En el presente trabajo, haremos un breve análisis del surgimiento y la evolución del derecho a la consulta previa de los pueblos indígenas, dando cuenta del desarrollo producido en su contenido y alcances, así como plantearemos algunas de las controversias jurídicas que se suscitan en su aplicación y los retos y dificultades políticas que implica su implementación efectiva.

A complexidade dos dados armazenados em grandes bases de dados aumenta cada vez mais, criando a necessidade de novas operações de consulta. Uma classe de operações que tem apresentado interesse crescente são as chamadas Consultas por Similaridade, sendo as mais conhecidas as consultas por Abrangência (\'R IND. q\') e por k-Vizinhos mais Proximos (kNN), sendo que esta ultima obtem quais são os k elementos armazenados mais similares a um dado elemento de referência. Outra consulta que é interessante tanto para consultas diretas quanto como parte de operações de análises mais complexas e a operação de consulta aos k-Vizinhos mais Próximos Reversos (RkNN). Seu objetivo e obter todos os elementos armazenados que têm um dado elemento de referência como um dos seus k elementos mais similares. Devido a complexidade de execução da operação de RkNN, a grande maioria das soluções existentes restringem-se a dados representados em espaços multidimensionais euclidianos (nos quais estão denidas tambem operações cardinais e topológicas, além de se considerar a similaridade como sendo a distância Euclidiana entre dois elementos), ou então obtém apenas respostas aproximadas, sujeitas a existência de falsos negativos. Várias aplicações de análise de dados científicos, médicos, de engenharia, financeiros, etc. requerem soluções eficientes para o problema da operação de RkNN sobre dados representados em espaços métricos, onde os elementos não podem ser considerados estar em um espaço nem Euclidiano nem multidimensional. Num espaço métrico, além dos próprios elementos armazenados existe apenas uma função de comparação métrica entre pares de objetos. Neste trabalho, são propostas novas podas de espaço de busca e o algoritmo RkNN-MG que utiliza essas novas podas para solucionar o problema de consultas RkNN exatas em espaços métricos sem limitações. Toda a proposta supõe que o conjunto de dados esta em um espaço métrico imerso isometricamente em espaço euclidiano e utiliza propriedades da geometria métrica válida neste espaço para realizar podas eficientes por lei dos cossenos combinada com as podas tradicionais por desigualdade triangular. Os experimentos demonstram comparativamente que as novas podas são mais eficientes que as tradicionais podas por desigualdade triangular, tendo desempenhos equivalente quando comparadas em conjuntos de alta dimensionalidade ou com dimensão fractal alta. Assim, os resultados confirmam as novas podas propostas como soluções alternativas eficientes para o problema de consultas RkNN / Data stored in large databases present an ever increasing complexity, pressing for the development of new classes of query operators. One such class, which is enticing an increasing interest, is the so-called Similarity Queries, where the most common are the similarity range queries (\'R IND. q\') and the k-nearest neighbor queries (kNN). A k-nearest neighbor query aims at retrieving the k stored elements nearer (or more similar) to a given reference element. Another important similarity query is the reverse k-nearest neighbor (RkNN), useful both for queries posed directly by the analyst and for queries that are part of more complex analysis processes. The objective of a reverse k-nearest neighbor queries is obtaining the stored elements that has the query reference element as one of their k-nearest neighbors. As the RkNN operation is a rather expensive operation, from the computational standpoint, most existing solutions only solve the query when applied over Euclidean multidimensional spaces (as these spaces also define cardinal and topological operations besides the Euclidean distance between pairs of elements) or retrieve only approximate answers, where false negatives can occur. Several applications, like the analysis of scientific, medical, engineering or financial data, require efficient and exact answers for the RkNN queries over data which is frequently represented in metric spaces, that is where no other property besides the similarity measure exists. Therefore, for applications handling metrical data, the assumption of Euclidean metric or even multidimensional data cannot be used. In this work, we propose new pruning rules based on the law of cosines, and the RkNN-MG algorithm, which uses them to solve RkNN queries in a way that is exact, faster than the existing approaches, that is not limited for any value of k, and that can be applied both over static and over dynamic datasets. The new pruning rules assume that the data set is in a metric space that can be embedded into an Euclidean space and use metric geometry properties valid in this space to perform effective pruning based on the law of cosines combined with the traditional pruning based on the triangle inequality property. The experiments show that the new pruning rules are alkways more efficient than the traditional pruning rules based solely on the triangle inequality. The experiments show that for high high dimensionality datasets, or for metric datasets with high fractal dimensionality, the performance improvement is smaller than for for lower dimensioinality datasets, but it\'s never worse. Thus, the results confirm that the our pruning rules are efficient alternative to solve RkNN queries in general

O uso da XML (Extensible Markup Language) em aplicações envolvendo bancos de dados vem se consolidando nos últimos dois anos. Os principais sistemas de gerenciamento de banco de dados já incorporam essa tecnologia em suas mais recentes versões. Dentre diversas aplicações destaca-se a publicação de dados relacionais em visões XML. Diferentemente da XML, o Modelo Temporal de Versões (TVM) não apresenta suporte entre os bancos de dados atuais. Esse modelo, que une características temporais com o conceito de versão para projetar aplicações orientadas a objetos, precisa ser mapeado para ser adequadamente controlado em um SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados). Cumprida essa etapa, aplicações do TVM também podem gerar visões XML. Nesse trabalho é inicialmente apresentada uma forma de representar instâncias de aplicações do TVM em um formato XML. Os documentos definidos a partir desse formato de representação são utilizados como base para consultas. Em seguida, é proposta uma extensão de uma linguagem de consulta XML visando proporcionar recursos para a recuperação de informações temporais e de versão representadas em documentos XML. São definidas funções temporais e versionadas que são incorporadas à linguagem base. O funcionamento das funções e a especificação de consultas temporais versionadas são descritos em detalhes no decorrer do trabalho. Uma ferramenta que implementa a linguagem base é utilizada na realização de testes visando validar as novas funções. / The use of the XML in applications involving databases has grown in the last two years. Recent versions of the main database management systems already incorporate this technology. Publishing relational data in XML can be identified as one of the different applications of XML. The Temporal Version Model (TVM) has no support in current databases. This model matches temporal features with the version concept to project object-oriented applications and needs to be mapped to be managed in a DBMS (Database Management System). Once this mapping is achieved, TVM applications can also generate XML views. This work presents initially a way to represent TVM instances in a XML format. Thus, documents created following this representation may be used in queries. Afterwards, an extension of a XML query language is proposed, aiming to provide features for the retrieval of temporal and version information represented in XML documents. Temporal and version functions are defined and incorporated in a base language. The way functions are executed and the specification of temporal version queries are described in details. A tool that implements the base language is used to test the new functions, with the aim of validation.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-10-05T20:06:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao- Welder Batista de Oliveira - 2017.pdf: 2420889 bytes, checksum: c26aee2605e42f2a9aecb9ec2523464f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-06T11:09:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao- Welder Batista de Oliveira - 2017.pdf: 2420889 bytes, checksum: c26aee2605e42f2a9aecb9ec2523464f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T11:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao- Welder Batista de Oliveira - 2017.pdf: 2420889 bytes, checksum: c26aee2605e42f2a9aecb9ec2523464f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Geographic Information Systems have revolutionized geographic research over the past three decades. These systems commonly provide a number of features for processing andanalyzing spatial data, such as spatial join and skyline. Although relevant, the effectiveness of such functionalities is affected by the imprecision of the geographic coordinates obtained by the georeferencing method employed. Moreover, the error contained in the coordinates may present several distributional patterns, which demands the development of solutions that are generalist concerning the error pattern that they can handle properly. Finally, spatial operations are already computationally expensive in their deterministic version, which is aggravated by the introduction of the stochastic component. The pre-sent work presents a general structure of spatial operations solutions robust to imprecise coordinates based on the use of simulations and probabilistic adaptations of heuristics in the literature. In addition, to deal with the problems mentioned, the proposed structure is designed to contemplate the requirements of generality, accuracy and efficiency at levels that enable its practical application. The overall solution structure is composed of the combination of probabilistic versions of heuristics of the deterministic versions of the spatial operations and by Monte Carlo simulations. From that structure, specific solutions - as case studies - are developed for the spatial join and skyline. Theoretical and experimental results demonstrated the potential of the developed solutions to meet the threerequirements established in this work. / Os Sistemas de Informação Geográfica revolucionaram a pesquisa geográfica nas últimas três décadas. Esses sistemas comumente disponibilizam uma série de funcionalidades para processar e analisar dados espaciais, como, por exemplo, a junção espacial e a consulta skyline. Embora relevantes, a eficácia dessas funcionalidades é impactada pela imprecisão das coordenadas geográficas obtidas pelo método de georreferenciamento empregado. Além disso, o erro contido nas coordenadas pode apresentar diversos padrões distribucionais, o que demanda o desenvolvimento de soluções que sejam generalistas quanto ao padrão de erro que conseguem tratar adequadamente. Por fim, operações espaciais já são computacionalmente caras em sua versão determinística, o que se agrava com a introdução do componente estocástico. O presente trabalho apresenta uma estrutura geral para o desenvolvimento de soluções para operações espaciais robustas a coordenadas imprecisas. Além disso, para lidar com os problemas mencionados, a estrutura proposta é projetada para contemplar os requisitos de generalidade, eficácia e eficiência em patamares que viabilizem sua aplicação prática. A estrutura geral de solução é composta pela combinação de versões probabilísticas de heurísticas das versões determinísticas das operações espaciais e por simulações de Monte Carlo. A partir dela, são desenvolvidas as soluções específicas – como estudo de caso - para a skyline espacial e da junção espacial. Resultados teóricos e experimentais demonstraram o potencial das soluções desenvolvidas em atender aos três requisitos estabelecidos nesse trabalho.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária inseriu como eixo estratégico de sua gestão o envolvimento com as macro políticas sociais brasileiras, especialmente as relacionadas ao desenvolvimento social, com foco na erradicação da extrema pobreza e no avanço da formalização das atividades econômicas relacionadas a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Em 2013 a Agencia publicou uma regulação específica para o microempreendedor individual, para o empreendimento familiar rural e para o empreendimento econômico solidário (RDC n° 49) intitulada de \"Inclusão produtiva com segurança sanitária\". A construção da norma contou com a participação da sociedade, por meio da consulta pública n°37. Objetivos: Analisar criticamente a percepção e as expectativas dos atores sociais participantes da consulta sobre os impactos esperados acerca da RDC e discutir as possíveis convergências dessas expectativas com as ações propostas no I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012/2015). Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou os métodos de análise documental e análise de conteúdo temática para analisar os dados secundários da consulta pública °37. Resultados: A partir da descrição das categorias identificadas, os atores sociais foram divididos entre \"grupo a favor\" e \"grupo contrário\", explicitando o caráter antagônico das expectativas dos participantes acerca dos impactos da norma. Além disso, a analise mostrou que existem vários pontos de convergência entre os impactos esperados pelos participantes e as ações propostas no I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015). Conclusão: O tema \"Inclusão produtiva com Segurança Sanitária\" provocou uma discussão rica e complexa mostrando que é necessário haver um equilíbrio para que as normas sanitárias sejam coerentes com as especificidades existentes na pequena produção, garantindo, contudo, a segurança sanitária dos alimentos. / In 2011, the National Sanitary Surveillance Agency inserted as a strategic axis of its management the involvement with macro social policies in Brazil, especially those related with social development, focusing on eradication of extreme poverty and on advancing formalization for economic activities related to products and services subject to health surveillance. In 2013 the Agency published a specific regulation for individual microentrepreneur, family farmer and solidarity economic enterprise (RDC n°49) entitled \"Productive Inclusion with Health Security\". The construction of the standard was attended by civil society, through the public consultation n° 37. Objectives: To critically analyze perception and expectations of social actors participants of the consultation on expected impacts of RDC and to discuss the possible convergences of these expectations with the actions proposed in the 1st National Plan for Food and Nutrition Security (2012/2015). Methodology: This is a qualitative study that used the methods of document analysis and the analysis of thematic content to analyze the secondary data of the public consultation n° 37. Results: From the description of categories identified, the social actors were divided between \"favor group\" and \"opposing group\", clarifying the antagonistic character of participants\' expectations about impacts of the norm. In addition, the analysis showed there are several points of convergence between the expected impacts of participants and actions proposed in the I Food and Nutrition Security Plan (2012-2015). Conclusion: The theme \"Productive Inclusion with Sanitary Safety\" has provoked a rich and complex discussion, showing that a balance needs to be struck in order to ensure that health standards are consistent with the specificities of small production, while guaranteeing food safety.

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho público) / Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET)

A demanda crescente de usuários de implante coclear (IC) e a distribuição irregular de profissionais especializados no país, tornam necessário o deslocamento de pacientes por longas distâncias para os atendimentos, com consequente aumento dos custos diretos e indiretos do tratamento. A teleconsulta pode ser vista como uma alternativa em potencial para o acesso desta população a estes serviços. O presente ensaio clínico, randomizado, controlado, avaliou a eficácia da teleconsulta síncrona na programação dos sistemas de IC em usuários acompanhados em um Programa de Implante Coclear credenciado pelo Sistema Único de Saúde. Participaram do estudo 79 indivíduos com idades entre nove e 68 anos (média de 21,6), 41 do sexo masculino e 38 do sexo feminino, usuários de IC por um período de 0,58 a 24,75 anos. Estes indivíduos foram divididos em dois grupos, de acordo com o modo de programação do IC: controle (n=40), que realizou o procedimento face a face e experimental (n=39) que realizou a teleconsulta síncrona. Treze fonoaudiólogos sem experiência na programação do dispositivo atuaram como facilitadores das teleconsultas. Os procedimentos de programação do IC englobaram a telemetria de impedância, definição dos níveis de estimulação elétrica, varredura e balanceamento dos eletrodos e ajuste fino da programação. Como medidas de avaliação de resultados foram utilizados o tempo dispendido na consulta, a audiometria em campo livre, o percentual de reconhecimento de sentenças no silêncio e no ruído, o limiar de reconhecimento de sentenças no silêncio e ruído (HINT-Brasil), a avaliação da satisfação com a consulta (escala MISS-21) e de aspectos pertinentes à teleconsulta. Os facilitadores responderam as questões abertas referentes à suas impressões dos atendimentos. Os dados foram analisados por meio de estatística inferencial (testes t de Student, Wilcoxon, Mann-Whitney e correlação de Spearman). Os resultados mostraram que após a programação do IC, em média, os participantes apresentaram limiares audiométricos abaixo de 30 dB NA. O reconhecimento da fala pós atendimento, respectivamente para os grupos experimental e controle, foram de 81,3% e 83,8% (silêncio) e 57,9% e 58,1% (ruído). No HINT-Brasil os resultados foram, respectivamente, para os grupos experimental e controle 61,4 dB NA e 61,8 dB NA (silêncio) e relação S/R de 9,5 dB NA e 10,4 dB NA (ruído). Os participantes estiveram satisfeitos com a consulta. Não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos em nenhuma das medidas de resultado. Todos os participantes relataram que teleconsulta pode ser vista como uma alternativa viável ao atendimento face a face e sua aplicação clínica facilitaria a rotina de pacientes usuários de IC. Os facilitadores destacaram a sua importância para o aprendizado e como ferramenta de formação continuada. A teleconsulta síncrona foi eficaz na programação dos sistemas de IC e amplamente aceita pelos usuários e profissionais. / The growing number of cochlear implant (CI) users and the uneven distribution of specialized professionals in the country makes necessary patients traveling over long distances to receive care, with consequent increase in direct and indirect costs of treatment. The telehealth can be viewed as an alternative for this population to access such services. This clinical randomized, controlled clinical trial evaluated the efficacy of synchronous teleconsultation in the programming of CI systems in a Cochlear Implant Program accredited by the National Health System in Brazil. Participate in this study 79 subjects aged between nine and 68 years (average 21.6), 41 males and 38 females, CI users for a period from 0.58 to 24.75 years. The participants were divided into two groups, according to the nature of consultation: control group (n = 40), who performed the CI programming face-to-face and experimental group (n = 39) who performed the CI programming through the synchronous teleconsultation. Thirteen audiologists without experience in CI programming acted as facilitators of teleconsultation. The CI programming procedures encompassed the impedance telemetry, setting of electrical stimulation levels, sweeping and balancing of the electrodes and programming evaluation in live speech mode. The outcome measures were the time spent in consultation, free field audiometry, the percentage of sentence recognition in quiet and in noise, the sentence recognition threshold in silence and noise (HINT-Brazil), satisfaction with the consultation (MISS-21 scale) and aspects related to teleconsultation. The facilitators responded open questions regarding their impressions of the teleconsultations. Data were analyzed using inferential statistics (Student t test, Wilcoxon, Mann-Whitney and Spearman correlation). The results showed that after CI programming, on average, the participants had audiometric thresholds below 30 dB HL. The speech perception for the experimental and control groups post CI programming were respectively, 81.3% and 83.8% (in silence) and 57.9% and 58.1% (in noise). In HINT-Brazil the results were, respectively, for the experimental and control groups 61.4 and 61.8 dB (silence) and S/N ratio of 9.5 dB and 10.4 dB (in noise). Participants were satisfied with the teleconsultation. There were no statistically significant difference between the groups in any of the outcome measures. All participants reported that teleconsultation could be a viable alternative to facilitate CI users follow up routine. Facilitators emphasized the importance of teleconsultation for learning and for continuing education. The teleconsultation was effective in programming the CI systems and accepted by users and professionals.

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LudimilaBarbosabandeiraRodrigues-dissert-completa.pdf: 288096 bytes, checksum: 9306115bdeaa37c9c411d939fd697852 (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / Since the creation of the Unified Health System, through the promulgation of Brazilian Federal Constitution in 1988, the building process of regionalization and prioritization of health states needs to create mechanisms to ensure coordination between health services in order to establish it as a flow of users in a flexible and dynamic process, called the reference and counter reference. This study aimed to evaluate the implementation of the reference and counter-reference in specialized clinics of the Municipal Health System at Alfenas-MG, from the experience of the practice. This is a qualitative and quantitative descriptive study of the epidemiological type of cross-design. Initially, a review was conducted on the historical process of building the Unified Health System - SUS and the meaning of the reference system and counter-reference in this context. Next step was performed to collect data which used the chips to the routing specialist appointments used by the Municipal Health Department of Alfenas MG and the questionnaires to medical professionals. The results allowed to infer that, although under the organizing principles of SUS, the system of reference and counter reference, is still immature. However, the majority of the medical professionals agree to the necessity of its implantation by means of a computerized system for the information socialization of the attendance given to the user on different attention points and to speed the flow and reverse-flow of the user in the health attention net. / Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) através da promulgação da Constituição Federal de 1988, o processo de construção da regionalização e da hierarquização da saúde estabelece a necessidade de se criarem mecanismos que garantam a articulação entre os serviços de saúde, visando a estabelecer nele um fluxo de usuários, num processo dinâmico e flexível, denominado de referência e de contrarreferência. Este estudo teve como objetivo avaliar a implantação de um mecanismo formal da referência e de contrarreferência em consultas especializadas no Sistema Municipal de Saúde de Alfenas- MG, a partir da experiência vivenciada na prática. Trata-se de um estudo quali-quantitativo, descritivo e exploratório, do tipo epidemiológico de delineamento transversal. Num primeiro momento, foi realizada uma revisão histórica sobre o processo de construção do Sistema Único de Saúde SUS - e o significado do sistema de referência e de contrarreferência nesse contexto. Em seguida, foi realizada a etapa de coleta de dados, em que se utilizou a ficha de encaminhamento para consultas especializadas proposta pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas MG e a aplicação de questionários aos profissionais médicos. Os resultados obtidos permitem inferir que, sob os princípios organizativos do SUS, o sistema de referência e de contrarreferência de consultas especializadas é ainda incipiente. Entretanto, a maioria dos profissionais médicos concorda com a necessidade de sua implantação por meio de um sistema informatizado para a socialização das informações sobre o atendimento prestado ao usuário nos diferentes pontos de atenção e para agilizar o fluxo e contrafluxo do usuário na rede de atenção à saúde.

Memoria para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / Dentro de nuestro país cohabitan diversos pueblos indígenas que han subsistido hasta la actualidad. Sin embargo, el desarrollo del mundo moderno y sus proyectos económicos, en tanto manifestación concreta de éste, han ido crecientemente entrando en conflicto con estos pueblos, los que durante largos años se vieron desprotegidos y algunos incluso exterminados, como es el caso de los Onas en el extremo sur de Chile. En este contexto, presente en diversas partes del mundo, el año 1989 la Organización Internacional del Trabajo (OIT) adopta el Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales. Éste constituye en la actualidad el principal instrumento internacional sobre derechos de los pueblos indígenas y fue ratificado por nuestro país el año 2008, entrando finalmente en vigencia en septiembre del año siguiente. Con ello el Estado de Chile ha adquirido el deber de llevar a cabos procesos de consulta indígena cada vez que se prevea la emisión de medidas legislativas o administrativas susceptibles de afectar en forma directa a uno o más pueblos indígenas. Deber que, desde su entrada en vigencia ha sido altamente controvertido, respecto de su obligatoriedad, forma de aplicación, entre otros aspectos. El objeto del presente trabajo consiste en el análisis del deber de consulta indígena en nuestro país definiendo su concepto, analizando la normativa correspondiente que la regula y configura sus elementos, para llegar a su aplicación específica por los órganos de la Administración del Estado en las distintas áreas desde la perspectiva que ha ido adoptando la Contraloría General de la República por medio de la jurisprudencia administrativa y así poder confirmar o refutar la hipótesis de que los dictámenes de la Contraloría General de la República, en materia de Consulta Indígena, no han sido uniformes

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales / La presente tesis se gesta en el taller de memoria “Legislación Indígena Nacional Comparada” impartido por el profesor guía Óscar Dávila Campusano. Este trabajo tiene como principal finalidad hacer una investigación y análisis del Convenio 169 sobre los Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes de la Organización Internacional del Trabajo y la forma en que se ha incorporado este convenio en la jurisprudencia nacional, relativa a las acciones de protección interpuestas por los pueblos indígenas en los diversos tribunales superiores de nuestro país, particularmente relacionadas con el derecho a consulta garantizado en dicho convenio. Esta labor la realizaremos a partir del análisis de las causas jurisprudenciales favorables en sede de protección que tienen como derecho vulnerado el Derecho a Consulta Indígena, lo que nos ayudará a inferir si existe en Chile una aplicación jurisprudencial efectiva del Derecho a Consulta tal como está regulada en el Convenio 169, y no simplemente como lo regula la Ley 19.300 sobre Bases Generales del Medio Ambiente. Finalmente nos abocaremos la forma en cómo se asimila y/o aplica el Convenio 169 en México y Bolivia, dos de los veintidós países que han aprobado y ratificado dicho convenio, y que a mayor abundamiento, son los países con mayor población indígena en Latinoamérica. Para dicha labor realizaremos un análisis jurisprudencial de las principales causas encontradas de los distintos tribunales de ambos países en las cuales hubo una real protección al Derecho a Consulta regulado por el Convenio 169, lo que nos permitirá inferir si tanto en Bolivia como en México hay efectivamente una real legislación nacional y una correcta formulación y aplicación jurisprudencial, que sea armónica y de la forma en que lo establece el derecho internacional, más específicamente el Convenio 169 de la OIT.