Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-11-01T19:26:43Z No. of bitstreams: 1 paulahelenamacedonascimento.pdf: 1318877 bytes, checksum: fd0036a426dc68c4db2b73a4ddc7ae6b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T11:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulahelenamacedonascimento.pdf: 1318877 bytes, checksum: fd0036a426dc68c4db2b73a4ddc7ae6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T11:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulahelenamacedonascimento.pdf: 1318877 bytes, checksum: fd0036a426dc68c4db2b73a4ddc7ae6b (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / O presente estudo buscou conhecer a organização da Assistência Estudantil na UFJF a partir do marco da formalização do PNAES – Portaria nº 39/2007 – e posteriormente do Decreto presidencial 7.234/2010. Retomando a trajetória da Assistência Estudantil, verifica-se que esta evolui muito lentamente desde o início de sua oferta na década de 1930. Com o processo de expansão e reestruturação universitária realizado nos anos 2000, a oferta de assistência estudantil ganha espaço e uma regulamentação que formaliza sua dotação orçamentária. A formalização da Assistência Estudantil possuía certo caráter funcional para o êxito do programa de expansão universitária. Esta sua utilidade, contraditoriamente, abriu espaço para a aprovação do programa nacional, atendendo a uma luta histórica por Assistência Estudantil. Sendo assim, tanto o REUNI quanto o PNAES vão atender a dois diferentes projetos: o da classe dominante e o da classe trabalhadora. Considerando que o Estado tem por essência de sua gênese a manutenção da condição de dominação da classe hegemônica, este vai criar mecanismos para manter a legitimidade em torno da ordem vigente, requerendo para tanto realizar concessões à classe trabalhadora. Para tanto, vale-se da racionalização burocrática, igualmente instrumento de dominação, mas que vai proporcionar a concretização de certos elementos que podem democratizar o acesso a direitos, tais como a condição de impessoalidade e de publicidade. Nosso argumento se baseia na tese de Souza Filho e Gurgel (2016), ao demonstrarem que, na ordem vigente, a racionalização burocrática exerce importante papel no aprofundamento de direitos quando exercida em aproveitamento da relativa autonomia da administração pública. A gestão é uma dimensão da intervenção social que pode ser direcionada a finalidades democráticas e no campo da luta de classes a mesma poderá utilizar seus recursos de modo a tendenciar ao projeto da classe trabalhadora. Situamos a Assistência Estudantil neste campo de contradições e, portanto, de possibilidades. Identificamos, na UFJF, uma organização burocrática que tem sinalizado no sentido da democratização de direitos e no esforço em utilizar seus recursos humanos e financeiros a partir de um entendimento amplo da política de Assistência Estudantil, apesar da necessária constância quanto a reflexão crítica que a política requer. / The present study sought to investigate the organization of Student Assistance at the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), starting from the framework of the formalization of the PNAES-Ordinance No. 39/2007- and, later, the Presidential Decree No. 7.234/2010. Taking up the Student Assistance trajectory, it has been observed that it has evolved very slowly since its beginning in the 1930s. With the process of university expansion and restructuring of the 2000s, the offer of student assistance has gained space and a regulation that have formalized its budget allocation. The formalization of the Student Assistance had a certain functional character for the success of university expansion. This utility, contradictorily, made room to the approval of the national program, living up to a historic fight for Student Assistance. Thus, both REUNI and PNAES go towards two contradictory projects, that of the hegemonic class and that of the working class. Considering that the essence of the Government is its maintenance of the domination condition of the hegemonic class, it will create mechanisms to maintain legitimacy around the existing order, which requires making concessions to the working class. For that, it uses bureaucratic rationalization, which is also an instrument of domination, but which will provide certain elements that can democratize access to rights, such as the condition of impersonality and publicity. The argumentation here is based on the thesis of Souza Filho and Gurgel (2016), who showed that in the current order - bureaucratic rationalization - plays an important role in the deepening of rights when exercised in the use of the relative autonomy of public administration. Management is a dimension of social intervention that can be directed to democratic ends and, in the field of class struggle, it can use its resources in order to incline to the project of the working class. Student Assistance is placed here in this field of contradictions and, therefore, of possibilities. Thus, UFJF appears to be a bureaucratic organization that has promoted the democratization of rights and makes an effort to use its human and financial resources due to its broad understanding of student assistance policies. However, it lacks the necessary constancy regarding the critical reflection that policies requires.

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T06:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gigante_RenataLucia_D.pdf: 1412303 bytes, checksum: 9ac3b4e7c08389e6d126c9fcc379064e (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nesse estudo objetivamos analisar processos de Educação Permanente (EP) em Saúde para gestores da rede municipal de Campinas/SP, com a intenção de verificar as contribuições da EP, percebidas pelos envolvidos, na qualificação de suas práticas gestoras. Teve como universo da pesquisa os serviços públicos de saúde de Campinas, particularmente o Distrito de Saúde Sul. Para atingir os objetivos, realizou-se um estudo com abordagem metodológica qualitativa, composto com três estratégias metodológicas: análise documental, observação participante do processo de EP e grupo focal com os envolvidos. Os materiais produzidos em campo foram analisados através da construção de narrativas. Utilizou-se abordagem construtivista que buscou não somente compreender o contexto, mas também propor alternativas e buscar soluções. O conjunto do material mostra que os programas de educação permanente em saúde para gestores desenvolvidos contribuíram com a continuidade do processo de amadurecimento dos gestores. Com relação à incorporação da prática da educação permanente nas unidades, os gestores percebem-se mais potentes na interlocução dialógica com a equipe, superando uma postura normativa e adotando uma postura interativa na relação gestor-equipe. A capilarização da EP para as unidades de saúde se deu de forma singular sendo que o enfoque recaiu mais no modo de operar do que na tentativa de reprodução do vivido. Embora a abordagem metodológica tenha partido da leitura e problematização da realidade, os gestores sentiram falta de um aporte teórico que desse suporte, junto com a troca de experiências para solucionar os problemas da prática gestora. Destacamos ao final o reconhecimento de todos os atores participantes do estudo da importância dos processos educativos realizados para preservação de espaços coletivos com vistas à democratização da gestão / Abstract: In this study, we aimed to analyze the process of Continuing Education (CE) in Health, for managers from the municipal health system of Campinas / SP to verify the contributions of CE perceived by the individuals involved in qualifying their management practices. The research universe was the public health services of Campinas, particularly the Southern Health District. To achieve the objectives, we performed a study with a qualitative methodological approach consisting of three methodological strategies: document analysis, participant observation of the CE process, and a focus group with the individuals involved. The materials produced in the field were analyzed by constructing narratives. We used a constructivist approach that aimed to not only understand the context, but also propose alternatives and find solutions. The material shows that the programs of continuing education in health developed for managers contributed for continuing the maturation process these professionals. Regarding the incorporation of the CE practices at the units, managers feel the powerful effects of dialogue with the team, overcoming a normative approach and adopting an interactive attitude in the relationship manager-staff. The capillarity of the CE for the health units occurred in a natural and continuous way, and the focus was more on how to operate than the attempt to reproduce the lived experience. Although the methodological approach has been from the reading and problematization of the reality, managers felt the lack of a theoretical basis that supported along with the exchange of experiences to solve the problems of the management practice. At the end, we emphasize for all the actors involved in the study the importance of educational processes to preserve collective spaces aimed to the democratic management / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestra em Saúde Coletiva

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariangela_Faria_Faria_Dissertacao.pdf: 1124844 bytes, checksum: 4125853169cc079a1eb26a74c2b9b143 (MD5) Previous issue date: 2011-07-12 / The study aims at analyzing how the management staff from two public schools, named respectively as Innovation and Tradition, recontextualizes the policy of management democratization, established by the Municipal Secretary of Education (SME) of Jaguarão, in 2009. Initially, it presents historical aspects of Jaguarão City showing the recent history of the Municipal Secretary of Education, in order to understand the local context of the two schools investigate. Secondly, the theme of school research. In a second moment, we approach the theme of democratic management, supported by studies of Brazilian researchers, as Vitor Paro and Naura Ferreira, as well as the process of recontextualization inspired by the sociological theory of Bernstein, and the policy cycle, as of contributions of Stephen Ball. We focus, in this sense, the participation and the autonomy as conductor shafts of democratization of school management. In the sequence, we focus on the process of policy recontextualization of the Municipal Education, two schools within the network. To accomplish this research of qualitative approach and descriptive character, we have adopted the methodology of case study. We used as research techniques, document analysis, observations in two public schools in the city of Jaguarão and interviews with directors, vice-directors and pedagogical supervisors, educational counselors, teachers, staff and parents. At the end, it is clear that schools recontextualize in different way the politics of democratization of management proposed by the Education Department. The Innovation School shows have no apparent resistance to the text of the SME, performing a kind of reading in line with the interests of the school community, in search of a way of democratic management, differently, the Tradition School demonstrates resistence to the politics in focus and so in its process of recontextualization distances itself from that, according to the SME, it means, in pratice, democratize the management, once th in this institution predominate values little democratic, rooted in the history of the city, very close to a traditional management / O estudo tem por objetivo analisar como as equipes gestoras de duas escolas municipais, designadas, respectivamente, como Inovação e Tradição, recontextualizam a política de democratização da gestão, instituída pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguarão, no ano de 2009. Inicialmente, apresentamos o município de Jaguarão e o resgate realizado acerca da história recente do trabalho da respectiva Secretaria Municipal de Educação, de forma a contribuir para entender o contexto local ao qual se vinculam as duas escolas eleitas para a pesquisa. Em um segundo momento, abordamos o tema da gestão democrática, com apoio em estudos de pesquisadores brasileiros, como Vitor Paro e Naura Ferreira, bem como o processo de recontextualização, inspirado na teoria sociológica de Bernstein, e o ciclo das políticas, a partir das contribuições de Stephen Ball. Enfocamos, neste sentido, a participação e a autonomia como eixos condutores da democratização da gestão escolar. Na sequencia, focalizamos o processo de recontextualização da política da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito das duas escolas da rede. Para realizar esta investigação, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, adotamos a metodologia de estudo de caso. Como técnicas de pesquisa, utilizamos a análise documental, observações em duas escolas municipais da cidade de Jaguarão e entrevistas com os diretores, vice-diretores e supervisores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, funcionários e pais. Ao final, fica evidenciado que as escolas recontextualizam de forma diferente a política de democratização da gestão proposta pela Secretaria de Educação. A Escola Inovação mostra não ter resistências aparentes ao texto da SME, realizando um tipo de leitura em sintonia com os interesses da comunidade escolar, na busca de um modo de gestão democrático; diferentemente, a Escola Tradição demonstra distancia-se daquilo que, de acordo com a SME, significa, na prática, democratizar a gestão, uma vez que nessa instituição predominam valores pouco democráticos, enraizados na historia do município, muito próximos de uma gestão tradicional

The research developed, in a perspective of the psychoanalysis, analyses concerning the relations between the citizen-fellow of the Psychoanalysis and the democratic management. It was broken of the following problem: considering the citizen-fellow of the Psychoanalysis, which (in) possibilities of the democratic management of the pertaining to school education to consist as transforming public politics of the hegemonic speech of the social one? The inquiry was cut from a historical criterion, including the analysis of twenty and two articles on pertaining to school democratic management, published in the RBPAE Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (1997-2009), that is, after LDB 9394/96, when, for act of law, the democratic management if became principle of the pertaining to school organization. In this context, the importance appears of inside in the context the citizen-fellow of the pertaining to school democratic management, in an attempt of understanding of the subjective elements that operate in the determination of this process politician. This perspective, it is given credit that the Psychoanalysis can contribute for this agreement, to the measure that describes the citizen-fellow as to be of a culture, that is, emphasizes the social factors in its constitution. The democratic management, in the legal texts, serves as instrument politician for the State. When instituting a new form of management that give a oportunity the pertaining to school community to be part of the government , collaborates with the announced democratic action in the Constitution, democracy this that watches over for the right of voice and justice in relation to the representation conditions. What if it concludes, preliminarily, of the readings and the analysis of the speeches that circulate in the education is that a better life would be of the chance since that the pertaining to school education if accomplished for the bias of the democratic management, that is, on condition that representation of the citizen-fellow in the plans and action inside of the school. It was considered that the school seems to have if configured in one of the spaces announced in the culture as a place of the Social Speech, but not of the desire, what would compromise the reach of the objectives of participation of the citizens-fellows. / A pesquisa desenvolveu, em uma perspectiva psicanalítica, análises acerca das relações entre o sujeito da Psicanálise e a gestão democrática. Partiu-se da seguinte problematização: considerando o sujeito da Psicanálise, quais (im) possibilidades da gestão democrática da educação escolar constituir-se como política pública transformadora do discurso hegemônico do social? A investigação foi recortada a partir de um critério histórico, incluindo a análise de vinte e dois artigos sobre gestão democrática escolar, publicados na RBPAE Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (1997-2009), ou seja, após a LDB 9394/96, quando, por força de Lei, a gestão democrática se tornou princípio da organização escolar. Neste contexto, surge a importância de contextualizar o sujeito da gestão democrática escolar, em uma tentativa de compreensão dos elementos subjetivos que operam nas determinações deste processo político. Nesta perspectiva, acredita-se que a Psicanálise pode contribuir para este entendimento, à medida que descreve o sujeito como ser de uma cultura, isto é, enfatiza os fatores sociais na sua constituição. A gestão democrática, nos textos legais, serve como instrumento político para o Estado. Ao instituir uma nova forma de gestão que oportuniza a comunidade escolar a fazer parte do governo , colabora com a ação democrática anunciada na Constituição, democracia esta que zela pelo direito de voz e justiça em relação às condições de representatividade. O que se conclui, preliminarmente, das leituras e da análise dos discursos que circulam na educação é que uma vida melhor seria oportunizada desde que a educação escolar se efetivasse pelo viés da gestão democrática, isto é, com a condição de representatividade do sujeito nos planos e ações dentro da escola. Foi considerado que a escola parece ter se configurado em um dos espaços anunciados na cultura como um lugar do Discurso Social, mas não do desejo, o que comprometeria o alcance dos objetivos de participação dos sujeitos.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Palmen_SueliHelenadeCamargo_D.pdf: 2213993 bytes, checksum: d9e1d337fdf2d20df77380a31405dc2c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de investigação o trabalho do gestor educacional, especificamente daqueles que atuam na primeira etapa da Educação Básica, ou seja, que atuam na Educação Infantil. Tomamos como fonte de estudo um dos relatos produzidos por esses gestores, na disciplina Planejamento e Avaliação Educacional, durante sua participação no Curso de Especialização em Gestão Educacional, realizado na Faculdade de Educação ¿Unicamp, no período de 2007 à 2009. As experiências compartilhadas através da escrita narrativa trouxeram à tona as representações que estes gestores possuem sobre o trabalho realizado, sobre os contextos de participação do coletivo escolar e da comunidade, assim como suas reflexões acerca do cargo ocupado e suas especificidades. Considerando que tais registros são permeados por visões de mundo entre as quais se inserem as concepções de educação e de gestão, suas representações sobre o trabalho realizado no cotidiano das escolas de educação infantil evidenciam o desafio que tem sido a articulação entre dois campos distintos do conhecimento - a educação infantil e a gestão educacional. Os indícios de como acontece a gestão nas escolas de educação infantil emergem nos relatos analisados, os quais mapeamos e sistematizamos por eixos de discussão. Tais eixos englobam pontos típicos dessas vivências que embora diversas nos remetem a contextos que se universalizam na totalidade das narrativas aqui analisadas. Entre os eixos de discussão se configuram questões ligadas à identidade do gestor e a percepção sobre seu trabalho; as demandas da escola em seus aspectos estruturais, normativos e humanos; a forma de compreender as tomadas de decisão e os processos participativos e suas reflexões sobre sua ação. Conforme os pressupostos de Walter Benjamin (1994), o narrado não pede explicações, assim a proposta de análise dos relatos expostos não se voltou para seu julgamento, mas para a sua consideração como elemento propiciador da reflexão sobre a experiência partilhada. Assim, a relevância desta pesquisa está em contribuir para a reflexão sobre as práticas de gestão vivenciadas nas instituições de educação infantil, evidenciando as problemáticas que compõem sua área de atuação, apresentando elementos que podem subsidiar a formação desses gestores dentro de suas especificidades, de forma significativa e que envolva o trabalho reflexivo e permeado de diálogo envolvendo a escola e sua realidade / Abstract: This research aims in the investigation the work of the educational manager, specifically those acting on the first stage of basic education, working in Early Childhood Education. We take as a source of study of the reports produced by these managers, discipline Educational Planning and Assessment, during his participation in the Course of Specialization in Educational Administration, held at the Faculty of Education - UNICAMP, from 2007 to 2009. The experiences shared by narrative writing brought to light the representations that these managers have about the work, about the contexts of collective participation of school and community, as well as their reflections on the position held and their specificities. Whereas such records are permeated by visions of the world among, which are included the concepts of education and management, their representations of the work done in the routine of preschools highlight the challenge that has been the relationship between two distinct fields of knowledge - early childhood education and education management. The evidence as happens in managing preschools emerge in the reports analyzed, which systematized and mapped for areas of discussion. Such axes include typical of these experiences that although many refer to the contexts that are universalized in all the narratives analyzed here points. Among the issues discussed are configured issues of identity and manager perceptions about their work; the demands of the school in its structural, regulatory and human aspects; how to understand decision making and participatory processes and their reflections on their actions. As the assumptions of Walter Benjamin (1994), narrated not ask for explanations, so the proposed analysis of reports exposed not turned to your judgment, but for your consideration as a favorable element of reflection on the shared experience. Finally, the relevance of this research is to contribute to the reflection on the practices of experienced management in early childhood institutions, highlighting the problems that make its area of operation, presenting elements that can support the formation of those managers within their specific, so involving significant and reflective work and permeated dialogue involving the school and its reality / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Orientador: Selma Borghi Venco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baptiste_MendelJean_M.pdf: 1379906 bytes, checksum: f4416a5ecc748b2c83b51af98f6c47ff (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática da educação no contexto das orientações e recomendações feitas para a América Latina e Caribe. À luz da gestão democrática da educação, o objetivo geral da pesquisa é analisar as concepções de gestão educacional presentes nos Organismos Internacionais para a América Latina e no Caribe durante os doze primeiros anos do século XXI (2000-2012). Neste sentido a análise refere-se, principalmente, a duas concepções de gestão educacional: a concepção técnico racional e a concepção sociocrítica. Os objetivos específicos são assim identificados: reconhecer as diferentes visões orientadas para uma gestão democrática da educação; identificar, baseando-se nos documentos das Agências Internacionais, se a equidade foi vista como mecanismo que contribui para gerir democraticamente a educação; identificar se conceitos como: democratização, descentralização, autonomia, e participação, têm sido considerados pelas Organizações Internacionais que influenciam a configuração da gestão dos sistemas educacionais na região. A pesquisa busca verificar em que medida as orientações e recomendações das Agências internacionais defendem uma configuração de gestão democrática nos sistemas educacionais dos países da América Latina e do Caribe durante o período considerado. Os fundamentos desta investigação pauta-se na análise documental, considerando Declarações, Relatórios e Conferências que são partes dos documentos oficiais dos Organismos. A análise da gestão democrática se concretiza a partir de teorias desenvolvidas por diversos pesquisadores acerca da gestão da educação, tais como: Gadotti (1994), Ferreira (2000), Arretche (2008), Cassasus (1995), Holanda (1997). Considera-se como resultado da presente dissertação que as orientações e recomendações defendem uma configuração limitada acerca da gestão democrática, com forte presença da opção neoliberal em sua política. Palavras-chave: gestão democrática; América Latina e Caribe; agências multilaterais; políticas educacionais / Abstract: This work presents an analysis about democratic management of education in the context of the orientations and recommendations made for Latin America and the Caribbean region. In light of democratic management of education, the global objective is to analyze the conceptions of educational management by international organizations, taking account theorical orientations and recommendations made for educational management in Latine America and the Caribbean region during the first twelve years of the XXI century (2000-2012). In this sense this analyze refers to two modalities of education management conceptions: technical rationality conception and social critical. The specific objectives are: recognize the different visions oriented to democratic management of education; identify, based on documents of International Agencies, whether equity has been considered as a mechanism that contributes to democratically manage education; identify whether terms such as: democratization, decentralization, autonomy and participation, have been taken into consideration by international organizations that assist in the configuration of educational systems management in the region. The investigation try to identify the dimensions of educational management in which the orientations and recommendations of the international Agencies, consider such a vision of democratic management of educational systems in Latin America and the Caribbean region during the period considered. The bases of this investigation is analyzes of some official documents, considering Declarations, Reports and internationals Conferences that are part of the official documents of those Organisms. The analysis of the democratic system management is materialized from theories developed by lots of eminent researchers concerning by educational management, such as Gadotti (1994), Ferreira (2000), Arretche (2008), Cassasus (1995), Holland (1997)¿ The result of this investigation highlights that the orientations and recommendations advocate a limited configuration in respect to democratic management, in which the ideal of neoliberal conception do not desist to triumph. Keywords: democratic management; Latin America and Caribbean; multilateral agencies; educational policies / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador: Kester Carrara / Resumo: A promulgação da Constituição Federal de 1988 representa marco importante no contexto político brasileiro, sobretudo para a democratização do processo de elaboração de políticas públicas. Dentre as mudanças resultantes estão a descentralização político-administrativa e a institucionalização de espaços de participação representativa, possibilitando novas estratégias à interação entre Estado e sociedade na identificação e enfrentamento de problemas público. Nesse contexto, passam a ser instaladas novas práticas voltadas para à gestão democrática dos municípios, caracterizada pela participação da população e associações representativas dos vários segmentos da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos, como tentativa de desenvolver os municípios de forma planejada e com garantias aos interesses sociais. O desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos interesses da população compreende um contexto de relações entre diferentes indivíduos, relações essas que se estabelecem entre os próprios indivíduos e desses com seu ambiente. Nesse sentido, propõe-se que a Análise do Comportamento, em sua mediação teórica, metodológica e de aplicação da Psicologia, poderia contribuir para a compreensão dos processos de desenvolvimento e implantação de políticas públicas, assim como fornecer subsídios para que os municípios se desenvolvam de maneira a equilibrar suas consequências em curto e longo prazo. Diante disso, esta pesquisa objetivou verifica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazil's Federal Constitution of 1988 represents a historical national political mark specially for the democratization of the public policy-making process. Among the changes are the political and administrative decentralization and the institutionalization of representative participation which enabled new strategies for interaction between the State and society in facing public problems. In this context, new practices focusing the democratic management were initiated. This process is characterized by popular participation in the formulation, execution and monitoring of plans, programs and projects, in order to develop the municipalities with guarantees to social interests. The development of public policies comprises a context of relations between different individuals and these with their environment. Thus, this study proposes that the Behavior Analysis as a theoretical mediation, methodology and application of Psychology, could contribute to understand and to provide inputs to the development process and implementation of public policies, helping municipalities to obtain the developing, balancing its consequences in short and long terms. This research aims to verify the extent and how popular participation acts in the process of development of urban policies. The study was divided into two independent and complementary steps that involved: 1) documentary research and behavioral analysis interpretation of the behavioral prescriptions presented in 24 legislative document... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Carlos Rodrigues Ladeia / Banca: Mara Quaglio Chirelli / Resumo: A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / Abstract: The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society. / Mestre

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

O objetivo geral do estudo foi compreender as significações dos gestores educacionais sobre o atendimento às crianças do campo na educação infantil. Buscou-se ainda compreender: como municípios da mesorregião de Ribeirão Preto (SP) ofertam a educação infantil às crianças de 0 a 5 anos moradoras em área rural; como gestores educacionais organizam e significam o atendimento às crianças do campo na educação infantil. O estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados quantitativos foram levantados por meio de questionários respondidos por 18 secretarias de educação de municípios da mesorregião de Ribeirão Preto. As informações qualitativas foram levantadas por meio de observação em 4 pré-escolas localizadas no campo e de entrevistas com gestores de um município da mesorregião de Ribeirão Preto, escolhido como foco da pesquisa. Participaram 6 gestores: 1 secretária de educação, 1 coordenadora municipal de educação infantil, 2 diretoras escolares e 2 coordenadoras pedagógicas das pré-escolas no campo. O material empírico foi categorizado e analisado de acordo com a perspectiva teórico metodológica da Rede de Significações. Os resultados advindos dos questionários indicam que: a quase totalidade dos municípios oferta educação infantil para as crianças em área rural; a oferta é prioritária para crianças de 4 e 5 anos de idade, ou seja, na pré-escola; quando ofertado, o atendimento das crianças de 0 a 3 anos do campo ocorre somente em creche localizada em área urbana; a oferta de pré-escola ocorre preferencialmente em área urbana; os municípios alegam possuir proposta pedagógica, mas não a fundamentam em legislações relativas à educação do campo; existe investimento em formação continuada, mas poucos municípios oferecem formação específica; parte das escolas de educação infantil localizadas no campo não possuem autonomia administrativa; investimento em transporte escolar da criança para a área urbana em detrimento de investimento em atendimento na própria área rural; os municípios disponibilizam transporte público, mas ainda alguns não possuem a figura de um monitor para acompanhar as crianças no trajeto entre escola e a casa. A pesquisa qualitativa revela que o município investigado realiza atendimento prioritário da criança do campo de 4 a 5 anos, em pré-escola localizada em área rural. As gestoras apresentam significações que transitam entre a preocupação em manter aspectos gerais da educação infantil para todas as crianças e a busca por adaptações de aspectos específicos da educação infantil para as crianças de área rural. As participantes tomam a valorização da cultura do campo como norteadora das práticas específicas nas pré-escolas no campo. Apontam para a necessidade de reestruturação na gestão escolar no município, que vincula as pré-escolas no campo à escolas de educação infantil localizadas na cidade. A indicação política para cargo de diretor escolar é significada como negativa pelas diretoras escolares e necessária para a secretaria de educação. O envolvimento do prefeito é destaque na educação infantil para as crianças em área rural e reflete nas possibilidades de gestão. / This study mainly aimed at understanding the meanings from educational managers on the support for children from rural areas in preschool education. The study as well intended to comprehend: how townships from the mesoregion of Ribeirão Preto offer preschool education to 0 to 5 year-old children who live in rural areas; how educational managers organize and signify the support for children from rural areas in preschool education. The study was carried out having a qualitative and quantitative approach. Quantitative data were obtained through questionnaires filled out by 18 educational secretaries within the mesoregion of Ribeirão Pretos townships. Qualitative data were obtained through observation of 4 preschools in rural area and through interviews with managers from one township within the mesoregion of Ribeirão Preto, chosen as the research focus. The participants were 6 managers: 1 preschool secretary, 1 city preschool coordinator, 2 school principals and 2 city preschool coordinator in rural area. Empirical material was categorized and analyzed according to the methodological-theoretical perspective of the Network of Meaning. Results from the questionnaires indicate that: almost all townships offer preschool to children from rural areas; offer is mainly for 4 to 5 year-old children; when offered the services for 0 to 3 year-old children from rural areas only occur in kindergartens set in urban places; preschool offer is preferably in urban area; townships allege to have a pedagogical proposal, however it has not been based on legislations concerning education in rural areas; there is investment for continuing education, however only a few townships offer specific degree; some preschools in rural areas have no managerial autonomy; investment in transportation for children to commute from urban to rural areas in detriment of investment to support the rural area itself; townships offer public transportation, however some still do not have someone to monitor the children from school home and from home to school. The qualitative research reveals the investigated township performs prioritize support for 4 to 5 year-old children from rural areas, in preschools located in rural areas. Managers presented meanings that go from worry in keeping general aspects of preschool for all children until the pursuit to adapt specific aspects of preschool for children in rural areas. Participants believe the valorization of rural area culture is the clue for preschools in rural areas to have specific practices. Managers claim for the restructuring of municipal school management, which links preschools in rural areas to preschools in urban areas. School directors mean the position of school principal being indicated politically as negative, although necessary for the Education Secretariat. The involvement of the mayor is a main point in preschool for children in rural areas, and reflects management possibilities.