Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana de Oliveira Nobrega.pdf: 1933267 bytes, checksum: 600da788b86eb20f6122995dc173bbdf (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents the main objective to analyze the Technical Cooperation Project for implementation of the Convention to Combat Desertification, within the Sustainable Management of Land, recognized by the acronym PCT/INT/3201, and agreed, through a Memorandum of Understanding, between the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD), given that all states of the Community are members of the Convention. Running this PCT had direct support of their own CPLP since that would serve African Countries of Portuguese Official Language and Timor Leste, and also had the technical and financial assistance of the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), the support and assistance of the Global Mechanism (MM) and the former Portuguese Institute for Development Support (IPAD). To achieve this greater goal, the following steps were performed: In the first chapter it studied the evolution of the international discussion on desertification. Therefore, it sought to understand the issue of desertification in a general context. Then it explored the understanding of international cooperation, based on the construction of theoretical rationalist perspectives international on relations in order to facilitate the understanding of the international discussion on desertification, to come to the knowledge of the Convention to Combat Desertification, with its various Conferences of the Parties (COP) and meetings. In the second chapter it discussed the Community of Portuguese Language Countries and its performance in relation to the environment. This objective was satisfied through the contextual study of the creation of the CPLP, specifying on which it is based, your goals and knowledge about the structure of this community. It also sought to explore the understanding of the physical space of the Member States of the CPLP and their geographical locations, and the situation of these States, in particular the PALOP and Timor Leste, in relation to the process of desertification and/or degradation of land. Then, they analyzed the international partnerships mentioned above, in the development of PCT CPLP/FAO 3201. Finally, in the third chapter, it was thoroughly investigated in this Project. Therefore, it sought to study it from the history of your proposal through the understanding of its two phases (2008-2010, 2010-2011), to examine the plans of interviews conducted with three actors, which had partial or full participation in the Project. With these interviews, it sought to develop a better understanding of the initial challenges, the difficulties of implementation, contributions and perceptions of the end situation, check the lessons learned from this PCT. It was concluded that, despite failures and difficulties presented by the project, this brought contributions to help implement the UNCCD, which will be observed throughout the work. / O presente trabalho apresenta como objetivo principal analisar o Projeto de Cooperação Técnica para implementação da Convenção de Combate à Desertificação, no marco da Gestão Sustentável das Terras, reconhecido pela sigla PCT CPLP/FAO 3201, acordado, por meio de um memorando de entendimento, entre a Comunidade dos Estados de Língua Portuguesa (CPLP) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), haja vista que todos os Estados da Comunidade são membros desta Convenção. A execução deste PCT teve apoio direto da própria CPLP, uma vez que serviria aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e ao Timor Leste, e também contou com a assistência técnica e financeira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Mecanismo Mundial (MM) e do antigo Instituto Português de Apoio para o Desenvolvimento (IPAD). Para o alcance desta meta maior, foram realizados os seguintes passos: No primeiro Capítulo, foi estudada a evolução da discussão internacional sobre desertificação. Para tanto, buscou-se a compreensão da questão da desertificação em um contexto geral. Em seguida, explorou-se o entendimento acerca da cooperação internacional, a partir da construção teórica de perspectivas racionalistas das relações internacionais, a fim de facilitar o entendimento da discussão internacional sobre desertificação, até chegar ao conhecimento da Convenção de Luta contra Desertificação, com suas diversas Conferências das Partes (COP) e reuniões. No segundo Capítulo, abordou-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e sua atuação em relação ao meio ambiente. Este objetivo se conformou por meio do estudo contextual da criação da CPLP, especificando em que ela se baseia, seus objetivos e o conhecimento acerca da estrutura desta Comunidade. Também buscou-se explorar o entendimento a respeito do espaço físico dos Estados-membros da CPLP e suas localizações geográficas, bem como verificou-se a situação destes Estados, em especial dos PALOP e do Timor Leste, em relação ao processo de desertificação e/ou degradação de terra. Por fim, foram analisadas as parcerias internacionais supracitadas, no desenvolvimento do PCT CPLP/FAO 3201. Finalmente, no terceiro Capítulo, foi detalhadamente analisado o presente Projeto. Para tanto, buscou-se estudá-lo, a partir dos antecedentes de sua proposta, passando pela compreensão de suas duas fases (2008-2010; 2010-2011), até a análise dos planos de entrevistas, realizados com três atores, os quais tiveram participação parcial ou inteira no Projeto. Com essas entrevistas, buscou-se desenvolver um melhor entendimento dos desafios iniciais, das dificuldades de implementação, contribuições e percepções da situação final e, verificar as lições aprendidas com esse PCT por parte dos entrevistados. Concluiu-se que, apesar das falhas e das dificuldades apresentadas pelo projeto, este trouxe contribuições para ajudar a implementar a CNUCD, que serão observadas ao longo do trabalho.

O processo de arenização, decorrente de uma dinâmica hídrica e eólica sobre um substrato arenoso, tem sido acelerado em função das mudanças nos sistemas produtivos, ao longo do tempo, em alguns municípios da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul. Isto tem acentuado a diferenciação entre os produtores rurais, o que permite reconhecer que a realidade da agricultura e das unidades de produção é complexa e heterogênea. Visando compreender esta realidade, partiu-se do seguinte questionamento: Como estão ocorrendo as transformações na agricultura nas “áreas frágeis” de São Francisco de Assis, diante das mudanças nos sistemas de produção decorrentes da aceleração do processo de arenização neste município? Este estudo pretendeu avaliar a influência do fenômeno da arenização sobre as transformações nos sistemas de produção de São Francisco de Assis/RS. O referencial teórico adequado à compreensão desta dinâmica, por apreender a complexidade das transformações históricas e da diversidade geográfica das agriculturas, foi a Teoria dos Sistemas Agrários. A reconstituição dos sistemas agrários do município permitiu diferenciar seis grandes momentos na sua evolução. O recorte geográfico e da paisagem permitiu definir como área de estudo a Microbacia Hidrográfica Sanga d’Areia a partir da qual delineou-se um estudo de caso no qual definiu-se como unidade de análise a Unidade de Produção Agropecuária (UPA). A análise dos dados permitiu inferir que, apesar de ter ocorrido a adequação dos sistemas produtivos de algumas UPA ao aumento das áreas afetadas pelo processo de arenização, este fato isolado não garantiu a manutenção dos produtores no processo produtivo. / The arenization process, resultant of hydric and wind dynamics over sandy soils, has been accelerated as an outcome of changes in the productive systems, along time, in some municipalities in southwestern Rio Grande do Sul. This has increased the differentiation between rural producers, allowing to identify that reality of agriculture and production unities is complex and heterogenous. Aiming to understand this reality, we start from the following inquiry: How is taking place the changes in agriculture on “fragile lands” of São Francisco de Assis, in face of changes in the productive systems resulted from the acceleration of the arenization process in that municipality? This study intended to evaluate the influence of the arenization phenomenon on the changes in the productive systems from São Francisco de Assis/RS. The theoretical background adequate to understand this dynamic, for perceiving the complexity of historical changes and geographic diversity of agriculture was the Theory of Agrarian Systems. The reconstitution of agrarian systems in the municipality allowed differentiates six major moments in its evolution. The geographic and landscape divisions permitted to define the Sanga d’Areia micro basin as the study area, from where we delineate a case study with the Agropecuary Unit of Production (UPA) defined as the unit of analysis. The data allowed to infer that, even with the adaptation occurred in the productive systems in some UPA to the increase in areas affected by the process of arenization, this fact alone did not guarantee the maintenance of the producers in the productive process.

O processo de arenização, decorrente de uma dinâmica hídrica e eólica sobre um substrato arenoso, tem sido acelerado em função das mudanças nos sistemas produtivos, ao longo do tempo, em alguns municípios da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul. Isto tem acentuado a diferenciação entre os produtores rurais, o que permite reconhecer que a realidade da agricultura e das unidades de produção é complexa e heterogênea. Visando compreender esta realidade, partiu-se do seguinte questionamento: Como estão ocorrendo as transformações na agricultura nas “áreas frágeis” de São Francisco de Assis, diante das mudanças nos sistemas de produção decorrentes da aceleração do processo de arenização neste município? Este estudo pretendeu avaliar a influência do fenômeno da arenização sobre as transformações nos sistemas de produção de São Francisco de Assis/RS. O referencial teórico adequado à compreensão desta dinâmica, por apreender a complexidade das transformações históricas e da diversidade geográfica das agriculturas, foi a Teoria dos Sistemas Agrários. A reconstituição dos sistemas agrários do município permitiu diferenciar seis grandes momentos na sua evolução. O recorte geográfico e da paisagem permitiu definir como área de estudo a Microbacia Hidrográfica Sanga d’Areia a partir da qual delineou-se um estudo de caso no qual definiu-se como unidade de análise a Unidade de Produção Agropecuária (UPA). A análise dos dados permitiu inferir que, apesar de ter ocorrido a adequação dos sistemas produtivos de algumas UPA ao aumento das áreas afetadas pelo processo de arenização, este fato isolado não garantiu a manutenção dos produtores no processo produtivo. / The arenization process, resultant of hydric and wind dynamics over sandy soils, has been accelerated as an outcome of changes in the productive systems, along time, in some municipalities in southwestern Rio Grande do Sul. This has increased the differentiation between rural producers, allowing to identify that reality of agriculture and production unities is complex and heterogenous. Aiming to understand this reality, we start from the following inquiry: How is taking place the changes in agriculture on “fragile lands” of São Francisco de Assis, in face of changes in the productive systems resulted from the acceleration of the arenization process in that municipality? This study intended to evaluate the influence of the arenization phenomenon on the changes in the productive systems from São Francisco de Assis/RS. The theoretical background adequate to understand this dynamic, for perceiving the complexity of historical changes and geographic diversity of agriculture was the Theory of Agrarian Systems. The reconstitution of agrarian systems in the municipality allowed differentiates six major moments in its evolution. The geographic and landscape divisions permitted to define the Sanga d’Areia micro basin as the study area, from where we delineate a case study with the Agropecuary Unit of Production (UPA) defined as the unit of analysis. The data allowed to infer that, even with the adaptation occurred in the productive systems in some UPA to the increase in areas affected by the process of arenization, this fact alone did not guarantee the maintenance of the producers in the productive process.

O processo de arenização, decorrente de uma dinâmica hídrica e eólica sobre um substrato arenoso, tem sido acelerado em função das mudanças nos sistemas produtivos, ao longo do tempo, em alguns municípios da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul. Isto tem acentuado a diferenciação entre os produtores rurais, o que permite reconhecer que a realidade da agricultura e das unidades de produção é complexa e heterogênea. Visando compreender esta realidade, partiu-se do seguinte questionamento: Como estão ocorrendo as transformações na agricultura nas “áreas frágeis” de São Francisco de Assis, diante das mudanças nos sistemas de produção decorrentes da aceleração do processo de arenização neste município? Este estudo pretendeu avaliar a influência do fenômeno da arenização sobre as transformações nos sistemas de produção de São Francisco de Assis/RS. O referencial teórico adequado à compreensão desta dinâmica, por apreender a complexidade das transformações históricas e da diversidade geográfica das agriculturas, foi a Teoria dos Sistemas Agrários. A reconstituição dos sistemas agrários do município permitiu diferenciar seis grandes momentos na sua evolução. O recorte geográfico e da paisagem permitiu definir como área de estudo a Microbacia Hidrográfica Sanga d’Areia a partir da qual delineou-se um estudo de caso no qual definiu-se como unidade de análise a Unidade de Produção Agropecuária (UPA). A análise dos dados permitiu inferir que, apesar de ter ocorrido a adequação dos sistemas produtivos de algumas UPA ao aumento das áreas afetadas pelo processo de arenização, este fato isolado não garantiu a manutenção dos produtores no processo produtivo. / The arenization process, resultant of hydric and wind dynamics over sandy soils, has been accelerated as an outcome of changes in the productive systems, along time, in some municipalities in southwestern Rio Grande do Sul. This has increased the differentiation between rural producers, allowing to identify that reality of agriculture and production unities is complex and heterogenous. Aiming to understand this reality, we start from the following inquiry: How is taking place the changes in agriculture on “fragile lands” of São Francisco de Assis, in face of changes in the productive systems resulted from the acceleration of the arenization process in that municipality? This study intended to evaluate the influence of the arenization phenomenon on the changes in the productive systems from São Francisco de Assis/RS. The theoretical background adequate to understand this dynamic, for perceiving the complexity of historical changes and geographic diversity of agriculture was the Theory of Agrarian Systems. The reconstitution of agrarian systems in the municipality allowed differentiates six major moments in its evolution. The geographic and landscape divisions permitted to define the Sanga d’Areia micro basin as the study area, from where we delineate a case study with the Agropecuary Unit of Production (UPA) defined as the unit of analysis. The data allowed to infer that, even with the adaptation occurred in the productive systems in some UPA to the increase in areas affected by the process of arenization, this fact alone did not guarantee the maintenance of the producers in the productive process.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:12:07Z No. of bitstreams: 1 ISRAEL DE OLIVEIRA JUNIOR_dissertacao_Final.pdf: 7776863 bytes, checksum: 5f497789f413d1e0cb0be5b10c1744cb (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T17:17:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ISRAEL DE OLIVEIRA JUNIOR_dissertacao_Final.pdf: 7776863 bytes, checksum: 5f497789f413d1e0cb0be5b10c1744cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T17:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISRAEL DE OLIVEIRA JUNIOR_dissertacao_Final.pdf: 7776863 bytes, checksum: 5f497789f413d1e0cb0be5b10c1744cb (MD5) / RESUMO O jogo de relações entre a sociedade e a natureza nas terras secas denota a insustentabilidade ambiental das práticas, técnicas e tecnologias humanas. A materialização da desertificação ultrapassa a capacidade de manutenção do equilíbrio dinâmico dos ambientes e da resiliência ambiental, evidenciada em diferentes espaços mundiais e brasileiros. Nesta pesquisa, analisou-se a vulnerabilidade ambiental à desertificação no contexto baiano do polo regional de Jeremoabo, orientada pela abordagem integrada do meio ambiente. Delimitou-se essa região, compreendida por 13 municípios (Antas, Canudos, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Uauá), a partir da execução do Programa de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca (PAE-Bahia), constituído, oficialmente, pelo decreto estadual 11.573/2009. Os estudos evidenciados nesta pesquisa pretenderam subsidiar as políticas de planejamento ambiental e, para tanto, aplicou-se indicadores ambientais para analisar e comunicar acerca da força motriz, pressão, estado, impacto e resposta relacionados à degradação ambiental. Os indicadores corresponderam ao índice de vegetação da diferença normalizada (NDVI), aplicados em imagens MODIS dos períodos chuvoso e seco dos anos de 2001 a 2012, a análise do uso e cobertura da terra, produção agropecuária, produto interno bruto (PIB) e programas assistenciais governamentais. Os dados utilizados para a construção de índices e indicadores ambientais foram analisados e processados a partir de técnicas de geoprocessamento e, alguns, representados em mapas. A modelagem fuzzy possibilitou a elaboração de cenários ambientais de i) vulnerabilidade ambiental à desertificação 1 (integração fuzzy dos 12 mapas NDVI do período chuvoso); ii) vulnerabilidade ambiental à desertificação 2 (integração fuzzy dos 12 mapas NDVI do período seco); iii) degradação (modelagem fuzzy dos 24 mapas NDVI, de uso e cobertura da terra e de declividade). Nos estudos de campo, levantou-se os dados primários para compor o banco de dados em sistema de informação geográfica (SIG), transformados em informações sobre a paisagem regional para a análise ambiental e a verificação dos produtos do geoprocessamento. O estudo de documentos, material bibliográfico, dados de campo e de sites institucionais denotou a agropecuária como uma força motriz importante para a configuração de estados de degradação ambiental, oriundos das práticas de desmatamento e queimadas das feições vegetais sobre os solos de estrutura friável. Historicamente, a inexistência e/ou a inoperância do apoio científico, financeiro governamental e técnico às atividades agropastoris se entrelaçaram às condições do meio para pressionarem o ambiente à vulnerabilidade ambiental à desertificação. A crítica de relatórios e documentos das convenções internacionais, programa nacional e planos estaduais de combate à desertificação denotou a ineficiência governamental baiana de enfrentamento à desertificação. Atestou-se, ainda, esse fato na análise do discurso de reportagens veiculadas em um site de notícias entre os anos de 2001 e 2011. Os estudos apontaram situações preocupantes em relação à desertificação, configuradas nas distribuições dos altos níveis de vulnerabilidade ambiental à desertificação, de degradação e nos números relacionados à produção agropecuária e à pobreza da população regional. PALAVRAS-CHAVE: Desertificação. Geoprocessamento. Indicadores ambientais. Meio Ambiente. Paisagem. / ABSTRACT The game between the society and the nature of the dry land indicates the no environmental sustainability of the practices, techniques e human technologies. The embodiment of the desertification exceeds the capacity of maintenance dynamic balance of the ambient and environmental resiliency, made clear in different global and Brazilian spaces. In this research, it was analyzed the environmental vulnerability to desertification in the Polo Regional de Jeremoabo City, guided by the integrated approach of the environment. That region was delimited, that is formed for 13 townships (names: Antas, Canudos, Chorrochó, Coronel João Sá, Glória, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida e Uauá), from the execution of the State action Plan to combat desertification and mitigate the effects of drought (PAE-Bahia), officially constituted by the Decree Law of the State number 11.573/2009. The studies made clear in that research intended to support environmental planning policies and, therefore, applied environmental indicators to analyze and communicate about the driving force, pressure, state, impact and answer related to environmental degradation. The indicators corresponded to Difference Normalized of Vegetation Index (NDVI), applied to MODIS images of rainy and dry seasons of the years between 2001 and 2012, the analysis of the use and cover land, agricultural production, gross domestic product (GDP) and governmental assistance programs. The data used to construct indices and environmental indicators were analyzed and processed from geoprocessing techniques and some of them were represented on maps. Fuzzy modeling has enabled the development of environmental scenarios i) environmental vulnerability to desertification 1 (fuzzy integration of 12 NDVI maps of the rainy season), ii) environmental vulnerability to desertification 2 (fuzzy integration of 12 NDVI maps of the dry season), iii) degradation (fuzzy modeling of 24 NDVI maps of land cover and land use and declination). In field studies, it’s raised the primary data to compose the database in a geographic information system (GIS), transformed into information about the regional landscape for environmental analysis and verification of geoprocessing products. The study of bibliography, documents, field data and institutional websites denoted agriculture as an important driving force for the configuration of the states environmental degradation, originating from the practices of deforestation and burning of plant features on soils with friable structures. Historically, the nothingness and/or inoperability of the scientific, governmental financial and technical supports to agropastoral activities interlaced to environmental conditions to pressure the ambient environmental vulnerability to desertification. The review of reports and documents of international conventions, national program and state plans to combat desertification denoted the inefficiency of Bahia’s government to combat the desertification. This fact was also attested in discourse analysis of articles published on a news website between the years 2001 and 2011. Studies pointed troubling situations about desertification, configured in the distributions of high levels of environmental vulnerability to desertification, degradation and numbers related to agricultural production and poverty of the regional population. KEYWORDS: Desertification. Geoprocessing. Environmental Indicators. Environment. Landscape.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-30Bitstream added on 2014-06-13T20:23:36Z : No. of bitstreams: 1 lustosa_jpg_dr_rcla.pdf: 659109 bytes, checksum: dc70343d913567faf40eb880d7982ab7 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho investiga a gênese e a evolução de dois sistemas de solos e sua influência sobre o suposto processo de desertificação no Município de Irauçuba-CE. Este Município caracteriza-se por apresentar índice pluviométrico abaixo de 550 mm/ano, déficit hídrico acentuado, solos rasos e uma vegetação bastante degradada. Por apresentar tais características, Irauçuba é considerada como uma das principais áreas em processo de desertificação do semi-árido cearense, sendo a ação antrópica apontada como a principal causa da implantação deste processo. Nesta tese, trata-se com a hipótese de que a formação e a evolução da cobertura pedológica encontram-se aliadas à conjugação de outras variáveis naturais - geologia, clima, geomorfologia, vegetação - as quais representam as causas do aspecto seco ou desertificado da área. Este estudo foi desenvolvido à luz da metodologia da Análise Estrutural da Cobertura Pedológica, baseando-se no fato de que os solos, como organizações pedológicas, são organizados desde o nível do cristal dos minerais constituintes (escala microscópica) até o nível da paisagem (escala macroscópica). A projeção da cobertura pedológica sob o perfil topográfico e a descrição detalhada dessas organizações indicaram os locais ideais para a coleta de amostras. Os resultados das análises de campo foram complementados por análises micromorfológicas, mineralógicas, granulométricas e químicas sobre amostras móveis (friáveis) e indeformadas realizadas em laboratórios. O estudo das toposseqüências e as análises de laboratório permitiram a identificação de dois sistemas pedológicos: o sistema argissolo com nódulos ferruginosos e o de solos litodependentes. Os resultados no estudo de ambos os sistemas indicam que os processos de formação e evolução da cobertura pedológica, aliados à conjugação das condições... / This research investigates the origin and evolution of two soil systems and their influence over the supposed process of desertification in the County of Irauçuba-Ceará. This County is characterized by the occurrence of a rainfall index lower than 550 mm/year, an accentuated hydric deficit, shallow soils and a vegetation well degraded. Because it presents these characteristics the region of Irauçuba is considered as one of the main areas in process of desertification in the semi-arid region of the state of Ceará, being the anthropic action pointed out as the main cause of the process. In this thesis, we deal with the hypothesis that the formation and evolution of the pedological coverage are associated with the conjugation of other natural variables - geology, climate, geomorphology , vegetation - which represent the causes of the dry or desertified aspect of the area. This study was developed based on the methodology of the Structural Analysis of the Pedological Coverage, considering the fact that soils, as pedological organizations, are organized from the crystal level of the mineral constituents (microscopic scale) up to the landscape level (macroscopic scale). The projection of the pedological coverage under the topographical profile and the detailed description of these organizations indicated the ideal sites for sample collection. The results of the field analysis were complemented by micromorphological, mineralogical, granulometric and chemical of mobile (friable) and non-deformed samples carried out in laboratory. The study of the toposequencies and the laboratory analysis allowed the identification of two pedological systems: the podzolic system with ferruginous nodules and the system of lythodependent soils . The results of the study of both systems indicate that the processes of formation and evolution of the pedological coverage, along with the conjugation of the geological...(Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-18T15:28:55Z No. of bitstreams: 1 ANDRÉ PAULO DE BARROS - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 2498518 bytes, checksum: ae33b05349b74eb3129d3214742c78b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T15:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRÉ PAULO DE BARROS - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 2498518 bytes, checksum: ae33b05349b74eb3129d3214742c78b0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / O termo governança vem se tornando um conceito chave a ser entendido e aplicado dentro das práticas de gestão do meio ambiente, em especial nas políticas públicas ambientais. Através da governança, processos de gestão compartilhada são criados e a corresponsabilidade entre os usuários dos recursos naturais é estabelecida através da fixação de regras e de mecanismos voltados à resolução de conflitos. A qualidade da governança interfere diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável não só em termos de resultados no sistema socioeconômico e ambiental, mas também na continuidade das políticas estabelecidas. De forma particular, este trabalho discute a governança e sua relação com a sustentabilidade institucional em torno da gestão dos recursos naturais. O pano de fundo para tratamento empírico dessa temática foram as ações de combate à desertificação partindo de uma perspectiva global (instituições e processos globais da UNCCD), passando pela análise nacional (ações no âmbito do governo federal), estadual (Estados que possuem núcleos de desertificação) até se chegar a um diagnóstico regional/local (Núcleo de Desertificação do Seridó/RN). Quatro questões específicas foram levantadas diante dessa problemática: Quais elementos são essenciais para garantir a sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação no contexto nacional e internacional? Como analisar os elementos institucionais e de governança de uma política pública para inferir sobre sua situação de sustentabilidade institucional? No contexto brasileiro, quais problemas estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação e quais caminhos devem ser trilhados com vista a sua solução? Objetivo geral da pesquisa foi analisar as relações entre governança e sustentabilidade das ações de combate à desertificação no contexto do Brasil apontando desafios e possíveis soluções para a baixa efetividade das políticas públicas que atuam sobre o tema. Para tanto, foram identificados os elementos institucionais e de governança essenciais para a sustentabilidade institucional de uma política pública; foi proposta, aplicada e validada uma metodologia de avaliação da governança e da sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação nos âmbitos da UNCCD e do Brasil; e se discutiu os problemas que estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação no contexto brasileiro apontando possíveis soluções. / The term governance has become a key concept to be understood and applied within the environmental management practices, especially in environmental public policy. Through governance, shared management processes are created and responsibility among users of natural resources is established by setting rules and mechanisms aimed at conflict resolution. Good governance directly affects the promotion of sustainable development not only in terms of results in the socioeconomic and environmental system, but also the continuity of the policies. In particular, this paper discusses the governance and its relation to the institutional sustainability around the management of natural resources. The backdrop for empirical this thematic treatment were to combat desertification actions starting from a global perspective (global institutions and processes of the UNCCD), through national analysis (actions within the federal government), state (States with core desertification) to arrive at a diagnosis regional / local (desertification Core Seridó / RN). Four specific issues were raised on this issue: What elements are essential to ensure institutional sustainability of combating desertification policies at the national and international context? How to analyze the institutional and governance of public policy elements to infer its institutional sustainability situation? In the Brazilian context, what problems are at the basis of non effectiveness of combating desertification policies and which paths must be trodden with a view to their solution? general objective of the research was to analyze the relationship between governance and sustainability of the actions combating desertification in the context of Brazil pointing challenges and possible solutions for the low effectiveness of public policies that act on the issue. Therefore, the institutional elements and essential governance for institutional sustainability of public policy were identified; It was proposed, implemented and validated a methodology for evaluating the governance and institutional sustainability of combating desertification policies in the areas of UNCCD and Brazil; and discussed the problems that underlie the non effectiveness of policies to combat desertification in the Brazilian context pointing out possible solutions

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-03-23T17:19:29Z No. of bitstreams: 1 RICARDO DA CUNHA CORREIA LIMA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7969849 bytes, checksum: fd8ce7fe6de0c51c5a626249abf8395f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T17:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO DA CUNHA CORREIA LIMA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7969849 bytes, checksum: fd8ce7fe6de0c51c5a626249abf8395f (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / A desertificação é um fenômeno de escala global caracterizado pela degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas para o qual concorrem fatores de ordem ambiental, social, econômica e institucional. Definir um conjunto de ações para seu enfrentamento requer o conhecimento das complexas relações estabelecidas entre a sociedade e o meio ambiente de modo a identificar e monitorar as causas e consequências do processo. A modelagem dessa realidade permanece um desafio para pesquisadores em todo o mundo, especialmente no Brasil, em virtude da grande quantidade de aspectos a serem considerados para os quais nem sempre há informações confiáveis e disponíveis. Procurando reduzir essa lacuna, o presente estudo estruturou um sistema de avaliação e comparação espacial da desertificação para os 32 municípios das microrregiões geográficas do Seridó paraibano e potiguar a partir de um conjunto de 27 indicadores recomendados na literatura relacionada, organizados segundo o modelo conceitual DPSIR - força motriz, pressão, estado, impacto e resposta. Os indicadores, discretos ou continuamente distribuídos, foram calculados, normalizados, ajustados à relação direta ou inversa com a desertificação, ponderados por especialistas de diferentes áreas do conhecimento e organizados em planos de informação do tipo raster. Técnicas de análise de decisão multicritério incorporadas a um sistema de informações geográficas foram utilizadas para desenvolver índices multicriteriais de desertificação, para cada categoria DPSIR, como instrumentos de avaliação das causas estruturais, causas diretas, susceptibilidade, consequências e respostas da sociedade para o problema. Os resultados apontaram que causas estruturais do processo, entre elas a concentração de terra, desigualdade social e cultura do consumo, mantêm 49,7% da área estudada em níveis de severidade moderado, forte ou muito forte de desertificação. Já as causas diretas, representadas pelo desmatamento e manejo inadequado da terra, afetam 19,7% da área com a mesma gravidade. Quanto à susceptibilidade ambiental, econômica e social, 83% da área está sujeita a iniciar ou agravar processos de desertificação em níveis de severidade moderado, forte e muito forte. Os impactos do processo, observados pela migração do campo para a cidade e pelo declínio da participação da agropecuária no PIB municipal, ocorrem com igual gravidade em 73,5% da área. Por fim, apenas 19,9% da área está relativamente preparada para enfrentar o problema através da organização do poder público e da sociedade civil em virtude dos níveis baixo e muito baixo de desertificação registrados. Numa avaliação global, considerando simultaneamente os 27 descritores do problema, observou-se que 59,7% da região está submetida a níveis moderado, forte ou muito forte de desertificação. Diante dos resultados alcançados, o estudo em questão sugere a promoção de ações governamentais e da sociedade civil para ampliar o acesso da população rural, nas áreas mais afetadas, à terra, à programas de geração ou transferência de renda, à educação básica universalizada, à assistência técnica agroecológica, à programas de recomposição da vegetação nativa, à serviços de proteção social dos contingentes que migram para as cidades, entre outras iniciativas, visando o enfrentamento do processo de desertificação e mitigação de suas consequências. / Desertification is a global phenomenon characterized by the degradation of land in the arid, semi-arid and dry sub-humid areas for which environmental, social, economic and institutional factors compete. Define a set of actions to address it requires knowledge of the complex relationships established between society and the environment to identify and monitor the causes and consequences of the process. The modeling of this reality remains a challenge for researchers worldwide, especially in Brazil, due to the large number of aspects to be considered for which there is not always reliable and available information. To reduce this gap, this study structured a system of evaluation and spatial comparison of desertification for the 32 municipalities of Seridó geographical microregions in Paraíba and Rio Grande do Norte from a set of 27 indicators recommended in the related literature, organized according to the conceptual model DPSIR - forces, pressures, state, impacts, and responses. The indicators, either discrete or continuously distributed, were calculated, normalized, adjusted for the direct or inverse relationship with desertification, weighted by experts from different areas of knowledge and organized into raster type information plans. Multicriteria decision analysis techniques incorporated into a geographic information system were used to develop multicriteria desertification indexes for each DPSIR category as instruments for assessing the structural causes, direct causes, susceptibility, consequences and society’s responses to the problem. The results pointed out that the structural causes of the process, including land concentration, social inequality and consumption culture, hold 49.7% of the area in a moderate, strong or very strong level of desertification. Direct causes, represented by deforestation and inadequate land management, affect 19.7% of the area in the same way. Regarding environmental, economic and social susceptibility, 83% of the area is subject to initiate or aggravate desertification processes at moderate, strong and very strong levels. The impacts of the process, observed by migration from the countryside to the city and by the decline of agriculture and livestock’s contribution to local GDP, occur equally in 73.5% of the area. Finally, only 19.9% of the area is relatively prepared to tackle the problem through the organization of government and civil society. In an overall assessment, 59.7% of the region is subjected to moderate, strong or very strong levels of desertification, considering all the 27 descriptors of the problem. Most of the region, according to the study, demand actions of governments and society to expand rural population access to land, income generation or transfer programs, universal basic education, agroecological technical assistance, native vegetation recovery programs, social protection services for the contingents that migrate to the cities, among other initiatives, aiming to confront the desertification process and mitigate its consequences.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1190056 bytes, checksum: 4b75e2b802d70b78d1b769a826bcae41 (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the work under discussion , we seek an intersection between the law, the environment and society. To study the human factors, their origins and impacts for sociodesenvolvimento a historical, pragmatic and deductive - use of secondary sources or search indirect approach is taken. The research is directed to establish possible questioning and critical analysis on the adverse environmental phenomena , sustainable development, semiarid, savanna, society, economy, politics, culture and climate change. Think the complexity of this issue, its indivisibility, its assumptions and possible alternatives to prevent environmental injustices is the core of this dissertation. The method of administration and forms of exploitation are being planned as normative specific regulations, public policies and conduct of the consolidation process of environmental citizenship in Brazil have been distorted, reaching strengthen systemic environmental crisis. Thus, a legal analysis of the environmental implications of extreme weather events, including desertification, with fulcrum in achieving sustainable development is taken. As environmental law behaves in the face of this environmental degradation , human and deterioration of natural and energy resources, mitigating the effects of human activities. Indicators of socioeconomic levels and savanna biome are revealed alarming as the destruction of fauna and flora, quality of life and set that promotes the maintenance of life and keeping people in the semi-arid northeast. In this context, the implications on the legal perspective as a result of this unsustainability and complex crisis that affects contemporary civilization are intertwined and depend on integrated responses. / No trabalho em comento, busca-se uma intersecção entre o direito, o meio ambiente e a sociedade. Para estudar os fatores antrópicos, suas origens e impactos para o sociodesenvolvimento é feita uma abordagem histórica, dedutiva-pragmática e utilização de fontes secundárias ou pesquisa indireta. A pesquisa é direcionada para estabelecer possíveis questionamentos e análise crítica sobre os fenômenos ambientais adversos, desenvolvimento sustentável, semiárido, caatinga, sociedade, economia, política, cultura e mudanças climáticas. Pensar a complexidade dessa temática, sua indivisibilidade, seus pressupostos e possíveis alternativas para obstar as injustiças ambientais é o cerne desta dissertação. O modo de gestão e as formas de instrumentalização como estão sendo planejados os regramentos normativos, as políticas públicas e a condução do processo de consolidação da cidadania ambiental no Brasil têm sido distorcida, chegando a fortalecer a crise ambiental sistêmica. Sendo assim, é feita uma análise jurídica das implicações socioambientais dos fenômenos climáticos extremos, dentre eles, a desertificação, com fulcro no alcance do desenvolvimento sustentável. Como o direito ambiental se comporta diante da presente degradação ambiental, humana e deterioração dos recursos naturais e energéticos, mitigando os efeitos das atividades humanas. Os indicadores dos níveis socioeconômico e do bioma caatinga se revelam alarmantes quanto à destruição da fauna e flora, qualidade de vida e conjunto que propicia a manutenção da vida e fixação do homem no semiárido nordestino. Nesse contexto, as implicações na ótica jurídica em consequência dessa insustentabilidade e complexa crise que atinge a civilização contemporânea estão interligadas e dependem de respostas integradas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 8007914 bytes, checksum: d09668ced21570359a017ceb049cd63b (MD5) Previous issue date: 2012-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / According to the UN, desertification is a type of degradation that occurs in areas, arid, semiarid and dry sub-humid, resulting from climate change and human activities. In Brazil, the Northeast semiarid region has primacy in the development of this phenomenon. Thereby was carried out in this work a review of the historical processes of occupation of the region, analysis of the secular public policies to combat drought and times (cycles) developed in economic Cariri. Trying to understand desertification as a result of the relationships that historically [re]produce this space. The methodology relied on the research literature, consultations with government statistical data on the extraction activities and field work in order to conduct investigations and collect soil samples that have suffered various types of use to know whether there were changes in normal patterns of fertility originally found. The results show that since the arrival of the colonizer caririseiras landscapes have been greatly altered. Highlighting the historical and cultural importance of using vegetation as an alternative economic and energy by the population. In private in the cities studied (São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Camalaú), the trade of wood earns state and interstate boundary, especially for large quantities of wood that are exported to the city of Pernambuco constituting the Polo Geseiro. Since the experimental part of the research showed that intensive deforestation, affect the vegetation, also causes changes in this feature, especially in the chemical elements phosphorus (P), potassium (K) and stuff organic which are the main elements present in soils of the Brazilian semiarid region. In summary form, this type of economic practice that occurs in the cities studied and in all that occurs in semiarid northeastern shaky foundations. In this case, the increase endangers the whole area, which by natural conditions prevailing tendency to exhibit the phenomenon of desertification in the medium term that may further aggravate thesituation in the region of land. / Segundo a ONU, a desertificação é um tipo de degradação que ocorre nas áreas, áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante das mudanças climáticas e das atividades humanas. No Brasil, a região semiárida nordestina apresenta a primazia no desenvolvimento desse fenômeno. Desse modo, realizou-se nesse trabalho uma revisão dos processos históricos de ocupação da região, análise sobre as seculares politicas públicas de combate à seca e dos momentos (ciclos) econômicos desenvolvidos no Cariri, buscando compreender a desertificação como fruto das relações que historicamente se reproduzem nesse espaço. A metodologia utilizada contou com a realização de pesquisa bibliográfica, consultas aos dados estatísticos dos órgãos governamentais sobre as atividades extrativistas e de trabalhos de campo com o objetivo de realizar investigações e coletar amostras de solo que sofreram diversos tipos de uso para sabermos se houve alterações nos padrões normais de fertilidade natural encontrado originalmente. Os resultados apontam que desde a chegada do colonizador as paisagens caririseiras vêm sendo fortemente alteradas, evidenciando a importância histórica e cultural do uso vegetação como alternativa energética e econômica por parte da população. Em particular nos municípios estudados (São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Camalaú), o comércio da lenha ganha contorno estadual e interestadual, com destaque para as grandes quantidades de lenha que são exportadas para os municípios pernambucanos que constituem o Polo Gesseiro. Já a parte experimental da pesquisa, mostrou que o desmatamento intensivo, ao afetar a vegetação, provoca também alterações nesse recurso, principalmente nos elementos químicos fósforo (P), potássio (K) e matéria orgânica (M.O), que são os principais elementos presentes em solos da região semiárida brasileira. De forma sintética, esse tipo de prática econômica que ocorre nos municípios estudados e em todo o semiárido nordestino ocorre em bases pouco sustentáveis. Nesse caso, o seu aumento coloca em risco toda essa área, que pelas condições naturais dominantes apresentam tendência ao fenômeno da desertificação, o que em médio prazo pode agravar ainda mais a situação das terras da região.