Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-07T18:17:08Z No. of bitstreams: 1 Araújo, Anderson Igor Ferreira.pdf: 2868755 bytes, checksum: 2f1862dd8b570e138322fe8915aff0ed (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-07T18:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Araújo, Anderson Igor Ferreira.pdf: 2868755 bytes, checksum: 2f1862dd8b570e138322fe8915aff0ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T18:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araújo, Anderson Igor Ferreira.pdf: 2868755 bytes, checksum: 2f1862dd8b570e138322fe8915aff0ed (MD5) / Verifica-se, cada vez mais, a dependência das organizações públicas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação para satisfazer seus objetivos corporativos e atender às necessi-dades estratégicas. Desta forma, o presente estudo foi motivado pela necessidade da Secreta-ria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Vale do São Francisco de pro-mover o uso adequado dos recursos de Tecnologia da Informação e a melhoria da qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação entregues ao seu público alvo por meio de proces-sos de gestão estruturados. Objetivou-se, portanto, avaliar os níveis de maturidade dos proces-sos de gestão de serviços de Tecnologia da Informação dessa universidade e propor interven-ções de modo que as boas práticas do ITIL pudessem ser implantadas. Tratou-se de uma pes-quisa qualitativa de natureza exploratória, na qual elegeu-se o método de estudo de caso. Fo-ram recolhidas informações por meio de pesquisa documental, questionários e observações visando à triangulação dos dados. A metodologia utilizada teve como base a biblioteca ITIL, a partir da qual foram selecionados cinco processos: Gerenciamento de Configuração e de Ati-vo de Serviço; Gerenciamento de Mudança; Gerenciamento de Liberação e Implantação; Ge-renciamento de Incidente e Gerenciamento de Problema, os quais se submeteram ao Modelo de Maturidade PMF. Os cinco processos avaliados foram qualificados no estágio Inicial ou Ad Hoc de maturidade, onde o processo é reconhecido, contudo existe pouca ou nenhuma atividade dentro da sua finalidade. Além disso, não é beneficiado com alocação de recursos nem orçamento. Desta forma, foi possível identificar problemas e/ou oportunidades de melho-rias. Por fim, foi elaborado um plano de ação no intuito de elevar o nível de maturidade desses processos. / There is, increasingly, dependence of public organizations in relation to Information Technology services to satisfy their corporate aims and strategic needs. Therefore, this study was motivated by necessity of Information Technology Secretariat of the Universidade Feder-al do Vale do São Francisco to promote the appropriate use of information technology re-sources and improving quality of information technology services provided to its public through structured management processes. The objective is, measure the maturity level of information technology service management processes of this university and propose inter-ventions to apply ITIL practices. It was a qualitative research of exploratory nature, where has chosen the method of case study. Information was collected through research, questionnaires and observations aimed data triangulation. The methodology used was based on ITIL library, where it was selected five processes: Service Asset and Configuration Management; Change Management; Release and Deployment Management; Incident Management and Problem Management, which they underwent to PMF Maturity Model. The five cases were qualified in the initial stage of maturity, where the process is recognized, however there is a little or nor activity within its purpose. Moreover, it is not benefited from allocating resources or budget. Thus, it was possible to identify problems and / or opportunities for improvement. Finally, it designed a action plan in order to raise the level of maturity of these processes.

ALENCASTRO, Maria Alice Cruz. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência no Poder Executivo Federal Fortaleza, Ceará. 2014. 322 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró_reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T14:20:41Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T14:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T14:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) Previous issue date: 2014 / The use of natural resources has always been an essential element in the development and reproduction of human life. The increase in discussion regarding the consumption patterns of industrial societies and subsequent environmental impacts has led to the perception of the State as a significant consumer of goods and services. In response, various countries have adopted and passed guidelines and methodologies, including sustainability criteria, within their procurement practices, a practice that became known as sustainable public procurement (SPP). This study analyzes the implementation of SPP within the Brazilian Federal Executive Power. Probability sampling was used to achieve the established goals of the analysis. 24 ministries were considered as populations from which a sample of 12 ministries was obtained using a confidence level of 95% and a percent error level of 3. The procurement practices from 2010 to 2013 of the sampled agencies were analyzed. An analysis of the implementation practices used by SPP of the Federal Executive Power was realized observing the stages of the PDCA cycle. Primary data was collected from representatives of each agency through verbally administered structured questionnaires. The research demonstrated that the instruments developed for the implementation of SPP practices emphasize the mitigation of environmental impact at the expense of social aspects. Taking into account the legal and institutional instruments created by the Federal Executive Power since 2010, it was concluded that the SPP policy utilized by the Brazilian Federal Executive Power has a solid basis. However, the research highlights the underuse of these tools, particularly by sample agencies. The underutilized goals of SPP implementation within the Plan of Action for Sustainable Production and Consumption (PSPC) are duplicated in the Sustainable Logistics Plan (SLP), and elaborated by the sampled agencies. Limiting factors identified were the absence of clear targets and goals within the entities and agencies of the Federal Public Administration, and the lack of managerial support within the sampled populations. Furthermore, it was observed that the absence of systemized data makes it impossible to evaluate progress toward achieving the goals set by the agency, as well as evaluating the effectiveness of the Brazilian Federal Executive Power’s SSP policy. / O uso dos recursos naturais sempre se mostrou como elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana. A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial despertou para a percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Diversos países passaram a adotar guias e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas aquisições, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). As CPS são definidas como um fenômeno no qual os órgãos governamentais procuram inserir critérios de sustentabilidade socioambiental na aquisição de bens e contratação de serviços. Assim, o objetivo principal deste ensaio foi analisar a inserção de critérios de sustentabilidade nas compras de bens e contratação de serviços dos órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Para possibilitar o alcance dos objetivos estabelecidos, promoveu-se a utilização da amostragem probabilística. O total de 24 ministérios foi considerado como população a partir da qual foi obtido uma amostra de 12 ministérios, utilizando-se um nível de confiança de 95% e um erro máximo de 3 pontos percentuais. Foram analisadas as contratações realizadas pelos órgãos da amostra nos anos de 2010 a 2013. A análise da implementação da política de CPS do Poder Executivo Federal foi realizada observando as etapas do “ciclo PDCA”. Foram utilizados dados primários, levantados através de questionários estruturados aplicados oralmente junto ao representante de cada órgão integrante da amostra. A pesquisa evidenciou que os instrumentos desenvolvidos para a implementação de práticas de CPS privilegiam as medidas voltadas para a mitigação dos impactos ambientais, em detrimento dos aspectos sociais. Restou demonstrado que a política de CPS do Poder Executivo Federal brasileiro expressa uma sólida base, considerando os instrumentos legais e institucionais editados pelo Poder Executivo Federal desde o ano de 2010. No entanto, a pesquisa evidenciou o subaproveitamento desses instrumentos, em especial, pelos órgãos integrantes da amostra. As metas pouco ousadas do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), acerca da implementação das CPS, se repetem nos PLS dos órgãos integrantes da amostra. Restaram identificados como principais fatores limitantes a ausência de metas claras e objetivas que abrangessem todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a falta de apoio do grupo de direção dos órgãos integrantes da amostra. Além disso, constatouse que a ausência de dados sistematizados impossibilita a avaliação do progresso no alcance de metas estabelecidas pelo órgão, bem assim da efetividade da política de CPS do Poder Executivo Federal.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O uso dos recursos naturais sempre se mostrou como elemento essencial para o desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana. A ampliaÃÃo dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrÃes de consumo da sociedade industrial despertou para a percepÃÃo do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviÃos. Diversos paÃses passaram a adotar guias e metodologias para inserir critÃrios de sustentabilidade em suas aquisiÃÃes, prÃtica que ficou conhecida como contrataÃÃo pÃblica sustentÃvel (CPS). As CPS sÃo definidas como um fenÃmeno no qual os ÃrgÃos governamentais procuram inserir critÃrios de sustentabilidade socioambiental na aquisiÃÃo de bens e contrataÃÃo de serviÃos. Assim, o objetivo principal deste ensaio foi analisar a inserÃÃo de critÃrios de sustentabilidade nas compras de bens e contrataÃÃo de serviÃos dos ÃrgÃos do Poder Executivo Federal brasileiro. Para possibilitar o alcance dos objetivos estabelecidos, promoveu-se a utilizaÃÃo da amostragem probabilÃstica. O total de 24 ministÃrios foi considerado como populaÃÃo a partir da qual foi obtido uma amostra de 12 ministÃrios, utilizando-se um nÃvel de confianÃa de 95% e um erro mÃximo de 3 pontos percentuais. Foram analisadas as contrataÃÃes realizadas pelos ÃrgÃos da amostra nos anos de 2010 a 2013. A anÃlise da implementaÃÃo da polÃtica de CPS do Poder Executivo Federal foi realizada observando as etapas do âciclo PDCAâ. Foram utilizados dados primÃrios, levantados atravÃs de questionÃrios estruturados aplicados oralmente junto ao representante de cada ÃrgÃo integrante da amostra. A pesquisa evidenciou que os instrumentos desenvolvidos para a implementaÃÃo de prÃticas de CPS privilegiam as medidas voltadas para a mitigaÃÃo dos impactos ambientais, em detrimento dos aspectos sociais. Restou demonstrado que a polÃtica de CPS do Poder Executivo Federal brasileiro expressa uma sÃlida base, considerando os instrumentos legais e institucionais editados pelo Poder Executivo Federal desde o ano de 2010. No entanto, a pesquisa evidenciou o subaproveitamento desses instrumentos, em especial, pelos ÃrgÃos integrantes da amostra. As metas pouco ousadas do Plano de AÃÃo para ProduÃÃo e Consumo SustentÃveis (PPCS), acerca da implementaÃÃo das CPS, se repetem nos PLS dos ÃrgÃos integrantes da amostra. Restaram identificados como principais fatores limitantes a ausÃncia de metas claras e objetivas que abrangessem todos os ÃrgÃos e entidades da AdministraÃÃo PÃblica Federal e a falta de apoio do grupo de direÃÃo dos ÃrgÃos integrantes da amostra. AlÃm disso, constatouse que a ausÃncia de dados sistematizados impossibilita a avaliaÃÃo do progresso no alcance de metas estabelecidas pelo ÃrgÃo, bem assim da efetividade da polÃtica de CPS do Poder Executivo Federal. / The use of natural resources has always been an essential element in the development and reproduction of human life. The increase in discussion regarding the consumption patterns of industrial societies and subsequent environmental impacts has led to the perception of the State as a significant consumer of goods and services. In response, various countries have adopted and passed guidelines and methodologies, including sustainability criteria, within their procurement practices, a practice that became known as sustainable public procurement (SPP). This study analyzes the implementation of SPP within the Brazilian Federal Executive Power. Probability sampling was used to achieve the established goals of the analysis. 24 ministries were considered as populations from which a sample of 12 ministries was obtained using a confidence level of 95% and a percent error level of 3. The procurement practices from 2010 to 2013 of the sampled agencies were analyzed. An analysis of the implementation practices used by SPP of the Federal Executive Power was realized observing the stages of the PDCA cycle. Primary data was collected from representatives of each agency through verbally administered structured questionnaires. The research demonstrated that the instruments developed for the implementation of SPP practices emphasize the mitigation of environmental impact at the expense of social aspects. Taking into account the legal and institutional instruments created by the Federal Executive Power since 2010, it was concluded that the SPP policy utilized by the Brazilian Federal Executive Power has a solid basis. However, the research highlights the underuse of these tools, particularly by sample agencies. The underutilized goals of SPP implementation within the Plan of Action for Sustainable Production and Consumption (PSPC) are duplicated in the Sustainable Logistics Plan (SLP), and elaborated by the sampled agencies. Limiting factors identified were the absence of clear targets and goals within the entities and agencies of the Federal Public Administration, and the lack of managerial support within the sampled populations. Furthermore, it was observed that the absence of systemized data makes it impossible to evaluate progress toward achieving the goals set by the agency, as well as evaluating the effectiveness of the Brazilian Federal Executive Powerâs SSP policy.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-24T14:49:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MPROF-ALFREDO-PUPAK.pdf: 1479779 bytes, checksum: f0f54ebae32533d590436f1c307fd540 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T14:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) MPROF-ALFREDO-PUPAK.pdf: 1479779 bytes, checksum: f0f54ebae32533d590436f1c307fd540 (MD5) Previous issue date: 2016-11-04 / Atualmente, a Administração Pública Federal (APF) passa por uma constante modernização na forma de prestar os serviços públicos à população em geral, e essa modernização vem acompanhada de uma crescente demanda por recursos de Tecnologia da Informação (TI). O Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, tem como principal objetivo promover a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade, e também para facilitar o acesso do cidadão às instâncias administrativas. Entretanto, o prazo para implantação do sistema de Processo Eletrônico Nacional (PEN) é de apenas dois anos a partir da data do Decreto, e nem todos os órgãos da APF estão preparados para disponibilizar a infraestrutura de TI adequada para implantar o sistema em tempo hábil. Esta dissertação apresenta um método baseado na opinião de especialistas em TI com o objetivo de identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos Gestores de TI em relação a Gestão de Infraestrutura de TI e na aquisição de novas de soluções de TI para atender ao sistema PEN. Como solução para este problema será apresentada uma proposta contendo o Catálogo de Boas Práticas a serem seguidos para adoção da Computação em Nuvem na APF. Na pesquisa foi constatado que as principais dificuldades dos Gestores de TI estão relacionadas com o processo de contratação burocrático exigido pela Instrução Normativa n° 4 de 2014 e com a lei n° 8.666/93 de licitações e contratos. O Catálogo de Boas Práticas contém o passo-a-passo com as orientações e recomendações a serem seguidas pelos Gestores de TI na contratação de serviços de Computação em Nuvem na APF, abrangendo desde a parte de governança, segurança e bilhetagem, até a forma de monitoramento e gerenciamento dos recursos computacionais em nuvem. / Currently, the Federal Public Administration (APF) goes through a constant modernization in order to provide public services to the population in general, and this modernization has been accompanied by an increasing demand for resources of Information Technology (TI). The Decree n° 8.539, of October 8, 2015, aims to promote the use of electronic means to the realization of administrative processes with security, transparency and economy, and also to facilitate the access of citizens to administrative instances. However, the deadline to the implantation of the System of National Electronic Process (PEN) is only two years from the date of the Decree, and not all organs of APF are prepared to provide the appropriate IT infrastructure to deploy the system in a timely manner. This dissertation presents a method based on the opinion of IT experts in order to identify the main difficulties faced by IT managers in relation to IT Infrastructure Management and the acquisition of new IT solutions to meet the PEN system. As a solution to this problem it is gonna be presented a proposal containing the Catalog of Best Practices to be followed for the adoption of Cloud Computing in APF. In the research it was found that the main difficulties of IT managers are related to the proccess of bureaucratic hiring required by Normative Instruction n° 4, 2014 and the Law n° 8.666/93, of bids and contracts. The Catalog of Best Practices contains the step-by-step with the orientations and recommendations to be followed by IT managers in hiring services of Cloud Computing in APF, covering from the part of Governance, Security and Ticketing until the form of monitoring and management of Cloud Computing Resources.

La investigación identifica los actores sociales y de memoria en los órganos deadministración directa en Brasilia y analiza el papel de los sistemas de información de los organismospúblicos brasileños para preservar la memoria de las acciones del Estado. Se ha establecido, como muestra, el conjunto de veinte y cuatro ministerios de la administración pública federal. Se encontróque los órganos del SIGA son responsables por las actividades relacionadas con la preservación de lamemoria. En general, estas unidades son los archivos generales, protocolos o la coordinación de ladocumentación. Fue posible observar que las acciones para la preservación de la memoriadocumental están estrechamente vinculados con el funcionamiento de un programa de gestión dedocumentos, operado por unidades de archivo. Estas acciones no están asociados a una política institucional de preservación de la memoria, pero la necesidad de cumplir con la legislación archivística brasileña. / A pesquisa identifica os atores sociais de memória nos órgãos da administração diretasediados em Brasília e analisa o papel dos sistemas de informações gerenciais dos órgãos públicos brasileiros no que tange à preservação da memória das ações do Estado. Estabeleceu‐se, comoamostra, o conjunto de vinte e quatro ministérios da administração pública federal. Verificou‐se queos órgãos setoriais e seccionais do SIGA são os responsáveis pelas atividades relativas à preservação da memória documental. Em geral, estas unidades são os arquivos gerais, os protocolos ou ascoordenações de documentação. Foi possível observar que as ações voltadas para a preservação damemória documental estão fortemente vinculadas ao funcionamento de um programa de gestão dedocumentos, operacionalizado pelas unidades de arquivo. Essas ações não estão associadas a uma política institucional de preservação da memória, mas sim à necessidade de atender à legislação arquivística brasileira. / The current article proposes to identify the social agents responsible for the preservation the memory of the national public administration offices located in Brasília and to analyse the role ofthe management information systems of the Brazilian public administration related to preservation ofthe memory of the state's activities. As a sample, we chose the set of 24 ministries of the federal public administration. We verify that in the SIGA's offices, both sectorial and sectional, are responsible forthe preservation of the documentary memory. In general, these units are the general records,protocols or the document's coordination. It was possible to observe that the documental preservation are strongly linked to the function of a documental management program operated by the archival units.

Submitted by Maria Fernanda Alessio (mfalessio@gmail.com) on 2017-03-31T13:41:20Z No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-31T18:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T12:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessio, 2017 - Estratégias de escolha de dirigentes públicos no Brasil.pdf: 3356900 bytes, checksum: fc5a07062e2d5bd18081abeadf372868 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / This thesis analyzes the selecting and appointing strategies of top public managers in Brazil, debating its advances and limitations in relation to international experiences, in which the managerial competences constitutes a central attribute to the senior civil service models. Its theoretical approach is guided by the international literature on top public managers and senior civil service systems, issues that are insufficiently discussed in Brazil. For this reason, our study clarifies the contours of this theme: it proposes an analytical definition for top public managers and identifies, empirically, in which Brazilian Federal Executive positions they are situated. We argue that the appointment of public managers is preceded by a set of choice mechanisms that are not explored by the brazilian literature, since the existing analyzes, besides not delimiting the managerial space, are based on the dichotomy of the combat to the free appointments associated with the defense of the reserve of positions for servers, without incorporating the attributes of the professional senior civil service. In order to demonstrate the variety of existing choice strategies and overcome this dichotomous view, a broad consultation with federal organizations was made electronically, along with documentary analysis, leading to a categorization of five analytical models, called Discretionary, Conditional, Concertative, Representative and Managerial. Our second argument demonstrates, from a set of documentary analyzes and semi-structured interviews aimed at explaining the emergence of Managerial choices and analyzing its main constituent elements, that this model dialogues with the international debate about top public managers, since its main achievement coincides with its central attribute, oriented to the measurement of managerial competences; its scope, however, is still timid and unrepresentative within the country's federal organizations. / Esta tese analisa as estratégias de escolha dos ocupantes de cargos de direção adotadas pela administração federal brasileira, esmiuçando seus alcances e limitações em relação às experiências internacionais, nas quais a dimensão das competências de gestão constitui atributo central dos modelos de direção pública profissional. A perspectiva teórica do estudo está fundamentada na literatura internacional sobre os dirigentes e os sistemas de alta direção públicos, temas insuficientemente discutidos no Brasil. Por essa razão, nosso estudo esclarece os contornos do debate: propõe uma definição analítica para os dirigentes públicos e identifica, empiricamente, em que espaços estão situados na estrutura do Executivo federal brasileiro. Defendemos que a nomeação de dirigentes públicos é precedida por um conjunto de mecanismos de escolha pouco explorados pela literatura no país, já que as análises existentes, além de não precisar o espaço diretivo, estão baseadas na dicotomia do combate à livre nomeação associado à defesa da reserva de cargos para servidores, sem incorporar os atributos próprios da direção profissional. Para demonstrar a variedade de estratégias de escolha existentes e superar esta visão dicotômica, foi realizada ampla consulta às organizações federais por meio eletrônico, somada a análises documentais, nos levando a uma categorização de cinco modelos analíticos, denominados de escolhas Discricionárias, Condicionais, Concertativas, Representativas e Gerenciais. Nosso segundo argumento demonstra, a partir de análises documentais e da realização de entrevistas semiestruturadas orientadas a explicar a emergência das escolhas Gerenciais e a analisar seus principais elementos constitutivos, que este modelo dialoga com o debate sobre os dirigentes públicos dos casos internacionais, já que seu principal avanço coincide com o atributo central das competências de gestão; seu alcance, no entanto, é ainda tímido e pouco representativo no conjunto das organizações federais do país.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-05T17:00:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T17:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema central desta pesquisa é o acesso e a gestão da informação governamental do tipo arquivístico, do ponto de vista legal e funcional. O acesso à informação governamental possui dois requisitos básicos: a previsão legal e o tratamento da informação para sua posterior recuperação. Ao levantarmos o histórico da legislação brasileira, verificamos que houve uma evolução do direito de acesso à informação governamental desde a primeira Constituição, em 1824, com avanços e retrocessos em períodos históricos específicos. Desde a Constituição de 1988, este direito vem sendo consolidado e ampliado no Brasil por diversas normas legais. Já em relação ao tratamento da informação governamental do tipo arquivístico, percebemos que, apesar de haver uma legislação que regula o tema, esta é fracamente cumprida pela Administração Pública Federal, comprometendo o amplo acesso à informação. Para entender este fenômeno, recorremos à Filosofia aplicada ao Direito. Segundo Jürgen Habermas, uma norma legal deve ser legitimada e validada faticamente pela comunidade de direito que é por ela atingida. A legitimidade está relacionada à regularidade do processo legislativo em que os atores têm oportunidade de, em condições de igualdade, expor seus argumentos. A validade fática é o reconhecimento, na norma legal, de valores compartilhados pela comunidade, valores estes que são motivadores da ação e, portanto, do cumprimento da legislação. Investigamos, então, como os servidores públicos federais validam faticamente as normas legais referentes ao acesso e à gestão da informação governamental do tipo arquivístico. Para tanto, utilizamos a Teoria dos Valores de Shalom Schwartz e seu instrumento de mensuração destes valores, o Portrait Value Questionaire (PVQ-21). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com gestores e aplicação de questionários para os servidores com o objetivo de identificar a percepção e conhecimento da população investigada em relação ao direito de acesso à informação governamental e à gestão de documentos arquivísticos e para escalonar os valores culturais. A partir dos resultados obtidos verificamos a percepção dos servidores e gestores em relação à legislação citada e sua implementação e a relação desta com a escala de prioridades axiológicas identificada nas instituições. / The central theme of this research is the access and management of government archival information, under the legal and the functional point of view. The access to government information has two basic requirements: the legal provision and the processing of the information for later retrieval. When we prospect Brazilian law history, we find that there was an evolution of the right of access to government information since the first Constitution in 1824, with advances and setbacks in specific historical periods. Since the 1988 Constitution, this right has been consolidated and expanded in Brazil by various legal rules. When we think about the treatment of government archival information, we realize that, although there is a law managing the subject, this is poorly enforced by the Federal Public Administration, pledging the opportunity of broad access to information. To understand this phenomenon, we turn to Philosophy applied to the Law. According to Jürgen Habermas, a legal standard must be legitimized and have its facticity validated by the legal community that is affected by it. The legitimacy is related to the regular legislative process in which the actors have the opportunity to, on equal terms, present their arguments. The factual validity is the recognition, in the legal norm, of the values shared by the community, values that are motivating action and therefore of compliance. It then examines how federal public agents validate facticity of the legal rules related to the access to and the management of government archival information. Therefore, we use the Shalom Schwartz’s Theory of Values and the measurement instrument these values, the Portrait Value Questionnaire (PVQ-21). Data collection was conducted through interviews with managers and questionnaires to public agents, in order to identify the perception and knowledge of the population investigated in relation to the right of access to government information and archival document management and stagger cultural values. From the results obtained, we verified the perception of the public agents and their managers in relation to the aforesaid legislation and its implementation and its relation to the scale of value priorities identified in the institutions.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-06-05T20:55:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristiane Maia.pdf: 1377109 bytes, checksum: 93590e59a89e49b833a864f6cd0da712 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2017-06-06T21:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristiane Maia.pdf: 1377109 bytes, checksum: 93590e59a89e49b833a864f6cd0da712 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristiane Maia.pdf: 1377109 bytes, checksum: 93590e59a89e49b833a864f6cd0da712 (MD5) / Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI / Esta pesquisa discute as consequências dos modelos de avaliação de desempenho atuais para o indivíduo e apresenta as relações entre esses métodos de aferição de desempenho e a avaliação do trabalho, sob a ótica da Psicodinâmica do Trabalho. Como cenário para esta investigação, analisamos as vivências de prazer e sofrimento de servidores de uma instituição pública federal, que desenvolveu uma sistemática de avaliação de desempenho individual, para fins de pagamento de uma gratificação de desempenho relevante na remuneração destes servidores, a partir da instituição legal da mesma. Para atingir o seu objetivo e partindo de um referencial teórico crítico acerca da desvalorização do trabalho ao longo do pensamento administrativo, bem como dos pressupostos ideológicos neoliberais e gerencialistas que levaram à Reforma do Estado, o presente estudo utilizou-se de uma análise documental da legislação que instituiu a gratificação de desempenho para diversas carreiras da Administração Pública Federal e de entrevistas individuais e semi-estruturadas com servidores das duas principais diretorias finalísticas de uma dessas instituições. Os resultados apresentaram cinco núcleos de sentido, que indicam características de uma organização do trabalho tipicamente taylorista, além de uma avaliação revestida de aspectos altamente objetivos, caracterizada por um viés instrumental e produtivista, sem espaço para a subjetividade e, portanto, na contramão da avaliação do trabalho. / This present work regards the consequences of the modern individual performance evaluation models and presents the relationship between the methods for the verification of the performance and the evaluation of work, under the perspective of the Psychodynamics of work. The framework of this present investigation is hereby represented by the analysis regarding the experiences of pleasure and suffering of the servants from a public federal institution which developed an individual performance evaluation system, with the finality of payment of a relevant performance-related bonus to such servants, through the legal institution of the referred bonus. In order to achieve its purpose and starting from a critical theoretical reference regarding the depreciation of labor throughout the line of thought of the administration, as well as the neoliberal and managerial ideological suppositions, which led to the State Reform, this present work used a documental analysis concerning both the legislation that instituted the aforementioned performance bonus into many different careers inside the Federal Public Administration and the individual and semiarticulated interviews with the servants of the two main finalistic board of directors from one of the referred institutions. The results presented five cores of meanings, which reveal the characteristics of a typically tayloristic organization of labor, as well as an evaluation coated with highly objective aspects, characterized by an instrumental and productivist bias with no room for the subjectivity and, therefore, in contrast with the evaluation of work.

[pt] A presente dissertação traz como tema central o processo de implantação do principal serviço de atenção à saúde voltado para os servidores da administração pública federal, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), tendo como referência o paradigma da Saúde do Trabalhador. O estudo se voltou para o processo de implantação de uma unidade do SIASS em uma instituição federal de ensino localizada no Rio de Janeiro, procurando cotejá-lo com a análise das legislações que estruturam o SIASS e a Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS). Como forma de subsidiar esta análise também foram utilizados dados coletados do Sistema de Informações de Saúde e Segurança do portal do SIASS, pertencente ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), da unidade da instituição pesquisada no período que contempla os anos de 2016 a 2019, com o devido preenchimento do Termo de Solicitação de Relatórios de Pesquisas Gerenciais do SIAPE-Saúde. As principais reflexões obtidas mostram que há desigualdades no que se refere à efetivação de ações que devem ser contempladas pelo SIASS, com grande ênfase na realização de atos periciais em detrimento dos outros dois eixos previstos no decreto de criação do SIASS: a assistência à saúde do servidor público e a promoção e vigilância à saúde dos servidores. Observou-se também dificuldades de registros de ações em saúde no sistema informacional constituindo-se ainda como um desafio para o serviço público federal a elaboração de um boletim epidemiológico, de âmbito nacional, que contemple as informações referentes à saúde dos servidores públicos federais. / [en] This dissertation brings as its central theme the main health care service aimed at public servants of the federal public administration implementation process, the Civil Servant Health Care Integrated Subsystem (SIASS), having as reference the Worker s Health paradigm. The study focused on a federal educational institution inserted SIASS unit implementation process, located in Rio de Janeiro, seeking a SIASS structuring laws and the Civil Servant Health Care Policy (PASS) analysis collation. As a way of supporting this analysis, data were collected from the Health and Safety Information System of the SIASS portal, appertaining to the Personnel Administration Integrated System (SIAPE), of the institution unit studied in the period that encompasses the years from 2016 to 2019, with the due SIAPE-Health Management Research Report Request Term filling. The main reflections obtained show that there are inequalities regarding the actualization of actions that should be contemplated by SIASS, with a great emphasis on personal expertise acts over the two other axes foreseen on the SIASS creation decree: the civil servant health care and the civil servant health promotion and alertness. Difficulties in registering health actions in the information system were also noticed, still posing the elaboration of a national epidemiological bulletin, which includes information related to the health of federal civil servants, as a challenge to the federal public service.