Neste trabalho, estudamos algumas formas de combinar sistemas de Lógica Modal, analisando quando a combinação preserva propriedades como correção, completude e decidibilidade. Estendemos um estudo já realizado sobre combinações de sistemas de Lógica Modal Normal para sistemas de Lógica Modal Não-normal. O principal resultado deste trabalho é a preservação de completude da aplicação externa de um sistema de Lógica Modal Não-normal M em um sistema lógico L. Outro resultado importante é um exemplo de interação forte na combinação independente, ou fusão, de dois sistemas de Lógica Modal Não-normal. / In this work, we study a few ways of combining Modal Logic systems, analysing when the combination preserves properties like soundness, completeness and decidability. We extend a study of the combination of Normal Modal Logic systems to Non-normal Modal Logic systems. The main result of this work is the completeness preservation in the external application of a Non-normal Modal Logic system M to a logic system L. Another important result is an example of strong interations arising in the fusion of two Non-normal Modal Logic system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Programa de Pós-Graducação em Informática, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-11T20:20:36Z No. of bitstreams: 1 2016_DéborahMendesFerreira.pdf: 1296097 bytes, checksum: 8ef238bfefbdb79d21de36ae89a1a525 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T20:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DéborahMendesFerreira.pdf: 1296097 bytes, checksum: 8ef238bfefbdb79d21de36ae89a1a525 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T20:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DéborahMendesFerreira.pdf: 1296097 bytes, checksum: 8ef238bfefbdb79d21de36ae89a1a525 (MD5) / Um dos maiores obstáculos para o fornecimento de melhor suporte para os usuários da Web é o fato de que o significado do conteúdo da maior parte da Web não ser acessível às máquinas. Para que as máquinas consigam assimilar o conteúdo da Web, máquinas e humanos precisam compartilhar conhecimento à respeito do mundo real, ou seja, é necessário ser capaz de representar o mundo, ou partes dele, dentro dos computadores. Ao representar o mundo, é desejável que tal representação seja o mais próxima possível da realidade para evitar que falsas suposições sejam feitas à respeito dele. Para que isso ocorra, temos que ser capazes de representar também um aspecto muito importante do mundo real: o tempo. Tempo é um aspecto muito importante da vida humana, muitos ambientes exigem uma consciência temporal. Neste trabalho apresentamos um estudo da compatibilidade entre a linguagem temporal Temporal Web Ontology Language (tOWL) e a Web Ontology Language 2 (OWL 2), verificando quais estruturas da tOWL são compatíveis com a OWL 2 e quais estruturas requerem modificações para manter a decidibilidade da linguagem. A linguagem tOWL foi desenvolvida para um fragmento da primeira versão da OWL. Algumas estruturas não podem ser simplesmente adicionadas à OWL 2 pois isto poderia afetar a decidibilidade. Este trabalho também apresenta os algoritmos para raciocínio automático para lidar com as modificações feitas na linguagem tOWL. Com estes algoritmos, é possível verificar consistência de base de dados, realizar consultas semânticas e obter conhecimentos implícitos, aprendendo novos fatos à respeito da base dados. Também é apresentado um estudo de caso utilizando uma base de dados de ocorrências aéreas. Uma ontologia temporal é construída para representar ocorrências aéreas. Devido à capacidade que a linguagem tOWL possui de lidar com aspectos temporais, podemos ligar cada ocorrência ao período em que ocorreu, podendo analisar, encontrar padrões e conectar informações com outras bases de dados. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / One major obstacle to provide better support for Web users is the fact that the meaning of the majority of Web content is not accessible to machines. If we want machines to understand Web content, machines and humans need to share knowledge about the real world, in other words, it is necessary to represent the world, or parts of it within the computer. To represent the world, it is desirable that such representation is as close to reality as possible to prevent that false assumptions are made about the world. If we want this to happen, we must be able to represent a very important aspect of the real world: time. Time is a very important aspect of human life. Many environments require a temporal awareness. One example of such an environment is the air traffic control. Each aircraft must follow a strict schedule to avoid any incident. Therefore, time should also be part of the real world representations. We present a study of the compatibility between the Temporal Web Ontology Language (towl) and the Web Ontology Language 2 (OWL 2), checking which tOWL structures are compatible with OWL 2 and which structures require modifications to maintain the decidability of the language. The tOWL language was developed for a fragment of the first version of OWL, some structures can not simply be added to OWL 2 since this could affect the decidability. This work also presents the algorithms for reasoning to deal with the changes made in the tOWL language. With these algorithms, we can check database consistency, perform semantic queries and get implicit knowledge, learning new facts regarding the database. We present a case study using a database of aircraft occurrences. A temporal ontology is built to represent plane accidents, due to the ability of the tOWL language to deal with temporal aspects, we can connect each occurrence to the period in which it occurred, and we may analyze events, finding patterns and connecting information with other databases.

Neste trabalho, estudamos algumas formas de combinar sistemas de Lógica Modal, analisando quando a combinação preserva propriedades como correção, completude e decidibilidade. Estendemos um estudo já realizado sobre combinações de sistemas de Lógica Modal Normal para sistemas de Lógica Modal Não-normal. O principal resultado deste trabalho é a preservação de completude da aplicação externa de um sistema de Lógica Modal Não-normal M em um sistema lógico L. Outro resultado importante é um exemplo de interação forte na combinação independente, ou fusão, de dois sistemas de Lógica Modal Não-normal. / In this work, we study a few ways of combining Modal Logic systems, analysing when the combination preserves properties like soundness, completeness and decidability. We extend a study of the combination of Normal Modal Logic systems to Non-normal Modal Logic systems. The main result of this work is the completeness preservation in the external application of a Non-normal Modal Logic system M to a logic system L. Another important result is an example of strong interations arising in the fusion of two Non-normal Modal Logic system.

A interpretação usual da obra de Rudolf Carnap, Der Logische Aufbau der Welt (Aufbau),assentada sobretudo na sua leitura por parte de Goodman e de Quine na década de 50, toma-o como um projeto empirista de explicitação dos nexos lógicos entre os conceitos de diferentes domínios teóricos e \"o dado\". Essa interpretação minimiza o problema epistemológico, central no Aufbau, da legitimação (da justificação, da validade de jure) das pretensões de conhecimento das ciências factuais (Realwissenschaften, em contraposição às Formalwissenschaften). Ao examinar o projeto de Carnap como um projeto neotranscendental de justificação do conhecimento empírico, inverte-se a prioridade concedida ao esclarecimento conceitual entre as motivações do Aufbau. Na concepção de epistemologia que subjaz a esta abordagem do Aufbau, Hume e Kant, empirismo e racionalismo aparecem como representações estilizadas e simplificadas da polarização que se exerceu sobre Carnap frente a um tópico proposto pela tradição filosófica: o conhecimento empírico, as leis universais das ciências factuais, são ou não são passíveis de justificação racional (e de que modo)? Tal inversão permite entender as teses e os passos da teoria da constituição de Carnap de maneira a dar conta de forma coerente e sistemática de aspectos dessa obra que a maioria das análises trata de modo fragmentado e desconectado. Sob essa luz, são abordado temas como a escolha do instrumental formal da teoria da constituição, o papel da teoria das descrições definidas e do modelo das definições implícitas, a tese da extensionalidade, o estruturalismo, o formalismo, as pressuposições extrasistemáticas, a relação da ordem epistêmica com a ordem lógica, a distinção entre \"o sistema\" (na forma ideal em que o concebe a teoria da constituição) e o \"esboço provisório\" que Carnap propõe no Aufbau a título de exemplo. Quatro problemas principais que comprometem seriamente esse projeto de Carnap são examinados contra o pano de fundo da leitura epistemológica proposta. Os dois primeiros (suposições extra-sistemáticas e construção do tempo e do espaço) dizem respeito ao \"esboço provisório\", mas são dificuldades que não se devem ao estado provisório dos próprios conceitos científicos mas à incapacidade desse esboço de ater-se aos preceitos da teoria da constituição de que pretende ser uma aplicação. As duas dificuldades restantes (finitismo e decidibilidade, e caráter inteiramente formal do sistema) afetam a própria concepção do sistema ideal. Como desiderata da teoria da constituição, terminam por se revelar incompatíveis com traços fundamentais do conhecimento empírico de cuja preservação não é possível abrir mão sem descaracterizá-lo profundamente. O caráter original do projeto carnapiano de justificação racional completa e cabal de todo o conhecimento empírico termina portanto por conduzi-lo a posições incompatíveis com o próprio empirismo. Para preservar \"o caráter aberto e a inevitável incerteza de todo conhecimento empírico, Carnap abrirá mão do sistema único e total de conceitos científicos como garantia da objetividade e da possibilidade de comunicação, substituindoo, depois do Aufbau, pelo princípio de tolerância ou da convencionalidade das formas de linguagem / The usual interpretation of the work of Rudolf Carnap, Der Logische Aufbau der Welt (Aufbau), rests on its reading by Goodman and Quine in the 50s, and takes it as an empiricist attempt to establish the logical connections between concepts of different theoretical domains and \"the given\". This interpretation minimizes the epistemological problem, central to the Aufbau, of the legitimation (justification, validity de jure) of the claims to knowledge of the factual sciences (Realwissenschaften, as opposed to Formalwissenschaften). By examining Carnap´s project as a project of neotranscendental justification of empirical knowledge, the priority given to conceptual clarification between the motivations of the Aufbau is reversed. In the conception of epistemology behind the new approach of the Aufbau, Hume and Kant, empiricism and rationalism appear as simplified and stylized representations of the polarization that is exerted on Carnap in his definition against a topic proposed by the philosophical tradition: the universal laws of empirical science are or are not capable of rational justification (and how)? This allows us to understand the arguments and the steps of Carnap\'s theory of constitution as coherent and systematic aspects of this work, often analysed in fragmented and disconnected ways. In this light, topics such as the choice of the formal instrumental of the theory of the constitution, the role of definite descriptions theory and of the use of implicit definitions, the thesis of extensionality, structuralism, formalism, extra- systematic assumptions, the relationship of epistemic and logic order, the distinction between \"the system\" (in the ideal way in which the theory of the constitution conceives it) and the \"tentative outline\" Carnap proposed in the Aufbau as an example are addressed. Four main problems which seriously undermine Carnap´s project are examined against the backdrop of the epistemological reading proposed. The first two (extrasystematic assumptions and construction of time and space) concern the \"tentative outline\", but they are not due to the provisional state of scientific concepts themselves but to the inability of this sketch to stick to the precepts of the theory of the constitution of which it aims to be an application. The two remaining difficulties (finitism and decidability, and the entirely formal character of the system) affect the conception of the ideal system. Being desiderata of the theory of the constitution, they will eventually prove incompatible with fundamental features of empirical knowledge of whose preservation one can not give up without deeply disfiguring it. The original character of the Carnapian project of a complete and full rational justification of all empirical knowledge thus ends by leading to a position incompatible with empiricism itself. To preserve the \"open character and the unavoidable uncertainty\" of all empirical knowledge, Carnap will then relinquish the unique and full system of scientific concepts as a guarantee of objectivity and of the possibility of communication, replacing it, after the Aufbau, by the principle of tolerance or conventionality of language forms

A interpretação usual da obra de Rudolf Carnap, Der Logische Aufbau der Welt (Aufbau),assentada sobretudo na sua leitura por parte de Goodman e de Quine na década de 50, toma-o como um projeto empirista de explicitação dos nexos lógicos entre os conceitos de diferentes domínios teóricos e \"o dado\". Essa interpretação minimiza o problema epistemológico, central no Aufbau, da legitimação (da justificação, da validade de jure) das pretensões de conhecimento das ciências factuais (Realwissenschaften, em contraposição às Formalwissenschaften). Ao examinar o projeto de Carnap como um projeto neotranscendental de justificação do conhecimento empírico, inverte-se a prioridade concedida ao esclarecimento conceitual entre as motivações do Aufbau. Na concepção de epistemologia que subjaz a esta abordagem do Aufbau, Hume e Kant, empirismo e racionalismo aparecem como representações estilizadas e simplificadas da polarização que se exerceu sobre Carnap frente a um tópico proposto pela tradição filosófica: o conhecimento empírico, as leis universais das ciências factuais, são ou não são passíveis de justificação racional (e de que modo)? Tal inversão permite entender as teses e os passos da teoria da constituição de Carnap de maneira a dar conta de forma coerente e sistemática de aspectos dessa obra que a maioria das análises trata de modo fragmentado e desconectado. Sob essa luz, são abordado temas como a escolha do instrumental formal da teoria da constituição, o papel da teoria das descrições definidas e do modelo das definições implícitas, a tese da extensionalidade, o estruturalismo, o formalismo, as pressuposições extrasistemáticas, a relação da ordem epistêmica com a ordem lógica, a distinção entre \"o sistema\" (na forma ideal em que o concebe a teoria da constituição) e o \"esboço provisório\" que Carnap propõe no Aufbau a título de exemplo. Quatro problemas principais que comprometem seriamente esse projeto de Carnap são examinados contra o pano de fundo da leitura epistemológica proposta. Os dois primeiros (suposições extra-sistemáticas e construção do tempo e do espaço) dizem respeito ao \"esboço provisório\", mas são dificuldades que não se devem ao estado provisório dos próprios conceitos científicos mas à incapacidade desse esboço de ater-se aos preceitos da teoria da constituição de que pretende ser uma aplicação. As duas dificuldades restantes (finitismo e decidibilidade, e caráter inteiramente formal do sistema) afetam a própria concepção do sistema ideal. Como desiderata da teoria da constituição, terminam por se revelar incompatíveis com traços fundamentais do conhecimento empírico de cuja preservação não é possível abrir mão sem descaracterizá-lo profundamente. O caráter original do projeto carnapiano de justificação racional completa e cabal de todo o conhecimento empírico termina portanto por conduzi-lo a posições incompatíveis com o próprio empirismo. Para preservar \"o caráter aberto e a inevitável incerteza de todo conhecimento empírico, Carnap abrirá mão do sistema único e total de conceitos científicos como garantia da objetividade e da possibilidade de comunicação, substituindoo, depois do Aufbau, pelo princípio de tolerância ou da convencionalidade das formas de linguagem / The usual interpretation of the work of Rudolf Carnap, Der Logische Aufbau der Welt (Aufbau), rests on its reading by Goodman and Quine in the 50s, and takes it as an empiricist attempt to establish the logical connections between concepts of different theoretical domains and \"the given\". This interpretation minimizes the epistemological problem, central to the Aufbau, of the legitimation (justification, validity de jure) of the claims to knowledge of the factual sciences (Realwissenschaften, as opposed to Formalwissenschaften). By examining Carnap´s project as a project of neotranscendental justification of empirical knowledge, the priority given to conceptual clarification between the motivations of the Aufbau is reversed. In the conception of epistemology behind the new approach of the Aufbau, Hume and Kant, empiricism and rationalism appear as simplified and stylized representations of the polarization that is exerted on Carnap in his definition against a topic proposed by the philosophical tradition: the universal laws of empirical science are or are not capable of rational justification (and how)? This allows us to understand the arguments and the steps of Carnap\'s theory of constitution as coherent and systematic aspects of this work, often analysed in fragmented and disconnected ways. In this light, topics such as the choice of the formal instrumental of the theory of the constitution, the role of definite descriptions theory and of the use of implicit definitions, the thesis of extensionality, structuralism, formalism, extra- systematic assumptions, the relationship of epistemic and logic order, the distinction between \"the system\" (in the ideal way in which the theory of the constitution conceives it) and the \"tentative outline\" Carnap proposed in the Aufbau as an example are addressed. Four main problems which seriously undermine Carnap´s project are examined against the backdrop of the epistemological reading proposed. The first two (extrasystematic assumptions and construction of time and space) concern the \"tentative outline\", but they are not due to the provisional state of scientific concepts themselves but to the inability of this sketch to stick to the precepts of the theory of the constitution of which it aims to be an application. The two remaining difficulties (finitism and decidability, and the entirely formal character of the system) affect the conception of the ideal system. Being desiderata of the theory of the constitution, they will eventually prove incompatible with fundamental features of empirical knowledge of whose preservation one can not give up without deeply disfiguring it. The original character of the Carnapian project of a complete and full rational justification of all empirical knowledge thus ends by leading to a position incompatible with empiricism itself. To preserve the \"open character and the unavoidable uncertainty\" of all empirical knowledge, Carnap will then relinquish the unique and full system of scientific concepts as a guarantee of objectivity and of the possibility of communication, replacing it, after the Aufbau, by the principle of tolerance or conventionality of language forms

Apresentaremos uma classe de energias potenciais $\\Pi \\in C^{\\infty}(\\Omega,R)$ que são s-decidíveis e que admitem funções auxiliares de Cetaev da forma $\\langle abla j^s\\Pi(q),q angle$, $q\\in \\Omega \\subset R^n$ que são s-resistentes. / We will present a class of potential energies $\\Pi \\in C^{\\infty}(\\Omega,R)$ that are s-decidable and that admit auxiliary functions of Cetaev of the form $\\langle abla j^s\\Pi(q),q angle$, $q \\in \\Omega \\subset R^n$ which are s-resistant.

Influencias generadas por la nueva información y las tecnologías de comunicación - TIC han traído cambios considerables en todo el mundo, por lo que la sociedad actual en una sociedad red real. Estos avances tecnológicos han impactado más allá de todos los ámbitos de la vida, generan un movimiento constante y permanente de los flujos globales de información. Y como no podría ser de otra manera, el ámbito laboral fue también muy afectada con la llegada de estas nuevas tecnologías, generando, así como cambios en los conceptos clásicos de la legislación laboral, también dieron lugar a un nuevo régimen de trabajo denominado teletrabajo, que, brevemente, se distingue de un trabajo tradicional de la distancia debido al uso intensivo de las TIC. Sin embargo, el teletrabajo se enfrenta a Brasil en un problema difícil debido a la falta de legislación específica que regula. Este hecho en los últimos años se han convertido en el objeto de análisis de los casos los jueces laborales que implican conflictos relacionados con teletrabajo, cuestionamiento emergente que si tales decisiones han sido capaces de proteger los derechos de estos trabajadores a distancia con la integridad y la coherencia, siguiendo las normas principiológicas de esta rama Ley especializado, o hacer frente a las decisiones subjetivas sin ningún criterio de decidibilidad. En respuesta a esto se buscó dar a conocer una teoría de decidibilidad aplicable al régimen de trabajo a distancia se basa en las aportaciones teóricas de la teoría de Ronald Dworkin. Para ello, se utilizó el método de enfoque fenomenológico-hermenéutico. El método del procedimiento utilizado fue histórica y monográfica, combinado con técnicas de investigación bibliográfica en libros, revistas y tesis y el estudio de la jurisprudencia, con el marco teórico de las obras de jusfilósofo estadounidense Ronald Dworkin. Por lo tanto, de manera concluyente, una teoría decidibilidad aplicable a los contratos de teletrabajo debe basarse en la ley como la integridad, y debe respetar una coherencia con los principios constitucionales que encarnan la comunidad en la que aparece, representada por los principios de equidad, justicia y debido proceso fresco, y, específicamente, en cosecha mano de obra especializada, la interpretación debe darse a la luz de la preservación y la realización de la dignidad humana. Pronto, buscando una mayor proximidad a la realidad tribunal laboral brasileña fue promovido una investigación bajo la perspectiva hermenéutica constitucional de las decisiones tomadas por el portal de búsqueda de jurisprudencia disponible en el sitio de la Corte Superior de Trabajo, después de haber llegado a la conclusión de que a partir de la teoría de la Ronald Dworkin tales decisiones pueden ser asignados en su conjunto y coherente con respecto al resultado (dispositivo) obtenido por ellos, sin embargo, con respecto a sus fundamentos, sólo dos de los jueces del juicio se aprovecharon de un argumento siguiendo estrictamente la coherencia de las normas y la integridad, haciendo uso tanto del sistema principiológico formada por las decisiones predecesores, como el respeto a los principios constitucionales. Por lo tanto, la esencialidad de las razones de las decisiones de acuerdo con la integridad y la coherencia de criterios con respecto al sistema de principios de la comunidad y las disposiciones constitucionales, parece indispensable, así como asegurar que la decisión es el más adecuado para el caso, lo que contribuye para la velocidad y la eficacia procesal, prevenir futuros jueces decidirán en desacuerdo con la cadena de principio de las decisiones del pasado, evitando así que el decisionismo arbitrario y antidemocrático. / As influências geradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação – TICs trouxeram consideráveis mudanças em todo o globo, tornando a sociedade contemporânea numa verdadeira sociedade em rede. Esses avanços tecnológicos além de impactarem todas as esferas sociais, geraram um constante e permanente movimento de fluxos informacionais globais. E, como não poderia ser diferente, a esfera trabalhista também foi fortemente impactada com o advento destas novas tecnologias, gerando além de transformações em conceitos clássico do Direito do Trabalho, também fez emergir um novo regime laboral denominado de Teletrabalho, o qual, sumariamente, se distingue de um trabalho à distância tradicional em razão do uso intensivo das TICs. Contudo, o Teletrabalho enfrenta no Brasil uma difícil problemática em razão da ausência de uma legislação específica que o regulamente. Nesta feita, nos últimos anos passaram a ser objeto de análise dos julgadores trabalhistas casos envolvendo conflitos ligados ao regime de Teletrabalho, emergindo o questionamento de que se tais decisões têm conseguido proteger os direitos desses teletrabalhadores com integridade e coerência, seguindo os padrões principiológicos deste ramo especializado do Direito, ou se tratam de decisões subjetivas, sem qualquer critério de decidibilidade. Em resposta a isto se buscou desvelar uma teoria da decidibilidade aplicável ao regime de Teletrabalho, tendo como fundamento os aportes teóricos da teoria de Ronald Dworkin. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem fenomenológico-hermenêutico. O método de procedimento empregado foi o histórico e monográfico, aliado às técnicas de pesquisa bibliográfica em livros, periódicos e teses e o estudo jurisprudencial, tendo como marco teórico as obras do jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin. Deste modo, conclusivamente, uma teoria da decidibilidade aplicável ao regime de Teletrabalho deve ter como fundamento o Direito como integridade, devendo respeitar uma coerência com os princípios constitucionais que personificam a comunidade em que está inserido, representados pelos princípios da equidade, justiça e devido processo legal, e, especificamente na seara especializada trabalhista, a interpretação deve se dar à luz da preservação e efetivação da dignidade da pessoa humana. Logo, buscando uma proximidade maior com a realidade judicial trabalhista brasileira, se promoveu uma investigação sob a perspectiva hermenêutico constitucional das decisões obtidas junto ao portal de busca de jurisprudências disponível no site do Tribunal Superior do Trabalho, tendo-se concluído que, a partir da teoria de Ronald Dworkin, tais decisões podem ser conferidas como íntegras e coerentes no que tange ao resultado (dispositivo) obtido por elas, porém, no que tange às suas fundamentações, apenas em dois dos julgados os julgadores se valeram de uma argumentação seguindo estritamente os padrões de coerência e integridade, lançando mão tanto do sistema principiológico formado pelas decisões antecessoras, como o respeito aos preceitos constitucionais. Assim, a essencialidade da fundamentação das decisões conforme os critérios de integridade e coerência, com respeito ao sistema de princípios da comunidade e aos preceitos constitucionais, mostra-se indispensável, pois além de garantir que a decisão seja a mais adequada ao caso concreto, contribuindo para a celeridade e eficiência processual, impedem que juízes futuros venham a decidir em desacordo com a cadeia principiológica das decisões passadas, impedindo, assim, o decisionismo arbitrário e antidemocrático.

Apresentaremos uma classe de energias potenciais $\\Pi \\in C^{\\infty}(\\Omega,R)$ que são s-decidíveis e que admitem funções auxiliares de Cetaev da forma $\\langle abla j^s\\Pi(q),q angle$, $q\\in \\Omega \\subset R^n$ que são s-resistentes. / We will present a class of potential energies $\\Pi \\in C^{\\infty}(\\Omega,R)$ that are s-decidable and that admit auxiliary functions of Cetaev of the form $\\langle abla j^s\\Pi(q),q angle$, $q \\in \\Omega \\subset R^n$ which are s-resistant.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5222_1.pdf: 3763191 bytes, checksum: 6016cb8fa83bf8ff8cd3388e67a7e3de (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho de pesquisa científica, de natureza dissertativa, tem como objeto de estudo uma construção terminológico-conceptual, por certo analítica e distintiva, dos institutos jurídico-processuais, Litígio e Lide, incluindo nesta perspectiva de investigação, apriorística e eminentemente, teorética, uma análise empírico-crítica do fenômeno da teleologicidade processual e da decidibilidade de conflitos, apontando-se e aplicando-se, a posteriori, as implicações teorético-conceptual-metodológicas e tecnológico-pragmáticas que tal distinção traz, como corolário, para a Ciência Jurídico-Processual e suas instituições e institutos fundamentais e para a resolução de questões aparentemente aporemáticas da teoria jurídico-processual. Para a consecução deste objeto/problema, fizemos, preliminarmente, uma análise teórico-conceptual e histórico-descritiva dos institutos Litígio e Lide a partir da leitura da dogmática jurídico-processual clássica e moderna, posto que, até então, tais institutos são tomados como elementos conceptuais de mesma referibilidade fenomênica e terminológica. Em seguida, para justificar e mostrar a razão de ser da distinção proposta, demonstramos que tal indiscernibilidade e imprecisão terminológicas resultam numa série de aporias conceptuais para a teoria do processo e, em assim sendo, assentimos, peremptoriamente, como um imperativo categórico e como um verdadeiro pressuposto das teses aqui assentidas, que não há que se falar em conhecimento científico, em Ciência Jurídico-Processual, caracterizada pelos atributos da neutralidade axiológica, da asseptabilidade método-epistemológica, da assertibilidade do discurso científico e da verdade científica, sem a construção de uma terminologia jurídico-conceptual, por certo, específica, apurada e precisa. Nesta perspectiva, assentimos que os termos Litígio e Lide são elementos conceptuais de bedeutung (referência) e sinn (sentido) diferentes, sendo o Litígio um pressuposto processual de natureza fáctico-causal-sociológica, de referibilidade extrínseca, portanto, exoprocessual, caracterizado pela contendere de sujeitos em face de uma pretensão resistida ou insatisfeita vetorialmente contrária ao interesse da outra parte e a Lide, por sua vez, um suposto processual conditio sine qua non do processo de natureza jurídico-processual stricto sensu, de referibilidade intrínseca, portanto, endoprocessual, caracterizada por uma relação jurídico-processual sinalagmática entre partes e o Estado-juiz. Em síntese, a Lide seria o resultado da dedução quantitativa e qualitativa em juízo do Litígio. Tal construção analítico-distintiva teria, assim, um alto grau de aplicabilidade, sobretudo, para se elucidar algumas aporias da teoria jurídico-processual, tais como a asserção do atributo da jurisdicionalidade na chamada jurisdição voluntária e na aplicação do conceito de Lide na processualística penal. Do mesmo modo, agora do ponto de vista da análise empírico-crítica consecutada, chegamos à conclusão de que a teleologicidade processual, a priori, é a decidibilidade da Lide e, tão-somente, a posteriori sem isso constituir um telos necessário a decidibilidade do Litígio; assim também, concluímos que as técnicas processuais de estruturação e formatação de procedimentos diferenciados (especiais) e de limitação da cognição do juiz (Lide < Litígio) são utilizadas, muitas vezes, com influências ideológicas que repercutem, assim, no âmbito de abrangência da res judicata, no direito de acesso à justiça e nos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional e da congruência

Submitted by Sandra Maria Neri Santiago (sandra.neri@ufpe.br) on 2016-04-18T18:26:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPe.FDR.Dissertação.UzielSantana..pdf: 3772684 bytes, checksum: 48d7f4655b26e4e7cd0a59cd4b7d3026 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPe.FDR.Dissertação.UzielSantana..pdf: 3772684 bytes, checksum: 48d7f4655b26e4e7cd0a59cd4b7d3026 (MD5) Previous issue date: 2005-09-29 / Este trabalho de pesquisa científica, de natureza dissertativa, tem como objeto de estudo uma construção terminológico-conceptual, por certo analítica e distintiva, dos institutos jurídico-processuais, Litígio e Lide, incluindo nesta perspectiva de investigação, apriorística e eminentemente, teorética, uma análise empírico-crítica do fenômeno da teleologicidade processual e da decidibilidade de conflitos, apontando-se e aplicando-se, a posteriori, as implicações teorético-conceptual-metodológicas e tecnológico-pragmáticas que tal distinção traz, como corolário, para a Ciência Jurídico-Processual – e suas instituições e institutos fundamentais – e para a resolução de questões aparentemente aporemáticas da teoria jurídico-processual. Para a consecução deste objeto/problema, fizemos, preliminarmente, uma análise teórico-conceptual e histórico-descritiva dos institutos Litígio e Lide a partir da leitura da dogmática jurídico-processual clássica e moderna, posto que, até então, tais institutos são tomados como elementos conceptuais de mesma referibilidade fenomênica e terminológica. Em seguida, para justificar e mostrar a razão de ser da distinção proposta, demonstramos que tal indiscernibilidade e imprecisão terminológicas resultam numa série de aporias conceptuais para a teoria do processo e, em assim sendo, assentimos, peremptoriamente, como um imperativo categórico e como um verdadeiro pressuposto das teses aqui assentidas, que não há que se falar em conhecimento científico, em Ciência Jurídico-Processual, caracterizada pelos atributos da neutralidade axiológica, da asseptabilidade método-epistemológica, da assertibilidade do discurso científico e da verdade científica, sem a construção de uma terminologia jurídico-conceptual, por certo, específica, apurada e precisa. Nesta perspectiva, assentimos que os termos Litígio e Lide são elementos conceptuais de bedeutung (referência) e sinn (sentido) diferentes, sendo o Litígio um pressuposto processual de natureza fáctico-causal-sociológica, de referibilidade extrínseca, portanto, exoprocessual, caracterizado pela contendere de sujeitos em face de uma pretensão – resistida ou insatisfeita – vetorialmente contrária ao interesse da outra parte e a Lide, por sua vez, um suposto processual – conditio sine qua non do processo – de natureza jurídico-processual stricto sensu, de referibilidade intrínseca, portanto, endoprocessual, caracterizada por uma relação jurídico-processual sinalagmática entre partes e o Estado-juiz. Em síntese, a Lide seria o resultado da dedução quantitativa e qualitativa em juízo do Litígio. Tal construção analítico-distintiva teria, assim, um alto grau de aplicabilidade, sobretudo, para se elucidar algumas aporias da teoria jurídico-processual, tais como a asserção do atributo da jurisdicionalidade na chamada jurisdição voluntária e na aplicação do conceito de Lide na processualística penal. Do mesmo modo, agora do ponto de vista da análise empírico-crítica consecutada, chegamos à conclusão de que a teleologicidade processual, a priori, é a decidibilidade da Lide e, tão-somente, a posteriori – sem isso constituir um telos necessário – a decidibilidade do Litígio; assim também, concluímos que as técnicas processuais de estruturação e formatação de procedimentos diferenciados (especiais) e de limitação da cognição do juiz (Lide < Litígio) são utilizadas, muitas vezes, com influências ideológicas que repercutem, assim, no âmbito de abrangência da res judicata, no direito de acesso à justiça e nos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional e da congruência. / This scientific research project, presented in the format of a dissertation, has as study object a terminological and conceptual construction, more correctly analytic and distinctive, of the institutes legal and procedural, Dispute and Lawsuit, including in this investigation perspective, aprioristic and eminently, theoretical, an empiric and critical analysis of the phenomenon of the teleologicity and the decidability, indicating itself and applying, a posteriori, implications theoretic, conceptual, methodological, technological and pragmatic that such distinction brings, as corollary, for the science legal procedural – and their institutions and fundamental institutes – and for the resolution of questions apparently of difficult solution (aporematicas) of the theory legal procedural. For the development of this problem we have, in the first time, a descriptive conceptual and historic theoretical analysis of institutes Dispute and Lawsuit from the dogmatist’s reading legal procedural classic and modern, in such way that, here such institutes are taken as the conceptual elements in the same way reference phenomenalist and terminological. To justify and show the existence of this proposition we demonstrate then, that such an indiscernibility and terminological imprecision resulting in a set of aporias (of difficult solution) conceptual for the theory of the process and, we approve this form, peremptorily, like a categorical imperative and like a presupposed truly of theses here approved, that cannot speak himself in scientific knowledge, in science legal procedural, characterized by attributes of neutrality axiological, of the acceptability method epistemological, of the assertibility of the scientific speech and scientific truth, without the development of a legal and conceptual terminology, more precisely, specific, refined and precise. In this perspective we approve that terms Dispute and Lawsuit are the conceptual elements of bedeutung (reference) and sinn (sense) different, being Dispute one presupposition procedural of artificial, causal, and sociological nature, of reference extrinsic, therefore, exoprocedural characterized by contendere of litigants in face of a pretension – resisted or unsatisfied – vectorially contrary to the interest of the other party and the Lawsuit, in turn, a presumption procedural – condition sine qua of the process – of natural legal procedural stricto sensu, intrinsic reference, therefore, characterized by a relation legal procedural synallagmatic between parts and the state judges. In synthesis Lawsuit would be the result of the quantitative and qualitative deduction in judgment of the Dispute. So such a distinctive analytic construction would have a high degree of applicability, especially, for the resolution of difficult solution questions (aporias) of the theory legal procedural, as the affirmation of the jurisdictional attribute in the voluntary jurisdiction and in the application of the concept of Lawsuit in the criminal process. Of the point of view of the critical empiric analyses achieved we arrive now to the conclusion in a similar way of which teleologicity procedural, a priori, is the decidability of Lawsuit and, only, a posteriori – without this to constitute a necessary telos – the decidability of the Dispute; thus also, we conclude that the technical procedurals of structuring and formatting of procedures differentiated (special) and of limitation of the judge’s knowledge (Lawsuit<Dispute) are used, several times, with the ideological influences that reverberate, so, in the context of the res judicata, in the law of access to the justice and in principles of the jurisdictional control and of the congruence.