Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6561.pdf: 1187289 bytes, checksum: c5c1652dc5a72a63734ce5ca0c1fb365 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / A theoretical and conceptual research of, based on historical survey data, the establishment of theoretical frameworks and the building of a line of arguments that allows the analysis of the circumstances of legal education in crisis and, points towards prospects in such field of education. In the first chapter, the theoretical collection is constituted upon three perspectives: 1) Law as fetish - Marx and Engels; 2) Law as myth - Adorno and Horkheimer; and 3) Law as creation - Nietzsche and Foucault. From this theoretical perspective, we look at how, the Law, - a human creation -, unfold historically and culturally as conflict resolution techniques and as the upper-hand for Western sovereignties, Brazilian included. The thread of this theoretical and conceptual research extends from Jusnaturalism (and modern natural law), through the Enlightenment, culminating into the legal Positivism. The second chapter analyzes the formation of Law in Brazil, the creation of the first Law schools and the historical and legislative process that lead Law in general and legal teachings, specifically, in Brazilian lands. The question of the possibility of any emancipation within the analyzed system and, the possibility of a teaching of Law that leads towards emancipation and for such tendency, occupies the critic-proactive third chapter, to postulate a microphysical resistance, as a tool for the rescuing of the emancipatory education abducted by capitalist neoliberalism. / Pesquisa teórico-conceitual, embasada no levantamento de dados históricos, no estabelecimento de marcos teóricos e na construção de uma linha argumentativa que possibilite analisar o fenômeno do ensino jurídico em crise e acenar para perspectivas nesse campo da educação. No primeiro capítulo, o cabedal teórico é constituído a partir de três perspectivas: 1) o direito como fetiche Marx e Engels, 2) o direito como mito Adorno e Horkheimer, 3) o direito como invenção Nietzsche e Foucault. A partir desse marco teórico, analisa-se como o direito, invenção humana, fenomenizou-se histórica e culturalmente como técnica de solução de conflitos e braço do poder, tanto no Ocidente como nas terras brasileiras. O fio condutor dessa investigação teórico-conceitual se estende do jusnaturalismo (e o jusnaturalismo moderno), passando pelo iluminismo, até desembocar no positivismo jurídico. O segundo capítulo, analisa a invenção do direito no Brasil, a criação das primeiras faculdades e o processo histórico-legislativo que conduziu o direito, de modo geral, e o ensino jurídico, de modo específico, nas terras brasileiras. A questão da possibilidade de alguma emancipação dentro do sistema analisado, bem como da possibilidade de um ensino de direito que encaminhe para a emancipação e por qual viés, ocupa o terceiro capítulo, críticopropositivo, a postular uma microfísica da resistência, como instrumento de resgate da educação emancipadora raptada pelo neoliberalismo capitalista.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLTC.pdf: 1318632 bytes, checksum: 2a12ad1a734ffb10e131ec9753df87a3 (MD5) Previous issue date: 2007-02-26 / Literature has been showing that the teaching of Law hás been going through a big crisis, due mainly to the proliferation of low-quality courses and Law schools and the exhaustion of the epistemologic paradigm based on juridical positivism, which is the basis of the dogmatic teaching method used in Law courses. On the other hand, the practice as an attorney in a federal university has allowed the author to notice that the practice of a civil lawyer is marked by a large attachment to the law, as the only formula used to solve the juridical problems submitted to their appraisal. Thus, from a materialistic-historical approach, mainly taking into account the labor social division which characterizes the capitalist system, the author analyses the crisis of Law instruction in Brazil, especially the process of expansion of the logic of the market over education, as well as the characteristics of the practice of a civil lawyer. Aiming at this, he uses data on the number of Law schools, courses, enrollments and Bachelors of Law; tests and results of the exam to which the bachelors are submitted; pronouncements and actions of the Brazilian Lawyers Order (OAB) on the results of the exam and the creation of new Law schools and courses; civil servant exams to become a civil lawyer; verdicts produced by federal attorneys who work in a federal university; and on the organizational and bureaucratic structures of the Advocacia-Geral da União. The analysis of the data shows that the growth of Law courses responds to a market expansion logic which leads to transformations of the instruction and the bachelors into merchandises which will be part of the reserve army of law professions, waiting for an opportunity which the market cannot fulfill. The OAB exam works as a mechanism of control of this market reserve for the lawyers who have already gotten their professional register and that feel threatened by the large number of bachelors who graduate every year. The transformation of instruction and bachelors into merchandise goes with the division of intellectual work and the dogmatic teaching method which stems from it, since it requires low investment and offers the future bachelor a role of simply reproducing the dominant ideology and the legal system which symbolizes it. The content analysis of the OAB exams and the civil services exams for federal attorneys shows that the multiple choice questions favor the questions based on the law, or in the best of cases, jurisprudence and doctrine. The configuration of the federal attorney career and the bureaucratic mechanisms of control of their activities, especially the creation of the Procuradoria-Geral Federal and the publishing of verdicts, norms and other bureaucratic measures by higher instances are used to discipline the practice and establish a real intellectual hierarchy which restricts the role of the lawyers to reproducing the dominant ideology represented by the legal system. The analysis of verdicts produced by federal attorneys confirms that these professionals stick to the law and, in a smaller degree, appeal to jurisprudence and doctrine as a basis for solving problems. Therefore, the process of preparing a Bachelor in Laws in a dogmatic approach, which begins with the classes in Law school and deepens with the need of passing the OAB exam and civil service exams to become civil attorneys, consolidates in a practice marked by the bureaucratic control and the attachment to the law as the only interpretation model, with no room for a critical view of Law which could contribute to making real justice, the biggest mission of a lawyer. / A literatura tem apontado que o Ensino do Direito estaria passando por uma grande crise cujas causas principais seriam a proliferação de cursos e faculdades sem qualidade e o esgotamento do paradigma epistemológico fundado no Positivismo Jurídico, que serve de base para o método dogmático de ensino adotado nos cursos de Direito. Por outro lado, o exercício das funções de procurador numa universidade federal permitiu ao autor perceber que a atuação do advogado público é marcada por um grande apego à lei, como fórmula única para a solução dos problemas de ordem jurídica submetidos à sua apreciação. Assim, a partir de uma concepção materialista-histórica, principalmente levando em conta a divisão social do trabalho que marca o sistema capitalista, o autor analisa a crise do ensino jurídico no Brasil, em especial o processo de expansão da lógica de mercado sobre a educação, bem como as características da atuação profissional do advogado público. Com esta finalidade, utiliza dados sobre o número de faculdades, de cursos, de matrículas e de concluintes do curso de Direito; provas e resultados dos Exames de Ordem aos quais se submetem os bacharéis; pronunciamentos e ações da Ordem dos Advogados do Brasil sobre os resultados do referido exame e sobre a criação de novas faculdades e cursos de Direito; provas de concursos públicos para ingresso na Advocacia Pública; pareceres emitidos por procuradores federais lotados numa universidade federal; e sobre a estrutura organizacional e burocrática da Advocacia-Geral da União. A análise dos dados mostra que o crescimento dos cursos de Direito atende a uma lógica de expansão do mercado, que tem como resultado a transformação da educação e do próprio bacharel, em mercadoria, que vai integrar o exército de reserva das profissões jurídicas, aguardando uma oportunidade que o mercado de trabalho não consegue e não tem como atender. O Exame de Ordem funciona como mecanismo de controle desta reserva de mercado para os advogados que já alcançaram seu registro profissional e que se sentem ameaçados pelo grande número de novos bacharéis formados anualmente. A transformação do ensino e do próprio bacharel em mercadoria compatibiliza-se com a divisão do trabalho intelectual e com o método dogmático de ensino que dele decorre, pois exige pouco investimento e reserva ao futuro bacharel um papel meramente reprodutivo da ideologia dominante e do ordenamento jurídico que a simboliza. A análise de conteúdo dos Exames de Ordem e das provas de concursos públicos de ingresso na carreira de procurador federal indica que as questões de múltipla escolha privilegiam as respostas baseadas na lei ou, na melhor das hipóteses, na jurisprudência e na doutrina. A configuração assumida pela carreira de procurador federal e os mecanismos burocráticos de controle de suas atividades, em especial, a criação da Procuradoria-Geral Federal e a edição de pareceres, instruções normativas e outras medidas de natureza burocrática pelas instâncias superiores, cumprem a função de disciplinar a atividade profissional, estabelecendo uma verdadeira hierarquia intelectual que restringe o papel do advogado ao de reprodutor da ideologia dominante representada pelo ordenamento jurídico. A análise de pareceres emitidos por procuradores federais de uma universidade federal, confirma que esses profissionais privilegiam a lei e, em menor grau, a jurisprudência e a doutrina, como fundamentos para solução das questões submetidas à sua apreciação. Assim, o processo de formação do bacharel em Direito dentro de uma visão dogmática, que tem início nas aulas do curso de Direito e se aprofunda com a necessidade de aprovação no Exame de Ordem e nos concursos de ingresso na Advocacia Pública, acaba se consolidando na atuação profissional marcada pelo controle burocrático e pelo apego à lei como esquema exclusivo de interpretação, sem espaço para uma visão crítica do Direito que contribua para a realização da verdadeira Justiça, a missão maior do Advogado.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRCSB.pdf: 1893943 bytes, checksum: 292c9f40f8c731549f6348ebdebe2c9e (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Esta dissertação tem por objetivo analisar a forma como vem sendo ensinado o Direito do Trabalho aos alunos dos cursos de direito; se o ensino está voltado para as questões sociais e para o processo de formação dos alunos, ou se está preso à exposição do que consta na lei, na jurisprudência e na doutrina, sem se ater e refletir sobre os aspectos sociais de maneira que as questões histórias, econômicas, sociais, filosóficas e políticas sejam englobadas, fazendo, assim, com que o aluno tenha a visão de que a lei está dada, pronta e acabada. A tentativa de desenvolver este estudo levou à análise do surgimento do trabalho no Brasil, passando pela escravidão até chegar ao trabalho assalariado, focando as lutas de classes existentes entre o proletário e o capitalista e os movimentos sindicais e a influência dos partidos políticos nesse processo dialético. O trabalho motivou, também, leituras sobre o ensino e sobre o ensino jurídico no Brasil. Minha atividade de docência e o contato com advogados, alunos e ex-alunos de direito foram muito importantes para o desenvolvimento da dissertação, visto que as incessantes reflexões, além de incutirem pesquisa e análise das condições materiais que determinaram e determinam a regulamentação das relações jurídicas, me levaram a compreender que o direito é a expressão do modo de produção, o que por sua vez me fez questionar se no aluno é despertada tal visão e pensamento crítico sobre o Direito do Trabalho. A aplicação de questionários aos meus alunos e as leituras necessárias para o desenvolvimento deste trabalho apontaram a necessidade de modificações na relação entre aprendizagem e ensino do Direito do Trabalho.

Cette dissertation est le produit d une recherche bibliographique sur les problèmes les plus expressifs de l enseignement juridique au Brésil, présentés autant dans les Conférences Nacionales de l Ordre des Avocats du Brésil (OAB) que dans les articles publiés par sa Comission d Enseignement Juridique, instituée en 1991. Nous avons utilisé une copie photographique, cédée par l Archive Historique du Sénat Fédéral, du texte de la loi signée par l Empereur D. Pedro I, le 11 août 1827, date à laquelle il a crée l enseignement juridique au Brésil. Ce travail est divisé en trois parties. Au cours de la premiére partie, nous présenterons une approche historique de la création des cours juridiques, nommée à cette époque-là Empire-Brésil. La deuxième partie, nous aborderons l enseignement juridique à l heure actuelle. Le troisème partie sera consacrée à étudier le corps enseignant de ces cours. En conclusion, nous verrons que l enseignement juridique au Brésil a été implanté dans le but de former un personnel qualifié pour la diffusion et la reproduction de l idéologie de l État, phénomème encore d actualité aujourd hui. Cependant, il est possible de modifier l objectif de ces cours, pour améliorer la formation académique libérale. Cela demande, une nouvelle épistémologie de l enseignment juridique, menant à une pratique pédagogique réfléxive et critique. Il ne sera pas facile d intoduire ce changement, en raison des presque deux siècles de sédimentation de la pratique de l enseignement jurique sous le pouvoir de la classe dominante, qui ne présente aucun intérêt à modifier la realité socio-économique-politique de ce pays. / Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo, dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com a finalidade de formar quadros para a divulgação e a reprodução da ideologia do Estado, o que permaneceu inalterado ao longo do tempo. É possível, entretanto, modificar a finalidade desses cursos, em prol de uma formação acadêmica libertária, necessitando-se, para que isso ocorra, de uma nova epistemologia do ensino jurídico, que leve a uma prática pedagógica reflexiva e crítica. Essa mudança, contudo, não será fácil de ser implementada, em função dos quase dois séculos de sedimentação da prática do ensino jurídico a serviço da classe dominante, a quem não interessa a modificação da realidade sócio-econômica-política deste país. / Mestre em Educação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-06T13:45:49Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaFeliciaRomeiroMotaSilva.pdf: 1646705 bytes, checksum: 98bf1c4b2a1ff22438eefd391fa54909 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-10T14:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaFeliciaRomeiroMotaSilva.pdf: 1646705 bytes, checksum: 98bf1c4b2a1ff22438eefd391fa54909 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-10T14:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaFeliciaRomeiroMotaSilva.pdf: 1646705 bytes, checksum: 98bf1c4b2a1ff22438eefd391fa54909 (MD5) / Desde a década de 1990, com a expansão do ensino superior no Oeste da Bahia, parte dos moradores da região, inseridos nesta conjuntura, está transformando aos poucos a maneira de avaliar as questões sociais. Neste contexto, os cursos de Direito, a partir de atividades práticas, cumprem um papel social importante na busca da justiça, na resolução de conflitos e transformação do contexto social da região a partir de ações junto à comunidade e do repensar as suas necessi dades. O estudo apresentado nesta dissertação segue a proposta integradora das bases teóricas da Análise de Discurso Crítica – ADC e da Teoria Social do Letramento – TSL para apresentar um trabalho reflexivo sobre as práticas de letramento e a identidade do profissional de Direito representada no Projeto Político Pedagógico - PPP de instituições de ensino superior do oeste baiano, levando em consideração os aspectos ideológicos presentes no discurso do documento, os seus efeitos nos modos de representar e agir na práxis pedagógica de alunos e professores-juristas e a atuação das Instituições de Ensino Superior – IES na região. Os corpora de análise qualitativa foram constituídos de análises da Resolução CES n° 9, de 29 de setembro de 2004 e do perfil do egresso do Projeto Político Pedagógico - PPP de três faculdades particulares localizadas na região Oeste da Bahia, que ofertam cursos de Direito, o que constitui a análise documental. Além destas foram analisadas respostas a questionários (para discentes) e entrevistas (com docentes), que correspondem à pesquisa de campo. O percurso analítico permite compreender os significados do discurso (acional, representacional e identificacional conforme Fairclough, 2003) na configuração das práticas sociais e a interferência destas na construção da identidade profissional. Os resultados da pesquisa mostram que as identidades pessoal e social, mediadas pelos discursos institucionalizados e letramentos resultam na identidade profissional. Os aspectos ideológicos presentes no discurso do PPP no que se refere à identidade do egresso são reproduzidos nos discursos de alunos e professores-juristas, que em alguns momentos reforçam discursos meritocráticos. O discurso do déficit é socialmente construído a partir representações particulares resultante de relações de poder que estão além da esfera da educação formal. Esses discursos estigmatiza o sujeito e faz com que diminua as expectativas em relação a sua emancipação e as perspectivas de mudança social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the 1990s, with the expansion of higher education in Western Bahia, part of the residents of the region, inserted at this juncture is gradually transforming the way to evaluate social issues. In this context, the law courses, from practical activities, play an important role in the pursuit of social justice, conflict resolution and transformation of the social context of the region from actions in the community and consider their needs. The study presented in this dissertation follows the proposal of integrating theoretical foundations of Critical Discourse Analysis - CDA and Social Theory of Literacy to submit a reflective paper on the literacy practices and identity of the professional law represented in Political Pedagogical Project - PPP of higher educational institutions of western Bahia, taking into account the ideological aspects present in the discourse of the document, its effects on the ways to represent and act on pedagogical praxis of students and jurists teachers acting of Higher Education Institutions in the region . The corpora qualitative analysis consisted of analysis of Resolution CES paragraph 9 of September 29, 2004 and the graduate's Political Pedagogical Project - PPP's three private colleges located in Western Bahia region that offer courses in Law, that constitutes documentary analysis. In addition to these responses to questionnaires (for students) and interviews (with teachers), which correspond to field research were analyzed. The analytical path allows us to understand the meanings of discourse (actional, representational and identificational as Fairclough, 2003) in the configuration of social practices and the interference of these in the construction of professional identity. The survey results show that the personal and social identities, mediated by institutionalized discourses and literacies result in professional identity. The ideological aspects present in the discourse of PPP with regard to the identity of egress are reproduced in the discourses of students and jurists teachers, who at times reinforce meritocratic discourse. The discourse of the deficit is socially constructed from particular representations resulting from the relations of power that are beyond the realm of formal education. These discourses stigmatize the subject and make dim the expectations for their emancipation and the prospects for social change.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius.pdf: 1924540 bytes, checksum: f69c9d374b8dbd31dc72cb3183ca8481 (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / This paper entitled - "A VOCATIONAL TRAINING OF THE LAW: The shocks by overcoming the inefficiency in education" - had as its main objective to make a study concerning the legal courses in operation in the country. We analyzed data on the matter since the creation of universities to the issue of quality of education as a result of the amount of courses offered. Were used information from entities such as the Bar of Brazil, Ministry of Education, the National System of Evaluation of Higher Education, the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, among others. The qualification of teachers and the methods of teaching and research were also inserted in this dissertation. Recent data from the Census Higher Education served as a basis for study. There was the possibility of changes in various areas of legal education, such as curriculum, methodology, research and extension, improvement in the training of teachers in addition to recovery of their work, to improve the training of professionals of law in our country. For a theoretical been used several authors of both the area of law as the area of Education / O presente trabalho intitulado A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: Os embates pela superação da ineficácia no ensino teve como objetivo principal fazer um estudo referente aos cursos jurídicos em funcionamento no país. Foram analisados dados sobre o assunto desde a criação das universidades até a problemática da qualidade de ensino em conseqüência da quantidade de cursos oferecidos. Foram utilizadas informações de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério da Educação, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, entre outros. A qualificação dos professores e os métodos de ensino e pesquisa também foram inseridos nesta dissertação. Dados recentes do Censo da Educação Superior serviram como base de estudo. Verificou-se a possibilidade de mudanças em diversas áreas do ensino jurídico, como a curricular, metodológica, de pesquisa e extensão, de melhoria na formação de professores além de valorização do seu trabalho, a fim de melhorar a formação dos profissionais de Direito em nosso país. Para embasamento teórico foram utilizados vários autores tanto da área de Direito como da área da Educação.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio Ferreira.pdf: 378899 bytes, checksum: a86931e3fce7de0d0e5e799cc392f16b (MD5) Previous issue date: 2008-10-15 / The juridical brazilian teaching is the base for this study, as well as the possibility to transform the teaching characterized as positivist to a dialogical teaching, critic and emancipated, the research focuses the juridical teaching at FESURV- Law College- Rio Verde University, trying to find traces of a critical education, emancipated and aware of the dynamic social movement. The Law Course of the analysed unit was the object of study. It´s a case of study that analyses the pedagogical project, as it must be inserted in all the theorical and pratical foundations that sorround the teaching and the professional education. To make the research real, observations in meetings, informal interviews with university managers were made and documents were analysed, especially the polical pedagogical project of the course in study. The first indications found are related to the theorical base of the pedagogical project caracterized as dialogical-critic, which building was done with the effective participation of teachers, students, lawyers, judges, among others. The current pedagogical project of juridical teaching invests in the building of knowledge by the association of research, teaching and extension, as well as a comprehension and critical thought and the Professional enablement. However, to the accomplishment of these orientations it´s necessary to have more effort of the educational managers to strengthen this teaching tendency and the formation agencies of Law professionals. Furthermore, the continuous education of teachers in Colleges is a strong indication of the serving for demands in the social dynamics, in a moment of democratic construction and the need of giving more coherence and consistency to the pedagogical practice in the Law Courses. The conclusion is that there are many indications denotating criticism at FESURV, for the teachers and for the students, feeding the possibility of overcoming the positivism of the Law teaching. / Trata-se de um estudo de caso que toma como foco de análise o projeto pedagógico, posto que nele devem estar contidos todos os fundamentos teóricos e práticos que norteiam o ensino e a formação do profissional do Direito. Para concretizar a pesquisa foram realizadas observações em reuniões, entrevistas informais com gestores universitários e analisados documentos especialmente o projeto político pedagógico do curso de Direito da Faculdade de Direito da FESURV Universidade de Rio Verde. Os primeiros indícios encontrados dizem respeito ao embasamento teórico do Projeto Pedagógico caracterizado como crítico-dialógico e cuja construção se deu com efetiva participação de professores, alunos, advogados e juízes entre outros. O atual projeto pedagógico de ensino jurídico no Brasil investe na construção do conhecimento por meio da associação entre pesquisa, ensino e extensão, bem como na compreensão, no pensamento crítico e na capacitação profissional. Contudo, para a concretização dessas orientações é necessário que haja maior empenho dos gestores educacionais a fim de consolidar essa tendência de ensino e de formação na realidade das agências formadoras de profissionais do Direito. Ademais, a formação continuada dos professores em serviço é um forte indício de atendimento às exigências da dinâmica societária, num momento de construção democrática e da necessidade de dar mais coerência e consistência às práticas pedagógicas nos cursos de Direito. Concluiu-se que há vários indícios denotativos de criticidade na FESURV, tanto por parte dos professores quanto por parte dos alunos, alimentando a possibilidade de superação do viés positivista no ensino jurídico.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Sergio Ferreira.pdf: 378899 bytes, checksum: a86931e3fce7de0d0e5e799cc392f16b (MD5) Previous issue date: 2008-10-15 / The juridical brazilian teaching is the base for this study, as well as the possibility to transform the teaching characterized as positivist to a dialogical teaching, critic and emancipated, the research focuses the juridical teaching at FESURV- Law College- Rio Verde University, trying to find traces of a critical education, emancipated and aware of the dynamic social movement. The Law Course of the analysed unit was the object of study. It´s a case of study that analyses the pedagogical project, as it must be inserted in all the theorical and pratical foundations that sorround the teaching and the professional education. To make the research real, observations in meetings, informal interviews with university managers were made and documents were analysed, especially the polical pedagogical project of the course in study. The first indications found are related to the theorical base of the pedagogical project caracterized as dialogical-critic, which building was done with the effective participation of teachers, students, lawyers, judges, among others. The current pedagogical project of juridical teaching invests in the building of knowledge by the association of research, teaching and extension, as well as a comprehension and critical thought and the Professional enablement. However, to the accomplishment of these orientations it´s necessary to have more effort of the educational managers to strengthen this teaching tendency and the formation agencies of Law professionals. Furthermore, the continuous education of teachers in Colleges is a strong indication of the serving for demands in the social dynamics, in a moment of democratic construction and the need of giving more coherence and consistency to the pedagogical practice in the Law Courses. The conclusion is that there are many indications denotating criticism at FESURV, for the teachers and for the students, feeding the possibility of overcoming the positivism of the Law teaching. / Trata-se de um estudo de caso que toma como foco de análise o projeto pedagógico, posto que nele devem estar contidos todos os fundamentos teóricos e práticos que norteiam o ensino e a formação do profissional do Direito. Para concretizar a pesquisa foram realizadas observações em reuniões, entrevistas informais com gestores universitários e analisados documentos especialmente o projeto político pedagógico do curso de Direito da Faculdade de Direito da FESURV Universidade de Rio Verde. Os primeiros indícios encontrados dizem respeito ao embasamento teórico do Projeto Pedagógico caracterizado como crítico-dialógico e cuja construção se deu com efetiva participação de professores, alunos, advogados e juízes entre outros. O atual projeto pedagógico de ensino jurídico no Brasil investe na construção do conhecimento por meio da associação entre pesquisa, ensino e extensão, bem como na compreensão, no pensamento crítico e na capacitação profissional. Contudo, para a concretização dessas orientações é necessário que haja maior empenho dos gestores educacionais a fim de consolidar essa tendência de ensino e de formação na realidade das agências formadoras de profissionais do Direito. Ademais, a formação continuada dos professores em serviço é um forte indício de atendimento às exigências da dinâmica societária, num momento de construção democrática e da necessidade de dar mais coerência e consistência às práticas pedagógicas nos cursos de Direito. Concluiu-se que há vários indícios denotativos de criticidade na FESURV, tanto por parte dos professores quanto por parte dos alunos, alimentando a possibilidade de superação do viés positivista no ensino jurídico.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vinicius.pdf: 1924540 bytes, checksum: f69c9d374b8dbd31dc72cb3183ca8481 (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / This paper entitled - "A VOCATIONAL TRAINING OF THE LAW: The shocks by overcoming the inefficiency in education" - had as its main objective to make a study concerning the legal courses in operation in the country. We analyzed data on the matter since the creation of universities to the issue of quality of education as a result of the amount of courses offered. Were used information from entities such as the Bar of Brazil, Ministry of Education, the National System of Evaluation of Higher Education, the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, among others. The qualification of teachers and the methods of teaching and research were also inserted in this dissertation. Recent data from the Census Higher Education served as a basis for study. There was the possibility of changes in various areas of legal education, such as curriculum, methodology, research and extension, improvement in the training of teachers in addition to recovery of their work, to improve the training of professionals of law in our country. For a theoretical been used several authors of both the area of law as the area of Education / O presente trabalho intitulado A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: Os embates pela superação da ineficácia no ensino teve como objetivo principal fazer um estudo referente aos cursos jurídicos em funcionamento no país. Foram analisados dados sobre o assunto desde a criação das universidades até a problemática da qualidade de ensino em conseqüência da quantidade de cursos oferecidos. Foram utilizadas informações de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério da Educação, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, entre outros. A qualificação dos professores e os métodos de ensino e pesquisa também foram inseridos nesta dissertação. Dados recentes do Censo da Educação Superior serviram como base de estudo. Verificou-se a possibilidade de mudanças em diversas áreas do ensino jurídico, como a curricular, metodológica, de pesquisa e extensão, de melhoria na formação de professores além de valorização do seu trabalho, a fim de melhorar a formação dos profissionais de Direito em nosso país. Para embasamento teórico foram utilizados vários autores tanto da área de Direito como da área da Educação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Pereira Militao da Silva.pdf: 5140958 bytes, checksum: 6d6ef0f1b96abccd26415c901bf55f6b (MD5) Previous issue date: 2009-10-19 / This work aims to examine the new demands that the Brazilian legal education is facing in the present time, called post-modern, which groups a series of structural transformation and changes that has occurred in world society, especially after the second world war. From a philosophical and historical perspective, we start from the hypothesis that Post-modernity brings along with itself new demands for Brazilian legal education and represents a challenging time to encourage reflection on the meaning and the role of this courses in this new scenario. The route starts from the description, in the first chapter of the characteristics of Post modernity, for then examine the proposals of the State, expressed in the curriculum, over the almost 200 years of legal courses, with particular attention to new prospects opened with the 1988 Federal Constitution. The more specific examination of new skills and competencies required for legal courses and students in the context of Post modernity performed in this work points to the necessity of a change of the existing paradigms in the formation of future lawyers, highlighting in particular the adoption of interdisciplinarity as formative proposal. We concluded that the great change, nevertheless, resides in the construction of a new conception on the teaching of the Right, a new mentality, which process must implicate the whole society, as well as the perception of the new forms of professional acting, when the passivity and the excessive litigiousness are surpassed, in order to value other forms of resolution and prevention of conflicts / O presente trabalho tem por objetivo examinar as novas demandas que se apresentam ao ensino jurídico brasileiro em função do novo tempo vivido, denominado pós-moderno, que sob esse nome agrupa uma série de transformações e de mudanças estruturais que vem ocorrendo na sociedade mundial, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial. Com base em uma perspectiva filosófica e histórica, partimos da hipótese de que a pós-modernidade traz consigo novas demandas para o ensino jurídico brasileiro e representa um instigante momento para fomentar a reflexão sobre o sentido e o papel dos cursos jurídicos nesse novo cenário. O itinerário percorrido tem início a partir da descrição das características da pós-modernidade, para, em seguida, examinar as propostas oficiais do Estado, expressas nos currículos, ao longo dos quase duzentos anos de cursos jurídicos, dedicando-se especial atenção às novas perspectivas inauguradas com a Constituição Federal de 1988. O exame mais específico das novas habilidades e competências necessárias aos cursos jurídicos e aos estudantes no contexto da pós-modernidade realizado aponta para a necessidade de uma mudança dos paradigmas existentes na formação dos futuros juristas, valorizando-se especialmente a adoção da interdisciplinaridade como proposta formativa. Conclui-se que a grande mudança, contudo, reside na construção de uma nova concepção sobre o ensino do direito, uma nova mentalidade, cujo processo deve implicar toda a sociedade, bem como a percepção de novas formas de atuação profissional, superando-se a passividade e a litigiosidade excessiva, a fim de valorizar, cada vez mais, outras formas de resolução e prevenção de conflitos