Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-08T11:33:15Z No. of bitstreams: 1 Jussaramar da Silva.pdf: 2370521 bytes, checksum: 37bbc5a72b0346472d4366ee888da000 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T11:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jussaramar da Silva.pdf: 2370521 bytes, checksum: 37bbc5a72b0346472d4366ee888da000 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis deals with the repressive connections in the Southern Cone between the 1960s and 1990s, looking at how these countries have transformed their security systems into what can be called a singular repressive system, based on the articulation between agents and unity in Modus operandi adopted among various nations of this sub-continent, creating the practice of State Terror. Such connection merged the Counterrevolutionary War Doctrine with the National Security Doctrines, both practiced by external orientation, either French, or North American; Creating an International System of Repression. The strategies and tactics adopted in the persecutory actions against the "internal enemy" prove this connection; Demonstrating the financing of National States with this practice through the creation of training centers in order to standardize such actions or with the involvement of military attachés, whose most terrifying face is evident in the extermination practices, torture and extrajudicial actions that involved The official armed forces or their illegal arms, such as paramilitaries and death squads / Esta tese versa sobre as conexões repressivas no Cone Sul entre as décadas de 1960 a 1990, verificando como esses países transformaram seus sistemas de segurança no que se pode denominar um sistema repressivo no singular, tendo como fundamento a articulação entre os agentes e a unidade no modus operandi adotado entre as diversas nações deste sub-continente, criando a prática do Terror de Estado. Tal conexão fundiu a Doutrina de Guerra Contrarrevolucionária com as Doutrinas de Segurança Nacional, ambas praticadas por orientação externa, seja francesa, seja norte-americana; criando um Sistema Internacional de Repressão. As estratégias e táticas adotadas nas ações persecutórias contra o “inimigo interno” comprovam tal conexão; demonstrando o financiamento dos Estados Nacionais com tal prática, através da criação de escolas de formação, a fim de uniformizar tais ações, ou com o envolvimento de adidos militares, cuja face mais tenebrosa se evidencia nas práticas de extermínio, torturas e ações extrajudiciais que envolveram as forças armadas oficiais ou seus braços ilegais, como paramilitares e esquadrões da morte

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos desdobramentos da operacionalização dos voos da morte na Argentina, durante a última ditadura civil-militar daquele país, entre os anos de 1976 a 1983. É possível afirmar que os voos da morte configuraram, simultaneamente, uma prática de desaparecimento, extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares que tomaram o poder através do golpe de Estado em 1976. A metodologia empregada nesta prática de desaparecimento variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção (CCD). Levando-se em consideração esse fato, foi uma opção do presente trabalho debruçar-se mais pormenorizadamente no caso mais emblemático, a ESMA, a Escuela de Mecánica de la Armada, um dos maiores campos de concentração ativos durante o período da ditadura militar. Para as considerações deste trabalho, foram analisados documentos produzidos pelo Judiciário argentino relativos aos julgamentos dos repressores acusados de crimes de lesa-humanidade, assim como testemunhos pessoais de repressores e sobreviventes da ESMA. A prática dos voos da morte e suas consequências são transcendentes ao espaço físico que ocuparam os CCD. Estes desdobramentos ultrapassam inclusive os limites territoriais da própria Argentina, devido ao fato de que através das correntes marítimas do Rio da Prata e do Oceano Atlântico, cadáveres foram levados às praias do Uruguai, nação que também à época vivia sob um regime ditatorial. Além de uma metodologia de desaparecimento, os voos da morte também podem ser entendidos como uma metodologia de ocultação de cadáveres, como permite compreender o caso dos corpos lançados no delta do rio Paraná, na província de Entre Rios, e as diversas testemunhas das aparições e dos lançamentos. Há também o caso dos cadáveres aparecidos na costa brasileira, em abril de 1978, documentados por jornalistas, que levantam suspeitas a respeito da conivência das autoridades brasileiras com a ocultação dos restos mortais das vítimas dos voos da morte. Para as considerações sobre estes desdobramentos, são analisadas fontes testemunhais O entendimento do funcionamento dessa metodologia de desaparecimento e ocultação de cadáveres é fundamental para a compreensão destes desdobramentos citados. / This paper aims to discuss about the developments of the operation called "death flights" in Argentina, during the last civil-military dictatorship in that country between the years 1976 to 1983. It can be said that the “death flights” configured simultaneously, a practice of disappearance, death and concealment of corpses of political opponents by the state. This methodology used in the practice of disappearance varied as time and the conditions in the Clandestine Detention Centers (CCD). Taking into account this fact, it was an option of this work to address in more details the most emblematic case, the ESMA (Escuela de Mecánica de la Armada), one of the largest active concentration camps during the period of military dictatorship. For considerations of this work, documents produced by argentine courts at the time of the trials of repressors accused of crimes against humanity, as well as personal testimonies of repressors and survivors of ESMA were analyzed. The practice of the “death flights” and its consequences transcend the physical space that occupied the CCD. These developments even beyond the boundaries of Argentina itself, due to the fact that through the currents of the Rio de la Plata and the Atlantic Ocean, corpses were taken to the beaches of Uruguay, a nation that also at the time lived under a dictatorial regime. In addition of being a methodology of disappearance, the “death flights” can also be understood as a methodology of concealment of corpses, once is it possible to understand the case of the bodies thrown into the Parana River delta, in the province of Entre Rios, and several witnesses of the apparitions. There is also the case of the corpses appeared on the Brazilian coast, in April 1978, documented by journalists, raising suspicions about the connivance of the Brazilian authorities with the concealment of the remains of victims of the “death flights”. For consideration of these developments, witness sources are analyzed. The understanding of the operations of disappearance methodology and concealment of corpses is essential to understand these developments cited.

Este estudo se coloca no âmbito da história das disciplinas onde investigo o lugar de inclusão e exclusão dos conteúdos sobre a história da América Latina, nas disciplinas de História nos programas curriculares do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e da Escola Superior do Comércio Manuel Belgrano da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Tal estudo se localiza no contexto da política educacional dos governos militares do Brasil (1964-1984) e da Argentina (1976-1983) quando estavam em vigor a Aliança para o Progresso, a Doutrina da Segurança Nacional e a remodelação da educação proposta pela United States Agency for International Development (USAID), três políticas que explicitaram a intervenção norte-americana na América Latina. Para proceder esta análise seleciono leis brasileiras e argentinas criadas para regular nesses países a educação e o ensino, bem como os Programas Curriculares que, na época, estavam em vigor nas duas escolas. Enfoco também o lugar destinado ao ensino dos conteúdos sobre a História européia e as Histórias nacionais, do Brasil e da Argentina. Objetivo perceber a inclusão e a exclusão desses conteúdos nos programas curriculares e analisar até que ponto esse movimento de exclusão/inclusão evidenciariam um projeto de construção de uma identidade latinoamericana na política educacional dos governos militares. Para tal análise apresento uma proposta metodológica de trabalho com a História Comparada, de acordo com Marc Bloch, contrapondo em “meios sociais diferentes” fenômenos que apresentam “certas analogias”, porém também são marcados pelas especificidades. / This study covers the history of school courses. I investigate the inclusion and exclusion spots of contents on Latin America History in History courses presented in the course programs of Colégio de Aplicação at Federal University of Santa Catarina (UFSC), Brazil, and at Manuel Belgrano Business College at National University of Córdoba, Argentina. Such study is contextualized with the educational policy imposed by the military government in Brazil (1964-1984) and in Argentina (1976-1983) when it was in force the Alliance for the Progress, the National Security Doctrine and the education recast proposed by the United States Agency for International Development (USAID) - three policies that indicated a North American intervention in Latin America. To carry this analysis, I selected Brazilian and Argentinean laws created to regulate the education and the teaching in theses countries, as well as the course programs that were, at the time, in use in both schools. I also focus on the place for the European History and for the National History contents. The objective is to find the inclusion and exclusion spots in the Programs and analyze how such inclusion/exclusion movement would be made clear as a project to build a Latin-American identity through the military government’s educational policies. For such analysis I present, according to Marc Bloch, a methodological working proposal on Compared History opposing in "different social environments" some phenomena that present "certain analogies", although they are also marked by specificities.

Este estudo se coloca no âmbito da história das disciplinas onde investigo o lugar de inclusão e exclusão dos conteúdos sobre a história da América Latina, nas disciplinas de História nos programas curriculares do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e da Escola Superior do Comércio Manuel Belgrano da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Tal estudo se localiza no contexto da política educacional dos governos militares do Brasil (1964-1984) e da Argentina (1976-1983) quando estavam em vigor a Aliança para o Progresso, a Doutrina da Segurança Nacional e a remodelação da educação proposta pela United States Agency for International Development (USAID), três políticas que explicitaram a intervenção norte-americana na América Latina. Para proceder esta análise seleciono leis brasileiras e argentinas criadas para regular nesses países a educação e o ensino, bem como os Programas Curriculares que, na época, estavam em vigor nas duas escolas. Enfoco também o lugar destinado ao ensino dos conteúdos sobre a História européia e as Histórias nacionais, do Brasil e da Argentina. Objetivo perceber a inclusão e a exclusão desses conteúdos nos programas curriculares e analisar até que ponto esse movimento de exclusão/inclusão evidenciariam um projeto de construção de uma identidade latinoamericana na política educacional dos governos militares. Para tal análise apresento uma proposta metodológica de trabalho com a História Comparada, de acordo com Marc Bloch, contrapondo em “meios sociais diferentes” fenômenos que apresentam “certas analogias”, porém também são marcados pelas especificidades. / This study covers the history of school courses. I investigate the inclusion and exclusion spots of contents on Latin America History in History courses presented in the course programs of Colégio de Aplicação at Federal University of Santa Catarina (UFSC), Brazil, and at Manuel Belgrano Business College at National University of Córdoba, Argentina. Such study is contextualized with the educational policy imposed by the military government in Brazil (1964-1984) and in Argentina (1976-1983) when it was in force the Alliance for the Progress, the National Security Doctrine and the education recast proposed by the United States Agency for International Development (USAID) - three policies that indicated a North American intervention in Latin America. To carry this analysis, I selected Brazilian and Argentinean laws created to regulate the education and the teaching in theses countries, as well as the course programs that were, at the time, in use in both schools. I also focus on the place for the European History and for the National History contents. The objective is to find the inclusion and exclusion spots in the Programs and analyze how such inclusion/exclusion movement would be made clear as a project to build a Latin-American identity through the military government’s educational policies. For such analysis I present, according to Marc Bloch, a methodological working proposal on Compared History opposing in "different social environments" some phenomena that present "certain analogies", although they are also marked by specificities.

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos desdobramentos da operacionalização dos voos da morte na Argentina, durante a última ditadura civil-militar daquele país, entre os anos de 1976 a 1983. É possível afirmar que os voos da morte configuraram, simultaneamente, uma prática de desaparecimento, extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares que tomaram o poder através do golpe de Estado em 1976. A metodologia empregada nesta prática de desaparecimento variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção (CCD). Levando-se em consideração esse fato, foi uma opção do presente trabalho debruçar-se mais pormenorizadamente no caso mais emblemático, a ESMA, a Escuela de Mecánica de la Armada, um dos maiores campos de concentração ativos durante o período da ditadura militar. Para as considerações deste trabalho, foram analisados documentos produzidos pelo Judiciário argentino relativos aos julgamentos dos repressores acusados de crimes de lesa-humanidade, assim como testemunhos pessoais de repressores e sobreviventes da ESMA. A prática dos voos da morte e suas consequências são transcendentes ao espaço físico que ocuparam os CCD. Estes desdobramentos ultrapassam inclusive os limites territoriais da própria Argentina, devido ao fato de que através das correntes marítimas do Rio da Prata e do Oceano Atlântico, cadáveres foram levados às praias do Uruguai, nação que também à época vivia sob um regime ditatorial. Além de uma metodologia de desaparecimento, os voos da morte também podem ser entendidos como uma metodologia de ocultação de cadáveres, como permite compreender o caso dos corpos lançados no delta do rio Paraná, na província de Entre Rios, e as diversas testemunhas das aparições e dos lançamentos. Há também o caso dos cadáveres aparecidos na costa brasileira, em abril de 1978, documentados por jornalistas, que levantam suspeitas a respeito da conivência das autoridades brasileiras com a ocultação dos restos mortais das vítimas dos voos da morte. Para as considerações sobre estes desdobramentos, são analisadas fontes testemunhais O entendimento do funcionamento dessa metodologia de desaparecimento e ocultação de cadáveres é fundamental para a compreensão destes desdobramentos citados. / This paper aims to discuss about the developments of the operation called "death flights" in Argentina, during the last civil-military dictatorship in that country between the years 1976 to 1983. It can be said that the “death flights” configured simultaneously, a practice of disappearance, death and concealment of corpses of political opponents by the state. This methodology used in the practice of disappearance varied as time and the conditions in the Clandestine Detention Centers (CCD). Taking into account this fact, it was an option of this work to address in more details the most emblematic case, the ESMA (Escuela de Mecánica de la Armada), one of the largest active concentration camps during the period of military dictatorship. For considerations of this work, documents produced by argentine courts at the time of the trials of repressors accused of crimes against humanity, as well as personal testimonies of repressors and survivors of ESMA were analyzed. The practice of the “death flights” and its consequences transcend the physical space that occupied the CCD. These developments even beyond the boundaries of Argentina itself, due to the fact that through the currents of the Rio de la Plata and the Atlantic Ocean, corpses were taken to the beaches of Uruguay, a nation that also at the time lived under a dictatorial regime. In addition of being a methodology of disappearance, the “death flights” can also be understood as a methodology of concealment of corpses, once is it possible to understand the case of the bodies thrown into the Parana River delta, in the province of Entre Rios, and several witnesses of the apparitions. There is also the case of the corpses appeared on the Brazilian coast, in April 1978, documented by journalists, raising suspicions about the connivance of the Brazilian authorities with the concealment of the remains of victims of the “death flights”. For consideration of these developments, witness sources are analyzed. The understanding of the operations of disappearance methodology and concealment of corpses is essential to understand these developments cited.

Este estudo se coloca no âmbito da história das disciplinas onde investigo o lugar de inclusão e exclusão dos conteúdos sobre a história da América Latina, nas disciplinas de História nos programas curriculares do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e da Escola Superior do Comércio Manuel Belgrano da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Tal estudo se localiza no contexto da política educacional dos governos militares do Brasil (1964-1984) e da Argentina (1976-1983) quando estavam em vigor a Aliança para o Progresso, a Doutrina da Segurança Nacional e a remodelação da educação proposta pela United States Agency for International Development (USAID), três políticas que explicitaram a intervenção norte-americana na América Latina. Para proceder esta análise seleciono leis brasileiras e argentinas criadas para regular nesses países a educação e o ensino, bem como os Programas Curriculares que, na época, estavam em vigor nas duas escolas. Enfoco também o lugar destinado ao ensino dos conteúdos sobre a História européia e as Histórias nacionais, do Brasil e da Argentina. Objetivo perceber a inclusão e a exclusão desses conteúdos nos programas curriculares e analisar até que ponto esse movimento de exclusão/inclusão evidenciariam um projeto de construção de uma identidade latinoamericana na política educacional dos governos militares. Para tal análise apresento uma proposta metodológica de trabalho com a História Comparada, de acordo com Marc Bloch, contrapondo em “meios sociais diferentes” fenômenos que apresentam “certas analogias”, porém também são marcados pelas especificidades. / This study covers the history of school courses. I investigate the inclusion and exclusion spots of contents on Latin America History in History courses presented in the course programs of Colégio de Aplicação at Federal University of Santa Catarina (UFSC), Brazil, and at Manuel Belgrano Business College at National University of Córdoba, Argentina. Such study is contextualized with the educational policy imposed by the military government in Brazil (1964-1984) and in Argentina (1976-1983) when it was in force the Alliance for the Progress, the National Security Doctrine and the education recast proposed by the United States Agency for International Development (USAID) - three policies that indicated a North American intervention in Latin America. To carry this analysis, I selected Brazilian and Argentinean laws created to regulate the education and the teaching in theses countries, as well as the course programs that were, at the time, in use in both schools. I also focus on the place for the European History and for the National History contents. The objective is to find the inclusion and exclusion spots in the Programs and analyze how such inclusion/exclusion movement would be made clear as a project to build a Latin-American identity through the military government’s educational policies. For such analysis I present, according to Marc Bloch, a methodological working proposal on Compared History opposing in "different social environments" some phenomena that present "certain analogies", although they are also marked by specificities.

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos desdobramentos da operacionalização dos voos da morte na Argentina, durante a última ditadura civil-militar daquele país, entre os anos de 1976 a 1983. É possível afirmar que os voos da morte configuraram, simultaneamente, uma prática de desaparecimento, extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares que tomaram o poder através do golpe de Estado em 1976. A metodologia empregada nesta prática de desaparecimento variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção (CCD). Levando-se em consideração esse fato, foi uma opção do presente trabalho debruçar-se mais pormenorizadamente no caso mais emblemático, a ESMA, a Escuela de Mecánica de la Armada, um dos maiores campos de concentração ativos durante o período da ditadura militar. Para as considerações deste trabalho, foram analisados documentos produzidos pelo Judiciário argentino relativos aos julgamentos dos repressores acusados de crimes de lesa-humanidade, assim como testemunhos pessoais de repressores e sobreviventes da ESMA. A prática dos voos da morte e suas consequências são transcendentes ao espaço físico que ocuparam os CCD. Estes desdobramentos ultrapassam inclusive os limites territoriais da própria Argentina, devido ao fato de que através das correntes marítimas do Rio da Prata e do Oceano Atlântico, cadáveres foram levados às praias do Uruguai, nação que também à época vivia sob um regime ditatorial. Além de uma metodologia de desaparecimento, os voos da morte também podem ser entendidos como uma metodologia de ocultação de cadáveres, como permite compreender o caso dos corpos lançados no delta do rio Paraná, na província de Entre Rios, e as diversas testemunhas das aparições e dos lançamentos. Há também o caso dos cadáveres aparecidos na costa brasileira, em abril de 1978, documentados por jornalistas, que levantam suspeitas a respeito da conivência das autoridades brasileiras com a ocultação dos restos mortais das vítimas dos voos da morte. Para as considerações sobre estes desdobramentos, são analisadas fontes testemunhais O entendimento do funcionamento dessa metodologia de desaparecimento e ocultação de cadáveres é fundamental para a compreensão destes desdobramentos citados. / This paper aims to discuss about the developments of the operation called "death flights" in Argentina, during the last civil-military dictatorship in that country between the years 1976 to 1983. It can be said that the “death flights” configured simultaneously, a practice of disappearance, death and concealment of corpses of political opponents by the state. This methodology used in the practice of disappearance varied as time and the conditions in the Clandestine Detention Centers (CCD). Taking into account this fact, it was an option of this work to address in more details the most emblematic case, the ESMA (Escuela de Mecánica de la Armada), one of the largest active concentration camps during the period of military dictatorship. For considerations of this work, documents produced by argentine courts at the time of the trials of repressors accused of crimes against humanity, as well as personal testimonies of repressors and survivors of ESMA were analyzed. The practice of the “death flights” and its consequences transcend the physical space that occupied the CCD. These developments even beyond the boundaries of Argentina itself, due to the fact that through the currents of the Rio de la Plata and the Atlantic Ocean, corpses were taken to the beaches of Uruguay, a nation that also at the time lived under a dictatorial regime. In addition of being a methodology of disappearance, the “death flights” can also be understood as a methodology of concealment of corpses, once is it possible to understand the case of the bodies thrown into the Parana River delta, in the province of Entre Rios, and several witnesses of the apparitions. There is also the case of the corpses appeared on the Brazilian coast, in April 1978, documented by journalists, raising suspicions about the connivance of the Brazilian authorities with the concealment of the remains of victims of the “death flights”. For consideration of these developments, witness sources are analyzed. The understanding of the operations of disappearance methodology and concealment of corpses is essential to understand these developments cited.

Neste trabalho comparamos dois documentários-propaganda das ditaduras do Brasil (1964-1985) e da Argentina (1976-1983). Nossa pesquisa busca desenvolver uma análise enunciativo discursiva dos dois documentários que permita estabelecer relações com aspectos das suas condições de produção e com as características do enunciador e do co-enunciador. Trata-se dos filmes, Brasil de Ontem, Hoje e Amanhã, exibido em 1975 no programa Amaral Netto, o Repórter da Rede Globo e Ganamos la Paz, exibido em 1977 no canal 7 da televisão argentina. Os dois filmes expõem a versão dos governos militares da situação política e social daqueles anos, justificando a necessidade de intervenção das forças armadas, que se apresentam como a única instituição capaz de conter o avance de um mesmo inimigo: o comunismo. A noção de condições de produção mostrou-se especialmente produtiva porque nos permitiu indagar o âmbito institucional dos dois países e a circulação de superfícies discursivas produzidas a partir de uma mesma doutrina na qual ambos os regimes se fundamentaram: a de Guerra Revolucionária francesa. O estudo do funcionamento e da modalidade de representação expositiva do gênero documentário (Nichols, 1997), as categorias de discurso constituinte (Maingueneau, 2008) e de heterogeneidade discursiva (Authier Revouz, [1982] 2011) foram fundamentais em nossa análise. Dessa forma, pudemos estabelecer não apenas relações interdiscursivas, mas também entre os diferentes lugares de dizer que o enunciador ocupa, a representação do inimigo e a interlocução representada nos dois filmes. / In this study we compare two propagandistic documentary films of the Brazilian (1964-1985) and Argentinean (1976-1983) dictatorships. Our research aims at carrying out a discourse and enunciation analysis in order to relate some aspects of their production conditions with the enunciator´s and co-enunciator´s characteristics. The films under study were Brasil de Ontem, Hoje e Amanhã, exhibited in 1975 on Rede Globo´s Amaral Netto, o Repórter show, and Ganamos la Paz, exhibited in 1977 on channel 7 in Argentina. Both films exposed the military government version of the political and social situation in those years, justifying the intervention of the armed forces which introduce themselves as being the sole institution capable of hindering the progress of the same enemy: communism. The production condition notion has proved to be productive since it allowed us to get into the institutional framework of both countries and into the circulation of discursive surfaces produced based on the same doctrine to which both governments adhere, namely the French Revolutionary War. The study of the functioning and representation mode of the documentary genre (Nichols, 1997), the constitutive discourse categories (Maingueneau, 2008), and the discursive heterogeneity (Authier Revouz, [1982] 2011) were of the utmost importance in our analysis. Therefore we were able to assess not only interdiscursive relations, but also the place of speech the enunciator occupies, the representation of the enemy and the interlocution represented in both films.

Essa tese pretende demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre as ditaduras brasileira e uruguaia, por meio da colaboração entre os seus órgãos de informação, desde 1973, ano do golpe de Estado no Uruguai, até 1985, ano em que ambos os regimes se encerraram. Considerada de vital importância na concepção da Doutrina de Segurança Nacional, a informação, bem como sua produção, controle e difusão, adquiriu caráter ímpar nas ditaduras que se instalaram no Cone Sul nas décadas de 1960 e 1970, pois era percebida como instrumento de controle social. Nas premissas dessa doutrina, a violência, antes de ser repressiva, era preventiva, e os órgãos de informação das ditaduras desempenharam papel fundamental nessa execução. As ditaduras brasileira e uruguaia modificaram órgãos de informação e segurança já existentes, bem como criaram novos organismos que se adequassem à realidade das novas conjunturas. No Brasil, esse sistema ficou conhecido como “comunidade de informações”; já no Uruguai, eram denominados “serviços de inteligência”. Tinham por função a busca e coleta de informação, utilizando-se de diversos métodos sistemáticos, tais como suspeição, infiltração, interrogatório e tortura, levando à promoção do terrorismo de Estado nessas ditaduras. Para o desenvolvimento da presente tese, foram analisados vários documentos produzidos pelo complexo do sistema de informações das ditaduras brasileira e uruguaia. Um conjunto documental de grande relevância para essa pesquisa refere-se aos órgãos de inteligência e espionagem vinculados aos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Uruguai, assim como de suas embaixadas e consulados. A preocupação da ditadura brasileira com os brasileiros que estivessem fora do território nacional era tamanha que no ano de 1966 o ex-embaixador no Uruguai criou o Centro de Informações do Exterior, baseado na sua experiência de monitoramento aos exilados ali presentes. Somou-se a esse órgão a Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores, rearranjada em 1967, presente em todos os ministérios civis. No Uruguai, cabia principalmente ao Departamento II (Exterior) do Servicio de Información de Defensa a espionagem dos uruguaios que estivessem fora do país. A colaboração entre esses órgãos de informação, inteligência e espionagem das ditaduras brasileira e uruguaia foi abundante, e alguns casos foram analisados na presente tese. As conexões repressivas também operaram por outros caminhos. Destaca-se a preocupação que ambas as ditaduras possuíam em relação aos exilados, sendo que num primeiro momento o Uruguai converteu-se no santuário do asilo político para os brasileiros; num segundo momento, a dinâmica inverteu, e foram os uruguaios que passaram a buscar refúgio político no Brasil. Esses movimentos foram acompanhados de perto pelos dois governos. Nessa conexão, releva-se o papel do estado do Rio Grande do Sul, fronteira entre Brasil e Uruguai. Na Doutrina de Segurança Nacional, as fronteiras territoriais cederam espaço às “fronteiras ideológicas”, ou seja, na luta contra o “comunismo internacional” as fronteiras se desfariam. Nesse sentido, ressalta-se a montagem e a orquestração da chamada Operação Condor, realizando ações conjuntas entre os países do Cone Sul, inclusive entre Brasil e o Uruguai, como foi o caso que ficou conhecido como “sequestro dos uruguaios” e a suspeita, até hoje não eliminada, da morte do ex-presidente João Goulart. / This thesis aims to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian and Uruguayan dictatorships, through collaboration among their information organs, from 1973, the year of the coup d'état in Uruguay, until 1985, the year in which both regimes ended. Considered of vital importance in the conception of the National Security Doctrine, information, as well as its production, control, and diffusion, acquired a unique character in the dictatorships that settled in the South Cone in the decades of 1960 and 1970 since it was perceived as an instrument of social control. Within the premises of this doctrine, violence, before being repressive, was preventive, and the informational organs of dictatorships played a fundamental role in this execution. The Brazilian and Uruguayan dictatorships modified existing information and security organs, as well as created new organizations to fit the reality of these new conjunctures. In Brazil, this system became known as an "information community"; already in Uruguay, it was called "intelligence services." Their function was to search for and collect information, using a variety of systematic methods, such as suspicion, infiltration, interrogation, and torture, leading to the promotion of State terrorism in these dictatorships. For the development of this thesis, several documents produced by the information system complex of the Brazilian and Uruguayan dictatorships were analyzed. Documents of great relevance for this research refers to the intelligence and espionage organs linked to the Ministries of Foreign Affairs of Brazil and Uruguay, as well as their embassies and consulates. The concern of the Brazilian dictatorship with the Brazilians who were outside the national territory was such that in 1966 the former ambassador in Uruguay created the Foreign Information Center based on his experience of monitoring the exiles. It was joined by the Security and Information Division of the Ministry of Foreign Affairs, rearranged in 1967, present in all civilian ministries. In Uruguay, it was primarily for Department II (Exterior) of the Defense Information Service to spy on Uruguayans who were out of the country. The collaboration between these organs of information, intelligence and espionage of the Brazilian and Uruguayan dictatorships was abundant, and some of those cases were analyzed in the present thesis. The repressive connections also operated in other ways. The concern that both dictatorships had about the exiles was emphasized. In a first moment, Uruguay became the sanctuary of the political asylum for the Brazilians; in a second moment, the dynamics reversed, and it was the Uruguayans who began to seek political refuge in Brazil. These movements were closely monitored by both governments. In this connection, the role of the state of Rio Grande do Sul, the border between Brazil and Uruguay stands out. In the National Security Doctrine, territorial boundaries gave way to "ideological frontiers," i.e., in the fight against "international communism" the borders would be misplaced. In this sense, the assembly and orchestration of the so-called Condor Operation is highlighted, carrying out joint actions between the countries of the Southern Cone, including between Brazil and Uruguay, as was the case known as "kidnapping of Uruguayans" and the suspicion, until today, not eliminated, of the death of former president João Goulart.

No contexto da Guerra Fria, o Brasil e a Argentina tiveram suas estruturas de poder ocupadas por ditaduras civis-militares alinhadas aos preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Impactando na organização política, social, cultural e econômica dos países referidos, os militares no poder foram responsáveis por um incremento no uso da violência, de modo que, como saldo da repressão há um número significativo de pessoas que foram presas, torturadas, mortas e/ou desaparecidas por agentes da repressão. Em junho de 2005, na Argentina, e em abril de 2010, no Brasil, a Corte Suprema desses países levou a julgamento causas que tratavam da possibilidade de processar e punir os envolvidos nos crimes cometidos pelo aparato repressivo, sendo produzidas decisões bastante diferentes: na Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN), a maioria dos Ministros declarou a nulidade das “leis de impunidade”, uma vez que mantê-las contrariaria a normativa internacional dos direitos humanos vigente; no Supremo Tribunal Federal (STF), também pela maioria dos votos, foi decidido que a interpretação de que a Lei da Anistia de 1979 havia anistiado aos repressores era correta e estava de acordo com a nova Constituição. Tendo esses elementos como ponto de partida, esta tese analisou o impacto que os processos de transição brasileiro e argentino tiveram no novo cenário político iniciado com o fim dessas ditaduras. Fazendo uso do método comparado de análise, a pesquisa parte do pressuposto de que o modo como se deu a transição (mais negociada ou mais abrupta) repercute na manutenção de legados autoritários na nova democracia, influenciando na forma como o Judiciário se manifesta sobre questões relacionadas à punição das violações aos direitos humanos praticadas pela ditadura. Em síntese, a comparação dos casos selecionados para este estudo permitiu observar que o tipo de transição ocorrido impactou, de fato, no modo como uma agenda política sobre o tema das violações foi elaborada nesses países. No contexto argentino, onde se deu uma transição abrupta, as elites civis e militares no poder tiveram sua capacidade de resguardar garantias políticas duradouras reduzida e foi fortalecida a causa dos direitos humanos. No caso brasileiro, onde ocorreu uma transição bastante negociada, os termos dos pactos que garantiram a saída das Forças Armadas do poder puderam ser mantidos em longo prazo, sendo reforçados por um conjunto de legados autoritários que garantem a impunidade dos envolvidos com a repressão. Ainda que mudanças conjunturais possam repercutir no estabelecimento de políticas de memória em cada contexto, tendo em vista que, mesmo na Argentina, a trajetória dessas políticas específicas foi marcada por avanços e recuos, é fato que, em contextos como o brasileiro, é mais difícil formular políticas sobre o tema, uma vez que não se realize uma ruptura com resquícios da ditadura que se mantêm convivendo com a democracia. / In the context of the Cold War, Brazil and Argentina had their power structures occupied by civilians and military dictatorships aligned with the requirements of National Security Doctrine (NSD). Impacting the political, social, cultural and economic organization of these countries, the military in power were responsible for more use of violence, so that, as the balance of the repression there is a significant number of people who were arrested, tortured, killed and/or disappeared by agents of repression. In June 2005, in Argentina, and in April 2010, in Brazil, the Supreme Court of these countries put on trial cases that addressed the possibility of prosecuting and punishing those involved in the crimes committed by the repressive apparatus, several decisions being produced: in the Supreme Court de Justicia de la Nación (SCJN), most Ministers declared the nullity of "impunity laws", since keeping them contrary to international rules of the current human rights; the Federal Supreme Court (FSC), also by majority vote, it was decided that the interpretation of the Amnesty Law of 1979 had pardoned the repressors was correct and was in accordance with the new Constitution. Taking these elements as a starting point, this thesis analyzed the impact that the Brazilian transition and Argentina had the new political scene started with the end of these dictatorships. Making use of the comparative method of analysis, the research assumes how the transition was (most traded or most abrupt) affects the maintenance of authoritarian legacy in the new democracy, influencing the way the judiciary manifests about issues related to the punishment of human rights violations committed by the dictatorship. In summary, comparison of the cases selected for this study allowed us to observe that the type of transition occurred impacted, in fact, the way a political agenda about the subject of violations was developed in these countries. In the Argentine context, where there was an abrupt transition, civilian and military elites in power had their capacity reduced to safeguard permanent political guarantees and it was strengthened the cause of human rights. In Brazil, where there was a transition fairly negotiated, the terms of the agreement that ensured the output of the Armed Forces from the power could be maintained in the long run, they were reinforced by a set of authoritarian legacies that guarantee the impunity of those involved in the repression. Although changes may reflect the establishment of memory policies in each context, given that even in Argentina, the trajectory of these specific policies was marked by advances and retreats, the fact is that, in contexts such as Brazil, it is more difficult to formulate policies about the topic, since it is not carried out a break with remnants of the dictatorship remain living with democracy. / Durante la Guerra Fría, Brasil y Argentina tuvieron sus estructuras de poder ocupadas por dictaduras cívico-militares vinculadas a la Doctrina de Seguridad Nacional (DSN). Teniendo impacto en la organización política, social, cultural y económica de los dos países mencionados, los militares en el poder fueron responsables por incrementar la aplicación de la violencia, de manera que, como saldo de la represión, hay un número significativo de personas que fueron detenidas, torturadas, muertas y/o desaparecidas por los agentes de la represión. En junio de 2005, en Argentina, y en abril de 2010, en Brasil, la Corte Suprema de estos países ha llevado a juicio casos sobre las posibilidades de procesar y punir a los involucrados en los crímenes del aparato represivo, siendo producidas decisiones muy diferentes: la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) ha declarado, por la mayoría de los votos de sus Ministros, la nulidad de las “leyes de impunidad”, una vez que mantenerlas era algo contrario a la normativa internacional de derechos humanos vigente; el Supremo Tribunal Federal (STF), al contrario, ha declarado, también por la mayoría de los votos, que la interpretación de que la Ley de Amnistía de 1979 había amnistiado a los represores era correcta y estaba de acuerdo con la nueva Constitución. Impartiéndose de esos elementos, esta tesis hace un análisis del impacto de los procesos de transición a la democracia en el nuevo escenario político empezado con el final de las dictaduras. Aplicando el método comparado, la investigación plantea que la manera como se ha desarrollado la transición (más negociada o más abrupta) repercute en la manutención de legados autoritarios en la nueva democracia, reflejando en el modo como el Poder Judicial va a manifestarse sobre la punición de las violaciones a los derechos humanos llevadas a cabo por la dictadura. En síntesis, la comparación de los juicios ha permitido observar que el modelo de transición ha impactado, de hecho, en la manera como fue elaborada una agenda política sobre las violaciones en estos países. En Argentina, donde ocurrió una transición abrupta, las élites civiles y militares en el poder tuvieron minimizada su capacidad de resguardar garantías políticas duraderas, haciéndose fuerte en este contexto la causa de los derechos humanos. En Brasil, la transición ha sido muy negociada, de manera que los términos de los pactos que han garantizado que las Fuerzas Armadas dejarían al poder pudieron mantenerse en el nuevo régimen, siendo fortalecidos por un conjunto de legados autoritarios que sostienen la impunidad de los involucrados con la represión. Aunque cambios de contexto puedan generar impacto en el establecimiento de políticas de memoria en cada país, como se puede verificar en el caso argentino, donde la trayectoria de esas políticas está marcada por avances y retrocesos, queda evidente que, en países como Brasil, es más complicado formular políticas sobre la temática en cuanto no se realice una ruptura con fragmentos de la dictadura que se mantienen en la democracia.