O Direito Antitruste experimenta hoje uma verdadeira era dourada na qual a cooperação internacional entre os órgãos de defesa da concorrência e a aplicação de suas leis alcançaram níveis jamais vistos. Como efeito colateral do fenômeno globalização, o qual marcou as últimas décadas pela expansão da economia de mercado, veio a internacionalização dos acordos entre concorrentes com vistas a limitar a concorrência. Os chamados cartéis, antes nacionais, passam a ter a dimensão dessa nova dinâmica da economia, a mundial. E os danos ao mercado, antes limitados a um território, passam a poder atingir dezenas de jurisdições. A partir desse introito, o objetivo dessa dissertação é oferecer ao leitor um quadro compreensivo da evolução da atuação das autoridades antitruste brasileiras na cooperação internacional de combate aos cartéis transnacionais, em termos normativos e na utilização na prática, considerando, sobretudo, o contexto do recente recrudescimento do instrumental persecutório das autoridades brasileiras de defesa da concorrência no combate às práticas anticompetitivas. Por meio de uma análise comparativa entre os acordos internacionais de cooperação mais sofisticados e os instrumentos cooperacionais existentes no Brasil à luz da sua florescente experiência, a dissertação procura identificar os elementos necessários para o aprofundamento da técnica cooperativa brasileira de combate aos cartéis transnacionais. Ou seja, intenta trazer elementos para a reflexão dos mecanismos cooperativos brasileiros para um combate mais efetivo à mais danosa infração à livre concorrência. Para tal análise comparativa, o centenário direito antitruste estadunidense é paradigma de direito estrangeiro, em especial porque alia a longa experiência jurídica nessa matéria a mecanismos bastante inovadores em relação ao sistema jurídico nacional. O presente trabalho tem também por escopo tratar dos principais temas que permeiam a discussão da cooperação internacional entre as agências de defesa da concorrência, passando pelo estudo dos conceitos de cooperação jurídica internacional; princípios do direito internacional público que regem a competência internacional dos Estados, incluindo a delimitação do escopo da cooperação em sede da aplicação extraterritorial do direito antitruste, noções de direito concorrencial, os instrumentos e mecanismos de cooperação internacional existentes, as melhores práticas, entre outros. Os desdobramentos das questões analisadas nesta reflexão se expressam em problemas jurídicos tanto de caráter geral quanto de ordem específica. De forma geral, impõe-se uma avaliação recapitulativa e analítica da natureza jurídica dos acordos de cooperação assinados pelo Brasil, de suas características e de sua utilização. Também se pretende avaliar o tratamento normativo dado aos cartéis e à questão da incidência extraterritorial da legislação antitruste brasileira e da legislação comparada, bem como do entendimento da jurisprudência (especialmente do CADE) sobre os principais temas que permeiam a pesquisa. No âmbito dos objetivos específicos, é necessário responder às seguintes perguntas: como a cooperação entre as agências de defesa da concorrência pode efetivamente auxiliar na aplicação de suas leis?; quais os limites e obstáculos dessa cooperação?; quais os tipos de cooperação disponíveis e quais deles fariam sentido para o Brasil na persecução de cartéis internacionais?; como o Brasil pode aperfeiçoar seu modelo jurídico-institucional de cooperação? / The Antitrust Law faces today a true golden age in which international cooperation among antitrust authorities and its enforcement have reached levels never seen before. As a side effect of the \"globalization\", the phenomenon that marked the past few decades by the world expansion of the economy, it came along the internationalization of agreements among competitors to restrain competition. Prior to that, the so-called cartels had then a national dimension, but along with the globalization, they now operate at a worldwide scale in this new dynamic of the world economy. And, the damages to the market, which was before limited to a single territory, now, reach dozens of jurisdictions. With that preamble into consideration, the goal of the present dissertation is offering the reader a comprehensive picture of the evolution of the Brazilian antitrust authorities on international cooperation in the fight of transnational cartels, both, in normative terms and in practice. That picture is especially important in light of the context of the recently enhanced Brazilian authorities instrumental competition in combating anti-competitive practices. Through a comparative assessment between the more sophisticated cooperation international agreements and the Brazilian cooperational instruments, the dissertation attempts to identify the essentials for the improvement of the Brazilian cooperative techniques in combating transnational cartels. That is, it brings elements to the reflection of the Brazilian cooperative mechanisms for a more effective combat of such damaging infringement to free competition. For the elaboration of said comparative assessment, the centennial USA antitrust law is the foreign law paradigm chosen, in particular because it combines the long legal experience in the matter and fairly innovative mechanisms in relation to the Brazilian legal system. The present work also deals with the most relevant themes that permeate the discussion of international cooperation among antitrust agencies, such as, the study of concepts of international legal cooperation; the public international law principles which govern the international jurisdiction of the States, including the extraterritorial application of antitrust law, relevant notions of competition law, international instruments and existing mechanisms for cooperation, best practices, among others. The unfolding of these relevant matters which are examined in the herewith reflection are expressed in legal problems of both general and specific orders. Generally, the work presents a summary and an analytical assessment of the legal nature of the cooperation agreements signed by Brazil, its characteristics, and its use. The work also aims at evaluating the regulatory treatment given to cartels and at addressing the question of the extraterritorial application of the Brazilian antitrust legislation and of comparative law, as well as at understanding the national case law (especially of CADE) on the main matters. With the specific objectives in mind, the present work deems necessary to respond to the following questions: How cooperation among the antitrust agencies can effectively enforce competition laws? What are the limits and obstacles of this cooperation? What types of cooperation are available and which ones make sense for Brazil in the prosecution of international cartels? How can Brazil enhance its legal and institutional model of cooperation?

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Mariutti / Banca: Daniel Blinder / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação é baseada na temática da cooperação entre Argentina e Brasil no setor aeroespacial e foi estruturada a partir do seguinte problema de pesquisa: de que modo a busca pela autonomia e a existência da histórica rivalidade influenciam os projetos de cooperação entre Argentina e Brasil no campo aeroespacial? Buscou-se, enquanto objetivos específicos, compreender os fatores que promoveram o início das atividades aeroespacial dos dois países e o que significa a busca pela autonomia nesse setor; desenvolver uma visão diacrônica do histórico do âmbito aeroespacial brasileiro e argentino, de modo a identificar os atores e as questões políticas e econômicas que se destacam no processo e; analisar a dinâmica histórica da relação bilateral e a presença da noção de rivalidade na mesma. Com base na síntese desses elementos, propõe-se um modelo de análise sobre os projetos conjuntos no setor aeroespacial, tendo em vista as duas questões de fundo que constituem a relação bilateral: a busca pela autonomia e a noção de rivalidade. Para tanto, foram utilizados como fontes documentos primários disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, principalmente os acordos de cooperação, e os relatórios anuais de gestão das instituições envolvidas. Ademais, por meio da Lei de Acesso à Informação, foram encaminhadas solicitações com o propósito de solucionar dúvidas mais específicas dos projetos que não constavam nos acordos disponíveis online e para ter acesso às atas dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present dissertation is based on the cooperation between Argentina and Brazil in the aero-space sector and was structured according to the following research problem: how the quest for autonomy and the historical existence of rivalry influence the cooperation projects be-tween Argentina and Brazil in the aerospace field? It was sought, as specific objectives, to understand the factors that contribute to the beginning of the aerospace activities of the two countries and what means the quest for autonomy in this sector; develop a diachronic vision of the argentinean and brazilian aerospace history, in order to identify the actors and the polit-ical and economic issues that stand out in the process; the analysis of the bilateral relationship and the presence of the notion of rivalry. Based on the synthesis of these elements, it is pro-posed an analysis model of the joint projects in the aerospace sector, considering the two fun-damental issues that constitute the relationship: the quest for autonomy and the notion of ri-valry. For this purpose, primary documents provided by the Ministry of Foreign Affairs, mainly cooperation agreements, and annual management reports of the institutions involved were used as sources. In addition, through the Access to Information Law, requests were sent with the purpose of solving more specific questions of the projects that were not included in the agreements available online and to have access to the minutes of the working groups re-sponsib... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente disertación se basa en la temática de la cooperación entre Argentina y Brasil en el sector aeroespacial y se ha estructurado a partir del siguiente problema de investigación: ¿de qué modo la búsqueda por la autonomía y la existencia de la rivalidade histórica influencian los proyectos de cooperación entre Argentina y Brasil en el campo aeroespacial? Se buscó, como objetivos específicos, comprender los factores que promovieron el inicio de las actividades aeroespaciales de los dos países y lo que significa la búsqueda de la autonomía en ese sector; desarrollar una visión diacrónica del histórico del ámbito aeroespacial brasileño y argentino, para identificar a los actores y las cuestiones políticas y económicas que se destacan en el proceso y; analizar la dinámica histórica de la relación bilateral y la presencia de la noción de rivalidad. Con base en la síntesis de estos elementos, se propone un modelo de análisis sobre los proyectos conjuntos en el sector aeroespacial, teniendo en cuenta las dos cuestiones de fondo que constituyen la relación bilateral: la búsqueda por la autonomía y la noción de rivalidad. Para esto, se utilizaron como fuentes documentos primarios ofrecidos por el Ministerio de Relaciones Exteriores, principalmente los acuerdos de cooperación, y los informes anuales de gestión de las instituciones implicadas. Además, por medio de la Ley de Acceso a la Información, se encaminaron solicitudes con el propósito de solucionar dudas más específicas de... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Regiane Nitsch Bressan / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: As relações entre Brasil e Colômbia focam-se em fortalecer os processos de integração regional, a partir de medidas voltadas para aumentar a cooperação entre os dois países e fortalecer os vínculos entre eles em razão de sua proximidade. Os temas relacionados com a cooperação em seguridade, incremento do comércio e da atração de investimento internacional, assuntos fronteiriços, indústrias aeronáuticas, cooperação policial, em pesquisa e educação, assistência técnica, bioenergia e biocombustíveis são partes fundamentais da agenda bilateral permitindo a consolidação de alianças entre os dois países. Com este estudo busca-se caracterizar os mecanismos e instrumentos de cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT+I) desenvolvidos entre as instituições de pesquisa e desenvolvimento do Brasil e da Colômbia durante os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010), com o fim de analisar as relações binacionais e estabelecer como a política exterior da Colômbia influenciou na cooperação internacional em CT+I com Brasil. / Abstract: Relationships between Brazil and Colombia have focused on strengthening the processes of regional integration through decisions aimed to increase the cooperation between the two countries and strengthen their links due to its vicinity. Issues related to security cooperation, increase in trade and investment, border issues, aeronautical industries, police cooperation in education and research, technical assistance, bioenergy and biofuels have been fundamental parts of the bilateral agenda allowing the consolidation of alliances between the two countries. The objective of this work is to characterize the mechanisms and instruments of the international cooperation in science, technology and innovation (CT+I) implemented between the Brazilian and Colombian research and development institutions during the government of president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010) in order to analyze the bilateral relations and establish how Colombian external policies implemented on the study period influenced the international cooperation in CT+I with Brazil. / Resumen: Las relaciones entre Brasil y Colombia se han enfocado en fortalecer los procesos de integración regional, a partir de medidas encaminadas a aumentar la cooperación entre los dos países y fortalecer sus vínculos en razón a su vecindad. Temas relacionados con la cooperación en seguridad, incremento del comercio y la inversión, asuntos fronterizos, industrias aeronáuticas, cooperación policial, en investigación y en educación, asistencia técnica, bioenergía y biocombustibles han hecho parte fundamental de la agenda bilateral permitiendo la consolidación de alianzas entre los dos países. El objetivo de este trabajo es caracterizar los mecanismos e instrumentos de cooperación internacional en ciencia, tecnología e innovación (CT+I), implementados entre las instituciones de investigación y desarrollo de Brasil y Colombia durante los gobiernos del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010), con el fin analizar las relaciones binacionales y establecer como la política exterior de Colombia implementada en el período de estudio influencio la cooperación internacional en CT+I con Brasil. / Mestre

Este trabalho tem como principal objetivo propor uma estratégia de absorção da tecnologia de Propulsores à Propelente Líquido (PPL) pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), outros institutos de pesquisa e a indústria brasileira. A fonte desta tecnologia é a colaboração com a Rússia. Para proposição da estratégia citada, primeiramente a transferência de tecnologia é definida como a transferência de capacidades tecnológicas; em seguida, são identificados modelos vigentes na indústria "não espacial", para: a) cooperação, b) seqüenciamento das etapas de absorção de capacidades tecnológicas e, c) um conjunto de variáveis condicionantes desta transferência. Os modelos originais são discutidos e alterados, novos modelos - adaptados às peculiaridades da transferência da tecnologia de PPL entre Rússia e Brasil - são propostos. Por fim, a aplicação dos novos modelos é demonstrada; são discutidas as contribuições e; apresentadas as conclusões.

Este trabalho busca estudar a alocação da assistência oficial para o desenvolvimento (ODA) do Japão no período de 1961 a 2015. A Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA) tem apontado como motivações da ajuda externa o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza em países menos desenvolvidos. A literatura em Relações Internacionais, no entanto, enxerga com ceticismo que os valores humanitários sejam, por si só, determinantes do nível de generosidade do doador, apontando para a importância de elementos domésticos, de fatores normativos internacionais e de considerações político-estratégicas na explicação dos programas de ajuda. Utilizando análise regressiva, esta pesquisa buscará evidências empíricas da importância relativa de diferentes variáveis explicativas da ajuda externa japonesa. Os resultados mostram que os interesses econômicos e político-estratégicos exercem maior influência sobre o programa de assistência do Japão que o nível de pobreza ou o regime democrático nos países beneficiários. Nossas estimativas indicam, ainda, que o Japão tende a concentrar a ajuda em países em desenvolvimento de renda relativamente mais alta, menos populosos e com menores índices de corrupção. / The purpose of this research is to study Japan\'s official development assistance (ODA) between 1961 and 2015. Japan International Cooperation Agency (JICA) has cited economic development and poverty reduction in less-developed countries as reasons for providing external aid. However, literature on International Relations is skeptical of humanitarian motives being, on their own, the determinants of donor\'s level of generosity, pointing out the influence of domestic aspects, international statutes, and political and strategical considerations on explaining aid programs. By using regressive analysis, this research will look for empirical evidence of the relative significance of different variables that explain Japanese external aid. The results show that economic and political-strategic interests exert more influence over Japan\'s assistance program than the level of poverty or democratic regime in the beneficiary countries. Our estimates also show that Japan tends to focus aid on relatively higher income developing countries, less populous countries and countries with lower levels of corruption.

A presente pesquisa visa uma análise aprofundada da cooperação jurídica internacional no campo da adoção internacional, bem como um estudo sobre os efeitos deste tipo de adoção na nacionalidade da pessoa adotada. Pesquisar os procedimentos e regras que compõe o arcabouço jurídico da cooperação internacional em matéria de adoção, e verificar como Brasil e Japão realizam a integração desta pessoa legalmente em seus sistemas jurídicos. É cada vez mais crescente o número de refugiados em países em constantes crises humanitárias e onde crianças morrem diariamente por motivos como a inanição, doenças sem tratamento e como vítimas de guerras civis intermináveis. A adoção internacional é, portanto, um dos instrumentos internacionais e humanitários que permite a aproximação de casais que buscam constituir ou ampliar uma família, e crianças espalhadas pelo mundo desejosas para terem um lar e uma família, é a aplicação da cooperação jurídica internacional em prol da solidariedade. Diretamente relacionado com o instituto da adoção internacional, a preocupação de qual será a nacionalidade que o adotado terá após a decisão que concederá a adoção em definitivo. Esta análise se torna relevante, pois a pessoa adotada após todos os procedimentos legais da adoção passará a responder e a viver em um novo universo jurídico, com deveres e direitos novos para ela. Fica a preocupação de se os direitos e deveres dessa pessoa serão os mesmos que os demais nacionais do país que a acolheu. / This research aims at a deep analysis of international legal cooperation in the field of international adoption, as well as a study on the effects of this type of adoption at the nationality of the adopted person Research the procedures and rules that make up the legal framework for international cooperation in the field of adoption, and see how Brazil and Japan do the lawfully integration of the person in their legal systems. It is increasingly growing number of refugees in countries listed in humanitarian crises and where children die daily for reasons like starvation, disease and without treatment as victims of endless civil wars International adoption is therefore an international, humanitarian approach which allows couples seeking establish or expand a family, and children scattered around the world willing to have a home and a family, is the application of international legal cooperation for solidarity. Directly related to the institution of international adoption, which will be the concern of the nationality that have adopted after the decision to grant final adoption This analysis is relevant because the adopted person after all legal procedures of adoption will respond and live in a new legal universe, with new rights and duties for her Is the concern about the rights and duties of that person, and if, this rights and duties will be the same as other nationals of the country that welcomed that person

Este trabalho busca estudar a alocação da assistência oficial para o desenvolvimento (ODA) do Japão no período de 1961 a 2015. A Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA) tem apontado como motivações da ajuda externa o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza em países menos desenvolvidos. A literatura em Relações Internacionais, no entanto, enxerga com ceticismo que os valores humanitários sejam, por si só, determinantes do nível de generosidade do doador, apontando para a importância de elementos domésticos, de fatores normativos internacionais e de considerações político-estratégicas na explicação dos programas de ajuda. Utilizando análise regressiva, esta pesquisa buscará evidências empíricas da importância relativa de diferentes variáveis explicativas da ajuda externa japonesa. Os resultados mostram que os interesses econômicos e político-estratégicos exercem maior influência sobre o programa de assistência do Japão que o nível de pobreza ou o regime democrático nos países beneficiários. Nossas estimativas indicam, ainda, que o Japão tende a concentrar a ajuda em países em desenvolvimento de renda relativamente mais alta, menos populosos e com menores índices de corrupção. / The purpose of this research is to study Japan\'s official development assistance (ODA) between 1961 and 2015. Japan International Cooperation Agency (JICA) has cited economic development and poverty reduction in less-developed countries as reasons for providing external aid. However, literature on International Relations is skeptical of humanitarian motives being, on their own, the determinants of donor\'s level of generosity, pointing out the influence of domestic aspects, international statutes, and political and strategical considerations on explaining aid programs. By using regressive analysis, this research will look for empirical evidence of the relative significance of different variables that explain Japanese external aid. The results show that economic and political-strategic interests exert more influence over Japan\'s assistance program than the level of poverty or democratic regime in the beneficiary countries. Our estimates also show that Japan tends to focus aid on relatively higher income developing countries, less populous countries and countries with lower levels of corruption.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Integração Contemporânea da América Latina. Orientador: Prof. Dr. Lucas Kerr de Oliveira Linha de Pesquisa: Geopolítica, Fronteiras e Regionalização / Submitted by Jéssica Maria Grassi (jessicamgrassi@hotmail.com) on 2019-03-26T19:27:22Z No. of bitstreams: 2 GRASSI J. M. - 2019 - Parceria estrategica entre Brasil e Argentina... - final.pdf: 3459712 bytes, checksum: e5811477f91957e4898d814bc3fb3b13 (MD5) ata_defesa_524778042820956988713.pdf: 15714 bytes, checksum: d5c044d5c515a851afc8853301663ea8 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-26T19:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 GRASSI J. M. - 2019 - Parceria estrategica entre Brasil e Argentina... - final.pdf: 3459712 bytes, checksum: e5811477f91957e4898d814bc3fb3b13 (MD5) ata_defesa_524778042820956988713.pdf: 15714 bytes, checksum: d5c044d5c515a851afc8853301663ea8 (MD5) Previous issue date: 2019-03-26 / Esta tesis de maestría se propone como objetivo investigar la evolución de la asociación (parceria) estratégica de Brasil y Argentina, con énfasis en dos ejes considerados esenciales en esta asociación, la cooperación en el ámbito nuclear y la integración regional en el ámbito del Cono Sur y de América del Sur. Se parte de la premisa de que la consolidación de la cooperación nuclear en los años 1980 fue un factor crucial por reducir las rivalidades y desconfianzas mutuas entre Brasil y Argentina, poniendo fin a un largo ciclo de disputas geopolíticas regionales, especialmente debido al carácter sensible y dual de la tecnología nuclear. Se considera como presupuesto que este proceso de aproximación viabilizó la construcción y consolidación de una asociación estratégica que, a su vez, fue esencial para la profundización del proceso integracionista en América del Sur, teniendo como gran ejemplo la creación del Mercosur. Con la Presidencia de Luiz Inácio Lula da Silva y Néstor Kirchner se produjo un nuevo ciclo de aproximación entre los dos países, llevando a la renovación de la asociación, retomando proyectos conjuntos en el área nuclear, así como retomando y profundizando los ideales integracionistas de José Sarney y Raúl Alfonsín. A pesar de las divergencias y desentendimientos en el período analizado, la permanencia de la asociación posibilitó la consolidación y profundización de mecanismos de integración y coordinación política en América del Sur. En los años 2000, se destacaron los avances en los procesos de institucionalización de la integración regional con la profundización del Mercosur y la creación de la Unasur. De este modo, la asociación estratégica entre Brasil y Argentina es comprendida como el núcleo duro de la integración regional, considerando también que la integración pasó a ejercer un papel retroalimentador de las relaciones bilaterales. Esta tesis de maestría verificó que la cooperación nuclear entre Brasil y Argentina hizo posible un proceso de cooperación orientado hacia el desarrollo científico y tecnológico conjunto. Es posible concluir que la energía nuclear presenta un gran potencial para impulsar el desarrollo autónomo de estos países y de América del Sur. El análisis de la evolución de esta cooperación permitió comprobar que se produjo un relativo estancamiento de la cooperación en los años 1990 y se reanudó en los años 2000. Se destaca que actualmente se encuentran en construcción los reactores RMB y RA-10, ambos frutos de este ciclo reciente de la cooperación tecnológica y de la reanudación de los programas de generación de energía y materiales nucleares por ambos países. Sin embargo, se observa también que la cooperación nuclear avanzó más lentamente que la producción de documentos, acuerdos, declaraciones y demostraciones de intenciones de los gobiernos / This dissertation aims to investigate the evolution of the strategic partnership between Brazil and Argentina, with emphasis on two axes considered essential in this partnership: nuclear cooperation and regional integration in the South Cone and South America. The premise is that the consolidation of nuclear cooperation in the 1980s was a crucial factor in reducing the mutual rivalries and mistrust between Brazil and Argentina, putting an end to a long cycle of regional geopolitical disputes; mainly due to the sensitive and dual nature of nuclear technology. It is assumed that this process of approximation made possible the construction and consolidation of a strategic partnership, which, in turn, was essential for the deepening of the integration process in South America, having as a great example the creation of Mercosur. With the Presidency of Luiz Inácio Lula da Silva and Nestor Kirchner there was a new cycle of approximation between the two countries; leading to the renewal of the partnership, resuming joint projects in the nuclear area, as well as resuming and deepening the integration ideals of José Sarney and Raúl Alfonsín. Despite the differences and disagreements in the period, the permanence of the partnership made possible the consolidation and deepening of political integration and coordination mechanisms in South America. In the 2000s, it was highlighted the advances in the processes of institutionalisation of regional integration with the deepening of Mercosur and the creation of Unasur. Thus, the strategic partnership between Brazil and Argentina is understood as the hardcore of regional integration, also considering that the integration began to strengthen the bilateral relations. This dissertation verified that the nuclear cooperation between Brazil and Argentina made possible a cooperation process aimed at the joint scientific and technological development. It is possible to conclude that nuclear energy presents great potential to boost the autonomous development of these countries and South America. The analysis of the evolution of this cooperation showed that there was a relative stagnation of cooperation in the 1990s and was resumed in the years 2000. It should be noted that the RMB and RA-10 reactors are currently under construction, both fruits of this recent cycle of technological cooperation and the resumption of nuclear power generation programs and nuclear materials by both countries. However, it is also noted that nuclear cooperation has progressed more slowly than the production of government documents, agreements and statements of intent / Esta dissertação de mestrado objetiva investigar o desenvolvimento da parceria estratégica entre Brasil e Argentina, com ênfase em dois eixos considerados essenciais nesta parceria, a cooperação no âmbito nuclear e a integração regional no âmbito do Cone Sul e da América do Sul. Parte-se da premissa de que a consolidação da cooperação nuclear nos anos 1980 foi um fator crucial por reduzir as rivalidades e desconfianças mútuas entre Brasil e Argentina, pondo fim à um longo ciclo de disputas geopolíticas regionais, especialmente devido ao caráter sensível e dual da tecnologia nuclear. Considera-se como pressuposto que este processo de aproximação viabilizou a construção e consolidação de uma parceria estratégica, que, por sua vez, foi essencial para o aprofundamento do processo integracionista na América do Sul, tendo como grande exemplo a criação do Mercosul. Com a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner ocorreu um novo ciclo de aproximação entre os dois países, levando à renovação da parceria, retomando projetos conjuntos na área nuclear, bem como retomando e aprofundando os ideais integracionistas de José Sarney e Raúl Alfonsín. Apesar das divergências e desentendimentos no período analisado, a permanência da parceria possibilitou a consolidação e aprofundamento de mecanismos de integração e coordenação política na América do Sul. Nos anos 2000, destacou-se os avanços nos processos de institucionalização da integração regional com o aprofundamento do Mercosul e a criação da Unasul. Destarte, a parceria estratégica entre Brasil e Argentina é compreendida como o núcleo duro da integração regional, considerando também que a integração passou a exercer um papel retroalimentador das relações bilaterais. Esta dissertação verificou que a cooperação nuclear entre Brasil e Argentina tornou possível um processo de cooperação voltado para o desenvolvimento científico e tecnológico conjunto. É possível concluir que a energia nuclear apresenta grande potencial para impulsionar o desenvolvimento autônomo destes países e da América do Sul. A análise da evolução desta cooperação permitiu verificar que ocorreu uma relativa estagnação da cooperação nos anos 1990, tendo sido retomada nos anos 2000. Destaca-se que atualmente encontram-se em construção os reatores RMB e RA-10, ambos frutos deste ciclo recente de cooperação tecnológica e da retomada dos programas de geração de energia e materiais nucleares por ambos os países. Contudo, nota-se também que a cooperação nuclear avançou mais lentamente do que a produção de documentos, acordos, declarações e demonstrações de intenções dos governos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-17T11:23:45Z No. of bitstreams: 1 Everton De Almeida Silva.pdf: 1610325 bytes, checksum: 704ed0a2833dc3c77f0d278d99e8f91a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T11:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Everton De Almeida Silva.pdf: 1610325 bytes, checksum: 704ed0a2833dc3c77f0d278d99e8f91a (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / This study aims to analyze the hegemonic position of Germany against the European Union, examining, from a historical perspective, the process of economic and monetary integration of the continent, highlighting the bargaining process among its Member States and the power relations, which precede the constitution of the European Union. Primordially, the economic relations among the States and the circumstances that led European States to pursue the international cooperation, in order to build an international regime, will be analyzed, considering whether such an arrangement resulted asymmetrical / O presente trabalho tem por objetivo analisar a posição hegemônica da Alemanha frente à União Europeia, examinando, a partir de uma perspectiva histórica, o processo de integração econômica e monetária do continente, ressaltando os processos de barganha entre seus Estados Membros, bem como as relações de poder que antecederam a constituição da União Europeia. Primordialmente, serão analisadas as relações econômicas entre os Estados e as circunstâncias que levaram os Estados europeus à apoiarem-se na cooperação internacional, no sentido de construírem um regime internacional, ponderando se tal regime resultou assimétrico

O estudo das relações entre cooperação internacional universitária e a produção e compartilhamento de conhecimento entre universidades da América Latina nos possibilita compreender o contexto das discussões e teorias sobre ensino superior contemporâneo. Com isso, o objetivo desta tese é analisar os fatores que contribuem para a relevância do programa de Cátedras Unesco em universidades da América Latina, proposto pela Unesco como um agente de fomento à cooperação internacional universitária com vistas a promover o progresso e o intercâmbio do conhecimento em países em desenvolvimento. Esta pesquisa tem como base o referencial teórico dos Estudos sobre Ensino Superior e Cooperação Internacional na América Latina existente na literatura, para compreender a natureza, o objeto, a estrutura e a dinâmica que se aplica ao programa Unitwin de Cátedras Unesco. Quanto ao tratamento metodológico, combinaram-se a análise documental e a pesquisa qualitativa, com entrevistas a dirigentes de Cátedras. Em primeiro lugar buscamos o referencial teórico da origem da Unesco, e as teorias e os modelos de cooperação internacional em organismos acadêmicos na América Latina. Na pesquisa qualitativa, foram analisados os indicadores de geração e compartilhamento de conhecimento entre as universidades em onde existem Cátedras na América Latina. Aplicou-se um questionário e foram feitas entrevistas com gestores das Cátedras nas universidades e na Unesco. Algumas instituições que possuem Cátedras e a Unesco foram visitadas. Os relatos foram analisados a partir do referencial teórico e os resultados deste estudo foram de grande valia para compreensão da influência dos grupos de pesquisa na produção do conhecimento este o elemento central de cooperação, e a influência de um organismo externo exercida sobre uma instituição altamente auto-referenciada como é o caso da universidade. Também pudemos constatar que a Instituição de Ensino Superior é um espaço primordial na formação de redes de produção e difusão de conhecimento na América Latina, e, portanto, um agente no processo de inovação tecnológica e social no mundo contemporâneo. / The study of relationships between international university cooperation and the production and sharing of knowledge among Latin American universities allows us to understand the context of discussions and theories on the contemporary higher education system. Thus, the objective of this dissertation consists of analyzing the factors that contribute towards the importance of the UNESCO Chairs Program in Latin American universities, proposed by UNESCO as an agent for fostering international university cooperation aiming at promoting cultural development and exchange in emerging countries. This research is based on a theoretical referential of Studies on Higher Education and International Cooperation in Latin America found in literature, aimed at understanding the nature, object, structure and dynamics applied to the UNITWIN Program of UNESCO Chairs. As regards the methodological treatment, we combined our documentary analysis and qualitative research with our interviews conducted with chair holders. First we searched for the theoretical referential of UNESCOs origin and the theories and models of international cooperation in Latin American universities. As regards the qualitative research, we analyzed the indicators that create and share knowledge among the universities where there are Chairs in Latin America. We administered a questionnaire and interviewed chair holders both at universities and UNESCO. We visited UNESCO as well as some universities with Chairs. We analyzed the reports based on the theoretical referential, and the results of the study greatly contributed to understanding the influence of research groups in producing knowledge, which is the key element of cooperation and represents the influence wielded by an outside organization on a highly self-referenced institution like the university. We also observed another result, namely that higher education institutions have a crucial role in forming networks designed to produce and disseminate knowledge in Latin America, thus, taking on the role of agents in the process of social and technological innovation in our contemporary world.