Orientador: Henrique João Breuckmann. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-22T17:28:24Z No. of bitstreams: 1 2009_CarolinaPereiraTokarski.pdf: 638971 bytes, checksum: 765898704bad975d5bafe1f8275f20da (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-04T13:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CarolinaPereiraTokarski.pdf: 638971 bytes, checksum: 765898704bad975d5bafe1f8275f20da (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-04T13:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CarolinaPereiraTokarski.pdf: 638971 bytes, checksum: 765898704bad975d5bafe1f8275f20da (MD5) / Essa dissertação problematiza como a extensão jurídica popular pode contribuir para a formação de profissionais do direito comprometidos com a passagem de uma cultura jurídica normativista técnico-burocrática para uma cultura jurídica democrática. Analisa os principais aspectos da cultura jurídica técnico-burocrática, hegemônica na formação dos bacharéis em direito, e discute novos caminhos epistemológicos, políticos e pedagógicos para a construção de uma cultura jurídica democrática. Debate o conceito de extensão jurídica popular, bem como as potencialidades desse instrumento políticopedagógico no desenvolvimento de habilidades e competências para uma educação jurídica democrática. No trabalho são analisadas três experiências exemplares de extensão jurídico-popular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: o Projeto Promotoras Legais Populares, o Projeto Universitários Vão à Escola e o Projeto Maria da Penha. Dessa análise, observa-se a importância da vivência democrática em contextos sociais concretos (que dialoguem com novos saberes, novas práticas e diferentes agentes) para uma educação jurídica democrática. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation questions how law school community projects may contribute to with the education of legal professionals committed with the transition of a normative technical-bureaucratic culture to a democratic legal culture. It analyzes the main aspects of the technical-bureaucratic culture, currently hegemonic in the education of law students and discusses new epistemological, political and pedagogic possibilities regarding the construction of a democratic legal culture. It discusses the concept of law school based community projects, as well as the potentiality of this political-pedagogic instrument in the development of skills and abilities within a democratic legal education. Three exemplary experiences of community projects from the University of Brasilia’s law department are analyzed: the Popular Legal Prosecutors Project, the Legal Education for Elementary Students Project and the Maria da Penha Project. From this analysis one observes the importance of democratic experiencing in concrete social contexts (that dialogue with new points of view, new practices and different agents) aiming a democratic legal education.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-17T18:53:47Z No. of bitstreams: 1 2008_MarianaRodriguesVeras.pdf: 880828 bytes, checksum: 5bfe2c50acb363e089a9fd4ccf5d8b91 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-26T01:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarianaRodriguesVeras.pdf: 880828 bytes, checksum: 5bfe2c50acb363e089a9fd4ccf5d8b91 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-26T01:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarianaRodriguesVeras.pdf: 880828 bytes, checksum: 5bfe2c50acb363e089a9fd4ccf5d8b91 (MD5) / Este estudo está baseado, de um lado, nas contribuições teóricas de Pierre Bourdieu, Serge Moscovici, Denise Jodelet, notadamente, pelas noções de habitus, campo e representações sociais; do outro, no que se refere ao campo do ensino jurídico, no que defendem Luis Alberto Warat, Roberto Lyra Filho e José Geraldo Junior, dentre outros e, ainda, nos aportes de Paulo Freire e Jorge Larrosa. Problematiza o modelo de formação do bacharel em Direito e reflete sobre as possibilidades de transformação do habitus no campo do ensino jurídico. O estudo insere-se em uma abordagem sócio-filosófica, para analisar o espaço político-pedagógico de três experiências exemplares de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Projeto UnB/ Tribuna do Brasil - Coluna O Direito Achado na Rua, Projeto Promotoras Legais Populares, Projeto Tororó – e levantar pistas para se pensar as possibilidades de mudança de habitus no âmbito da formação do jurista. No decurso da travessia, são identificados elementos que abrem caminhos para se implementar as orientações constantes nas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito/MEC, considerando a transformação do habitus e das representações dos que atuam no campo do ensino jurídico. A extensão universitária se expressa como um espaço político-pedagógico, por excelência, capaz de instaurar fissuras, clivagens e desajustamentos, que colaboram para a modificação de habitus e de percepções cristalizadas, contribuindo, desse modo, para a efetivação de um projeto político-pedagógico fundado nos princípios e eixos norteadores recomendados pelas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito. As experiências analisadas engendram ações que articulam teoria e prática; saber acadêmico e saber popular; e o tripé ensino, pesquisa e extensão. Conclui-se, então, que este é um espaço marcado pela disposição para a escuta de um direito que emerge da rua, do espaço público. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche s'appuie, d'une part, sur les apports théorique de Pierre Bourdieu, Serge Moscovici et Denise Jodelet, en particulier autour des notions d'habitus, de champ et de représentation sociale; et d'autre part en ce qui a trait au domaine de l'enseignement juridique, sur les positions défendues par, entre autres, Luis Alberto Warat, Roberto Lyra Filho et José Geraldo Junior; ainsi que finalement, sur les idées de Paulo Freire et Jorge Larrosa. Nous problématisons le modèle de formation du diplômé en droit et réfléchissons quant aux possibilités de transformation de l'habitus du champ de l'enseignement juridique. L'étude s'inscrit dans une approche socio-philosophique, faisant l'analyse de l'espace politique et pédagogique de trois expériences exemplaires d'engagement de la Faculté de Droit auprès de la communauté : le Projet Tribune du Brésil- Le Droit Trouvé dans la Rue, le Projet Procurateurs Bons et Populaires, et le Projet Tororó. Elle révèle des pistes pour penser les possibilités de changement de l'habitus qui règne dans le milieu de la formation des juristes. A travers ce parcours, nous identifions des éléments qui ouvrent des brèches pour la concrétisation des orientations fermes contenues dans les Orientations Curriculaires pour le programme de Droit du Ministère Fédéral de l'Éducation du Brésil, considérant la transformation de l'habitus et des représentations de ceux qui oeuvrent dans le champ de l'enseignement juridique. L'engagement auprès de la communauté se révèle un espace politico-pédagogique par excellence, en mesure de provoquer des fissures, des clivages et des désajustements, qui contribuent à la modification de l'habitus et des perceptions cristallisées, oeuvrant en ce sens, à la concrétisation d'un projet politico-pédagogique fondé sur les principes et les axes directeurs recommandés par les Orientations Curriculaires du programme en Droit. Les expériences analysées engendrent des actions qui articulent la théorie et la pratique; le savoir universitaire et le savoir populaire, et le trio: enseignement, recherche et engament auprès de la communauté. Nous concluons qu'il s'agit d'un espace marqué par la disposition pour l'écoute d'un Droit qui émerge de la rue, de l'espace public.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-07 / The present dissertation is part of the Master's Program Postgraduate Program in Constitutional Law of the University of Fortaleza is inserted in the area of concentration of Constitutional Law in Private Relations, transcending it in order to encompass the didactics of legal education. This work deals with the approach of the Disney training method as a way to train the legal operator in the skills required for the 21st century. Initially, the impact of the technological advance of this century on the professions and, consequently, on the operators of the law, is analyzed. It explores what skills this professional must possess to face the modernization of his activity. A parallel is drawn between five American and five Brazilian law schools, regarding the development of these competences. Finally, we explored the situations of lack of teaching methodologies in the scope of legal teaching, as well as how the Disney Method, also called Practical Magic, can help in the development of these competences in the bachelors in law. It is concluded that there is a need to reformulate the curricular curricula of Law courses, as well as the use of disciplines whose scopes are the training of dissenters in 21st century skills. For this purpose, bibliographical and documentary research was used. Key words: Disney Method. Legal Teaching. Legal Practical Magic. Teaching Methodology. XXI Century Skills. / A presente dissertação faz parte do Curso de Mestrado Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza está inserida na área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, transcendendo-o de forma a englobar a didática de ensino jurídico. Este trabalho trata da abordagem do método de treinamento Disney como forma de capacitar o operador jurídico nas habilidades requeridas para o século XXI. Inicialmente, analisa-se o impacto do avanço tecnológico do referido século nas profissões e, consequentemente, naquelas referentes aos operadores do direito. Explora-se sobre quais habilidades esse profissional deve possuir para enfrentar a modernização de sua atividade. Traça-se um paralelo entre cinco escolas de direito americanas e cinco brasileiras, no que tange ao desenvolvimento dessas competências. Por fim, explora-se as situações de carência de metodologias de ensino no âmbito do lecionar jurídico, como também a forma como o Método Disney, também chamado Practical Magic, pode auxiliar no desenvolvimento dessas competências no bacharel em direito. Conclui-se pela necessidade de uma reformulação das grades curriculares dos cursos de Direito, bem como o emprego de disciplinas cujos escopos sejam a capacitação dos dissentes em habilidades do século XXI. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e documentais. Palavras¿chave: Método Disney. Didática Jurídica. Legal Practical Magic. Metodologia de ensino. Habilidades do Século XXI.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-08-26T10:33:26Z No. of bitstreams: 1 2014_BistraStefanovaApostolova.pdf: 1187558 bytes, checksum: eb8a998831ad863801a46107c96894aa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_BistraStefanovaApostolova.pdf: 1187558 bytes, checksum: eb8a998831ad863801a46107c96894aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-09T15:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_BistraStefanovaApostolova.pdf: 1187558 bytes, checksum: eb8a998831ad863801a46107c96894aa (MD5) / A presente pesquisa se propôs a revisitar o tema da criação das primeiras academias de direito no país, nas cidades de São Paulo e Olinda. A motivação principal da pesquisa surgiu da possibilidade de uma reinterpretação, tendo como ponto de partida novas questões suscitadas pela recente historiografia sobre o processo de Independência do Brasil. As escolas de direito foram fruto de um polêmico e complexo debate, realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826- 1827, na Assembleia Geral. O objeto do presente estudo, portanto, se concentra nos debates parlamentares sobre a criação dos cursos jurídicos no país, dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O objetivo foi investigar até que ponto a nova legislação fundadora das academias de direito inovou em relação à concepção do ensino jurídico português da Universidade de Coimbra. O período no qual ocorreram os debates foi marcado por profundas mudanças políticas. Tratava-se de um momento de turbulência e de intensas disputas e negociações sobre a criação da nação brasileira e a definição de um perfil de Estado nacional, capaz de garantir a unidade territorial e política. Assim, a pesquisa focalizou o período entre 1823, ano no qual foi debatido o projeto de criação dos cursos jurídicos na Assembleia Constituinte, e 1827, que corresponde à aprovação, por parte da Assembleia Geral, da lei fundadora das primeiras academias. A partir da análise das fontes – anais dos debates parlamentares e legislação da época – o argumento apresentado nas considerações finais defende que o processo de criação dos cursos jurídicos envolveu uma relação complexa entre a tradição do ensino jurídico português e algumas inovações propostas pelos parlamentares brasileiros. Por meio de uma abordagem não dicotômica, constatou-se que ao mesmo tempo em que se inovou em aspectos essenciais na organização . ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the present research is to shed a new light on the emergence of the first Law Schools of the country in the cities of São Paulo, SP, and Olinda, PE. The main motivation of the study was the possibility of reinterpreting their creation based on new issues raised by the recent historiography of the Brazilian independence-process. The law schools took shape in the context of a polemic and complex debate that was held on two occasions during the first post-independence decade: at the Constitutional Assembly of 1823 and at the General Assembly of 1826-1827. Thus, the focus of the study was concentrated on the parliamentary debates regarding the creation of the law courses in the country, which resulted in the Act of August 11, 1827. It inquired to which extent the new legislation that established the law schools was capable of providing innovative elements vis-à-vis the traditional conception of law teaching as practiced at the University of Coimbra in Portugal. The period of the debates was marked by deep political changes. It was a moment of turbulence with intense disputes and negotiations on the birth of Brazil as a nation and on the definition of its profile as a Nation State capable of securing the territorial and political unity. The research comprises the period from 1823, when the initial debates were held at the Constitutional Assembly on a project to create the law schools, to 1827, when the General Assembly enacted the law that established them. Based on the analysis of the sources – the annals of the parliamentary debates and the legislation of the period – the study concludes by asserting that the emergence of the law academies involved a complex relation between the Portuguese law teaching tradition and a number of innovative features proposed by the Members of the Parliament. By means of a non-dichotomous approach, the research found that while, on the one hand, there were indeed innovations in essential aspects of the study of law, on the other, the Portuguese tradition was partly maintained.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-25T19:16:08Z No. of bitstreams: 1 2014_MarizetedaSilvaOliveira.pdf: 1322437 bytes, checksum: 4d3103811ea818248441f1f1265274cb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-26T11:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarizetedaSilvaOliveira.pdf: 1322437 bytes, checksum: 4d3103811ea818248441f1f1265274cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T11:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarizetedaSilvaOliveira.pdf: 1322437 bytes, checksum: 4d3103811ea818248441f1f1265274cb (MD5) / Trata-se de pesquisa orientada pela Profa. Dra. Lívia Freitas Fonseca Borges e vinculada ao curso de Mestrado Acadêmico em Educação do PPGE-FE, na Universidade de Brasília. Linha de Pesquisa: Profissão Docente, Currículo e Avaliação. Eixo de Interesse: Currículo e formação de profissionais da educação. Grupo de Pesquisa: Currículo: fundamentos e práticas. Com “Formação docente no âmbito da magistratura: um debate curricular” propomos um debate crítico, reflexivo e teórico-prático guiado pela filosofia da práxis com base em Vázquez (2011), que é aqui entendida no sentido que ultrapassa a simples ideia de prática; mas como união indissolúvel entre atividade intelectual, da consciência, de caráter teórico-prático. Constituindo-se como ação-reflexão-ação, base teórico-metodológica, do desenvolver de toda atividade humana consciente, a práxis é um vetor de busca da resposta para a seguinte problemática observada: os docentes atuantes na formação continuada em serviço dos magistrados, em grande maioria também magistrados, têm a formação inicial no bacharelado e desenvolvem a carreira na própria magistratura. Sabendo-se que não são formados para o exercício da docência, questiona-se: Quais conhecimentos acadêmicos, profissionais e pedagógicos, que compõem o currículo da formação continuada em serviço no âmbito da magistratura, são demandados na ação docente do docente-magistrado? O objetivo central foi analisar os conhecimentos acadêmicos, profissionais e pedagógicos que compõem o currículo da formação continuada em serviço no âmbito da magistratura, demandados na ação docente do docente-magistrado. No campo curricular da formação docente, a questão foi respondida com pesquisa empírica com abordagem predominantemente qualitativa, desenvolvida por meio da análise documental, da pesquisa bibliográfica, de questionários contendo questões abertas e fechadas para um conjunto de cinquenta e três docentes-magistrados atuantes na formação continuada em serviço de magistrados e três entrevistas com três magistrados-gestores nas Escolas Judiciais/Magistratura. O debate sinalizou a necessidade de um currículo oficial, prescrito, flexível, contextualizado nas necessidades formativas do docente-magistrado que apontaram para a integração de saberes de cunho docente-judicante. Bússola da práxis docente na magistratura, nos espaços acadêmico-profissionais, o currículo deve ser oficial, integrado, com base em Santomé (1998), por saberes didático-pedagógicos-pedagógicosjudiciais/ jurídicos. Poderá concretizar-se num projeto político-pedagógico interdisciplinar, integrado por competências pedagógicas, específicas (matéria de ensino) e transversais permeadas por dimensões técnicas, estética, ética e política. O estudo foi estruturado a partir dos eixos teórico-práticos: Docência na Magistratura e Currículo da Formação Docente. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a study oriented by teacher Dr. Livia Freitas Borges Fonseca and connected to the course Academic Master PPGE - EF Education, the University of Brasilia. Research Interests: Profession Education, Curriculum and Assessment. Axis of Interest: Curriculum and training of education professionals. Research Group: Curriculum: foundations and practices. With "Formation the teacher in the context of magistrature: A curriculum debate" to propose a critical, reflective and theoretical and practical debate guided by the philosophy of praxis based on Vázquez (2011), which is understood here in the sense that goes beyond the simple idea of practice, but as an indissoluble union between intellectual activity, awareness, theoretical and practical character. Constituting itself as an action-reflection-action, theoretical and methodological basis, the development of every conscious human activity, praxis is a vector of search answers to the following problems observed: the acting teachers in the ongoing education of judges in majority judges also have initial training in baccalaureate and develop a career in the judiciary itself. Knowing that they are not trained for the teaching profession, the question: What the academic, professional and pedagogical knowledge, that make up the curriculum of continuous in-service training are required for the activity of teaching in the context of magistrature? The main objective was to analyze the academic, professional and pedagogical knowledge that make up the curriculum of continuing in-service training of magistrates teachers to teach in academic and professional setting. In the field of teacher education curriculum, the question was answered with empirical research with predominantly qualitative approach, developed through documentary analysis, literature search and questionnaires containing open and closed questions to a set of fifty-three magistrates acting teachers in training and continued on magistrates three interviews with three judges’ directors in Judicial/magistrate Schools. The debate signaled the need for an official curriculum, prescribed, flexible, based on the needs and contexts of teacher training magistrates. Highlighted knowledge of teaching is teaching- adjudicative nature. Focuses on the knowledge for teaching in the judiciary and academic spaces. Organized by professional knowledge (pedagogical and specific to education), the official curriculum should be integrated based on Santomé (1998), for didactic- pedagogical and judicial/legal knowledge. Can occur in an interdisciplinary project inserted in the political - pedagogical project of the School to prepare teachers through technical dimensions, aesthetics, politics and ethics of teaching competence. The study was structured from the theoretical and practical areas: Teaching profession in the Magistracy and the Teaching Formation Curriculum.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-29T17:33:56Z No. of bitstreams: 1 2006_André Rufino do Vale.pdf: 1471242 bytes, checksum: 6935d91e995c05c0cd174087861d1bf8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-11T22:04:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_André Rufino do Vale.pdf: 1471242 bytes, checksum: 6935d91e995c05c0cd174087861d1bf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-11T22:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_André Rufino do Vale.pdf: 1471242 bytes, checksum: 6935d91e995c05c0cd174087861d1bf8 (MD5) Previous issue date: 2006-03-06 / Esta dissertação analisa a estrutura das normas de direitos fundamentais desde a perspectiva da distinção entre regras, princípios e valores. O tema é dividido em duas partes. A primeira aborda a distinção entre regras e princípios e compõem-se de (i) uma parte desconstrutiva, realizada por meio da análise crítica das “teorias fortes” (Dworkin, Alexy e Atienza e Ruiz Manero), assim como de seus antecedentes (Esser, Larenz e Pound), e (ii) uma parte construtiva, que corresponde à formulação e defesa de uma teoria dúctil, mais adequada para entender a estrutura flexível, complexa e derrotável das normas de direitos fundamentais. A segunda parte está focada na análise das diferenças entre princípios e valores a partir das “distinções fracas” (Alexy e Peczenik) e da “distinção forte” (Habermas), que tem como objetivo elucidar a dupla face, deontológica e axiológica, das normas de direitos fundamentais, e as conseqüências normativas dessa peculiar estrutura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation analyzes the structure of fundamental rights norms taking into account the distinction between rules, principles and values. The research is divided into two parts. The first one examines the distinction between rules and principles and is composed of (i) a deconstructive part, based on a critical analysis of the “strong theories” – Dworkin, Alexy, Atienza and Ruiz Manero, and their respective predecessors Esser, Larenz and Pound – and (ii) a constructive one, which corresponds to the formulation and defense of a “ductile theory”, more adequate to understand the flexible, complex and defeasible structure of the fundamental rights norms. The second part focuses on the differences between principles and values, and takes into account the “weak distinctions” (Alexy, Peczenik) and the “strong distinction” (Habermas). The central objective is to elucidate the “double face” - deontological and axiological - of the fundamental rights norms and the consequences of this peculiar structure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-07-06T12:17:51Z No. of bitstreams: 1 2007_SusanaSalumRangel.pdf: 1205257 bytes, checksum: 107316f20e84a09f320b4acd8a8233e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-14T23:01:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SusanaSalumRangel.pdf: 1205257 bytes, checksum: 107316f20e84a09f320b4acd8a8233e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-14T23:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SusanaSalumRangel.pdf: 1205257 bytes, checksum: 107316f20e84a09f320b4acd8a8233e2 (MD5) Previous issue date: 2007-05-17 / Este trabalho analisa o sistema de avaliação implantado no Brasil no período 1995/2002, enquanto principal política pública para a educação superior; e identifica os seus efeitos para o ensino superior, a partir dos resultados produzidos nas avaliações externas. Considerando a amplitude dos dados disponíveis e a limitação de tempo, o estudo restringiu-se à análise dos resultados dos cursos de graduação em Direito. Inicialmente, com base na análise das características que marcaram o desenvolvimento do ensino superior no Brasil, é apresentado o modelo de controle burocrático e cartorial estabelecido nesse período. Em seguida, no contexto do processo geral de reforma do Estado, considerando as características que marcaram o desenvolvimento do ensino superior no Brasil desde sua implantação até o início da década de 90, o sistema de avaliação é analisado a partir de sua configuração normativa e seus principais instrumentos de avaliação externa, especificamente, dos cursos de graduação. Os aspectos referentes à análise dos resultados das avaliações dos cursos de graduação em Direito iniciam-se com a apresentação da situação do ensino de Direito no Brasil a partir do seu paradigma de crise. São destacadas as principais propostas de superação desenvolvidas pela CEJ/OAB e pela CEED/SESu/MEC. Após esta contextualização, são apresentados os dados da expansão dos cursos de Direito no Brasil, sendo possível verificar um crescimento significativo do número de cursos e vagas no período. Os resultados obtidos no Exame Nacional de Cursos e na Avaliação das Condições de Oferta revelam características importantes do sistema de ensino, gerando dados até então inexistentes: conhecimento das reais condições do ensino superior no Brasil e nível de atendimento pelas instituições e cursos de nível superior aos padrões de qualidade então estabelecidos pelo poder público. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyses the evaluation system implanted in Brazil in period 1995/2002 as the main public politics for the higher education; and identifies its effect for higher education from the results produced by external evaluations. Considering the amplitude of the available data and the limitation of time, the study was restricted to the analysis of the results on the graduate courses in Law. Initially, from the analyses of the characteristics that marked the development of higher education in Brazil, the study presented the bureaucratic and notarial model of control established during this period. Next, in the context of the general process of State reform, considering the characteristics that had marked the development of higher education in Brazil since its implantation until the beginning of the decade of 90, the evaluation system is analyzed from its normative configuration and its main instruments of external evaluation, specifically, of the graduate courses. The referring aspects to the analysis of the evaluations results of the graduate courses in Law are initiated with the presentation of the situation of the legal education in Brazil from its paradigm of crisis. The main proposals of overcoming developed by CEJ/OAB and CEED/SESu/MEC are emphasized. Following this contextual framework, the study presents the data of the expansion of Law courses in Brazil, from which it was possible to verify a significant growth of the number of courses and vacancies in the period. The results obtained on the National Examinations of Undergraduate Courses and Evaluation of Undergraduate Courses Conditions Offer shows important characteristics of the education system, generating an information until then inexistent: the knowledge of the real conditions of higher education in Brazil and level of attendance for the institutions and courses of superior level to the standards of quality then established by the public power.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-20T13:40:44Z No. of bitstreams: 1 2013_RaquelBuitronVuelta.pdf: 3592533 bytes, checksum: 0d3977e6fd8c5bef00b7e77a5a27adb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-20T14:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RaquelBuitronVuelta.pdf: 3592533 bytes, checksum: 0d3977e6fd8c5bef00b7e77a5a27adb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T14:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RaquelBuitronVuelta.pdf: 3592533 bytes, checksum: 0d3977e6fd8c5bef00b7e77a5a27adb5 (MD5) / Esta pesquisa teve como objeto a Turma Evandro Lins e Silva, a primeira Turma de Direito do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Procuramos investigar/averiguar sua contribuição para a ampliação do acesso à Justiça e ao Direito em defesa da Agricultura Familiar, Camponesa e de Comunidades Tradicionais. O curso ocorreu entre Agosto de 2007 a Agosto de 2012, com a participação inicial de 60 camponeses oriundos de todo o Brasil. Foi uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), os movimentos sociais e sindicais rurais e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para tanto, apresentamos o movimento pela Educação do Campo, a Questão Agrária no Brasil, o Ensino Superior e o Ensino Jurídico, bem como as políticas públicas voltadas para a questão agrária. Analisamos o surgimento do curso e sua estruturação, e as práticas jurídicas dos estudantes do curso durante sua permanência nas comunidades rurais, através de entrevistas e pesquisa de campo durante a estadia dos estudantes na Universidade, além da utilização do referencial bibliográfico sobre o tema. Consideramos que o curso demonstrou a importância dos movimentos sociais como sujeitos coletivos de direitos, que lutaram para formar camponeses advogados, para responder às demandas e necessidades das comunidades rurais. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research had as its object the Class Evandro Lins e Silva, the first class of Law under PRONERA, the National Education Program in Agrarian Reform. We investigate/evaluate its contribution to the expansion of access to justice and to law in defense of Agrarian Reform beneficiaries. The course took place from August 2007 to August 2012, with the initial participation of 60 beneficiaries from all over Brazil. It was a partnership between the Federal University of Goiás (UFG), social movements, trade unions and INC RA, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform. To discuss these points, we present the movement for Rural Education, the agrarian issue in Brazil and the higher education, particularly the education of Law, as well as the applied public policies for the agrarian question in Brazil. We analyze the emergence of the course, its structure and the way the students put their learning in practice, while they stay in rural communities, through interviews and field research, in addition to the use of bibliographic references on the topic. We consider that the course has demonstrated the importance of social movements as collective subjects of rights and were able to form lawyers committed to the demands and needs of rural communities.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-16T13:38:46Z No. of bitstreams: 1 000049986.pdf: 4887589 bytes, checksum: 7ca3ad23caf4e1fb0b25eb58c7ae2df2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-16T13:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000049986.pdf: 4887589 bytes, checksum: 7ca3ad23caf4e1fb0b25eb58c7ae2df2 (MD5) Previous issue date: 1983 / La pratique pédagogique de l'enseignement du Droit au Maranhão, synthetisée dans la production du contenu enseigné, constitue aussi une pratique juridique dans la mesure ou les conceptions juridiques s'imbriquent dans les relations sociales determinées par le mode de production de la vie de l'hommo et dont emanent los relations sociales. Les conceptions juridiques, comme posture théorico-méthodologique,nées de la pratique sociale et le droit positif, au sens des théories qui induisent la legislation, forment le champ du droit, qui est visualisé par le contenu enseigné, comme droit positif. Les contradictions internes des relations sociales exercées au Maranhão sont adequates aux pratiques pédagogique et juridique du Cours Juridique de Graduation du Maranhão, en tant que occultation de la realité et, en meme temps, et, contradictoirement, construction de celle-ci. / A prática pedagógica do ensino do Direito no Maranhão, sintetizada na produção do conteúdo ensinado, constitui também prática jurídica, na medida em que as concepções júri dicas entranham as relações sociais determinadas pelo modo de produção da existência do homem, e deste emanam as relações sociais. As concepções jurídicas, como postura teórico-metodológica, nascidas da prática social, e o direito positivo, entendido como as teorias que informam a legislação, além desta, compõem o âmbito do Direito, que ~ e visualizado pelo conteúdo ensinado, apenas como direito positivo. As contradições internas das relações sociais, exercidas no Maranhão, se adequam às da prática pedagógica e prática jurídica do Curso Jurídico de Graduação, do Maranhão, enquanto ocultação da realidade e, ao mesmo tempo, e, contraditoriamente, construção desta.