Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: César Augusto Minto / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), no processo de democratização da gestão da escola pública, bem como suas atuais pautas de luta, no que concerne à gestão democrática. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com aplicação de entrevista semiestruturada. Como nossa intenção era estudar as gestões anteriores, entrevistamos o presidente e o vice-presidente da APEOESP (São Paulo) das gestões de 2002 a 2005 e 2005 a 2008, em janeiro de 2008, pois, no final do primeiro semestre do mesmo ano, haveria novo processo eletivo. Em 2009, entrevistamos os diretores da subsede de Marília, além dos professores membros dos Conselhos de Escola de três Escolas Estaduais do município de Marília, que fazem parte da amostra selecionada pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, para o projeto Gestão democrática nas escolas públicas de educação básica de Marília, ao qual esta pesquisa está integrada, totalizando treze entrevistas com professores. Em sua trajetória, a APEOESP encaminhou, além das lutas salariais, mobilizações de caráter educacional, como a relativa ao Estatuto do Magistério de 1985, que regulamentou o Conselho de Escola Deliberativo, considerado uma importante conquista na democratização da gestão da escola. A entidade, juntamente com outras organizações da sociedade civil, participou ativamente também da luta em defesa do ensino público e gratuito, durante a elaboração da Carta Constitucional de 1988. O Conselho Deliberativo é fruto de um amplo processo de negociação na Assembleia Legislativa, no qual os diretores fizeram pressão contrária à sua aprovação, os pais e alunos estiveram ausentes das discussões, e a garantia do caráter... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is to analyze the role of the Teachers' Labor Union of Official Teaching of the State of São Paulo (APEOESP) in the democratization process of public school management, as well as its current claims with regard to democratic management. For this we conducted a bibliographical, documentary and empirical investigation by using a semi-structured interview. Former Presidents and Vice-Presidents of APEOESP from 2002 to 2005 and from 2005 to 2008 were interviewed in January, 2008, since by the end of the first semester, 2008, there would be new elections, and we intended to study previous administrations and the directors of Marília branch in 2009. We also made interviews with teachers members of the School Council of three public schools of Marília municipality, taking part in the sample selected by the Organizations and Democracy research group , for the project Democratic Management in the public schools of fundamental education in Marília, which this investigation concerns, amounting to 13 interviews. In its history, APEOESP had been leading, besides struggles for better salaries, mobilizations with educational purposes such as the Teaching Statute in 1985 that regulated the Deliberative School Council, reputed as an important achievement in the school democratization management. APEOESP, together with other civil society organizations, also actively participated in the struggle for free public education when Constitutional Law of 1988 was being worked out. The Deliberative Council was the result of a long process of negotiations at the Legislative Assembly, in which school directors brought pressure against its approbation, - parents and students were not present at the debates-, and the guarantee about deliberative nature and equally composition between intra and extra school community... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Submitted by Larissa Abram (larissa.abra@gmail.com) on 2018-01-13T20:00:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T13:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T13:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Larissa 13122017.pdf: 1562752 bytes, checksum: 7630d6456b215c6aa263ebdc8da43039 (MD5) Carta-Comprovante .pdf: 286529 bytes, checksum: 8d83c48ada06675f9dfd2f7fab531055 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / Não recebi financiamento / This dissertation aims to research one of the educational financing public policies, the Articulated Actions Plan – AAP, which consists in a planning tool for municipal and state education secretariats that, when joining to this plan, the Secretary of Education in charge for it develops, together with directors, coordinators, teachers and members of the community the diagnosis, objectives and actions to the education network within its competence. From the object of study, we aim to understand the perception of the educational managers involved in the elaboration and implementation of the AAP in relation to their participation and autonomy. Our considerations about our analysis subject became possible insofar as we established contact with the municipal education agents involved in the plan, and due to the questions, that surrounded us throughout the process, such as public policies for financing education are they means to democratic practice? What is the participation of the managers in the elaboration and implementation of the AAP? There being clear the positivities resulting from the plan and the old practices maintained by the AAP, we formalized some specific objectives, as to verify, at the municipal level, what has changed, what advances were noticed and what is missing to make this public policy a way of relating, more horizontally with other governmental instances. To answer some of the previously elaborated questions some theoretical concepts that are considered essentials to the composition of this dissertation were listed, such as democratic management, autonomy, educational management and public financing policy. As a methodology, we contemplated for the research performed the analysis of French discourse in the writings of Michel Foucault as the main source to understand what was stated by the municipal managers of education during the recorded interviews, adding to them discussions pertinent to elements pertaining to the management, relations between municipal and federal entities, among others. Regarding to the empirical part, three municipalities of São Paulo were selected to participate in the Continuing Education Course of Municipal Councilors of the Municipal Council of Education offered by the agreement MEC-UFSCar and enabled through the Basic Education Secretariat (BES). The people who were interviewed were selected because of their familiarity with the AAP or those who were present in the elaboration of the plan at the moment of its implementation in the municipality. From the collected interviews, we observed that the discourses concerning the participation and the autonomy of the representatives in the implementation in the RAP did little advance, since it was observed the reinforcement in the position of executors to the detriment of the autonomy and the division of powers, thus making it impossible experiences that could enable subjects to make changes in the perceptions of these concepts. / Esta dissertação tem por objeto de pesquisa uma das políticas públicas de financiamento educacional, o Plano de Ações Articuladas (PAR), que consiste em uma ferramenta de planejamento para as secretarias de educação municipal e estaduais que, ao aderirem ao plano, fica a cargo do Secretário da Educação a responsabilidade de elaborar, junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade, o diagnóstico, os objetivos e as ações para a rede de ensino de sua competência. A partir do objeto, elencamos como objetivo, compreender a percepção dos gestores educacionais envolvidos na elaboração e implementação do PAR no que tange à participação e à autonomia. As nossas considerações sobre nosso objeto tornaram-se possíveis na medida em que estabelecemos o contato com os agentes municipais de educação envolvidos com o plano e devido aos questionamentos que nos rondaram ao longo de todo o processo, como: as políticas públicas de financiamento da educação são meios para a prática democrática? Qual a participação dos gestores dentro da elaboração e implementação do PAR? Tendo claras as positividades decorrentes do plano e as antigas práticas mantidas pelo PAR, formalizamos alguns objetivos específicos como o de verificar, no âmbito municipal, o que mudou, quais os avanços percebidos e o que falta para tornar essa política pública um meio de relacionar-se mais horizontalmente com demais instâncias governamentais. A partir dos questionamentos previamente elaborados e para respondê-los, foram elencados alguns conceitos teóricos, tidos como essenciais para composição desta dissertação: gestão democrática, autonomia, gestão educacional e política pública de financiamento. Como metodologia, contemplamos para a pesquisa realizada a análise de discurso francesa nos escritos de Michel Foucault como principal fonte para compreender o que foi enunciado pelos gestores municipais de educação durante as entrevistas gravadas, acrescendo a eles discussões pertinentes a elementos pertencentes à gestão, a relações entre entes municipais e federal, dentre outros. No que diz respeito à parte empírica, foram selecionados três municípios paulistas que participaram do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Educação ofertado pelo convênio MEC-UFSCar e viabilizado por meio da Secretaria de Educação Básica – SEB. Os sujeitos entrevistados foram selecionados devido às suas familiaridades com o PAR ou os que estiveram presentes na elaboração do mesmo no momento de sua implementação no município. A partir das entrevistas coletadas, observamos que os discursos que concernem à participação e à autonomia dos representantes na implementação no PAR pouco avançaram, uma vez que foi observado o reforço na posição de executores em detrimento da autonomia e da divisão de poderes, inviabilizando, desta forma, vivências que poderiam possibilitar aos sujeitos transformações nas percepções desses conceitos.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-28T13:38:27Z No. of bitstreams: 1 DissNSRA.pdf: 1305571 bytes, checksum: 841ded5e8ef694350addcb965ea5c90c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissNSRA.pdf: 1305571 bytes, checksum: 841ded5e8ef694350addcb965ea5c90c (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T18:41:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissNSRA.pdf: 1305571 bytes, checksum: 841ded5e8ef694350addcb965ea5c90c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T18:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissNSRA.pdf: 1305571 bytes, checksum: 841ded5e8ef694350addcb965ea5c90c (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The present study had as its object the investigation of discourses present in the perceptions of the school principal about the school democratization and education in Brazil. Therefore, we seek to understand aspects of the production of subjectivity of public school principal among the speeches and democratization processes experienced in our country. They analyzed the statements of public school principals of municipal Ribeirao Preto, with over fifteen years of experience in office, in order to understand how it produces its subjectivity considering the complexity of relationships in which they operate and social, cultural and historical elements that permeate. The methodological bases used guided in qualitative approaches, theoretical and bibliographic interdisciplinary study, semi-structured taped interviews, nonparticipant observation and analysis of speeches in French perspective. The main theoretical framework adopted, based on the theories of Michel Foucault, includes numerous studies on the analysis of speeches and the subject while production of power relations that is part and elements that make up its historical and social context. We note that the speeches concerning the democratic management often define this school management model as one in which the director allows the students at school entry and family that they give opinions freely. However, in many situations, such access is only allowed for matters involving the student in a timely manner, while other matters concerning the institution remain centralized in the head, leaving him, the final decision. The dicurso democratic management by the free access of parents to school, so keep hidden these mechanisms, Aleem to strengthen the authority of the director, the institution away from behaviors that promote democratization. / O presente estudo teve como objeto, a investigação dos discursos presentes nas percepções do diretor escolar acerca dos processos de democratização da escola e da educação no Brasil. Para tanto, buscamos compreender aspectos da produção da subjetividade do diretor de escola pública em meio aos discursos e processos de democratização vivenciados em nosso país. Foram analisados os enunciados de diretores de escolas públicas da rede municipal de Ribeirão Preto-SP, com mais de quinze anos de experiência no cargo, com a finalidade de compreendermos a forma como se produz a sua subjetividade considerando a complexidade das relações em que se inserem e os elementos sociais, culturais e históricos que os permeiam. As bases metodológicas utilizadas pautaram-se em abordagens qualitativas, estudo teórico e interdisciplinar bibliográfico, entrevistas gravadas semiestruturadas, observação não participante e análise de discursos na perspectiva francesa. O principal referencial teórico adotado, baseado nas teorias de Michel Foucault, contempla inúmeros estudos sobre a análise de discursos e o sujeito enquanto produção das relações de poder de que é parte e dos elementos que compõem seu contexto histórico e social. Observamos que os discursos concernentes à gestão democrática, frequentemente, definem este modelo de gestão escolar como aquele em que o diretor permite a entrada da família dos alunos na escola e que esses opinem livremente. Entretanto, em muitas situações, esse acesso apenas é permitido para assuntos que envolvam o aluno de maneira pontual, enquanto que os demais assuntos concernentes à instituição permanecem centralizadas no diretor, cabendo a ele, a decisão final. O discurso da gestão democrática pelo livre acesso dos pais à escola, portanto, mantem ocultos esses mecanismos que, além de reforçarem a autoridade do diretor, afastam a instituição de condutas que promovam sua democratização.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-16Bitstream added on 2014-06-13T19:31:14Z : No. of bitstreams: 1 silva_bhu_me_arafcl.pdf: 917871 bytes, checksum: 7907f683341ae2803422d56425d0a370 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... / This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMAMP.pdf: 2258763 bytes, checksum: 14192b5a202254db1f0289cbc10e0506 (MD5) Previous issue date: 2006-03-30 / This work is case study researches about the trajectory of a cooperative school of basic education, located in São José do Rio Preto, inside of São Paulo state. The study has raised possible reasons in order to explain why in a school of cooperativist proposal and organization and in which parents and teachers who are supposed to take part in this process don t act as expected. Theoretical references have been studied in the national and international literature about cooperativism, political- pedagogical proposal, school administration and market politics. The dissertation begins with a chapter about cooperativist ideology. It goes over the cooperative and the educacional center, political-pedagogic process. The third chapter analyses the statutary alterations, the exhaustion of the assemblies in the last chapter we measure the capitalism and middle class market interferencies and implications in cooperatives in general, especially in COOPEC school. It is concluded that the cooperative democratic administration is seen as threatened by the lack of cooperativist ideology in parents and teachers, the directory staff authoritarism, the market lack of confidence and the reorganization of public school network. / A dissertação apresenta uma pesquisa que estuda o caso de uma cooperativa de ensino, de Educação Básica, localizada na cidade de São José do Rio Preto, interior paulista, analisando sua trajetória. O estudo levantou possíveis explicações para dois fatos: a) numa escola que se anuncia com uma proposta de organização (administrativa e pedagógica) cooperativista e que se supõe a participação de pais e de professores, não ocorre a participação nem de uns e nem de outros; b) a diminuição continuada de alunos. Buscaram-se referências teóricas na literatura nacional e estrangeira sobre cooperativismo, gestão democrática, participação, retração salarial no estado de São Paulo e a evolução das redes de ensino da cidade. A pesquisa inicia-se com um capítulo sobre o movimento cooperativista. Segue com a trajetória da cooperativa de 1992 a 2004. O terceiro capítulo analisa as interferências externas de mercado, de classe social em geral e, especialmente, na trajetória da COOPEC. Conclui-se que a gestão democrática da cooperativa foi descaracterizada pela falta de compromisso com os princípios cooperativistas, pelo autoritarismo de seus membros dirigentes, pela perda constante de alunos devido às interferências da concorrência de mercado e à reorganização das redes escolares públicas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4958522 bytes, checksum: 8910e11b287dd7a813972256190e35ae (MD5) Previous issue date: 2011-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the implementation of democratic management in the public schools of the city of João Pessoa - Paraiba, from the deployment of spaces and participatory mechanisms provided for in the Municipal System of Education - SME, seeking to understand the limits and possibilities of Democratic Management, to be adopted both as a theoretical literature about the democratic management of public schools, popular education, participation, school administration, national and local education laws, based on the qualitative method, but resorting to strategies employed in multimetodológicas quantitative and qualitative research, and used as instruments of data collection the questionnaire with open and closed questions and the technique of participant observation accompanied by a diary. The analysis of the implementation of mechanisms and opportunities for participation by schools shows how the concrete possibilities of democratic management, the implementation of mechanisms and opportunities for participation, with the absence of limits on participation of students in the Class Councils, the lack of service employees and secretary general and parents in planning meetings and teaching and the absence of the local community in the deliberative councils School. We conclude that democratic management is being implemented, but the participation of school and local community is not taking place in its fullness. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação da Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais da cidade de João Pessoa Paraíba, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. Para tanto se adotou como referencial teórico a literatura a cerca da gestão democrática da escola pública, educação popular, participação, administração escolar, legislação educacional nacional e municipal, fundamentado no método qualitativo, mas, recorrendo-se a estratégias multimetodológicas empregadas na pesquisa quanti-qualitativa, tendo utilizado como instrumentos de coleta de dados o questionário com questões abertas e fechadas e a técnica de observação participante acompanhada de um diário de campo. A análise sobre a implantação dos mecanismos e espaços de participação pelas escolas aponta como possibilidades concretas da gestão democrática, a execução dos mecanismos e espaços de participação, tendo como limites a ausência da participação dos alunos nos Conselhos de Classes; a ausência dos funcionários de serviços gerais e secretaria e dos pais nas reuniões e planejamentos pedagógicos e a ausência da comunidade local nos Conselhos Deliberativos Escolares. Conclui-se que a gestão democrática está sendo implementada, porém a participação da comunidade escolar e local, não está se dando na sua plenitude.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1634523 bytes, checksum: 245a8ec0c2cac2e99931236729f763b9 (MD5) Previous issue date: 2014-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as its object of study the school board as a possibility for democratization of the management of the public school in the prospect of building a democracy to counter-hegemonic liberal model, which has community as its core/spindle. The work was theoretical and methodological supported by procedures mentioned by Boaventura de Sousa Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009), such as the sociology of absences, the sociology of emergences and translation work. The research seeks to answer the following question: before the clashes, advances and retreats around the construction of democracy in Brazil, had the School Board constituted a possibility of democratization of the management of public schools, from the community? We start from the assumption that knowledge silenced in the global South are produced as nonexistent, requiring ecology of knowledge and procedure of the sociology of absences and the sociology of emergences to elicit it, generating a range of other learning with ability to think better and possible future. All knowledge, evidenced from the sociology of absences and sociology of emergencies, need to talk to another, becoming an intercultural dialogue possible made intelligible through the work of translation. Based on this theoretical and methodological framework, we analyze the experience of the School Board at a public school in the João Pessoa s municipal education network where signals realize the political potential of the individuals who make up the community through the School Board, constituting itself as a possibility of building a democracy to counter-hegemonic liberal model of management of public schools. This is a qualitative research, with the empirical field of a school Municipal João Pessoa-PB, whose experience of School Board signals evidence of democratic practices in the performance of board members. As instruments for data collection we used semi-structured interviews, observation and field diary, taking as reference the performance possibilities of the council as a political instrument magnification of emancipatory practices of democratic participation, signaling the possibility of democratic management public school. We start from the understanding of the community categories, democracy and democracy counter-hegemonic, with investments in Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009). Democratic management according to Paro (2000), Cury (2002), Freitas (2007) and Andrade (2011). School boards in the perspective of Adrião; Campbell (2001), Werle (2003) and Marques (2011). From this perspective, the School Board, here understood as a political instrument of democratic management of public schools articulated to the school community, is a possibility not yet fully explored, in view of the regulatory community pillar, within the paradigm of Western modernity, pointed out by Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009) / This work has as its object of study the school board as a possibility for democratization of the management of the public school in the prospect of building a democracy to counter-hegemonic liberal model, which has community as its core/spindle. The work was theoretical and methodological supported by procedures mentioned by Boaventura de Sousa Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009), such as the sociology of absences, the sociology of emergences and translation work. The research seeks to answer the following question: before the clashes, advances and retreats around the construction of democracy in Brazil, had the School Board constituted a possibility of democratization of the management of public schools, from the community? We start from the assumption that knowledge silenced in the global South are produced as nonexistent, requiring ecology of knowledge and procedure of the sociology of absences and the sociology of emergences to elicit it, generating a range of other learning with ability to think better and possible future. All knowledge, evidenced from the sociology of absences and sociology of emergencies, need to talk to another, becoming an intercultural dialogue possible made intelligible through the work of translation. Based on this theoretical and methodological framework, we analyze the experience of the School Board at a public school in the João Pessoa s municipal education network where signals realize the political potential of the individuals who make up the community through the School Board, constituting itself as a possibility of building a democracy to counter-hegemonic liberal model of management of public schools. This is a qualitative research, with the empirical field of a school Municipal João Pessoa-PB, whose experience of School Board signals evidence of democratic practices in the performance of board members. As instruments for data collection we used semi-structured interviews, observation and field diary, taking as reference the performance possibilities of the council as a political instrument magnification of emancipatory practices of democratic participation, signaling the possibility of democratic management public school. We start from the understanding of the community categories, democracy and democracy counter-hegemonic, with investments in Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009). Democratic management according to Paro (2000), Cury (2002), Freitas (2007) and Andrade (2011). School boards in the perspective of Adrião; Campbell (2001), Werle (2003) and Marques (2011). From this perspective, the School Board, here understood as a political instrument of democratic management of public schools articulated to the school community, is a possibility not yet fully explored, in view of the regulatory community pillar, within the paradigm of Western modernity, pointed out by Santos (2002, 2006, 2007, 2010, 2011), Santos; Avritzer (2002) and Santos; Meneses (2009)

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2726722 bytes, checksum: 16132620a73516374781821c1f4dce54 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The promulgation of the 1988 Constitution and later the Law of Guidelines and Bases of National Education No. 9394/96 , brought to school a new reality , because they establish the principle of democratic management for public school pointing the school board as the main instrument the democratic and participatory management . This study aims to analyze the role of school boards in schools of the Municipal Campina Grande and verify that your establishment contributes to the process of establishing a new paradigm model , based on democratic principles , providing opportunities to understand the conceptions and experiences of managers and directors about participation , democracy and democratic management in these schools . The methodological understood bibliographical studies , documentary and field research qualitative valuing the descriptive aspects and perceptions to focus on the particular element as a whole , seeking to understand the people involved in its context , adopting a historical- dialectical approach , since it allows the apprehension of reality in its multiple determinations . To collect and analyze the data , we applied the following techniques of qualitative research : participant observation , the application of semi-structured questionnaires and document analysis . The document analysis included consultation with legislation , national and local government and Minutes of Council meetings . The survey was conducted in five schools , which were applied thirty seven questionnaires with managers and directors who make up the school boards of those schools. The results point to a restricted membership only to administrative and financial functions and the predominance of a climate of ritualism and formalities , ie : council meets to ratify the decisions taken by the manager of the school. We realize that we still need to directly involve students , parents and staff in decisions , empower the Board and to promote greater interaction between them and the school community for an effective school management guided by democratic principles because we found that managers and monitoring of teachers , have more effective decisions and deliberations . Thus , although the Brazilian Constitution (1988 ) and the Law of Guidelines and Bases of National Education ( LDBEN 9.394/96 ) , recognize the principle of democratic management of public schools formalizing the School Board as an institutional channel for participation in society , the data point that this practice is still far from the routine of school in question , confirming in this way the postulate SAVIANI (1997 ) with respect to the distance that exists in educational matters , between the proclaimed goals ( the text of the law ) and real goals ( what happens in the " floor " of the school ). / A promulgação da Constituição de 1988 e, posteriormente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, trouxeram para a escola uma nova realidade, pois estabelecem o princípio de gestão democrática para escola pública apontando o conselho escolar como o principal instrumento da gestão democrática e participativa. Este estudo se propõe analisar a atuação dos conselhos escolares em escolas da Rede Municipal de Campina Grande e verificar se sua instauração contribui para o processo de instauração de um novo modelo paradigmático, pautado em princípios democráticos, oportunizando compreender as concepções e vivências de gestores e conselheiros acerca de participação, democracia e gestão democrática nessas escolas. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa valorizando os aspectos descritivos e as percepções para focalizar o particular como elemento de uma totalidade, procurando compreender os sujeitos envolvidos em seu contexto, adotando uma abordagem histórico-dialética, pois possibilita a apreensão da realidade em suas múltiplas determinações. Para coleta e análise dos dados, foram aplicadas as seguintes técnicas de pesquisa qualitativa: a observação participante, a aplicação de questionários semi-estruturados e a análise documental. A análise documental incluiu consulta às legislações, nacionais e locais e as Atas de reuniões dos conselhos. A pesquisa foi realizada em cinco escolas, onde foram aplicados trinta e sete questionários com gestores e conselheiros que compõem os conselhos escolares das referidas escolas. Os resultados apontam para uma participação restrita apenas às funções administrativa e financeira e o predomínio de um clima de ritualismo e formalidades, ou seja: o conselho se reúne para referendar as decisões tomadas pelo gestor da escola. Percebemos que, ainda é preciso envolver diretamente os alunos, pais e funcionários nas decisões, capacitar os Conselheiros e promover uma maior articulação entre eles e a comunidade escolar para efetivação de uma gestão escolar pautada em princípios democráticos, pois constatamos que os gestores e o seguimento dos professores, dispõem de maior efetividade nas decisões e deliberações. Dessa forma, embora a Constituição Brasileira (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), reconhecerem o principio da gestão democrática da escola pública formalizando o Conselho Escolar como canal institucional de participação da sociedade, os dados apontam que esta prática ainda está distante do cotidiano das escolas em questão, comprovando-se, desta maneira, o postulado de SAVIANI (1997) que diz respeito à distância que existe em matéria educacional, entre os objetivos proclamados (o texto da lei) e os objetivos reais (o que acontece no chão da escola).

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaneO_DISSERT.pdf: 947036 bytes, checksum: af393c8bb3791420a77fa36d428a6c97 (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study / A gest?o democr?tica constitui um desafio para educa??o. Se, por um lado, para sua efetiva??o ? preciso uma articula??o entre o governo e a escola, por outro, a import?ncia e o significado de seu uso s?o conferidos pela pr?pria institui??o de ensino. Diante disso, a presente pesquisa objetiva compreender os principais desafios enfrentados pela dire??o escolar, para a consolida??o da gest?o nas escolas municipais de Natal/RN. Para tanto, a metodologia utilizada foi de casos m?ltiplos, abordagem qualitativa que teve como entrevistados tr?s componentes do grupo gestor (diretor, vice-diretor e coordenador) de quatro escolas municipais e dois representantes da Comiss?o de Gest?o Democr?tica da Secretaria Municipal de Educa??o, Natal/RN. A an?lise foi realizada entre partes distintas, sendo uma composta pelas escolas que obtiveram nota do IDEB (?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica) superior a m?dia estipulada pelo governo federal, e aquelas que alcan?aram nota inferior, e outra formada por os gestores e representantes da referida secretaria. Foram empregadas, tamb?m, t?cnicas de categoriza??o e an?lise de conte?do dos discursos dos respondentes. Assim, notou-se que os gestores entendem a import?ncia da participa??o de toda comunidade na pr?tica da gest?o democr?tica, embora apenas uma escola tenha ressaltado meios poss?veis para atrair os pais diante da dificuldade da representa??o destes. A falta de conhecimento sobre a gest?o democr?tica pelos profissionais ? evidente, principalmente, das escolas com IDEB menor. As escolas possuidoras desse ?ndice aderem a essa modalidade de gest?o apenas como forma de cumprir regras. De modo un?nime, o amplo papel do diretor gera impedimentos para conhecimento sobre a legisla??o. No que se refere ? rela??o da secretaria com os gestores, existem algumas contradi??es no entendimento do papel do coordenador, pelos gestores e pelos representantes dessa reparti??o, sendo percept?vel a n?o uniformidade sobre o bom relacionamento entre esses ?ltimos. Por fim, foram not?veis caracter?sticas de gest?o democr?tica em todas as unidades escolares investigadas, bem como o esfor?o da secretaria nesse sentido, apesar de ainda serem verificadas particularidades n?o democr?ticas que merecem estudos futuros

O instituto da gestão democrática da cidade ocupa lugar central nos debates e nas reflexões acerca do Direito da Cidade e do Estatuto da Cidade. Especificamente no que se refere ao conteúdo dessas reflexões, a gestão democrática alcança impressionante consenso, não sendo coisa fácil encontrar razões no sentido de negar a validade da construção de uma cidadania ativa para gestão dos negócios urbanos. Este trabalho quer entender, concretamente, a razão do citado consenso, ancorado em uma concepção crítica que tenta chamar atenção para aspectos do social que não costumam ser contemplados pela análise realizada entre os juristas que se dedicam ao tema. Neste sentido, questões como a da alienação do trabalho e sua relação com a alienação política e a situação real das cidades a partir da categoria de análise da FES (formação econômica e social) não devem ser ignoradas quando das discussões sobre as possibilidades de efetivação de atuação citadina ativa nas cidades brasileiras. Em tempo, é necessário, a partir das categorias destacadas, analisar criticamente os instrumentos do Estatuto da Cidade para que não se permitam maiores ilusões acerca do estado de coisas aqui discutido. / The concept of city democratic management is in the core of debates and reflections on the Law of the City and the Statute of the City. Specifically in regard to the content of these reflections, the democratic management is object of an amazing consensus, being not an easy task to point out reasons in the sense of denying the validity of the construction of an active citizenship for the management of the urban matters. This work intends to understand the reason for the above-mentioned consensus based in a critique conception which aims to draw attention to social aspects which are not usually taken into account on the analysis made by jurists dedicated to this topic. In this sense, issues such as the alienation of the work and its relationship with the political alienation and the real situation of the cities from the perspective of the analytical category of the ESF (economic and social formation) should not be ignored by the debates about the possibilities of effectiveness of citizen performance in the Brazilian cities. It is necessary to critically analyze the instruments of the Statute of the City using the underlined categories in order to prevent greater illusions about the state of the issues here discussed.