La présente étude se foque sur la phénomène des factions criminelles brésiliennes surgies au cours des dernières décades. La recherche aborde les facteurs qui garantissent la solidarité et le grégarisme parmis les membres de ces groupes. Lobjet de létude, alors, est situé aux mécanisme de formation et de cohésion des organisations sociales délinquantes brésiliennes. Lobjectif central de la recherche se trouve à la proposition dune explication à la formation et à la cohésion des factions criminelles brésiliennes à partir dune optique interdisciplinaire, arrivant à lélaboration des propositions de politique-criminelles. Pour ça, létude a, comme choix méthodologique, une aproximation de la réalité des factions à la psychanalyse; labordage théorique est centrée aux textes sociaux de Freud et, surtout, à son oeuvre Psychologie des masses et analyse du moi, loeuvre dans laquelle lauteur se dedique à expliquer le fonctionnement de la solidarité dans les groupes sociaux. Donc, dans un premier moment, on trace un panorama de la pensée criminologique afin de faire un inventaire des plusieurs abordages criminologiques sur la criminalité de groupe. Après, on présente la phénomène des factions, en la contextualisant dans la réalité brésilienne. À la fin, on presente au lecteur la psychologie des masses freudienne, en aplicant loutillage théorique presentée à la phénomène des factions. / O presente trabalho tem como foco o fenômeno das facções criminosas brasileiras surgidas nas últimas décadas. A pesquisa aborda os fatores que garantem a solidariedade e o gregarismo entre os membros desses grupos. O objeto do trabalho, portanto, está nos mecanismos de formação e de coesão das organizações sociais delinqüentes brasileiras. O objetivo central da pesquisa reside na proposição de uma explicação para a formação e para a coesão das facções criminosas brasileiras desde uma óptica interdisciplinar, culminando na elaboração de propostas político-criminais decorrentes dessa proposição. Para tanto, o trabalho tem como corte metodológico uma aproximação entre a realidade das facções e a psicanálise; centra-se a abordagem teórica nos textos sociais de Freud e, sobretudo, em sua obra Psicologia das massas e análise do ego, em que o autor dedica-se a explicar o funcionamento da solidariedade em grupos sociais. Assim, em um primeiro momento, traça-se um panorama de todo o pensamento criminológico a fim de que se faça um inventário das várias abordagens criminológicas sobre a criminalidade de grupo. A seguir, apresenta-se o fenômeno das facções, contextualizando-o na realidade brasileira. Por fim, apresenta-se ao leitor a psicologia das massas freudiana, aplicando-se o ferramental teórico apresentado ao fenômeno das facções.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6699_1.pdf: 752130 bytes, checksum: 70d3c065143e275c0fc7865fdffe8fe5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de humanização das idéias penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso também estabelecer um marco teórico como ponto de partida, e não poderia ser outro senão o alicerce de todo direito penal moderno, Dei delitti e delle pene do Marquês de Beccaria, que se apresenta como espelho das idéias iluministas traduzidas para o direito penal. Logo, o homem transforma-se no foco dessa dissertação como signo definidor sobre a humanidade das idéias que pretendem lhe assegurar direitos contra contra o Estado, não apenas no utilitarismo de Beccaria, mas sobremaneira nos escritos de Michel Foucault quanto nos da criminologia crítca. Para isso, é fundamental questionar essa humanização sob essas duas óticas distintas, mas que se complementam: racionalidade da ilustração e o real funcionamento do sistema penal. Uma procura desconstruir as razões filosóficas a partir da análise do sistema penal, que leva-a negar as idéias iluministas como um legado humanitário , momento propício para distinguir filosoficamente poder e violência e verfificar se há, de fato, um processo civilizador em curso. Outra, utiliza-se da própria racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, primiero propondo uma mudança paradigmática no seu objeto de estudo que passa a ser o processo de criminalização e, depois, identificar se exerce funções latentes, seletistas e estigmatizantes. Por isso são complementares e foram aqui utilizadas para testar de maneira total a humanidade das idéias iluministas catalizadas por Beccaria

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:32:18Z No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Objetivou-se, neste estudo, investigar a eficácia da criminalização enquanto medida para reduzir a infração de trânsito de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool. Para tanto, partiu-se da análise da estrutura dos incentivos oferecidos aos agentes de trânsito da Polícia Rodoviária Federal. Primeiro, contextualizou-se, no âmbito da política criminal, a criminalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. A seguir, investigou-se, por meio da Análise Econômica do Direito, se a criminalização atende aos fins da pena, focalizando-se, em especial, a relação entre a criminalização e a fiscalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. Por fim, ao analisar as estruturas de incentivo do agente de trânsito, buscou-se demonstrar se as peculiaridades burocráticas para efetivar as penalidades da criminalização afetam a probabilidade de fiscalização. A análise dos dados revelou que quando os procedimentos inerentes à fiscalização envolvem a necessidade de prisão, o tempo dispendido e a sensação de risco pelo agente de trânsito se elevam, afetando o resultado de sua função de utilidade de fiscalizar. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22906/61001060.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:58:42Z No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) Previous issue date: 2015 / Objetivou-se, neste estudo, investigar a eficácia da criminalização enquanto medida para reduzir a infração de trânsito de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool. Para tanto, partiu-se da análise da estrutura dos incentivos oferecidos aos agentes de trânsito da Polícia Rodoviária Federal. Primeiro, contextualizou-se, no âmbito da política criminal, a criminalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. A seguir, investigou-se, por meio da Análise Econômica do Direito, se a criminalização atende aos fins da pena, focalizando-se, em especial, a relação entre a criminalização e a fiscalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. Por fim, ao analisar as estruturas de incentivo do agente de trânsito, buscou-se demonstrar se as peculiaridades burocráticas para efetivar as penalidades da criminalização afetam a probabilidade de fiscalização. A análise dos dados revelou que quando os procedimentos inerentes à fiscalização envolvem a necessidade de prisão, o tempo dispendido e a sensação de risco pelo agente de trânsito se elevam, afetando o resultado de sua função de utilidade de fiscalizar.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-13T11:47:46Z No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T14:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T14:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardobedendo.pdf: 1402527 bytes, checksum: 9726fd4d0ab8420550f0a83c9a3ee9ef (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Este estudo desenvolve uma trajetória histórica e sociológica, com o intuito de diagnosticar, inicialmente, a mudança radical das respostas à segurança pública, perante à tendência emergente de queda do suposto monopólio do Estado sobre o controle do crime. Nesse cenário, desponta uma nova superfície de políticas e práticas contraditórias opostas às ortodoxias do século XX, especialmente no campo penal. A característica principal é o contexto ambivalente constituído, ora por uma nova concepção de administração dos riscos, ora por um retrógrado sentimento de vingança, ou seja, há mais desejo por punição ao mesmo passo que se ampliam as estratégias para prevenção. Nas últimas três décadas, especialmente nos países hegemônicos, a cultura do medo e do gerenciamento das incertezas, apóia-se em medidas fundamentadas em uma criminologia cada vez mais descrente do fato de que o crime se origina de problemas sociais complexos. Assim, a vítima assume um papel mais representativo e sua experiência torna-se, crescentemente, mais comum e coletiva, ao contrário de que individual e atípica. Esse processo alimenta os debates políticos e as políticas públicas que incentivam, por um lado os controles informais, com a participação ativa do cidadão comum, por outro o renascimento de uma Justiça de índole punitiva e retaliativa. Ambas as estratégias têm como característica o foco no controle social e em boa parte das vezes incentivam a cultura do horror ao estranho e conseqüentemente produzem respostas preocupadas com a exclusão e o isolamento dos que “optaram” pela carreira delinqüente. Para dar suporte a boa parte das respostas contemporâneas de monitoramento e modificação constante dos espaços públicos, a criminologia oferece, então, as Teorias das Oportunidades, que buscam explicar o ato criminoso ou a desordem fundamentalmente como resultado de ações propiciadas por oportunidades e por avaliação racional de custos e benefícios. Nesse percurso, o Brasil reproduz as mesmas estratégias neoliberais e/ou conservadoras norte-americanas, sob o alicerce das Teorias das Oportunidades que sustentam diversas metodologias de controle incorporadas pelas instituições policiais dentro da idéia de parceria polícia-comunidade, bem como o projeto maior de reforma institucional e de filosofia de trabalho que recebe o rótulo de policiamento comunitário. A hipótese principal dessa pesquisa é a de que as práticas sob o rótulo de policiamento comunitário, em determinados cenários, amparadas em metodologias alimentadas pelas Teorias das Oportunidades, expõem uma enorme contradição: por um lado, as iniciativas se apegam a valores democráticos e aos direitos humanos, por outro, fomentam a segregação espacial e informacional, especialmente nos contextos de relações de poder nos quais prevalece a politização dos discursos, o predomínio do mercado (leia-se privatização) como provedor dos recursos para a segurança, e as medidas atuariais e excludentes dos menos favorecidos ou dos sujeitos já “manjados”. / This study develops a historical and sociological trajectory, with the intention of diagnosing, initially, the radical change of the answers to the public security, before to the emergent tendency of fall of the supposed monopoly of the State on the control of the crime. In this scenery, there emerges a new surface of politics and contradictory practices objected to the orthodoxy of the century XX, specially in the penal field. The main characteristic is the ambivalent constituted context, pray for a new conception of administration of the risks, pray for a retrograde feeling of vengeance, in other words, there is more wish for punishment to the same step that the strategies enlarge for prevention. In the last three decades, specially in the hegemonic countries, the culture of the fear and of the administration of the uncertainties, sustain in measures based on a criminology more and more skeptical of the fact that the crime is given rise of social complex problems. Like this, the victim assumes a more representative paper and his experience becomes, increasingly, more common and collective, unlike that individual and atypical. This process feeds the political discussions and the public politics what they stimulate, on a side the informal controls, with the active participation of the common citizen, for other the rebirth of a Justice of punitive and retaliatory nature. Both strategies take the focus as a characteristic in the social control and in good part of the times they stimulate the culture of the horror to a stranger and consequently they produce answers worried about the exclusion and the isolation of what they "opted" for the delinquent run. To give support the good part of the contemporary answers of administration and constant modification of the public spaces, the criminology offers, then, the Theories of the Opportunities, for which they look to explain the criminal act or the disorder fundamentally as result of actions favored by opportunities and by rational evaluation of costs and benefits. In that course, Brazil reproduces the same neoliberal strategies and/or North American conservatives, under the foundation of the Theories of the Opportunities that support much methodologies of control incorporated by the police institutions inside the idea of partnership police officer-community, as well as the biggest project of institutional reform and of philosophy of work that receives the label of community policing. The main hypothesis of that research is it of that the practices under the label of community policing, in certain sceneries, aided in methodologies fed by the Theories of the Opportunities, they expose an enormous contradiction: on a side, the initiatives become attached to democratic values and to the human rights, for other, promote the space and informational segregation, specially in the contexts of relations of power in which there prevails the politicization of the speeches, the predominance of the market (privatization is read) as provider of the resources for the security, and the actuarial and excluding measures of the least favored or of the subjects already "well-known".

Orientador: Joel Sales Giglio / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campionas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-20T03:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davanco_DanielleTruffiLima_M.pdf: 2475998 bytes, checksum: 4bb474f33d60b42be17afe7feea701b0 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O presente trabalho objetiva a investigação psicanalítica do imaginário coletivo de homicidas acerca do matar. Compreendendo o método psicanalítico como um método investigativo nas ciências humanas e partindo de um paradigma intersubjetivo, realizamos seis entrevistas individuais para a abordagem da pessoalidade coletiva da pessoa que comete homicídio - réus confessos do crime de homicídio do Centro de Ressocialização de Mogi Mirim, SP - acerca do ato de matar. Valemo-nos de uma mediação dialógica conhecida como Procedimento Desenhos-Estórias com Tema, desenvolvida por Aiello-Vaisberg. As entrevistas foram realizadas dentro da própria Unidade prisional referida, mediante convites aos participantes, antecedidos por pesquisas em prontuário criminológico. A partir das entrevistas, narrativas transferenciais sobre o acontecer clínico foram confeccionadas; o material, considerado psicanaliticamente à luz da Teoria dos Campos de Herrmann e de interlocução com o pensamento winnicottiano, foi tomado para a captação dos campos de sentido afetivo-emocional que organizam o imaginário coletivo estudado. O quadro geral permitiu a organização das concepções imaginativas enquanto emergentes de três campos de sentido afetivoemocional: "Acontecimento fatídico "Um mundo próprio"; e "Dramática humana". A partir deste estudo, criamos/encontramos três motivações que poderiam estar sustentando o ato de matar no Imaginário Coletivo de nossos entrevistados / Abstract: This paper is intended as a psychoanalytical investigation of the collective imagination of murderers on killing. In our understanding of the psychoanalytical method as an investigative method for the Humanities, and with an intersubjective paradigm as the starting point, we conducted six personal interviews for an approach to the collective personality of people who commit murder - defendants who admitted to have committed murder and are undergoing reeducation at the Resocialization Center of Mogi Mirim, SP - regarding the act of killing, [and] we resorted to a dialogic mediation known as Procedure Drawings-Story with Theme, developed by Aiello-Vaisberg. The interviews were conducted inside the prison facility itself through invitations extended to those undergoing participants, preceded by research of criminal records in order to locate those who were serving sentences for the aforementioned crime. With the interviews as a starting point, transferential narratives on clinical events were carefully prepared; the material, considered psychoanalytically under the light of Herrmann's Field Theory and an interlocution with Winnicottian thought, was considered in order to capture the affective-emotional sense fields that organize the Collective Imaginary subject to study. This overview allowed imaginative conceptions to be organized while emerging from three affective-emotional sense fields: "fateful event"; "one's own world" and "human dramatics," which is organized around the belief that human living, a very complex phenomenon, encompasses both destructive and violent deeds and constructive and kind deeds, and such deeds are capable of being done by every human being. We concluded that, based on this study, three motives could be supporting the Collective Imaginary for the conduct of the interviewed murderers / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Ciências Médicas

Orientador: Ana Gabriela Mendes Braga / Banca: Paulo Cesar Correa Borges / Banca: Maíra Rocha Machado / Resumo: O presente estudo busca analisar as representações das violências de alguns vídeos do canal no YouTube da Ponte Jornalismo. Pretende-se mapeá-los de maneira a traçar as principais características relacionadas aos modos de produção e às práticas discursivas. De início, percorre-se um caminho teórico voltado a pavimentar o estudo do campo, no sentido de apresentar e justificar certas escolhas e definições, como a de considerar a Ponte Jornalismo uma força contra- hegemônica no universo das representações. A hipótese formulada é a de que é possível a constituição de práticas discursivas calcadas em perspectivas contra- hegemônicas, enrobustecendo outros paradigmas no que se refere às representações das violências. O objetivo principal desta dissertação é o de analisar as representações das violências na Ponte Jornalismo, de forma a compreender as estratégias e as práticas discursivas deste canal. Tendo como corpus empírico alguns vídeos, buscou-se sistematizar a abordagem do objetivo, desfragmentando-o em um foco primário (representações) e secundário (práticas discursivas e contra- hegemonia) com abordagem qualitativa num esforço de investigação e produção empírica dedutiva-indutiva. Trata-se neste trabalho, enfim, da análise de outras formas de representação das violências na mídia, onde as pessoas invisibilizadas e as violências do Estado são colocadas nos holofotes e no protagonismo das cenas. / Abstract: The present study seeks to analyze the representations of the violence of some of the videos on the YouTube channel of Ponte Jornalismo. It is intended to map them in order to trace the main characteristics related to modes of production and discursive practices. Initially, was developed a theoretical basis for studying the field, with the purpose of presenting and justifying choices and definitions, such as considering the Journalism Bridge a counter-hegemonic force in the universe of representations. The hypothesis formulated is that it is possible to constitute discursive practices based on counter-hegemonic perspectives, strengthening other paradigms on the representations of violence. The main objective of this dissertation is to analyze the representations of violence in the Journalism Bridge and to understand the strategies and discursive practices of this channel. The empirical corpus of this research are some videos of the Journalism Bridge. Was systematized how would approach the objective, defragmenting it in a primary focus (representations) and secondary (discursive practices and counter-hegemony). This work uses qualitative approach and the case study strategy in an empirical deductive-inductive research and production effort. Finally, it is the analysis of other forms of violence representation in the media, where the invisible people and state violence are placed in the spotlight and in the protagonism of the scenes. / Mestre

O presente estudo sobre o tema A política criminal como critério teleológico da dogmática penal objetiva promover uma reflexão sobre a importância da inserção da política criminal na dogmática penal, para o fornecimento dos vetores valorativos na interpretação e concreção das normas penais ao caso concreto. Destaca-se a política criminal em sua fase subsuntiva, correspondente àquela incidente no momento da aplicação das leis penais pelo magistrado ou aplicador do direito. Verifica-se, nesta perspectiva, que a política criminal deve estar jungida à dogmática para a composição do sistema dogmático-penal. O estudo histórico da relação entre política criminal e dogmática penal demonstra que estas disciplinas permaneceram apartadas até o funcionalismo. O máximo de aproximação entre elas ocorreu com Franz von Liszt, o qual propugnava o estudo global do Direito Penal, a partir da relação interdisciplinar da dogmática penal, da política criminal e da criminologia. Não obstante a importância do autor para a aproximação da política criminal à dogmática penal, observa-se que esta relação permaneceu embrionária, pois a dogmática penal continuava a ocupar lugar de destaque. A política criminal permanecia a ela submetida. Não havia real inserção, mas simples integração entre ambas. A completa inserção da política criminal à dogmática penal foi possível a partir do funcionalismo, principalmente aquele de Claus Roxin e de seus seguidores. Com ele, o caráter teleológico do Direito Penal passou a ser fornecido pela política criminal, a qual compõe o sistema dogmático, refletindo-se no momento da interpretação e conseqüente aplicação das normas penais ao caso concreto. O sistema aberto, com a inserção do pensamento problemático naquele sistemático, apresenta-se como importante ferramenta neste sentido, permitindo a análise de grupos de casos concretos afins, com o objetivo de atribuir maior justiça às decisões. Isso deve ser feito sem o abandono da ideia de um sistema, pois ele confere a clareza e a segurança necessárias à dogmática. O pensamento problemático deve ser utilizado somente em relação aos grupos de casos resolvidos de forma insatisfatória ou injusta pelo sistema. A influência da política criminal na dogmática penal deve encontrar limites nas garantias individuais, de modo a se evitar a adoção de posturas totalitárias, contrárias ao Estado Democrático de Direito. Dentre as várias garantias individuais, destacam-se a dignidade humana, a legalidade e a proporcionalidade como ferramentas fundamentais no impedimento da adoção de pautas político-criminais contrárias à orientação democrática e de garantias do Estado. / Il presente studio sul tema La politica criminale come criterio teologico della dogmatica penale promuove una riflessione sullimportanza dellinserzione della política criminale nella dogmatica penale per poter fornire i vettori valoriali nellinterpretazione e concrezione delle norme penali alla fattispecie. Bisogna mettere in risalto la política criminale nella sua fase subordinata corrispondente a quella occorsa nel momento dellapplicazione delle leggi penali dal magistrato o applicatore del diritto. In questa prospettiva si verifica che la politica criminale va congiunta alla dogmatica per la composizione del sistema dogmatico-penale. Lo studio storico del rapporto tra politica criminale e dogmatica penale dimostra che queste discipline rimangono appartate fino al funzionalismo. Il massimo dellavvicinamento fra di loro occorse con Franz von Liszt il quale propugnava lo studio globale del Diritto Penale sin dal rapporto anti-disciplinare della dogmatica penale, della politica criminale e della criminologia. Nononstante limportanza dellautore riguardo allavvicinamento della politica criminale alla dogmatica penale si osserva che questo rapporto rimase embrionario visto che la dogmatica penale occupava ancora un posto di rilievo. La politica criminale rimaneva ad essa sottomessa. Non cera uninserzione però una semplice integrazione tra di loro. La completa inserzione della politica criminale alla dogmatica penale fu possibile sin dal funzionalismo soprattutto quello di Claus Roxin e dei suoi seguaci. Con lui, il carattere teologico del Diritto Penale viene dato dalla politica criminale la quale compone il sistema dogmatico riflettendosi nel momento dellinterpretazione e della conseguente applicazione delle norme penali alla fattispecie. Il sistema aperto con linserzione del pensiero problematico in quello sistematico si presenta come importante ferramenta permettendo lanalisi di gruppi della fattispecie con lobiettivo di attribuire una maggiore giustizia alle decisioni. Questo va fatto senza labbancono dellidea di un sistema dato che conferisce la chiarezza e la sicurezza necessarie ala dogmatica. Il pensiero dogmatico va utilizzato soltanto in relazione ai gruppi di casi risolti di maniera insoddisfacente o ingiusta dal sistema. Linfluenza della politica criminale nalla dogmatica penale trova limiti nelle garanzie individuali evitanto laddozione di atteggiamenti totalitari contrari allo Stato Democratico di Diritto. Tra le varie garanzie individuali si mettono in rilievo la dignità umana, la legalità e la proporzionalità come ferramente necessarie allimpedimento delladdozione di modelli politico-criminali contrari allorientamento e delle garanzie dello Stato.

O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica). / The objective of the present study is an analisys about the scientific literature on the adolescent and the act of infraction, as expressed in thesis and dissertations produced at PUC/SP and at USP from 1990 to 2006, trying to comprehend if and how this literature has been contributing, by its ideas and proposals, for the question of the adolescent and the act of infraction. The expression adolescent and the act of infraction comprehends the trajectory of the subject in many ways: from the circumstances that lead to the first infraction, his path into and through the juvenile justice system (understood here in a major sense, including the organizations responsible for the execution of socioeducacional measures), and the repercussion of this trajectory; it also comprehends all the diverse actors that interact with this adolescent during this journey. A quantitative and qualitative research was conducted among 100 (one hundred) selected thesis and dissertations produced in the aforementioned period, with 39 from USP and 61 from PUC/SP, comprehending the collection and analysis of the following data: name of the researcher, heading (title) of the work, year of defense, institution (PUC/USP), area (Graduate programs); degree (Master or Doctor); type of research (field/theoretical); methodology; thematic field and advisor. The categories presented in the quantitative analysis are: scientific production per year, per Graduate Program and per advisor, methodologies and thematic fields, with these categories and data being thoroughly discussed and interpretated. Next, a sample composed by 40 (forty) of this theses and dissertations is discussed vis-à-vis the Irregular Situation and Integral Protection Doctrines of Child and Adolescent Rights in Brazil and the three major Criminology perspectives (Individual, Sociological and Radical or Critical).

A presente tese ocupa-se do estudo do bullying escolar, partindo da constatação de que sua ocorrência se deve à intolerância diante da diferença que o outro representa. Para alcançar tal objetivo foi necessário unir os ensinamentos da Criminologia e da Educação, visando a desvendar os processos sociais que estruturam o espaço escolar. O caminho percorrido inicia-se pela análise da violência, passando pela violência escolar, para finalmente encontrar o bullying, considerado mais um dos modos de manifestação do fenômeno. A junção dos ensinamentos emanados das duas ciências mencionadas solidifica-se no momento em que a escola é estudada como instrumento do exercício do controle social informal dos comportamentos. / The present thesis analyzes the study of school bullying, based on the finding that its occurrence is due to intolerance of the differences that others represent. To achieve this objective it was necessary to unite the teachings of Criminology and Education, in order to unravel the social processes that structure the school environment. The road travelled begins with the analysis of violence, continuing through to school violence, finally reaching bullying, considered one of the manifestations of this phenomenon. The union of the teachings stemming from the two aforementioned sciences solidifies the moment that school is studied as a means of exercising informal social control of behavior.