Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Coorientador (Portugal): José Cadima Ribeiro. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Juarês José Aumond. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Clóvis Reis. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Nas últimas décadas vem crescendo a preocupação com as questões ambientais, inclusive no setor aéreo, o que se deve aos diversos problemas ambientais causados pela aviação, desde o nível da saúde humana até problemas de ordem global. Baseados nessa crescente preocupação, alguns países começaram a adotar medidas para minimizar esses problemas, incorporando o tema sustentabilidade ambiental até mesmo em seus órgãos de Defesa. Destacam-se no trabalho os problemas ambientais causados pela aviação e são apontadas algumas das ações que vem sendo tomadas mundialmente no setor aéreo e de Defesa em relação à problemática ambiental. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo propor critérios a serem utilizados no processo de seleção de aeronaves militares de transporte tático, que proporcionem a geração de menores impactos ambientais em sua fase de operação, auxiliando o Comando da Aeronáutica na tomada de decisão no processo de aquisição de aeronaves. A possibilidade de incorporação de um critério de sustentabilidade ambiental, desdobrado em subcritérios relevantes, no processo de aquisição de aeronaves, é analisada através de um estudo de caso de seleção de aeronave militar de transporte tático, utilizando Apoio Multicritério à Decisão com a metodologia Analytic Hierarchy Process (AHP), com abordagem BOCR (beneficios, oportunidades, custos e riscos), mostrando ser possível a inclusão de um critério ambiental no processo de seleção de aeronaves militares.

Esta Tese tem como foco a manufatura sustentável de produtos e processos. Considera, neste sentido, que muitas são as informações e critérios que devem ser levados em consideração para que a produção de bens de consumo alcance o princípio da manufatura sustentável. A contribuição desta tese é o desenvolvimento de um Método de Avaliação do Índice de Sustentabilidade (MAIS), utilizado para medir o grau de sustentabilidade sob os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais e sociais, de produtos e processos em sistema produtivos de bens de consumo. O Método (MAIS) é baseado no conhecimento apresentado na literatura contemporânea sobre o tema que se deseja avaliar e compara com o conhecimento elicitado de pesquisadores e especialistas sobre esta temática, utilizando a técnica de Mapas Conceituais. Contempla, ainda, experimentos laboratoriais baseados nas variáveis consideradas mais importantes para a avaliação do Método de Avaliação do Índice de Sustentabilidade (MAIS), bem como a determinação dos pesos de cada indicador individual, do grau de intensidade de cada indicador para posterior normalização de seus valores e geração do Índice de Sustentabilidade (IS), como resultado. Para a aplicação e avaliação do Método (MAIS) proposto utiliza-se a temática de utilização do fluido de corte na manufatura sustentável. O Método de Avaliação do Índice de Sustentabilidade (MAIS) desenvolvido apresenta-se como uma ferramenta metodológica versátil em relação as variáveis que se deseja analisar e pode ser utilizado pelos tomadores de decisão dos mais diversos setores industriais, na obtenção do grau de sustentabilidade de produtos e processos de sistemas produtivos. Fornece ainda, informações sobre quais as variáveis devem ser analisadas e melhoradas para o alcance da manufatura sustentável.

A Terra vem sofrendo alterações pelas ações antropogênicas, com isso surge a necessidade de desenvolver estratégias para reduzir a mudança climática global, através da redução da geração de gases de efeito estufa (GEE), geração de energia renovável climaticamente neutra e sequestro de carbono livre atmosférico. Resíduos resultantes do manejo agrícola e da pecuária são gerados em grande volume. A disposição imprópria destes resíduos contribui com a geração de GEE. Atualmente vários processos, como a compostagem, biodigestão anaeróbica, hidrólise enzimática e combustão podem ser usadas para a destinação adequada destes resíduos. Destina-los adequadamente, além de reduzir a emissão de GEE, sequestrar carbono atmosférico, gerar biocombustíveis são medidas indispensáveis. Neste sentido a pirólise de biomassas agrícolas é uma tecnologia que pode contribuir na busca de solução adequada para a gestão destes resíduos. Avaliou-se, através da aplicação com adaptação do método MAIS, desenvolvido por BORK (2015), a transformação de quatro biomassas resultantes do manejo agropecuário, para geração de biocarvão, usado como corretor de solos degradados. Observou-se que uma determinada biomassa - a cama de frango - segundo a avaliação é a mais sustentável (IS = 4,12), porém o resultado não pode ser considerado apenas sob o ponto de vista do índice de sustentabilidade (resultado final), sendo necessário ter uma visão sistêmica do produto, pois nem todos os índices relativos foram vencedores na avaliação em comparação com a vinhaça de cana (IS = 2,89). É preciso realizar mais pesquisas sobre pirólise de biomassa para se determinar quantos e quais seriam os indicadores ideais a serem usados na avaliação pelo método MAIS e é desejável aplicar este método a outros processos e produtos para verificar a sua eficácia.

A demanda por produtos sustentáveis, seja por pressão da sociedade, mercado ou de regulamentações, está aumentando. Diante disso, o Governo está discutindo a regulamentação sobre compras governamentais sustentáveis com o setor industrial. Dessa forma é importante conhecer as particularidades de cada setor e estabelecer estratégias de atuação nos fóruns governamentais. A tese teve por objetivo propor um método para identificar requisitos de sustentabilidade utilizando mapas cognitivos, na visão do setor industrial têxtil e de confecção, para servir de subsídio nas discussões e negociações governamentais sobre compras públicas sustentáveis e que possam ser utilizados como referência para esse setor. Além disso, buscou-se identificar as tendências de priorização dos requisitos de sustentabilidade identificados e realizar o mapeamento das percepções do setor têxtil e de confecção sobre compras públicas sustentáveis. Para isso utilizou-se a ferramenta de mapas cognitivos, técnica que permitiu a elicitação do conhecimento tácito dos especialistas entrevistados, e ainda por possuir passos bem distintos e de fácil compreensão. Como resultado foram listados para a dimensão ambiental, social, econômica e tecnológica, respectivamente 16, 19, 11 e 8 requisitos. O estudo possibilitou ainda mapear as percepções do setor sobre compras públicas sustentáveis e identificou que, em sua maior parte, estão relacionadas às áreas de definição de requisitos de sustentabilidade, competitividade, revisão de normas e definição do conceito de produto sustentável. Com isso, a pesquisa auxiliou o setor de têxtil e de confecção a definir os critérios de sustentabilidade para produtos do setor e ainda identificou que outros temas que devem ser incluídos e priorizados nas discussões governamentais sobre compras públicas sustentáveis.

Apresenta-se uma definição de sustentabilidade baseada na segunda lei da termodinâmica e mostra-se que, a partir essa definição, é possível desatrelar o crescimento econômico do uso dos recursos naturais, a fim de evitar que as forças do mercado se oponham a uma reestruturação do setor energético que tenha o objetivo de passar da atual matriz energética, que é insustentável, para uma que o seja usando apenas as fontes renováveis de energia de que o Brasil dispõe. A transição da matriz insustentável para uma sustentável implicará uma crescente racionalização do consumo, paralelamente ao emprego de energias renováveis e à redução do emprego de fontes não renováveis, tais como o petróleo e o gás natural. A partir de meados do presente século, a adaptação dos padrões de consumo e o desenvolvimento tecnológico permitirão que o emprego de fontes renováveis vá deslocando mais rapidamente as fontes não-renováveis, levando-as a uma posição tendente à anulação até o fim do século. No corpo da tese discute-se o emprego do princípio da precaução no planejamento energético e demonstra-se que o Brasil tem condições para se tornar praticamente independente de fontes não-renováveis de energia. / Starting with a definition of sustainability based on the entropy law, which enable us to proceed a decoupling of economic growth and exploitation of natural resources, we demonstrate that Brazil has enough renewable energy sources to move away from the present energy matrix, which is unsustainable, to a sustainable one, through a transition process based on the increasing use of renewable energies and rationalization of consumption, simultaneously with gradual decrease in the use of non-renewable energies such as oil and natural gas. From the middle of this century on, the use of non-renewable sources should decrease more rapidly, approaching a marginal position at the end of the century. In the thesis it is discussed the precaution principle in energy planning and it is proved that Brazil has the necessary material conditions to become practically independent of non-renewable energy sources.

As mudanças climáticas provocadas pelo Homem induziram a formação de um mercado que segue atividades que afirmam contemplar aspectos de desenvolvimento sustentável. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é um dos instrumentos de flexibilização estabelecido pelo protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), definidas para os países que o ratificaram, tratando do desenvolvimento e da implantação de projetos visando à redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento, financiado pelos países desenvolvidos, em troca de créditos para serem abatidos dos seus compromissos de redução de emissões. Os projetos que se habilitarem à condição de projeto de MDL deverão cumprir uma série de procedimentos até receber a chancela da ONU e, consequentemente, certificar as reduções alcançadas. O presente trabalho tem o objetivo de analisar quais são os requisitos para a implantação de um MDL e discutir a real promoção da sustentabilidade do dispositivo, bem como a viabilidade econômica e ambiental, conforme preconiza o artigo 12 do Protocolo de Quioto. Para o cumprimento da presente tarefa foi necessária a análise dos antecedentes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a saber: As mudanças climáticas globais, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto. Em seguida foram analisados dois projetos utilizando MDL sob dois aspectos diferenciados. O primeiro advindo de reduções de emissões em um aterro sanitário, na cidade de São Paulo, o segundo relacionado à silvicultura, no interior do mesmo Estado. / Climate change caused by man induced the formation of a market that follows activities that claim to include elements of sustainable development. The Clean Development Mechanism (CDM) is one of the Kyoto Protocol flexibilization instruments in order to facilitate the achievement of greenhouse gases (GHGs) emission reducing goals defined for the countries which have ratified it, treating of development and implementation of projects in order to reduce GHGs emission in developing countries, financed by developed countries, in exchange for credits to be deducted from their commitments to reduce emissions. Projects that qualify for CDM project status must meet a series of procedures to receive the United Nation (UN) approval and consequently, certify the achieved reductions. This study aims to examine which are the requirements for implementation of a CDM and discuss the actual promotion of the device sustainability as well as economic and environmental viability, as defined in article 12 of the Kyoto Protocol. In fulfillment of this task it was necessary to analyze the background of the CDM, as follows: Global climate changes, the UN Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. Next, two projects were analyzed using CDM under two different aspects. The first about emission reductions in a landfill, in the city of Sao Paulo, the second related to growing eucalyptus, in the countryside of the same state.