CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O desenvolvimento sustentÃvel (DS) tem sido amplamente debatido por governos e sociedade civil nos paÃses industrializados e em desenvolvimento. A matÃria engloba questÃes complexas que devem ser tratadas de forma multidisciplinar, dado que os estudos, o planejamento e as aÃÃes devem acontecer em um contexto abrangente e sistÃmico. Este trabalho tem como finalidade propor uma metodologia que verifique o processo de qualquer projeto rumo ao desenvolvimento sustentÃvel, possibilitando assim conhecer os seus limites, por meio do cÃlculo de seu Ãndice e grau de sustentabilidade obtidos por quatro escopos â indicadores ambientais, sociais, econÃmicos e institucionais. A pesquisa foi bibliogrÃfica utilizando-se do mÃtodo sistÃmico. Para se conhecer a efetividade da proposta houve a aplicaÃÃo no projeto Cultivo de Algas Vermelhas, no distrito de Flecheiras, litoral oeste do Estado do CearÃ. A problemÃtica ambiental, embora seja comum a toda humanidade, existem diferentes maneiras de se vivenciar as relaÃÃes sociedade-natureza, por comportar diferentes grupos sociais e para cada grupo as questÃes temporal e espacial serem Ãnicas. EntÃo, o grande desafio do DS Ã como conseguir suficiÃncia, seguranÃa e vida boa para todos (desenvolvimento) dentro de regras e limites do ambiente biofÃsico (sustentabilidade). Nesse sentido, a efetividade do DS precisa estar pautada dentro dos seus prÃprios limites e os indicadores, como forma de avaliaÃÃo, podem identificar o grau de sustentabilidade a que se propÃe chegar e possibilitar um melhor conhecimento da relaÃÃo sociedade-natureza de hoje, e melhores aÃÃes para o amanhÃ. / Sustainable Development (SD) has been widely debated by government and civil society in industrialized and developing countries. The matter gathers complex question that must be treated in a multidisciplinar way, given that the studies, the plans and the actions should happen in a wide and systemic context. This thesis aims to propose a methodology that verifies the process of any project towards sustainable development, making possible to discover its limits by means of calculating its rate and degree of sustainability obtained by four scopes - environmental, social, economical and institutional indicators. The research was bibliographical, using the systemic method. To get to know the effectiveness of the proposal, there was an application in the project âCultivation of Red Algaeâ, in the city of Flecheiras, western coast of the state of CearÃ. Environmental problems, though common to all mankind, are experienced in different society-nature relationships, as different social groups are involved and temporal and spatial matters are unique for each group. So, the biggest challenge for SD is how to get sufficiency, security and good life for everyone (development) within rules and limits of the biophysical environment (sustainability). In this sense, the effectiveness of the SD needs to be put into its own limits and the indicators, as evaluation means, may identify the degree of sustainability which we aim and make possible a better knowledge of the society-nature relationship nowadays, and better actions for tomorrow.

nÃo hà / A educaÃÃo de um modo geral, e mais especificamente a expansÃo do ensino superior no interior dos estados federados, dialoga com estudos atuais de novos modelos de Desenvolvimento. Discutiremos aqui a ampliaÃÃo do acesso à educaÃÃo formal nessas localidades e tais modelos. Nesse sentido, elegeu-se assim como tema desta pesquisa a EducaÃÃo Superior na Perspectiva do Desenvolvimento SustentÃvel na RegiÃo Metropolitana do Cariri. O objetivo geral deste estudo à apresentar o acesso à educaÃÃo superior neste territÃrio como uma das ferramentas capazes de alavancar o desenvolvimento sustentÃvel. Para tanto, a pesquisa buscou fazer um levantamento histÃrico das polÃticas educacionais para o ensino superior no Brasil e na RMC, caracterizar a situaÃÃo socioeconÃmica da RMC na primeira dÃcada do sÃculo XXI, mostrar a importÃncia das polÃticas pÃblicas na expansÃo do Ensino Superior na regiÃo e relacionar o papel da Universidade e a promoÃÃo do Desenvolvimento SustentÃvel. Foi considerado o perÃodo compreendido entre os anos 2000 a 2010 e eleitas variÃveis constantes na dimensÃo social da Sustentabilidade. Esta pesquisa se propÃe descritiva, na medida em que caracteriza a implantaÃÃo e a expansÃo do ensino superior caririense a partir da relaÃÃo entre as variÃveis eleitas. Este trabalho à fruto de uma pesquisa documental baseada em dados secundÃrios, os quais estÃo à disposiÃÃo nos bancos de dados institucionais das IES que compÃem a amostra e ainda de organismos pÃblicos de pesquisa, como o INEP, IPECE e IBGE. O quadro socioeconÃmico da RMC demonstra avanÃos e fragilidades no caminho da sustentabilidade. Para alavancar o DS à necessÃrio um esforÃo em vÃrias frentes, levando em consideraÃÃo todas as dimensÃes da sustentabilidade; faz-se necessÃrio continuar ampliando o acesso ao ensino superior, bem como resolver o problema da distorÃÃo idade-sÃrie no ensino mÃdio, que apesar de ter sofrido forte reduÃÃo na Ãltima dÃcada, ainda persiste. Os resultados obtidos apÃs a anÃlise dos dados demonstram que A RMC tem avanÃado em Ãreas estratÃgicas para o DS, entretanto à imprescindÃvel uma preocupaÃÃo de carÃter conceitual e qualitativo no tocante à educaÃÃo, tendo em vista que o Desenvolvimento SustentÃvel pede uma mudanÃa de mentalidades. Uma importante ferramenta està sendo disseminada, e essa pesquisa vem provar isso, que à o acesso à escolaridade. Esse relatÃrio vem afirmar, tambÃm, que avanÃos em Ãreas importantes da dimensÃo social conseguidos na Ãltima dÃcada na RMC promovem condiÃÃes favorÃveis para o D.S da RMC. / Education in general and more specifically the expansion of higher education within the federal states, dialogues with current studies of new models of development. We discuss here the expansion of access to formal education in these places and these models. In this sense, was chosen as the theme of this research Higher Education in the Perspective of Sustainable Development in the Metropolitan Region of Cariri. The aim of this study is to provide access to higher education in this territory as a tool capable of driving sustainable development. To this end, the research sought to make a historical survey of educational policies for higher education in Brazil and CMR, to characterize the socioeconomic status of CMR in the first decade of this century, to show the importance of public policies on the expansion of higher education in the region and to relate the role of the university and the promotion of sustainable development. It was considered the period between the years 2000 to 2010 and selected variables in the social dimension of sustainability. This research proposes itself descriptive, characterized in that the installation and expansion of higher education in Cariri from the relationship between the chosen variables. This work is a result of documentary research based on secondary data, which are available in institutional databases of IES in the sample and also for public research, as the INEP, IBGE and IPECE. The table shows the RMC socioeconomic progress and weaknesses in the way of sustainability. To leverage the DS effort is needed on several fronts, taking into account all dimensions of sustainability, it is necessary to continue expanding access to higher education, as well as solve the age-grade in high school, that have suffered a marked decline in the last decade, but still persists. The results obtained after analyzing the data, show that the RMC has advanced in strategic areas for the DS, though it is an essential concern of a conceptual nature and quality with regard to education, in order that sustainable development calls for a change of mindset. An important tool is being disseminated, and this research comes to prove that, which is the access to schooling. This report has to say also that advances in important areas of the social dimension achieved in the last decade in the RMC promote favorable conditions for sustainable development of CMR.

O estudo visa propor a utilizaÃÃo da agricultura orgÃnica como base para o fortalecimento da agricultura familiar, bem como sugere recomendaÃÃes para uma polÃtica agrÃcola que contribua para o desenvolvimento sustentÃvel para o Estado do CearÃ. A agricultura familiar apresenta muitos desafios da forma que està sendo executada ao longo dos anos, e alcanÃar a sustentabilidade socioeconÃmica e ambiental fica cada vez mais distante por essa via, principalmente no Cearà que possui quase 90% de seu territÃrio no semiÃrido e abriga uma parte significante da populaÃÃo. Por sua vez, a produÃÃo orgÃnica iria amenizar ou atà mesmo corrigir os efeitos perversos causados pelo mau uso das tÃcnicas agrÃcolas, excessivas em agrotÃxicos, que prejudica o solo e a saÃde das pessoas que os manipulam. Assim, a pesquisa se apoiou num referencial teÃrico sobre agricultura familiar, desenvolvimento econÃmico, regional e desenvolvimento sustentÃvel e nos conceitos de produÃÃo ecologicamente correta, que baseia a agricultura orgÃnica. Na metodologia utilizou-se, principalmente, a pesquisa bibliogrÃfica, com base no acervo disponÃvel em livros, artigos cientÃficos, instituiÃÃes governamentais e em ÃrgÃos oficiais de estatÃstica. Houve uma busca sobre as polÃticas pÃblicas aplicadas à agropecuÃria em quatro dÃcadas e para as estatÃsticas sobre o tema, a fonte principal foi o IBGE. Mas, tambÃm, pesquisou-se nas principais fontes relacionadas ao tema, a destacar o MinistÃrio da Agricultura, PecuÃria e Abastecimento (MAPA). Ressalte-se aqui a dificuldade na obtenÃÃo de dados sobre o real tamanho da produÃÃo de orgÃnicos no Brasil, sobretudo no Cearà e as poucas estatÃsticas existentes nÃo sÃo atualizadas. O estudo mostra que em 40 anos de polÃticas e investimentos direcionados ao setor rural, ainda hà 17% dessa populaÃÃo em condiÃÃes de extrema pobreza, sugerindo que o meio tradicional de cultivo empregado nÃo està sendo eficiente no alcance da sustentabilidade pretendida. Evidenciam os efeitos perversos das prÃticas tradicionais da agricultura familiar operacionalizada por meio do uso inadequado do solo, sobretudo pelas queimadas, configurando-se em algumas Ãreas do interior cearense com elevado grau de desertificaÃÃo. Por Ãltimo, o estudo faz recomendaÃÃes para compor uma polÃtica sustentÃvel para a agricultura familiar, com foco na agricultura orgÃnica, tendo em vista ser esta a soluÃÃo mais viÃvel para o Estado do CearÃ, dada as suas caracterÃsticas geoeconÃmicas. AlÃm do que a exigÃncia por produtos limpos cresce a cada dia fazendo da agricultura orgÃnica um potencial a ser explorado. / 8 ABSTRACT The study aims to propose the use of organic farming as a basis for strengthening family farming, and suggests recommendations for an agricultural policy that contributes to a sustainable development for the State of CearÃ. The reason lies in the fact that family farms present many challenges in the way theyâre being performed over the years, and achieving socioeconomic and environmental sustainability by this means has become increasingly distant, especially in Cearà â that has almost 90% of its territory covered by semiarid regions, and is home to a significant portion of the population. On the other hand, organic production would reduce or even correct the adverse effects caused by the misuse of agricultural techniques, excessive in pesticides, that damage the soil and the health of those who handle them. For the purpose, the research was based on a theoretical framework about family farming, economic development, regional development and sustainable development, and on the concepts of environmentally friendly production, on which organic farming is grounded. The methodology used was mainly bibliographic research, based on the collection available in books, scientific articles, government bodies and official statistical agencies. A search on the public policies applied to agriculture in four decades was conducted and the main source for the subjectâs statistics was the IBGE. But a research was also conducted on the main sources related to the topic, among these sources the Ministry of Agriculture, Animal Husbandry and Supply (MAPA) stands out. Itâs worth mentioning here the difficulty in obtaining data on the actual size of organic production in Brazil, especially in CearÃ, and the few existing statistics are not updated. The study shows that in 40 years of policies and investments addressed to the rural sector, still 17% of this population lives in extreme poverty, suggesting that the traditional means of cultivation employed arenât efficient in reaching the desired sustainability. It highlights the perverse effects of traditional family farming practices operationalized through inappropriate land use, especially the use of slash-and-burn, becoming in some areas of CearÃâs hinterlands with a high degree of desertification. Finally, the study makes recommendations to create a sustainable policy for family farming, focused on organic farming, since this is the most viable solution for the State of CearÃ, given its geoeconomic characteristics. Besides, the demand for ecologically clean products is growing every day, making organic farming a potential to be explored.

nÃo hà / O licenciamento ambiental à um instrumento de planejamento que visa ao controle, conservaÃÃo, melhoria e recuperaÃÃo ambiental, de forma a garantir o desenvolvimento socioeconÃmico, em consonÃncia com os princÃpios do desenvolvimento sustentÃvel. Neste sentido, procurou-se avaliar o Licenciamento Ambiental implementado pelo estado do Cearà para instalaÃÃo de empreendimentos de carcinicultura, considerando o rÃpido crescimento da atividade no estado, em funÃÃo da existÃncia de grandes Ãreas propÃcias ao seu desenvolvimento. Esta pesquisa analisou os procedimentos adotados pela SuperintendÃncia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, para instalaÃÃo de novos empreendimentos, bem como para a regularizaÃÃo das fazendas implantadas sem o devido licenciamento ambiental e as medidas impostas Ãquelas que se instalaram irregularmente em Ãreas de PreservaÃÃo Permanente, a exemplo das margens dos recursos hÃdricos e das Ãreas de manguezal. Identificou-se os impactos provenientes da implantaÃÃo dos empreendimentos e as medidas de controle e monitoramento implementados. Procedeu-se uma anÃlise dos conflitos em relaÃÃo ao desenvolvimento da atividade no estado, especialmente no que se refere a entendimentos tÃcnicos, e de competÃncia quanto ao licenciamento ambiental. AlÃm da pesquisa bibliogrÃfica, o trabalho envolveu entrevistas com dirigentes dos ÃrgÃos ambientais, com tÃcnicos responsÃveis pela anÃlise dos processos de licenciamento, profissionais especialistas na Ãrea e comunidades habitantes das Ãreas de entorno das fazendas; anÃlises dos processos protocolados no ÃrgÃo ambiental; anÃlise da legislaÃÃo aplicada e visitas Ãs Ãreas dos empreendimentos. / Environmental Licensing process is a planning instrument that aims environmental control, conservation, improvement and recovery in order to garantee social and economic development in consonance with the principles of sustainable development. In this sense, it was evaluated the environmental Licensing implemented by the state of Cearà for instalation of carciniculture farms, considering the fast growth of the activity in the state, given the existence of great propitious areas to its development. This research analyzed the procedures adopted by SuperintendÃncia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE for installation of new shrimp companies and regularization of unauthorized shrimp farming as well as the imposed measures for those who have entered illegally Areas of Permanent Preservation ( such as margin of rivers, mangrove etc.). Shrimp farms impacts and implemented control measures and monitoring were identified. An analysis was proceeded from the conflicts in relation to the development of the activity in the state, especially as for technical concepts and environmental licensing. Beyond bibliographical research, the survey involved: interviews with environment agencies controllers, technician responsible for the analysis of licensing processes, professional specialists and living communities of surrounding areas; analyses of the processes protocols in the environment agency; analysis of the applied legislation and visits to shrimp farms.

nÃo hà / As emergentes questÃes ligadas ao desenvolvimento sustentÃvel tiveram suas origens nos movimentos de preservaÃÃo do meio ambiente. Com a evoluÃÃo da temÃtica para formaÃÃo de uma base sustentÃvel, acrescentou-se, ao meio ambiente, as questÃes econÃmicas e sociais, os trÃs itens formam juntos o tripà da sustentabilidade. A educaÃÃo à tida como a principal fonte de conscientizaÃÃo da sociedade e propagaÃÃo das ideologias do desenvolvimento sustentÃvel, e as universidades colaboram nesse processo disseminando o pensar e o agir sustentÃvel, devendo elas prÃprias serem modelos de sustentabilidade, por meio de seus eixos de atuaÃÃo (ensino, pesquisa, extensÃo e gestÃo). Este estudo objetivou desenvolver um mÃtodo para analisar aÃÃes, aspectos e estratÃgias existentes dentro de uma InstituiÃÃo Federal de Ensino Superior, que contribuem para a prÃtica do Desenvolvimento SustentÃvel. De natureza qualitativa, trata-se de uma pesquisa de carÃter exploratÃrio e descritivo, um estudo de caso que se complementa com a pesquisa documental. O presente trabalho permitiu dimensionar o desenvolvimento sustentÃvel dentro da IFES, em suas diversas frentes de atuaÃÃo. ApÃs a aplicaÃÃo do mÃtodo proposto, e apesar da fase embrionÃria, verificou-se o interesse da InstituiÃÃo em evoluir nas questÃes sustentÃveis. Hà um extenso caminho a ser percorrido, tendo em vista que a preocupaÃÃo com as futuras geraÃÃes perpassa os limites fÃsicos da universidade.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A presente dissertaÃÃo se propÃe a discutir o papel da cultura no campo temÃtico do desenvolvimento sustentÃvel, ressaltando a importÃncia do diÃlogo com as artes, suas expressÃes e processos criativos, para alcanÃarmos este paradigma contemporÃneo. A nossa abordagem se fundamenta na hipÃtese de existÃncia de fortes correlaÃÃes entre a realizaÃÃo do desenvolvimento sustentÃvel e o desenvolvimento humano, o qual, de sua vez, depende da cultura como elemento que joga um papel-chave, especialmente na acepÃÃo da âaÃÃo culturalâ, entre os muitos significados que este conceito pode assumir. No sentido de corroborar essa hipÃtese, buscamos reconstruir biografias que retratam o poder da vivÃncia com a arte na construÃÃo do sujeito e de projetos exitosos por ele protagonizados. Assim, elegemos como sujeitos de voz pessoas cuja trajetÃria de vida se caracterizou pela inserÃÃo no campo das artes e valorizaÃÃo do fazer criativo, e que estÃo, ou estiveram, à frente de aÃÃes culturais de reconhecida importÃncia na regiÃo do Cariri: Dane de Jade â Mostra SESC Cariri de Culturas; Alemberg Quindins e Samuel Macedo â FundaÃÃo Casa Grande â Memorial do Homem Cariri; e Maria Gomide â Cia CarroÃa de Mamulengos. As informaÃÃes e impressÃes colhidas na pesquisa nos ajudaram a inferir que a participaÃÃo dessas pessoas no cenÃrio artÃstico-cultural consubstancia uma serie de aÃÃes em rede, mobilizando pessoas, esforÃos, recursos e instituiÃÃes para o desenvolvimento sustentÃvel no Cariri cearense. / This dissertation aims to discuss the role of culture in the subject field of sustainable development, emphasizing the importance of dialogue with the arts, their expressions and creative processes, to achieve this contemporary paradigm. Our approach relies on the hypothesis of strong correlations existing between the achievement of sustainable and human development, the latter depending, in turn, on culture as a factor that plays a key role, especially in the sense of âcultural actionâ, among many meanings that this concept can take. In order to corroborate this hypothesis, we collected some biographies, portraying the power of art experience in the building of the subject and of his ability to carry out successful projects. Thus, we chose as subjects of voice, people whose life path is marked by the practice of arts and valorization of creativity, and who are, or have been leading cultural activities of renowned importance in the Cariri region: Dane Jade â Mostra SESC Cariri de Culturas; Alemberg Quindins and Samuel Macedo â FundaÃÃo Casa Grande - Memorial do Homem Cariri, and Maria Gomide - CarroÃa de Mamulengos theatre company. The information and impressions gathered in the survey helped us to infer that the participation of these people in the artistic-cultural embodies a series of network actions, mobilizing people, efforts, resources and institutions for sustainable development in Cearà Cariri.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Universidade Federal do Cearà / Este trabalho de pesquisa busca perceber em que medida a presenÃa da TV e do telejornalismo especializado (rural) influenciam a cultura da vida e do cultivo agrÃcola de produtores rurais na RegiÃo Metropolitana do Cariri (RMC), no Estado do CearÃ. Essa pesquisa de natureza qualitativa foi embasada no mÃtodo francÃs de AnÃlise do ConteÃdo (AC) da pesquisadora Laurence Bardin. A metodologia empregada investigou de que forma as reportagens divulgadas sobre o Cariri, no programa Nordeste Rural, produzido e transmitido pela TV Verdes Mares Cariri, afiliada a Rede Globo de TelevisÃo, no Estado do Cearà contribuÃram no processo de desenvolvimento regional sustentÃvel (DRS) da regiÃo. Como objeto de anÃlise foram verificadas 12 reportagens rurais sobre a RegiÃo do Cariri, sul do Estado do CearÃ. No experimento observou-se tanto a produÃÃo, reportagem e ediÃÃo do discurso jornalÃstico rural emitido pelo programa NR, como tambÃm a recepÃÃo por parte dos agricultores. A pesquisa entrevistou um grupo de jornalistas ligados ao programa, que trabalham nas emissoras TV Verdes Mares (Fortaleza) e TV Verdes Mares Cariri (Juazeiro do Norte) e um grupo de telespectadores do programa formado por agricultores do Assentamento Malhada, zona rural do municÃpio do Crato (RMC). A escolha deste grupo ocorreu pela principal fonte de sobrevivÃncia da comunidade, a agricultura familiar, pela posiÃÃo geogrÃfica da comunidade e pelo acesso dos produtores rurais ao programa Nordeste Rural, canal de TV local, sem uso de antena parabÃlica. / This research seeks to understand to what extent the presence of TV and television journalism specialized (rural) influence the culture of life and the agricultural cultivation of rural producers in Cariri Metropolitan Region (CMR) in the state of CearÃ. This qualitative research was based on the French method of Content Analysis (CA) by the researcher Laurence Bardin. The methodology investigated how the articles published about Cariri on Nordeste Rural program, produced and broadcast by TV Verdes Mares Cariri affiliated with Globo TV in the state of Cearà contributed to the process of sustainable regional development (DRS) of the region. As an object of analysis were checked 12 reports on the rural region of Cariri in south in state of CearÃ. In the experiment it was observed both production, reporting and editing of rural journalistic discourse issued by the NR program, as well as the receipt by the farmers. The survey interviewed a group of journalists linked to the program, working in the broadcast TV Verdes Mares (Fortaleza) and TV Verdes Mares Cariri (Juazeiro) and a group of viewers of the program formed by the Malhada Settlement, rural municipality of Crato (RMC). The choice of this group was the main source of livelihood of the community, family farming, the geographical position of the community and the access of farmers to the Nordeste Rural program, local TV channel without using satellite dish.

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuÃria / Banco do Nordeste do Brasil / Empresa de AssistÃncia TÃcnica e ExtensÃo Rural do Cearà / No semiÃrido do Nordeste brasileiro, a apicultura apresenta-se como uma alternativa de exploraÃÃo autossustentÃvel dos recursos naturais, com grande potencial para recuperaÃÃo de Ãreas degradadas. No entanto, à necessÃrio que seu manejo seja realizado de forma racional. Este trabalho teve como objetivo traÃar um comparativo entre a tÃcnica de apicultura racional utilizada por comunidades da Serra do Salitre 1 e a forma de manejo extrativista da comunidade Quilombola da Serra de Salitre 2, localizadas no municÃpio de Salitre - CE. Para realizaÃÃo deste estudo, foram feitas visitas em cada comunidade. Durante as visitas, foram observados os procedimentos de localizaÃÃo, captura e avaliaÃÃo do crescimento dos enxames, de preparaÃÃo para as colheitas, de extraÃÃo e envase do mel. AlÃm desses aspectos, foram observados, nas comunidades de Salitre 1, o tipo e a localizaÃÃo dos apiÃrios e a forma de manejo das colmÃias. TambÃm foram realizadas, nas duas Ãreas estudadas, entrevistas abordando aspectos socioeconÃmicos e ambientais. Diante dos resultados obtidos, pÃde-se concluir que a apicultura racional, de Serra de Salitre 1, conseguiu interligar os aspectos sociais, econÃmicos e ambientais, uma vez que gera emprego, renda e alimento para as famÃlias, sem se descuidar das questÃes ambientais, inserindo, portanto, as comunidades no contexto da sustentabilidade. Em relaÃÃo a Apis extrativista da Serra dos Chagas (Salitre 2), verificou-se que o conhecimento dos meleiros à totalmente empÃrico, adquirido atravÃs de seus avÃs e pais e da prÃpria experiÃncia em campo. Eles nÃo tÃm conhecimento da biologia das abelhas e da verdadeira importÃncia delas para o meio ambiente e para o desenvolvimento da regiÃo. Ante os resultados obtidos, concluiu-se que a apicultura racional deve ser incentivada na comunidade dos Quilombolas por meio de programas de educaÃÃo para a sustentabilidade socioeconÃmica e ambiental da regiÃo e de capacitaÃÃo dos meleiros para a atividade apÃcola. TambÃm à imprescindÃvel que sejam implementadas polÃticas pÃblicas que possibilitem a transferÃncia de tecnologias de manejo apÃcola em substituiÃÃo à extrativista. / In the Brazilian Northeast semi-arid, beekeeping is presented as an alternative to operating self-sustaining natural resources, with great potential for reclamation. However, it is necessary to be managed rationally. This study aimed to draw a comparison between the technique of rational beekeeping used by the communities of Serra de Salitre 1, and the extractive management of Quilombola community of Serra de Salitre 2, located in the district of Salitre - Ce. For this study, visits were made in each community. During the visits, the procedures observed were location, capture and evaluation of swarms growth, the preparation to harvesting, extracting and bottling of honey. Besides these aspects, they were observed, in Salitre 1 communities, the type and location of apiaries and the hives management. It was also performed, in the two studied areas, interviews addressing socioeconomic and environmental aspects. Through the results, it was concluded that the rational beekeeping, Serra do Salitre 1, managed to link the social, economic and environmental aspects, generating employment, income and food for families, without neglecting environmental issues. Thus, it inserts the communities in the context of sustainability. Regarding Apis extraction of Serra dos Chagas (Salitre 2), it was found that meleirosâs knowledge is entirely empirical, acquired through their grandparents and parents and their own field experience. They donât have any knowledge in biology of bees and their importance to the real environment and the development of the region. Based on the results, it was concluded that the rational beekeeping should be encouraged in the Quilombola community through education programs for the socioeconomic and environmental sustainability of the region and training of meleiros for beekeeping. It is also essential that public policies be implemented that allow technology transfer management to replace the extractive beekeeping.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The right to a balanced environment, enshrined in CF88, is considered a fundamental right, in that it harnesses the dignity of the human person in order to protect the healthy quality of life of the human person. Although not conceptualise the environment, the CF88 (art. 225) gives the expression a comprehensive and systemic view, involving ecological, social, economic, spatial, cultural and political factors. Thus, the realization of this fundamental right presupposes Sustainable Development, adopted as a model for national development and condition for the exercise of human dignity. In this sense, derives from the right to a balanced environment a set of state and social duties of ensuring the quality of life, in a systemic perspective. Thus, the State has mechanisms and instruments that enable the promotion and execution of actions that search, among them, the establishment of protected areas (PAs), established in accordance with the methods and legal criteria of National System of Units Conservation of Nature (SNUG), to be mandatorily followed by the Government. As a system, the SNUG aims, ultimately, to safeguard the environment, therefore, set out to regulate article 225,  1, sections I, II, III and VII of CF88. However, it is commonly observed that the deployment of PAs, the natural factor (or ecological) prevails over the others. Thus, the research assumed that the deployment of PAs not adopt systemic constitutional model of sustainability, prevailing natural variable, which violates the fundamental human right to a balanced environment, which presupposes Sustainable Development. Through a holistic, interdisciplinary approach, the research aimed to examine whether the implementation of state protected areas in northeastern Brazil is effectively serving the purpose of ensuring the human right to a balanced environment. The study demonstrated dysregulation between legislation and environmental policy effectively held by public administration, so that the systemic constitutional model of sustainability is not adopted. The inefficiency of policy protection assumed does not follow the law, but the absence of coordinated actions in search of Sustainable Development. / O direito ao meio ambiente equilibrado, consagrado na CF88, à considerado um direito fundamental, na medida em que o atrela à dignidade da pessoa humana, visando a proteger a sadia qualidade de vida da pessoa humana. Embora nÃo conceitue meio ambiente, a CF88 (art. 225) atribui à expressÃo uma visÃo ampla e sistÃmica, que envolve fatores ecolÃgicos, sociais, econÃmicos, espaciais, culturais e polÃticos. Assim, a efetivaÃÃo desse direito fundamental tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel (DS), como modelo adotado para o desenvolvimento nacional e condiÃÃo para o exercÃcio da dignidade da pessoa humana. Com efeito, decorre do direito ao meio ambiente equilibrado um conjunto de deveres estatais e sociais de garantia da qualidade de vida, em uma perspectiva sistÃmica. Para tanto, o Estado conta com mecanismos e instrumentos que possibilitam a promoÃÃo e execuÃÃo de aÃÃes nessa busca, dentre os quais a implantaÃÃo de unidades de conservaÃÃo (UCs), instituÃdas de acordo com os mÃtodos e critÃrios legais estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo da Natureza (SNUC), a serem imperativamente seguidos pelo Poder PÃblico. Como sistema, o SNUC visa, em Ãltima anÃlise, a salvaguardar o meio ambiente, porquanto se dispÃs a regulamentar o artigo 225,  1Â, incisos I, II, III e VII da CF88. Comumente se observa, todavia, que, na implantaÃÃo das UCs, o fator natural (ou ecolÃgico) prevalece em relaÃÃo aos demais. Desse modo, a pesquisa pressupÃs, desde a saÃda, que na implantaÃÃo das UCs nÃo se adota o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade, prevalecendo a variÃvel natural, o que viola o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado, o qual tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistÃmica, a pesquisa teve como objetivo analisar se a implantaÃÃo de UCs estaduais na regiÃo Nordeste do Brasil està efetivamente atendendo ao propÃsito de assegurar o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. O estudo demonstrou desregulaÃÃo entre a legislaÃÃo e a polÃtica ambiental efetivamente realizada pela AdministraÃÃo PÃblica, de modo que nÃo se perfilha o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade. A ineficiÃncia da polÃtica de proteÃÃo assumida nÃo decorre da lei, mas da ausÃncia de aÃÃes coordenadas na busca do desenvolvimento sustentÃvel.

nÃo hà / O volume de compras realizadas pelas empresas pÃblicas à expressivo. à preciso que o processo de compras vise o equilÃbrio entre aquilo que compra e a conservaÃÃo dos recursos do planeta. O objetivo geral deste estudo à analisar o processo de implantaÃÃo das compras pÃblicas sustentÃveis da Universidade Federal do Cearà fundamentado em uma metodologia de compras pÃblicas sugerida pelo governo federal. A pesquisa à classificada como aplicada quanto a sua finalidade e exploratÃria e descritiva quanto aos seus objetivos. No desenvolvimento da pesquisa foi utilizada uma abordagem qualitativa e quantitativa. A etapa qualitativa exploratÃria foi realizada atravÃs de entrevistas estruturadas com servidores que participam do processo de compra da universidade. Nas informaÃÃes obtidas, foram utilizadas tÃcnicas de anÃlise de conteÃdo. Na etapa quantitativa, foi utilizado questionÃrio estruturado para servidores responsÃveis por setores estratÃgicos da PrÃ-Reitoria de AdministraÃÃo da Universidade. Para fazer uma comparaÃÃo do processo que a universidade vem desenvolvendo com modelos existentes foi utilizada a metodologia desenvolvida pelo o Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI-LACS), associaÃÃo internacional formada por governos locais e outras organizaÃÃes governamentais. A metodologia à constituÃda de cinco etapas: planejamento; definiÃÃo de metas e objetivos; construÃÃo do plano de aÃÃo; aplicaÃÃo do plano e monitoramento dos resultados. As principais observaÃÃes mostram que ainda nÃo existe uma polÃtica de utilizaÃÃo de critÃrios de sustentabilidade no processo de compra da organizaÃÃo. Por motivo de cobranÃas dos ÃrgÃos fiscalizadores e medidas provisÃrias foi criado um plano de logÃstica sustentÃvel que traz varias aspectos relacionados à sustentabilidade, dentre eles, compras e licitaÃÃes. As compras pÃblicas sustentÃveis representam uma mudanÃa nos padrÃes de aquisiÃÃes de bens e serviÃos das instituiÃÃes federais, requerendo transformaÃÃo nas praticas de compras, para que se tornem um instrumento para alcanÃar os objetivos do desenvolvimento sustentÃvel. / The volume of purchases made by public companies is significant. It is necessary that the procurement process is developed aiming a balance between what purchases and conservation of the planet's resources. The aim of this study is to examine the deployment process of public sustainable procurement of the Federal University of Cearà based on a methodology of public purchases suggested by the federal government. The purpose of the research can be classified as applied, and the goals can be determined asexploratory and descriptive. Qualitat ive and quantitative approach was used in the development of research. The exploratory qualitative phase was conducted through semi - structured interviews with the staff that participate in the buying process of the university. Content analysis techniques w ere used on the information gathered. In the quantitative phase, a structured questionnaire was used with staff that was responsible for strategic sectors of the Dean of University Administration. To compare the process that the university has been develop ing with existing models, a methodology developed by ICLEI - LACS (Local Governments for Sustainability), which is an international association formed by local governments and other government organizations was used. The method of implementation of public su stainable procurement was developed based on the flexibility, being applicable to any public authority. The methodology consists of five steps: planning; definition of goals and objectives; construction of the action plan; implementing the plan and monitor ing of results. The main findings show that there is not yet a policy of using sustainability criteria in the purchasing process of the organization. Due to charges of inspection organs and provisional measures, a sustainable logistics plan that brings var ious aspects related to sustainability, including, purchasing and bidding has been created. A sustainable schedule and a actions were drawn in the plan. The public sustainable presents the change in patterns of purchases of goods and services from federal institutions, requiring transformation in purchasing practices, to become an instrument for achieving the objectives of sustainable development