Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instituciona-lidade e as práticas no sistema municipal de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise de políticas públicas e de avaliação de políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas, pelo recurso à análise dos contextos de influência, produção de texto e de prática, a fim de caracterizar o local de pesquisa e os atores envolvidos na fase de implementação. Os fundamentos teóricos, embasa-dos pela teoria crítica, foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. Os elementos de contexto que fazem parte do quadro institucional brasileiro, entre eles federalismo, a descentralização, o regime de colaboração e o financiamento da educação, bem como a descrição da origem, estrutura e organização do PAR no contexto da política Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação são caracterizados pela importância que têm no campo de análise do PDE/Plano de Metas/PAR. Foi abordada a construção histórica dos modelos de administração e de gestão da polí-tica educacional no Brasil, buscando complexificar a relação entre os modelos de gestão tec-nocráticos e verticalizados, herdados da estrutura de Estado brasileiro autoritário e patrimoni-alista, que se chocam com a democracia. A organização burocrática, no sentido weberiano, presente no setor público, é enfocada, assim como o modelo de gestão contemporâneo apre-sentado pelo novo gerencialismo também é problematizado. A gestão no sentido democrático é defendida como condição essencial para efetivação de políticas públicas em educação que almejem a qualidade social. A descrição dos contextos de influência, de produção de texto e de prática presentes no processo de formulação e de implementação do PAR de Gravataí foi elaborada com base em pesquisa de campo que envolveu consulta a documentos, depoimentos obtidos por meio da realização de entrevistas com atores diretamente envolvidos na elaboração do PAR e in-formações e apreciações oferecidas por dirigentes de escolas municipais. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR, em Gravataí, apre-senta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se, mais diretamente, as instituições SMED, através de alguns setores que atuam desarticulados, Conselho Munici-pal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais, lideranças do sistema municipal de ensino que tensionam para que o Plano seja colocado em prática. As escolas municipais têm pouco conhecimento e informações sobre o PAR e o acesso se dá através dos programas fede-rais, executados com limitações, devido às dificuldades do Poder Público em cumprir com a contrapartida. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da edu-cação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social, ofertando tempos e espaços mais qualificados para o ensino e a aprendizagem. / This study presents an evaluation on the implementation of the Articulate Actions Plan (PAR), which is an action instrument of the public policy: Plan of goals - Commitment of All for Education in Gravataí, Rio Grande do Sul. The general objective was to analyze PAR implementation, focusing the management of the execution of this plan, including the institutionality and the practices in the municipal teaching system and in the relations with the Federal Government. The theoretical-methodological mark comprised notions of public policies analysis and of evaluation of public policies and the methodology of policies circle by analyzing the influence contexts, the production of text and the practice, in a way the researching place and the actors involved in the implementation phase were characterized. The theoretical funda-ments, based upon the criticism theory were used in the perspective of realizing a relational examination, comprehending the Education in its economical, social and political contexts. The context elements being part of the Brazilian institutional framework, among them federalism, the decentralization, the collaboration regimen and the Education financing, as well as the description of the origin, structure and organization of PAR in the context of the policy: Plan of goals - Commitment of All for Education, are characterized by the importance they have for the analysis field of PDE/Goals Plan/PAR. The historical construction of the administration and management models of the teaching policy in Brazil was approached, aiming to complexify the relation between the technocratic and vertical management models, inherited from the structure of authoritarian and patrimonialist Brazilian state, coming up against democracy. The bureaucratic organiza-tion, in the Weberian sense, existing in the public sector is focused and the present manage-ment model presented by the new managerialism is also problematized. The management in the democratic sense is defended as an essential condition for the effectuation of public poli-cies in Education aiming the social quality. The description of the influence contexts, of text production and of practice existing in the process of PAR formulation and implementation in Gravataí was elaborated based upon field research, documental analysis, testimonies obtained by the realization of interviews with actors directly involved in the elaboration of PAR and information and appreciations offered by principals of municipal schools. The study results indicate that PAR management execution in Gravataí present strengths and weaknesses, occurring in a centralized way. The more directly involved ones are the institutions: SMED, through some sectors acting disconnectedly, Council of Munici-pal Education and Municipal Syndicate of Teachers, leaders of the municipal teaching sys-tem, working in a way the plan is put into practice. The municipal schools have little know-ledge and information about PAR and the access happens through federal programs, executed with limitations, due to the difficulties of the public power to comply with the counterpart. Among the strengths, it is highlighted the approximation of the Federal Government towards the reality of the municipal Education by the significant increase of financial assistance, through programs promoting social inclusion, offering more qualified time and space for teaching and learning.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marli de Oliveira Rodrigues.pdf: 11314227 bytes, checksum: 12d7d5e37d005311a207170714a1bc38 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / This survey aims at investigating the existence of the Democratic Management and the way it is being carried out in schools at the municipal educational net in Presidente Prudente City, São Paulo, Brazil. Such survey has been carried out according to some criteria, as follows: the focus given by the principal of the school who evaluates his/her own performance in the School Board, following the principle of the Democratic Management of Education, as well as the participation of other elements that constitute this Board teachers, workers and parents who in turn assess the principal s performance on the coordination of the cited board. The theoretical option for the critical reflexive analysis of this survey sheds some light on the Democratic Management of Public Schools as ruled by laws and occurs thanks to participation. Participation happens due to collective decision, the socialization of decision and the sharing of responsibilities. Therefore, it is considered the basic element of the Democratic Management of Public Schools and the School Board is seen as the main instrument for its occurrence, as well as one of the most privileged spots for the Democratic Management effectiveness at schools because new social relations among the most different segments of the school community are established there.Besides, it is seen as the place for the democratic practice. By using questionnaires, applied to several segments that constitute the School Board, this survey ranks some attitudes and actions about the local municipal school principals performances, linked to the process of democratization on the schools management. Reporting the principal s performance on the School Board Coordination as he/she views it - as well as other segments checking will provide information about how the school is effectively being administrated , enabling, if necessary, the (re)direction of this management. In order to be updated it must be devoted to the collective work of the whole educational and local community. Consequently, the School Board is the part of the school that aims at promoting the participation of the school community on the management and administrative process in order to assure the quality of work developed at schools. When the participation of the community does happen, there are more chances for the effectuation of the improvement of teaching quality at schools. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a existência da Gestão Democrática e o como ela está sendo efetivada nas escolas da rede municipal de educação de Presidente Prudente. A investigação realiza-se por meio do olhar do próprio diretor, que avalia sua atuação no âmbito do Conselho de Escola, à luz do princípio da gestão democrática da educação e por meio da ótica dos demais membros que formam esse colegiado professores, funcionários e pais, que também avaliam a atuação do diretor na coordenação do Conselho Escolar. A opção teórica para a análise crítico-reflexiva desta pesquisa versa sobre a gestão democrática da escola pública, prevista na lei, operacionaliza-se através da participação. A participação por sua vez, efetiva-se por meio da decisão coletiva, da socialização de decisões e da divisão de responsabilidades, assim, participação é o elemento básico da gestão democrática da escola pública e o Conselho de Escola é o principal instrumento de operacionalização e um dos espaços privilegiados para que se efetive a gestão democrática na escola, pois nele se estabelecem novas relações sociais entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e local da democracia na escola. Por meio de questionários aplicados aos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola, a investigação elenca algumas atitudes e ações sobre a atuação de diretores de escolas municipais de Presidente Prudente, relacionados ao processo de democratização no gerenciamento da escola. O conhecimento sobre a atuação do diretor na coordenação do Conselho de Escola, via sua ótica e a dos outros segmentos da escola, proporcionará indicativos de como a escola está sendo efetivamente administrada, tornando possível, se necessário, o (re)direcionamento deste gerenciamento para a atualidade deve estar voltado ao trabalho coletivo de toda a comunidade escolar e local. Desse modo, o Conselho de Escola é o colegiado da escola que tem o objetivo promover a participação da comunidade escolar no processo de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. Quando ocorre a participação da comunidade escolar no sentido integral da palavra, há mais chances da efetivação da melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-03-01T18:28:04Z No. of bitstreams: 1 Monica Roberta Devai Dias.pdf: 4099692 bytes, checksum: bb8e1ad79a7917554654d07cbc078127 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-01T18:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Roberta Devai Dias.pdf: 4099692 bytes, checksum: bb8e1ad79a7917554654d07cbc078127 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / The object of the investigation was to the performance of the school collegiate as one of the democratic management strategies committed to the promotion of the quality of education. The strategies carried out by the management team were evaluated in order to promote ways for the school to consolidate itself in a fully democratic space, even if it presented movements of advances and retreats in its trajectory. For this research the following problems were raised: Was the school collegiate as an organ of support able to articulate the community as a whole? This articulation implied in the quality of teaching of the students? Has the manager's profile contributed to the success of school colleges? The universe assigned to carry out this research was a Municipal School of Early Childhood Education and Primary Education that serves children from three to ten years in the city of Santo André, Grande ABC, metropolitan region of São Paulo. The members of this research were the segments: management team, employees, teachers, parents and children's council, who were elected to participate in school colleges. The qualitative methodology was based on the collection of data, obtained in semi-structured interviews and in dialogical actions as circles of culture supported by a critical theoretical reference. Government documents and determinations will be analyzed in the scope of the school management and of public policies that support them and foster the implantation of the collegiate ones such as: Federal Constitution of 1988; The Law of Guidelines and Basis of National Education of 1997 (LDBEN); National Education Plan 2014/2024 (PNE); National Program to Strengthen School Boards and municipal laws to promote collegiate education. The analysis was processed from records collected at collegiate meetings, recorded audios and photos at times of actions execution. The references were based on the contributions of Gramsci (1979) and Nosella (2010) to clarify the categories of ideology and alienation, hegemony and counter-hegemony in their articulation with Paulo Freire (1997, 2005a, 2005b, 2014), particularly in the Conceptual use of world reading, dialogic action and awareness. Secondary references have come from authors who study the themes of democratic management, Romão (1992, 2006, 2010), to support the categories of citizenship school, Gadotti (2010, 2014), Licínio (2002), Antunes (2002a) and Padilha ). / El objetivo de la investigación fue la labor de las juntas escolares como estrategia de gestión democrática comprometida con la promoción de la calidad de la educación. Se evaluaron las estrategias consumados por el equipo de gestión con el fin de promover formas para la escuela de consolidar un espacio plenamente democrático mismo que en sus movimientos de trayectoria de avances y retrocesos. Para esta investigación se plantearon las siguientes cuestiones: La facultad de la escuela como una agencia de apoyo era capaz de articular la comunidad en su conjunto? Esta articulación implicada en la educación de calidad de los estudiantes? El perfil de gestor contribuyó al éxito de las juntas escolares? El universo diseñado para esta investigación fue una escuela municipal temprano de la escuela de Educación Infantil y primaria que atiende a niños de tres a diez años en el municipio de Santo André, Gran ABC, región metropolitana de Sao Paulo. Los miembros de esta investigación fueron segmentos: equipo de gestión, personal, maestros, padres y tabla de Bantam, que fueron elegidos para participar en las juntas escolares. La metodología cualitativa se basa en la recopilación de los datos obtenidos en las entrevistas semiestructuradas y acciones dialógicas como círculos en los cultivos apoyados por un marco teórico crítico. Se revisarán los documentos del gobierno y las decisiones dentro de la gestión de la escuela y las políticas públicas que les dan soporte y promueven la aplicación de tablas tales como la Constitución de 1988; Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1997 (LDBEN); El Plan de Educación 2014/2024 Nacional (PAN); Programa Nacional de Fortalecimiento de Consejos Escolares y leyes locales para promover la colegiata. El análisis se realizó a partir de los registros recogidos en reuniones colegiadas, registra audios y fotos sobre la aplicación de las acciones momentos. Dichas peticiones se basan en los aportes de Gramsci (1979) y Nosella (2010) para aclarar las categorías de la ideología y la alienación, la hegemonía y contra-hegemonía en su relación con Paulo Freire (1997, 2005a, 2005b, 2014), en particular, uso conceptual del mundo de la lectura, la acción dialógica y la conciencia. Las referencias secundarias procedían de autores estudiosos de los temas de la gestión democrática, Romao (1992, 2006, 2010), para apoyar las categorías de la escuela ciudadana, Gadotti (2010, 2014), Licinio (2002), Antunes (2002a) y Padilha (2001 ). / O objeto da investigação foi à atuação dos colegiados escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade da educação. Foram avaliadas as estratégias consumadas pela equipe gestora com o fim de promover meios para que a escola se consolide num espaço plenamente democrático mesmo apresentando em sua trajetória movimentos de avanços e recuos. Para esta pesquisa foram levantadas as seguintes problemáticas: O colegiado escolar como órgão de apoio foi capaz de articular a comunidade como um todo? Essa articulação implicou na qualidade de ensino dos discentes? O perfil do gestor contribuiu para o sucesso dos colegiados escolares? O universo designado para a realização desta pesquisa foi uma Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental que atende crianças de três a dez anos no município de Santo André, Grande ABC, região metropolitana de São Paulo. Os integrantes desta pesquisa foram os segmentos: equipe gestora, funcionários, professores, pais e conselho mirim, que foram eleitos a participar dos colegiados escolares. A metodologia qualitativa fundamentou-se na coleta de dados, obtidos em entrevistas semiestruturadas e em ações dialógicas como círculos de cultura sustentados por um referencial teórico crítico. Serão analisados documentos e determinações governamentais no âmbito da gestão escolar e de políticas públicas que lhes dão sustentação e fomentam a implantação dos colegiados tais como: Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional de 1997 (LDBEN); Plano Nacional da Educação 2014/2024 (PNE); Programa de Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e leis municipais de fomento aos colegiados. A análise foi processada a partir de registros coletados em reuniões de colegiados, áudios gravados e fotos em momentos de execução das ações. As referências foram fundamentadas nas contribuições de Gramsci (1979) e Nosella (2010) para esclarecer as categorias de ideologia e alienação, hegemonia e contra-hegemonia na sua articulação com Paulo Freire (1997, 2005a, 2005b, 2014), em particular, no uso conceitual da leitura de mundo, da ação dialógica e da conscientização. As referências secundárias vieram de autores estudiosos das temáticas da gestão democrática, Romão (1992, 2006, 2010), para fundamentar as categorias de escola cidadã, Gadotti (2010, 2014), Licínio (2002), Antunes (2002a) e Padilha (2001).

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAcao_ROZA MARIA SOARES DA SILVA.pdf: 1433279 bytes, checksum: d79a1007422a0484f38081f0dae1b9ac (MD5) Previous issue date: 2014-12-20 / This work integrates the Group of Research on Basic Education Policy, in the Research Line of State and Educational Management of the Graduate Studies in Education / Master of Education of the Federal University of Maranhão. Entitled: " COLLEGIATE MANAGEMENT OF PUBLIC STATE SCHOOLS: clash of democratic sense in the legal and real", it aims to analyze the relationship between the normative basis and the performance of the School Collegiate, its implications in the beginning of democratic management. It s a reflection about the changes in education along the years 1980, 1990 and 2000, incorporated into the official laws that positive the democratic management as a guiding principle of management of public schools. We reflected on the evolution of general administration to understand how the paradigm shift from administration to school management impacted the school besides reflecting on the development of concepts and principles that spread through the practice of management in schools. It also discusses on School Collegiate as one of the mechanisms of the process of democratization of public school management. It is based on information about the practice of the School Collegiate in the state of Maranhão since its implementation and contribution to the democratization of public state schools, as a tool that can contribute to autonomy and strengthening the participation. This is a qualitative research, based on historical and dialectical materialism which provided an understanding of the categories of management democratic: autonomy, participation and democratization beyond the limits of the official education policy formulations. The development stages of the research included bibliographic and documentary research, field research where it has been collected datas on the performance of the School Collegiate. The analysis of such datas/informations was based on such authors Abranches (2003), Ali (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Triviños (1987), Chiavenato (2000) Cabral Neto (2010), Gold (2011) Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Chiavenato (2003), Kosik (2002), Triviños (1987) among others. The datas provided an analysis on the perception of the representatives of the school community through the segments that make up the school Collegiate (parents, students, teachers, teaching and administrative staff and managers), who responded to the survey questions, semi-structured interview applied in public schools, "Centro de Ensino Nascimento de Moraes" and "Centro de Ensino Graça Aranha", both located in the city of Imperatriz - Maranhão, from December 2013 to May 2014. The datas pointed out that the implementation of democratic management process relies on the law with emphasis on the Federal Constitution of 1988, LDB Nº. 9.394/1996, PNEs and other rules. Schools use the School Collegiate, the Political Pedagogical Project and the Caixa Escolar (School Fund) as mechanisms that can contribute to the construction of the process of democratization of the public state school. The datas also pointed to a basic and limited understanding of the process of democratic management on its principles, concepts and guidelines that support the construction of school autonomy. / O presente trabalho integra o Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica, Linha de Pesquisa: Estado e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. A dissertação intitulada: Gestão Colegiada em Escolas Públicas Estaduais: confronto do sentido democrático no legal e no real, tem por objetivo analisar a relação entre a base normativa e atuação do Colegiado Escolar e suas implicações na implementação da Gestão Democrática. Reflete-se sobre as mudanças na educação a partir dos anos 1980, 1990 e 2000, incorporadas aos documentos oficiais que postulam a gestão democrática como princípio norteador para as escolas públicas, e sobre a evolução da administração geral para compreender como a mudança de paradigma de administração impactou a escola, além de refletir sobre o desenvolvimento das concepções e princípios que permeiam a prática de gestão. Aborda-se, ainda, o Conselho Escolar / Colegiado Escolar como um dos mecanismos do processo de democratização da gestão das escolas da rede pública de ensino. Tendo por base informações sobre a atuação dos Colegiados Escolares no Estado do Maranhão, desde sua implantação, reflete sobre sua contribuição para implementação da democratização das escolas estaduais, focalizando-o como instrumento que pode contribuir para a autonomia e fortalecimento da participação. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo históricodialético o que proporcionou a compreensão das categorias da gestão democrática: autonomia, participação e democratização para além dos limites impostos nas formulações oficiais sobre política educacional. As etapas de desenvolvimento da pesquisa contemplaram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo onde foram feitas as coletas de dados sobre a atuação dos Colegiados Escolares. A análise desses dados/informações teve como referência autores como Abranches (2003), Antunes (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Chiavenato (2000, 2003), Cabral Neto (2010), Dourado (2011), Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Kosik (2002), Triviños (1987), entre outros. Com base nos dados da pesquisa empírica analisou-se a percepção dos representantes da comunidade escolar através dos segmentos que compõem o Colegiado Escolar (pais, estudantes, professores, técnicos pedagógicos e administrativos e gestores), que responderam ao instrumento de pesquisa,entrevista semiestruturada, aplicada nas escolas da rede pública estadual: Centro de Ensino Nascimento de Morais e Centro de Ensino Graça Aranha, localizadas no município de Imperatriz MA; no período de dezembro de 2013 a maio de 2014. Os dados da pesquisa sobre a gestão nas escolas públicas estaduais apontaram que a implementação do processo democrático se apoia na legislação com destaque para a Constituição Federal de 1988, Estadual de 1989, LDB nº 9.394/1996, PNEs e demais instrumentos normativos. As escolas utilizam o Colegiado Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o Caixa Escolar como mecanismos que podem contribuir para a construção do processo de democratização da escola pública estadual. Constatou-se, ainda, que a compreensão é limitada e elementar sobre o processo de gestão democrática, no sentido de entender seus princípios, concepções e as diretrizes que dão sustentação para a construção da autonomia da escola.

O objetivo geral do estudo foi compreender as significações dos gestores educacionais sobre o atendimento às crianças do campo na educação infantil. Buscou-se ainda compreender: como municípios da mesorregião de Ribeirão Preto (SP) ofertam a educação infantil às crianças de 0 a 5 anos moradoras em área rural; como gestores educacionais organizam e significam o atendimento às crianças do campo na educação infantil. O estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados quantitativos foram levantados por meio de questionários respondidos por 18 secretarias de educação de municípios da mesorregião de Ribeirão Preto. As informações qualitativas foram levantadas por meio de observação em 4 pré-escolas localizadas no campo e de entrevistas com gestores de um município da mesorregião de Ribeirão Preto, escolhido como foco da pesquisa. Participaram 6 gestores: 1 secretária de educação, 1 coordenadora municipal de educação infantil, 2 diretoras escolares e 2 coordenadoras pedagógicas das pré-escolas no campo. O material empírico foi categorizado e analisado de acordo com a perspectiva teórico metodológica da Rede de Significações. Os resultados advindos dos questionários indicam que: a quase totalidade dos municípios oferta educação infantil para as crianças em área rural; a oferta é prioritária para crianças de 4 e 5 anos de idade, ou seja, na pré-escola; quando ofertado, o atendimento das crianças de 0 a 3 anos do campo ocorre somente em creche localizada em área urbana; a oferta de pré-escola ocorre preferencialmente em área urbana; os municípios alegam possuir proposta pedagógica, mas não a fundamentam em legislações relativas à educação do campo; existe investimento em formação continuada, mas poucos municípios oferecem formação específica; parte das escolas de educação infantil localizadas no campo não possuem autonomia administrativa; investimento em transporte escolar da criança para a área urbana em detrimento de investimento em atendimento na própria área rural; os municípios disponibilizam transporte público, mas ainda alguns não possuem a figura de um monitor para acompanhar as crianças no trajeto entre escola e a casa. A pesquisa qualitativa revela que o município investigado realiza atendimento prioritário da criança do campo de 4 a 5 anos, em pré-escola localizada em área rural. As gestoras apresentam significações que transitam entre a preocupação em manter aspectos gerais da educação infantil para todas as crianças e a busca por adaptações de aspectos específicos da educação infantil para as crianças de área rural. As participantes tomam a valorização da cultura do campo como norteadora das práticas específicas nas pré-escolas no campo. Apontam para a necessidade de reestruturação na gestão escolar no município, que vincula as pré-escolas no campo à escolas de educação infantil localizadas na cidade. A indicação política para cargo de diretor escolar é significada como negativa pelas diretoras escolares e necessária para a secretaria de educação. O envolvimento do prefeito é destaque na educação infantil para as crianças em área rural e reflete nas possibilidades de gestão. / This study mainly aimed at understanding the meanings from educational managers on the support for children from rural areas in preschool education. The study as well intended to comprehend: how townships from the mesoregion of Ribeirão Preto offer preschool education to 0 to 5 year-old children who live in rural areas; how educational managers organize and signify the support for children from rural areas in preschool education. The study was carried out having a qualitative and quantitative approach. Quantitative data were obtained through questionnaires filled out by 18 educational secretaries within the mesoregion of Ribeirão Pretos townships. Qualitative data were obtained through observation of 4 preschools in rural area and through interviews with managers from one township within the mesoregion of Ribeirão Preto, chosen as the research focus. The participants were 6 managers: 1 preschool secretary, 1 city preschool coordinator, 2 school principals and 2 city preschool coordinator in rural area. Empirical material was categorized and analyzed according to the methodological-theoretical perspective of the Network of Meaning. Results from the questionnaires indicate that: almost all townships offer preschool to children from rural areas; offer is mainly for 4 to 5 year-old children; when offered the services for 0 to 3 year-old children from rural areas only occur in kindergartens set in urban places; preschool offer is preferably in urban area; townships allege to have a pedagogical proposal, however it has not been based on legislations concerning education in rural areas; there is investment for continuing education, however only a few townships offer specific degree; some preschools in rural areas have no managerial autonomy; investment in transportation for children to commute from urban to rural areas in detriment of investment to support the rural area itself; townships offer public transportation, however some still do not have someone to monitor the children from school home and from home to school. The qualitative research reveals the investigated township performs prioritize support for 4 to 5 year-old children from rural areas, in preschools located in rural areas. Managers presented meanings that go from worry in keeping general aspects of preschool for all children until the pursuit to adapt specific aspects of preschool for children in rural areas. Participants believe the valorization of rural area culture is the clue for preschools in rural areas to have specific practices. Managers claim for the restructuring of municipal school management, which links preschools in rural areas to preschools in urban areas. School directors mean the position of school principal being indicated politically as negative, although necessary for the Education Secretariat. The involvement of the mayor is a main point in preschool for children in rural areas, and reflects management possibilities.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T14:07:43Z No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catarinadearrudacortez.pdf: 1191116 bytes, checksum: 9e3ec18615ca6c12b876aad444026c64 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / Esta dissertação é caracterizada pelo estudo de caso realizado em duas escolas estaduais urbanas, no município de Querência – MT, com o objetivo de analisar as ações da equipe gestora, a partir de preceitos definidos na Lei de Gestão Democrática nº 7.040/98 do Estado de Mato Grosso. A pesquisa foi executada para responder a seguinte questão: de que maneira as ações da equipe gestora das duas escolas urbanas do município de Querência, embasadas nos princípios da gestão democrática participativa, podem ou não contribuir para a efetividade da educação escolar? Para responder a essa questão, foi feita a coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), observação não participante e análise documental de registros das escolas. A análise dos dados constituiu-se em um conjunto de informações que, à luz das legislações vigentes e das concepções teóricas revisitadas em Paro, Lück e Machado, apontaram avanços e desafios para a efetividade da gestão democrática participativa nas escolas. No Capítulo I, são apresentadas a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC/MT) e das escolas, bem como dados que as caracterizam, inclusive os das aprendizagens dos alunos. O Capítulo II traz a fundamentação teórica que subsidia o modelo de gestão escolar democrática e participativa. O Capítulo III apresenta um Plano de Ação Educacional voltado para a consolidação de práticas participativas na gestão das escolas, com ação conjunta SEDUC a fim de integrar colaborativamente os atores educativos internos e externos do Órgão Central e Escolas e desta com a comunidade escolar. A efetividade da gestão democrática participativa contribui significativamente para a melhoria da qualidade da educação, sendo esta o resultado de uma escola considerada eficaz. / This work is characterized by case study in two urban public schools in the municipality of Querencia-MT, in order to analyze the actions of the management team, from precepts defined in the Democratic Management Law No. 7,040 / 98 of the State of Mato Grosso. The research was performed to answer the following question: how the actions of the management team of two urban schools in the municipality of Querencia, based in the principles of participatory democratic management, may or may not contribute to the effectiveness of school education? To answer this question was asked to collect data through semi-structured interviews with members of the Board of the School Community (DCEC), non-participant observation and document analysis of records of the schools. The data analysis consisted of a set of information that the light of current laws and theoretical concepts revisited in Paro, Lück and Machado, showed progress and challenges to the effectiveness of participatory democratic management in schools. In Chapter I, are presented the organizational structure of SEDUC and schools, as well as data that characterize them, including student learning. Chapter II provides the theoretical foundation that gives subsidize the model of democratic and participatory school management. Chapter III presents an Educational Action Plan aimed at the consolidation of participatory practices in the management of schools, with joint action SEDUC in order to integrate collaboratively internal and external educational actors in the Central and Schools Authority and this with the school community. The effectiveness of participatory democratic management contributes significantly to improving the quality of education, which is the result of a considered effective school.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-06T15:54:17Z No. of bitstreams: 1 sideiamariliadoamaralteles.pdf: 1399779 bytes, checksum: fb6901015dca8f0d97c9c94262d6406e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-08T14:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sideiamariliadoamaralteles.pdf: 1399779 bytes, checksum: fb6901015dca8f0d97c9c94262d6406e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T14:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sideiamariliadoamaralteles.pdf: 1399779 bytes, checksum: fb6901015dca8f0d97c9c94262d6406e (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Esta dissertação, intitulada "A implementação do Programa Educacional de Atenção ao Jovem – PEAS Juventude: o Estudo de Caso de Gestão de duas Escolas Estaduais em Patos de Minas, MG”, tem por objetivo identificar como os gestores e demais agentes dessas duas escolas se envolvem com o PEAS Juventude e quais são os pontos positivos e negativos detectados na implementação do programa. A pesquisa foi realizada em duas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Minas Gerais pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas. O critério de escolha para a pesquisa nessas escolas fundamentou-se no fato de ambas terem implementado o PEAS Juventude, em 1999, quando ele deixa de ser projeto piloto na região metropolitana de Belo Horizonte e se institucionaliza como um Programa da Secretaria de Estado de Educação de MG, sendo estendido às 47 Superintendências Regionais de Ensino da rede pública estadual. Desde o ano de 2002, atuo na função de coordenadora regional do programa. Na referida função, tive a oportunidade de acompanhar as duas escolas pesquisadas em todas as mudanças de operacionalização e gerenciamento que o PEAS Juventude sofreu, ao longo do seu contexto histórico. Escolhendo a gestão escolar como campo de investigação, realizei uma pesquisa qualitativa nessas duas escolas, através de entrevistas semiestruturadas, feitas com a equipe gestora, com os coordenadores e professores do GDPEAS, com a coordenação central do PEAS Juventude, na SEE/MG, e com a diretora educacional de ensino da SRE de Patos de Minas. Esse instrumento de pesquisa articulado à pesquisa bibliográfica e à análise dos dados coletados me permitiu confrontar a realidade da gestão dessas escolas com os resultados esperados pelo programa, tendo em vista o objetivo da presente dissertação. O acervo teórico sobre gestão escolar que subsidiou este trabalho foi fundamentado nos estudos de José Carlos Libâneo (2003, 2009), Heloisa Lück (2000, 2007, 2009, 2010, 2011), Márcia Cristina da Silva Machado (2010), Marcelo Tadeu Baumann Burgos (2011), José Luis Neves (1996), Henry Mintzberg (2009, 2010), Maria Lúcia Miranda Afonso (2000), Maria Helena Michel (2009), Cecília de Souza Minayo (1994), Gilberto de Andrade Martins (2008), Thaís Cristina Rodrigues Tezani (2004). / This dissertation, titled “Implementation of the Educational Program of Attention to the Young One - PEAS Youth: The Case Study on Management of Two State Schools in Patos de Minas, MG”, aims to identify how the managers and other agents on these two schools are involved with the PEAS Youth program, and which are the positive and negative aspects detected in the program implementation. The research was done on two public schools which belong to Patos de Minas´ Regional Scholarship Superintendence, part of the Minas Gerais state educational network. These two schools were chosen for the research due to the fact that both of them implemented PEAS Youth in 1999, when it left the status of a pilot program in Belo Horizonte´s metropolitan area and established itself as an MG State Secretary for Education program, being then extended to the 47 regional scholarship superintendences in the state´s educational network. Since 2002, I have been working as one of the program´s regional coordinator. In such job, I had the opportunity of following the two chosen schools through all the management and operational changes the PEAS Youth program had suffered in its historical context. With scholar management chosen as investigation field, I had relatively structured interviews, as a form of qualitative research, with the schools management personnel, with coordinators and teachers of GDPEAS, with PEAS Youth coordination central in SSE/MG, and also with the Patos de Minas regional scholarship director. This research instrument, along with bibliographic research and analysis of collected data, allowed the direct comparison between the program expectations and the reality in the management of these schools, in the light of the goals of this thesis. The theoretical basis on scholar management used in this work is founded on the studies of José Carlos Libâneo (2003, 2009), Heloisa Lück (2000, 2007, 2009, 2010, 2011), Márcia Cristina da Silva Machado (2010), Marcelo Tadeu Baumann Burgos (2011), José Luis Neves (1996), Henry Mintzberg (2009, 2010), Maria Lúcia Miranda Afonso (2000), Maria Helena Michel (2009), Cecília de Souza Minayo (1994), Gilberto de Andrade Martins (2008), Thaís Cristina Rodrigues Tezani (2004).

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-05T11:26:26Z No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T11:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 solienequeirozdesousa.pdf: 828106 bytes, checksum: d9bb380e6721ec0ecb486c3ed6bf9b02 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Este trabalho teve como objetivo central identificar os motivos pelos quais o Conselho Escolar não está funcionando como um instrumento de gestão democrática em uma escola da rede pública municipal do município de Manaus – AM. Para isso, foi feito um levantamento de dados junto à escola e sua equipe pedagógica no intuito de se chegar ao resultado obtido e descrito. Serão demonstrados no decorrer das considerações aqui expostas os dados investigativos bem como os estatísticos, assim como se mostra nos quadros e tabelas apresentados. O trabalho está estruturado em três capítulos. O primeiro tem como proposta inicial refletir sobre a administração escolar e também sobre a constituição do processo de criação de o que se denomina Conselho Escolar; as considerações aqui postas fazem referência ao processo de formação do Conselho Escolar tanto a nível nacional como local, ainda aqui faz-se referencia ao processo de implantação e atuação do Conselho Escolar na escola pesquisada, evidenciando-se desta forma a descrição do caso de gestão. Após estas considerações iniciais serão apresentadas algumas reflexões teóricas, as quais pontuam aspectos relacionados à importância da constituição do Conselho Escolar no processo de construção da gestão democrática da escola pública. Ainda nesta etapa faz-se a análise dos dados obtidos durante a pesquisa. Ao final do texto será apresentado o plano de intervenção, em que serão apontadas algumas possibilidades, para as questões levantadas anteriormente. A literatura consultada, a qual fundamenta as considerações apresentadas faz referência à importância da constituição do Conselho Escolar e de sua atuação para uma gestão escolar de qualidade, está referenciada em todo o texto. Dentre as obras consultadas podemos citar as de Luck (2000, 2010, 2011), Luck et al. (2007), Paro (2001, 2008), Barroso (2001), Libâneo (2004), Gadotti e Romão (2004), Werle (2003) e Antunes (2002). Em se tratando das possibilidades de intervenção, não se pretende com esta pesquisa, apontar um único caminho muito menos mostrar soluções para alguns entraves e impasses pelos quais passam o Conselho Escolar na escola pública; nem tão pouco encerrar ou reduzir a questão de suas problemáticas, de sua existência, atuação e funcionalidade. O intuito é sim apresentar caminhos para a problemática, os quais possam vislumbrar horizontes que apontem um Conselho Escolar que contribua com uma escola pública de gestão democrática na prática; uma escola essa que produza cidadania equidade e justiça. Que este trabalho seja uma semente a qual germine e produza sua contribuição trazendo outros. / This research was main goal, identify the reasons why the school board is not functioning as a democratic management tool in a public municipal school the municipality of Manaus- AM. For this was done data collection near the school and its pedagogical staff en order to get the results obtained and described. It will be demonstrated in the course of the considerations presented here investigative data as well as statistical, as shown in the charts and tables presented. The research is structured in theree chapters. The first have initially designed to reflect on the school administration and also about the creation of the what is Called school board process. Considerations here put make references to the scholl board of the training proces both at nacional and local level, yet here is made reference to the implementation and operation of the school board process in the researched school, showing in this way the description of case management. After these initial considerations Will present some theoretical reflections which puntcual aspects the importance of establishing the school board in the school of democratic management processo f buinding public. Even at this stage is the analys of data obtained during the researt. At the endo f the text Will be presented the action plan that Will present some possibilities for the previously raised issues. The literature, which underlies the considerations presentend references the importance of establishing the school board and its performance for school management quality is referenced throughout the text. Among the works consulted we can mention the Luck (2000, 2010, 2011), Luck et al. (2007), Paro (2001, 2008), Barroso (2001), Libâneo (2004), Gadotti e Romão (2004), Werle ( 2003) end Antunes (2002). In the case of possibilities intervention not intended witer this search point to a single path muchless desplay solutions for some obstacles and impasses througer which they pass the school board in public school; nor terminate or reduce the inssue of their problems, of its existence performance and functionality. The is alms rather to present paths to the problems, which can glimpse horizonts that point a school board that contributes to a public school of democratic management in practice; a school that produces citi enship fainers and justice. That this search to a seed which germinates and produce their contribuitions bringing other.