Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:55:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338276.pdf: 3188279 bytes, checksum: a8b48a6f393eed3034c2ac96439ad290 (MD5) Previous issue date: 2015 / A água é indispensável para a sobrevivência humana na Terra, que atualmente enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Esse é o tema que gravita sobre o presente estudo e tem como objetivo precípuo verificar se a regulamentação internacional em matéria de recursos hídricos transfronteiriços é suficiente para evitar a escassez hídrica e garantir a sobrevivência da humanidade no planeta se não forem observadas as obrigações decorrentes dos princípios da cooperação, da solidariedade e da preocupação comum da humanidade. Assim, dada a urgência de medidas para evitar a iminente escassez de água potável, propõe-se uma nova consciência jurídica ética e moral em nível global para a utilização racional dos recursos hídricos. Do esforço de pesquisa realizado, que conta com o suporte metodológico de abordagem indutiva e da técnica bibliográfica, resulta que a água deve tornar-se uma preocupação comum da humanidade e seu uso orientado para as necessidades humanas. A efetivação desta proposta se dá pela aplicação dos princípios da cooperação, da solidariedade e da preocupação comum da humanidade. Alguns fatores podem contribuir com a escassez da água no planeta como os efeitos das mudanças climáticas, os danos transfronteiriços, os conflitos envolvendo águas transfronteiriças e a utilização não sustentável dos recursos hídricos compartilhados. Assim, a água, que pode ser motivo de cooperação na gestão entre os Estados, também pode tornar-se uma razão para o surgimento de conflitos no caso de uso de águas transfronteiriças. Alguns conflitos que surgiram entre Estados, envolvendo águas transfronteiriças, foram resolvidos em âmbito jurisdicional internacional e hoje formam a jurisprudência internacional em matéria de recursos hídricos compartilhados. Para atingir o propósito de uso dos recursos hídricos com equidade e assegurar o direito humano à agua, há que se aumentar a cooperação e a solidariedade entre os Estados como elementos-chave da formulação/alteração de suas políticas e condutas em relação ao uso da água, quer no plano local, quer no plano global. A água deve figurar no topo das agendas internacionais dos Estados e tema a ser considerado de interesse comum para a humanidade. Somente assim será possível garantir a sobrevivência das presentes e das futuras gerações.<br> / Abstract : Water is indispensable for human survival on Earth, currently facing an unprecedented water crisis. This is the theme of this work which the main objective is to verify if the international rules on transboundary water resources is sufficient to prevent water scarcity and ensure the survival of humanity on the planet if the obligations of the principles of cooperation, solidarity and common concern of humankind are not observed. Thus, given the urgency of measures to prevent the imminent shortage of drinking water, it is proposed a new legal, ethics and moral globally awareness for the rational use of water resources. The research done, which has the methodological support inductive approach and technique literature, it appears that the water should become a common concern of humankind and its targeted use for human needs. The effectiveness of this proposal is given by applying the principles of cooperation, solidarity and common concern of humankind. Some factors can contribute to water scarcity on the planet as the effects of climate change, transboundary damage, conflicts involving transboundary waters and the unsustainable use of shared water resources. Thus, the water, which can be cause for cooperation in management among states, can also become a reason for the emergence of conflicts in the case of use of transboundary waters. Some conflicts that arose between states, involving transboundary waters have been resolved at the international judicial framework and today form the international jurisprudence on shared water resources. To achieve the purpose of use of water resources equitably and ensure the human right to water, it is necessary to increase cooperation and solidarity between States as key elements of elaboration and change their policies and practices with regard to water use either at local level or at the global level. Water should be at the top of international agendas of States and theme to be considered of common interest of humanity. Only this way can we ensure the survival of present and future generations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-11Bitstream added on 2014-06-13T20:55:13Z : No. of bitstreams: 1 aragusuku_jas_me_mar.pdf: 523302 bytes, checksum: 4fbba3b9e9021f86abd0421142c2bb9e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão. Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo das relações internacionais / Japan is one of the main actors at the International System, with expressive capacity in the economic dimension and low expression in the strategic and political dimensions. Thus, Japan emphasized its performance in the international scene through the economic way, being distinguished, until the present moment, as one of the main actors in the international cooperation for development disbursing Official Development Assistance (ODA). However, it would be ingenuous to assume that the supply of assistance to the developing countries occurs in reason of altruistic positions. Therefore, the objective is to analyze how the ODA is inserted in the context of the Japanese foreign policy. Initially we will evaluate the theoretical explanations developed in the field of the International Relations on the developed countries‟ aid disburses, emphasizing the case of Japan. Thus, this research seeks to identify the motivations that support the Japanese ODA, using an empirical research. It is intended, finally, the comprehension about the Japanese uses of ODA to promote its interests, marking its position in the game of the international relations

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-04Bitstream added on 2014-06-13T19:44:19Z : No. of bitstreams: 1 000735633.pdf: 899211 bytes, checksum: 6d050373b4ea335d0f13af9275811dbb (MD5) / Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe –PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean – [PPE – 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent.

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:48Z : No. of bitstreams: 1 000839250.pdf: 674029 bytes, checksum: 830dedd77a21bbfa02df282564476553 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação trata das relações entre a Guiné-Bissau e o Brasil, estabelecidas a partir de 1974, ano no qual a Guiné-Bissau já havia conquistado sua independência. Tomando como base a política externa, serão analisadas as relações político-diplomáticas e cooperação técnica educacional, cultural e militar entre a Guiné-Bissau e o Brasil. Neste estudo, pretendemos monstrar que as relações entre os dois países tiveram um início marcado por amplas expectativas de ambos os lados, mas frustradas na primeira metade da década de 1990. A crise da dívida externa na América Latina, onde se localiza o Brasil, e a grave crise econômica que afetou a frágil economia da Guiné-Bissau, contribuíram para essa retração nas relações entre os dois lados do Atlântico. Buscar-se-á discutir como a cooperação técnica transformou-se em um dos principais pilares dessas relações, se não o mais importante. Por fim, serão analisados os impactos da criação da comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a política externa da Guiné-Bissau, em 1996, considerada, o elo de ligação nas relações da Guiné-Bissau com o Brasil. / This dissertation covers relationships between Guinea-Bissau and Brazil, stated since 1974, when Guinea-Bissau conquered its independence from Portugal. Based on foreign policy, the political and diplomatic relationships will be analyzed technical cooperation: educational, cultural and military between Guinea-Bissau and Brazil. In the present study, we aim to demonstrate that relationships between the two countries had begun by wide expectations of either sides, but were frustrated in the first half of the 1990s. The debt crisis in Latin America, where Brazil is located, and the serious economic crisis that affected the feeble economy of Guinea-Bissau, have contributed to the downturn of the relationships between the two sides of the Atlantic. This research will be discussing how the technical cooperation has become one of the main pillars of these relationships, if not the most important. Lastly, the impacts of creation of the Community of Portuguese-Speaking Countries will be analyzed on the foreign policy of Guinea-Bissau in 1996, considered the bond in Guinea-Bissau's relationships with Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-27T20:28:14Z No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-28T15:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-28T15:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RosaMariaSilvestre.pdf: 683344 bytes, checksum: a1b9713edcfb9016a01c0194f86a2915 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação trata das relações de cooperação técnica internacional como um espaço no qual se dão disputas de poder. Discute a cooperação internacional no campo da saúde no Brasil como um tipo diferenciado, quando comparado ao modelo tradicional de cooperação técnica. Este modelo tradicional de cooperação, marcado por uma forte assimetria na relação de poder entre o ofertante e o receptor da cooperação, é contrariado no estudo de caso apresentado: a cooperação para adaptação das Funções essenciais de saúde pública noBrasil, desenvolvida entre OPAS/MS/CONASS. A discussão do caso permite concluir que uma explicação para essa diferenciação brasileira dá-se pela existência de um pensamento hegemônico em saúde, o pensamento da Reforma Sanitária, que no encontro do Organismo Internacional com os gestores que negociam a Cooperação Técnica, atua empoderando o país na negociação junto ao OI para o estabelecimento de uma relação cooperação técnica horizontal. Por fim, é feita uma conceituação de relação horizontal em cooperação técnica internacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the international technical cooperation as a space of struggle for power. It discusses international cooperation in Brazil in the Health area as a differentiated type when compared to the traditional model of technical cooperation. This traditional model of cooperation, marked by a strong asymmetry with regards to the power relation between the donor and the receiver of the cooperation, is contradicted in the case study presented: the cooperation for the adaptation of Public Health’s essential functions in Brazil, jointly developed by PAHO/WHO, the Ministry of Health of Brazil and the National Council of State Health Secretaries (CONASS). The case study allows us to conclude that an explanation for this Brazilian differentiation is due to the existence of a hegemonic thought in the health area – that is, the Health Reform – which operates in the empowerment of the Country in its negotiations with International Organizations for the establishment of a horizontal technical cooperation. Finally, a concept of horizontal international technical cooperation is elaborated.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-27T15:31:00Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaisMereMarquesAveiro.pdf: 4417768 bytes, checksum: 5552a46c6323e39a711673611257f8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-30T21:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaisMereMarquesAveiro.pdf: 4417768 bytes, checksum: 5552a46c6323e39a711673611257f8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T21:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaisMereMarquesAveiro.pdf: 4417768 bytes, checksum: 5552a46c6323e39a711673611257f8e8 (MD5) / O foco do presente trabalho é analisar o Programa Capes-Cofecub como ferramenta de cooperação internacional no apoio ao processo de internacionalização de universidades e institutos de pesquisa. São contemplados assuntos como o sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação e a atuação da Capes neste, o estabelecimento do programa no âmbito das tradicionais relações franco-brasileiras, suas características e os resultados da cooperação. O texto faz uma retrospectiva histórica da parceria desde a assinatura, em 1978, do Acordo Básico de Cooperação Interuniversitária entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa até os dias atuais, relatando a evolução do programa ao longo de seus mais de 35 anos de existência. De tutela científica à simetria da cooperação, o programa sempre manteve seu objetivo de apoiar a formação de recursos humanos de alto nível, hoje, buscando a excelência dos projetos aprovados. De uma maneira geral, constatamos que o programa promove a circulação de pesquisadores e estudantes, apoia a pesquisa conjunta, possibilita a formação de redes e evita a endogenia, resultando em maior internacionalização das IES. Além disso, o financiamento promovido reflete, em grande medida, a demanda apresentada. Os projetos contemplados concentram-se nas regiões sudeste e sul do Brasil; há maior submissão de trabalhos pela área de ciências exatas e da terra, principalmente pela USP; os responsáveis por projetos são, majoritariamente, homens e possuem bolsa de produtividade, além de terem como principal canal de comunicação de pesquisa conjunta os periódicos internacionais. Dentro da busca por excelência, o programa vem atendendo seu propósito, contudo, vários são os desafios para que mais IES sejam contempladas, para que haja uma maior presença de mulheres na direção das pesquisas e para que as instituições estejam mais presentes no acompanhamento e apoio dessas parcerias, proporcionando maior impacto e multiplicação de resultados dentro das instituições. Dentro do modelo de cooperação tanto da Capes quanto do Cofecub, é preciso que sejam realizadas avaliações periódicas para maior eficácia na sua condução. As agências não podem prescindir de um amplo levantamento dos resultados do programa. Ademais, sua orientação repercute no direcionamento dos programas de cooperação da Capes e também nas demais parcerias do Cofecub. Assim, a análise do comportamento e dos resultados do Capes-Cofecub pode auxiliar as agências no processo de tomada de decisão e na condução do financiamento, tendo em vista os objetivos do programa e as políticas científicas do país. / The focus of the present research is to analysis the Capes-Cofecub program as international cooperation tool to support the process of internationalization of universities and research institutes. Subjects such as the Brazilian system of science, technology and innovation, the performance of Capes in this system, the establishment of the program within the traditional Franco-Brazilian relations, its characteristics and results of the cooperation are subjects contemplated in the investigation. The text presents a historical review of the partnership since the signing of the Basic Agreement on Inter-University Cooperation between the Government of the Federative Republic of Brazil and the Government of the French Republic, in 1978, that created the program to the present days, describing the evolution of the program throughout its more than 35 years of existence. From scientific tutelage to symmetry of cooperation, the program always maintained its objective of supporting the development of high-level human resources, nowadays, striving for excellence of approved projects. In general, we found that the program promotes the circulation of researchers and students, supports joint research, enables the establishment of networks and avoid inbreeding, resulting in greater internationalization of HEI. In addition, the funding promoted reflects largely the submissions. The contemplated projects are concentrated in the southeast and south of Brazil, there is greater submission by the area of exact sciences and earth, especially done by the University of São Paulo, and the project leaders, are mostly men with productivity grants, moreover, the main channel used to communicate the results of the research is international journals. Within the pursuit of excellence, the program has been achieving its purpose, however, the program face several challenges to contemplate more institutions, to have a greater presence of women directing the research and to have the universities supporting these partnerships so that a bigger impact would occur and the results would be multiplied in the institutions. As a model of cooperation, both for Capes and for Cofecub, periodic analyses of the program will result in greater efficiency and better conduction of the initiative. A large review of the program results should be done to support institutions decisions. In addition, its orientation affects the direction of other cooperation programs at Capes and at Cofecub. Thus, the analysis of the comportment and results of the Capes-Cofecub can assist agencies in the decision-making process and in the conduct of funding, considering the objectives of the program and the scientific policies of the country. / L'objet de cette recherche est l'analyse du programme CAPES-COFECUB en tant qu’outil de coopération internationale au service du processus d'internationalisation des universités et instituts de recherche. Nous aborderons des sujets tels que le système brésilien de science, technologie et d’innovation et la performance de la CAPES à l’intérieur de ce système. Nous aborderons également la mise en place du programme CAPES-COFECUB dans le cadre des relations traditionnelles franco-brésiliennes, ses caractéristiques et résultats. Nous retracerons l’historique du partenariat depuis 1978, date de la signature de l'Accord Cadre de Coopération Interuniversitaire entre les gouvernements brésilien et français jusqu’à nos jours. Ainsi, nous nous intéresserons à l'évolution de cette initiative tout au long de ses plus de 35 années d’existence. De la tutelle scientifique à la symétrie de la coopération, le programme a toujours maintenu son objectif de soutien au développement des ressources humaines de haut niveau, visant aujourd'hui l'excellence des projets financés. En général, nous constatons que le programme favorise la recherche commune, rend possible la circulation des chercheurs et étudiants, soutient activement la formation de réseaux évitant l’endogénie et entraîne une plus grande internationalisation des institutions. En outre, les projets financés reflètent, dans une large mesure, les demandes de financement. Les projets soutenus se concentrent majoritairement dans le sud-est et le sud du Brésil, les domaines où nous trouvons le plus de soumission de projets sont ceux des sciences exactes et des sciences de la Terre, principalement portés par l’Université de Sao Paulo. En général, les responsables de projets sont des chercheurs hommes ayant des bourses de productivité et ayant comme principal canal de communication de la recherche conjointe, la publication dans les revues internationales. Dans la poursuite de l'excellence, le programme rempli ses objectifs. Cependant, ce partenariat présente un certain nombre de défis : l’accueil d’un plus grand nombre d’établissements d'enseignement supérieur, une présence plus grande de femmes dans la direction de recherches mais aussi plus de présence des institutions au niveau de l’accompagnement et du soutien aux partenariats, entraînant ainsi plus d'impact et une multiplication de résultats pour ses mêmes institutions. Dans les modèles de coopération, aussi bien de la CAPES que du COFECUB, il est nécessaire une mise au point périodique de leur partenariat pour une plus grande efficacité de sa conduite. Ainsi, les agences gouvernementales ne peuvent s’abstenir d’une grande enquête sur les résultats du programme CAPES-COFECUB. Par ailleurs, son orientation affecte également la direction d’autres programmes de coopération des partenaires en question. Ainsi, l'analyse du comportement et des résultats du programme CAPES-COFECUB peut aider les agences gouvernementales dans le processus de prise de décision, de financement et de conduite de projets, tout en prenant en compte les objectifs et les politiques scientifiques des pays concernés.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-09T12:30:56Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-08T12:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T12:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaMilhomemSeixasLombardo.pdf: 767260 bytes, checksum: 2dc9abae64ceb0685ca2fa6aeb33c7d9 (MD5) / A presente dissertação analisa a influência das relações interculturais na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), em particular do Brasil com países africanos no âmbito da agricultura, focando em projetos gerenciados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo principal do estudo é analisar em que medida a aplicação de um enfoque cultural pode auxiliar o desenvolvimento das iniciativas de cooperação técnica oficial entre o Brasil e outros países, promovendo a valorização das diferenças culturais e gerando benefícios mútuos. Para tal fim, será analisado um dos grandes projetos de cooperação da Embrapa (“Projetos Estruturantes”): o ProSavana, realizado em Moçambique. Tem-se como hipótese geral que os projetos não tenham devidamente considerado as dimensões culturais envolvidas na sua implementação. Depois de confirmar esta hipótese, o estudo irá apontar como projetos similares poderão incluir processos específicos de gerenciamento efetivo de relações interculturais entre Brasil e outros países, de acordo com o objetivo principal da CTPD de compartilhar conhecimentos, técnicas e tecnologias previamente testadas e validadas, adaptando-as de forma proveitosa para os países beneficiários. Metodologicamente, a pesquisa é sustentada pelos recursos teóricos e técnicos próprios da antropologia, por ser a ciência que acumulou uma ampla gama de conhecimento sobre a temática das diferenças sociais e culturais. Em razão disso, serão utilizados vários procedimentos (observação, entrevistas semiestruturadas e análise de discurso, entre outros) que têm enfoque qualitativo e múltiplo. / This dissertation analyses the influence of intercultural relations on Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC), specifically regarding Brazil with African countries in the field of agriculture, focusing on projects managed by the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), affiliated to the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). The main objective of the study is to analyse to what extent the implementation of a cultural approach can assist the development of official technical cooperation initiatives between Brazil and other countries, promoting the recognition of cultural differences and thus generating mutual benefits. To this end, one of the major cooperation projects of Embrapa ("Structuring Projects") will be analysed: the ProSavana, carried out in Mozambique. The overarching hypothesis is that those projects have not properly considered the cultural dimensions involved in its implementation. After confirming this hypothesis, the study will point out how similar projects could include specific procedures for the effective management of intercultural relations between Brazil and other countries, according to the main objective of TCDC to share knowledge, techniques and technologies which are previously tested and validated, usefully adapting them for the beneficiary countries. In terms of methodology, the research is supported by theoretical and technical resources normally used in anthropology, being this a science field which accumulated an extensive breadth of knowledge on the subject of social and cultural differences. For this reason, several procedures (observation, semi-structured interviews, and critical discourse analysis, among others), which have multiple and qualitative approach, will be used.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-26T16:24:33Z No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T20:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HugoLuísPenaFerreira.pdf: 3585515 bytes, checksum: 2667d7f2756b0b7c01ef02e55ee4a6b3 (MD5) / Diferentes ordens econômicas internacionais tomaram forma desde o século XIX até o presente, sendo impulsionadas, justificadas e contestadas por materiais intelectuais diversos. A discussão sobre os referenciais construídos com base nesses materiais e usados para estruturar práticas de cooperação econômica internacional constitui o principal foco desta tese. Recentemente, a ocorrência da crise global de 2007-8, e os protestos sociais daí resultantes, deixaram patentes inadequações e insatisfações com o referencial econômico ortodoxo. Durante as três décadas em que esse referencial foi prestigiado, ele foi usado para sustentar um modelo de cooperação internacional baseado na expansão global de mercados financeiros e na adoção de instituições domésticas orientadas para fomentar o dinamismo e o crescimento destes mesmos mercados. A conjuntura crítica hoje existente desperta o interesse por concepções alternativas e pelo debate em torno das ordens possíveis, o que remete ao objetivo da presente tese: identificar e descrever os principais contornos de ideias jurídicas e econômicas que, permeadas por diferentes concepções de desenvolvimento, formaram quadros de referência para a estruturação da cooperação econômica internacional, até finais da primeira década do século XXI, quando passam a ser debatidos projetos de cooperação com características novas. Assim, no que diz respeito a ideias jurídicas sobre as relações internacionais, são abordados os referenciais correspondentes (i) ao direito internacional clássico; (ii) à fragmentação do direito internacional e (iii) à governança global. Quanto às ideias econômicas, a abordagem compreende (i) o liberalismo econômico clássico; (ii) o liberalismo assistido (embedded liberalism), (iii) o neoliberalismo e (iv) novas perspectivas heterodoxas da economia do desenvolvimento. No contexto definido por esses referenciais a tese aborda o debate interdisciplinar sobre direito e desenvolvimento hoje existente, que apresenta visões contrastantes com o discurso jurídico padrão no Brasil, o qual, permanecendo ainda preso a categorias do século XIX, mostra-se incapaz de orientar de modo adequado a formação, implementação e reforma de políticas públicas. Este debate reúne perspectivas com projetos diversos para padrões regulatórios e de cooperação econômica internacional: a Análise Econômica do Direito (AED), o movimento Law & Finance, o Novo Direito e Desenvolvimento (NDD) e a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Baseada na premissa de que as ideias importam para a formação, perpetuação e contestação dos diferentes padrões regulatórios correspondentes a “momentos” da cooperação econômica internacional, a tese propõe, primeiramente, que as vertentes do debate acima referido modulam diversamente elementos ligados aos referenciais jurídicos e econômicos das relações internacionais, bem como a concepções distintas de desenvolvimento, resultando em dois projetos contrapostos. De um lado, há o projeto, hoje questionado, de universalismo institucional global, correspondente às chamadas “tese da convergência” ou da “harmonização institucional global”, e favorecido por materiais intelectuais produzidos pela AED e o Law & Finance. De outro, há o projeto alternativo, favorecido pelo NDD e pela AJPE, de pluralismo institucional global. Uma segunda proposição da tese consiste na avaliação de que, embora a interdisciplinaridade seja uma marca desse debate, os usos da interdisciplinaridade não são uniformes, havendo perspectivas que atribuem ao direito papéis instrumentais em relação a objetivos definidos a partir de referenciais econômicos (AED, Law & Finance), e outras que, para além de funcionalidades instrumentais, identificam o direito como fonte de referenciais para a estruturação da ordem econômica, abrindo espaço – com maior ou menor ênfase – para que esta seja pautada por objetivos jurídicos (NDD, AJPE). _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several international economic orders have existed from the 19th century to the present moment. They have been promoted, justified and challenged by multiple intellectual materials. The main focus of the present doctoral dissertation is the discussion of the frames of reference built upon these materials and used to shape practices of international economic cooperation. Recently, the 2007-8 global crisis and ensuing mass protests have stirred discontent with – and brought to light inadequacies in – the orthodox economic conceptual system. During the three decades in which it enjoyed lofty prestige, this set of ideas backed up a model of international cooperation oriented to foster global expansion of financial markets and widespread adoption of domestic institutions amenable to market growth and dynamism. Yet, the critical juncture formed by recent events has rekindled interest in alternative conceptions and aroused a debate on possible orders. Hence the objective of the present work: to identify and describe the main legal and economic ideas linked to varied conceptions of development, which have formed frames of reference used to structure practices of international economic cooperation, up to the end of first decade of the 21st century, when different kinds of cooperation projects started to be discussed. Thus, regarding legal ideas about international relations, the work covers the frames of reference comprised by (i) classic international law; (ii) fragmented international law and (iii) global governance. With respect to economic ideas, the discussion encompasses (i) classic economic liberalism; (ii) embedded liberalism; (iii) neoliberalism and (iv) new heterodox perspectives on development economics. Given this intellectual background of legal and economic ideas, the doctoral dissertation explores the extant interdisciplinary debate on law and development, comprised by approaches markedly different from standard legal discourse in Brazil, which still relies on 19th-century legal categories thereby hampering the ability of legal analysis to provide guidance to policy formation, implementation and reform. Such more recent debate is comprised of perspectives with different projects of regulatory and international economic cooperation: Economic Analysis of Law (EAL); Law & Finance; New Law and Development (NLD) and Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). Based on the premise that ideas matter for the formation, duration and overturn of the various regulatory standards amounting to “moments” of international economic cooperation, the work advances two central propositions. The first is that the strains of the abovementioned debate modulate, in different ways, elements of the legal and economic frames of reference of international relations, together with different conceptions of development, resulting in two contrasting broader projects. On the one hand there is the currently challenged project of global institutional universalism, related to so-called “convergence thesis” or “global institutional harmonization”, and pushed forward by interdisciplinary endeavors corresponding to to the EAL and to Law & Finance lines of legal argument. On the other hand, there is an alternative project, favored by the NLD and the LAEP perspectives, of global institutional pluralism. The second central proposition put forward in the present dissertation consists in the argument that, notwithstanding their interdisciplinary character, the strains in the law and development debate do not structure in the same way each of their interdisciplinary constructions. In fact, some perspectives regard law as having an instrumental role with respect to goals defined through economic frames of reference (EAL, Law & Finance), while others identify law as a frame of reference to be used in shaping the economic order, thereby offering grounds – in a lesser or greater degree – for such order to be structured in light of legal objectives (NLD, LAEP).

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Juliana Bigatão / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Neste trabalho analisamos a trajetória do conceito de Segurança na América do Sul a partir década de 1990, com o objetivo de compreender a gênese construtiva das definições utilizadas nos âmbitos continental, estatal e regional e averiguar se as definições empregadas correspondem às realidades do Sul ou de que maneira foram baseadas em formulações importadas. Para isso, realizamos a coleta e a análise de documentos de instituições, reuniões e acordos que versaram sobre o tema, tais como a Organização dos Estados Americanos, as Conferências de Ministros de Defesa das Américas, as Cúpulas das Américas, a Declaração sobre Segurança nas Américas, a União das Nações Sul-Americanas, os Livros Brancos e as Políticas de Defesa. Com o auxílio da literatura de Segurança Internacional e Defesa, o resultado foi uma análise desde a Segurança Nacional, característica do período da Guerra Fria, até a Segurança Humana ou Cidadã, empregada na atualidade, em consonância com os eventos históricos que acreditamos terem influenciado em sua adoção. Tendo como pano de fundo a particular história dos países da região, marcada por regimes militares, nos atentamos aos fatores que tiveram importância na formulação das legislações nacionais e para a cooperação internacional, como a delimitação entre Segurança Pública e Defesa e o papel das Forças Armadas nesta lógica conflitante, potencializada pela questão das novas ameaças. / Abstract: In this dissertation we analyzed the trajectory of the concept of Security in South America since the 1990s, with the purpose of understand the constructive genesis of the different definitions utilized in the continental, state and regional scopes and verify if the definitions correspond to the realities of the South or in which way they were based on imported formulations. For this, we have collected and analyzed documents from institutions, meetings and agreements on the subject-matter, such as the Organization of American States, the Conference of Defense Ministers of the Americas, the Summits of the Americas, the Declaration on Security in the Americas, the Union of South American Nations, the White Papers and Defense Policies. With the aid of the International Security and Defense literature, the result was one analysis from the National Security, typical on the Cold War, to the Human or Citizen Security, used nowadays, in line with historical events that we believe that have influenced in their usage. Having the countries' particular history as background, marked by military regimes, we paid special attention to the factors that had importance in the formulation of the national legislations and to the international cooperation, such as the delimitation between Public Security and Defense and the role of the Armed Forces in this conflicting logic, powered by the new threats matter. / Resumen: En este estudio analizamos la trayectoria del concepto de Seguridad en América del Sur desde la década de 1990, con el objetivo de comprender la génesis constructiva de las definiciones utilizadas en los ámbitos continental, estatal y regional y averiguar si las definiciones utilizadas corresponden a las realidades del Sur o de qué manera fueran importadas. Para ello, realizamos la recolección y el análisis de documentos de instituciones, reuniones y acuerdos sobre el tema, tales como la Organización de los Estados Americanos, la Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas, las Cumbres de las Américas, la Declaración sobre Seguridad en las Américas, la Unión de Naciones Suramericanas, los Libros Blancos y las Políticas de Defensa. Con la ayuda de la literatura en el tema de la Seguridad Internacional y Defensa, el resultado fue un análisis desde la Seguridad Nacional, característica del período de la Guerra Fría, hasta la Seguridad Humana y Ciudadana, utilizadas en la actualidad, acompañado por los acontecimientos históricos que creemos que han impactado el su uso. Teniendo como fondo la particular historia de los países de la región, marcada por regímenes militares, nos atentamos a los factores que fueran importantes en la formulación de las legislaciones nacionales y para la cooperación internacional, como la delimitación entre Seguridad Interna y Defensa y el papel de las Fuerzas Armadas en esta lógica conflitante, potencializada por la cuestión de las nuevas amena... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely A. Marcelino Brabo / Banca: Erika Porceli Alaniz / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe -PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / Abstract: This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean - [PPE - 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent. / Doutor