listed at the NYSE New York Stock Exchange, and among them, those which formed their Audit Committee and those which maintained their Fiscal Council. A bibliographic survey was conducted to identify the differences between the Brazilian and the US capital markets, the attributions assigned to Audit Committees, and their compliance with the respective agencies´ Internal Regulations. Thus, it was possible to check for compliance with these attributions and the similarity of functions established by the Audit Committees and Fiscal Councils researched. The research findings prove that the attributions of these two agencies are homogeneous. Lastly, possible new academic studies on this subject are presented / Cada vez mais, empresas brasileiras têm lançado seus papéis nas bolsas de valores internacionais, em especial na Bolsa de Valores de New York. Ao mesmo tempo em que é atrativo financeiramente para as empresas o lançamento de seus papéis no exterior, comparativamente com outras fontes de recursos, algumas exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores precisam ser atendidas. No caso norte-americano, os escândalos vividos no início desta década fizeram com que a legislação que regulamenta o funcionamento do mercado de capitais fosse alterada, introduzindo normas mais rígidas para as empresas de capital aberto. Entre as diversas exigências impostas, está o fortalecimento do Comitê de Auditoria no processo de melhoria das práticas de Governança Corporativa. O Comitê de Auditoria, por não estar previsto na legislação societária brasileira, fez com que a Comissão de Valores Mobiliários, com outros países que também não possuem esse órgão, negociasse com a Security Exchange Commission SEC, a substituição do Comitê de Auditoria por órgãos assemelhados, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal. A SEC entendeu que, por possuir independência em relação ao Conselho de Administração, o Conselho Fiscal poderia exercer as funções do Comitê de Auditoria, desde que algumas atribuições fossem a ele incorporadas. Diante desse cenário, existem atualmente dois grupos de empresas brasileiras, não financeiras, listadas na Bolsa de Valores de New York, aquele que constituiu o Comitê de Auditoria voluntariamente e o outro grupo que manteve o Conselho Fiscal com funções ampliadas, passando a ser conhecido como Conselho Fiscal Turbinado. O estudo consistiu primeiramente em identificar quais são as empresas brasileiras listadas na NYSE New York Stock Exchange. Entre essas empresas, quais instituíram o Comitê de Auditoria e quais mantiveram o Conselho Fiscal. Foi efetuado levantamento bibliográfico com o objetivo de apresentar as diferenças entre o mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos da América, além de identificar as atribuições impostas aos Comitês de Auditoria, bem como a aderência dessas atribuições aos Regimentos Internos desses dois órgãos. Foi possível verificar não só o grau de atendimento em relação a essas atribuições, mas também o nível de similaridade de funções estabelecidas pelos Comitês de Auditoria e Conselhos Fiscais pesquisados. Os resultados da pesquisa comprovam, de forma inequívoca, que não há homogeneidade nas atribuições destes dois órgãos. Finalmente apresenta-se possíveis novos estudos acadêmicos que poderiam advir deste tema

Em virtude de sucessivas crises e fraudes envolvendo grandes empresas ocorridas nos últimos anos, a sociedade e os governos passaram a buscar novas formas de controle, além de revitalizar antigas formas que haviam sido deixadas de lado. Sendo o Comitê de Auditoria (CA) uma das fontes mais importantes de controle dentro das atuais necessidades das organizações, o presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os aspectos mais relevantes que o caracterizam. Diversos regulamentos e orientações para regular este órgão (CA), tal como a lei Sarbanes-Oxley, foram criados tanto no Brasil como no exterior e uma comparação entre os normativos e orientações das autoridades e organismos brasileiros com os normativos internacionais foi efetuada. Como contribuição ao conhecimento sobre o tema, uma pesquisa documental foi desenvolvida em 112 empresas de grande porte no Brasil, identificando as principais informações sobre o comitê de auditoria, evidenciadas por essas organizações, utilizando o canal de comunicação da internet. Um índice para efetuar comparações entre as empresas foi criado: o Índice de Disclosure do Comitê de Auditoria (IDCA). Os resultados mostraram que a maioria das empresas componentes da amostra não apresentou um grau de evidenciação sobre o Comitê de Auditoria que permita uma visualização efetiva sobre esse organismo nas organizações pesquisadas. / Successive crises and frauds involving large companies in recent years have driven the society and the governments to seek new forms of control and to revive old forms previously set aside. Since the Audit Committee (AC) is one of the most important sources of control within present needs of the organizations, this research aims to identify and analyze the most relevant aspects that characterize audit committees. Various regulations and guidelines, such as Sarbanes-Oxley Act, were created to regulate AC in Brazil and other countries as well, so a comparison was performed between the Brazilian regulations and guidelines produced by Brazilian and international authorities and regulatory bodies. As a contribution to the knowledge on the subject, a documental research was performed in 112 large companies in Brazil to identify the main information on audit committees disclosed by these organizations using the Internet communication channel. An index to compare companies disclosure on audit committees was created (IDCA). The findings show that most companies of the sample did not present a level of disclosure on the IDCA index to allow an effective view of the audit committee in these organizations.