Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

As unidades de conservação são consideradas instrumentos eficazes na conservação in situ da biodiversidade. No Brasil, as unidades de conservação enfrentam sérios problemas para a sua implementação, com destaque a falta de recursos financeiros e humanos, e a inexistência de planos de manejo. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma breve análise sobre a situação do sistema nacional de unidades de conservação do Brasil. Também é apresentada uma proposta de plano de manejo alternativo para a Floresta Nacional de Ipanema, unidade de conservação federal de uso sustentável. Essa proposta é baseada na construção de uma base cartográfica digital, e no emprego de um Sistema de Informações Geográficas - SIG. São definidas no trabalho, as zonas de manejo e os programas e ações de manejo para a Floresta Nacional de Ipanema. Por fim, recomenda-se o uso de base cartográfica digital baseada em sistemas de informações geográficas, como ferramenta indispensável no gerenciamento de unidades de conservação. / The conservation units are considered efficient instruments in the in situ conservation of biodiversity. In Brazil, the conservation units face serious problems for its implementation, with prominence the lack of financial and human resources, and the inexistence of management plans. In this direction, the work presents one brief analysis on the situation of the national system of conservation units of Brazil. Also it is presented a proposal immediate of alternative management plan for the Ipanema National Forest, federal unit of conservation of sustainable use. This proposal is based on the construction of a digital cartographic base, and on the use of Geographic Information Systems - GIS. They are defined in the work, the zones of management and the programs and action of management for the Ipanema National Forest. Finally, the use of based cartographic base digital in geographic information systems sends regards, as indispensable tool in the management of conservation units.

As unidades de conservação são consideradas instrumentos eficazes na conservação in situ da biodiversidade. No Brasil, as unidades de conservação enfrentam sérios problemas para a sua implementação, com destaque a falta de recursos financeiros e humanos, e a inexistência de planos de manejo. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma breve análise sobre a situação do sistema nacional de unidades de conservação do Brasil. Também é apresentada uma proposta de plano de manejo alternativo para a Floresta Nacional de Ipanema, unidade de conservação federal de uso sustentável. Essa proposta é baseada na construção de uma base cartográfica digital, e no emprego de um Sistema de Informações Geográficas - SIG. São definidas no trabalho, as zonas de manejo e os programas e ações de manejo para a Floresta Nacional de Ipanema. Por fim, recomenda-se o uso de base cartográfica digital baseada em sistemas de informações geográficas, como ferramenta indispensável no gerenciamento de unidades de conservação. / The conservation units are considered efficient instruments in the in situ conservation of biodiversity. In Brazil, the conservation units face serious problems for its implementation, with prominence the lack of financial and human resources, and the inexistence of management plans. In this direction, the work presents one brief analysis on the situation of the national system of conservation units of Brazil. Also it is presented a proposal immediate of alternative management plan for the Ipanema National Forest, federal unit of conservation of sustainable use. This proposal is based on the construction of a digital cartographic base, and on the use of Geographic Information Systems - GIS. They are defined in the work, the zones of management and the programs and action of management for the Ipanema National Forest. Finally, the use of based cartographic base digital in geographic information systems sends regards, as indispensable tool in the management of conservation units.

Áreas protegidas são consensualmente reconhecidas como a principal estratégia para a conservação da biodiversidade. Avaliar a efetividade destas áreas, especialmente em biomas como a Mata Atlântica onde as áreas protegidas são como ilhas de floresta em paisagens altamente alteradas pelo homem, é de suma importância. O Parque Nacional do Iguaçu (PNI) abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Brasil, possui alta visitação turística, assenta-se sobre solos férteis, sofrendo muitas pressões advindas das paisagens antropizadas adjacentes, e é considerado um dos parques mais bem geridos no país. Este trabalho buscou avaliar a efetividade desta área protegida através da análise do padrão de ocupação de 17 espécies de mamíferos terrestres de maior porte em relação à proximidade a atrativos turísticos, distância da borda do parque e pressão de caça. Informações sobre ocupação foram obtidas entre 2009 e 2013 através de armadilhas fotográficas distribuídas sistematicamente em 37 sítios amostrais em cerca de 300 km2, um sexto da área do parque. Muitas espécies raras ou localmente extintas em outros remanescentes de Mata Atlântica apresentaram altas taxas de ocupação no PNI, que juntamente com poucas áreas protegidas do sudeste do Brasil representam as únicas áreas do bioma que ainda abrigam uma fauna de grandes mamíferos intacta. No entanto, a distribuição de 11 das 17 espécies analisadas não foi homogênea, tendo sido afetada por pelo menos um dos fatores de ameaça estudados, principalmente a distância da borda do parque e proximidade a atrativos turísticos. O efeito negativo destas ameaças deve ser ainda mais forte em áreas protegidas menores e mais isoladas, que representam a maioria em biomas muito alterados como a Mata Atlântica. Medidas como o restabelecimento e manejo de zonas tampão, a manutenção de atrativos turísticos em áreas restritas, o combate efetivo das atividades ilícitas e a redução de conflitos entre animais silvestres e o homem, são fundamentais para a efetividade de áreas protegidas para conservação da biodiversidade no longo prazo / Protected areas are widely recognized as the main strategy for biodiversity conservation. Evaluating the effectiveness of these areas, especially in biomes such as the Atlantic Forest where protected areas are forest islands immersed in highly altered landscapes, is of paramount importance. The Iguaçu National Park (INP) harbors one of the largest Atlantic Forest remnants in Brazil, receives vast number of tourists, is located on productive soils, suffering many threats from the adjacent human-modified landscapes, and is considered one of the best managed parks in the country. This study aimed at evaluating the effectiveness of this protected area through the analysis of the occupancy patterns of 17 terrestrial large mammals relative to the proximity to tourism attractions, distance from the edge of the park and hunting pressure. Occupancy information was obtained from 2009 to 2013 with camera traps distributed systematically across 37 sites covering around 300 km2, one-sixth of the park. Many species that are rare or locally extinct in other Atlantic Forest remnants presented high occupancy within the INP, which together with few protected areas from southeastern Brazil represent the only areas of this biome that still harbor an intact large mammal fauna. The distribution of 11 of the 17 analyzed species was not homogeneous across the park, however, being affected by at least one of the studied threat factors, mainly the distance from the edge of the park and proximity to tourism attractions. The negative effects of these threats should be even stronger on smaller and more isolated protected areas, which are the majority in highly altered biomes such as the Atlantic Forest. Measures such as the re-establish and management of buffer zones, the maintenance of tourism in restricted areas, the effective combat of illicit activities and the reduction of human-wildlife conflicts are essential to the effectiveness of protected areas for biodiversity conservation in the long run

Áreas protegidas são consensualmente reconhecidas como a principal estratégia para a conservação da biodiversidade. Avaliar a efetividade destas áreas, especialmente em biomas como a Mata Atlântica onde as áreas protegidas são como ilhas de floresta em paisagens altamente alteradas pelo homem, é de suma importância. O Parque Nacional do Iguaçu (PNI) abriga um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Brasil, possui alta visitação turística, assenta-se sobre solos férteis, sofrendo muitas pressões advindas das paisagens antropizadas adjacentes, e é considerado um dos parques mais bem geridos no país. Este trabalho buscou avaliar a efetividade desta área protegida através da análise do padrão de ocupação de 17 espécies de mamíferos terrestres de maior porte em relação à proximidade a atrativos turísticos, distância da borda do parque e pressão de caça. Informações sobre ocupação foram obtidas entre 2009 e 2013 através de armadilhas fotográficas distribuídas sistematicamente em 37 sítios amostrais em cerca de 300 km2, um sexto da área do parque. Muitas espécies raras ou localmente extintas em outros remanescentes de Mata Atlântica apresentaram altas taxas de ocupação no PNI, que juntamente com poucas áreas protegidas do sudeste do Brasil representam as únicas áreas do bioma que ainda abrigam uma fauna de grandes mamíferos intacta. No entanto, a distribuição de 11 das 17 espécies analisadas não foi homogênea, tendo sido afetada por pelo menos um dos fatores de ameaça estudados, principalmente a distância da borda do parque e proximidade a atrativos turísticos. O efeito negativo destas ameaças deve ser ainda mais forte em áreas protegidas menores e mais isoladas, que representam a maioria em biomas muito alterados como a Mata Atlântica. Medidas como o restabelecimento e manejo de zonas tampão, a manutenção de atrativos turísticos em áreas restritas, o combate efetivo das atividades ilícitas e a redução de conflitos entre animais silvestres e o homem, são fundamentais para a efetividade de áreas protegidas para conservação da biodiversidade no longo prazo / Protected areas are widely recognized as the main strategy for biodiversity conservation. Evaluating the effectiveness of these areas, especially in biomes such as the Atlantic Forest where protected areas are forest islands immersed in highly altered landscapes, is of paramount importance. The Iguaçu National Park (INP) harbors one of the largest Atlantic Forest remnants in Brazil, receives vast number of tourists, is located on productive soils, suffering many threats from the adjacent human-modified landscapes, and is considered one of the best managed parks in the country. This study aimed at evaluating the effectiveness of this protected area through the analysis of the occupancy patterns of 17 terrestrial large mammals relative to the proximity to tourism attractions, distance from the edge of the park and hunting pressure. Occupancy information was obtained from 2009 to 2013 with camera traps distributed systematically across 37 sites covering around 300 km2, one-sixth of the park. Many species that are rare or locally extinct in other Atlantic Forest remnants presented high occupancy within the INP, which together with few protected areas from southeastern Brazil represent the only areas of this biome that still harbor an intact large mammal fauna. The distribution of 11 of the 17 analyzed species was not homogeneous across the park, however, being affected by at least one of the studied threat factors, mainly the distance from the edge of the park and proximity to tourism attractions. The negative effects of these threats should be even stronger on smaller and more isolated protected areas, which are the majority in highly altered biomes such as the Atlantic Forest. Measures such as the re-establish and management of buffer zones, the maintenance of tourism in restricted areas, the effective combat of illicit activities and the reduction of human-wildlife conflicts are essential to the effectiveness of protected areas for biodiversity conservation in the long run

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Flavia Ferreira de Mattos.pdf: 3681175 bytes, checksum: 13c2cda3e8c1a516afd3e1fd8caa57ff (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / This study was conducted in one of the small villages from the Parna?ba Delta Marine Extractive Reserve, the Passarinho, located in the Canaries Island. The general goal was to understand the way of life of local inhabitants in order to reflect about the management of Conservation Units of this nature. The specific goals were: to categorize local information by system (the history of occupation of the place, aspects of the productive circuits and the social relationships in the village) and to understand local meanings regarding the creation of RESEX (Extractive Reserve). As reinforcement to the theory, the study discussed the improvement of the environmental policies in Brazil and, as an example, the matter of human presence in Conservation Units, trying to understand the emergence of the concept traditional populations and its mobilization character in the political scenario. The methodological base of the dissertation was the qualitative analysis. The following procedures were carried out: bibliographical research on the covered subjects and additional information on the region; the field research: 46 interviews with local inhabitants and 2 institutional representatives and the participative observation . The study pointed out, based on the analysis of the social trajectory of inhabitants, the process of subordination with the payment of rent to the presumed land owner , the internal hierarchies to the village inhabitants and their specific ways of appropriation of land, additional fishing areas and use of natural resources. The study also pointed out the different approaches and understandings regarding the creation of RESEX and the effects of this measure, as the previously exercised rules have been suspended and new conservation rules haven`t been drafted yet. In conclusion, it was intended to subsidize the analysis of the challenges encountered by the management of protected areas in Brazil, based on a deep understanding of the traditional populations that inhabit the delta of the Parna?ba River. / Este estudo foi realizado em um dos povoados da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parna?ba, o Passarinho, localizado na ilha das Can?rias. O objetivo geral foi conhecer o modo de vida dos habitantes locais a fim de refletir sobre a gest?o de Unidades de Conserva??o desta natureza. Como objetivos espec?ficos: sistematizar informa??es locais (a hist?ria de ocupa??o do lugar, os aspectos dos circuitos produtivos e as rela??es sociais do povoado) e compreender os significados locais com rela??o ? cria??o da RESEX. Como respaldo te?rico, abordou o amadurecimento das pol?ticas ambientais no Brasil e, como recorte, a quest?o da presen?a humana em Unidades de Conserva??o, buscando compreender o surgimento da no??o de popula??es tradicionais e seu car?ter de mobiliza??o no cen?rio pol?tico. A base metodol?gica da disserta??o foi a an?lise qualitativa. Como procedimentos foram realizados: pesquisa bibliogr?fica: sobre os temas abordados e demais informa??es sobre a regi?o; a pesquisa de campo: 46 entrevistas com os moradores locais e 2 representantes institucionais e a observa??o participante . O estudo apontou, a partir da an?lise da trajet?ria social dos moradores, o processo de subordina??o com o pagamento da renda ao suposto dono da terra , as hierarquias internas aos habitantes dos povoados e seus modos espec?ficos de apropria??o da terra e demais espa?os de pesca e uso dos recursos naturais. O estudo apontou tamb?m as diferentes posturas e entendimentos com rela??o ? cria??o da RESEX e os efeitos desta medida, uma vez que as regras anteriormente exercidas foram suspensas e ainda n?o foram internalizadas outras de car?ter conservacionista. Por fim, se pretendeu contribuir com subs?dios para a reflex?o sobre os desafios de gest?o das ?reas protegidas no Brasil a partir de uma compreens?o mais aprofundada sobre as popula??es tradicionais que habitam o delta do rio Parna?ba.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-11-12T18:10:27Z No. of bitstreams: 1 2013 - Rosana Lucia Machado Sampaio.pdf: 737471 bytes, checksum: e3a49aefd1c0126fb93d6b6266c3ac61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T18:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013 - Rosana Lucia Machado Sampaio.pdf: 737471 bytes, checksum: e3a49aefd1c0126fb93d6b6266c3ac61 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / CAPES / There is a project in the state of S?o Paulo for the implementation of agroforestry systems (AFS), as well as for the management of ju?ara palm on the north coast. The activities are being promoted as an alternative agriculture with less impact to the environment and reclamation. Therefore it became necessary research regarding the action of such practices on communities and the environment by noted this theme, mostly, is not explored in a joint, separating themselves from the social environment. It is known that the direct interaction between the two can be characterized as a state co-evolutionary and allowed to maintain them so far, despite the pressures on the Atlantic over time. The results obtained with indicators of environmental quality note that an agricultural system with greater complexity may present the greatest number of individuals, as well as richness and diversity, but this result is subject to the stage where it is the system. All samples collected to assess environmental conditions (soil fauna, soil chemistry and FMAS) and social, following the introduction of new agricultural practices was conducted through a participatory monitoring with community quilombo Farm, located in Ubatuba, Brazil . The samples were collected within the area of the maroons and the Institute of Permaculture and Ecovillage Atlantic Forest (IPEMA), an ONG responsible for coordinating the project. The presented results demonstrate the dependence of the factor indicators soil management. Until the current condition of the community itself, restricting their space and planting technique used by it (slash), is on the structuring and execution of an effective management plan that guarantees the primary rescue this activity as well as others that are part of the daily life of the population. As a way to minimize conflicts between park and community generated this process, it becomes necessary for effective participation of those involved in a perspective socioenvironmentalist for answers to problems. / Existe um projeto no estado de S?o Paulo para a implanta??o de sistemas agroflorestais (SAFs), como tamb?m para o manejo da palmeira ju?ara no litoral norte. As atividades est?o sendo incentivadas como alternativa agr?cola de menor impacto ao ambiente e de recupera??o de ?reas degradadas. Sendo assim, tornou-se necess?ria a investiga??o quanto ? a??o de tais pr?ticas sobre as comunidades e o meio ambiente por se notar que este tema, em sua maioria, n?o ? explorado de forma conjunta, separando-se o ambiental do social. Sabe-se que a intera??o direta entre ambos pode ser caracterizada como um estado co-evolutivo e que permitiu a manuten??o dos mesmos at? o momento, apesar das press?es exercidas sobre a Mata Atl?ntica ao longo do tempo. Pelos resultados obtidos com os indicadores de qualidade ambiental, nota-se que um sistema agr?cola com maior complexidade pode apresentar o maior n?mero de indiv?duos, como tamb?m riqueza e diversidade, mas este resultado est? sujeito ao est?gio em que se encontra o sistema. Todas as coletas realizadas para avaliar as condi??es ambientais (fauna do solo, FMAS e qu?mica do solo) e sociais, ap?s a introdu??o da nova pr?tica agr?cola foram realizadas atrav?s de um monitoramento participativo com a comunidade do quilombo da Fazenda, situada em Ubatuba, SP. As amostras foram coletadas dentro da ?rea do quilombo e no Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atl?ntica (IPEMA), ONG respons?vel pela coordena??o do projeto. Os resultados apresentados demonstraram a depend?ncia dos indicadores ao fator manejo do solo. At? a pr?pria condi??o atual da comunidade, a restri??o de seu espa?o de plantio e a t?cnica por ela utilizada (coivara), est? ligada ? estrutura??o e efetiva realiza??o de um plano de manejo que lhe garanta o resgate dessa atividade primordial, como tamb?m de outras que fazem parte do cotidiano da popula??o. Como maneira de minimizar os conflitos entre Parque e comunidade gerados desse processo, torna-se necess?ria a efetiva participa??o dos envolvidos dentro de uma perspectiva socioambientalista em busca de respostas aos problemas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T14:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALANA.pdf: 897893 bytes, checksum: e87322b1cd7ba37736824e4dfb614104 (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presence of riparian vegetation is unquestionable for the water quality of streams and rivers, because it buffers impacts coming from the surroundings of these ecosystems, particularly in areas used for agricultural and livestock activities. In this sense, this study aimed to evaluate and compare the composition and structure of the benthic invertebrate community in two first order streams, one located in an ecological corridor and another in continuous vegetation, but not set up as a corridor. We assumed that the riparian vegetation is the main factor influencing the water quality of these environments, especially the one inside the ecological corridor. To test our hypothesis, bimonthly sediment samples were taken with kick sampling for community analysis in three regions (headwaters, middle and mouth) of each stream. Samples were subjected to subsampling technique and invertebrates were identified to genus levels. The distribution and composition of taxa were similar between the two streams, with the exception of the headwaters of Apepu. In this sampling site, the sediment type and the successional stage of the riparian vegetation were not conducive to the integrity of the benthic community. However, community reestablishment was observed along the longitudinal axis of the stream according to the characteristics of natural environments and the presence of sensitive organisms. Furthermore, the similarity in biotic and abiotic composition of both streams highlight the importance of creating one more ecological corridor in the riparian vegetation of the Gualberto Stream, covering its watershed. These actions seek to preserve and maintain the biological diversity of water resources and ensure that measures aimed at water resource management are implemented and enforced as provided for in environmental legislation. / Este trabalho teve o objetivo avaliar espacialmente a influência da vegetação ciliar para a formação de corredores ecológicos, através da comparação da fauna de zoobentos de dois riachos, localizados em áreas internas e externas a um Corredor de Biodiversidade. Foram realizadas coletas bimestrais do sedimento com o coletor kick sampling para análise da comunidade, em três regiões (nascente, meio e foz) de cada riacho. As amostras foram submetidas à técnica de subasmotragem e os invertebrados foram identificados à nível de gênero. A distribuição dos táxons foi semelhante entre os dois riachos, com excessão da nascente do Apepu. Nesse ponto amostral o tipo de sedimento e o estágio sucessional da vegetação ciliar influenciaram negativamente na composição da comunidade. No entanto, foi possível observar a capacidade de resiliência desse riacho, através do reestabelecimento da comunidade de acordo com as carcaterísticas de ambientais naturais e a presença de organismos sensíveis. Devido a similaridade na composição biótica e abiótica ressaltamos a importância da criação de um corredor ecológico na região de mata ciliar do riacho Gualberto, a fim de preservar e manter a diversidade da comunidade de macroinvertebrados bentônicos na da região.

O Novo Código Florestal (NCF), instituído com a Lei nº 12.651/2012, estabelece uma política ambiental de criação de mercado para as propriedades privadas inseridas no interior das Unidades de Conservação (UCs) de domínio público. Essa é uma alternativa de regularização fundiária das UCs, ao mesmo tempo que é um mecanismo atrativo de compra de terras com baixo custo de oportunidade para os proprietários que precisam compensar seus déficits de áreas de Reserva Legal (RL). A pergunta que norteou este trabalho foi a seguinte: diante da debilidade da governança fundiária brasileira, qual o alcance da política de criação de mercado para compensar a área dos imóveis rurais sem RL por áreas tituladas privadas inseridas nos limites das UCs de domínio público, instituído pelo NCF no bioma Cerrado? Evidenciou-se que a ocupação desse bioma (com grandes propriedades monocultoras, com o acelerado avanço da fronteira agrícola e, consequentemente, com o aumento do preço da terra) torna a compensação de RL nessas áreas, pelo mecanismo analisado, bastante atrativa economicamente. Uma vez que o custo de oportunidade da alternativa (de restaurar as áreas de RL deficitárias) é alto por mantê-las com vegetação nativa versus o valor da produção agropecuária na propriedade, vis-à-vis os preços baixos de terra dessas UCs. A presente tese está alicerçada na discussão teórica sobre política ambiental e governança de terras e tem como objetivo sistematizar uma metodologia que permita aferir a quantidade de áreas existentes nas UCs que podem ser comercializadas neste mercado, ou seja, aquelas que são propriedades privadas. Utilizando os dados de áreas particulares certificadas pelo Incra, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que são aquelas georreferenciadas e que possuem matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pode-se aferir a oferta atual de áreas para o mercado de compensação de RL analisado. Para a análise da oferta potencial de áreas a serem transacionadas neste mercado, foram utilizadas as áreas dos imóveis particulares cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Utilizou-se as camadas de dados individuais no formato shapefile dos limites de UCs, do bioma analisado, das terras indígenas, dos assentamentos rurais e os dados de imóveis rurais disponíveis no CAR e no Sigef. As camadas de dados foram processadas individualmente e depois sobrepostas no ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG). A partir dessa metodologia, foi possível aferir os conflitos entre essas áreas, como as sobreposições de áreas entre si e a quantidade de área sem cadastro. Conclui-se que a contribuição das áreas ofertadas para o mercado de terras para compensação de RL por doação de área de UC de domínio público na consolidação territorial destas UCs, diante da fragilidade da governança de terras do Brasil, principalmente pela insegurança dos direitos de propriedade, será limitada devido à pouca oferta de áreas disponíveis para esse mercado (cerca de 14,59% da área total das UCs analisadas), à existência de áreas cadastradas no CAR que podem ou não constituir propriedades e à imensa área sem cadastro no interior das UCs de domínio público do Cerrado (de 49,55% do total da área). / The New Forestry Code (NFC), instituted by the Law No. 12.651/2012, establishes an environmental policy for the creation of a market for the private properties within public-domain Conservation Units (CUs). This is an alternative for the land regularization of CUs, as well as an attractive mechanism for buying lands at low opportunity cost for owners who need to compensate for their deficits in Legal Reserve areas (LR). The question that guided this work was this: given the weakness of Brazilian land governance, what is the scope of the market creation policy to compensate for the area of rural properties without LR with legally-owned private areas located within the limits of public-domain CUs, instituted by the NFC in the Cerrado biome? Evidences showed that the occupation of this biome (with large properties focused on monoculture farming, accelerated advancement of the agricultural frontier and, consequently, increase of land value) makes the compensation of LR in these areas, by the mechanism analyzed, very attractive economically. Since the cost of opportunity of the other possibility (to restore the areas with deficient LR) is high due to keeping them with native vegetation versus the value of agricultural production in the property, vis-à-vis the low land values of these CUs. This work is based on the theoretical discussion on environmental policy and land governance and aims to systematize a methodology that allows for the identification of the number of areas within the CUs which can be marketed as stated above, that is, which are private properties. Using the data from private areas certified by Incra in their Land Management System (Sigef), which are georeferenced lands and which are legally filed in the Land Registry, it is possible to assess the current availability of areas for the LR compensation market that is analyzed. For the analysis of the potential supply of areas to be negotiated in this market, the areas of private properties registered in the Rural Environmental Register (RER) were used. Individual data layers in shapefile format on the following content were used: the limits of CUs, the analyzed biome, indigenous lands, rural settlements and the data on rural properties available in the RER and Sigef. The data layers were processed individually and then overlapped on the Geographic Information System (GIS) environment. From this methodology, it was possible to assess the conflicts between these areas, such as overlapping of lands and the amount of areas without registration. It was concluded that the contribution of the areas offered to the land market for the compensation of LR by donation of public domain CU areas in the territorial consolidation of these CUs, in view of the fragility of Brazil\'s land governance, mainly due to the uncertainty of property rights, will be limited due to the little supply of available areas for this market (about 14.59% of the total area of the CUs analyzed), the existence of areas registered in the RER that may or might not constitute properties and the immense area without registration inside the public domain CUs of the Cerrado biome (49.55% of the total).