Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aneridis Aparecida Monteiro.pdf: 1260732 bytes, checksum: f05ec18d9067dc74a201b8d955ac82ab (MD5) Previous issue date: 2011-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This academic research is connected to the Program of Master Degree in Education: Curriculum - "New Technologies in Education " area at the Catholic University of Sao Paulo - PUC-SP. On this research we attempted to reflect on the evolution of technology in modern society and the necessity for their incorporation in various sectors of society, including schools, consequently reflected on the need for businesses, organizations and schools seeking more productive management models, dynamic and incorporated to current society. To analyze the incorporation of technologies and the role of the manager in this process, the study chose as a starting point for continuing education activities aimed at managers Centro Paula Souza It was called Project Management and Technology School, which occurred in 2009 with the goal of enabling management teams school environments. This project was a partnership between PUC-SP, the Department of Education of the State of Sao Paulo, in Brazil and Microsoft, aimed to form managers - regional managers, supervisors, educational, technical and educational assistants, principals and vice-principals and coordinators for the insertion of the management and technology studies in their day by day school activities. Through research of qualitative approach, we sought to investigate if there was any change and what was with the insertion of technology at schools in which these managers act, after the managers participating in the Project Management School and Technology have completed the program. For this purpose, we attempted to reflect on professional education in Brazil since he was paternalistic character until today, in what is called technical education in the first chapter, in the second chapter reflected on the school administration and characteristics of the democratic and participatory management. In addition to present the proposed School Management and Technology and its features in the third chapter presents the methodological foundations of research, the presentation of the teaching units in which the study was conducted is in the fourth chapter. Chapter five presents the analysis and results during the search. Analyses that announced in Education Research Unit, at the present time, there are indications that the managers are providing situations for the use of ICT and that they are being inserted and implemented in the school environment, however, there is evidence that some teachers still that have not joined the technology and there is need for continuing education to employees and teachers. The survey also showed that the democratic management is perceived within the teaching units searches / Este trabalho está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, junto à linha de Pesquisa Novas Tecnologias em Educação , da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Buscou-se nesta pesquisa refletir sobre a evolução das tecnologias na sociedade atual e sobre a necessidade de sua incorporação nos diversos setores da sociedade, inclusive nas escolas. Por conseguinte, ao longo deste trabalho refletiu-se também sobre a necessidade, por parte de empresas, organizações e escolas, de buscar modelos de gestão mais produtivos, dinâmicos e incorporados à realidade atual. Para analisar a incorporação de tecnologias e o papel de gestor neste processo, tomou-se como ponto de partida as atividades de formação continuada destinadas aos gestores do Centro Paula Souza, desenvolvidas no âmbito do Projeto Gestão Escolar e Tecnologias, ocorrido em 2009, que teve por objetivo capacitar as equipes gestoras dirigentes regionais, supervisores de ensino, assistentes técnico-pedagógicos, diretores e vice-diretores escolares e coordenadores pedagógicos para a inserção de tecnologias na gestão e no cotidiano escolar, por meio de uma parceria entre a PUC-SP, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Microsoft do Brasil. Através de pesquisa de abordagem qualitativa, esta tese investiga se houve alguma mudança e quais foram quanto à inserção de tecnologias nas unidades escolares em que esses gestores atuam, após terem concluído o curso. Para tanto, no primeiro capítulo buscou-se refletir sobre a educação profissional no Brasil, desde seu caráter assistencialista até os dias atuais, em que é chamada de educação tecnológica. O segundo capítulo aborda a gestão escolar e as características da gestão democrática e participativa, além de apresentar o Projeto Gestão Escolar e Tecnologias e suas características. No terceiro capítulo são apresentados o percurso e os fundamentos metodológicos desta pesquisa. A apresentação das unidades de ensino onde a pesquisa foi realizada é feita no quarto capítulo. Por fim, o quinto capítulo é destinado à análise dos resultados obtidos durante a pesquisa. Essa análise anuncia que nas Unidades de Ensino pesquisadas, até o presente momento, há indícios de que os gestores estão propiciando situações para o uso das TIC, as quais estão sendo inseridas e implementadas no ambiente escolar; no entanto, também há indícios de que há professores que ainda não aderiram às tecnologias, havendo a necessidade de formação continuada a funcionários e professores. A pesquisa evidenciou também que a gestão democrática é percebida dentro das Unidades de Ensino pesquisas

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-18T16:03:16Z No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T16:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) Previous issue date: 2017-01-02 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho explora como temática a questão do impedimento às reconduções sucessivas ao mandato de diretor de escola na rede estadual do Rio Grande do Sul. A rede educacional com dados do ano de 2015 contava com mais de 2.500 estabelecimentos de ensino existindo assim um impacto considerável sobre a eleição de diretores e a forma de alternância de poder no cargo. Buscamos compreender como foram construídos os movimentos pré-decisórios na modificação legislativa da gestão democrática no ano de 2012, tratando da recondução ao cargo de diretor. O referencial teórico metodológico é a construção da agenda pública que serviu como sustentação para a pesquisa. Essa investigação, em caráter qualitativo, contou com dados coletados em documentos e complementados por entrevistas, que foram submetidos a análise documental. Analisamos em caráter de contextualização todas as modificações da legislação desde 1995 referentes a possibilidade de recondução aos cargos de diretor. Identificamos dois atores visíveis, que atuaram no processo de modificação, sendo eles a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Educação. Como invisíveis, tivemos os grupos de diretores contrários à mudança e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, o CPERS/Sindicato. Os dados demonstraram que os movimentos foram construídos com pouca participação, majoritariamente dentro da Secretaria de Educação a qual articulou com a assembleia legislativa a aprovação do projeto. Evidenciou-se que as que as escolas sinalizaram esse problema para o sindicato, contudo a participação dessa entidade não pode ser comprovada. A questão da alternância de poder nos cargos de direção denota-se como um mecanismo de experenciar democracia possivelmente evitando a utilização clientelística e patrimonialista da escola pública, além de conscientizar as comunidades escolares e a mantenedora para com o compromisso de formação de lideranças e de luta pela melhora da qualidade educacional. / The thematic which this work explores is the impediment to the successive reinstatement of the mandate of school´s principals in the state of Rio Grande do Sul. The educational state network in the year of 2015, had more than 2.500 educational establishments. Therefore, there is considerable impact on the election of principals and in the form of power rotation in this positions. Our goal is to understand how the pre decision-making movements were build concerning the change in the legislation of the democratic management in the year of 2012 related to the reinstatement of the principals position. The methodological and theoretical reference used is public agenda building which support this research. This study, in a qualitative manner, has count on data collected and complemented by interviews, which were submitted to documentary analysis. We analyze in a basis of contextualization every alteration made in the legislation since 1995 which refers the possibility of reinstatement in the principals post. We have identified as visible actors in the process of legislation alteration, the Assembleia Legislativa of the State of Rio Grande do Sul and the Education Secretary of State. As invisible actors, we had the Cpers Union and principals ´s group which were contrary about the alteration. The data show that the movements were built with little participation, mainly inside the Education State Secretary which articulated within the Assembleia Legislativa prior to the project approval. It is signalized that the schools told the union about this problem, however the union participation cannot be verified. The matter of rotation of power in the principals position denote itself as an engine of democracy experience possibly avoid the cronyism used in public schools, in addition, to aware school´s community and the Education Secretary of State in the commitment of building new leaderships and for seek a better quality for our education.

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

p. 1-114 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-02-26T17:10:01Z No. of bitstreams: 1 555.pdf: 546163 bytes, checksum: 3fb34d5fc6f01156b27d6b57aa0ef8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T19:50:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 555.pdf: 546163 bytes, checksum: 3fb34d5fc6f01156b27d6b57aa0ef8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T19:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 555.pdf: 546163 bytes, checksum: 3fb34d5fc6f01156b27d6b57aa0ef8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares. Para fortalecer a gestão, o programa de Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, no período compreendido entre os anos de 2001 a 2005, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. O investimento público neste programa de Governo totaliza US$216 milhões, 60% deles oriundos de um acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Para subsidiar a sua análise, este trabalho recorre aos conceitos de autonomia e gestão escolar e a trajetória brasileira nos últimos quarenta anos. Esta pesquisa retrata a introdução e desenvolvimento do planejamento estratégico e sua contribuição para o fortalecimento da gestão participativa, buscando compreender se os estímulos lançados estão em harmonia com a realidade prática da sua gestão. Para isto, foi apresentado o planejamento estratégico em uma dimensão instrumental e uma processual, sendo estudadas as práticas que lhe são inerentes num modelo de análise inovador. Como referencial, utiliza a percepção dos dirigentes escolares para avaliar a incorporação dos conceitos e práticas concernentes ao planejamento estratégico e a sua contribuição para a gestão participativa, sendo neste trabalho apresentada uma distinção conceitual entre a mesma a gestão democrática, confusão comum na literatura da área. A metodologia de pesquisa tem ênfase nos aspectos qualitativos, aproximando-se de múltiplo estudo de caso, pois que a amostra não permite considerá-lo uma survey. A análise do resultado deste trabalho sinaliza o estágio de contribuição do planejamento estratégico nas práticas de gestão participativa das equipes escolares, revelando que a escola pública não incorporou satisfatoriamente o planejamento estratégico como instrumento de gestão, embora o mesmo tenha um papel importante ao ajudar a escola a avançar no desenvolvimento da gestão participativa. / Salvador

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.

Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instituciona-lidade e as práticas no sistema municipal de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise de políticas públicas e de avaliação de políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas, pelo recurso à análise dos contextos de influência, produção de texto e de prática, a fim de caracterizar o local de pesquisa e os atores envolvidos na fase de implementação. Os fundamentos teóricos, embasa-dos pela teoria crítica, foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. Os elementos de contexto que fazem parte do quadro institucional brasileiro, entre eles federalismo, a descentralização, o regime de colaboração e o financiamento da educação, bem como a descrição da origem, estrutura e organização do PAR no contexto da política Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação são caracterizados pela importância que têm no campo de análise do PDE/Plano de Metas/PAR. Foi abordada a construção histórica dos modelos de administração e de gestão da polí-tica educacional no Brasil, buscando complexificar a relação entre os modelos de gestão tec-nocráticos e verticalizados, herdados da estrutura de Estado brasileiro autoritário e patrimoni-alista, que se chocam com a democracia. A organização burocrática, no sentido weberiano, presente no setor público, é enfocada, assim como o modelo de gestão contemporâneo apre-sentado pelo novo gerencialismo também é problematizado. A gestão no sentido democrático é defendida como condição essencial para efetivação de políticas públicas em educação que almejem a qualidade social. A descrição dos contextos de influência, de produção de texto e de prática presentes no processo de formulação e de implementação do PAR de Gravataí foi elaborada com base em pesquisa de campo que envolveu consulta a documentos, depoimentos obtidos por meio da realização de entrevistas com atores diretamente envolvidos na elaboração do PAR e in-formações e apreciações oferecidas por dirigentes de escolas municipais. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR, em Gravataí, apre-senta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se, mais diretamente, as instituições SMED, através de alguns setores que atuam desarticulados, Conselho Munici-pal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais, lideranças do sistema municipal de ensino que tensionam para que o Plano seja colocado em prática. As escolas municipais têm pouco conhecimento e informações sobre o PAR e o acesso se dá através dos programas fede-rais, executados com limitações, devido às dificuldades do Poder Público em cumprir com a contrapartida. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da edu-cação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social, ofertando tempos e espaços mais qualificados para o ensino e a aprendizagem. / This study presents an evaluation on the implementation of the Articulate Actions Plan (PAR), which is an action instrument of the public policy: Plan of goals - Commitment of All for Education in Gravataí, Rio Grande do Sul. The general objective was to analyze PAR implementation, focusing the management of the execution of this plan, including the institutionality and the practices in the municipal teaching system and in the relations with the Federal Government. The theoretical-methodological mark comprised notions of public policies analysis and of evaluation of public policies and the methodology of policies circle by analyzing the influence contexts, the production of text and the practice, in a way the researching place and the actors involved in the implementation phase were characterized. The theoretical funda-ments, based upon the criticism theory were used in the perspective of realizing a relational examination, comprehending the Education in its economical, social and political contexts. The context elements being part of the Brazilian institutional framework, among them federalism, the decentralization, the collaboration regimen and the Education financing, as well as the description of the origin, structure and organization of PAR in the context of the policy: Plan of goals - Commitment of All for Education, are characterized by the importance they have for the analysis field of PDE/Goals Plan/PAR. The historical construction of the administration and management models of the teaching policy in Brazil was approached, aiming to complexify the relation between the technocratic and vertical management models, inherited from the structure of authoritarian and patrimonialist Brazilian state, coming up against democracy. The bureaucratic organiza-tion, in the Weberian sense, existing in the public sector is focused and the present manage-ment model presented by the new managerialism is also problematized. The management in the democratic sense is defended as an essential condition for the effectuation of public poli-cies in Education aiming the social quality. The description of the influence contexts, of text production and of practice existing in the process of PAR formulation and implementation in Gravataí was elaborated based upon field research, documental analysis, testimonies obtained by the realization of interviews with actors directly involved in the elaboration of PAR and information and appreciations offered by principals of municipal schools. The study results indicate that PAR management execution in Gravataí present strengths and weaknesses, occurring in a centralized way. The more directly involved ones are the institutions: SMED, through some sectors acting disconnectedly, Council of Munici-pal Education and Municipal Syndicate of Teachers, leaders of the municipal teaching sys-tem, working in a way the plan is put into practice. The municipal schools have little know-ledge and information about PAR and the access happens through federal programs, executed with limitations, due to the difficulties of the public power to comply with the counterpart. Among the strengths, it is highlighted the approximation of the Federal Government towards the reality of the municipal Education by the significant increase of financial assistance, through programs promoting social inclusion, offering more qualified time and space for teaching and learning.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martha Janete.pdf: 540058 bytes, checksum: d43ffec4a6ab1da8e9a3d10576ceaec9 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / This dissertation results from a qualitative research, referred the educational policies aiming democratic practices within public schools. The focus of this study concerns to the Class Council, once it has been consolidated as an important issue, a key success factor of the democratization of school management and the teaching-learning process, improving the quality and giving the opportunity to parents and students to participate in the school processes. That research had three axis: (1) data and analysis of school documentation; (2) observation in two public schools of Sao Paulo and (3) interviews with parents, students, teachers and educational administrators. Each moment of this research could bring out a reflection concerned to the Class Council practices, from which could be proposed some considerations. The main objectives were to demonstrate how the participation process has been occurred even by discernments and errors during the school construction in a democratically process, mainly on Class Councils practice.(AU) / A presente pesquisa, de natureza qualitativa, está direcionada à análise das políticas educacionais ligadas à democratização da gestão escolar e demais processos escolares ligados à avaliação. Nesse contexto, é evidenciado o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que favorecem a participação de pais e alunos, tornando-se fator determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: (1) análise da documentação escolar; (2) estudo de caso em duas instituições escolares da Rede Pública de São Paulo e (3) entrevistas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de parâmetros para saber como estão realizadas as reuniões de Conselho de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram voltados para verificar como vem sendo estruturada a participação da comunidade na construção da gestão democrática da escola, principalmente nas práticas do Conselho de Classe e Série.(AU)

Esta dissertação analisa o processo de construção da gestão democrática da educação na Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas-RS de 1993 a 2011, seus avanços, seus limites e suas contradições, na relação com o papel do Estado. Através de análises documentais, entrevistas e observação participante, neste estudo de caso observa-se a existência por mais de 18 anos de uma trajetória de construção da gestão democrática que se opõe a modelos importados ou feitos em gabinetes, principalmente de modelos gerencialistas. Estão entre os principais instrumentos de materialização da democratização da educação os projetos político-pedagógicos, a formação continuada, o plano de carreira do magistério, o Plano Municipal de Educação, eleições diretas das equipes diretivas das escolas e a constituição de conselhos escolares. Prevaleceu a participação direta em boa parte do processo em construção, principalmente entre o segmento de professores; em contrapartida, tardou a constituição e a efetivação dos conselhos escolares e houve pouca participação dos segmentos escolares na gestão das unidades. A adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação/Plano de Metas/Plano de Ações Articuladas não representou interferência no processo de gestão democrática, mas foi complementar, buscando atender às maiores deficiências diagnosticadas, ocorrendo uma aproximação do governo federal junto ao município, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática. / This dissertation analyzes the process of making the democratic management of education in municipal schools of Getúlio Vargas-RS from 1993 to 2011, its advances, limits and contradictions in relation to the role of the State. Through documental reviews, interviews and participant observation, in this case study it is shown the existence for over 18 years of a trajectory of making the democratic management that opposes models imported or made in offices, mainly managerial models. Among the main instruments of materialization of the democratic education are the political-pedagogical projects, the continued education, the career plan of teaching, the Municipal Education Plan, direct elections for school‟s management team and the establishment of school councils. The direct participation prevailed in much of the construction process, especially among the segment of teachers; in contrast, the constitution and the execution of school councils was delayed and there was little involvement of student segments in the management of units. Joining the Plan for Educational Development/Target Plan/Joint Action Plan did not represent interference in the process of democratic management, but was complementary to answer the greatest deficiencies diagnosed, occurring to the strengthening of democratic management.

Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.