nÃo hà / The purpose of this research is evaluate CADEâs decisions about the mergers Santander à Real (2007), Itaà à Unibanco (2008), Gol à Webjet (2011) e Trip à Azul (2012), using the event study methodology. This methodology proposed by Eckbo (1983) lies on market efficiencyâs hypothesis which says the market value of a firm reflects the present value of its expected cash flow. Hereupon, Eckbo (1983) argues that anticompetitive mergers are good also for rivals of the merging firms. Since the price increases of merging firms also enables rivals to increase their own price. So, if the market assess the merger as anticompetitive, the rival firmâs stocks will increase with the announcement of this transaction. The results demonstrate a high level of efficiency of CADEâs decisions. / O objetivo deste trabalho à avaliar decisÃes tomadas pelo CADE relacionadas Ãs fusÃes Santander à Real (2007), Itaà à Unibanco (2008), Gol à Webjet (2011) e Trip à Azul (2012) utilizando a metodologia de estudos de eventos. Esta metodologia proposta por Eckbo (1983) reside na hipÃtese de eficiÃncia do mercado de aÃÃes que nos diz que o valor de mercado de uma firma reflete o valor presente de seu fluxo de caixa esperado. Dito isto, Eckbo (1983) argumenta que fusÃes anticompetitivas sÃo boas nÃo apenas para as merging firms, mas tambÃm para suas rivais, pois, uma elevaÃÃo nos preÃos da nova firma permite que as rivais elevem tambÃm o preÃo de seus produtos. Se o mercado financeiro à eficiente e avalia que uma determinada fusÃo serà anticompetitiva, à sinalizado como resposta ao anÃncio desta fusÃo uma elevaÃÃo no valor das das aÃÃes das empresas rivais. A metodologia de estudos de eventos demonstrou que o CADE vem atingindo um elevado nÃvel de eficiÃncia em suas decisÃes.

Este estudo analisa os efeitos do sistema financeiro, caracterizado tanto em termos de desenvolvimento financeiro quanto por sua estrutura financeira, sobre as decisões de investimento e restrições financeiras de firmas brasileiras. Dessa forma, este trabalho investiga como o desenvolvimento financeiro afeta o comportamento das firmas e que tipo de estrutura financeira, isto é, se market-based ou bank-based, prepondera na condução do investimento corporativo e na redução das restrições financeiras das firmas. A relevância deste estudo reside em seu caráter original conduzido a partir da análise de um tema ainda pouco explorado na literatura nacional. A investigação é realizada dentro de um contexto teórico e aplicado e assumindo que o sistema financeiro exerce impacto substancial sobre as decisões de investimento. Com o propósito de contribuir para a escassa literatura internacional e à exígua literatura para o Brasil são consideradas neste estudo informações de 404 firmas brasileiras para o período de 1998 a 2006. A fim de identificar a presença de restrição financeira no comportamento da firma e para controlar e separar seus efeitos de outros fatores nas decisões de investimento, as firmas da amostra são classificadas segundo os índices de restrição financeira KZ e WW. A partir do emprego de dados macroeconômicos em uma análise microeconômica, é estimada uma versão do modelo acelerador do investimento pelo método GMM-system para analisar os efeitos do sistema financeiro sobre os investimentos corporativos. Os resultados sugerem que para firmas financeiramente não restritas o impacto do desenvolvimento financeiro sobre as decisões corporativas ocorre de forma direta, conduzindo a maiores investimentos. Já para firmas financeiramente restritas este efeito ocorre de forma indireta. Nesse caso, um maior desenvolvimento financeiro reduz a dependência dessas firmas por recursos internos para investir e aumenta a resposta de seus investimentos às oportunidades de crescimento. Evidências também são encontradas de que a estrutura financeira exerce influência sobre os investimentos de firmas financeiramente restritas, mesmo após os resultados serem controlados pelo nível de desenvolvimento financeiro. Este resultado aponta para a relevância de um sistema financeiro baseado em mercados para atenuar as restrições financeiras de firmas restritas. Os resultados também sugerem que na presença de oportunidades de crescimento um sistema financeiro baseado em mercados destaca-se ao permitir que a resposta do investimento das firmas a um aumento da demanda seja maior que em um sistema baseado em bancos. / This study analyzes the effects of the financial system, characterized both in terms of financial development as also by its financial structure, on the investment decisions and financial constraints of Brazilian firms. Thereby, this work investigates how the financial development affects a firm\'s behavior and which kind of financial structure, that is, if market-based or bank-based, prevails in driving corporate investment and in reducing a firms\' financial constraints. The relevance of this study lies on its original feature carried from the analysis of a topic not much explored in the national literature. The research is conducted within a theoretical and applied context and by assuming that the financial system exerts substantial impact on investment decisions. In order to contribute to the scarce international literature and to the limited literature for Brazil this study considers information on 404 Brazilian firms over the 1998-2006 period. With the aim to identify the presence of financial constraint on firm behavior and control and separate its effects from other factors on investment decisions, the firms are classified according to the KZ and WW financial constraint indexes. Through the use of macroeconomic data in a microeconomic analysis, a version of the accelerator investment model is estimated by the GMM-system method to analyze the effects of the financial system on corporate investments. The results suggest that for financially unconstrained firms the impact of financial development on corporate decisions is direct, leading to higher investments. On the other hand, for financially constrained firms this effect occurs in an indirect way. In this case, a higher financial development reduces the investment dependence of these firms on internal resources and increases the response of investment to growth opportunities. Evidence is also found that the financial structure affects the investment of financially constrained firms, even after the results are controlled for the level of financial development. This result points to the relevance of a market-based financial system for mitigating the constrained firms\' financial constraints. Results also suggest that in the presence of growth opportunities the response of a firm\'s investment to the increased demand is higher in a market-based financial system than in a bank-based one.

O objetivo do presente trabalho é analisar a presença da restrição financeira nas decisões de investimentos em condições de incerteza de um conjunto de 1223 empresas brasileiras no período de 1986 a 2006. A incerteza é incorporada no modelo de investimento considerando o comportamento das variáveis vendas e fluxo de caixa como um movimento browniano com drift. Além disso, a variável fluxo de caixa é analisada em baixa e alta incerteza, considerando três diferentes medidas para a incerteza: a variação anual do índice Ibovespa, o desvio-padrão de vendas e de fluxo de caixa. Já para considerar o efeito da restrição financeira sobre as decisões de investimento as firmas são agrupadas de acordo com o grau de intensidade de capital, tamanho da firma e grau tecnológico. A estimação dos parâmetros da equação do investimento é realizada considerando-se o modelo misto. O modelo misto, ainda não utilizado em estudos brasileiros na análise do comportamento das decisões de investimento, permite considerar a heterogeneidade nos coeficientes das variáveis independentes, o que evita o viés introduzido pela suposição de homogeneidade. Os resultados obtidos neste estudo mostraram uma maior sensibilidade do investimento ao fluxo de caixa para as firmas mais intensivas em capital, firmas de médio porte e firmas com alto grau tecnológico. Esses resultados se mantêm quando a variável fluxo de caixa é analisada em alta incerteza, ou seja, o investimento das firmas com alta intensidade de capital, médio porte e com alto grau tecnológico é mais sensível ao fluxo de caixa em condições de alta incerteza. / The aim of this research is to analyze the presence of financial constraints on investments decisions under uncertainty using data from 1223 Brazilian firms over the 1986 to 2006 period. Uncertainty is incorporated in the model of investment decisions considering the sales and cash flow variables, which are estimated by a stochastic equation of Brownian motion. In addition, the variable cash flow is grouped by high and low uncertainty according to annual rate of the Ibovespa index, the standard deviation of sales and cash flow. To consider the effects of financial constraints on firms investment decisions, this study used the degree of capital intensity, size, and the technological degree to classify firms. The investment equation parameters are estimated considering the mixed model. The mixed model, it has not yet been used in analysis of Brazilian firms, allows considering the heterogeneity on explanatory variables, which avoids the bias introduced by assumption of homogeneity. The results show greater sensitivity of investment to cash flow for more capital-intensive firms, medium and high-tech ones. These results keep when cash-flow variable is analyzed by high uncertainty, i.e, for these firms the investment is more sensitive to cash flow under higher uncertainty.

Considerando a importância dos fatores financeiros nas decisões de investimento e as restrições financeiras das firmas, os intermediários financeiros mostram-se como importantes provedores de fonte de recursos para a viabilização dos investimentos. Devido a esta ligação, um possível canal de transmissão no qual o setor financeiro afeta o crescimento e risco das empresas ocorre pela dependência de recursos financeiros externos, portanto, o risco e retorno das firmas devem ser afetados pelas dificuldades das entidades financeiras. Atentando a esta circunstância o objetivo deste estudo é de verificar na economia brasileira os efeitos do alastramento de risco do setor financeiro para a economia real nas decisões de investimentos das firmas, as quais perpassam por conjunturas de restrição financeira. Para atingir tal objetivo utiliza-se informações financeiras e retorno das ações das empresas de capital aberto no Brasil no período de 1997 a 2015. O alastramento do risco do retorno é estimado por um processo VAR-GARCH, e o contágio financeiro pelo indicador de co-excessos condicionais. Essas variáveis são inseridas em um modelo neoclássico acelerador de investimento modificado, para um grupo de firmas restritas e outro de não restritas, classificadas pelos índices KZ e WW. A estimação do modelo de investimento é realizada pelo GMM system e os resultados mostram que o nível do alastramento do risco do setor financeiro para as firmas impacta negativamente nas taxas de investimento das empresas restritas tanto pelo índice KZ, quanto pelo WW. O estudo amplia a literatura nacional utilizando um enfoque microeconômico do alastramento do risco e dos co-excessos condicionais e abordando a questão do alastramento do risco no modelo de investimento. / Considering the importance of financial factors and financial constraints in firm\'s investment decisions, financial sector show up as important source of funds providers to the viability of industry investments. Because of this connection, a possible transmission channel in which the financial intermediaries affect firm\'s growth and risk is from the dependence on external financial funds, so the risk and return of firms should be affected by the difficulties and vagaries of financial sector. In accordance to this circumstance this study aim\'s to verify the effects of the financial sector risk spillover and contagion to the real economy in constrained, and unconstrained, firms\' investment decisions. To achieve this goal, we use financial data and stock returns of publicly traded companies in Brazil from 1997 to 2015. The risk spillover is estimated by a VAR-GARCH process, and financial contagion by an index called conditional co-exceedance. These variables are included in a modified neoclassical accelerator model of investment, splitting the observations into groups of constrained and unconstrained firms, classified by KZ and WW indexes. The estimation of the investment model is performed by GMM system, and the results show that the level of financial sector risk spillover negatively impact investment rates of constrained companies, both by the KZ and WW segregations. This study contributes to the national literature using a microeconomic approach to the risk spillover and conditional co-exceedances addressing it to the investment model.

Este trabalho tem como objetivo examinar os efeitos do desenvolvimento financeiro e das restrições financeiras nas decisões de investimento da firma considerando um conjunto de informações de 659 firmas brasileiras no período de 1998 a 2006. A investigação é realizada dentro de um contexto teórico e aplicado, considerando um modelo econométrico com dados longitudinais e assumindo que o desenvolvimento financeiro exerce impacto substancial nas restrições financeiras das firmas, o que está diretamente relacionado às suas decisões de investimento. Com o propósito de contribuir para a escassa literatura internacional e à inexistente literatura para o Brasil, este trabalho utilizou o índice KZ para classificação das firmas como financeiramente restritas e não restritas. Por meio do uso de dados macroeconômicos em uma análise microeconômica, empregou-se o modelo probabilístico logit para encontrar os principais fatores determinantes da probabilidade de restrição financeira das firmas brasileiras. Já para analisar a relação entre desenvolvimento financeiro, restrições financeiras e investimento da firma, estimou-se uma versão do modelo acelerador do investimento pelo método dos momentos generalizados (GMM) devido seu caráter dinâmico e à presença do problema de endogeneidade. Os principais resultados indicaram que, além dos fatores associados à estrutura financeira da firma, fatores como o nível de desenvolvimento financeiro e a taxa de juros de longo prazo têm influência sobre a probabilidade de restrição financeira da firma. Medindo-se a dependência das firmas por recursos internos por meio da sensibilidade do investimento ao fluxo de caixa, os resultados também indicaram que o desenvolvimento financeiro é mais importante para as firmas consideradas financeiramente restritas ao reduzir sua dependência por recursos internos, diminuindo seu grau de restrição financeira. Maiores níveis de desenvolvimento financeiro também se apresentaram associados a maiores taxas de investimento e a uma melhor alocação de capital no caso de firmas identificadas como financeiramente restritas. Esses resultados apresentaram-se robustos mesmo ao se controlar os resultados pela taxa de crescimento econômico, por diferentes variáveis de desenvolvimento financeiro e ao se classificar as firmas por intensidade de capital e taxa de investimento. / The aim of this work is to examine the effects of financial development and financial constraints on firm\'s investment decisions using data from 659 Brazilian firms over the 1998-2006 period. The research is conducted within a theoretical and applied context, considering an econometric model with longitudinal data and assuming that the financial development exerts a substantial impact on firms\' financial constraints, which is directly related to their investment decisions. With the aim of contributing to the scarce international literature and to the inexistent literature for Brazil, this study used the KZ index to classify firms as financially constrained and unconstrained. Through the use of macro data in a microeconomic analysis, the logit probability model was employed to find the main determinants of the financial constraint probability of Brazilian firms. To examine the relationship between financial development, financial constraints and firm\'s investment decisions, it was estimated a version of the accelerator model of investment by the generalized method of moments (GMM) due to its dynamic character and the presence of the endogeneity problem. The main results indicate that, beyond factors associated with the firm\'s financial structure, factors such as the financial development level and the long-term interest rate have influence on the likelihood of firm\'s financial constraint. Measuring the dependence of firms on internal resources by the sensitivity of investment to cash flow, the results also showed that financial development is more important for firms which are considered financially constrained by the fact that a higher level of financial development reduces the dependence on internal resources of these firms, decreasing their level of financial constraint. Higher levels of financial development were also associated with higher rates of investment and with a better allocation of capital when considering firms identified as financially constrained. These results were robust even when controlled by the economic growth rate, by different financial development variables and when firms were classified by capital intensity and investment rate.

Este estudo tem por objetivo verificar como a reputação afeta as decisões de investimento das firmas. Já existe um consenso na literatura de que uma boa reputação contribui para o desempenho da firma, mas ainda são poucos e recentes os estudos que verificam as relações entre reputação corporativa e decisões de investimento. Portanto, deseja-se verificar se a reputação afeta a probabilidade de uma empresa ser classificada como subinvestimento, investimento eficiente ou sobreinvestimento; e também qual é o impacto da reputação na taxa de crescimento do investimento de uma firma. Para isso utiliza-se uma base de dados longitudinais de 180 firmas espanholas entre 2000 e 2015. A mensuração para reputação corporativa é feita através da classificação no ranking de reputação Merco, que divulga anualmente uma lista com as cem empresas espanholas com melhor reputação naquele ano. Os dados financeiros e de estrutura de propriedade são obtidos através do sistema SABI. Inicialmente, o modelo tem como variável dependente uma binária que representa se a empresa pertence ou não a determinado nível de investimento. Neste caso, regressões logísticas são utilizadas para determinar como a reputação afeta a probabilidade da empresa ser classificada por apresentar subinvestimento, investimento ótimo ou sobreinvestimento. Em seguida, a variável dependente é a taxa de investimento da firma, portanto, o método GMM-sys é aplicado para controlar a endogeneidade provocada pela inclusão da variável dependente defasada no modelo. Também são estimados modelos considerando a restrição financeira da firma, seu tamanho e sua estrutura de propriedade. Os resultados mostram que a reputação interfere de maneira positiva na taxa de investimento das firmas espanholas. Além disso, quando a empresa tem melhor reputação, sua dependência de caixa para fazer investimentos também aumenta. Contudo, a reputação não é significativa para aumentar a probabilidade de uma empresa apresentar investimento eficiente, nem para explicar o investimento das firmas consideradas restritas financeiramente. / The objective of this research is to verify how reputation affects investment decisions. There is already a consensus in the literature that a good reputation contributes to firm performance; however, there are few recent studies that examine the relationship between corporate reputation and investment decisions. Therefore, our desire is to verify whether reputation affects the probability of a company being classified as underinvestment, efficient investment or overinvestment; also, we attempt to analyze the impact of reputation on the growth rate of a firm\'s investment. A longitudinal database of 180 Spanish firms between the period of 2000 and 2015 is used. The measurement for corporate reputation is done by ranking in the Merco reputation ranking, which annually publishes a list of the 100 most reputable Spanish companies in that year. The financial and ownership structure data are obtained through the SABI system. Initially the model has as dependent variable which is a binary that represents whether the company belongs or not to a certain level of investment. In this case, logistic regressions are used to determine how the reputation affects the probability of the company being classified as having underinvestment, optimal investment or overinvestment. Later, the dependent variable is represented by the investment rate of the firm, so the GMM-sys method is applied to control the endogeneity caused by the inclusion of the lagged dependent variable in the model. Models are also estimated considering the firm\'s financial constraint, its size and its ownership structure. The results show that reputation interferes in a positive way in the investment rate of Spanish firms. In addition, when the company has a better reputation, its dependence on cash to make investments also increases. However, reputation is significant in increasing the likelihood that a firm will be able to make an efficient investment, or to explain the investment of firms that are considered financially constrained.

Independente do aquecimento da economia Brasileira dos últimos anos, a década passada foi marcada por um crescente número de produtos de consumo de massa lançados no mercado, a grande maioria não tendo sobrevivido a um ano de existência. Concomitantemente o consumidor brasileiro apresenta-se com maior poder aquisitivo, expectativa de consumo ampliada por novos direcionadores de consumo e maior acesso à informação de toda natureza. Num ambiente cada vez mais competitivo, com mais lojas, tipos e formatos no varejo, mais concentração de vendas e mais difusão entre as fronteiras de canais de distribuição, o processo de definição do sortimento é considerado crítico e uma importante decisão estratégica das empresas. Esta dissertação buscou avaliar a influência e a relação entre o sortimento e as vendas ao consumidor de bens não duráveis de massa, bem como quais são os critérios considerados mais importantes e mais frequentemente utilizados pelas redes de supermercados na definição desse sortimento. Os critérios escolhidos foram obtidos a partir da literatura sobre o tema sortimento presente na revisão bibliográfica e da prática no mundo dos negócios, referendada pela fase de pré-teste do questionário aplicado. Neste trabalho inicialmente foram utilizados dados do painel de lojas Scantrack da Nielsen, referentes a 116 semanas coletadas na região da Grande São Paulo, para análise da correlação entre vendas e sortimento de um grupo de vinte e sete categorias de produtos muito relevantes no consumo. Essas categorias pesam mais de cinquenta e cinco por cento do total de consumo estudado pela Nielsen. Posteriormente foi realizada uma pesquisa quantitativa com base em um questionário eletrônico estruturado, junto a responsáveis pela definição de sortimento, em empresas supermercadistas que representam mais de dois-terços do setor no Brasil. Foi possível determinar que em um conjunto significativo de categorias de produtos estudadas regularmente por Nielsen, a variável média do número de itens, assumida como proxy de sortimento-profundidade, apresentou alta correlação com a variável dependente vendas em volume e relevantes coeficientes de determinação . Tal evento ocorre em diferentes tipos/formatos de supermercados, demonstrando assim, a grande influência do sortimento nos níveis de vendas de produtos de largo consumo independentemente do tamanho e do formato de loja. Complementarmente, na avaliação de um processo formal de definição do sortimento por parte dos executivos, bem como da importância e frequência dos critérios utilizados no mesmo, ficou evidenciado que o tamanho da empresa (grande versus médio-pequena) tem impacto significativo tanto na estruturação do processo quanto no ranking de importância e frequência dos critérios utilizados, sendo que de modo geral, existem critérios que são mais frequentemente usados do que a importância que lhe são atribuídas. As conclusões deste trabalho oferecem oportunidade para novas aberturas e ampliação do escopo em análises futuras. / Even before the heating of the Brazilian economy in recent years, the past decade was marked by a growing number of products launched in the mass consumer market, the vast majority not having survived a year of existence. At the same time the Brazilian consumers are presented with greater purchasing power, increased consumer expectations and increased access to different sources of information. Within a fierce competitive environment, with more shops and different retail formats, more concentration of sales in top retailers and increasing of channel blurring, the process of defining the assortment is considered critical and an important strategic decision. In essence, the assortment is a critical success factor, which summarizes the strategic value proposition of the store / chain to the consumer target. The present dissertation aimed to evaluate the influence and the relationship between assortment and consumer sales of fast moving consumer goods , and what are the criteria considered most important and most frequently used by supermarket chains in the definition of that assortment. The criteria were obtained from the literature on the subject of this assortment in the literature review and practice in business, approved by the pre-test questionnaire. In this study we initially used Scantrack Nielsen data for the region of Greater Sao Paulo, to analyze the correlation between sales price and assortment of a group of twenty-seven categories of products very relevant for consumption. These categories weigh more than fifty-five percent of total consumption studied by Nielsen. Subsequently, was performed a quantitative study using a structured electronic questionnaire, addressed to executives responsible for defining the assortment in supermarkets, from companies representing more than two-thirds of the sector in Brazil. It was found out that for a significant number of product categories studied regularly by Nielsen, the average number of items, taken as a proxy for assortment-depth, showed the highest correlation with the dependent variable showed sales volume. This event occurs in different types / format supermarkets, thus demonstrating the great influence of the assortment in the fast moving consumer goods sales\' level. In addition, the evaluation of a formal process of definition of the assortment by executives as well as the importance and frequency of the criteria used, it was concluded that company size (large versus small-medium) has significant impact on the structuring of the process itself, as well as the ranking of importance and frequency of the criteria used, and generally, there are criteria that are more frequently used than the importance assigned to it. The findings of this study offer an opportunity for new openings and expansion of scope in future analysis.

O objetivo desta pesquisa é realizar um memorial da construção de uma interpretação das Cartas Celestes I de Almeida Prado, que consiste em um relato das dúvidas interpretativas surgidas durante o processo de preparação da performance e das escolhas de realização, investigando os possíveis fatores que levaram a essas decisões. Como subsídios para a fundamentação das escolhas interpretativas foram utilizadas as informações provenientes de aulas de instrumento e de gravações de outros volumes de Cartas Celestes, bem como de outras obras semelhantes de alguma forma às Cartas Celestes I. Concluiu-se que, em determinadas passagens, a notação representa de forma aproximada o efeito que se quer. Nessa interpretação da peça, assumo, portanto, a responsabilidade de buscar escolhas possíveis. / The aim of this work is to report an interpretation process of Cartas Celestes I, explaining the interpretative doubts and realization choices, searching for the factors that led to these decisions. The sources for the interpretative choices were the information from the piano lessons and from the recordings of others volumes of Cartas Celestes. Somewhat similar works have also been used. It is possible to point out that, in certain passages, specially in the matter of rhythm, the notation is aproximate and not the exact way it is notated considering how it may sound. Thus, the performer takes the responsibility to search for possible solutions.

Estuda-se nesta tese o conteúdo jurídico do princípio da impessoalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, especificamente para fins de parametrização, controle e responsabilidade das decisões administrativas. Estruturam-se três eixos temáticos: a) noções introdutórias ideias de aproximação necessárias ao contexto e ao conceito do princípio da impessoalidade e do alcance de sua projeção nas decisões administrativas (póspositivismo e neoconstitucionalismo; constitucionalização; julgamento por princípios; relevância dos princípios; interesse público; direito administrativo como sistema; neutralidade política e a questão da justiça); b) impessoalidade no direito administrativo comprovação de que o princípio da impessoalidade ostenta arquétipo aberto para conferir maiores cobertura e proteção aos valores tutelados pelo texto constitucional, com ênfase à organização administrativa impessoal para assegurar um agir naturalmente impessoal (instrumentalização recíproca de princípios constitucionais; antecedentes históricos; direito estrangeiro; doutrina brasileira; impessoalidade na Constituição, nas leis e na jurisprudência; conceito de impessoalidade); c) impessoalidade nas decisões administrativas construção de um conceito de impessoalidade específico para as decisões administrativas, concebido desde a ideia de ponderação e conciliação de todos os interesses legítimos públicos e privados envolvidos em cada caso concreto (conceito e distinção de decisão administrativa impessoal em relação à decisão judicial imparcial; garantias e requisitos para a adoção de decisões impessoais, com destaque para os deveres de fundamentação (motivação), processualização e participação; algumas implicações de decisões impessoais [funcionário de fato; diminuição da discricionariedade; desvio de poder; motivação na dispensa de empregados públicos; responsabilidade civil extracontratual do Estado; necessidade de reconhecimento dos direitos dos administrados; nepotismo e revisitação da reformatio in pejus]; consequências da quebra da impessoalidade nas decisões administrativas [anulação; responsabilização do Estado e responsabilização do servidor] e, finalmente, técnicas para adoção de decisões administrativas impessoais). / This essay intends to analyze the juridical concept of the principle of impersonality, embraced in the article 37 of the Constitution of 1988, in order to establish standards of parameterization, control and liability in the administrative decisions. The essay comprises three main fields of analysis: a) introductory concepts preliminary approach to comprehend the theoretical and the political context in which is developed the scope and the enforcementof the principle of impersonality in the processes that lead to administrative decisions (postpositivism and neoconstitutionalism; the enforcement of principles; public interest; Administrative Law as a system; politic neutrality and the issue of Justice); b) the principle of impersonality within the Administrative Law - analysis of the scope of protection of the principle, aiming to demonstrate that its juridical concept must be considered in a wide open perspective in order to guarantee a strong protection of the constitutional values. In this part, it will be emphasized that the development of a impartial administrative conduct is closely related to the idea of a impartial administrative organization. (historical background; foreign legislation; Brazilian legal doctrine; the principle of the impersonality within the constitutional rules, the specific legislation and the judicial precedents; juridical concept of the principle); c) the enforcement of the principle of impersonality in administrative decisions - In this part it is developed the juridical concept of the principle in the field of the deliberative administrative proceedings. This juridical concept embraces the idea of balancing and conciliating all legitimate interests - public or private - involved in a determined situation that requires a administrative deliberation (distinctions between impersonal and impartial administrative decisions; standards to create a impersonal decision-making; specific implications of impersonal decisions; legal consequences arising from the disregard of the principle of impersonality in administrative decisions; legal techniques that lead to a impersonal administrative decision-making).

A literatura sobre judicialização da política no Brasil concentra-se, sobretudo, no estudo do Judiciário e das decisões judiciais. O processo de implementação das decisões e seus efeitos diretos ou indiretos sobre a sociedade e o processo político são praticamente desconsiderados, como se a decisão judicial, uma vez emitida pelo juiz, fosse a última e a mais importante palavra sobre a controvérsia. Este estado da arte das pesquisas sobre judicialização no Brasil não impede que hipóteses e constatações ainda empiricamente frágeis sejam retiradas deste cenário de incerteza. Este é o caso da ideia de impacto orçamentário das decisões judiciais, argumento formulado principalmente dentro do debate sobre a judicialização de direitos sociais. Minha intenção, nas próximas páginas, é problematizar a hipótese de que as decisões judiciais causam distorções orçamentárias. Pretendo demonstrar que a forma em que esta hipótese é comumente utilizada pela literatura tem problemas de validade e consistência. Não se baseia em evidências empíricas suficientes para assumir que existe uma relação privilegiada entre impacto orçamentário e judicialização de direitos sociais. Ademais, a mera condenação do Estado a pagar, prover serviços ou rever sua política orçamentária não necessariamente implica uma interferência real, definitiva ou significativa sobre o orçamento. Decisões judiciais precisam ser implementadas para que surtam efeitos sobre o orçamento público. O cumprimento destas decisões está nas mãos de outros atores que não juízes, sujeitos a outro conjunto de incentivos e desincentivos, em um contexto em que a possibilidade de sanção judicial por não cumprimento é mais uma das variáveis que precisam ser ponderadas antes de decidir o conteúdo de sua ação. A partir de uma revisão bibliográfica da literatura sobre impacto e implementação de decisões judiciais e da demarcação dos limites institucionais em que agem os atores políticos responsáveis pela implementação de decisões judiciais, analiso três casos, exemplos de como a administração pública e o legislativo responderam às decisões judiciais e como o impacto orçamentário destas está necessariamente condicionado à forma destas respostas: o caso da judicialização da saúde no Brasil, o sistema de precatórios judiciais e o controle de constitucionalidade do Fundo de Participação dos Estados. / The literature of judicialization of politics in Brazil focuses mainly on the study of the Judiciary and its decisions. The process of implementation and compliance of such decisions, and its direct and indirect effects over society and the political process are virtually unconsidered, as if the judge had the final and decisive word about the case. Such a state of the art of judicialization research in Brazil does not prevent authors from assuming as uncontested truths some empirically fragile considerations, one of which, the argument about the budget impact of judicial decisions, especially when guaranteeing social rights. On the next pages, I intend to show that such a literature does not work with empirical evidences sufficiently strong to support the assumption that the judicialization of social rights has more impact over the budget than the judicialization of other rights, such as civil and political ones. Not only, the budget impact cannot be assessed only by the analysis of judicial decisions. When the public administration is sentenced by the Judiciary to provide services, pay bonds or review the rules that regulate the budget administration, such decisions must be implemented by other actors, political ones, that are compelled by a structure of incentives and disincentives in which judicial orders are only one of its components. After assessing the current literature about impact and compliance of judicial decisions, I analyze three examples that show how the process of implementation can change and potentially reduce the budget impact of judicial decisions: the judicialization of health in Brazil, the Brazilian system of judicially ordered government bonds (precatorios) and the judicial review of the statute that regulate the State Participation Fund (Fundo de Participação dos Estados).