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O Nordeste de Celso Furtado : sombras do subdesenvolvimento brasileiro

Pellegrino, Anderson Cesar Gomes Teixeira 10 February 2003 (has links)
Orientador: Plinio Soares de Arruda Sampaio Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pellegrino_AndersonCesarGomesTeixeira_M.pdf: 6582013 bytes, checksum: 1ace54882290397242aafbd8922827b3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: o objetivo desta dissertação é mostrar que a obra de Celso Furtado nos oferece importantes subsídios para uma interpretação crítica da atual problemática do desenvolvimento regional no Brasil, em especial para o tratamento da histórica problemática do subdesenvolvimento do Nordeste. Para o tratamento de tal temática, o trabalho será dividido em três capítulos. No primeiro, será apresentada uma breve caracterização do atual marco histórico, ressaltando quais os dilemas impostos por este novo contexto ao desenvolvimento (nacional e regional) de espaços periféricos. Já no segundo capítulo, apresentaremos o exercício de teorização do subdesenvolvimento proposto por Furtado e sua aplicação à análise da problemática regional no Brasil. No terceiro capítulo, será apresentada a visão de Furtado sobre a problemática da formação econômica regional do Brasil, com ênfase para a interpretação do autor quanto ao processo histórico de cristalização do subdesenvolvimento do Nordeste. No momento em. que a transnacionalização do capitalismo apresenta risco à continuidade do processo de construção do Brasil como nação - denunciando a gravidade da crise de seu pacto federativo -, acreditamos que o resgate da reflexão de Furtado nos permite almejar novos encaminhamentos para a superação dos atuais obstáculos ao desenvolvimento nacional e regional no país / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas
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Indicações geográficas (IGs), políticas públicas e desenvolvimento territorial sustentável uma análise a partir do processo de reconhecimento da IG para chope e cerveja artesanal da região de Blumenau (SC), em sua arena pré-decisional /

Pellin, Valdinho, 1973-, Mantovaneli Júnior, Oklinger, 1965-, Ribeiro, José Cadima, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2016 (has links) (PDF)
Orientador: Oklinger Mantovaneli Júnior. / Coorientador (Portugal): José Cadima Ribeiro. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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Padrões locacionais e desenvolvimento regional

Lodder, Celsius Antonio January 1971 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-09T14:23:40Z No. of bitstreams: 1 000100576.pdf: 32211150 bytes, checksum: ef794a14e2c4d7190c8acd7f44e2d3a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-09T14:24:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100576.pdf: 32211150 bytes, checksum: ef794a14e2c4d7190c8acd7f44e2d3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T14:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100576.pdf: 32211150 bytes, checksum: ef794a14e2c4d7190c8acd7f44e2d3a1 (MD5) Previous issue date: 1971
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Da esperança a crise : a experiencia das politicas regionais no Nordeste

Carvalho, Fernanda Ferrario de 20 February 2001 (has links)
Orientador : Wilson Cano / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-27T18:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_FernandaFerrariode_M.pdf: 6600189 bytes, checksum: 315c211654b9394215054bac724845f3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho faz uma análise da experiência das políticas regionais no Nordeste do Brasil (através de seus planos, programas e propostas), nos últimos 40 anos, e de seus desdobramentos sobre a economia e a sociedade nordestinas. A partir de uma breve retrospectiva sobre a ocupação do espaço econômico nordestino, analisa-se o processo de articulação com o mercado nacional e a ascensão do capital industrial, até a emergência da problemática regional no País, que culmina com a criação da SUDENE. Em seguida, recupera-se, com base no relatório do GTDN, a trajetória das políticas regionais (agrícolas e industriais, principalmente) implementadas na região, entre 1960/1985, e analisam-se suas implicações sobre a estrutura econômica nordestina e sobre a concentração produtiva e as desigualdades regionais. A seguir, tenta-se compreender as políticas regionais no contexto de reabertura política, aprofundamento da crise do Estado e abertura indiscriminada da economia, com diminuição do papel do Estado. Em termos regionais, analisam-se a wlnerabilidade por que passa a SUDENE, as implicações sobre a política regional, e os rebatimentos econômicos, sociais e sobre o processo de desconcentração espacial então em curso no País / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Projetos de desenvolvimento :processos de ensino-aprendizagem ou processos de instrumentalização? /

Alcântara, Liliane Cristine Schlemer, 1966-, Sampaio, Carlos Alberto Cioce, 1963-, Zabala, Leire Uriarte, Souza, Cristiane Mansur de Moraes, 1966-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2015 (has links) (PDF)
Orientador (Brasil): Carlos Alberto Cioce Sampaio. / Orientador (Espanha): Leire Uriarte Zabala. / Coorientador: Cristiane Mansur Moraes de Souza. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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POLÍTICAS CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO PROGRAMA IDENTIDAD ENTRERRIANA (ARGENTINA)

Brizuela, Juan Ignacio 01 November 2011 (has links)
Submitted by Juan Ignacio Brizuela (juanbrizuela.gpc@gmail.com) on 2017-11-20T01:26:01Z No. of bitstreams: 2 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela com apendices.pdf: 13011418 bytes, checksum: 397ac3530352f06c11473fd9bc9509e7 (MD5) 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela sem apendices.pdf: 1743813 bytes, checksum: b7d43b04eface3be91bafa64bcba9347 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2017-11-21T17:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela com apendices.pdf: 13011418 bytes, checksum: 397ac3530352f06c11473fd9bc9509e7 (MD5) 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela sem apendices.pdf: 1743813 bytes, checksum: b7d43b04eface3be91bafa64bcba9347 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T17:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela com apendices.pdf: 13011418 bytes, checksum: 397ac3530352f06c11473fd9bc9509e7 (MD5) 2011 Dissertação Juan Ignacio Brizuela sem apendices.pdf: 1743813 bytes, checksum: b7d43b04eface3be91bafa64bcba9347 (MD5) / En la provincia de Entre Ríos, Argentina, durante el período 2005-2009, se llevó a cabo la segunda etapa de una iniciativa cultural para el desarrollo regional denominada Programa Identidad Entrerriana (PIE). Esta investigación se propone evaluar el desempeño de dicha iniciativa del gobierno provincial, sobre la base de las actuales corrientes teóricas y metodologías de evaluación de políticas culturales. En primer lugar, realizamos una revisión bibliográfica sobre las relaciones entre cultura y desarrollo. Con el propósito de profundizar estos enfoques, analizamos conceptos, propuestas y reflexiones de investigadores brasileiros sobre políticas culturales y desarrollo regional en cuanto a: desarrollo con inclusión (desenvolvimiento con envolvimiento), cuenca cultural y desarrollo territorial de la cultura. También analizamos distintas metodologías de evaluación de políticas públicas para el área de la cultura y, en la instancia final, pretendimos evaluar el PIE. Las entrevistas en profundidad con los beneficiarios nos revelan que este programa fue la primera iniciativa estatal que estableció un mecanismo abierto para distribuir recursos públicos de forma directa a los diversos sectores culturales de la provincia. Sin embargo, existen cuestiones pendientes a ser resueltas para que podamos afirmar que estamos frente a una política cultural efectivamente consolidada. Es claro el descompaso entre los objetivos ambiciosos del programa y su dimensión de actuación efectiva. Se hace evidente en las acciones esporádicas sin continuidad en el tiempo, en la corta duración del financiamiento de los proyectos y en la imposibilidad de renovar los convenios o de presentarse a nuevas convocatorias de aquellos que ya fueron beneficiados. Además, se observa la escasa difusión tanto del programa como de los proyectos aprobados, falta de seguimiento de los proyectos una vez finalizado el convenio e, incluso, el abandono de los mismos. Aun así, vale destacar que la cantidad de proyectos recibidos por el PIE aumentó anualmente, llegando a más de 200 en la última convocatoria. Esto nos da la pauta de una demanda cultural insatisfecha, evidenciando la necesidad de programas públicos y de iniciativas privadas que apunten a un desarrollo cultural de los territorios entrerrianos. / Esta pesquisa procura avaliar uma iniciativa cultural para o desenvolvimento regional denominada Programa Identidad Entrerriana (PIE), na sua segunda etapa de execução (2005- 2009), implementada pelo governo da província de Entre Ríos, na Argentina. Em primeiro lugar, realizamos uma revisão bibliográfica sobre as relações entre cultura e desenvolvimento. Com o intuito de aprofundar estas discussões, analisamos noções e reflexões sobre políticas culturais e desenvolvimento regional no Brasil: desenvolvimento com envolvimento, bacia cultural e desenvolvimento territorial da cultura. Também nos debruçamos sobre distintas metodologias de avaliação de políticas públicas para a área da cultura no Brasil e na Argentina, para chegar à instância final onde procuramos avaliar o PIE. As entrevistas em profundidade com os beneficiários nos revelaram que este programa foi a primeira iniciativa estatal que estabeleceu um mecanismo aberto para distribuir recursos públicos de forma direta aos diversos setores culturais da província. Porém, existem várias pendências a serem resolvidas para que de fato possamos afirmar que estamos frente a uma política cultural efetivamente estruturada. É claro o descompasso entre os objetivos grandiosos do programa e sua dimensão de atuação efetiva, nas ações eventuais sem continuidade no tempo, na curta duração do financiamento dos projetos e na impossibilidade de renovar os convênios ou apresentar-se a novas convocatórias daqueles que já foram beneficiados, o abandono ou não seguimento dos projetos uma vez finalizado o convênio, além da escassa difusão tanto do programa como dos projetos aprovados. Ainda assim, vale destacar que ano a ano a quantidade de projetos recebidos pelo PIE aumentou, chegando a mais de 200 na última convocatória. Isto dá a pauta de uma demanda cultural insatisfeita, evidenciando a necessidade de programas públicos e de iniciativas privadas que visem o desenvolvimento cultural dos territórios entrerrianos.
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Planejamento governamental e política regional: o Brasil frente ao novo paradigma

Feres, Flavia Lucia Chein 16 February 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-16T00:00:00Z / O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econômico sobre a condução de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergência de vantagens competitivas dinâmicas, a partir da desterritorialização dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalização e regionalização, analisa a proposta de política regional e inserção competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os período de 1996/99 e 200-2003, destacando, também o papel das esferas subnacionais de governo
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Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Nogueira, Fernando do Amaral 08 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2009-03-12T13:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 53706.pdf.jpg: 23037 bytes, checksum: 24e56acb8cb204eca4ef4ab99f8d3321 (MD5) 53706.pdf.txt: 304267 bytes, checksum: e7b5a738984f176afc3d9b8305cb13f1 (MD5) 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / This dissertation studies the issue of continuity and discontinuity of public policies in local governments. Even though public managers, researchers and journalists commonly discuss such phenomena, there are few theoretical studies that further our understanding on them. Previous findings point to the “democratic paradox” it entails: administrative discontinuity is generally regarded as undesirable, but it also embodies one of the basic foundations of democracy – that the shift of political power may bring changes to priorities and public procedures. Furthermore, both events – continuity and discontinuity – may be more intertwined than one could judge in a superficial analysis. Lastly, a few studies suggest that there may be more continuity than common sense would believe, even though the factors that explain this reality still need to be better developed. The present study aims to expand the understanding on some of the factors that favor the administrative continuity of public policies in local governments in Brazil. The theoretical part of this dissertation includes a revision of public policy frameworks used as a basis to assess the empirical research. There is also a review on the characteristics of local development policies, chosen as the object of study. Three case studies on different local development policies were then carried out. The cases were chosen from experiences in the Programa Gestão Pública e Cidadania, selecting projects developed in cities over 200 thousand inhabitants and that have endured at least three municipal elections. The final cases selected are the “Programa de Coleta Seletiva de Lixo” (selective garbage collection) of Embu (State of São Paulo), the “Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima” (production and income generation) of Jundiaí (State of São Paulo) and the “Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol” (microcredit) of Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul). The findings point to at least four factors that contribute to the continuity of public experiences in local governments. Firstly, it is important to carry out intentional measures to do so. In addition, both technical and political issues are equally significant. Finally, there are evidences that the insertion of the project or institution into consistent coalitions is positively associated with its continuity. / Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.
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O Turismo comunitário e participação social em unidades de conservação : possibilidades de integração entre o Parque Estadual de Vila Velha - PR e sua região de entorno

Coutinho, Gabriel Chagas Teodózio Prudêncio January 2015 (has links)
Orientadora: Profª. Drª. Leticia Bartoszeck Nitsche / Co-orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Turismo. Defesa: Curitiba, 07/08/2015 / Inclui referências : f. 142-149 / Resumo: Esse estudo protagoniza o fenômeno do turismo e seu potencial para estimular participação social no contexto das Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral. A literatura que aborda o fenômeno aponta diversos exemplos de impactos socioculturais e ambientais provocados no lugar. Problematiza-se, porém, se o turismo também é capaz de estimular participação social nas UCs e promover outros benefícios, tanto para o desenvolvimento socioeconômico da região do entorno da unidade, quanto para a ampliação dos níveis de conservação do patrimônio natural protegido. Para tanto, utiliza-se a metodologia do estudo de caso, a qual aborda o Parque Estadual de Vila Velha (PEVV) e a relação com a sua região de entorno, localizados nos Campos Gerais, Estado do Paraná. Trata-se da primeira UC estadual, instituída devido ao interesse cênico e turístico dos sítios naturais, em especial dos famosos arenitos Vila Velha. A região de entorno possui um modelo de ocupação e uso da terra marcado por grandes proprietários rurais e atividades agrosilvícolas que transformaram a paisagem e promovem impactos no patrimônio natural protegido do PEVV; também se encontram comunidades com características de fragilidades socioeconômicas. Objetiva-se analisar a relação do Parque e região de seu entorno sob a perspectiva do fenômeno do turismo comunitário. Para tanto, são realizadas investigações, como: caracterização do patrimônio natural, tanto físico quanto biológico, e do atual modelo de turismo instalado na unidade; levantamento e caracterização dos atrativos e serviços turísticos do entorno; e percepção dos aspectos socioeconômicos da Vila Jardim Novo Vila Velha - comunidade que possui origem vinculada ao PEVV. A análise dos dados realizada aponta que a instituição de novas áreas protegidas e a participação social na unidade - principalmente a integração com a região de entorno - são estratégias fundamentais para a conservação do patrimônio protegido da unidade. O desenvolvimento do turismo na região pode estimular essa integração e gerar benefícios, como: substituição das atividades rurais atualmente promovidas; estímulo à criação de novas áreas protegidas; diminuição da pressão ambiental provocada pela visitação no PEVV; dentre outros. É importante que o PEVV e seu entorno incorpore princípios do turismo comunitário, para estimular a construção de redes entre empreendedores e para fortalecer a autonomia das comunidades sobre o fenômeno, o que favorece a proteção ambiental e a participação social em UCs. Palavras-chave: Turismo Comunitário; Unidades de Conservação; Atividade de Uso Público em Unidades de Conservação; Participação social; Parque Estadual de Vila Velha. / Abstract: The present research reviews how the tourism phenomenon can stimulate social participation regarding to full protection of Conservation Units (CUs). The literature that addresses this phenomenon leads to social, cultural and environmental examples produced locally. However, the present research discusses if tourism is also capable of stimulating social participation on the CUs and fostering other benefits such as socioeconomic development of the region and unit's surroundings and even to the extension of the levels of conservation on the protected natural patrimony. For this purpose, a case study was developed from the Vila Velha State Park (PEVV) and the relationship between the area and its surroundings situated in the Campos Gerais region, in Paraná state. The PEVV is the first state CU, established due to the scenic and tourism concerns of the natural sites, particularly because of the famous sandstones of Vila Velha. This region has an occupation model and a usage of land set with big rural properties and agriculture/forestry system that has changed the landscape and has promoted big effects in the protected natural patrimony of PEVV. In the surrounding area there are also communities characterized by socioeconomic fragilities. In this sense, this research aims to analyze the relation between PEVV and its surrounding under the perspective of the community tourism. Thus, description of the natural patrimony, speaking of physical and biological and from the present tourism model installed on the UC; survey and description of the tourism attractions and services on the area; and the insight of the socioeconomic aspects of Villa Jardim Novo Villa Velha - a community that has a relation with the PEVV. The data analysis indicates that the organization of new protected areas and the social participation on the UC - especially inclusion to the surrounding areas - are fundamental strategies for the preservation of protected patrimony of the unit. The development of tourism in the region can stimulate inclusion and generate benefits such as the replacement of the rural activities promoted today; the stimuli to create new protected areas, to reduce the environmental pressure caused by the visits at the PEVV; to reduce the pressure in the area caused by hunters and fishermen, due to the supervision of the local residents integrated with the UC; among others. It is recommended that PEVV and his surrounding incorporate community tourism principles to stimulate the construction of networks between local entrepreneurs and strengthen community's autonomy upon phenomenon, improving the environmental protection and the social participation within the CUs. Keywords: Community tourism; conservation units; community participation; public use of the conservation units; Vila Velha State Park.
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Dois ensaios sobre a qualidade da educação e crescimento regional no Brasil

Gomes, Laura Calvi January 2017 (has links)
Orientador : Prof . Dr. Alexandre Alves Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 29/03/2017 / Inclui referências : f. 101-108 / Resumo: O presente trabalho está dividido em dois ensaios, o primeiro contendo a parte teórica e o segundo, a empírica. Assim, este estudo investiga o papel da qualidade da educação básica sobre o PIB per capita para o ano de 2010, em diversos níveis territoriais para todo o Brasil: municipal, microrregional, mesorregional e estadual. O ponto de partida é um modelo OLS com dados cross-section para definição do PIB per capita, com variáveis explicativas de capital humano (aspectos quantitativos e qualitativos da educação), capital físico, infraestrutura, taxa de urbanização e densidade demográfica. Foram criadas duas especificações para este modelo: uma com e a outra sem a proxy da qualidade da educação fundamental: a nota média padronizada da Prova Brasil. Para examinar como a divisão territorial afeta essas variáveis, empregou-se as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e de estimação de modelos espaciais. Foram estes: modelo de defasagem da variável dependente (SAR), defasagem do termo de erro (SEM), modelo Durbin espacial (SDM) e modelo de defasagem com erro espacial (SAC). Por meio do teste I-Moran, a dependência espacial foi detectada nos níveis de municípios, microrregiões e mesorregiões. A variável qualitativa da educação se mostrou positiva e significativa em todas as estimações, reduzindo o efeito das demais variáveis quando incorporada no modelo (especificação 2). Além disso, a hipótese de que quanto maior for o nível de agregação territorial, mais forte será o efeito da qualidade educacional sobre o PIB per capita foi verificada, entretanto o ganho mais expressivo é passando do nível de município para microrregião. Apesar de seu efeito positivo e significativo localmente, a variável qualitativa e as quantitativas do capital humano, quando defasadas espacialmente, se mostraram ora não significativas, ora com sinal negativo. Esse sinal contra intuitivo indica que os vizinhos não transbordam os benefícios de seu conhecimento ao local de referência, o que pode indicar concentração de conhecimento ou a presença de spillovers (transbordamentos) negativos, levantando a hipótese de migração para garantir o ganho esperado na renda. Reitera-se, pois, a necessidade de políticas públicas educacionais mais focalizadas espacialmente, levando em consideração as heterogeneidades presentes no subespaço brasileiro. Palavras-chave: PIB per capita; Qualidade da Educação; Econometria Espacial; Subespaços brasileiros; Spillovers. / Abstract: This study is split in two essays, the first one englobes the theoretical part, and the second one, the empirical. Thus, this thesis investigates the role of basic education quality in GDP per capita in 2010, at various territorial levels for whole Brazil: municipal, microregional, meso-regional and state. The starting point is an OLS model with cross-section data for the GDP per capita's definition, with independent variables to human capital (quantitative and qualitative aspects of education), physical capital, infrastructure, urbanization rate and demographic density. Two specifications were created for this model: one with and the other without the proxy of the educational quality: the standardized average grade of "Prova Brasil". To examine how the territorial division affects these variables, we have used the techniques Exploratory Analysis of Spatial Data (EASD) and estimation of spatial models. These models were: Spatial Autoregressive Model (SAR), Spatial Error Model (SEM), Spatial Durbin Model (SDM) and Spatial Autoregressive Confused model (SAC). Through the I-Moran test, spatial dependence was detected at the levels of municipalities, microregions and mesoregions. The qualitative variable of education was positive and significant in every estimation, reducing the effect of the other variables when incorportated in the model (specification 2). In addition, the hypothesis that the higher the level of territorial aggregation, the stronger the effect of educational quality on GDP per capita was verified, however the most expressive gain is from the city level to microregion. Despite its positive and locally significant effect, the human capital's qualitative and quantitative variables, when spatially lagged, were sometimes non-significant, sometimes negative. This counter-intuitive signal indicates that neighbors do not overflow the benefits of their knowledge to the referent place, which may indicate concentration of knowledge or the negative spillovers' presence, raising the migration hypothesis to guarantee the expected income gain. It enforces the need for educational public policies, taking into account the heterogeneities present in the Brazilian subspace. Key-words: GDP per capita; Educational Quality; Spatial Econometrics; Brazillian Subspaces; Spillovers.

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