Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T18:23:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO-PÉRICLES NÓBREGA DE OLIVEIRA.pdf: 2637563 bytes, checksum: 493d440bb4edce51aec9fbd781857543 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T18:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO-PÉRICLES NÓBREGA DE OLIVEIRA.pdf: 2637563 bytes, checksum: 493d440bb4edce51aec9fbd781857543 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T18:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO-PÉRICLES NÓBREGA DE OLIVEIRA.pdf: 2637563 bytes, checksum: 493d440bb4edce51aec9fbd781857543 (MD5) / A presente pesquisa tem como ponto de partida o estudo dos vínculos organizacionais junto aos servidores da assistência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). O interesse pelo tema se deu pelo fato de que, especialmente a partir da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), houve um redimensionamento da Rede Federal de Ensino, com a abertura de novas Universidades e Institutos Federais. A reboque dessa expansão, também ocorreu a entrada de muitos estudantes, que em muitas vezes não tinham condições sócio econômicas de se manterem na instituição, inviabilizando a conclusão do curso, o que levou o Governo Federal a decretar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que tem a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens da educação superior pública federal. Ocorre que para que essa política pública possa ser devidamente implementada, uma gama de novos servidores acabou adentrando nessas organizações. Nesse contexto, o estudo dos vínculos com a organização faz-se necessário. A presente dissertação, de caráter descritivo, está composta por dois estudos: um bibliométrico e outro qualitativo. O primeiro procurou identificar e analisar as publicações em língua portuguesa e inglesa, no período compreendido entre 1997 e 2016, que tratassem do comprometimento organizacional no contexto do serviço público. O segundo estudo analisou os vínculos organizacionais junto aos servidores da assistência estudantil do IF Sertão-PE e qual a sua relação com o desempenho. A coleta de dados se deu através de duas técnicas qualitativas, com dois grupos focais e oito entrevistas semiestruturadas e individuais. A análise de dados se deu através de análise de conteúdo. Quanto aos principais resultados, no estudo bibliométrico foram encontrados 113 artigos que se encaixaram nos requisitos, apontando para um crescimento do número de estudos, especialmente entre 2010 e 2015, bem como, que ainda existe carência nesse tipo de estudo. Quanto ao estudo qualitativo, foi verificado que os servidores são comprometidos, entrincheirados e consentidos organizacionalmente e que percebem que há uma forte influência, de modo que o comprometimento está relacionado com resultados organizacionais positivos, com o alcance dos objetivos e melhor atendimento dos estudantes. Por outro lado, o entrincheiramento e o consentimento estão relacionados a aspectos negativos, tais como adoecimento dos servidores e impossibilidade de atingir os objetivos organizacionais. Finalmente, foi verificado que uma gestão participativa e reconhecimento organizacional são antecedentes, de modo que quando se percebe os dois de maneira positiva, se relacionam ao comprometimento e quando se verifica a ausência, há uma relação negativa quanto ao desempenho dos servidores, se relacionando com entrincheiramento e consentimento organizacional. / The present study has as a starting point the study of the organizational links with the servants of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). The interest in the theme was due to the fact that, especially since the implementation of the Federal University Restructuring and Expansion Program Support Program (REUNI), there was a re-dimensioning of the Federal Education Network, with the opening of new Federal Universities and Institutes. Following this expansion, many students also entered, which often did not have the socio-economic conditions to stay in the institution, making it impossible to complete the course, which led the Federal Government to enact the National Program of Student Assistance (PNAES), which has the purpose of increasing the conditions of permanence of the young people of the federal public higher education. In this case, for this public policy to be properly implemented, a range of new servers has entered these organizations. In this context, the study of the links with the organization is necessary. The present dissertation, of descriptive character, is composed of two studies: a bibliometric and a qualitative one. The first one sought to identify and analyze publications in Portuguese and English in the period between 1997 and 2016, dealing with organizational commitment in the context of public service. The second study analyzed the organizational links with the IF Sertão-PE student assistance servers and their relation to performance. Data collection took place through two qualitative techniques, with two focal groups and eight semi-structured and individual interviews. Data analysis took place through content analysis. Regarding the main results, in the bibliometric study 113 articles were found that fit the requirements, pointing to an increase in the number of studies, especially between 2010 and 2015, as well as, that there is still a shortage in this type of study. As for the qualitative study, it was verified that the servers are compromised, entrenched and consented organizationally and that they perceive that there is a strong influence, so that the commitment is related to positive organizational results, with the achievement of objectives and better attendance of the students. On the other hand, entrenchment and consent are related to negative aspects, such as illness of the servers and impossibility to reach the organizational objectives. Finally, it was verified that a participatory management and organizational recognition are antecedents, so that when both are perceived positively, they are related to the commitment and when there is a lack, there is a negative relation regarding the performance of the servers, relating to entrenchment and organizational consent.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Debruça-se a presente dissertação sobre a análise do tema do consentimento livre e esclarecido do paciente e a verificação da abordagem da questão em decisões judiciais brasileiras. São expostos aspectos gerais do consentimento livre e esclarecido, objeti

INTRODUÇÃO: A obtenção de órgãos para pesquisa é essencial para o estudo da neurobiologia da doença mental. Na comunidade científica internacional há uma demanda crescente para a disponibilização de tecido cerebral humano para estudos sobre a neurobiologia das doenças neuropsiquiátricas, com grande interesse no uso desses tecidos para a investigação dos processos biológicos básicos associados às doenças mentais. No cenário atual, entretanto, biobancos de tecido cerebral dedicados às doenças psiquiátricas são extremamente escassos. OBJETIVO: Descrever a frequência de doação de tecido cerebral para pesquisa por familiares de pessoas que cometeram suicídio MÉTODO: Foram incluídas solicitações para doação de encéfalo a familiares de indivíduos que cometeram suicídio com idade entre 18 a 60 anos cuja necropsia foi realizada entre março de 2014 e fevereiro de 2016. Foram excluídos casos com lesões no tecido cerebral devido a trauma na hora da morte. RESULTADOS: Tivemos acesso a 56 casos de suicídio. Destes, 24 estavam dentre os critérios de exclusão do projeto. Foram excluídos do estudo 11 casos por falta de responsáveis para assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Finalmente, dos 21 remanescentes, 9 responsáveis autorizaram a doação de tecido cerebral, em sete casos de fragmento de córtex e dois do encéfalo. CONCLUSÕES: As doações de tecido cerebral para pesquisa são indispensáveis para a elucidação de causas biológicas, e há uma escassez de material biológico disponível para a investigação do sistema nervoso central em doenças neuropsiquiátricas. Neste estudo demostra-se que a doação para pesquisa em nosso meio é possível, com uma proporção de consentimento similar àquela relatada em doenças neurodegenerativas. / INTRODUCTION: Obtaining organs for research is essential to study the neurobiology of mental illness. The international scientific community there is a growing demand for the availability of human brain tissue for studies of the neurobiology of neuropsychiatric diseases, with great interest in the use of these tissues for investigation of basic biological processes associated with mental illness. In the current scenario, however, brain tissue biobanks dedicated to psychiatric disorders are extremely scarce. OBJECTIVES: To describe the frequency of brain tissue donation for research purposes by families of individuals that committed suicide. METHODS: All the requests for brain tissue donation for a brain biorepository made to the families of individuals aged 18-60 years that committed suicide between March 2014 and February 2016 were included. Cases presenting with brain damage due to acute trauma were excluded. RESULTS: Fifty-six suicide cases were reported. 24 fulfilled the exclusion criteria; 11 were excluded because no next of kin was found to sign the informed consent. Finally, of the 21 remaining cases, brain tissue donation was authorized in 9 - – 7 fragments of brain tissue and 2 the entire organ. CONCLUSIONS: The donation of brain tissue for research is essential for the elucidation of the neurobiology of neuropsychiatric illness. In the present study, we report the feasibility of brain tissue donation for research purposes. Moreover, that the rates of this sort of donation is similar to the rates reported for neurodegenerative diseases.

A pesquisa clínica patrocinada no Brasil vem crescendo cada vez mais e gerando conhecimento científico em diversas áreas da saúde. O desenvolvimento desses ensaios clínicos envolve aspectos que vão além da geração de fármacos e produtos mais avançados. O grande alicerce da pesquisa clínica está também nos pacientes que aceitam participar de um estudo científico. Estes precisam passar por um processo de consentimento que envolve ter conhecimento sobre todos os aspectos que envolvem a sua participação no ensaio clínico. Dentro desse contexto, surge um grande desafio na área que é como realizar o processo de consentimento de maneira adequada. É preciso levar em consideração aspectos como compreensão, motivações, influências, coerção, benefícios, riscos, entre outros aspectos. O objetivo deste trabalho foi identificar quais os fatores vivenciados pelos participantes de pesquisa clínica durante o processo de consentimento. Foram aplicados questionários a respeito da sua percepção no que envolve a participação na pesquisa clínica. Com os dados gerados foi possível desenvolver um conjunto de recomendações visando o aprimoramento do processo de consentimento em projetos de pesquisa clínica. / Clinical research sponsored in Brazil has been increasing and generating scientific knowledge in several areas of health. The development of these clinical trials involves aspects that go beyond the generation of drugs and more advanced products. The key of clinical research is also in patients who accept to participate in a scientific study. These need to undergo a consent process that involves having knowledge about all aspects that involve their participation in the clinical trial. Within this context, a great challenge arises in the area that is how to carry out the consent process in an appropriate way. It is necessary to take into account aspects such as understanding, motivations, influences, coercion, benefits, risks, among other aspects. The objective of this study was to identify the factors experienced by clinical research participants during the consent process. Questionnaires were applied regarding their perception regarding the participation in clinical research. With the data generated, it was possible to develop a set of recommendations aimed at improving the consent process in clinical research projects.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-25T17:54:52Z No. of bitstreams: 1 Moscon, Daniela Campos Bahia.pdf: 2381056 bytes, checksum: 63db06a4ab3201a37649f8901c63dab1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T18:07:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Moscon, Daniela Campos Bahia.pdf: 2381056 bytes, checksum: 63db06a4ab3201a37649f8901c63dab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moscon, Daniela Campos Bahia.pdf: 2381056 bytes, checksum: 63db06a4ab3201a37649f8901c63dab1 (MD5) / Diversos têm sido os esforços empreendidos no sentido de refinamento dos conceitos relacionados aos vínculos que os trabalhadores estabelecem com as suas organizações empregadoras. Dentro dessa tendência mais ampla, estudos têm sido voltados para a revisão do modelo tridimensional do Comprometimento proposto por Meyer e Allen, tomando como base o argumento de que ele reúne mais de um tipo de vínculo no mesmo conceito. De modo mais recente, um grupo de pesquisadores brasileiros propôs dois novos conceitos que abarquem as bases instrumental e normativa, associadas no modelo de Meyer e Allen ao Comprometimento: Entrincheiramento Organizacional e Consentimento Organizacional, respectivamente. Por outro lado, o conhecimento desses fenômenos e a sua aplicação prática exigem que sejam estudadas as diversas variáveis que impactam diretamente no seu estabelecimento. Dentre tais variáveis, a percepção sobre a liderança se destaca, em função do papel que ela exerce de representante da organização e intermediadora das demandas dos empregados. Sendo assim, o objetivo dessa tese é analisar as relações existentes entre liderança e o estabelecimento de vínculos (Comprometimento, Entrincheiramento e Consentimento Organizacional) dos trabalhadores com organização. Para tanto, foram desenvolvidos três estudos que se propõem a realizar essa análise partindo de uma visão mais geral para uma situação mais específica em um determinado contexto de trabalho. O primeiro estudo se propõe a analisar tal relação a partir de uma revisão sobre como a literatura internacional tratou a questão nos últimos dez anos. O segundo, parte da análise de um banco de 994 casos, cuja coleta serviu de base às proposições dos conceitos de Entrincheiramento e Consentimento Organizacional, para analisar como esses conceitos (e mais Comprometimento Organizacional) se relacionam com a percepção geral de trabalhadores de diversos seguimentos diferentes sobre a sua chefia imediata. Já o terceiro e último estudo, analisa os vínculos de Entrincheiramento, Consentimento e Comprometimento Organizacional (assim como suas subdimensões) no contexto do Tribunal Regional do Trabalho 5 (Bahia) e suas relações com os conceitos de Liderança Transformacional, Transacional e Ausência de Liderança. Trata-se de um estudo de caso, que teve a participação de 173 funcionários lotados em Salvador e Região Metropolitana (BA). Os artigos selecionados para o estudo teórico foram analisados a partir de procedimentos quali-quantitivos de análise de conteúdo e, para os dados coletados nos estudos empíricos foram conduzidas análises descritivas, correlações de Pearson, regressão linear (método Enter) e análise de clusters (método Ward) (apenas para o terceiro estudo). Os resultados apontam que ainda existe carência de pesquisas que relacionem esses dois fenômenos, sobretudo no contexto brasileiro e utilizando os vínculos instrumental e normativo. Contudo, já é clara a importância do papel da liderança não apenas de forma direta, mas também pela sua capacidade de influenciar a percepção do empregado acerca das políticas de gestão de pessoas, suporte organizacional, dentre outros aspectos. Esse impacto, entretanto, se é claro no que se refere ao Comprometimento e Consentimento Organizacional, não tem a mesma importância no que se refere ao Entrincheiramento, mais influenciado por características estruturais internas e externas à organização. Além disso, foi possível perceber que, ao menos no contexto do terceiro estudo (TRT-5) a Liderança Transacional não é vista como antagônica à Transformacional: os funcionários tendem a avaliar as duas de modo semelhante, o que reforça a sua complementariedade. Sugere-se novos estudos utilizando os novos conceitos propostos em amostras mais amplas e a partir de metodologias de estudo mais diversificadas e flexíveis. Several efforts have been undertaken in order to refine the concepts related to organizational attachments. Within this broader trend, studies have been focused on the review of the three-dimensional model of the commitment proposed by Meyer and Allen (1991), based on the argument that he has more than one type of bond on the same concept. Recently, a group of Brazilian researchers has proposed two new concepts that encompass the instrumental and normative bases associated with the model of Meyer and Allen to Commitment: Organizational Entrenchment and Organizational Consent. On the other hand, the development of knowledge of these phenomena and their practical application require to be studied several variables that directly impact on their establishment. Among these variables, the perception of the leadership style stands out due to its role as representative of the intermediary organization and the demands of the employees. Thus, the aim of this thesis is to analyze the relationships between organizational attachments (Commitment, Organizational Consent and Entrenchment) and leadership. Thus, we developed three studies that propose to conduct this analysis starting from a more general to the more specific situation in a specific work context. The first study aimed to examine this relationship from a review of the international literature and addressed the issue in the last ten years. The second, part of the analysis of a database of 994 cases, whose collection formed the basis of the concepts of propositions Entrenchment Organizational Consent to examine how these concepts (and Organizational Commitment) relate to the general perception of workers in different segments different about their immediate supervisor. The third and final study examines organizational attachments of Entrenchment, Consent and Organizational Commitment (as well as their sub-dimensions) in the context of the Regional Labor Court 5 (Bahia) and their relationship with the concepts of Transformational Leadership, Transactional Leadership and Avoidance of Leadership. This is a case study, which was attended by 173 employees at Salvador and metropolitan area (BA). The articles selected for the theoretical study were analyzed according to procedures like content analysis and for data collected in empirical studies were conducted descriptive analyzes, Pearson correlations, linear regression (Enter method) and cluster analysis (method Ward) (for the third study). The results show that there is still lack of research that relate these two phenomena, especially in the Brazilian context and using the instrumental and normative attachments . However, it is clear the importance of the leadership role not only directly, but also for its ability to influence the perception of the employee on policies for managing people, organizational support, among other aspects. This impact, however, it is clear in relation to Organizational Commitment and Consent does not have the same importance in relation to Entrenchment, more influenced by structural features internal and external to the organization. Furthermore, it was revealed that, at least in the context of the third study (TRT-5) Transactional Leadership is not seen as antagonistic to Transformational: employees tend to evaluate both so similar, which reinforces their complementarity. We suggest further studies using the new concepts proposed in larger samples and study methodologies from more diversified and flexible.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T16:56:37Z No. of bitstreams: 2 NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS.pdf: 875081 bytes, checksum: 97d8fc26ee60be9d5a41d6b9c6e5645f (MD5) NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS_FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 62542 bytes, checksum: 065c6752a27692390d06660bfe453f44 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T16:57:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS.pdf: 875081 bytes, checksum: 97d8fc26ee60be9d5a41d6b9c6e5645f (MD5) NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS_FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 62542 bytes, checksum: 065c6752a27692390d06660bfe453f44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T16:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS.pdf: 875081 bytes, checksum: 97d8fc26ee60be9d5a41d6b9c6e5645f (MD5) NATÁLIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS_FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 62542 bytes, checksum: 065c6752a27692390d06660bfe453f44 (MD5) / O presente trabalho consiste em um estudo acerca dos reflexos da autonomia individual em relação às responsabilidades penais médicas decorrentes da implementação de estudos clínicos em seres humanos, buscando-se estabelecer os critérios e limites para a operacionalização dos institutos penais, a partir das potenciais interferências que as vulnerabilidades individuais podem operar sobre a capacidade de autodeterminação do sujeito voluntário, considerando-se, ainda, a incapacidade do sistema, no atual estágio de conhecimento, de aferir com exatidão o efetivo agir autônomo do ser humano. Para tanto, a partir do método de revisão bibliográfica, promoveu-se um levantamento sobre as etapas das pesquisas, suas funções, os possíveis riscos dos estudos e seu caráter fundamental para a continuidade do desenvolvimento científico no campo de novos fármacos; partindo-se para o estudo do conceito filosófico da autonomia individual e a essência da referida compreensão a partir da evolução dos pensamentos ao longo da história. Após, desenvolveu-se um estudo acerca dos institutos da participação na autocolocação em perigo e da heterocolocação em perigo consentida, analisando a adequação de tais figuras à situação de pesquisas, a luz das peculiaridades que envolvem os experimentos. Ao final, examinou-se o instituto do consentimento, estabelecendo os limites de disponibilidade dos bens jurídicos individuais, bem como delimitando quais as condutas passíveis de serem afastadas pela referida excludente de ilicitude.

No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. É importante diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção, de constrangimento no ato de decidir. O objetivo desta dissertação é adaptar a escala sobre coerção proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002), para situações de pesquisa e assistência. A escala de Percepção de Coerção foi adaptada para situações de pesquisa e assistência e a Escala de Expressão de Coerção foi adaptada apenas para as situações assistenciais. A Escala de Percepção de Coerção em pesquisa foi aplicada em uma amostra de 385 participantes de projetos de pesquisa em execução, a Escala de Percepção de Coerção em assistência em 208 pacientes, enquanto que a Escala de Expressão de Coerção em assistência foi aplicada em uma amostra de 410 pessoas em tratamento. Além das escalas de coerção, todos os participantes responderam ao Instrumento de Desenvolvimento Psicológico- Moral (1968). Os dados foram coletados com pacientes ambulatoriais, maiores de 18 anos e que consentiram em participar. Da amostra total de 795 participantes, 97,7% obtiveram nível de desenvolvimento psicológico-moral compatível para uma tomada de decisão adequada. A maioria dos participantes de pesquisa (69,9%) teve coerção percebida entre os níveis “0” e “1”, indicando baixa percepção de coerção. Dos pacientes, 43,8% também tiveram nível “0” de coerção percebida em procedimentos assistenciais, e 69,8% tiveram nível “0” de expressão de coerção, demonstrando ter tido a possibilidade de expressar seus sentimentos e opiniões frente ao tratamento. / This study aims to adapt the scale on coercion proposed by MacArthur Coercion Study, already adapted to the Portuguese variant spoken in Brazil concerning research and assistance situations. The Perceived Coercion Scale was adapted for research and assistance, and the Scale of Coercion Expression was adapted for care situations. The Scale of Perceived Coercion in research has been applied to a sample of 385 participants in research projects in progress, while the Scale of Perceived Coercion in assistance was applied to 208 patients, and the Coercion Expression Scale in assistance was applied to a sample containing 410 people under treatment. Besides the coercion scales, all participants responded to the Moral-psychological Development Tool. Data were collected with outpatients aged over 18 years and who agreed to participate. The total sample of 795 participants had 97.7% of them achieving moral/psychological development suitable for an appropriate decision. Most participants in the survey (69.9%) had levels between perceived coercion "0" and "1", indicating a low perception of coercion. 43.8% of the patients have also had “0” as perceived coercion in assistance procedures. In addition to that, 69.8% had "0" in expression of coercion, showing that they had the opportunity to express their feelings and opinions during treatment.

No processo de consentimento, a voluntariedade é a possibilidade de escolher no seu melhor interesse, livre de pressões externas. É importante diferenciar um valor ou crença pessoal de uma situação de coerção, de constrangimento no ato de decidir. O objetivo desta dissertação é adaptar a escala sobre coerção proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002), para situações de pesquisa e assistência. A escala de Percepção de Coerção foi adaptada para situações de pesquisa e assistência e a Escala de Expressão de Coerção foi adaptada apenas para as situações assistenciais. A Escala de Percepção de Coerção em pesquisa foi aplicada em uma amostra de 385 participantes de projetos de pesquisa em execução, a Escala de Percepção de Coerção em assistência em 208 pacientes, enquanto que a Escala de Expressão de Coerção em assistência foi aplicada em uma amostra de 410 pessoas em tratamento. Além das escalas de coerção, todos os participantes responderam ao Instrumento de Desenvolvimento Psicológico- Moral (1968). Os dados foram coletados com pacientes ambulatoriais, maiores de 18 anos e que consentiram em participar. Da amostra total de 795 participantes, 97,7% obtiveram nível de desenvolvimento psicológico-moral compatível para uma tomada de decisão adequada. A maioria dos participantes de pesquisa (69,9%) teve coerção percebida entre os níveis “0” e “1”, indicando baixa percepção de coerção. Dos pacientes, 43,8% também tiveram nível “0” de coerção percebida em procedimentos assistenciais, e 69,8% tiveram nível “0” de expressão de coerção, demonstrando ter tido a possibilidade de expressar seus sentimentos e opiniões frente ao tratamento. / This study aims to adapt the scale on coercion proposed by MacArthur Coercion Study, already adapted to the Portuguese variant spoken in Brazil concerning research and assistance situations. The Perceived Coercion Scale was adapted for research and assistance, and the Scale of Coercion Expression was adapted for care situations. The Scale of Perceived Coercion in research has been applied to a sample of 385 participants in research projects in progress, while the Scale of Perceived Coercion in assistance was applied to 208 patients, and the Coercion Expression Scale in assistance was applied to a sample containing 410 people under treatment. Besides the coercion scales, all participants responded to the Moral-psychological Development Tool. Data were collected with outpatients aged over 18 years and who agreed to participate. The total sample of 795 participants had 97.7% of them achieving moral/psychological development suitable for an appropriate decision. Most participants in the survey (69.9%) had levels between perceived coercion "0" and "1", indicating a low perception of coercion. 43.8% of the patients have also had “0” as perceived coercion in assistance procedures. In addition to that, 69.8% had "0" in expression of coercion, showing that they had the opportunity to express their feelings and opinions during treatment.

Resumo não disponível.

Os objetivos deste estudo são: descrever o nível de alfabetismo funcional dos usuários do ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; comparar o nível de alfabetismo funcional dos usuários ambulatoriais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) com os do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); identificar recomendações para adequar a redação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido utilizado nas pesquisas do HCFMUSP ao nível de alfabetismo de seus usuários. Trata-se de um estudo transversal quantitativo com 399 sujeitos, a amostra foi intencional, selecionada entre usuários dos ambulatórios do HCFMUSP. A coleta de dados utilizou um instrumento que continha um texto em prosa compatível para a avaliação das habilidades de leitura necessárias para a compreensão de um TCLE. Os dados apontam que mais de 46,6% dos entrevistados foram classificados como analfabetos funcionais, desses, 12,7% sequer foram capazes de entender a tarefa proposta no texto lido. Apesar disto, quase 50% dos entrevistados declararam ter ao menos iniciado o ensino médio. Os resultados e as orientações para a redação de texto centrada no leitor permitiu que elaborássemos recomendações para tornar os termos de consentimento mais fáceis de ler. Recomendamos que o pesquisador elabore o TCLE como um texto em estrutura narrativa, dirigido ao leitor, usando palavras e termos familiares aos sujeitos, ou seja, termos comuns à linguagem dos sujeitos e à linguagem médica. Além de contribuir para melhorar a relação entre o sujeito e o pesquisador, acredita-se que estas recomendações possam contribuir para a diminuição do tempo de tramitação de projetos de pesquisa, já que os problemas na redação do TCLE motivam boa parte das pendências que retardam este andamento / This study aimed to describe the literacy of the patients at the Hospital das Clinicas, Faculty of Medicine, University of Sao Paulo; compare literacy between the patients at the Faculty of Medicine, University of Sao Paulo (HCFMUSP) and those at the Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); and recommend how to suit the Consent Form in research protocols to HCFMUSP patients literacy .This is a quantitative cross-sectional study with 399 subjects. Sample was intentionally selected among users of ambulatory HCFMUSP. Data collection used a narrative text compatible for assessing the reading skills needed for understanding consent forms. Results point out that 46.6% of the respondents were funcionally illiterate, and 12.7% of them were not even able to understand the task presented in the questions. Despite this, almost 50% of the respondents declared that they had, at least, started the high school. Based on the results and guidelines for writing texts centered on subjects literacy we recommend how to make consent forms easier for reading. We recommend that researchers write consent forms as a narrative texts addressed to the research subject reader; use words and expressions suitable to subjects culture and literacy. In other words, researchers should use words common to both languages: the popular language spoken by the patients and the medical language. We believe that these recommendations might improve the relationship between researchers and subjects and, as well, reduce the time taken to obtain the ethical approval of research projects