Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Rahal Canado.pdf: 1017567 bytes, checksum: e2882c38d8ba54122acb3ac62e62d51c (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this dissertation is to construct the essential rules connected to the levy ( regras matrizes de incidência tributária ) of the COFINS tax, based on provisions contained under specific laws which govern the four main collection regimes of said contribution: cumulative , noncumulative , single-phase taxation and tax substitution . Based on the provisions of Complementary Law n. 70/91 and of Law n. 9.718/98, we have constructed, besides the generic rule of levy of the COFINS in the cumulative regime , other 6 (six) specific rules, referred to herein as differentiated treatments in the cumulative regime . Essentially, from the provisions under Law n. 10.833/03, besides the generic rule of levy of the COFINS in the non-cumulative regime , we identified 12 (twelve) more specific rules of levy, also referred to as "differentiated treatments in the non-cumulative regime." In turn, with regard to the tax substitution COFINS regime, solely the manufacturers and wholesale sellers of cigarettes remained, according to the provisions under Article 3 of Complementary Law n. 70/91 and Article 29 of Law n. 10.865/04. Finally, based on the provisions of Laws n. 9.718/98 (Articles 4, 5 and 6), n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 and n. 10.833/03 (Article 49), we could identify 12 (twelve) rules of the levy of the COFINS in the so-called single-phase taxation regime. Besides the aforementioned legislation, specific provisions under Provisional Measure n. 2.158-35/01 and Laws n. 10.684/03, n. 10.865/04, n. 10.925/04, n. 11.051/04 and 11.196/05 were also necessary for the analysis and description of the rules of levy of the COFINS which were constructed herein / Esta dissertação tem como principal objetivo construir as normas tributárias de incidência (regras-matrizes de incidência tributária) da COFINS, a partir de enunciados prescritivos contidos em leis específicas que regem os quatro principais regimes de apuração da referida contribuição: cumulativo , não-cumulativo , de incidência monofásica e de substituição tributária . Tomando-se por base os enunciados da Lei Complementar n. 70/91 e da Lei n. 9.718/98, foi possível construirmos, além da regra-matriz de incidência tributária genérica , para apuração da COFINS no regime cumulativo , outras 6 (seis) regras específicas, que denominamos de tratamentos diferenciados no regime cumulativo . A partir, essencialmente, dos enunciados da Lei n. 10.833/03, além da regra de incidência genérica da COFINS no regime não-cumulativo , pudemos construir mais 12 (doze) normas específicas de incidência, que denominamos, também, de tratamentos diferenciados no regime nãocumulativo . No regime de substituição tributária , restaram apenas os fabricantes e comerciantes atacadistas de cigarros, conforme disposições do artigo 3º, da Lei Complementar n. 70/91 e do artigo 29, da Lei n. 10.865/04. Por fim, descrevendo acerca dos enunciados das Leis n. 9.718/98 (artigos 4º, 5º e 6º), n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03 (artigo 49), pudemos construir 12 (doze) regras-matrizes de incidência tributária da COFINS no regime denominado de incidência monofásica . Além das leis acima citadas, também prescrições específicas da Medida Provisória n. 2.158-35/01 e das Leis n. 10.684/03, n. 10.865/04, n. 10.925/04, n. 11.051/04 e n. 11.196/05 foram necessárias para a delimitação das normas construídas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa.pdf: 798687 bytes, checksum: 06cd2ee0abb96c43331b9218f422e93d (MD5) Previous issue date: 2010-06-15 / This work treats about the constitutional limitations and presuppositions applied to the cumulative, non-cumulative and monophasic schemes of PIS and Cofins, from a review of the constitutional criteria pertaining to each scheme and the compatibility of the ordinary legislation with the standard of tax competence. To this end it was analyzed the concept of "revenue", of "non-cumulative" and of "section of the economical activity " adopted by the Constitution, that conflict with the used by the ordinary legislator, then pointing the main unconstitutionalities of each schemes in this work / O presente trabalho trata dos limites e pressupostos constitucionais aplicados aos regimes cumulativo, não cumulativo e monofásico do PIS e da Cofins, partindo de uma análise dos critérios constitucionais inerentes a cada um desses regimes e a compatibilidade da legislação ordinária com a norma de competência tributária. Para tanto, analisou-se o conceito de faturamento , de não cumulatividade e de setor da atividade econômica adotado pela Constituição, conflitando com o empregado pelo legislador ordinário, apontando em seguida as principais inconstitucionalidades de cada um dos regimes abordados neste trabalho

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2141.pdf: 1031354 bytes, checksum: 6c0fd946b7d77958fbe4905a437826fe (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Current subjects as the global heating, reduction in n the ozone layer and the loss of the biodiversity, among other, are resulted of centuries of human actions considered without importance by its low prompt significance and whose impacts had not been evaluated. Although the evaluation of environmental impacts - EIA the to have been instituted more than thirty years, its practical one more common it is in the project level and it is not common to evaluation of these impacts, called of cumulative impacts - IC. The need of the consideration of these impacts made a process that considered them to appear - the Cumulative Impact Assessment - CIA. CIA has been studied, practiced and argued at several countries, however in Brazil, its practice is not common. Although the legislation approaches the consideration of cumulative impacts, they don't know each other approaches and methodologies adapted for such analysis, nor as to consider IC in the process of environmental licensing. With base in this gap, this work had as aim to do a conceptual theoretical survey on cumulative impacts and its analysis process, identifying in the literature the conceptual framework, tools, methodologies, application forms and case studies. After the critical analysis of the data, it was traced a conceptual, theoretical and technical profile and presented as result proposed and recommendations for subsidy to a possible systematization of the procedures; aimed the application difficulties and adaptation needs so that the practice of AIC in Brazil is implanted, as well as in several countries. / Questões atuais como o aquecimento global, redução na camada de ozônio e a perda da biodiversidade, entre outros, são resultado de séculos de ações humanas consideradas sem importância por sua baixa significância pontual e cujos impactos não foram avaliados. Apesar da avaliação de impactos ambientais AIA ter sido instituída a mais de trinta anos, sua prática mais comum é no nível de projeto e não é comum a avaliação destes impactos, chamados de impactos cumulativos IC. A necessidade da consideração destes impactos fez surgir um processo que os considerasse a Avaliação de Impactos Cumulativos AIC (Cumulative Impact Assessment CIA). A AIC tem sido estudada, praticada e discutida em vários países, contudo no Brasil, sua prática não é comum. Embora a legislação aborde a consideração de impactos cumulativos, não se conhecem critérios e metodologias apropriadas para tal análise, nem como considerar os IC no processo de licenciamento ambiental. Com base nesta lacuna, este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento teórico conceitual sobre impactos cumulativos e seu processo de análise, identificando na literatura o embasamento conceitual, ferramentas, metodologias, formas de aplicação e estudos de caso. Após a análise crítica dos dados, foi traçado um perfil conceitual, teórico e técnico e apresentado como resultado propostas e recomendações para subsídio à uma possível sistematização dos procedimentos; apontadas as dificuldades de aplicação e necessidades de adequação para que a prática da AIC no Brasil seja implantada, assim como em diversos países.

This study aims to threat the problem of the scientific progress in Karl R. Popper and Thomas S. Kuhn. The scientific progress, before these two authors was taken as cumulative, so, science would grow on the way that it would incorporate new truths to the amount of truths which already was familiar. However, it was from David Hume that this form of progress was called into question, as he noticed that science rested on invalid inductive inferences, and what was thought to be truth in science was actually invalid because the premises of a inductive argument, though true, did not ensure the truth transmitted to the conclusion, once this last one said much more than what was said on the premises. This issue raised by Hume beyond having affected the scientific method, also implied the irrationality of science. It was in order to resolve this issue that the Vienna Circle proposed probability as a way to avoid both problems coming from the inductive method, as to ensure the rational character of science, although still keeping progress as cumulative. Karl R Popper was one of the first to propose a form of progress that was not positive and cumulative, in other words, the goal of science was no longer the check, nor a high probability, but the falsification of theories. Science for Popper, aims the progress and this factor is an essential part which guarantees him the rational and empirical character of scientific theories. While distortion occurred constantly and repeated overthrow of theories we would be progressing, even on a negative way. In order to solve the prior problems, Popper rejects the induction and propose hipotetic-deductive method of proof instead. On the other hand, Thomas Kuhn intended to explain the progress as non-cumulative and rational, because for this philosopher science progresses through scientific revolutions and the successive exchange of paradigms. These revolutions, on the other hand, does not occur by the means that the traditional logic can capture. As a result, this paper intends to argue in favor of Karl R. Popper, trying to demonstrate, on the field of Popper's thought that the philosophy of science Kuhn is not a position that is away from allegedly trying to combat, namely the Circle of Vienna, and while maintaining the discontinuous progress, its main way of demarcating science, that is, paradigms, is still cumulative. We conclude this study observing that the critical method proposed by Popper, although not without its problems, is a more viable alternative to the progress seen as breaking theories than the model of Kuhn, especially by rewarding the scientist more by imagination and daring to do bold conjecture than by blind obedience to a paradigm. / O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema do progresso científico em Karl R Popper e Thomas S Kuhn. O progresso cientifico, antes desses dois autores, era tido como cumulativo, ou seja, a ciência cresceria na medida em que incorporasse novas verdades ao corpo de verdades que já lhe era familiar. No entanto, foi a partir de David Hume que essa forma de progresso foi posta em causa, pois ele observou que a ciência repousava em inferências indutivas inválidas, e aquilo que se arrogava verdade em ciência era, na verdade, inválido, pois as premissas de um argumento indutivo, embora verdadeiras, não asseguravam a verdade transmitida para a conclusão, uma vez que esta última dizia muito mais do que o que era dito nas premissas. Esse problema levantado por David Hume, além de ter afetado o método científico, também implicava na irracionalidade da ciência. Foi com o intuito de resolver esse problema que o Círculo de Viena propôs a probabilidade como uma maneira de evitar tanto os problemas oriundos da indução, como garantir o caráter racional da ciência, embora ainda mantivesse o progresso como cumulativo. Karl R Popper foi um dos primeiros a propor uma forma de progresso que não fosse positivo e cumulativo, isto é, o objetivo da ciência não mais era a verificação, e tampouco a alta probabilidade, senão o falseamento das teorias. A ciência, para Popper, tem sede de progresso e este fator é uma parte essencial que lhe garante o caráter racional e empírico das teorias científicas. Conquanto ocorresse constante falseamento e a repetida derrubada de teorias estaríamos progredindo, ainda que de maneira negativa. Com vistas a solucionar os problemas anteriores, Popper rejeitou a indução e propôs o método hipotético-dedutivo de prova em seu lugar. Por outro lado, Thomas Kuhn também pretendeu explicar o progresso como não cumulativo e racional, pois para este filósofo a ciência progride através de revoluções científicas e pela sucessiva troca de paradigmas. Estas revoluções, por sua vez, não ocorrem por meios que a lógica tradicional possa capturar. Em vista disso, esse trabalho pretende argumentar em favor de Karl R. Popper, tentando demonstrar, na esteira do pensamento popperiano que a filosofia da ciência de Kuhn não é uma posição que se afastou do que pretensamente tentava combater, a saber, o positivismo lógico, e que embora mantenha o progresso descontínuo, sua principal maneira de demarcar a ciência, isto é, por paradigmas, ainda é cumulativa. Concluímos este trabalho observando que o método crítico proposto por Popper, embora não isento de problemas, é uma alternativa mais viável para o progresso entendido como ruptura de teorias do que o modelo de Kuhn, sobretudo por premiar o cientista mais pela imaginação e ousadia ao fazer conjecturas audaciosas do que pela obediência cega a um paradigma.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O rio Jaguaribe està localizado na regiÃo Leste do Estado do Cearà e representa a maior e mais relevante reserva hÃdrica cearense. Juntamente com seus tributÃrios mais importantes, os rios Banabuià e Salgado, formam as bacias do Alto, MÃdio e Baixo Jaguaribe. A Ãrea abrangida por sua bacia hidrogrÃfica compreende aproximadamente 80.000 km2, praticamente a metade da Ãrea do Estado. Apesar da irregularidade hÃdrica fluvial cearense, o rio Jaguaribe teve um papel de destaque na ocupaÃÃo e no desenvolvimento econÃmico do Estado. A partir de uma abordagem histÃrica, desde o inÃcio de sua colonizaÃÃo, no sÃculo XVII atà os dias de hoje, em conjunto com os elementos naturais, associada aos diversos usos e Ãs vÃrias atividades econÃmicas desenvolvidas na Ãrea, buscou-se apresentar e analisar os diversos impactos decorrentes dessa ocupaÃÃo na bacia do mÃdio e baixo Jaguaribe, inclusive em face do Projeto do Novo CÃdigo Florestal aprovado pelo Senado em dezembro de 2011, bem com a importÃncia da avaliaÃÃo dos impactos ambientais de maneira mais integrada e sistÃmica, levando-se em consideraÃÃo os eventuais impactos ambientais residuais e/ou cumulativos gerados isoladamente ou pela somatÃria das atividades desenvolvidas na regiÃo, a fim de prevalecer o uso racional e sustentÃvel do meio ambiente para as futuras geraÃÃes. A presente pesquisa possui caracterÃsticas exclusivamente qualitativa, tendo como procedimentos tÃcnicos, as pesquisas bibliogrÃfica e documental, e quanto à coleta de dados, a observaÃÃo simples, entrevistas, e levantamento fotogrÃfico. Como referencial teÃrico, dentre as inÃmeras obras utilizadas, destacam-se: GirÃo, R. (1985, 1986 e 2000), Studart, B.D. (1896, 1898) e ThebÃrge (1895, 1973). No que se refere à conclusÃo desse processo de investigaÃÃo cientÃfica, pode-se considerar que, historicamente, a ocupaÃÃo das margens do rio Jaguaribe ocorreu levando em consideraÃÃo tÃo somente os interesses antrÃpicos. / The Jaguaribe river is located in the East region of the Cearà State and represents the greater and more relevant hydric reserve of the State. Together with its more important tributaries, the Banabuià and Salgado rivers, form the basins of the High, Medium and Low Jaguaribe. The enclosed area for its hydrographic basin comprehends approximately 80,000 km2, practically the half of the area of the State. Although the hydric irregularity of the rivers in CearÃ, the Jaguaribe river had an important role in the occupation and economic development of the State. From a historical approach, since the beginning of its colonization in the seventeenth century to the present day, together with the natural elements, linked to the various uses and the various economic activities in the area, sought to present and analyze the various impacts of this occupation in the Middle and Lower basin Jaguaribe, also in face of the Project of the New Forestry Code approved by the Senate in December of 2011, this research presents the importance of the evaluation of the environmental impacts in a integrated and systematic way, taking in consideration the eventual residual and/or cumulative environmental impacts generated separately or for the addition of all the activities developed in the region, in order to prevail the rational and sustainable use of the environment for the future generations. This research has exclusively qualitative characteristics, with the technical procedures, literature and documentary research, and the data collection, the simple observation, interviews, and photographic survey. As theoretical framework, among the numerous works used are: GirÃo, R. (1985, 1986 and 2000), Studart B.D. (1896, 1898) and Theberge (1895, 1973). Regarding the conclusion of this process of scientific research, one can consider that, historically, the occupation of the Jaguaribe river was taking into account the interests solely anthropogenic.

[pt] A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. / [en] Cumulative Impact Assessment (CIA) is not disseminated in Brazil, although Environmental National Counsel (CONAMA) requires cumulativity and synergistic processes to be identified in the scope of Environmental Impact Assessment due to environmental permitting processes. Part of it is caused by methodological and technical issues, and part is caused because of public information gaps. In Brazil there are no consolidated methodologies to identify and analize social and environmental impacts caused by cumulative and synergistic processes, unlike United States, Canada and European Union which are considered benchmarks concerning CIA. Once analyzed, these methodologies show that not only CIA may be used as part of the environmental permitting process in Brazil, but also may be integrated to other planning, ordering and management territorial tools, such as the Ecological and Economic Zoning, since considering the chalenges, dificulties and responsabilities concerning the separated or combined adoption of these two instruments. This approach may be considered as an alternative to social and environmental management and planning concerning Sepetiba Bay, where, since the 1970 s there is a severe social and enviromental degradation process in course, intensified by the 2000 s because of the expansion of the Sepetiba’s Industrial Center, where three enterprises may be highlighted: Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), o Porto Sudeste and Complexo Naval de Itaguaí.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Darcio Martins.pdf: 419759 bytes, checksum: 62809c924d64c55fa6dcb61f10df1f7d (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The main goal of this thesis is to analyze Wicksell s monetary approach, with focus on the Cumulative Process. This is made through the reconstruction of theoretical and practical context in which this theory was originated, underlying its relation with the Quantitative Theory of Money. The modern debate on the quantitative character of the Wicksell s view is also analyzed. The thesis is divided in four fundamental parts: (i) the analysis of the institutional and economic environment of XIX century, focusing on the English monetary controversies; (ii) the description of the two positions in Monetary Theory that, according to Wicksell, synthesized the debate: Quantitative Theory of Money Ricardo s version and the Tooke s monetary approach; (iii) the analysis of Wicksell s monetary approach with emphasis of the Cumulative Process analysis; (iv) a brief description of Humphrey, Patinkin, Haavelmo e Leijohnufvud conceptions about the Cumulative Process and their respective opinions about the quantitative characteristic of the Wicksell s model / Este trabalho tem como objetivo principal compreender a abordagem monetária de Wicksell, com foco no Processo Cumulativo. Faz-se isto, com a análise do contexto prático-teórico em que ela foi originada, com ênfase em sua relação com a Teoria Quantitativa da Moeda; na visão do próprio autor e de seus comentadores posteriores. Para isto, dividiu-se a análise em quatro momentos fundamentais: (i) delimitação do ambiente sócio-econômico e institucional de todo o século XIX, no qual Wicksell estava inserido, com foco nas controvérsias monetárias inglesas; (ii) descrição e críticas de Wicksell das duas posições-síntese em Teoria Monetária em fins do século XIX, segundo o autor: Teoria Quantitativa da Moeda de Ricardo e abordagem de Tooke; (iii) apresentação da abordagem monetária de Wicksell: é feita a análise do modelo do Processo Cumulativo; (iv) breve descrição de algumas interpretações sobre o Processo Cumulativo: Humphrey, Patinkin, Haavelmo e Leijohnufvud, e suas respectivas opiniões sobre o caráter quantitativista ou não do modelo de Wicksell