Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Coorientador: Edvânia Ângela de Souza Lourenço / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: José Reginaldo Inácio / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar como se manifesta a violência estrutural do capital por meio das empresas e da Justiça do Trabalho. Consiste, portanto, na análise de atuação de um determinado Tribunal Regional do Trabalho em alguns casos específicos de greves e dissídios coletivos possibilitando compreender sua parcialidade nas conciliações e julgamentos em favor da classe patronal. Por isso, analisa especificamente a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) nos casos de dissídios coletivos e greves dos eletricitários de Minas Gerais, envolvendo os conflitos entre a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e os principais sindicatos representantes dos trabalhadores desta empresa, ou seja, Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (SINDSUL/MG) e Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG), incluindo, ainda, algumas outras empresas, sindicatos e tribunais na medida em que contribui para uma contextualização necessária. Identifica empiricamente os pontos de maior conflito, as estratégias de negociação e as correlações de forças entre estes atores sociais. Apresenta a concretude dos três atores sociais objetos da pesquisa, fazendo uma abordagem histórica sobre A ordem do capital e as relações de trabalho, o que permite compreendermos minimamente a materialidade de sua existência a partir do desenvolvimento das sociedades, culminando no nascimento do Estado burguês brasileiro e de sua Justiça do Trabalho (especialmente o TRT/MG), da CEMIG e do SINDSUL/MG. Apresenta uma discussão histórica como elemento de reflexão sobre o desenvolvimento do capitalismo do pós guerras, do keynesianismo ao neoliberalismo, e seus reflexos no Brasil. Sintetiza, também, o posicionamento do sindicalismo brasileiro neste contexto. Demonstra a atuação de cada um dos atores da trama aqui proposta, bem como a centralidade de alguns... / Abstract: This work aims to analyze how structural violence of capital manifests itself through the companies and the Labor Court. Therefore, it consists in analyzing the performance of a particular Regional Labor Court in some specific cases of strikes and collective bargaining, allowing understand its bias in the reconciliation and judgment in favor of the employer class. So, it looks specifically at the role of Regional Labor Court of 3rd Region (TRT/MG) in cases of collective bargaining and electricity segment strikes in Minas Gerais ( Cemig) and the main trade union representatives of the employees of this company, i.e. Electricity Workers „Union of South Minas Gerais (SINDSUL/MG) and Electricity Workers‟ Union of Minas Gerais (SINDIELETRO/MG), also including some other companies, unions and courts, that contributes to a necessary contextualization. It empirically identifies major points of conflict, negotiation strategies and correlation of forces between these social actors. It displays the concreteness of the three social actors objects of research, making a historical approach about the rule of capital and labor relations, allowing that, at least, we understand the materiality of its existence by the development of societies, culminating on the birth of the bourgeois Brazilian state and its Labor Court (especially the TRT/MG), CEMIG and the SINDSUL/MG. As element of reflection, it presents a historical discussion about the development of capitalism in the post war, from Keynesianism to Neoliberalism, and their reflections in Brazil. It also summarizes the position of Brazilian labor movement in this context. It shows the performance of each actor of the plot proposed here, as well as the centrality of some aspects present in the collective negotiations of neoliberal period, discussing the situation lived by electricity workers as result of these actions. Then, it‟s noted the increase of adding value rates, the number of occupational... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese gil cesar.pdf: 6230483 bytes, checksum: fb3bc3aeb28fc7910ed9ed4737d363cc (MD5) Previous issue date: 2009-09-24 / This work follows the research method of The State and Educational Policies of the after-graduation program in Education of Federal University of Goiás. It addresses the importance of the participation of the university students in Brazil, from 1960 to 2009. The base is the hypothesis is that The Advent of the Social State , characterized by the constitutional inclusion of the fundamental personal guarantees and rights in the twentieth and twenty-first centuries, opened space to mediations that brought new light to the social question and does not denote either repression of social movements, especially the Student Movement and student representative institutions, or the perspective of violent transformation of the society, however it amounts to the negotiation of interests in conflict and to the establishment of commitments. Therefore, we believe the role of the União Nacional dos Estudantes UNE (National Student Union) leaders, evolved or metamorphosed from confront to commitment, producing a policy of submission to the State in Brazil from 1960 to 2009. The main idea which was developed is that the student movement acts as one of the most important elements or resistance against the totalitarianism in the period of the military dictatorship, evolving in the democratization period, into a posture of collaboration with the denominated democratic governments. The methodology utilized in order to demonstrate our hypothesis is based on the analysis of declarations issued by the principal university leadership and authorities from 1960 to 2009, focusing the historical reconstruction anchored on the aforementioned people s reports, as opposed to the existing sociological literature and the examination of papers which have been assembled by the student unions. The interpretation built by the historical subjects were contrasted with their political practices, illustrating the pendulum in the student action, which vary from dissent to submission to the State in the period previously mentioned, causing the desmobilization of the student unions / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais , do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás e analisa o significado da participação dos estudantes universitários no Brasil, no período de 1960 a 2009. Parte-se da hipótese de que o advento do Estado Social, que é caracterizado pela constitucionalização dos direitos e garantias fundamentais da pessoa, no século XIX e sua continuidade do século XX, abriu espaço para mediações, que deram novo sentido à questão social, que não passa, na contemporaneidade, pela repressão aos movimentos sociais, especialmente ao Movimento Estudantil e às entidades representativas dos estudantes, nem pela perspectiva de transformação violenta da sociedade, mas pela negociação dos interesses em conflito e pelo estabelecimento de compromissos. Nesse sentido, entende-se que a atuação dos dirigentes da União Nacional dos Estudantes UNE evoluiu ou metamorfoseou-se do confronto para a negociação, construindo uma política de submissão ao Estado no Brasil, tendo como recorte cronológico o período de 1960 a 2009. A idéia central é a de que a UNE atuou durante o período da ditadura militar como um dos principais elementos de resistência ao autoritarismo, criando, no entanto, no período de redemocratização uma postura de colaboração com os governos denominados democráticos. A metodologia utilizada para demonstrar esta hipótese foi a análise dos depoimentos das principais lideranças e autoridades universitárias no período de 1960 a 2009, tendo como foco a reconstituição histórica apoiada nos discursos dessas pessoas, confrontados entre si, com a literatura sociológica existente e a análise de documentos produzidos pelas entidades estudantis. As imagens construídas pelos sujeitos históricos foram cotejadas com as suas práticas políticas, evidenciando o pêndulo na atuação estudantil que vai do inconformismo à submissão ao Estado no período acima mencionado, resultando na desmobilização das entidades estudantis

Submitted by Maria Fernanda Alessio (mfalessio@gmail.com) on 2013-04-01T18:43:09Z No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-04-01T18:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T18:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMAPG_Dissertação_Dirigentes_Públicos.pdf: 3888766 bytes, checksum: e73633b816471f395284fd6fb911e133 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / This thesis discusses the public managers, actors recently considered by literature as a specific group, which is defined for being results-oriented and for pursuing public value creation. In general, there are few studies which discuss public managers empirically, so this work will show the roles they play arguing that these actors are central to the formulation and implementation process of public policy since they are capable to dialogue with both political and management spheres. For this, we will analyze the Chilean experience, a well-established system that recognizes the public managers as distinct actors from others – like bureaucrats or politicians –, governed by specific rules of recruitment, selection, nomination and management according to performance agreements. We present an analysis of the Chilean public managers based on both a historical perspective on the emergence and consolidation of its unique Senior Civil Service and in relation to the tensions and complementarities observed between technocrats and politicians in the Chilean government during the period covered, which is since (new) democratization until the current days. We show that the Senior Civil Service comes in the context of a political agreement between government and opposition in pursuit of State modernization and professionalization, and that the politics and management dimensions are central pillars of this model, existing in all its spheres, such as its design and institutional arrangements for managing people and performance. / O presente trabalho discute o tema dos dirigentes públicos, atores recentemente debatidos pela literatura como um grupo específico que atua orientado a resultados e à criação de valor público. Em geral, são escassos os estudos que discutem os dirigentes públicos empiricamente; assim, mostraremos os papéis que desempenham argumentando que são atores fundamentais para a formulação e implementação das políticas públicas na medida em que são capazes de dialogar tanto com a esfera política como com a da gestão. Para isso, analisaremos o caso Chileno, experiência bastante consolidada que reconhece o dirigente público como ator distinto dos demais, regido por regras específicas de recrutamento, seleção, nomeação e gestão segundo acordos de resultados. Apresentaremos uma análise dos dirigentes chilenos baseada em uma perspectiva histórica tanto sobre o surgimento e consolidação do Sistema de Alta Direção Pública como em relação às tensões e complementaridades entre tecnocratas e políticos que marcaram os governos chilenos no período que compreende desde a redemocratização até os dias atuais. Mostraremos que este Sistema nasce no contexto de um acordo político entre governo e oposição em busca da modernização e profissionalização do Estado e que as dimensões da política e da gestão são pilares centrais do modelo, presentes em todas as suas esferas, tais como seu desenho institucional e regras de gestão de pessoas e do desempenho.

Submitted by Maria Fernanda Alessio (mfalessio@gmail.com) on 2017-03-31T13:41:20Z No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-31T18:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T12:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / This thesis analyzes the selecting and appointing strategies of top public managers in Brazil, debating its advances and limitations in relation to international experiences, in which the managerial competences constitutes a central attribute to the senior civil service models. Its theoretical approach is guided by the international literature on top public managers and senior civil service systems, issues that are insufficiently discussed in Brazil. For this reason, our study clarifies the contours of this theme: it proposes an analytical definition for top public managers and identifies, empirically, in which Brazilian Federal Executive positions they are situated. We argue that the appointment of public managers is preceded by a set of choice mechanisms that are not explored by the brazilian literature, since the existing analyzes, besides not delimiting the managerial space, are based on the dichotomy of the combat to the free appointments associated with the defense of the reserve of positions for servers, without incorporating the attributes of the professional senior civil service. In order to demonstrate the variety of existing choice strategies and overcome this dichotomous view, a broad consultation with federal organizations was made electronically, along with documentary analysis, leading to a categorization of five analytical models, called Discretionary, Conditional, Concertative, Representative and Managerial. Our second argument demonstrates, from a set of documentary analyzes and semi-structured interviews aimed at explaining the emergence of Managerial choices and analyzing its main constituent elements, that this model dialogues with the international debate about top public managers, since its main achievement coincides with its central attribute, oriented to the measurement of managerial competences; its scope, however, is still timid and unrepresentative within the country's federal organizations. / Esta tese analisa as estratégias de escolha dos ocupantes de cargos de direção adotadas pela administração federal brasileira, esmiuçando seus alcances e limitações em relação às experiências internacionais, nas quais a dimensão das competências de gestão constitui atributo central dos modelos de direção pública profissional. A perspectiva teórica do estudo está fundamentada na literatura internacional sobre os dirigentes e os sistemas de alta direção públicos, temas insuficientemente discutidos no Brasil. Por essa razão, nosso estudo esclarece os contornos do debate: propõe uma definição analítica para os dirigentes públicos e identifica, empiricamente, em que espaços estão situados na estrutura do Executivo federal brasileiro. Defendemos que a nomeação de dirigentes públicos é precedida por um conjunto de mecanismos de escolha pouco explorados pela literatura no país, já que as análises existentes, além de não precisar o espaço diretivo, estão baseadas na dicotomia do combate à livre nomeação associado à defesa da reserva de cargos para servidores, sem incorporar os atributos próprios da direção profissional. Para demonstrar a variedade de estratégias de escolha existentes e superar esta visão dicotômica, foi realizada ampla consulta às organizações federais por meio eletrônico, somada a análises documentais, nos levando a uma categorização de cinco modelos analíticos, denominados de escolhas Discricionárias, Condicionais, Concertativas, Representativas e Gerenciais. Nosso segundo argumento demonstra, a partir de análises documentais e da realização de entrevistas semiestruturadas orientadas a explicar a emergência das escolhas Gerenciais e a analisar seus principais elementos constitutivos, que este modelo dialoga com o debate sobre os dirigentes públicos dos casos internacionais, já que seu principal avanço coincide com o atributo central das competências de gestão; seu alcance, no entanto, é ainda tímido e pouco representativo no conjunto das organizações federais do país.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-10Bitstream added on 2015-05-14T16:59:26Z : No. of bitstreams: 1 000828040.pdf: 730369 bytes, checksum: 43ef16e982b4ff4d3bead813b81ad880 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo analisar como se manifesta a violência estrutural do capital por meio das empresas e da Justiça do Trabalho. Consiste, portanto, na análise de atuação de um determinado Tribunal Regional do Trabalho em alguns casos específicos de greves e dissídios coletivos possibilitando compreender sua parcialidade nas conciliações e julgamentos em favor da classe patronal. Por isso, analisa especificamente a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) nos casos de dissídios coletivos e greves dos eletricitários de Minas Gerais, envolvendo os conflitos entre a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e os principais sindicatos representantes dos trabalhadores desta empresa, ou seja, Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (SINDSUL/MG) e Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG), incluindo, ainda, algumas outras empresas, sindicatos e tribunais na medida em que contribui para uma contextualização necessária. Identifica empiricamente os pontos de maior conflito, as estratégias de negociação e as correlações de forças entre estes atores sociais. Apresenta a concretude dos três atores sociais objetos da pesquisa, fazendo uma abordagem histórica sobre A ordem do capital e as relações de trabalho, o que permite compreendermos minimamente a materialidade de sua existência a partir do desenvolvimento das sociedades, culminando no nascimento do Estado burguês brasileiro e de sua Justiça do Trabalho (especialmente o TRT/MG), da CEMIG e do SINDSUL/MG. Apresenta uma discussão histórica como elemento de reflexão sobre o desenvolvimento do capitalismo do pós guerras, do keynesianismo ao neoliberalismo, e seus reflexos no Brasil. Sintetiza, também, o posicionamento do sindicalismo brasileiro neste contexto. Demonstra a atuação de cada um dos atores da trama aqui proposta, bem como a centralidade de alguns... / This work aims to analyze how structural violence of capital manifests itself through the companies and the Labor Court. Therefore, it consists in analyzing the performance of a particular Regional Labor Court in some specific cases of strikes and collective bargaining, allowing understand its bias in the reconciliation and judgment in favor of the employer class. So, it looks specifically at the role of Regional Labor Court of 3rd Region (TRT/MG) in cases of collective bargaining and electricity segment strikes in Minas Gerais ( Cemig) and the main trade union representatives of the employees of this company, i.e. Electricity Workers „Union of South Minas Gerais (SINDSUL/MG) and Electricity Workers‟ Union of Minas Gerais (SINDIELETRO/MG), also including some other companies, unions and courts, that contributes to a necessary contextualization. It empirically identifies major points of conflict, negotiation strategies and correlation of forces between these social actors. It displays the concreteness of the three social actors objects of research, making a historical approach about the rule of capital and labor relations, allowing that, at least, we understand the materiality of its existence by the development of societies, culminating on the birth of the bourgeois Brazilian state and its Labor Court (especially the TRT/MG), CEMIG and the SINDSUL/MG. As element of reflection, it presents a historical discussion about the development of capitalism in the post war, from Keynesianism to Neoliberalism, and their reflections in Brazil. It also summarizes the position of Brazilian labor movement in this context. It shows the performance of each actor of the plot proposed here, as well as the centrality of some aspects present in the collective negotiations of neoliberal period, discussing the situation lived by electricity workers as result of these actions. Then, it‟s noted the increase of adding value rates, the number of occupational...