O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica). / The objective of the present study is an analisys about the scientific literature on the adolescent and the act of infraction, as expressed in thesis and dissertations produced at PUC/SP and at USP from 1990 to 2006, trying to comprehend if and how this literature has been contributing, by its ideas and proposals, for the question of the adolescent and the act of infraction. The expression adolescent and the act of infraction comprehends the trajectory of the subject in many ways: from the circumstances that lead to the first infraction, his path into and through the juvenile justice system (understood here in a major sense, including the organizations responsible for the execution of socioeducacional measures), and the repercussion of this trajectory; it also comprehends all the diverse actors that interact with this adolescent during this journey. A quantitative and qualitative research was conducted among 100 (one hundred) selected thesis and dissertations produced in the aforementioned period, with 39 from USP and 61 from PUC/SP, comprehending the collection and analysis of the following data: name of the researcher, heading (title) of the work, year of defense, institution (PUC/USP), area (Graduate programs); degree (Master or Doctor); type of research (field/theoretical); methodology; thematic field and advisor. The categories presented in the quantitative analysis are: scientific production per year, per Graduate Program and per advisor, methodologies and thematic fields, with these categories and data being thoroughly discussed and interpretated. Next, a sample composed by 40 (forty) of this theses and dissertations is discussed vis-à-vis the Irregular Situation and Integral Protection Doctrines of Child and Adolescent Rights in Brazil and the three major Criminology perspectives (Individual, Sociological and Radical or Critical).

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa. / The contribution of this search for scientific knowledge is in weaving considerations on the viability of the Brazilian study of crime in the light of the concepts of criminal career and developmental trajectories, with a portion devoted entirely to the relevant theoretical study, and another containing a quest for knowledge through empirical research. From a theoretical viewpoint, offers a summary of proposals relating to concepts of criminal career and trajectories of development of offending; from the empirical viewpoint, studies the offending activity of 157 male adolescents in order to verify the existence of careers, or patterns of offending activity, offering information and suggestions for the implementation of public policies in favor of individual and social development, with views geared to the phenomenon of juvenile delinquency. The focus of empirical research is descriptive, using information contained in legal proceedings filed in the office for Children, Youth and Elderly (body of the São Paulo Justice Court), in Ribeirao Preto, São Paulo, with a retrospective longitudinal view, the historic of offending among adolescents subject of the research, according to the available official records. Aiming a description of the variables on the facts prosecuted as offenses and on the individuals to whom these facts were attributed, there are the following key results: all male adolescents, in the data from this study, aged between 11 and 14 years on the date of the first police record (and which has originated a judicial offending process in Ribeirao Preto-SP) were processed at least twice; the infractions that processed more prominently in terms of frequency are the theft, robbery, the carrying of drugs, drug traffic and injury; the majority of subjects (89.3%) were processed by 2 to 7 violations, and thus reduced the number of subjects that are beyond this range; the participation of individuals in offending judicial proceedings increases with age on the date of the police record that results in a process; the ages with more intensity of police recordings originating processes are 16 and 17 years, accounting together with a 70.8% from a total of 514 events processed; moreover 95% of the individuals had their last official event recorded on the ages of 16 or 17 years. The age at the time of the first police record indicates the number of violations processed, in which the earlier the individual has police record (which leads to a process) the more he participates in cases and this participation will last more during the adolescence. Virtually there are no variation between the seriousness of the first and the last recorded violation. Challenges of the official data, as absences and conflicting information, is a crucial issue in the interpretation of results obtained in this study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to investigate the perceptions of social educators of an feminine detention institution about where they work and their work functions. To achieve the proposed objectives, we chose a qualitative bias. Data collection was conducted from individual semi-structured interviews with ten social educators of the Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) in RS. Data analysis revealed a marked initial impact of the participants as they enter the workforce of the institution. This shock helps your place description - in the period of admission - as close to a strict prison unit. However, from the outset, respondents highlighted the perception of the institution where they work as distinct and qualitatively superior performance. They describe the history and trajectory of this unit like essential variables for acquiring current results more effective compared to the results of male units and the results achieved in the past. They believe that their functions are linked to education and that education has a close relationship with the stipulation of limits - through discipline - as they believe in the relationship with affective bond built between adolescents and socioeducadores. They Emphasize the importance of their work, and understand that it is for their category most of the responsibility for processes of socialization. Finally, we suggest the need to invest more in studies that demonstrate experiments that can be followed, replicable examples of relationships, methods, tools that leverage processes of socialization. It is understood that one must, above all, know and highlight the human aspect behind the existing stigmas related to all involved with the phenomenon of deprivation of liberty in adolescents. / Este estudo buscou investigar quais as percepções dos agentes socioeducativos de uma instituição de privação de liberdade feminina sobre o local onde trabalham e suas funções laborais. Para atingir os objetivos propostos, optamos por um viés qualitativo. A coleta de informações foi realizada a partir de entrevistas individuais, semi-estruturadas, com dez socioeducadores do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) no RS. A análise dos dados revelou um impacto inicial marcante dos participantes ao ingressarem no quadro funcional da instituição. Este choque auxilia sua descrição do local nesta época de ingresso como próximo a uma unidade estritamente prisional. Entretanto, desde o princípio, os entrevistados ressaltam a percepção da instituição onde trabalham como diferenciada e seu desempenho qualitativamente superior. Descrevem a história e a trajetória do CASEF como variáveis essenciais para resultados atuais que consideram mais efetivos em comparação aos das unidades masculinas e às suas próprias conquistas no passado. Crêem que suas funções estão ligadas à educação e que esta teria relação estreita com a estipulação de limites através da disciplina assim como do vínculo afetivo, a ser construído entre adolescentes e socioeducadores. Enfatizam a importância de seu trabalho compreendendo que cabe à sua categoria a maior parte da responsabilidade pelos processos de ressocialização. Por fim, sugerimos a necessidade de se investir mais em estudos que demonstrem experiências que possam ser seguidas, exemplos replicáveis de relações, métodos, ferramentas que alavanquem os processos de ressocialização, para além da pura denúncia. Compreende-se que é preciso, sobretudo, conhecer e destacar o humano existente por trás dos estigmas relacionados a todos os envolvidos com o fenômeno da privação de liberdade em adolescentes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Maria Ariano Destro.pdf: 6385514 bytes, checksum: edce638d0f2e8918013b088b6ad11c92 (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Introduction: Juvenile delinquency, associated with complex social consequences, has received research and studies, extending across the various fields of social sciences and humanities. The difficulties in school adjustment, learning, may also be related to language disorders, which can lead to cognitive and linguistic limitations, contributing to social maladjustment and behavior of young offenders. Objective: To map and characterize the occurrence of disturbances of oral and / or writing in a group of institutionalized juvenile offenders, checking possible impacts of language difficulties and communication in the social life of these subjects. Method: This project sets an exploratory and descriptive study, which estimates the occurrence and features communicative difficulties (oral and written) in a group of young offenders institutions. The research subjects were 40 internal Fundação Casa, IU 25 unit - Rio Negro, from the complex of Franco da Rocha city - SP. The youths were aged between 15 and 18. To collect the data were applied the test Mini-Mental State Examination - MMSE, which aims to detect individuals who may have cognitive impairment; the Montreal test, which examined the abilities of each individual simple oral and written language, and a semi-structured interview, whose script was about General Health, School Path, Path Vocational and perceptions of criminal behavior. Results: The results showed that the majority of the population was literate and there was no occurrence of cognitive impairment. There was a high school dropout rate reported, arising from difficulties in following the school curriculum and to adapt to the rules and school dynamics. A significant percentage of subjects reported using drugs. Conclusion: This study leads us to reflect on problems that young offenders have in terms of integrating social conditions to develop and engage the values and socio-cultural norms, as well as schoolchildren, giving evidence, among other factors, the social impact that the poor education of young people can help bring. The study demonstrates that the language should be thought of as social practice. Self-esteem, difficulties in relating with others; to adapt and have good academic performance or to achieve stable occupation, exposed to these adolescents constraints, which tend to produce helplessness and anger at a delicate stage of development is adolescence, which creates difficulties in social adaptation, which may affect the language and, above all, forms of expression and communication of these subjects / Introdução: A delinqüência juvenil, associada à complexas consequências sociais, tem merecido estudos e investigações, que se estendem pelos diversos domínios das ciências sociais e humanas. As dificuldades de ajustamento escolar, de aprendizagem, podem estar também relacionados à transtornos de linguagem, o que levaria à limitações cognitivas e lingüísticas, contribuindo no desajustamento social e no comportamento do jovem infrator. Objetivo: Mapear e caracterizar a ocorrência de distúrbios de comunicação oral e/ou escrita em um grupo de jovens infratores institucionalizados, verificando possíveis impactos das dificuldades de linguagem e de comunicação na vida social desses sujeitos. Método: Este projeto configura um estudo exploratório e descritivo, que estima a ocorrência e caracteriza dificuldades comunicativas (orais e escritas) em um grupo de jovens infratores institucionalizados. Foram sujeitos da pesquisa 40 internos da Fundação Casa, unidade UI 25 Rio Negro, do complexo da cidade de Franco da Rocha - SP. Os jovens tinham entre 15 e 18 anos. Para a coleta de dados, foram aplicados o Teste do Mini-Exame do estado mental MMSE, que tem como objetivo detectar os indivíduos que possam apresentar déficit cognitivo; o Teste Montreal, que analisou em cada indivíduo as habilidades simples de linguagem oral e escrita; e uma entrevista semi-estruturada, cujo roteiro versou sobre Saúde Geral, Trajetória Escolar, Trajetória Profissional e percepções sobre o comportamento infracional. Resultados: Nos resultados obtidos verificou-se que a maior parte da população era alfabetizada e que não houve ocorrência de déficits cognitivos. Houve índice alto de abandono escolar relatado, oriundo das dificuldades em acompanhar os conteúdos escolares e em se adaptar às regras e dinâmica escolar. Percentual significativo de sujeitos referiu uso de drogas. Conclusão: Este estudo leva a refletir sobre problemas que os jovens infratores apresentam em termos de integração social, condições para se desenvolver e se engajar a valores e normas sócio-culturais, como também escolares, dando indício, entre outros fatores, do impacto social que a precária escolarização dos jovens pode ajudar a acarretar. O estudo demonstra que a linguagem deve ser pensada como prática social. A auto-estima reduzida, as dificuldades para se relacionar com outras pessoas; para se adaptar e ter bom rendimento escolar ou para conseguir ocupação profissional estável, expõem esses adolescentes a constrangimentos, que acabam por produzir impotência e revolta em uma fase delicada do desenvolvimento que é a adolescência, o que gera dificuldades de adaptação social, podendo afetar a linguagem e, sobretudo, as formas de expressão e de comunicação desses sujeitos

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana dos Santos Rodrigues.pdf: 2088820 bytes, checksum: fd6919c865546c92bf784e0c783ef908 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to: a) investigating the contents psychodynamics of adolescent offenders; b) describing the perception of affective and relational interactions with respect to paternal figure of adolescents. For this we are studied six cases of adolescents who have committed violations and have met educational measures, five of them aged 17 and one aged 14. These adolescents attended CEDECA (Center for Defense of the Rights of the Child and Adolescent) town of Mauá (São Paulo), where data were collected. The instruments used were the Procedure for Drawing-Story with Theme and semi structured interview. The procedure was performed using the following instructions: Draw a teenager Mauá and draw the father of a teenager from Mauá, and after each drawing, the teenager was asked to tell a story about it. In general, the results showed that the primitive and childish caracteristics were present in the production of six teenagers, since the defense mechanisms such as idealization, denial, splitting and other defense mechanisms schizoid. It was also evident the difficulty of growth and development of personality as well as the antisocial behavior are associated with the quality of the introjection of the father and the relationship that adolescents have with it. It is concluded that psychic development is a determining factor for which the person is a criminal conduct in the future. Therefore, further studies are needed on the personality of adolescents in conflict with the law, so that scientific knowledge can contribute to actions within the family, as well as programs for primary and secondary prevention of conditions which may give a good psychic development to people before they reach adolescence and adulthood. / O presente estudo teve por objetivos: a) investigar conteúdos da psicodinâmica dos adolescentes infratores; b) descrever a percepção das interações afetivo-relacionais dos adolescentes em relação à figura paterna. Para isso foram estudados seis casos de adolescentes que cometeram infração e que cumprem medidas sócioeducativas, sendo cinco deles com 17 anos e um com 14 anos. Esses adolescentes freqüentavam o CEDECA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) da cidade de Mauá (São Paulo), local onde os dados foram coletados. Foram utilizados como instrumentos o Procedimento de Desenho-Estória com Tema e entrevista semi-estruturada. A aplicação do procedimento foi feita com base nas seguintes instruções: desenhe um adolescente de Mauá e desenhe o pai de um adolescente de Mauá e, após cada desenho, foi pedido que o adolescente contasse uma história sobre o mesmo. De um modo geral, os resultados mostraram que o primitivismo e esteve presente na produção dos seis adolescentes, visto a presença de mecanismos de defesa como idealização, negação, cisão e outros mecanismos de defesa esquizóides. Também ficou evidente que a dificuldade de crescimento e evolução da personalidade, assim como a conduta anti-social estão associadas à qualidade da introjeção da figura paterna e a relação que estes adolescentes estabelecem com ela. Concluiu-se que o modo como se dá o desenvolvimento psíquico é fator determinante para que indivíduo seja levado á conduta delituosa. Por isso, são necessários mais estudos sobre a personalidade de adolescentes em conflito com a lei, para que o conhecimento científico possa contribuir em ações no âmbito familiar, bem como em programas de prevenção primária e secundária que possam dar condições de um bom desenvolvimento psíquico às pessoas antes que cheguem à adolescência e à idade adulta.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-06-22T19:43:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-23T16:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T16:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAITE.pdf: 4560788 bytes, checksum: c74a560be13a82e6115fd71e47644ff3 (MD5) / Este trabalho apresenta uma análise dos discursos midiáticos sobre criminalidade juvenil e maioridade penal, tendo como objeto de estudo os jornais impressos O Globo e Extra durante três meses de 2015. A pesquisa se estrutura a partir de dois principais vieses teóricos: o medo e a punição. Estudamos a ideia de classes perigosas e de pânico moral e fazemos um breve histórico da legislação para crianças e adolescentes no Brasil. Além disso, investigamos também a relação da mídia com o sistema penal a partir da hipótese da agenda-setting. / This dissertation presents media discourse analysis in relation to juvenile delinquency and the age of criminal responsibility. The analysis was based on O Globo and Extra newspapers during three months of 2015. The research is structured on two theoretical threads: fear and punishment. We studied the concepts of dangerous social classes and moral panic and briefly compiled the child and youth legislation history in Brazil. Furthermore, we also investigated the relationship between the media and the penal system following the agenda-setting hypothesis.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia da Silva Oliveira.pdf: 1257438 bytes, checksum: 8b0b8f0b28810b91059d71c2f0a9466c (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / This research discusses the investment in the general prevention as a security device that promotes social and legal practices capable of intensifying the political economy of penalties together with right guarantees in the society of control. The case of ILANUD (Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), as a center for dissemination of the struggle against juvenile delinquency in Latin America, is presently addressed. Through a genealogical analysis, it intends to deal with the knowledges and fluxes of power that trigger juvenile justice systems connected to welfare policies. Associated to socio-educative measures directed to the responsabilization of the offender , these policies shifted, in the end of the 20th Century, the client custody labeled by the conception of irregular situation to the doctrine of integral protection. This process led to the regulation of the exercise of controls and rights as a biopolitical way of governmentalizing. Under the auspices of international organizations and peace movements in the 21st Century, it is important to analyze the process of humanization of penalties that spread borderless controls. The general prevention, connected to the civil society demand for security, reshapes zero tolerance policies as a neoliberal practice based on the establishment of citizenship, democratic participation and the inflation of illegalities. The democratic discourse of universalization of programs to the youth of the new millennium is confronted by the perspective of resistances, capable of combining punitive practices and the guarantee of humanitarian rights. Against general prevention programs, based on the punishment as exemplary pedagogy on behalf of the aseptic society and healthy body, life is affirmed as will to power, an attempt to provoke lines of flight before the punitive captures of the society of control in the 21st Century / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI / A pesquisa problematiza os investimentos na prevenção geral como dispositivo de segurança que desdobra práticas sociojurídicas capazes de intensificar a política econômica das penas junto a garantias de direitos na sociedade de controle. Nesse caso, como pólo disseminador do combate à delinqüência juvenil na América Latina, discutese o Instituto Latino Americano de Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente ILANUD. Busca-se por meio da análise genealógica tratar dos saberes e fluxos de poder que fomentam sistemas de justiça penal juvenil vinculados a políticas de bem-estar, aliados a medidas socioeducativas direcionadas à responsabilização do infrator , que deslocaram, no final do século XX, a tutela da clientela etiquetada pela concepção de situação irregular à doutrina garantista da proteção integral, regulamentando o exercício de controles e direitos como forma biopolítica de governamentalizar. Sob a égide das organizações internacionais e movimentos pela paz que atuam no século XXI, cabe aqui analisar o processo de humanização das penas que pulverizam controles a céu aberto. A prevenção geral, aliada ao clamor da sociedade civil por segurança, redimensiona as políticas de tolerância zero como prática neoliberal pautadas no estabelecimento da cidadania, participação democrática e inflação das ilegalidades. É pela perspectiva das resistências que se enfrenta o discurso democrático da universalização de programas à juventude do novo milênio, capazes de conciliar práticas punitivas à garantia de direitos humanitários. Contra os programas de prevenção geral, calcados no castigo como pedagogia exemplar em prol da sociedade asséptica e do corpo são, afirma-se a vida como vontade de potência, uma tentativa de provocar linhas de fuga frente às punitivas capturas da sociedade de controle no século XXI

Esta investigação tem por objetivo analisar o significado e o sentido que “reincidentes” na Medida Socioeducativa de Internação paranaenses dão para a reincidência e a maneira pela qual reincidiram. Trata-se de uma abordagem qualiquantitativa, exploratória e descritiva, operacionalizada por meio da pesquisa bibliográfica e documental e da entrevista semi-estruturada. A orientação teóricometodológica de base empírica e documental que ilumina os procedimentos lógicos seguidos é a hermenêutica-dialética. A pesquisa descreve e contextualiza os principais instrumentos jurídico-normativos e teórico-praticos que atualmente regulamentam e informam, no Estado do Paraná, o tipo de intervenção estatal consubstanciada nas instituições, políticas, práticas profissionais e agentes especializados que compõem o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, apontado a conservação de uma estrutura material e institucional distintiva da modernidade penal, encoberta sob a perspectiva de uma “infância universal” e operacionalizada por um pretenso “reordenamento político-institucional” que ampliou o uso do encarceramento como resposta institucional à violência e à criminalidade juvenil partindo, primeiramente, da ideia de “reinserção” e, depois, de “prevenção” e gestão dos “fatores de risco”. Os resultados apontam uma seletividade penal focada na distinção de raça e classe, onde os “reincidentes” na Medida Socioeducativa de Internação representam 17,5% do total de adolescentes em “cumprimento” desta mesma Medida. Trata-se de jovens (92,7% entre 16 e 18 anos) não-brancos (61,8%), do sexo masculino (98,2%), com pouca escolaridade (74,5% na Fase II do Ensino Fundamental), excluídos do mercado de trabalho (81%), provenientes de famílias despossuídas (49% recebem entre 1 e 2 salários mínimos) e dos territórios precarizados dos grandes centros urbanos (80%). A “natureza” dos atos infracionais atribuídos aos “reincidentes” confirma a predominância de uma “criminalidade de rua” (76,3%) com destaque para os atos infracionais tipificados como crimes contra o patrimônio (roubo: 41,2%) e contra a incolumidade pública (tráfico de drogas: 21,4%). A chamada “criminalidade violenta” (crimes contra a pessoa) equivale a 13,4% de todos os atos infracionais atribuídos aos “reincidentes”. A investigação desvela que a privação de liberdade impede o acesso dos sujeitos a processos de socialização, pertencimento, reconhecimento e alteridade necessários à sua emancipação. Privilegiando a entrevista com “informantes-chave” e a constituição de suas trajetórias, vivências e experiências (tanto na relação com as instituições e organizações sociais quanto com as instituições de privação de liberdade), a investigação ratifica que a privação de liberdade, além de retirar o sujeito de seus círculos de relacionamentos e sistemas de trocas simbólicas, impedindo seu desenvolvimento pleno, reproduz injustiças sociais e estigmatizações, causando sofrimento inútil, alienação, controle, segregação e neutralização. / This research aims to analyze the meaning and the sense that "recidivists" in Measure Socioeducative of deprivation of liberty paranaenses give to the recidivism and the manner in which they relapsed. This is a qualitative and quantitative, exploratory and descriptive approach, operationalized through the bibliographical and documentary research and through the semi-structured interview. The theoretical and methodological, empirical and documentary guidance that illuminates the logical procedures followed is the hermeneutics-dialectics. The research describes and contextualizes the main legal-normative and theoretical-practical instruments that currently regulates and inform, in the State of Paraná, the type of state intervention consubstantiated in institutions, policies, professional practices and specialized agents that comprise the Socioeducative System of the State of Paraná, pointing out conservation of a institutional and material structure of the penal modernity, hidden from the perspective of a "universal childhood" and operated by an alleged "politicalinstitutional reorganization" which extended the use of imprisonment as an a institutional response to the juvenile violence and crime, starting, first, of the idea of "resocialization" and, then of the ideas of "prevention" and management of "risk factors". The results indicate a criminal selectivity focused on race distinction and on class distinction, where the "recidivists" on Measure Socioeducative of deprivation of liberty represent 17.5% of adolescents in "fulfillment" of that same Measure Socioeducative. It is young (92.7% between 16 and 18 years) non-whites (61.8%), male (98.2%), with low education (74.5% in Phase II of the Elementary School ), excluded from the labor market (81%), from dispossessed families (49% receive between 1 and 2 minimum wages) and of precarious areas of large urban centers (80%). The "nature" of the infractions attributed to the "recidivists" confirms the predominance of a "street criminality" (76.3%) highlighting the illegal acts typified as crimes against property (robbery: 41.2%) and against public safety (drug trafficking: 21.4%). The so-called "violent crimes" (crimes against persons) equals to 13.4% of all infractions attributed to the "recidivists". The research shows that deprivation of freedom prevents access of individuals to the socialization processes, belonging, recognition and otherness necessary for their emancipation. Privileging the interview with "key informants" and the constitution of their trajectories and life experiences (both in relation to the institutions and social organizations and with the institutions of deprivation of liberty), the research confirms that the deprivation of liberty, besides withdraw the subject of the your circles of relationships and of the your symbolic exchanges systems, preventing their full development, reproduces social injustices and stigmatization, causing suffering unnecessary, alienation, control, segregation and neutralization.