Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T21:39:32Z No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-13T21:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T21:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / O presente estudo intitulado ?Okaida? e ?Estados Unidos?, organiza??es criminosas: a nova face da criminalidade na cidade de Jo?o Pessoa - PB, busca analisar a atua??o do crime organizado, especialmente, na Para?ba, evidenciando-se as concep??es e teorias acerca de suas origens no Brasil e em Jo?o Pessoa, capital do Estado da Para?ba. Assim, objetivando-se refletir sobre a atua??o das fac??es ?Okaida? e ?Estados Unidos?que dominam o crime organizado na capital do Estado da Para?ba, este estudo cient?fico de car?ter quali-quantitativo, fundamentou-se, em uma pesquisa bibliogr?fica, utilizando-se como t?cnica de documenta??o, a observa??o direta extensiva. Tamb?m foi realizada uma pesquisa de campo do tipo explorat?ria, com a aplica??o de um question?rio junto a popula??o carcer?ria de cinco munic?pios paraibanos, s?o eles: Jo?o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. De tal modo, percebe-se que n?o ? poss?vel haver total entendimento no tocante ? complexidade da viol?ncia presente na sociedade. Causada, criada e relacionada com os mais diversos tipos de situa??es cotidianas, bem como com variadas caracter?sticas humanas inatas, a viol?ncia se apresenta no cotidiano das pessoas, n?o necessariamente, causada apenas pela desigualdade social, pela pobrezaou pela car?ncia, mas principalmente, pela omiss?o do Estado, no tocante a promo??o de pol?ticas p?blicas que promovam emprego, moradia, lazer, sa?de, seguran?a etc.Assim, para ocupar o lugar destinado aos entes p?blicos, surgem as fac??es criminosas como promotoras das a??es sociais que deveriam ser promovidas pelo Estado, de tal modofortalecendo o crime organizado.Desta feita, em comum e, independentemente, da atividade que desempenham, bem como do seu local de atua??o, pode-se assegurar que todas as organiza??es criminosas do mundo t?m como seus objetivos primordiais o poder pela for?a e a riqueza. Com o desenvolver da pesquisa observou-se que as fac??es criminosas da Para?ba, s?o compostas em sua maioria por jovens com idade que varia dos 18 anos aos 25 anos, identificando-se como pretos ou pardos, todos do g?nero masculino, com baixo n?vel de letramento que varia entre o n?o frequentar a escola e os anos iniciais do ensino fundamental, predominantemente, s?o solteiros, e residiam com pai e irm?os ou m?e e irm?os, o que demonstra a desestrutura??o familiar, observa-se tamb?m que a maioria dos respondentes possuem um rendimento familiar m?dio mensal que varia de R$ 800,00 ? R$ 1.500,00. Ressalta-se nas entrevistas semiestruturadas que as fac??es criminosas paraibanas buscam transformar-se em segmentos poderosos e com atividades lucrativas, caracterizada por grupos com regras pr?prias de atua??o e com um prop?sito previamente definido, que ? a destrui??o da fac??o diversa da sua, a qual eles denominam de?inimigo?. / The present study entitled "Okaida" and "Estados Unidos", criminal organizations: the new face of criminality in the city of Jo?o Pessoa -PB, seeks to analyze the operation of organized crime, especially in Paraiba, demonstrating the concepts and theories regarding its origins in Brazil and in Jo?o Pessoa, the state capital of Paraiba. Thus, in order to reflect on the actions of the factions "Okaida" and "Estados Unidos" that dominate organized crime in the capital of the state of Para?ba, this scientific study of qualitative and quantitative character, relied on a literature search using as documentation technique, extensive direct observation. Also an exploratory type field research was carried out with the application of a questionnaire with the prison population of five cities in Para?ba, they are: Jo?o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos and Cajazeiras. In such way, it is perceived that there can be no full understanding regarding the complexity of the violence in society. Caused, created and linked to the various types of everyday situations as well as different innate human characteristics, violence is presented in daily life, not necessarily just caused by social inequality, poverty or the poorness, but mainly by State's failure, regarding the promotion of public policies that promote employment, housing, leisure, health, safety etc. Thus, to take the place intended for public entities, there are criminal gangs as promoters of social actions that should be promoted by the State, so strengthening organized crime. From this act, in common and independently of the activity they perform, as well as their place of work, it can be ensured that all criminal organizations in the world have as their primary objectives power by force and wealth. With the development of the research, it was observed that the criminal factions of Para?ba, are composed mostly of young people aged ranging from 18 years to 25 years, identifying themselves as black or mixed, all male, with low literacy ranging from the not attend school and the early years of elementary school, predominantly, are single, and living with father and brothers or mother and brothers, which shows the family disintegration, it is observed also that most respondents have a monthly average family income raging from R $ 800.00 to R $ 1,500.00. It is highlighted in semi-structured interviews that Para?ba gangs seek to transform into powerful segments and profitable activities, characterized by groups with their own rules of operation and with a predetermined purpose, which is the destruction of the different faction of his, which they call the "enemy."

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. / The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study.

A tese tem como objetivo verificar se existem técnicas de marketing nas atividades das organizações criminosas do narcotráfico e analisar como elas são utilizadas. A profissionalização das organizações criminosas desenvolveu estruturas empresariais globalizadas com noções de Administração, Logística e Contabilidade. Identificou-se e discutiu-se as atividades de marketing desenvolvidas nas organizações criminosas do narcotráfico à luz dos fundamentos teóricos apresentados. A abordagem metodológica utilizada foi uma pesquisa exploratória qualitativa e o método para a coleta de dados foram entrevistas em profundidade. Os entrevistados selecionados foram profissionais que atuam ou já atuaram diretamente no combate e repressão do crime organizado do narcotráfico no Brasil. Conclui-se a existência da utilização do marketing nessas organizações, mesmo que de forma intuitiva e não-estruturada. Existe concorrência entre as organizações criminosas do narcotráfico e, apesar de elas não fazerem um trabalho formal de segmentação do público, elas sempre buscam atingir as pessoas mais vulneráveis, como os jovens, e as classes mais abastadas. As organizações criminosas procuram oferecer produtos de acordo com as demandas e necessidades dos consumidores. As definições dos produtos oferecidos diferem entre cada organização criminosa e a produção das drogas varia conforme o tipo dela. A determinação do preço dos narcóticos é feita pelas lideranças dessas organizações e vários fatores impactam no seu valor final. A escolha da praça no narcotráfico é uma conjunção de fatores e busca tornar o produto acessível para o consumidor e facilitar a atividade ilícita. Para as organizações criminosas do tráfico de drogas que atuam no microtráfico, que acontece dentro das cidades, o P de praça é o mais importante para a sua existência porque lhes garante o mercado consumidor da região. Já no caso das organizações que atuam no macrotráfico e vendem para os compradores intermediários dentro dessa cadeia escalonada do crime, o P de produto é o fator fundamental relativo aos outros elementos do composto de marketing. De todas as ferramentas de promoção de marketing, o boca-a-boca é a mais poderosa para divulgar, promover e ampliar a rede de consumidores desse mercado ilícito. / The thesis aims at verifying if there is marketing techniques in activities of the criminal drug trafficking organizations and analyzing how they are used. The professionalization of criminal organizations has developed globalized corporate structures with Administration, Logistics and Accounting notions. Marketing activities developed in the criminal drug trafficking organizations have been identified and discussed in light of the theoretical grounds presented. The methodological approach used was a qualitative exploratory research and the method to collect data was in-depth interviews. The selected interviewees were professionals that work or have already worked directly in the fight and repression against the organized drug trafficking crime in Brazil. It was concluded that there is use of marketing in those organizations, even if in an intuitive and unstructured manner. There is competition among the criminal drug trafficking organizations and, although they do not do a formal work of public segmentation, they always seek to reach the most vulnerable people, such as the youth, and the upper classes. Criminal organizations try to offer products according to the consumer\'s demands and needs. Definitions of the offered products differ among each criminal organization and drug production varies according to its type. Drug pricing is done by the leaderships of those organizations and several factors impact its final value. The selection of the place in the drug trafficking is a combination of factors and seeks to make the product accessible to the consumer and facilitate the illegal activity. For the criminal drug trafficking organizations that work in the micro trafficking, which happens inside the cities, the P of place is the most important for its existence because it ensures the consumer market of the region. As for the organizations that work in the macro traffic and sell to intermediary buyers inside this staggered crime chain, the P of product is the fundamental factor related to other elements composing the marketing. From all marketing advertising tools, word-of-mouth is the most powerful one to disclose, advertise and extend the consumer network of this illegal market.

Este trabalho constitui uma etnografia da performance de um assalto contra instituição financeira. Inicio o texto esboçando uma reflexão sobre o material empírico utilizado e as estratégias adotadas para obtê-los. Discorro sobre os dilemas e tensões que vivenciei durante a realização do trabalho de campo, possibilitado por extensas interlocuções com criminosos reclusos em penitenciárias ou foragidos da Justiça. Em seguida, analiso procedimentos e iniciativas mobilizadas por uma equipe de assaltantes, organizando e executando um roubo milionário contra uma empresa de guarda-valores, enfatizando afinidades e conflitos entre os participantes da complexa investida. A partir da perspectiva de análise da performance de Erving Goffman, que se coloca como observador da vida cotidiana, assinalo as prerrogativas para elaboração de fachadas e faces pelos chamados assaltantes de banco, tanto nos períodos de elaboração de suas operações criminosas como em suas rotinas na clandestinidade, balizadas por inconstâncias e riscos. Com base nas noções de liminaridade e experiência de Victor Turner, ressalto as implicações da participação em grandes roubos sobre o dia-a-dia e a trajetória das pessoas que adotam esse ofício ilegal como alternativa de vida e estratégia de ascensão social, focalizando as singularidades em suas identidades e noções do eu. / This work is an ethnography that leads with an assault against a financial institution. I begin the text with a reflection under the empirical material and the skills that I use to get them. Then, at that point, I articulate the dilemmas and tensions that I experienced during the fieldwork through my long contact with recluse criminals and outlaws. Next I analyze the procedures and efforts of a team of robbers that mastermind a conspiracy to rob a large quantity of money from a private security company. I guess on the affinities and conflicts between the members of this complex project. My perspective is on the conception of performance analysis by Erving Goffman, that puts himself in the position of a daily observer. Through this method I noticed the building of façades by the so- called bank robbers in the periods that they are projecting their criminal actions and in their routine full of risks and uncertainties like outsiders. With the notions of liminal and experience by Victor Turner I observe the consequences of the involvement in the great robberies under their daily life and personal trajectories making use of illegal acts as life alternative and way to social ascent. One of my central points is to focus in the singularities of their identities and notions of themselves.

p. 1-140 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-29T18:14:32Z No. of bitstreams: 1 4444444.pdf: 1051023 bytes, checksum: 4e537d6da1ff2b090f569882b8587b30 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444444.pdf: 1051023 bytes, checksum: 4e537d6da1ff2b090f569882b8587b30 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444444.pdf: 1051023 bytes, checksum: 4e537d6da1ff2b090f569882b8587b30 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo deste trabalho é conhecer a atuação de quadrilhas de assaltantes e seqüestradores que vêm vitimizando agências de banco e trabalhadores bancários do estado da Bahia. Estas quadrilhas são analisadas nos aspectos da organização, modos de atuação e técnicas de gerenciamento de vítimas. Foram realizadas 40 entrevistas: 26 com assaltantes presos (incluindo 2 mulheres), 10 com bancários vítimas destes crimes, 3 com funcionários do núcleo de segurança do banco e 1 com um delegado de polícia. Dada à classificação internacional dos assaltantes em profissionais, intermediários e amadores, o estudo evidencia a preponderância dos profissionais na amostra estudada. O profissionalismo das quadrilhas brasileiras, que pode ser explicado pela disponibilidade de elevados volumes de dinheiro nas agências retalhistas, se manifesta no agenciamento de recursos, no planejamento meticuloso das ações e no uso instrumental da violência para lograrem os seus objetivos. O trabalho discute as relações entre as quadrilhas e os bancários que operam as agências, levando em conta os tipos, formas e efeitos imediatos da violência empregada nas modalidades do assalto e da extorsão por meio de seqüestro. Conclui defendendo a melhoria da segurança das agências bancárias por meio da redução do numerário disponível e da incorporação de novos dispositivos de proteção do patrimônio e dos funcionários. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 3016012 bytes, checksum: bc77f354dc9120e2961ce44ed2390da4 (MD5) Previous issue date: 2013-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Organized crime makes up the new face of criminality, the criminal organizations presents themselves as real companies, adopting business methods aimed at maximizing the benefits and reducing the risk of their criminal practices, whose agents are professional criminals who work silently through several running frauds. Given this recent configuration, the understanding of this criminological organized phenomenon is made by the observation of the place occupied by the state in criminal relationships, which can serve as a facilitator for the implementation of the scams, or as birthplace of criminal organizations. On this track, starting from the analysis of the types of organized crime, this dissertation has the scope to demonstrate the configuration of a endogenous organized crime through the establishment of criminal organizations within the state administrative apparatus so as to broaden the vision of organized crime which is still predominantly restricted to the model of mafia criminal organization. It thus explores the manifestation of administrative corruption as a inseparable element of endogenous organized crime, constituting the concerted action of public and private actors. It s identified that the public bidding sector is a favorable environment for the endogenous activity of criminal organizations, because it enables the formation of a network that exchanges benefits and protection between public and private actors through corrupt practices. In order to prove empirically the manifestation of endogenous organized crime, is studied a case that occurred on the public bidding sector in the municipality of Itaporanga/PB, reproduced in several other municipalities in Paraíba, extracted from civil and criminal proceedings in the 14th Federal Court in Patos/PB. The results of the research point to the existence of an endogenous organized crime revealed in the concerted action of more than one public official, usually in unity of purpose with private agents, and in the presence of administrative corruption. / O crime organizado compõe a nova face da criminalidade, apresentando-se as organizações criminosas como verdadeiras empresas, à medida que adotam métodos empresariais objetivando a maximização dos benefícios e a redução dos riscos das práticas delitivas, cujos agentes são criminosos profissionais, que atuam silenciosamente através da execução de fraudes diversas. Diante desta configuração recente, a compreensão do fenômeno criminológico organizado passa pela observação do lugar ocupado pelo Estado nas relações criminosas, o qual pode servir de facilitador para a execução dos esquemas ilícitos, ou ainda como nascedouro das organizações criminosas. Nesta esteira, partindo-se da análise das tipologias do crime organizado, a presente dissertação tem por escopo demonstrar a configuração de um crime organizado endógeno por meio do estabelecimento de organizações criminosas no aparelho administrativo estatal, de modo a ampliar a visão da criminalidade organizada, ainda predominantemente restrita ao modelo mafioso de organização criminosa. Para tanto, aborda-se a manifestação da corrupção administrativa por constituir elemento indissociável do crime organizado endógeno, perfazendo a atuação concertada de agentes públicos e privados. Identifica-se o setor das licitações públicas como ambiente favorável à atuação das organizações criminosas endógenas, porquanto possibilita a formação de uma rede de trocas de benefícios e de proteção entre agentes públicos e privados através das práticas de corrupção. A fim de comprovar empiricamente a manifestação da criminalidade organizada endógena, estuda-se caso ocorrido no setor das licitações públicas do município Itaporanga/PB, reproduzido em diversos outros municípios paraibanos, extraído de processos cível e criminal em tramitação na 14ª Vara da Justiça Federal em Patos/PB. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de um crime organizado endógeno revelado na atuação concertada de mais de um agente público, geralmente em unidade de desígnios com agentes privados, e na presença da corrupção administrativa.

Este trabalho constitui uma etnografia da performance de um assalto contra instituição financeira. Inicio o texto esboçando uma reflexão sobre o material empírico utilizado e as estratégias adotadas para obtê-los. Discorro sobre os dilemas e tensões que vivenciei durante a realização do trabalho de campo, possibilitado por extensas interlocuções com criminosos reclusos em penitenciárias ou foragidos da Justiça. Em seguida, analiso procedimentos e iniciativas mobilizadas por uma equipe de assaltantes, organizando e executando um roubo milionário contra uma empresa de guarda-valores, enfatizando afinidades e conflitos entre os participantes da complexa investida. A partir da perspectiva de análise da performance de Erving Goffman, que se coloca como observador da vida cotidiana, assinalo as prerrogativas para elaboração de fachadas e faces pelos chamados assaltantes de banco, tanto nos períodos de elaboração de suas operações criminosas como em suas rotinas na clandestinidade, balizadas por inconstâncias e riscos. Com base nas noções de liminaridade e experiência de Victor Turner, ressalto as implicações da participação em grandes roubos sobre o dia-a-dia e a trajetória das pessoas que adotam esse ofício ilegal como alternativa de vida e estratégia de ascensão social, focalizando as singularidades em suas identidades e noções do eu. / This work is an ethnography that leads with an assault against a financial institution. I begin the text with a reflection under the empirical material and the skills that I use to get them. Then, at that point, I articulate the dilemmas and tensions that I experienced during the fieldwork through my long contact with recluse criminals and outlaws. Next I analyze the procedures and efforts of a team of robbers that mastermind a conspiracy to rob a large quantity of money from a private security company. I guess on the affinities and conflicts between the members of this complex project. My perspective is on the conception of performance analysis by Erving Goffman, that puts himself in the position of a daily observer. Through this method I noticed the building of façades by the so- called bank robbers in the periods that they are projecting their criminal actions and in their routine full of risks and uncertainties like outsiders. With the notions of liminal and experience by Victor Turner I observe the consequences of the involvement in the great robberies under their daily life and personal trajectories making use of illegal acts as life alternative and way to social ascent. One of my central points is to focus in the singularities of their identities and notions of themselves.

Esta dissertação traz uma abordagem crítica e objetiva da viabilidade da implantação, por meio da edição de um Decreto Estadual regulamentador, do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas no Estado do Tocantins (PROVITA-TO), tendo em vista a confecção da Lei Estadual nº 1.379/2003, bem como a Lei Federal nº 9.807/1999, sendo que esta última que designou regras para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, criou o Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e dispôs sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham, voluntariamente, prestado uma efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal. As leis em estudo nasceram para satisfazer uma antiga pendência social, qual seja, o de efetivar uma possível garantia de proteção do Estado às vítimas e testemunhas que, de alguma forma, venham a fornecer dados fundamentais para a solução de crimes graves e, consequentemente, à penalização de seus autores. Mais ainda, oportunizou ao Estado que este pudesse transacionar com os réus colaboradores (em determinados casos), tendo sempre em mente a desarticulação ou o desmantelamento de facções criminosas, o resgate de eventuais quantias monetárias roubadas e, principalmente, a conservação da integridade física e psíquica, bem como a vida das vítimas. Deste modo, reforçou-se o enfrentamento às facções criminosas, sobretudo pelos dispositivos estipulados para a defesa e proteção das testemunhas e vítimas, cuja implementação no território brasileiro, em especial no Estado do Tocantins, depende, exclusivamente, da boa vontade do Poder Executivo Estadual, que ainda não baixou o Decreto que regulamentará esta importante política pública de direitos humanos e segurança pública. O presente tema é perturbador e importante, especialmente pelo crescimento dos índices de violência em nosso país, com o nascimento de intrincadas facções criminosas nacionais e transnacionais (muitas com ramificações nas diversas esferas de poder), bem como pela deficiência das políticas públicas como um todo, cuja paralisia transpassa os limites do aceitável e alcança um temeroso quadro de insegurança pública. / Establish a critical and objective review of the feasibility of the implementation, through the publication of a State Regulatory Decree, of the Program for the Protection of Victims and Witnesses of Airplanes in the State of Tocantins (PROVITA-TO), with a view to the preparation of State Law No. 1,379 / 2003, as well as Federal Law No. 9,807 / 1999, which establishes rules for the organization and maintenance of special protection programs for victims and witnesses of threats, created the Federal Assistance Program for Victims and Witnesses Endangered and on the protection of accused or convicted persons who have voluntarily provided effective collaboration in police investigation and criminal prosecution. As laws under study were born to satisfy an old social pendency, quality, operational effectiveness of protection of the State to the victims and witnesses that, in some way, come to data fundamental for the solution of serious crimes and, consequently, the penalization of its authors. At all times, we offer the State that it could transact with the collaborating defendants (in certain cases), always having in mind a dismantling or the dismantling of criminal factions, the rescue of eventual monetary amounts stolen and, mainly, a conservation of the integrity physical and psychic, as well as a life of the victims. In this way, the confrontation with the criminal factions was strengthened, above all by the provisions stipulated for a defense and protection of witnesses and victims, whose implementation is not Brazilian territory, especially in the State of Tocantins, depends exclusively on the goodwill of the Executive Branch State, which has not yet lowered the Decree regulating this important public policy on human rights and public safety. The present has an important problem, especially the control of rates of violence in our country, with the birth of intricate criminal and transnational factions, as well as the deficiency of public policies as a whole paralysis transcends the limits of the acceptable and reaches a fearful framework of public insecurity.

A presente dissertação de mestrado tratou de analisar a prática do crime de evasão de divisas como uma possível estratégia das organizações criminosas. A análise empírica deu-se, em especial, pela leitura de acórdãos – para os quais se utilizou do programa de análise de dados sociais qualitativos NVivo8 – e ementas (espécies de resumos) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela realização de entrevistas semi-estruturadas com membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal, e pela observação das operações especiais realizadas pela Polícia Federal, cujas informações foram complementadas pela busca de informações na internet em sítios de notícias e de instituições governamentais. A leitura das legislações trazidas no decorrer do trabalho também serviu de subsídio para as considerações finais. Passando pelas concepções primeiras a respeito do que se entenderia por crime e criminoso de colarinho branco, buscou-se fazer uma análise, considerando o âmbito brasileiro e o período de vigência da Lei n. 7.492/86, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – estando, dentre eles, a evasão. Tal estudo pretendeu identificar as eventuais dissonâncias entre as características de outrora – do delito e delinquente de colarinho branco – e as atuais, apontando para a ampliação do perfil outrora traçado por Edwin H. Sutherland. No que tange às razões e consequência da criminalização de evasão de divisas, procedeu-se à análise da necessidade de proteção da sociedade por intermédio de uma norma penal. Nessa esteira, enveredou-se por questionamentos acerca das fragilidades sociais e institucionais, da integração, da impunidade e da morosidade judicial, bem como das estratégias de combate à criminalidade econômica. O exame realizado conduziu ao entendimento de que a evasão de divisas ocorre, não raramente, conjuntamente com outros delitos e com o crime organizado, podendo ser utilizada – ainda que não o tenha sido, comprovadamente – como elemento estratégico para a sustentação de organizações criminosas. / The present Master‟s thesis analyzed the criminal practice of tax evasion as a strategy possibly used by criminal organizations. Empirical analysis was made mainly through the reading of sentences, for which I used the NVivo8 software (for qualitative social data analysis), and summaries (ementas) of the TRF 4ª R., through semi-structured interviews with members of the Federal Judiciary and of the Federal Public Ministry. And finally, through the observation of special operations performed by the Federal Police, of which information was complemented by data found on news and governmental institutions websites on the Internet. For the final considerations, I used as a foundation the legislation mentioned in the course of the work. Starting with initial concepts as to what people would understand as a crime and the white-collar criminal, I built an analysis that takes into account the Brazilian scope and the validity period of Act n. 7.492/86, which deals with crimes against the National Financial System – among them, evasion. Such research intends to identify any inconsistencies between the former characteristics – of delinquency and the white-collar delinquent – and the actual characteristics, pointing at the enlargement of the profile once defined by Edwin H. Sutherland. Regarding the reasons and the consequence of the tax evasion criminalization, I move forward, analyzing the necessity of protecting society through criminal regulation. In this context, I bring questions about social and institutional fragilities, of integration, impunity and judicial slowness, as well as questions about the strategies to combat economic crimes. The performed exam led to the understanding that tax evasion happens, not rarely, along with other transgressions and organized crime, and it is subject to be used, even though not proved, as a strategic element for sustaining criminal organizations.

A presente dissertação de mestrado tratou de analisar a prática do crime de evasão de divisas como uma possível estratégia das organizações criminosas. A análise empírica deu-se, em especial, pela leitura de acórdãos – para os quais se utilizou do programa de análise de dados sociais qualitativos NVivo8 – e ementas (espécies de resumos) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela realização de entrevistas semi-estruturadas com membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal, e pela observação das operações especiais realizadas pela Polícia Federal, cujas informações foram complementadas pela busca de informações na internet em sítios de notícias e de instituições governamentais. A leitura das legislações trazidas no decorrer do trabalho também serviu de subsídio para as considerações finais. Passando pelas concepções primeiras a respeito do que se entenderia por crime e criminoso de colarinho branco, buscou-se fazer uma análise, considerando o âmbito brasileiro e o período de vigência da Lei n. 7.492/86, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – estando, dentre eles, a evasão. Tal estudo pretendeu identificar as eventuais dissonâncias entre as características de outrora – do delito e delinquente de colarinho branco – e as atuais, apontando para a ampliação do perfil outrora traçado por Edwin H. Sutherland. No que tange às razões e consequência da criminalização de evasão de divisas, procedeu-se à análise da necessidade de proteção da sociedade por intermédio de uma norma penal. Nessa esteira, enveredou-se por questionamentos acerca das fragilidades sociais e institucionais, da integração, da impunidade e da morosidade judicial, bem como das estratégias de combate à criminalidade econômica. O exame realizado conduziu ao entendimento de que a evasão de divisas ocorre, não raramente, conjuntamente com outros delitos e com o crime organizado, podendo ser utilizada – ainda que não o tenha sido, comprovadamente – como elemento estratégico para a sustentação de organizações criminosas. / The present Master‟s thesis analyzed the criminal practice of tax evasion as a strategy possibly used by criminal organizations. Empirical analysis was made mainly through the reading of sentences, for which I used the NVivo8 software (for qualitative social data analysis), and summaries (ementas) of the TRF 4ª R., through semi-structured interviews with members of the Federal Judiciary and of the Federal Public Ministry. And finally, through the observation of special operations performed by the Federal Police, of which information was complemented by data found on news and governmental institutions websites on the Internet. For the final considerations, I used as a foundation the legislation mentioned in the course of the work. Starting with initial concepts as to what people would understand as a crime and the white-collar criminal, I built an analysis that takes into account the Brazilian scope and the validity period of Act n. 7.492/86, which deals with crimes against the National Financial System – among them, evasion. Such research intends to identify any inconsistencies between the former characteristics – of delinquency and the white-collar delinquent – and the actual characteristics, pointing at the enlargement of the profile once defined by Edwin H. Sutherland. Regarding the reasons and the consequence of the tax evasion criminalization, I move forward, analyzing the necessity of protecting society through criminal regulation. In this context, I bring questions about social and institutional fragilities, of integration, impunity and judicial slowness, as well as questions about the strategies to combat economic crimes. The performed exam led to the understanding that tax evasion happens, not rarely, along with other transgressions and organized crime, and it is subject to be used, even though not proved, as a strategic element for sustaining criminal organizations.