Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-15Bitstream added on 2014-06-13T19:02:17Z : No. of bitstreams: 1 mezzaroba_smb_dr_mar.pdf: 330552 bytes, checksum: 2aa12da4f30003b96b599bca034a4518 (MD5) / De acordo com o V Levantamento Nacional realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID, em 2004, a média de idade do primeiro uso de bebidas alcoólicas foi de 12,7 anos. Podemos concluir desse dado que os adolescentes têm adquirido o hábito de beber cada vez mais cedo. Sob efeito do álcool, o adolescente pode envolver-se em situações de risco pessoal bem como acarretar injúrias a outrem. Considerando que a conduta de beber é construída socialmente, o conhecimento de como adolescentes categorizam essa conduta e quem consideram autoridade para regular o seu uso, é importante na elaboração de programas preventivos e de intervenção. A partir da constatação dessas questões este trabalho foi desenvolvido tendo como objetivos: identificar os adolescentes (de uma escola pública e de uma particular) que faziam uso abusivo de álcool e analisar como os mesmo viam este hábito e quem eles reconheciam como autoridade para controlá-lo. Os resultados obtidos mostraram que os jovens entrevistados não associam o hábito de beber abusivamente com questões morais. Acreditam que o comportamento de beber abusivamente está ligado aos domínios pessoais e prudenciais, ou seja, dizem respeito apenas a eles, e mesmo que as conseqüências advindas deste comportamento sejam prejudiciais a outros, não teriam relação com questões morais. Têm a crença de que necessitam passar por experiências próprias de bebedeiras e situações de risco para perceber a gravidade da situação. Portanto, propagandas, conselhos familiares, iniciativas das escolas da forma como têm sido desenvolvidas são de pouca repercussão ou mesmo não efetivas. / According to the V National Research carried out by Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID in 2004, the average age for alcoholic drinking consumption initiation was 12,7 years old. According to these data, the habit of drinking starts earlier every year among teenagers. Those facts should be treated as a public health issue. Under the effect of alcohol the teenager can be involved in situations of personal risk as well he/she can hurt other people. Taking into consideration that the habit of drinking is built socially, the knowledge on how teenagers classify this behavior, and who they consider an authority to keep the use under regular basis it is important for the creation of prevention and intervention programs. The results among the interviewed volunteers showed they didn't associate the habit of drinking abusively to moral issues. They believe this behavior is connected to personal and prudential domains, in other words, the problem is personal and even the consequences arisen from this behavior may be harmful to others they are not considered moral issues. They are true believers that this is part of the growing process and they need to face risk situations to evaluate how serious and dangerous they are. Therefore, we can conclude that advertisements, family advice, school orientation in the format they are being developed today are considered of low repercussion or even ineffective.

No mundo contemporâneo a criança pode ser vista de forma diferente do que era anteriormente, considerando as mudanças sociais que acontecem e a reflexão de como tais fatos afetam seu cotidiano. Um dos fatores, por exemplo, é o tempo que permanece na escola, pela ausência dos pais no ambiente doméstico, devido às suas necessidades de trabalhar fora de casa. Além disso, existe uma tendência das famílias a ocuparem o tempo da criança integralmente, com atividades de diferentes naturezas, com o objetivo de desenvolver o maior número de habilidades possíveis, como se ela não tivesse a vida toda pela frente para conquistar tais desafios (música, dança, natação, outros idiomas, por exemplo). A entrada da tecnologia no cotidiano infantil é outro tema que ocupa este tempo (televisão, games, vídeos). Diante desse quadro, faz-se necessário o olhar para a criança e compreender, sob seu ponto de vista, como ela julga situações de sua vida, considerando nos diferentes contextos a ação (o certo ou errado), a regra (se é respeitada e como a interpreta), a autoridade (como apoio ao desenvolvimento) e o dever (decidir por fazer algo). OBJETIVO: A presente pesquisa tem como propósito investigar se as crianças pequenas julgam de forma diferente três dilemas, revelando dano direto, dano indireto e uma situação convencional. A partir de cada dilema investigamos a relação dentre os critérios de julgamento considerando a severidade da ação, a legitimidade da regra, a legitimidade da autoridade em relação à regra e a noção de dever. Neste contexto, investigamos também a presença de aspectos da dimensão afetiva da moral e se haveria diferenças qualitativas dentre as respostas dos grupos etários (2 e 3 anos/ 4 e 5 anos). MÉTODO: Pesquisa de campo, de natureza exploratória descritiva, da qual participaram 68 crianças. Para a coleta de dados, os instrumentos utilizados foram: treinamento da escala de likert e entrevistas sobre eventos sociais, contendo dilemas com situações prototípicas do cotidiano. Os dados foram analisados qualitativamente, através de Confiabilidade Dialógica e Análise Independente de Juízes. Também foi realizada análise quantitativa (Análise Estatística Descritiva e Inferencial). RESULTADOS: Os resultados revelaram que as crianças, desde bem pequenas, estão pensando sobre as situações do dia a dia, o que deve ou não ser feito, além das orientações dos adultos. Sobre os grupos analisados não tivemos diferenças nas respostas dos meninos e meninas, os grupos de idade (2 e 3, 4 e 5 anos) apresentaram diferenças significantes do ponto de vista das justificativas mais claras quando mais velhos e, portanto, a maior clareza do que pensam. Tais grupos também apresentaram diferenças significantes no julgamento de uma situação convencional proposta no instrumento, avaliando mais ou menos grave a ação de comer com as mãos. Na comparação entre as escolas públicas e particulares identificamos diferenças nas respostas considerando as dadas pela escala de likert e suas justificativas. Nas instituições públicas observamos respostas mais convencionais e nas escolas particulares respostas convencionais e morais. CONCLUSÃO: faz-se necessário novas pesquisas com a ampliação da amostragem para comparação com os resultados dessa atual pesquisa, incluir outros instrumentos para ampliar as análises e seguir pesquisando sobre a relação da afetividade e sentimentos morais nos critérios utilizados para as crianças de 2 a 5 anos julgarem situações escolares ou familiares / In the contemporary world the child can be seen differently than it was before, considering the social changes that take place and the reflection of how these facts affect their daily lives. One factor, for example, is the time spent in school due to the absence of parents in the home environment due to their need to work outside the home. In addition, there is a tendency for families to occupy the child\'s time integrally, with activities of different natures, with the aim of developing as many skills as possible, as if she did not have the whole life ahead to conquer such challenges (music, dance, swimming, other languages, for example). The entry of technology into children\'s everyday life is another theme that occupies this time (television, games, videos). In view of this picture, it is necessary to look at the child and to understand, in his point of view, how he judges situations in his life, considering in different contexts action (right or wrong), rule (if it is respected and how it interprets it), authority (as support for development) and duty (deciding to do something). OBJECTIVE: The purpose of the present research is to investigate whether young children differently judge three dilemmas, revealing direct damage, indirect damage and a conventional situation. From each dilemma we investigate the relation between the criteria of judgment considering the severity of the action, the legitimacy of the rule, the legitimacy of authority in relation to the rule and the notion of duty. In this context, we also investigated the presence of aspects of the affective dimension of morality and if there were qualitative differences among the responses of the age groups (2 and 3 years / 4 and 5 years). METHODS: A descriptive exploratory field study was carried out in which 68 children participated. For data collection, the instruments used were: likert scale training and interviews on social events, containing dilemmas with prototypical situations of everyday life. The data were analyzed qualitatively through Dialogical Reliability and Independent Judge Analysis. Quantitative analysis (Descriptive and Inferential Statistical Analysis) was also performed. RESULTS: The results showed that children, from very young, are thinking about everyday situations, what should or should not be done, besides the orientations of adults. Regarding the analyzed groups, we did not have differences in the responses of the boys and girls, the age groups (2 and 3, 4 and 5 years) presented significant differences from the point of view of the clearer justifications when older and, therefore, the greater clarity of the what they think. These groups also presented significant differences in the judgment of a conventional situation proposed in the instrument, evaluating more or less serious the action of eating with the hands. In the comparison between public and private schools we identified differences in the answers considering those given by the likert scale and its justifications. In public institutions we observe more conventional answers and in private schools conventional and moral answers. CONCLUSION: it is necessary to carry out new researches with the amplification of the sample for comparison with the results of this current research, to include other instruments to broaden the analysis and to continue researching on the relationship of affectivity and moral feelings in the criteria used for children from 2 to 5 years to judge school or family situations

A tendência no mundo do trabalho contemporâneo tem sido marcada pela flexibilização, pelo gerenciamento pela qualidade e pela mobilização do sujeito a serviço da empresa. Tem-se uma expectativa de que o gestor seja engajado com os objetivos da empresa e mantenha sempre um bom relacionamento interpessoal. Não obstante, para que se tenha um sistema integrado em busca da rentabilidade, muitos gestores se envolvem e tendem a mobilizar suas representações e valores pessoais, seus julgamentos e sua construção social em torno dos objetivos da empresa. OBJETIVO: Este trabalho investigou se a presença e prioridade de valores morais nas representações de si dos gestores estão associadas com o aumento da escolha de juízos de domínio moral para os dilemas pesquisados. MÉTODO: Pesquisa de campo, de natureza exploratória, da qual participaram 30 gestores do ramo varejista. Para a coleta de dados, os instrumentos utilizados foram: Ficha de Identificação (dados dos gestores), Roteiro de entrevista sobre representações de si (na dimensão como pessoa e gestor) e Questionário de dilemas morais (com duas situações hipotéticas). Os dados foram analisados qualitativamente, através de Confiabilidade Dialógica e Análise Independente de Juízes. Também foi realizada análise quantitativa (Análise Estatística Descritiva). RESULTADOS: Nas representações de si os resultados apontaram que os gestores apresentam respostas com conteúdo moral como honestidade, empatia, preocupação com o próximo e justiça. Todavia foi possível encontrar respostas sem conteúdo moral como ser proativo, determinado e alcançar resultados nas empresas. Além disso, compreendeu-se que na dimensão como pessoa os gestores apresentam mais respostas de conteúdo moral do que na dimensão como gestor. Quanto aos resultados dos dilemas morais, os gestores apresentaram em suas respostas conteúdos com princípios morais como cuidar da equipe e prezar pela vida das pessoas; e sem princípios morais como seguir as regras da empresa e prezar pela profissão acima do valor da vida das pessoas. Quando as justificativas são classificadas por domínio, o que prevalece são as respostas de domínio convencional, o que pode significar a expressão da necessidade dos gestores atenderem as demandas organizacionais. CONCLUSÃO: Entende-se, a partir da amostra que quando os gestores seguem uma moral que eles legitimam, respondem as representações de si com conteúdos morais, apresentando em sequência um maior índice de justificativas com princípios morais nos julgamentos dos dilemas. Do mesmo modo, quando possuem representações de si com poucos conteúdos morais, tendem a serem mais convencionais nas respostas aos dilemas. Logo, pode-se afirmar, conforme os resultados, que as representações de si têm implicação sobre os julgamentos pesquisados / The trend in the world of contemporary work has been marked by flexibility, quality management and the mobilization of the person at the service of the company. There is an expectation that the manager is engaged with the company\'s objectives and always maintains a good interpersonal relationship. Nevertheless, in order to have an integrated system for profitability, many managers are involved and tend to mobilize their personal representations and values, their judgments and their social construction around the goals of the company. OBJECTIVE: This study investigated whether the presence and priority of moral values in managers\' self-representations are associated with the increase in the choice of judgments of moral dominance for the dilemmas surveyed. METHOD: Field research of descriptive exploratory nature in which 30 managers from the retail industry participated. For the collection of data, the instruments used were: Identity Card (managers data), Interview script about selfrepresentations (in the dimension from a person and manager perspective) and Questionnaire of moral dilemmas (with two hypothetical situations). The data were analyzed qualitatively, through Dialogical Reliability and Independent Analysis of Judges. Quantitative analysis was also performed (Descriptive Statistical Analysis). RESULTS: In the representations of themselves the results pointed out that managers present answers with moral content such as honesty, empathy, concern for others and justice. However, it was possible to find answers without moral content such as being proactive, determined and achieving results in companies. In addition, it was understood that in the dimension as a person the managers present more moral responses than in the dimension as manager. As a result of the moral dilemmas the managers presented in their responses contents with moral principles such as caring for the team and cherishing people\'s lives; and without moral principles like following company rules and cherishing the profession above the value of people\'s lives. When the justifications are classified by domain, what prevails are conventional domain responses, which may mean the expression of the need for managers to meet organizational demands. CONCLUSION: It is understood from the sample that when managers follow a morality that they legitimize, they respond to self-representations with moral contents, presenting in sequence a greater index of justifications with moral principles in the judgments of the dilemmas. Likewise, when they have selfrepresentations with little moral content, they tend to be more conventional in their responses to the dilemmas. Therefore, it can be stated, according to the results, that the self-representations have an implication on the judgments researched

A tendência no mundo do trabalho contemporâneo tem sido marcada pela flexibilização, pelo gerenciamento pela qualidade e pela mobilização do sujeito a serviço da empresa. Tem-se uma expectativa de que o gestor seja engajado com os objetivos da empresa e mantenha sempre um bom relacionamento interpessoal. Não obstante, para que se tenha um sistema integrado em busca da rentabilidade, muitos gestores se envolvem e tendem a mobilizar suas representações e valores pessoais, seus julgamentos e sua construção social em torno dos objetivos da empresa. OBJETIVO: Este trabalho investigou se a presença e prioridade de valores morais nas representações de si dos gestores estão associadas com o aumento da escolha de juízos de domínio moral para os dilemas pesquisados. MÉTODO: Pesquisa de campo, de natureza exploratória, da qual participaram 30 gestores do ramo varejista. Para a coleta de dados, os instrumentos utilizados foram: Ficha de Identificação (dados dos gestores), Roteiro de entrevista sobre representações de si (na dimensão como pessoa e gestor) e Questionário de dilemas morais (com duas situações hipotéticas). Os dados foram analisados qualitativamente, através de Confiabilidade Dialógica e Análise Independente de Juízes. Também foi realizada análise quantitativa (Análise Estatística Descritiva). RESULTADOS: Nas representações de si os resultados apontaram que os gestores apresentam respostas com conteúdo moral como honestidade, empatia, preocupação com o próximo e justiça. Todavia foi possível encontrar respostas sem conteúdo moral como ser proativo, determinado e alcançar resultados nas empresas. Além disso, compreendeu-se que na dimensão como pessoa os gestores apresentam mais respostas de conteúdo moral do que na dimensão como gestor. Quanto aos resultados dos dilemas morais, os gestores apresentaram em suas respostas conteúdos com princípios morais como cuidar da equipe e prezar pela vida das pessoas; e sem princípios morais como seguir as regras da empresa e prezar pela profissão acima do valor da vida das pessoas. Quando as justificativas são classificadas por domínio, o que prevalece são as respostas de domínio convencional, o que pode significar a expressão da necessidade dos gestores atenderem as demandas organizacionais. CONCLUSÃO: Entende-se, a partir da amostra que quando os gestores seguem uma moral que eles legitimam, respondem as representações de si com conteúdos morais, apresentando em sequência um maior índice de justificativas com princípios morais nos julgamentos dos dilemas. Do mesmo modo, quando possuem representações de si com poucos conteúdos morais, tendem a serem mais convencionais nas respostas aos dilemas. Logo, pode-se afirmar, conforme os resultados, que as representações de si têm implicação sobre os julgamentos pesquisados / The trend in the world of contemporary work has been marked by flexibility, quality management and the mobilization of the person at the service of the company. There is an expectation that the manager is engaged with the company\'s objectives and always maintains a good interpersonal relationship. Nevertheless, in order to have an integrated system for profitability, many managers are involved and tend to mobilize their personal representations and values, their judgments and their social construction around the goals of the company. OBJECTIVE: This study investigated whether the presence and priority of moral values in managers\' self-representations are associated with the increase in the choice of judgments of moral dominance for the dilemmas surveyed. METHOD: Field research of descriptive exploratory nature in which 30 managers from the retail industry participated. For the collection of data, the instruments used were: Identity Card (managers data), Interview script about selfrepresentations (in the dimension from a person and manager perspective) and Questionnaire of moral dilemmas (with two hypothetical situations). The data were analyzed qualitatively, through Dialogical Reliability and Independent Analysis of Judges. Quantitative analysis was also performed (Descriptive Statistical Analysis). RESULTS: In the representations of themselves the results pointed out that managers present answers with moral content such as honesty, empathy, concern for others and justice. However, it was possible to find answers without moral content such as being proactive, determined and achieving results in companies. In addition, it was understood that in the dimension as a person the managers present more moral responses than in the dimension as manager. As a result of the moral dilemmas the managers presented in their responses contents with moral principles such as caring for the team and cherishing people\'s lives; and without moral principles like following company rules and cherishing the profession above the value of people\'s lives. When the justifications are classified by domain, what prevails are conventional domain responses, which may mean the expression of the need for managers to meet organizational demands. CONCLUSION: It is understood from the sample that when managers follow a morality that they legitimize, they respond to self-representations with moral contents, presenting in sequence a greater index of justifications with moral principles in the judgments of the dilemmas. Likewise, when they have selfrepresentations with little moral content, they tend to be more conventional in their responses to the dilemmas. Therefore, it can be stated, according to the results, that the self-representations have an implication on the judgments researched

Este estudo teve como objetivo investigar como variáveis sociodemográficas (idade, sexo, religião e cidade), níveis de empatia dos participantes e fatores específicos da pesquisa em exclusão (grau de contato, experiência como vítima de preconceito, opinião acerca da homossexualidade e percepção de influência) se relacionam com julgamentos de situações de exclusão contra homossexuais. Essa pesquisa defende a tese de que a exclusão motivada por homofobia é um fenômeno complexo, multifacetado e que precisa ser compreendido também a partir de uma leitura da Psicologia do Desenvolvimento Moral, visto que as noções de equidade e considerações com o bem-estar do outro têm impacto direto sobre a visão do outro como humano que deve ser respeitado em sua dignidade e liberdade. Essa leitura está amparada teoricamente na Teoria do Domínio Social com a compreensão de que os juízos dos adolescentes acerca da realidade estão amparados por conhecimentos de diferentes domínios moral, convencional e pessoal e que além de ponderar entre todos os territórios esses ainda são atravessados por dimensões afetivas, cognitivas e sociais construídas em uma história de vida com experiências complexas. A amostra foi composta por 643 sujeitos. Destes, 45% eram moradores da cidade de Petrolina PE e 55% de São Paulo SP; 44% dos participantes eram do sexo masculino e 56% do sexo feminino, com idades entre 12 e 18 anos (M = 14,6; DP = 1,86). Os dados foram coletados em escolas públicas. Os questionários foram aplicados individualmente em formato autoadministrado e analisados através de procedimentos qualitativos e quantitativos. Os dados demonstraram que apesar da maioria dos adolescentes julgarem a homossexualidade como errada ou nem certa nem errada, isso não torna a exclusão certa, visto que esta foi majoritariamente avaliada como errada por questões morais. As variáveis sociodemográficas estiveram associadas a diferentes julgamentos, e destaca-se o papel importante do gênero nas diferenças dos julgamentos, podendo essa diferença estar associada diretamente as demais variáveis investigadas visto que as meninas apresentaram maiores níveis de empatia e experiências como vítimas de sexismo, bem como, maior contato com pessoas homossexuais e opiniões mais positivas acerca da homossexualidade. Quanto maior o contato com homossexuais, mais vivencias de vitimização de preconceito, maiores níveis de empatia e opinião positiva acerca da homossexualidade, mais os adolescentes avaliaram a exclusão como errada, baseados em critérios morais, convencionais e pessoais. Por outro lado, essas experiências (com exceção da vitimização) fizeram com que eles discordassem mais de razões convencionais e pessoais de que é certo excluir. Em relação às influências de pais, professores e amigos, observa-se pouca influência dos pais e professores nos julgamentos adolescentes, sendo mais evidente a influência de outros adolescentes tanto em relação aos conteúdos de igualdade e quanto na manifestação de afetos negativos em relação à homossexuais. Os resultados demonstraram ainda claramente a coexistência dos domínios nos julgamentos dessa temática. Por fim, destaca-se que esse estudo buscou contribuir para a compreensão de um fenômeno complexo sob a ótima da Psicologia do Desenvolvimento Moral, sendo esse um campo ainda pouco explorado / The purpose of this study was to investigate how sociodemographic variables (age, sex, religion and city), levels of empathy of participants and specific factors of exclusion research (degree of contact, experience as victim of prejudice, opinion about homosexuality and perception of influence) relate to judgments of situations of exclusion against homosexuals. This research defends the thesis that exclusion motivated by homophobia is a complex and multifaceted phenomenon, and that needs to be understood also from Moral Development Psychology, since the notions of equity and considerations with the well-being of the other have a direct impact on the vision of the other as a human who must be respected in their dignity and freedom. This reading is theoretically supported in the Social Domain Theory with the understanding that the adolescents\' judgments about reality are supported by knowledge of different domains - moral, conventional and personal - and that besides pondering between all the territories these are still crossed by affective, cognitive and social dimensions built on a life story with complex experiences. The sample consisted of 643 subjects. Of these, 45% were residents of the city of Petrolina - PE and 55% of São Paulo - SP; 44% of the participants were male and 56% female, with ages between 12 and 18 years (M = 14.6; SD = 1.86). Data were collected in public schools. The questionnaires were individually applied in a self-administered format and analyzed through qualitative and quantitative procedures. The data showed that although most adolescent judge homosexuality to be wrong, neither right nor wrong, it does not make the right exclusion, since it was mostly judged to be wrong on moral domain. The sociodemographic variables were associated with different judgments, and the important role of gender in the differences of the judgments is highlighted, and this difference may be directly associated with the other variables investigated since the girls presented higher levels of empathy and experiences as victims of sexism as well such as greater contact with homosexual people and more positive opinions about homosexuality. The greater the contact with homosexuals, the more experiences of victimization of prejudice, higher levels of empathy and positive opinion about homosexuality, the more adolescents evaluated the exclusion as wrong, based on moral, conventional and personal criteria. On the other hand, these experiences (with the exception of victimization) made them disagree more with conventional and personal reasons that it is certain to exclude. Regarding the influences of parents, teachers and friends, there is little influence of parents and teachers in adolescent judgments, being more evident the influence of other adolescents both in relation to the content of equality and in the manifestation of negative affections towards homosexuals. The results also demonstrated clearly the coexistence of domains in the judgments of this theme. Finally, it is emphasized that this study sought to contribute to the understanding of a complex phenomenon under the optimum of Moral Development Psychology, being a field still little explored

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Shinji Higa.pdf: 1929986 bytes, checksum: d60c69553c4fe1c694dc34e321f05853 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / This present work has the purpose of proposing reflections for the outlining of the public foment in the social domain and of the respective civil liability of the State and of the parastate entities in this sphere, in light of the Constitution of the Republic of 1988. The choice of the theme could be justified by the following reasons: (i) the contemplation of the fertile field by the Magna Carta for the development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws that, as a pretext of the promotion of this need, extrapolate the landmarks conceived in the Greater Law; (iii) the ommission of these legal diplomas related to the civil liability of the State and of the beneficiary entities, whether arising from the juridical relationship between this, fomenting agent, and those, fomented agents, whether arising from the bond between the latter and the third party; (iv) the lacuna in the field of juridical science, as that occurring in the legislative sphere, seeing the attention given by the scientists of the constitutional law to said theme is still shy. To reach the established objectives, the constitutional contours of the administrative activity of foment in the social domain were initially traced. It was sought to identify its juridical regime and its area of incidence. In possession of all these elements, it was then passed on to the study of the civil liability of the State and of the fomented entity. At the end of the research, it was noticed that the State answers for the damages caused to the fomented agents due to its comissive or omissive acts, in the exercise of the promotional administrative function, in objective or subjective form, respectively. Likewise, it is concluded that the State, as a rule, does not answer for the damages caused by the fomented agents to third parties, in the exercise of the activities which are the object of the foment, except in cases of autonomous social services, of the social organizations that substitute the Public Authority in the performance of public service under its charge or are benefitted with the granting of goods and public servants, and in the cases of state omission in inspecting the activities developed by the fomented agents, as long as observed, in this case, the theory of the direct and immediate damage (art. 403 of the CC) and with presence of the premises related to the subjective civil liability, by the theory of the guilt of the service. Finally, in relation to the fomented agents, it is concluded that, as a rule, the subjective civil liability foreseen in art. 927, headline c/c art. 186 of the Civil Code, is applied in the hypothesis of extracontractual liability or in art. 389 of the Civil Code, in case of contractual liability, whether in relation to the State, whether in relation to the third party that makes use of the service rendered by it. The incidence of the objective liability is an exception and is observed only in two distinct hypotheses: (i) in the terms of sole paragraph of art. 927 of the Civil Code, which authorizes the establishment of the objective liability in cases foreseen in law, as in Law No. 8.078/90; and (ii) in cases of social organizations established with the purpose of substituting the State in relation to its duty of rendering public services, in the terms of the Magna Carta, and of deceiving the juridical administrative regime that, strictly, such activities are submitted to, opposing the limits of complementary actuation of the private in the social domain / O presente trabalho tem por objetivos propor reflexões para o delineamento do fomento público no domínio social e da respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades paraestatais nesse âmbito, à luz da Constituição da República de 1988. A escolha do tema pode ser justificada pelas seguintes razões: (i) a contemplação de campo fértil pela Carta Magna para o desenvolvimento da referida função administrativa; (ii) a edição no plano infraconstitucional de leis esparsas que, a pretexto da promoção desse mister, extrapolam os marcos gizados na Lei Maior; (iii) a omissão desses diplomas legais quanto à responsabilidade civil do Estado e das entidades beneficiárias, seja aquela decorrente da relação jurídica entre este, agente fomentador e aquelas, agentes fomentados, seja a oriunda do vínculo entre estes últimos e o terceiro; (iv) a lacuna no campo da ciência jurídica, tal como ocorre no plano legislativo, posto que ainda é tímida a atenção dada pelos cientistas do direito pátrio ao referido tema. Para se alcançar os objetivos fixados, inicialmente, foram traçados os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento no domínio social. Procurou-se identificar o seu regime jurídico e sua área de incidência. De posse de todos esses elementos, passou-se, então, ao estudo da responsabilidade civil do Estado e da entidade fomentada. Ao término das pesquisas, constatou-se que o Estado responde pelos danos causados aos agentes fomentados por seus atos comissivos ou omissivos, no exercício da função administrativa promocional, respectivamente, de forma objetiva ou subjetiva. Outrossim, conclui-se que o Estado, via de regra, não responde pelos danos causados pelos agentes fomentados a terceiros, no exercício das atividades objeto de fomento, salvo nos casos dos serviços sociais autônomos, das organizações sociais que substituam o Poder Público no desempenho de serviço público a seu encargo ou sejam beneficiadas com a cessão de bens e servidores públicos e nos casos de omissão estatal em fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos agentes fomentados, desde que observada, nessa hipótese, a teoria do dano direto e imediato (art. 403 do CC) e presentes os pressupostos relativos à responsabilidade civil subjetiva, pela teoria da culpa do serviço. Por fim, quanto aos agentes fomentados, concluise que, via de regra, aplica-se a responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 927, caput c/c art. 186 do Código Civil, na hipótese de responsabilidade extracontratual ou no art. 389 do Código Civil, no caso de responsabilidade contratual, seja em relação ao Estado, seja em relação ao terceiro que se utiliza do serviço por ela prestado. A incidência da responsabilidade objetiva constitui-se exceção e somente se verifica em duas distintas hipóteses: (i) nos termos do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, que autoriza a fixação da responsabilidade objetiva em casos previstos em lei, a exemplo da Lei nº 8.078/90; e (ii) nos casos de organizações sociais constituídas com a finalidade de substituir o Estado no que toca ao seu dever de prestar serviços públicos, nos termos da Carta Magna, e de burlar o regime jurídico administrativo que, a rigor, se submetem tais atividades, contrariando os limites da atuação complementar do particular no domínio social