O objetivo deste estudo é encontrar a forma mais adequada para inserir as relações entre China e Índia no contexto político da Ásia, trazendo o caso de Mianmar como exemplo. A hipótese aponta que Mianmar é um elemento importante na evolução regional e bilateral das relações sino-indianas, onde se pode observar a sobreposição entre as dinâmicas simultâneas de rivalidade e de cooperação entre China e Índia. São debatidos aspectos diplomáticos, econômicos, políticos e securitários das relações sino-indianas no contexto asiático e em Mianmar. A discussão sobre a rivalidade sino-indiana traz elementos como a questão da região do Tibete, a Guerra Sino-Indiana (1962), a disputa pela Caxemira, as relações cordiais sino-paquistanesas, o apoio a insurgências, as estratégias marítimas e as capacidades operacionais aeroterrestres e navais de China e Índia. Reconhecendo a presença de rivalidade nas relações sino-indianas, ressalta-se que existem condições favoráveis para a mitigação desta condição. No âmbito militar, há relativo equilíbrio em capacidades operacionais, gerando incerteza sobre uma vitória decisiva e abrindo maior espaço à diplomacia. Existe um crescente senso de pragmatismo entre China e Índia, calcado nas suas visões sobre as Relações Internacionais da Ásia e sobre seus próprios papeis na moldagem do futuro da política regional. Assim, China e Índia têm procurado estender sua cooperação bilateral, negociam programas ambiciosos de interligação em infraestrutura e procuram maior diálogo político através de arquiteturas multilaterais. Mianmar é o centro de um eixo geográfico e político importante, conectando o Leste Asiático ao Sul da Ásia. Conclui-se, a partir do estudo do caso de Mianmar, que este se apresenta como um dos principais desafios e também representa uma grande oportunidade para o aprofundamento das relações entre China e Índia. / The aim of this study is to find the most adequate way to assess relations between China and India in the Asian political context, bringing the case of Myanmar as an example. The hypothesis suggests that Myanmar is an important element in the regional and bilateral development of sino-indian relations, where it’s possible to observe the superposition of simultaneous dynamics of rivalry and cooperation between China and India. The diplomatic, economic, political and security aspects of sino-indian relations are discussed in the Asian context and in Myanmar. The analysis on the sino-indian rivalry debates elements such as the Tibet region issue, the Sino-Indian War (1962), the dispute over Kashmir, the cordial sino-pakistanese relations, the support to insurgencies, maritime strategies and air-land and naval operational capabilities of China and India. Acknowledging the presence of rivalry in sino-indian relations, it’s emphasized that there are favourable conditions for the mitigation of this condition. In the military field, there’s relative equilibrium in operational capabilities, creating uncertainty about a decisive victory, therefore opening more space for diplomacy. There’s a growing sense of pragmatism between China and India, based on their views about International Relations of Asia and on their roles in shaping the future of politics in the region. Thus, China and India have intensified their bilateral cooperation, are negotiating ambitious joint infrastructure projects and are looking for more political dialogue through multilateral architectures. Myanmar is the centre of an important geografic and political axis, linking East Asia and South Asia. It’s concluded from the study case of Myanmar that the country presents itself as one of the main challenges and also as a big opportunity to deepen relations between China and India.

O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 647.pdf: 2148058 bytes, checksum: aa915b58b594e22a9ec1ad81b1967c7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 3 647.pdf.txt: 590828 bytes, checksum: 1273c1256c3c7c401fbad7799ad44026 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 647.pdf: 2148058 bytes, checksum: aa915b58b594e22a9ec1ad81b1967c7d (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta tese aborda a inter-relação das políticas nacionais com as relações internacionais, onde a correlação do poder e da saúde está presente e é vislumbrada, principalmente, no papel do Estado no contexto das relações internacionais e na influência da globalização e de seus impactos sobre a política de saúde - em particular sobre o Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS) conjunto de atividades produtivas e de serviços que pautam uma relação sistêmica entre setores industriais e os prestadores de serviços em saúde - e na sua respectiva correlação com a condução da política externa do País. Subsidia a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento nacional e regional, caminhando em um sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração, onde as demandas exercidas por influências político-econômicas na arena internacional têm poder significativo na condução de políticas nacionais e na condução da política externa do País. Dada a contemporaneidade do tema, este estudo é fundamentado em pesquisas documentais e descritivas, de natureza exploratória, com base na análise das informações disponibilizadas em publicações livros, artigos, legislações e periódicos, além da análise de relatórios divulgados em portais governamentais e especializados e de apresentações de experts disponíveis em domínio público. A construção dos capítulos se desenvolve de forma ascendente em que as relações internacionais destacam o papel do Estado na complexidade das relações políticas, econômicas e de poderes internacionais assimétricos e em que os direitos sociais e humanitários procuram se estabelecer. / Nesse contexto, a retomada do papel estratégico do Estado para o desenvolvimento nacional encontra na saúde e nos contornos estratégicos da política externa brasileira um contexto fértil para fundamentar a relação virtuosa entre saúde e desenvolvimento em que o CEIS se estabelece a partir do pilar estratégico da inovação.É apresentada sob o recorte geográfico das relações Sul-Sul, onde se observa tendência positiva para temas como a saúde serem considerados como elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento em estreita interação e parceria com a comunidade internacional, notadamente com as nações do Sul. Em capítulos subsequentes, o estudo indica como resultado da relação das políticas nacionais e externa que o CEIS vem, a partir da consolidação produtiva nacional, exercendo maior influência na condução das políticas externas da nação. Essa constatação tem ocupado nos últimos anos posição mais efetiva e menos secundária na formulação das diretrizes que orientam a política externa brasileira, notadamente no que se refere às cooperações humanitárias e às cooperações técnicas internacionais. Quanto às cooperações técnicas internacionais, são pontuais as cooperações Sul-Sul, tendo como principais balizadores questões como doenças negligenciadas, HIV/AIDS e bancos de leite humanos, especificamente junto aos países do MERCOSUL, da UNASUL e da CPLP.Portanto, o CEIS - Complexo Econômico-Industrial da Saúde - no Brasil estabelece-se como diferencial estratégico para que nos contextos nacional, regional e inter-regional sejam superadas vulnerabilidades econômicas, assimetrias tecnológicas, resguardadas as soberanias e os estados de bem-estar e potencializadas cooperações e negociações internacionais em conjunto com atores nacionais e internacionais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-09-19T04:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349941.pdf: 1653890 bytes, checksum: ada4032e0c83a9e49b48fcf04dc1834d (MD5) Previous issue date: 2017 / O ProSAVANA é um programa de cooperação agrícola entre Brasil, Japão e Moçambique, cujo principal objetivo é o desenvolvimento agrícola na região do Corredor de Nacala, no norte do país da África Austral. O programa gerou um intenso debate na sociedade civil dos países parceiros e na comunidade acadêmica, devido a seus potenciais impactos sociais e ambientais, portanto é importante estudá-lo com maior profundidade. Assim, no presente trabalho apresenta-se uma análise do contexto em que ele foi inserido na agenda da cooperação triangular entre Brasil, Japão e Moçambique, com ênfase no período entre 2003 e 2010. A pesquisa compreende três níveis de análise, quais sejam, o contexto externo/internacional, as relações bilaterais e o contexto doméstico brasileiro. O marco teórico utilizado é baseado na Análise de Política Externa, complementada pela literatura da Análise de Políticas Públicas. Quanto à metodologia, este é um estudo exploratório, feito por meio de revisão bibliográfica e documental, que inclui documentos governamentais, legislação, dados de comércio, investimento e ajuda internacional, relatórios, acordos internacionais e notícias. / Abstract: The ProSAVANA is an agricultural cooperation program among Brazil, Japan and Mozambique, wich the main goal is the agricultural development in the Nacala Corridor region, in the north of the Southern African country. The program trigger an intense debate among the civil society in the partner countries and among the academic community, because of its potential social and environmental impact, thus it is important to study it deeper. Therefore, in this study is presented a contextual analysis of the ProSAVANA inclusion in the triangular cooperation agenda among Brazil, Japan and Mozambique, with emphasis in the period between 2003 and 2010. The research includes three levels of analysis, which are the external/international context, bilateral relations and Brazilian domestic context. The used theoretical framework is based on Foreign Policy Analysis, complemented by the Public Policy Analysis literature. As methodology, this is an exploratory research, by the means of the literature and documental review, including governmental documents, legislation, data of trade, investment and international aid; reports, international agreements and news.

Este estudo é resultado de pesquisa realizada com coordenadores e ex-coordenadores de projetos de parceria universitária financiados por meio do Programa CAPES/Brafitec (Brasil-France Ingénieur Technologie). Um dos programas mais consolidados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Brafitec viabiliza a formação de redes de cooperação entre Escolas de Engenharia do Brasil e da França. O Programa é resultado da parceria da CAPES com a CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) e, desde sua criação em 2002, já beneficiou 5.220 alunos brasileiros e 2.273 franceses por meio de 204 projetos financiados. Esta pesquisa objetiva avaliar a contribuição do Brafitec para: a internacionalização dos cursos de engenharia no Brasil; o reconhecimento recíproco de créditos; e a geração de oportunidades de prática profissional por meio de estágios em laboratórios e empresas no Brasil e na França. / This study is based on a survey conducted with coordinators and former coordinators of university partnership projects funded within the CAPES/Brafitec Program (Brazil-France Engineer Technology). One of the most successful programs of the Brazilian Federal Agency for the Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES), Brafitec enables the creation of cooperation networks among Brazilian and French Engineering Schools. The Program resulted from the agreement between CAPES and CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) and, since its establishment in 2002, it has benefited 5.220 Brazilian and 2.273 French students within 204 financed projects. This research aims to evaluate Brafitec’s contribution to: the internationalization of engineering courses in Brazil; the mutual recognition/transfer of credits; and the establishment of work experience opportunities through internships at laboratories and companies in Brazil and France.

O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ocasião em que se analisará o seu histórico, conceito e classificações, elencando-se as suas fontes e fundamentos, bem como os seus princípios basilares para, alfim, estudar-se a cooperação no âmbito da União Européia e do MERCOSUL e, ainda, as redes de cooperação ao redor do mundo. Em seguida, o instituto será estudado nos ordenamentos jurídicos de ambos os países, Brasil e Estados Unidos, cada qual com suas particularidades. O estudo da cooperação jurídica no Brasil envolverá a contextualização histórica do instituto, a análise dos diplomas legais aplicáveis, o estudo das espécies de cooperação e da autoridade central brasileira, e uma breve incursão nas redes de cooperação integradas pelo Brasil e no Anteprojeto de Lei de Cooperação Jurídica Internacional. No âmbito dos Estados Unidos, estudaremos o histórico do instituto, os principais problemas constitucionais enfrentados na utilização da prova produzida no estrangeiro, os Estatutos Federais norte-americanos, as espécies de assistência e os meios coercitivos de obtenção da prova, fazendo ainda uma análise comparativa entre os institutos da letter rogatory e do Mutual Legal Assistance Treaty. Por fim, na parte final do presente trabalho tratar-se-á especificamente da cooperação jurídica no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos, analisando-se as outras formas de assistência entre as duas nações, o MLAT Brasil/Estados Unidos e os prós e contras na sua utilização, para, ao final, concentrarmos nossos esforços no polêmico artigo I, item 5, do Decreto n° 3.810/2001 (proibição de utilização, pela defesa, do Mutual Legal Assistance Treaty) e na busca de soluções para tão importante problema. / This paper will examine the matter of international judicial cooperation in criminal matters, between Brazil and the United States. The first part of the paper will study the general theory of international judicial cooperation, analyzing its history, concept and categories, enrolling its sources and foundations as well as the basic principles applicable to the subject, to finally examine judicial cooperation in the ambit of the European Union and MERCOSUL, and the existing judicial networks throughout the world. Following, the issue will be studied within the legal systems of both countries, Brazil and United States, each with its own peculiarities. The study of judicial cooperation within Brazilian legal system will involve the historic background, an analyzis of the laws applicable, the study of the varieties of cooperation and of the Brazilian central authority, as well as a brief incursion in cooperation networks integrated by Brazil, and in the Draft Bill for an International Judicial Cooperation Law. At the United States level, we will study the history of the subject, the main constitutional problems faced in the use of the evidence produced abroad, the American Federal Statutes, the types of assistance and the coercive means of evidence gathering, also making a comparative analyzis between letters rogatory and Mutual Legal Assistance Treaties. Finally, towards the end of the present study, we will specifically address the subject of judicial cooperation between Brazil and the United States, first analyzing the other forms of assistance between both nations, and then focusing in the MLAT between Brazil/United States and its pros and cons, to eventually aim attention at the controversial article I, item 5, of the 3.810/2001 Decree (prohibition of the use, by the defense, of the Mutual Legal Assistance Treaty) and in the search for solutions to such an important matter.

Esta tese trata do processo de institucionalização da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) no período entre 2004 e 2012. Seu objetivo geral é compreender o processo de institucionalização da UNASUL, tendo como variável fundamental as políticas de integração de Argentina, Brasil e Venezuela. A metodologia compõe-se de pesquisa teórico-empírica, com abordagem qualitativa e com índole descritiva, comparativa e analítica. As técnicas de pesquisa constituem-se de revisão bibliográfica e documental, baseada em documentação indireta, composta de fontes primárias, como tratados e documentos internacionais; e fontes secundárias, como literatura. O problema da tese questiona o motivo da previsão, no Tratado Constitutivo da UNASUL, de objetivos de integração que demandam alto nível de institucionalização, sendo que a literatura geral e os processos precedentes da integração latino-americana ilustram historicamente baixos níveis de institucionalidade. A hipótese sugere que os objetivos de integração da UNASUL, que demandam alto nível de institucionalização, explicam-se pelo cenário histórico entre 2004 e 2012, que reúne condições históricas e geopolíticas para a sua viabilidade. O texto desenvolve-se ao longo de 3 capítulos que correspondem aos objetivos específicos do projeto da tese. O primeiro capítulo é teórico e analisa os conceitos e interações entre o sistema internacional, as instituições internacionais e os processos de integração regional. O segundo capítulo é predominantemente empírico e analisa os objetivos e políticas de integração regional de países da UNASUL, principalmente de Argentina, Brasil e Venezuela. O terceiro capítulo relaciona a teoria à empiria, examinando o processo de institucionalização da UNASUL, considerando o seu Tratado Constitutivo, as teorias e as influências do seu contexto histórico e geopolítico. As considerações finais evidenciam o protagonismo do grupo formado por Argentina, Brasil e Venezuela no processo de institucionalização da UNASUL, pois estes Estados e seus governos tiveram a maior influência no processo de elaboração dos objetivos e de estabelecimento da estrutura institucional dessa Organização. Confirma-se a hipótese inicial, constatando-se que a UNASUL apresenta objetivos de integração cuja complexidade demanda alto nível de institucionalização, devido ao contexto histórico e geopolítico do período. Entretanto, considera-se que a institucionalidade da UNASUL, intergovernamental e de baixa densidade, ainda é insuficiente frente aos seus objetivos. / Esta tesis aborda el proceso de institucionalización de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) en el período entre 2004 y 2012. Su objetivo general es comprender el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo como variable fundamental las políticas de integración de Argentina, Brasil y Venezuela. La metodología consiste en la investigación teórica y empírica, con un enfoque cualitativo y carácter descriptivo, comparativo y analítico. Las técnicas de investigación consisten en una revisión bibliográfica y documental, basada en documentación indirecta, que consiste en fuentes primarias, como los tratados y documentos internacionales; y fuentes secundarias como la literatura. El problema de la tesis cuestiona la razón por la previsión, en el Tratado Constitutivo de UNASUR, de objetivos de integración que requieren un alto nivel de institucionalización, mientras que la literatura general y los anteriores procesos de integración de América Latina ilustran niveles históricamente bajos de la institucionalidad. La hipótesis sugiere que los objetivos de integración de UNASUR, que requieren alto nivel de institucionalización, se explican por el contexto histórico entre 2004 y 2012, que reúne las condiciones históricas y geopolíticas para su viabilidad. El texto se desarrolla durante 3 capítulos que se corresponden con los objetivos específicos del proyecto de tesis. El primer capítulo es teórico y se analizan los conceptos y las interacciones entre el sistema internacional, las instituciones internacionales y los procesos de integración regional. El segundo capítulo es predominantemente empírico y analiza los objetivos y las políticas de integración regional de los países de la UNASUR, especialmente Argentina, Brasil y Venezuela. En el tercer capítulo se relaciona la teoría con el empirismo, examinando el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo en cuenta su Tratado Constitutivo, las teorías y la influencia de su contexto histórico y geopolítico. Las consideraciones finales resaltan el protagonismo del grupo formado por Argentina, Brasil y Venezuela en el proceso de institucionalización de UNASUR, debido a que estos Estados y sus gobiernos tuvieron la mayor influencia en la elaboración de los objetivos y el establecimiento de la estructura institucional de la Organización. Se confirma la hipótesis inicial, ya que se observó que la UNASUR presenta objetivos de integración cuya complejidad exige un alto nivel de institucionalización, debido al contexto histórico y geopolítico del período. Sin embargo, se considera que la institucionalización de UNASUR, intergubernamental y baja densidad, es todavía insuficiente frente a sus objetivos.

Esta dissertação tem como objetivo central discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da análise das suas políticas de segurança cooperativa para a parcela sul do Oceano Atlântico considerando, principalmente, seus determinantes internos e a própria ressignificação da região entre os anos de 2003 e 2014. Ela se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da UFRGS e, portanto, é dividida em três capítulos, correspondendo a três partes distintas. O Primeiro Capítulo é desenvolvido em três etapas: Primeiro, relaciona o contexto da dissertação na linha de pesquisa “Segurança Internacional” do PPGEEI/UFRGS. Segundo, aborda alguns elementos das políticas externa e de segurança dos EUA, a importância do mar para a condução dessas políticas e uma breve contextualização do Atlântico Sul. Terceiro, ressalta os principais pontos analíticos e considerações desenvolvidos no capítulo seguinte. O Segundo Capítulo traz o artigo publicado na Revista da Escola de Guerra Naval que conduz, primeiro, uma breve discussão de alguns conceitos teóricos importantes para entender a postura dos Estados Unidos na condução de sua política externa e de segurança, recorrendo ao debate da influência da política interna nas suas relações internacionais. Em seguida, discute brevemente a importância do "uso do mar" para a política externa dos EUA, contextualizando o Atlântico Sul como uma região estratégica, discutindo suas fronteiras geográficas, aspectos econômicos e organizações multilaterais. Finalmente, discute alguns dos programas norte-americanos de segurança cooperativa para o Atlântico Sul e a crescente importância da região, em linha com o novo posicionamento estratégico pós-11 de setembro. O Capitulo três faz uma breve análise dos resultados do artigo e também apresenta agendas de pesquisas possíveis de serem conduzias no PPGEEI. Foi verificada a importância do artigo para trazer a discussão da segurança cooperativa, pelo viés estadunidense, no âmbito da pesquisa no PPG e também para fomentar a visibilidade deste problema nos fóruns de discussão e leitores do periódico científico de sua publicação. Assim,foram cumpridos os objetivos de discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da discussão das políticas de segurança cooperativa, dos determinantes políticos internos e da mudança da relevância da região para a grande estratégia norte-americana. Inferindo então, a pertinência do Atlântico Sul, evidenciada pela busca de iniciativas de segurança colaborativa e combate às ameaças de baixa intensidade, visando conter novas ameaças e enfrentar atores não estatais. / The present dissertation aims to discuss the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the analysis of its cooperative security policies for the southern part of the Atlantic Ocean, considering mainly its internal determinants and the re-signification of the region between the years of 2003 and 2014. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore comprises three chapters, corresponding to three distinct parts. Chapter One presents three steps: First, it relates the context of the dissertation in the research line "International Security" of the Post-Graduate Program in International Strategic Studies. Second, it addresses some elements of the U.S. foreign and security policy, the importance of the sea for the conduct of these policies and a brief contextualization of the South Atlantic. Third, it highlights the main analytical points and considerations that developed in the next chapter. Chapter Two brings the article published in the Revista da Escola de Guerra Naval which leads, firstly to, a brief discussion of some important theoretical concepts to understand the U.S. position in the conduct of its foreign and security policy, using the debate of the U.S. internal policy on their international relations. Then, briefly discusses the importance of "use of the sea" for U.S. foreign policy, contextualizing the South Atlantic as a strategic region, discussing its geographical boundaries, economic aspects, and multilateral organizations. Finally, discuss some North American cooperative security programs for the South Atlantic and the region's growing importance, in line with the new strategic post-9/11 position. Chapter Three brings a brief analysis of the paper's impacts and presents possibilities of investigation agendas to follow on PPGEEI. Therefore, it was possible to verify that the article was important to bring the discussion of cooperative security, by the American bias, in the African region to the scope of the research in the PGP and to promote the visibility of this problem in the discussion forums and readers of the scientific journal of its publication, fulfilling its objectives of discussing the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the discussion of the cooperative security policies for the African West Coast, through the internal political determinants and the change of the region relevance to the global north American grand strategy. Inferring then, the relevance of the South Atlantic in this grand strategy, evidenced by the search for collaborative security initiatives and to combat low intensity threats such as piracy, aiming to contain new threats and face non-state actors.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD são organizações do Brasil e da Alemanha, respectivamente, que apoiam iniciativas de cooperação bilateral em ensino superior, ciência, tecnologia e inovação de forma muito positiva. Os acordos governamentais amparam a cooperação desde o início dos anos 1960 com o propósito de manter as relações de amizade e os interesses comuns em fomentar a pesquisa científica, e promover o desenvolvimento tecnológico. A idealização em favorecer oportunidades para a criação, e execução, de projetos conjuntos de pesquisa bilateral se sustenta em apoiar a formação qualificada de recursos humanos e fortalecimento de atividades concomitantes de ensino, pesquisa e gestão em ciência/tecnologia/inovação. São iniciativas que estimulam a expansão da cooperação universitária internacional com o intuito de fortalecer nosso sistema nacional de pós-graduação, mediante a concessão de investimentos para criar, ou vitalizar, redes internacionais de pesquisa. A convivência entre grupos de excelência beneficia o compartilhamento de soluções para problemas comuns, assim como busca possibilidades de retribuir à coletividade propostas de inovações. Este trabalho descreve a cooperação bilateral entre o Brasil e a Alemanha com destaque ao programa Projetos de Cooperação Universitária entre o Brasil e a Alemanha (PROBRAL) em algumas de suas faces no período de 1994 a 2014. O primeiro artigo descreve: 1) a distribuição regional das instituições brasileiras envolvidas; 2) as grandes áreas de conhecimento que abrigam os projetos executados; e 3) as redes de colaboração brasileiras e alemãs com maior número de projetos executados. No que se refere ao Brasil é visível, além das interações com instituições alemãs, uma ampla interação nacional, uma assimétrica distribuição regional, o predomínio das grandes áreas Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Biológicas, e um crescimento do número de instituições brasileiras envolvidas e da formação de redes bilaterais. Além disso, se discute a potencial contribuição deste duradouro Programa para a Pós Graduação e Pesquisa Brasileira. O segundo artigo identifica as contribuições do PROBRAL na produção científica brasileira e a colaboração entre pesquisadores brasileiros e alemães ao longo dos anos de 1994 a 2016, e nas três grandes áreas predominantes anteriormente citadas. É um estudo exploratório–descritivo, baseado em dados e documentos publicados pelas entidades responsáveis por sua execução, a CAPES e o DAAD. A partir destes dados, trata-se de identificar, através de indicadores cientométricos (produção, coautoria e Fator de Impacto), as contribuições do programa para a produção e internacionalização da pesquisa científica brasileira. Observa-se que a área de Ciências Exatas e da Terra publicou em maior número que as duas outras áreas relacionadas. Quanto à produção dos pesquisadores brasileiros em colaboração com pesquisadores alemães, a grande área de Ciências Biológicas, se sobressai com cerca de 20% da produção. Este artigo mostra que a política de cooperação científica internacional é de extrema importância, apoiando e fomentando o intercâmbio científico entre grupos de pesquisadores brasileiros e alemães. Portanto, a mobilidade internacional entre os pares é significativa para o incremento da pesquisa científica e a internacionalização das Instituições de Ensino Superior (IES), pois origina um ambiente favorável para a cooperação e a formação de redes. Por fim, deve-se se respeitar a recomendação do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 acerca da busca de excelência e de conhecimentos novos. Tal orientação significa evitar posições endógenas e interagir fortemente com instituições nacionais e internacionais para promover o crescimento da ciência e destacar o país no cenário mundial. / The Coordination of Improvement of Higher Education Personnel – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES and the Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD are organizations in Brazil and Germany, respectively, which support initiatives of bilateral cooperation in higher education, science, technology and innovation in a very positive way. Government agreements have supported cooperation since the early 1960s in order to maintain friendly relations and common interests in fostering scientific research and promoting technological development. The vision in favor of opportunities for the creation and execution of joint bilateral research projects is based on supporting the qualified training of human resources and the strengthening of concomitant teaching, research and management activities in science, technology and innovation. These are initiatives that stimulate the expansion of international university cooperation in order to strengthen the Brazilian national graduate system by granting investments to create or vitalize international research networks. The coexistence between groups of excellence benefits the sharing of solutions to common problems, as well as the seeking of possibilities to return to the collective proposals for innovations. This paper describes the bilateral cooperation between Brazil and Germany, with emphasis on the Program of University Cooperation between Brazil and Germany - PROjetos de Cooperação Universitária entre o BRasil e a ALemanha (PROBRAL) in some of its stages from 1994 to 2014. The first article describes: 1) the regional distribution level of the Brazilian institutions involved; 2) the main areas of knowledge that house executed projects; and 3) the Brazilian and German collaboration networks with the greatest number of executed projects. With regards to Brazil, in addition to interactions with German institutions, there is a wide national interaction, an asymmetric regional distribution, the predominance of main areas of Natural Sciences, Engineering and Biological Sciences, and a growth in the number of Brazilian institutions and the formation of bilateral networks. In addition, the potential contribution of this long-standing Program for Postgraduate and Brazilian Research is discussed. The second article identifies the contributions of PROBRAL in Brazilian scientific production and the collaboration between Brazilian and German researchers over the years 1994 to 2016 and in the three main areas mentioned above. This is an exploratory-descriptive study, based on data and documents published by the entities responsible for its execution, CAPES and DAAD. From these data, it is a question of identifying, using scientometrics (production, co-authorship and Impact Factor), the program's contributions to the production and internationalization of Brazilian scientific research. It is seen that most publications are originated from the area of Natural Sciences, in a greater number than the two other related areas. As for the production of Brazilian researchers in collaboration with German researchers, the great area of Biological Sciences stands out with about 20% of production. This article suggests that the policy of international scientific cooperation is extremely important, supporting and fostering the scientific exchange between groups of Brazilian and German researchers. Therefore, international peer mobility is significant for the increase of scientific research and the internationalization of Higher Education Institutions (IES - Instituições de Ensino Superior) as it creates a favorable environment for cooperation and networking. Lastly, one should respect the recommendation of the National Postgraduate Plan 2011-2020 regarding the search for excellence and new knowledge. Such an orientation means avoiding endogenous positions and interacting strongly with national and international institutions to promote the growth of Brazilian science and highlight the country on the world stage.

O trabalho pretende analisar a criação, institucionalização e expansão da pós-graduação brasileira a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da reforma do ensino superior instituída durante o Regime Militar (1964-85). Igualmente, discorrer-se-á a respeito dos esforços que as Instituições de Ensino Superior (IES) têm envidado na busca de sua internacionalização acadêmica, e de como o atual fenômeno da globalização, que é desafiador e agregador de relações, sejam elas acadêmicas ou profissionais, tem impactado essa busca. E por serem análogos, mas distintos, procuraremos distinguir o fenômeno da globalização, do processo de internacionalização das IES. Da mesma maneira, a pesquisa procurará demonstrar a evolução de relevantes programas de cooperação acadêmica internacional executados pelo Brasil, sendo representado pela Fundação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com Alemanha, Estados Unidos e França, representados por suas agências federais, respectivamente, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), Comissão Fulbright (Programa de Intercâmbio Educacional e Cultural do Governo dos Estados Unidos da América) e Cofecub (Comité Français d’Evaluation de la Coopération Scientifique et Universitaire avec le Brésil ). E como a internacionalização das Instituições de Ensino Superior (IES), impulsionada por meio da cooperação acadêmica internacional, existente nos Programas de Pós-graduação (PPG’s) brasileiros, qualifica recursos humanos, fortalece a comunidade científica e, incrementa sua produção científica, ampliando sua visibilidade internacional. A metodologia foi de natureza exploratória e explicativa, iniciada com o levantamento da literatura relativa à internacionalização da educação pós-graduada stricto sensu, brasileira, revisão histórica da cooperação acadêmica internacional no Brasil, representado pela CAPES e ainda, a pesquisa procura demonstrar como a internacionalização das IES estabelece e fortalece relações institucionais, e proporciona à ciência brasileira, incremento e visibilidade internacionais. O artigo e o manuscrito explicitam o papel da cooperação acadêmica, a internacionalização da ciência brasileira, a ampliação de sua produção e visibilidade internacionais. Eles também descrevem a criação, institucionalização e expansão da pós-graduação brasileira e os esforços das Instituições de Ensino Superior (IES) em busca de sua internacionalização e de como o fenômeno da globalização, que é desafiador e agregador de relações, tem impactado nessa busca. Ademais, o questionário traz importantes opiniões de coordenadores de programas de pós-graduação, as quais foram utilizadas para as considerações da pesquisa. Como conclusão, mostrar-se-á que agências de fomento como a CAPES adotam políticas de expansão, e de consolidação da qualidade da pós-graduação brasileira por meio de programas de cooperação acadêmica internacional, utilizando-se de ações estratégicas que elevaram o número de doutores titulados, concedendo bolsas, auxílios e outros mecanismos (como projetos conjuntos), para a formação e capacitação de recursos humanos, promovendo a cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós- Graduação (SNPG), em áreas de interesse nacional, fomentando o desenvolvimento científico e tecnológico, com apoio à pesquisa, à inovação e, com isso, contribuindo para o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e incrementando a produção científica brasileira, e conferindo à sua comunidade científica, inserção e visibilidade internacionais. / The work intends to analyze the creation, institutionalization and expansion of the Brazilian postgraduate system, from the promulgation of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) and the reform of higher education instituted during the Military Regime (1964-85). It will also discuss the efforts that the Higher Education Institutions (IES) have been trying to achieve in their academic internationalization, and how the current phenomenon of globalization, which is challenging and aggregating relations, whether they are academic or professional, has impacted this quest. And because they are analogous, but different, we will try to distinguish the phenomenon of globalization, the process of internationalization of HEIs. In the same way, the research will seek to demonstrate the evolution of relevant international academic cooperation programs, executed by Brazil, in the research will be represented by the CAPES Foundation (Coordination for Improvement of Higher Education Personnel), with Germany, United States and France, represented by its federal agencies, respectively, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), Fulbright Commission (Educational and Cultural Exchange Program of the United States of America) and Cofecub (French Committee for Evaluation of the Co-operation Scientifique et Universitaire avec le Brésil). And as the internationalization of Higher Education Institutions (IES), promoted through international academic cooperation, in Brazilian Postgraduate Programs (PPG's), qualifies human resources, strengthens the scientific community and increases its scientific production, increasing its visibility. The methodology was exploratory and explanatory, starting with the survey of the literature on the internationalization of post-graduate education stricto sensu, Brazilian, historical review of international academic cooperation in Brazil, represented by CAPES and in its result, demonstrate how the internationalization of IES establishes and strengthens institutional relationships, and provides Brazilian science with international growth and visibility. The article and the manuscript, explain the role of academic cooperation, the internationalization of Brazilian science and the expansion of its international production and visibility. They also describe the creation, institutionalization and expansion of Brazilian postgraduate studies, and the efforts of the Higher Education Institutions (IES) in search of their internationalization and how the phenomenon of globalization, which is a challenging and aggregator of relations, has impacted by this search. And, the questionnaire brings important opinions of coordinators of postgraduate programs, and that were used for the research considerations. In its conclusion, it will be shown that development agencies such as CAPES adopt policies to expand and consolidate the quality of Brazilian post-graduate programs through international academic cooperation, using strategic actions that have raised the number of PhD graduates, granting scholarships, aids and other mechanisms (such as joint projects), for the training and qualification of human resources, promoting international cooperation in the National Graduate System (SNPG), in areas of national interest , fostering scientific and technological development, supporting research, innovation, and thereby contributing to the stimulation and enhancement of education, science and technology and increasing Brazilian scientific production, and conferring on its scientific community , international insertion and visibility.