Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson de Souza.pdf: 375556 bytes, checksum: 8553989ac4760fe5b09452f5b3a080c2 (MD5) Previous issue date: 2004-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / John Calvin is the first name that comes to our mind as we mention the 16th Century Protestant Reformation. His influence in Geneva and especially his even most famous and important theological work called Institutes of the Christian Religion, which served and still serve as a doctrine manual to Calvinists, attest Calvin s relevance to the Protestantism. In the Institutes, Calvin reinterpreted all the Christian church theological dogmas. The dogma of Creation is given a special place in his work, as they serve as a starting point for Calvin to study two other equally important dogmas, which are Revelation and Salvation in Christ. The main characteristic found in Calvin s dogma of Creation is God s sovereign majesty. By the way, this way of viewing God s sovereignty marked the Protestantism movement very strongly and is still present in the reformed tradition. If John Calvin is the first name in Protestant Reformation, Karl Barth is most likely the first name in all reformed tradition. Like Calvin, Barth also reinterpreted all the dogmas of the Christian church. Of his many works, Die Kirchliche Dogmatik is certainly his most remarkable one. Consisting of more than 9,000 pages, it served and still serves significantly as a dogmatic reference source to Protestantism. The main characteristic of Karl Barth s Creation dogma is found in God s pact of grace. My research focused the dogma of Creation as reinterpreted by Calvin and Barth. According to my view, Barth approached Calvin in his theology, first of all because he is Calvinist himself, and secondly because his later theological phase is exclusively marked by dogmatism. In this work, I tried to develop the common points that I have found between Barth and Calvin, as for example, in the similarity of the theological method, which will also be the basis for my proposal of Barth s dogma of Creation as a new reading of Calvin s own dogma of Creation.(AU) / João Calvino é o primeiro nome que nos vem à mente ao falarmos da Reforma Protestante do século XVI. A sua influência em Genebra e especialmente a sua mais famosa e importante obra teológica intitulada Institutas, que também serviu e ainda serve de manual doutrinário para os calvinistas, atestam de fato o significado de Calvino para o rotestantismo. Nas Institutas Calvino reinterpretou todos os dogmas teológicos da igreja cristã. O dogma da criação assume lugar de destaque em sua obra pois é a partir dele que Calvino abordará outros dois, também fundamentais, que são revelação e salvação em Cristo. A característica principal que encontramos no dogma da criação de Calvino é a majestade soberana de Deus. Aliás, essa característica soberania de Deus marcou fortemente o protestantismo e ainda se faz presente na tradição reformada. Se João Calvino é o primeiro nome da Reforma Protestante, talvez, sem exagero, Karl Barth seja o primeiro nome de toda a tradição reformada. Semelhante a Calvino, Barth também reinterpretou todos os dogmas da igreja cristã. Das suas muitíssimas obras destaca-se a Die Kirchliche Dogmatik contendo mais de 9.000 páginas, que também serviu e ainda serve significativamente de referência dogmática para o protestantismo. A característica principal que encontramos no dogma da criação em Barth é o pacto da graça de Deus. A minha pesquisa focalizou o dogma da criação reinterpretado por Calvino e Barth. Ao meu ver, Barth se aproxima teologicamente de Calvino, primeiro, por ser calvinista declarado e segundo, porque sua última fase teológica é exclusivamente marcada pelo dogmatismo. Nessa pesquisa procurei desenvolver os pontos de contato entre Barth e Calvino, por exemplo, a semelhança do método teológico, que também será o fundamento da minha proposta de que Barth faz de seu dogma da criação uma releitura do dogma da criação de Calvino.(AU)

[pt] O concílio de Calcedônia, o quarto Ecumênico da Igreja, ocorrido em 451, professa e define solenemente a plena humanidade e a plena divindade de Jesus Cristo, Verbo eterno encarnado, articuladas em sua única Pessoa. O grande iniciador da controvérsia que levará à convocação do concílio é o sacerdote Êutiques, que objetivando refutar a heresia de Nestório, cai no erro oposto: o monofisismo. É a partir daí que o concílio de Calcedônia produz uma fórmula dogmática ainda hoje atual. Com efeito, a presente tese, através de uma abordagem histórico-teológica, discorre sobre o tema da cristologia do concílio de Calcedônia partindo da cristologia que lhe é precedente, passando por sua fórmula dogmática até tratar da atualidade do tema no estudo da cristologia contemporânea entre teólogos católicos, protestantes e ortodoxos. / [en] Council of Chalcedon, fourth ecumenical council of Catholic Church, taken place in 451, professes and defines solemnly the Jesus Christ s wide humanity and wide divinity, eternal incarnated Logos, combined in just one Person. The responsible for all the controversy that will be the key to the Council is the presbyter Eutyches, whose ideas to refuse Nestorian heresy fell in the opposite mistake: monophysitism. From that moment on, the Council creates a dogmatic formula, still current. The present thesis, throughout a historical and theological approach, developes the Christology theme of Council of Chalcedon, from preceeded Christology, through its dogmatic formula, until the currency of the theme in the analyzation of contemporain Christology between Catholics theologians, Protestants and Orthodox.

[pt] A partir do Concílio Vaticano II muitos teólogos se dedicaram à tarefa de resgate do significado da revelação trinitária de Deus para a vida cristã. A teologia moral, em particular, recebeu diversas contribuições. De forma especial o desenvolvimento da Cristologia e da Pneumatologia contribuíram para a compreensão de novas implicações éticas do mistério de Deus. Por essa razão, o presente trabalho visa, em primeiro lugar, refletir sobre a importância da Trindade para a Moral Sexual. Nesse aspecto, uma rica possibilidade de renovação da Moral Sexual surge com a diversidade de modelos morais associados a cada pessoa trinitária, tais como o de imitação do Pai, o da filiação, o da fraternidade-sororidade, o da solicitude maternal, o da aliança, o de imitação e seguimento de Cristo, o da nova lei, o da vida no Espírito, o da santificação, etc. Em segundo lugar, considerando as principais encíclicas que tratam do tema da sexualidade, a saber, Arcanum Divinae Sapientiae (Leão XIII), Casti Connubii (Pio XI), Humanae Vitae (Paulo VI), Evangelium Vitae (João Paulo II) e Deus caritas est (Bento XVI), buscamos responder à questão da importância dada à Trindade pelos pontífices nesses documentos. Para isso, nos dedicamos a uma rigorosa análise da nomeação de Deus em cada uma das citadas encíclicas. Por fim, constatamos, que apesar dos significativos avanços, o discurso magisterial acerca da sexualidade ainda carece de uma articulação trinitária. E a partir dessa constatação, apresentamos algumas perspectivas que se abririam a uma moral sexual mais trinitariamente elaborada. / [en] Since the Council Vatican II many theologians devoted themselves to the task of redemption of the meaning of the Trinitarian revelation of God for Christian life. The moral theology, in individual, received several contributions. The development of Christology and Pneumatology has contributed to the understanding of new ethics implications about God’s mystery, in a special way. For this reason, the present work aims, first of all, to think about the importance of the Trinity for the Sexual Moral. In aspect, a rich possibility of renovation of the Sexual Moral appears with the diversity of moral models associated to each Trinitarian person, such as the imitation of the Father, the affiliation, the fraternity-sorority, the maternal care, the covenant, the imitation and fellowship with Christ, the new law, the life in the Spirit, the sanctification, etc. Second of all, finding the principal encyclicals that treat the subject of the sexuality, knowing, Arcanum Divinae Sapientiae (Lion XIII), Casti Connubii (Pio XI), Humanae Vitae (Paul VI), Evangelium Vitae (John Paul II) and Deus caritas est (Benedict XVI), we look to respond to the question of the importance given to the Trinity by the pontiffs in these documents. For that, we devote ourselves to a rigorous analysis of the God s nomination in each one of the quoted encyclicals. Finally, we note, that in spite of the significant advancements, the magisterial speech about the sexuality still lacks for a Trinitarian articulation. And from this observation, we present some perspectives that would open to a more elaborated Trinitarian Sexual Moral.

O presente estudo sobre o tema A política criminal como critério teleológico da dogmática penal objetiva promover uma reflexão sobre a importância da inserção da política criminal na dogmática penal, para o fornecimento dos vetores valorativos na interpretação e concreção das normas penais ao caso concreto. Destaca-se a política criminal em sua fase subsuntiva, correspondente àquela incidente no momento da aplicação das leis penais pelo magistrado ou aplicador do direito. Verifica-se, nesta perspectiva, que a política criminal deve estar jungida à dogmática para a composição do sistema dogmático-penal. O estudo histórico da relação entre política criminal e dogmática penal demonstra que estas disciplinas permaneceram apartadas até o funcionalismo. O máximo de aproximação entre elas ocorreu com Franz von Liszt, o qual propugnava o estudo global do Direito Penal, a partir da relação interdisciplinar da dogmática penal, da política criminal e da criminologia. Não obstante a importância do autor para a aproximação da política criminal à dogmática penal, observa-se que esta relação permaneceu embrionária, pois a dogmática penal continuava a ocupar lugar de destaque. A política criminal permanecia a ela submetida. Não havia real inserção, mas simples integração entre ambas. A completa inserção da política criminal à dogmática penal foi possível a partir do funcionalismo, principalmente aquele de Claus Roxin e de seus seguidores. Com ele, o caráter teleológico do Direito Penal passou a ser fornecido pela política criminal, a qual compõe o sistema dogmático, refletindo-se no momento da interpretação e conseqüente aplicação das normas penais ao caso concreto. O sistema aberto, com a inserção do pensamento problemático naquele sistemático, apresenta-se como importante ferramenta neste sentido, permitindo a análise de grupos de casos concretos afins, com o objetivo de atribuir maior justiça às decisões. Isso deve ser feito sem o abandono da ideia de um sistema, pois ele confere a clareza e a segurança necessárias à dogmática. O pensamento problemático deve ser utilizado somente em relação aos grupos de casos resolvidos de forma insatisfatória ou injusta pelo sistema. A influência da política criminal na dogmática penal deve encontrar limites nas garantias individuais, de modo a se evitar a adoção de posturas totalitárias, contrárias ao Estado Democrático de Direito. Dentre as várias garantias individuais, destacam-se a dignidade humana, a legalidade e a proporcionalidade como ferramentas fundamentais no impedimento da adoção de pautas político-criminais contrárias à orientação democrática e de garantias do Estado. / Il presente studio sul tema La politica criminale come criterio teologico della dogmatica penale promuove una riflessione sullimportanza dellinserzione della política criminale nella dogmatica penale per poter fornire i vettori valoriali nellinterpretazione e concrezione delle norme penali alla fattispecie. Bisogna mettere in risalto la política criminale nella sua fase subordinata corrispondente a quella occorsa nel momento dellapplicazione delle leggi penali dal magistrato o applicatore del diritto. In questa prospettiva si verifica che la politica criminale va congiunta alla dogmatica per la composizione del sistema dogmatico-penale. Lo studio storico del rapporto tra politica criminale e dogmatica penale dimostra che queste discipline rimangono appartate fino al funzionalismo. Il massimo dellavvicinamento fra di loro occorse con Franz von Liszt il quale propugnava lo studio globale del Diritto Penale sin dal rapporto anti-disciplinare della dogmatica penale, della politica criminale e della criminologia. Nononstante limportanza dellautore riguardo allavvicinamento della politica criminale alla dogmatica penale si osserva che questo rapporto rimase embrionario visto che la dogmatica penale occupava ancora un posto di rilievo. La politica criminale rimaneva ad essa sottomessa. Non cera uninserzione però una semplice integrazione tra di loro. La completa inserzione della politica criminale alla dogmatica penale fu possibile sin dal funzionalismo soprattutto quello di Claus Roxin e dei suoi seguaci. Con lui, il carattere teologico del Diritto Penale viene dato dalla politica criminale la quale compone il sistema dogmatico riflettendosi nel momento dellinterpretazione e della conseguente applicazione delle norme penali alla fattispecie. Il sistema aperto con linserzione del pensiero problematico in quello sistematico si presenta come importante ferramenta permettendo lanalisi di gruppi della fattispecie con lobiettivo di attribuire una maggiore giustizia alle decisioni. Questo va fatto senza labbancono dellidea di un sistema dato che conferisce la chiarezza e la sicurezza necessarie ala dogmatica. Il pensiero dogmatico va utilizzato soltanto in relazione ai gruppi di casi risolti di maniera insoddisfacente o ingiusta dal sistema. Linfluenza della politica criminale nalla dogmatica penale trova limiti nelle garanzie individuali evitanto laddozione di atteggiamenti totalitari contrari allo Stato Democratico di Diritto. Tra le varie garanzie individuali si mettono in rilievo la dignità umana, la legalità e la proporzionalità come ferramente necessarie allimpedimento delladdozione di modelli politico-criminali contrari allorientamento e delle garanzie dello Stato.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-14T13:34:01Z No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreJorgedeMedeirosFernandes.pdf: 5903020 bytes, checksum: a4c4261fdb0391c1fa598d1842a3928e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-19T11:39:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreJorgedeMedeirosFernandes.pdf: 5903020 bytes, checksum: a4c4261fdb0391c1fa598d1842a3928e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T11:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreJorgedeMedeirosFernandes.pdf: 5903020 bytes, checksum: a4c4261fdb0391c1fa598d1842a3928e (MD5) / Essa dissertação é um esforço de imaginação etnográfica para entender dimensões da ação missionária católica promovida pela Diocese de Díli no Timor Português durante o período pós-segunda guerra mundial. Tal esforço foi estimulado pela leitura dos números do periódico “Seara”. A partir da contextualização dos processos que levaram à emergência da Diocese de Díli e dos objetivos a ela atribuídos, argumenta-se que uma das principais funções de tal instituição e do periódico “Seara” consistia em harmonizar as ações dos missionários em Timor com as diretivas vindas do Vaticano e do Estado Português. Com base em análise etnográfica, sugere-se uma ampliação da ideia antropológica de “conhecimento missionário”, argumentando-se que os missionários também especulam, como objeto de interesse das missões, reflexões sobre como gerir relações com diversos atores que direta ou indiretamente estão envolvidos nas práticas de missionação. Algumas regularidades e mudanças dos discursos veiculados em Seara no que diz respeito aos timorenses e às técnicas de missionação são correlacionadas com regularidades e mudanças a dinâmicas institucionais na Igreja Católica (Concílio do Vaticano II) e do Estado Português (abandono do Estatuto do Indigenato), no contexto de descolonização característico do Pós-II Guerra Mundial. A partir de uma perspectiva diacrônica, essa dissertação ressalta mudanças nas formas de representar os nativos leste-timorenses e nas técnicas de missionação voltadas a cristianizá-los. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an effort of ethnographic imagination to understand the dimension of the catholic missionary action performed by the Diocese of Díli in Portuguese Timor during the post-Second World War time. Such effort was stimulated by the readings of the "Seara" journal editions. From the contextualization of the processes that made the Diocese of Díli emerge and the objectives attributed to it, it is argued that one of the main functions of such institution and of the "Seara" journal consisted in harmonizing the missionaries' actions in Timor with directives coming from both the Vatican City and the Portuguese State. Through ethnographic analysis, an amplification of the anthropologic idea of "missionary knowledge" is suggested, by arguing that missionaries also speculate, as an object of interest of missions, on how to manage relations with distinct subjects that are directly or indirectly involved in missionary practices. Some regularities and changes in the discourse appearing in Seara with regards to Timoreses and the missionary techniques are correlated with regularities and changes in institutional dynamics in the Catholic Church (Second Vatican Council) and in the Portuguese State (the repeal of the Statute of Indigenous Peoples – Estatuto do Indigenato) in the context of decolonization typical from the post-Second World War time. From a diachronic perspective, this dissertation highlights changes in the way of representing the East-Timorese natives, and in the techniques used to Christianize them.

A presente tese de Doutoramento possui como principal finalidade a articulação de conhecimentos dogmáticos capazes de conter ou limitar a utilização do sistema criminal e, em conseqüência, da violência representada pela pena. Para isso, parte de três bases fundamentais: finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral. Atualmente, é inegável a imprescindibilidade acerca da criação de um conceito material de delito. Tal empreendimento, todavia, não pode se abster de estruturas que lhe ofertem conteúdo, sob o risco de se esvaziar na mera formalização. Assim, o estabelecimento de um conceito material deve pressupor e ser constituído pelas próprias finalidades da pena, inseridas dogmaticamente por meio de elementos normativos, frutos de diferenciados juízos político-criminais. A avaliação dos fins da sanção penal redundará nas basilares noções de merecimento e necessidade. A construção da teoria do delito, pautada na teoria das normas, permite a inserção destes dois novos elementos em fases dogmáticas distintas, tornando o primeiro um critério reitor da própria antijuricidade penal e o segundo, da culpabilidade. Por fim, o conceito de crime assim constituído deve ser capaz de integrar todos os momentos persecutórios sob a mesma égide, isto é, estabelecer um sistema integral de Direito penal que possa, em suas distintas etapas, sempre estar comprometido com os reais efeitos que a punição pode causar na sociedade brasileira. / La presente tesi di dottorato ha come principal e fine l\'articolazione della conoscenza dogmatica capaci di contenere o limitare l\'utilizzazione deI sistema criminal e, di conseguenza, della violenza rappresentata dalla pena. Per questo, iniziamo da tre basi fondamentali: finalitá della pena, concetto materiale del delitto e sistema penale integrale. Attualmente, é innegabile l\'imprescindibilitá circa la creazione di un concetto materiale del delitto. Tale impresa, tuttavia, non puó astenersi dalle strutture che gli offrono contenuto, con il rischio di svuotarsi nel mero formalismo. Cosi, l\'impresa di un concetto materiale deve presupporre ed essere costituito dalle proprie finalitá della pena, inserite dogmaticamente attraverso di elementi normativi, frutto di diferenti giudizi politico-criminali. La valutazione dei fini della sanzione penale risulterá nelle basiche nozioni di merito e necessitá. La costruzione della teoria del delitto, stabilita nella teoria delle norme, permette l\'inserimento di questi due nuovi elementi in fasi dogmatiche distinte, rendendo il primo un criterio cardinale della propria antigiuridicitá penale ed il secondo, a sua volta, di colpevolezza (imputabilitá). Infine, il concetto di crimine cosí costituito deve essere capace di integrare tutti i momenti persecutori sotto la stessa egide, questo é, stabilire un sistema integrale di diritto penale che possa, nelle sue distinte tappe, stare sempre compromesso con i reali effetti che la punizione puó causare nella societá brasiliana.

O objetivo desse trabalho é rever o papel da dogmática jurídica no processo legislativo, diante da constatação de que sua análise volta-se ao estudo da norma após seu ingresso no ordenamento jurídico, ao invés de ser realizada na fase de sua formulação, na medida em que se trata de um espaço mais suscetível à participação e ao debate democrático. Além de propor que o processo legislativo seja concebido como um espaço de diálogo entre os diversos interessados nos temas em discussão, mediante a apresentação de argumentos e não apenas de meras opiniões, sugere-se que a formulação do direito seja concebida como uma política pública, tornando-se necessário analisar previamente o impacto das leis e avaliar seus efeitos após a sua promulgação. No âmbito específico do direito penal, tratando-se, do ponto de vista das garantias constitucionais, da última esfera de intervenção estatal, a proposta do trabalho é assegurar que sua formulação ocorra mediante a verificação do problema que se quer combater, dos instrumentos à disposição e dos efeitos que o meio escolhido pode ocasionar, evitando-se, assim, a adoção de medidas populistas, que deveriam, além disso, se submeter a testes argumentativos antes de serem aprovadas. / Lo scopo di questo lavoro è quello di rivedere il ruolo della dogmática giuridica nel processo legislativo, considerato il fatto che la sua analisi torna allo studio della norma dopo la sua entrata nel sistema giuridico, invece di essere posseduto nella sua fase di formulazione, in quanto che questo è un settore più suscettibile alla partecipazione e al dibattito democratico. Oltre a proporre che il processo legislativo sia progettato come un forum per il dialogo tra le varie parti interessate sui temi in discussione con la presentazione di argomenti e non solo semplici opinioni, si suggerisce che la formulazione della legge sia concepita come una politica pubblica rendendo necessario esaminare in primo luogo l\'impatto delle leggi e valutare i loro effetti dopo la promulgazione. Nel contesto specifico del diritto penale, dal punto di vista delle garanzie costituzionali, del\'ultima sfera di intervento dello Stato, il lavoro proposto è di garantire che la sua formulazione è avvenuta verificando il problema che ci vuole combattere, degli strumenti disponibili e gli effetti che i mezzi scelti possono causare, evitando in tal modo l\'adozione di misure populiste, che dovrebbe anche sottoporsi a test argomentativi prima di essere approvato.