Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-26T19:47:25Z No. of bitstreams: 1 Almir Paulo Dos Santos.pdf: 1314795 bytes, checksum: ea83717b5604c36c75739addd9a116fe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-26T19:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Paulo Dos Santos.pdf: 1314795 bytes, checksum: ea83717b5604c36c75739addd9a116fe (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A finalidade desta pesquisa é identificar como a gestão democrática e o Sistema Nacional de Avaliação se expressam, nos textos das leis de Sistema Municipal de Ensino (SME), do Estado de Santa Catarina, e descrever práticas de gestão em algumas realidades municipais. Os objetivos deste estudo são: construir um banco de leis de SME do Estado de Santa Catarina, para analisar e interpretar os textos legais, buscando identificar, no conteúdo específico, a gestão democrática e as referências ao Sistema Nacional de Avaliação, bem como identificar práticas de gestão relacionadas à avaliação em dois municípios e avaliar a dimensão de gestão democrática que emerge dessas práticas. O foco da pesquisa incide sobre as leis de criação dos sistemas municipais de ensino, em Santa Catarina, e as práticas de gestão em dois municípios do Estado de Santa Catarina, a partir das avaliações em larga escala. O estudo parte do aspecto legal de criação das leis de sistemas municipais de ensino, como pesquisa documental. Elenca o conteúdo expresso sobre a gestão democrática e a avaliação em larga escala, capaz de promover espaços de gestão democrática para a Educação municipal. A dimensão empírica envolveu estudo de caso, no âmbito da Secretaria de Educação, interligando, quando possível, ao contexto de disputas e ressignificação ao contexto escolar, a partir das avaliações em larga escala. As entrevistas, nos dois municípios, com as secretárias de Educação e com seus assessores diretamente envolvidos propiciaram identificar o modo como os municípios articulam suas práticas de gestão, a partir das avaliações. A abordagem teórico-metodológica constituiu-se no ciclo de política de Stephen Ball, envolvendo o contexto da influência, o contexto da produção dos textos e o contexto da prática. A metodologia possibilita a articulação entre os diferentes espaços da investigação, a partir do Banco de Leis de SME e de seus documentos oficiais. A coleta de dados foi realizada em dois municípios, com diferentes IDEB (2009), a partir de entrevistas semiestruturadas, em nível da Secretaria Municipal de Educação. O estudo revela que das 170 leis de SME, 7% não fazem referência à gestão democrática, 71 % estão próximas do conteúdo da LDB/96 e 22% articulam, em seu conteúdo, práticas de gestão democrática, no contexto da educação escolar. Quanto às práticas de gestão, a partir das avaliações nos municípios com diferentes IDEB (2009), identificamos que o município com alto IDEB (2009) tem uma gestão do Sistema Municipal de Ensino organizada há vários anos, concretizando suas ações e resultando num índice satisfatório para o Estado de Santa Catarina. No município com baixo IDEB (2009), a gestão foi substituída diversas vezes, dificultando a concretização de suas práticas. A fundamentação teórica da Pós-Modernidade tem o intuito de descontruir a racionalidade instrumental, constituída na Modernidade, mas identificamos que, tanto as leis de criação dos SME, como o contexto das práticas de gestão, a partir da avaliação em larga escala, ainda concentram as influências reprodutivista e mercadológica. Por fim, destacamos que, quando as práticas estão conectadas ao contexto da Educação local, evidencia-se uma melhor gestão democrática. / The purpose of this research is to identify how democratic management and the National Evaluation System (Sistema Nacional de Avaliação) are expressed in the texts of the Teaching Municipal System (Sistema Municipal de Ensino – SME) laws, from the Santa Catarina State, and to describe management practices in some municipal realities. The objectives of this study are: to build a data bank of the Santa Catarina State SMEs, to analyze and to interpret the legal texts, trying to identify, in this specific subject, the democratic management and the references to the National Evaluation System (Sistema Nacional de Avaliação), as well as identifying management practices related to evaluation in two cities and to evaluate the dimension of the democratic management which emerge from these practices. The research focus is on the laws that created the Teaching Municipal System, in Santa Catarina, and the management practices in two cities based on a large-scale evaluation. The study begins in the legal aspects of law creation of the Teaching Municipal Systems, as a documentary research. It also lists the subject expressed on the democratic management and large-scale evaluation, which is able to promote spaces of democratic management to the municipal Education. The empirical dimension involved a case study, within the Education Secretariat, interconnecting, whenever possible, to the context of disputes and reframe the school context, from the large-scale evaluations. The interviews, in the two cities, with the Education Secretaries and their directly involved assessors propitiated to identify the way the municipalities articulate their management practices, from the evaluations. The theoretical-methodological approach of the empirical corpus is the political cycle of Stephen Ball, which involves the context of the influency, the context of text production and the practice context. The methodology enables the articulation amongst different investigation spaces, from the SME Data Bank of laws and their official documents. The data collection was accomplished in two municipalities, with different IDEB results (2009), by means of semistructured interviews, in the level of the Municipal Education Secretariat. The study reveals that 7% of the 170 laws of the Teaching Municipal System do not refer to the democratic management, 71% are near the LDB/96 and 22% articulate, in their content, practices of democratic management. Regarding management practices, based on the evaluation of the two municipalities with different IDEB (2009) we identified that tha municipality with the 11 higher IDEB (2009) has a well organized Educacional Municipal System for years, materializing their actions and resulting in a satisfactory index for the Santa Catarina State. In the municipality with the lower IDEB (2009), the management was substituted many times, making it hard to materialize their practices. The theoretical grounding of Post-modernity aims to deconstruct the instrumental rationality, constituted in the Modernity, but we identified that both the laws of Teaching Municipal System creation and the context of management practices, based on the large-scale evaluations, still concentrate the reproductive and marketing influences. Finally, we detach that. When the practices are connected to the context of local Education, it evidences a better democratic management.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-03T12:26:35Z No. of bitstreams: 1 26.pdf: 1497169 bytes, checksum: 6a21807581fdcdef651f1b4ef2e1ef46 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T12:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 26.pdf: 1497169 bytes, checksum: 6a21807581fdcdef651f1b4ef2e1ef46 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / A Dissertação objetiva compreender a construção da nova institucionalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), tomando como base empírica a experiência da construção do documento que institui a Organização Didática (OD) da Instituição. Os autores que embasam o estudo são principalmente, Berger e Luckmann, Bernardo, De Deus e Lück. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com auxílio de análise documental, pesquisa qualitativa e quantitativa, dividida em duas etapas, constituídas pelo levantamento dos dados e análise das informações, e aplicação de questionário a gestores e servidores, com foco na compreensão desses acerca do processo de construção da nova institucionalidade do IFRS. A investigação buscou identificar desafios, possibilidades e avanços na condução do processo de construção da institucionalidade. Além disso, descreveu o funcionamento do processo de construção da OD, e verificou se a metodologia proposta foi concebida na perspectiva da gestão democrática e participativa. Estudou o funcionamento de fóruns, comissões, comitês, regimentos, além das ações de gestão da Instituição, que constituíram elementos essenciais para identificar as dificuldades ou caminhos viáveis para a formação da nova identidade institucional. A investigação, através de questões de pesquisa, apontou que um dos grandes desafios na construção da nova institucionalidade tem sido a pouca participação da comunidade acadêmica, além disso, a estrutura multicâmpus, a história e as práticas sedimentadas configuram barreiras à nova identidade. Como resultado verificou a propriedade do método proposto na construção do documento, que foi indicado como possibilidade para outros temas institucionais. O estudo concluiu que a construção da nova institucionalidade se constitui como um processo, mas que deu um passo significativo a partir da construção da OD. Reafirmou que o caminho para a consolidação identitária passa obrigatoriamente pela participação, construção coletiva e gestão democrática. / The goal of this essay is to understand the construction of a new institutional framework of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS), taking as empirical basis the experience of building process of the document that establishes the Teaching Organization (OD) of the Institution. The authors that underlies this study are mainly Berger and Luckmann, Bernardo, De Deus and Lück. The methodology used was the case study, with the help of document analysis, qualitative and quantitative research, divided into two stages, consisting of the collection of data and information analysis, and questionnaire to managers and staff, focusing on understanding of these about the process of building the new institutional framework of IFRS. The research sought to identify challenges, opportunities and advances in the conduction of the institutional construction process. Furthermore, it described the operation of the OD building process, and verified if the proposed methodology was designed from the perspective of democratic and participatory management. It also studied the functioning boards, commissions, committees, regulations, besides the management actions of the institution, which were key elements to identify the difficulties or viable paths for the formation of the new institutional identity. The research through research questions pointed out that one of the major challenges in building of this new institution has been the lack of participation of the academic community. Besides that, the multi-campus structure, history and sedimented practices constitute some of the barriers to this new identity. As a result this study verified the convenience and relevance of the proposed method for the construction of the document, which was indicated as a possibility for other institutional issues. This study concluded that the construction of the new institutional framework is a continuum, but it was a significant step from this process on. It also reassured that the path for the identity consolidation necessarily involves participation, collective construction and democratic management.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Gelini Quaresma.pdf: 3424413 bytes, checksum: 602b8dba38e18651b285a422fb4909a7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research investigates the limits and possibilities of the realization of democratic management in a state full-time school in São Paulo, considering the principles of dialogue, participation and autonomy proposed by Paulo Freire in his liberating pedagogy. Focused on school management, this study describes the setting up of conditions for the reorientation of actions within full-time schooling in order to reorganize them and reinvent them, aiming to address the needs of students. As school management does not manifest itself in a neutral manner conditioned to a type of education and outcomes subject to a number of conceptions and interests within the school realm it is expected, through democratic action, that every player involved in the school community internalizes the cultural identification and valorization towards effective participation in the social gathering. Results point to feasible democratic management possibilities in Full-time Schooling Programs, driven by the creation of new conditions for the tackling of challenges and limitations spawned by the need to execute a shared, participative and non-alienated managerial action / A pesquisa investiga os limites e as possibilidades da efetivação da gestão democrática numa escola estadual de ensino integral em São Paulo, considerando os princípios de diálogo, participação e autonomia propostos por Paulo Freire em sua pedagogia libertadora. Com foco em gestão escolar, este estudo descreve a criação de condições para a reorientação das ações na Escola de Ensino Integral, a fim de reorganizá-las e reinventá-las, ambicionando o respeito às necessidades dos alunos. Como a gestão escolar não se dá de uma forma neutra estando condicionada a um tipo de educação e resultados sujeitos a diversas concepções e interesses no cotidiano escolar espera-se, por meio de uma ação democrática, que todos os atores envolvidos na comunidade escolar se apropriem da valorização e da identificação cultural para a efetiva participação no reduto social. Os resultados apontam para possibilidades concretas da gestão democrática no Programa Escola de Ensino Integral, orientadas pela criação de novas condições para a superação de enfrentamentos e limitações a partir da necessidade de se travar uma ação gestora compartilhada, participativa e desalienada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Durigon Marques.pdf: 4473319 bytes, checksum: 7f43d9ffe638529dda7b38e1c72ec560 (MD5) Previous issue date: 2012-11-14 / The aim of this study is to analyze the limits of effectiveness of the Special Zones of Social Interests (ZEIS) as an instrument for democratic management of cities to promote an urban policy that intends to build a plural city, covering both social, ethnic, genre differences, and respecting the right to the city. The ZEIS, which is an urban policy tool and must be provided in the Director Plan or the municipal law, holds an important role at the construction of a more democratic city, since its objective is to ensure that some regions of urbanization admit special rules to accommodate uses that would be irregular in principle, especially when it comes to low-income people, whose occupation of the land in generally performed in a disorderly way, without observing the legal dictates. This occurs as a result of an exclusionary policy whose city planning is based on market rules. From the first step in its territorial delimitation to the point of land urbanization or social interest regularization, there are several situations in which the democratic management of these areas must be granted, whether through public hearings, or through the constitution of an Steering Board. However, these spaces are not always respected, which renders rhetoric all legal provisions of citizen participation in city management. Finally, this paper intends to study the functioning of instruments for democratic management, as public hearing, management council and neighborhood association with a focus on the ZEIS, attempting to identify problems and eventually presenting proposals which contributes to the effectiveness of participation, always looking foward to consolidate the democratization of both access to urban land and the Right to the city / Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumento de política urbana e deve ser previsto no Plano Diretor ou em lei municipal, tem importante papel na construção de uma cidade mais democrática, pois seu objetivo é garantir que algumas regiões admitam normas especiais de urbanização a fim de contemplar usos que, a princípio, seriam irregulares, sobretudo quando se trata da população de baixa renda, cuja ocupação dos terrenos em geral se faz de forma desordenada, sem observância dos ditames legais. Isto ocorre como consequência de uma política excludente, que baseia o planejamento da cidade nas leis de mercado. Desde o primeiro passo para sua delimitação no território até a urbanização ou a regularização fundiária de interesse social, há diversas situações em que a gestão democrática dessas zonas deve ser garantida, seja por meio da realização de audiências públicas, seja com a constituição do Conselho Gestor. Contudo, nem sempre estes espaços são respeitados, o que torna retórica toda previsão legal que preveja a participação cidadã na gestão da cidade. E este trabalho se propõe a estudar o funcionamento dos instrumentos de gestão democrática, como audiências públicas, conselho gestor e associação de moradores, com foco na ZEIS, tentando identificar problemas e, eventualmente, apresentar propostas que contribuam com a efetividade da participação, sempre buscando consolidar a democratização do acesso ao solo urbano e o direito à cidade

Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias. / This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:25:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This dissertational work is part of the research line "State, policies and history of education" of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás. The study aimed to analyze the process of participation in decision-making in municipal schools and the role of school boards in the implementation of democratic management in Municipal Education Network of Goiânia, in order to contribute to the knowledge of reality and build opportunities for advancement. To this end, it discusses the characteristics of democracy in Brazilian society that give contour to disputes between civil and political society about the principle and the consolidation of democratic management of public education. It is justified by the importance given to the school management for the democratization of public education in Brazil, especially from the democratic opening movement in the 1980s. The seizure and analysis of the object is guided in the design of Brazilian scholars on Gramsci, confronting the sustained participation of vision in the socialization of power and the other based on market assumptions. In this sense, the School Boards theoretically have a space that enables the democratization of power relations that are established in the school, bringing the expectation of promoting the inclusion of the school community in the decision making processes. The empirical survey was conducted in early 2015 and had as its methodological strategy the application of a questionnaire to all teachers who are part of the School Board of 25 schools of the Municipal Education Network of Goiânia offering each and every year of elementary school. The methodological approach and the survey results show the correlation of forces that interfere with the direction of public policies of State and point challenges and possibilities for the consolidation of a democratic participatory management. / Este trabalho dissertativo inscreve-se na Linha de pesquisa “Estado, políticas e história da educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O estudo teve como objetivo analisar o processo de participação na tomada de decisões nas escolas municipais e o papel dos Conselhos Escolares na implantação da gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Goiânia com o intuito de contribuir para o conhecimento da realidade e construir possibilidades de avanços. Para tanto, discute-seas características da democracia na sociedade brasileira que dão contorno às disputas entre sociedade civil e política acerca do princípio e da consolidação da gestão democrática do ensino público. Justifica-se pela importância dada à gestão escolar para a democratização da escola pública no Brasil, principalmente a partir do movimento de abertura democrática na década de 1980. A apreensão e análise do objeto pautaram-se na concepção de estudiosos brasileiros sobre Gramsci, confrontando a visão de participação sustentada na socialização do poder e em outra baseada nos pressupostos do mercado. Neste sentido, os Conselhos Escolares teoricamente se apresentam como espaço que possibilite a democratização das relações de poder que se estabelecem na escola, trazendo a expectativa de promover a inclusão da comunidade escolar nos processos de tomada da decisão. A pesquisa empírica foi realizada no início de 2015 e teve como estratégia metodológica a aplicação de questionário a todos os professores que fazem parte do Conselho Escolar de 25 escolas da Rede Municipal de Educação de Goiânia que oferecem todos os anos do ensino fundamental. O percurso metodológico e os resultados da pesquisa expressam a correlação de forças que interfere nos rumos de políticas públicas de Estado e apontam desafios e possibilidades para a consolidação de uma gestão democrática participativa.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-01-13T16:14:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-11-05 / In Brazil, the expansion of public policies and forms of social participation have contributed to democratization of management. During 25 years of construction and consolidation of SUS, several laws have treated social participation. Among the forms of participation, we emphasize the Ombudsman of SUS, with the ability to provide the population with a more direct participation in public administration. The ombudsman's Health System is conceptualized as a channel so that the population can communicate with managers of SUS. This form of participation is little known and used by citizens of small municipalities. Actually, the State of Goiás, has 07 ombudsmen SUS established, however, no in municipalities with less than 20,000 inhabitants. Above all, this work fulfills the main purpose of describing participation of residents in municipalities, the State of Goiás, with less than 20 thousand inhabitants in the Ombudsman of SUS, in the year 2013 This is a quantitative research from information from the database OuvidorSUS System, referring to claims recorded in the Ombudsman of the State of Goiás and the Department of Ombudsman SUS, in 2013. The variables taken into account were: date of record, type of care, classification of service, subject demand, municipality of residence, and the profile of the citizen, through knowledge of the Ombudsman, race / color, age, marital status, exclusive use of the SUS. A total of 3564 records of demands arising from the year 2013 was analyzed, 805 of these relate to claims recorded by citizens of small municipalities and the remaining 2759 records of large municipalities.The phone and internet were the means of contact used by most citizens. In small municipalities complaints and reports relating to matters Management and Family Health and the large municipalities are predominate requests and complaints about the management issues and health care. The demands were mainly recorded by individuals aged 2039 years old, mostly women, married individuals, white and mulatto. 72% of the records of small municipalities exclusively use the SUS. It was concluded that only the decentralization associated with social participation did not materialize democratization of public systems and the county reach this situation, perform actions that strengthen the local government would facilitate the process. Decentralization facilitates knowledge about the Ombudsman service, however, is not sufficient to improve participation, thus requiring actions that intensify the dissemination to the public and to seek improvements by the management. / No Brasil, a ampliação das políticas públicas e as formas de participação social têm contribuído para a democratização da gestão. No decorrer de 25 anos de construção e consolidação do SUS, várias legislações trataram da participação social. Dentre as formas de participação, destacam-se as Ouvidorias do SUS, com a capacidade de proporcionar à população uma participação mais direta na administração pública.A ouvidoria do Sistema Único de Saúde é conceituada como um canal para que a população possa se comunicar com os gestores do SUS, funcionando como intermediador entre a população que utiliza os serviços e os servidores,prestadores e gestores dos serviços. Entretanto, esta forma de participação é pouco conhecida e utilizada por cidadãos de municípios de pequeno porte. O Estado de Goiás apresenta atualmente 09 ouvidorias do SUS implantadas,contudo, nenhuma em municípios com menos de 20 mil habitantes. Diante do exposto, este trabalho cumpre o objetivo principal de descrever a participação de cidadãos residentes em municípios, do Estado de Goiás, com menos de 20 mil habitantes nos serviços de Ouvidoria do SUS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a partir de informações oriundas do banco de dados do Sistema OuvidorSUS, referente às demandas registradas na Ouvidoria do SUS do Estado de Goiás e no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no ano de 2013. As variáveis analisadas levadas em consideração foram: data do registro, tipo do atendimento, classificação do atendimento, assunto da demanda, município de residência, perfil do cidadão, meio de conhecimento da Ouvidoria, raça/cor, faixa etária, estado civil, utilização exclusiva do SUS.Foi analisado um total de 3.564 registros de demandas decorrentes do ano de2013, destas 805 referem-se a demandas registradas por cidadãos de municípios de pequeno porte e o restante, 2.759 registros de municípios de grande porte. O telefone e a internet foram os meios de contato mais utilizados pelos cidadãos. Nos municípios de pequeno porte predominam reclamações e denúncias, referentes aos assuntos Gestão e Saúde da Família e nos municípios de grande porte são as solicitações e reclamações sobre os assuntos gestão e assistência à saúde. As demandas foram registradas principalmente por indivíduos na faixa etária de 20 a 39 anos, em sua maioria mulheres, com estado civil casado, de raça branca e parda.72% dos registros de municípios de pequeno porte utilizam exclusivamente o SUS. Concluiu-se que somente a descentralização associada à participação social não concretizam a democratização dos sistemas públicos e para que o município alcance esta situação, realizar ações que fortaleçam o poder local facilitariam o processo. A descentralização facilita o conhecimento sobre o serviço de Ouvidoria, entretanto, não é suficiente para melhorar a participação, necessitando assim, ações que intensifiquem a divulgação para a população e a busca de melhorias junto à gestão.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

A presente pesquisa buscou dar visibilidade às relações de poder na atualidade educacional, lançando luz aos nexos saber-poder-verdade aí em fluxo. Tomou as práticas de administração escolar, enunciados do presente que são, como mirante para observar o poder em funcionamento. O conceito de governamentalidade foi operante no desenvolvimento deste estudo, o qual está referenciado no conjunto do pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó, Alfredo Veiga-Neto, dentre outros. A análise se pautou em enunciados extraídos de algumas publicações sobre administração escolar, bem como de discursos de diretores de escolas municipais da capital paulista, a qual buscou investigar os regimes de verdade inscritos nessas práticas. Por meio de cinco imagens tomadas como portais analíticos, investigaram-se os sistemas de conhecimento e de raciocínio que orientam a condução da conduta nas escolas neste início de século. No primeiro portal, Entrevidas, tencionou-se dar a ver as atualizações do poder pastoral e a inserção do saber psi nas práticas administrativas responsáveis por fazerem circular um vocabulário próprio à racionalidade vigente: liderança, persuasão, motivação. No portal, O Grito, destacou-se a vigência da ética da liberdade que remonta ao projeto da Ilustração e aos reformadores liberais, percutindo nos dias atuais formas de governo que, cada vez mais, incitam os indivíduos a se voluntariarem às técnicas do poder. No terceiro portal, A persistência da Memória, explorou-se o regime de tempo que tem vigorado na atualidade, qual seja, linear, progressivo, finalista, e que tem desdobrado práticas bastante disseminadas no campo educacional. Em Integralidade, o quarto portal, retomou-se a questão do Liberalismo como modus operandi distendendo, dessa abordagem, o discurso da democracia. E, na imagem As Armas do Cavaleiro Solitário, procurou-se desdobrar o papel dos experts que anunciam o que, talvez, constitua o novo mote do poder pastoral na sociedade contemporânea: o empreendedorismo. Por fim, ao perscrutar a ética da liberdade nas formações discursivas analisadas, a qual tem orientado a racionalidade educacional em voga, o estudo investigou a topografia moral que esses discursos moldam, a política de responsabilização a ela inerente e a forma pela qual tais discursos, num caráter incitatório do poder, arregimentam os indivíduos (cada um e todos) em empreitadas civilizatórias por meio de tecnologias específicas de governo, tais como: projeto pedagógico, formação continuada, pedagogia de projetos, gestão democrática, dentre outras práticas cujo fim último é a produção de individualidades autogeridas. / This study aims to give visibility to the associations of power in modern-day education, and to shed light on the knowledge-power-truth nexus that flows through it. It takes practices of school administration, as they are presently asseverated and which act like a lookout from which to observe the working of power. The concept of governmentality was operative in the development of this study, which has references to the academic works of Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó and Alfredo Veiga-Neto, among others. The analysis is based on statements extracted from publications on school administration, as well as speeches delivered by the principals of county schools located in the capital city of the state of São Paulo. It aims to investigate the regimes of truth extolled by these practices. The systems of knowledge and reasoning that have guided the direction of conduct in schools since the beginning of the century were investigated with the aid of five images, considered here to be analytical portals. In the first portal, Between lives, the intention was to demonstrate the actualization of pastoral power and the insertion of Psi knowledge into administrative practices which have been responsible for the adoption of a suitable vocabulary for the current reasoning: leadership, persuasion, motivation. In the portal The Scream, the validity of the freedom ethic that harks back to the illustrative project and the liberal reformers, which still resounds in modern times and makes for more sophisticated forms of government that, more and more, stimulates individuals to volunteer for the techniques of power. In the third portal, The Persistence of Memory, the time regime that is currently in force was explored. It is linear, progressive, finalist and has led to fairly widespread practices in the educational field. In Integrity, the fourth image, the issue of liberalism as a modus operandi was revisited, in this approach, expanding on the dissertation of democracy. And, in the portal The Lone Horsemans Weapons, an attempt was made to execute the role of the experts who announced what may have constituted the new mottos of pastoral power in present-day society: entrepreneurialism. Finally, upon scrutinizing the ethics of freedom in the meandering tomes analyzed, which has guided the currently fashionable educational rationality, the study investigates the moral topography that these dissertations shape, the policy of responsibility inherent to it and the manner in which these dissertations, in an inspirational characteristic of power, arrange individuals (each and every one) into civilizing ventures through specific governmental technologies, such as pedagogic projects, further education, pedagogy of projects and democratic management, among others. These are practices whose final objective is the construction of self-gestating individuals.

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.