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Compras Governamentais: Critérios de Economicidade e Qualidade Garantem Bons Produtos e Serviços?

Silva, Walter José Gomes e 30 August 2012 (has links)
Submitted by Eduarda Figueiredo (eduarda.ffigueiredo@ufpe.br) on 2015-03-06T13:23:04Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_WALTER JOSE GOMES E SILVA.pdf: 1244641 bytes, checksum: 49c8f0ba58d058bfc2b918b8cd984ea3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_WALTER JOSE GOMES E SILVA.pdf: 1244641 bytes, checksum: 49c8f0ba58d058bfc2b918b8cd984ea3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / A presente dissertação investiga as compras públicas no âmbito da Administração Direta no sentido da qualidade e economicidade. Seu principal objetivo é analisar se o sistema vigente tem contribuído para a utilização eficiente dos recursos públicos. São utilizados como referências os estudos de diversos autores, interpretações de juristas e de órgãos de fiscalização, discussões de utilizadores mostrando as dificuldades encontradas. Uma breve comparação do conhecimento acumulado pela iniciativa privada no campo das aquisições de produtos e serviços, e ainda exemplos recentes de situações onde se pode ver a aplicação ou não das regras legais. Através de uma abordagem quantitativa efetuamos uma consulta aos Programas de Pós-Graduação da UFPE e às Pró-Reitorias de Pesquisa e/ou Pós-Graduação das IES Federais, analisada usando escala de Likert. Para entender como evoluiu o controle e fiscalização dos recursos públicos foi analisado o contexto histórico desde as ordenações reais portuguesas até o período da aprovação da lei 8.666/93 no período após a redemocratização do Brasil. São utilizadas considerações sobre o que se entende por qualidade e sobre o entendimento do que é contratação mais vantajosa. Algumas situações de corrupção e/ou transgressão são citadas demonstrando que não diminuiu após quase 20 anos desta legislação que tinha como foco principal o combate à corrupção. As reflexões ao longo dos capítulos indicam que o sistema de compras é complexo e juntamente com as suas interpretações, cada vez mais restritivas, deixa em segundo plano a questão da qualidade dando prioridade ao menor preço o que nem sempre se mostra a aquisição mais vantajosa. A hipótese inicial de que não se tem conseguido compras com qualidade aceitável, principalmente bens e serviços comuns, se mostra verdadeira. Concluímos que os diversos conflitos entre os princípios constitucionais precisam ser resolvidos em uma nova legislação que seja mais voltada para o resultado e principalmente que haja uma preocupação em acabar com a impunidade, de corruptos e corruptores, esta sim o principal motivo da corrupção em qualquer segmento da vida pública.
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O princípio constitucional da economicidade e o controle do desempenho da administração pública exercido pelos tribunais de contas

Lima, Gustavo Massa Ferreira 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6225_1.pdf: 901894 bytes, checksum: e9babb601107f80acd723b870194f54c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho examinou o princípio constitucional da economicidade, indo da etimologia do termo economicidade, até os problemas práticos para sua efetivação. Com marco teórico no pós-positivismo, a pesquisa abordou as influências e os problemas enfrentado pelos Tribunais de Contas (TCs) ao avaliar o desempenho da administração pública, através de Auditorias de Natureza Operacional (ANOPs). O objetivo inicial é propor um conceito de economicidade que melhor se adapte à atividade de controle externo, legitimando a avaliação do custo/benefício alcançado na execução dos orçamentos públicos. Examinou-se a forma como Tribunais de Contas exercem o controle externo da administração, ressaltando a influência do modelo burocrático de administração e as mudanças demandadas pelo modelo gerencial, além de demonstrar os problemas na implantação da metodologia das ANOPs. O trabalho detecta uma forte influência do modelo burocrático no exercício do controle externo. A fiscalização dos TCs, centrada basicamente na verificação da legalidade, tem por foco o cumprimento dos procedimentos administrativos, pois é assim que está estruturada a Administração Pública nacional. Ficou demonstrada a insuficiência da fiscalização da aquisição de bens e serviços pelo setor público, pois é campo extremamente diminuto em relação ao total de gastos realizados pela máquina pública. A Reforma Gerencial da Administração Pública brasileira, iniciada em 1995, reservou aos TCs papel fundamental na avaliação de resultado das ações do governo, pedra-de-toque do novo modelo proposto. Não obstante, este trabalho apurou que a administração pública gerencial está longe de se tornar uma realidade no Brasil, pois ainda não houve êxito na implantação da cultura gerencial. Faltam indicadores de desempenho claros e confiáveis, orçamentos detalhados por programas de governo e outros instrumentos de planejamento, prevendo os resultados a serem atingidos. A metodologia das ANOPs, que investiga a eficiência e a economicidade da gestão pública, encontra-se ainda em incipiente processo de implantação nos TCs. A implementação da cultura gerencial e a institucionalização da citada metodologia são os grandes desafios da Reforma Administrativa
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Gestão dos contratos de prestação de serviços terceirizados na empresa pública: um estudo na Caixa Econômica Federal

VASCONCELOS, Luiz Carlos Mendes de 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3909_1.pdf: 943165 bytes, checksum: 1809ce246e61461adc008af609c2bf03 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Caixa Econômica Federal / Este trabalho tem por objetivo propor a discussão acerca dos aspectos legais, econômicos e de qualidade na administração e na gestão dos contratos de prestação de serviços terceirizados, com vistas a propiciar meios de segurança no processo de gestão e uma ação competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Até que ponto os Contratos de Prestação dos Serviços Terceirizados na Caixa Econômica Federal atendem às dimensões da Legalidade, Economicidade e Qualidade, assegurando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais vigentes? E para o alcance dos objetivos propostos, este estudo foi realizado por meio do método indutivo, em pesquisa bibliográfica e documental. Para se verificar o grau de aderência dos Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados às dimensões de Legalidade, Economicidade e Qualidade, no âmbito de uma empresa pública, mais especificamente na Caixa Econômica Federal, estimulando assim, a formação e observação das práticas, assegurando a execução dos serviços com qualidade e o devido cumprimento de todas as cláusulas contratuais vigentes, percorremos alguns capítulos com vistas a atingir os objetivos propostos. Primeiramente discorremos acerca da Terceirização de Serviços na Literatura, com o objetivo de um embasamento teórico conciso sobre o assunto, identificando os diversos autores com suas respectivas visões sobre o trabalho terceirizado, mais especificamente no Brasil, não obstante as consultas dos diversos autores estrangeiros. Neste capítulo falamos um pouco do histórico do fenômeno Terceirização de Serviços no Brasil. No segundo capítulo foram abordados os Aspectos Legais da Terceirização de Serviços, quais os dificultadores, vantagens e desvantagens, possíveis casos em que possa ocorrer a ilegalidade na contratação. Posteriormente, tratamos da contratação de serviços terceirizados no âmbito da Caixa Econômica Federal, relatando a inter-relação entre as diversas Unidades, bem como citando os Normativos, legislação e procedimentos para o andamento das contratações. Discorremos sobre a Missão, Visão, Código de Ética e Valores na CAIXA, já mencionados no capítulo anterior, como políticas de relacionamento entre as diversas instâncias da sociedade. Num outro capítulo, discorremos sobre os aspectos da economicidade, os diversos custos de contratação, diretos e indiretos, os gastos públicos envolvidos na contratação dos serviços, assim como as formas para evitar desperdício no uso de recursos públicos. Dedicamos um capítulo à questão da qualidade dos serviços, com vistas a responder à questionamentos do tipo Que serviços oferecemos? Em que prazos? Com que nível de qualidade? Neste capítulo falamos um pouco sobre a ética na administração pública, assim como discorremos acerca de critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Numa tentativa de sintetização e sistematização dos assuntos abordados dos capítulos anteriores, acrescentamos um capítulo intitulado Análise dos Dados, onde discorreremos sobre os principais pontos na Terceirização de Serviços no que tange a três aspectos gerais: a Economicidade, a Legalidade e a Qualidade, com vistas ao objetivo final do trabalho, que é analisar qual o grau de aderência adequado na contratação dos serviços terceirizados. Por fim, concluímos o trabalho expondo os aspectos mais importantes da pesquisa em função dos resultados obtidos no capítulo Análise dos Dados, assim como acrescentamos sugestões adicionais para estimular novos pesquisadores a dar continuidade sobre o tema abordado
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Avaliação do sistema imobiliário da FUB como contribuição econômico-financeira para a universidade

Barbosa, Francinilda Oliveira 05 August 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-06T13:21:17Z No. of bitstreams: 1 2015_FrancinildaOliveiraBarbosa.pdf: 1122208 bytes, checksum: 806f8ad6360c701a18250017532fdad5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-27T12:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FrancinildaOliveiraBarbosa.pdf: 1122208 bytes, checksum: 806f8ad6360c701a18250017532fdad5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T12:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FrancinildaOliveiraBarbosa.pdf: 1122208 bytes, checksum: 806f8ad6360c701a18250017532fdad5 (MD5) / Este estudo tem o objetivo de avaliar o sistema imobiliário da FUB como contribuição econômico-financeira para a Universidade, tendo em vista o desafio de administrar um recurso escasso com muitas demandas. Para a concretização da pesquisa, foram detalhadas as informações das variáveis relativas ao sistema imobiliário, adotadas pela FUB e utilizadas no mercado. O estudo evidencia renúncia de receita e o custo da atividade imobiliária, além de trazer uma reflexão sobre o custo de oportunidade aplicado aos recursos provenientes dos imóveis da FUB. Revela um pequeno percentual de servidores beneficiados com o subsídio de moradia, bem como as variáveis que dificultam o acesso de novos servidores aos imóveis da FUB. Mostra a existência do ótimo de Pareto e apresenta duas hipóteses que podem resultar em complementação de renda ao corpo funcional. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to evaluate the realty system at the University of Brasilia in its budget system, given its challenge to manage its scarce resources. We detailed information on the relevant variables adopted by the university and the market. The study shows the many subsidies and the costs imposed on the university and brings a reflection on the opportunity cost of such an activity. It also shows that only a small number of employees are contemplated and that new employees face a entry barrier. It deals with Pareto efficiency issues and presents two hypothesis regarding income complementation to its faculty.
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Contas da União: um estudo a partir da fiscalização da PETROBRAS.

Peixoto, Maria Andrade de Godoy 01 August 2014 (has links)
Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T15:30:02Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Andrade Godoy.pdf: 735046 bytes, checksum: 75fdbee0f6ea8d1ab4829bd023a2ae78 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Andrade Godoy.pdf: 735046 bytes, checksum: 75fdbee0f6ea8d1ab4829bd023a2ae78 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / A Emenda Constitucional 9/95 trouxe alterações no mercado de petróleo e gás no Brasil, permitindo o ingresso de novos players onde antes só havia o Estado. Essa mudança requereu uma nova leitura dos argumentos da eficiência e da economicidade pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A partir do posicionamento do TCU no que toca a tais alterações legais, em especial à Lei do Petróleo e ao Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (RLSP), percebe-se uma inclinação do Tribunal em afastar o argumento da eficiência ou de ponderar os reais efeitos do afastamento do RLSP na PETROBRAS enquanto critério decisório. Apesar disso, partindo dos conceitos inerentes à Análise Econômica do Direito – AED, é possível afirmar que tanto a PETROBRAS quanto TCU já fazem uso da lógica da AED para fundamentar seus atos. Embora não haja definição uniforme, na doutrina ou jurisprudência nacionais, entre eficiência e economicidade, os julgados do TCU selecionados para análise demonstram que a Corte acolhe a importância de ambos para fins de avaliação da legitimidade do ato questionado. O que se nota, contudo, é que o conceito de eficiência, tal qual tecnicamente definido em AED, não é cotejado na sua profundidade por quaisquer das partes, o que sugere que o acolhimento da AED nessa área, com suas premissas e definições, poderá agregar maior tecnicidade às decisões.
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Registro de preços : compromisso e não direito de fornercimento

Luiz Gomes de Medeiros, Alberto 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3898_1.pdf: 824412 bytes, checksum: f8c5e8293bdf1fa15e5bbf11269bf70c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Tribunal de Justiça de Pernambuco / Este estudo pretende demonstrar os benefícios inerentes à adoção do Sistema de Registro de Preços nos processos de compras governamentais e licitações públicas, como alternativas de melhor condução a determinadas modalidades licitatórias, nos aspectos da segurança legal e econômica, além da transparência que norteia referido processo. Transposta a fase da redemocratização, o processo de compras governamentais passou por um amplo processo de normatização. Os benefícios já motivavam a adoção do sistema, porém o ambiente inflacionário dos anos 80 e 90 impossibilitaram pôr em prática o sistema. E, a partir da estabilização econômica no final dos anos 90, o sistema retorna à pauta e sua aplicação começa a se disseminar pelo serviço público brasileiro. A relevância deste estudo se fundamenta na importância que o sistema de compras governamentais tem para o acompanhamento e o gerenciamento do serviço público, bem como para a conseqüente escolha do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que se justifica pela importância desse seguimento jurisdicional perante a população que dele necessita. A análise sobre a implantação do processo de Registro de Preços considerou as seguintes metodologias: 1 Pesquisa realizada na Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; 2 Processos licitatórios realizados no TRT da 6ª Região no período 2005/2007. Contempla apreciação de benefícios e obstáculos encontrados, bem como sua aplicabilidade em modalidades específicas de licitação. Este estudo apresenta também uma proposta de implementação no ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Concluindo-se que a implantação do sistema de Registro de Preços contribuirá para a estabilização econômica, à medida que estabelece parâmetros consolidadores de critérios que fomentam a economicidade e a garantia da qualidade nas compras governamentais
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Economicidade e eficiência temporal estudo de caso no Instituto Federal de Goiás

Velame, Ione dos Santos 16 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-30T16:15:00Z No. of bitstreams: 1 2016_IoneSantosVelame.pdf: 3879242 bytes, checksum: 74135fcdf630db1d6f4f0bf9d4c138e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-08T20:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IoneSantosVelame.pdf: 3879242 bytes, checksum: 74135fcdf630db1d6f4f0bf9d4c138e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T20:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IoneSantosVelame.pdf: 3879242 bytes, checksum: 74135fcdf630db1d6f4f0bf9d4c138e0 (MD5) / O objeto de estudo deste trabalho é o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, que, na atual conjuntura fiscal, deve primar pela economicidade e qualidade dos serviços. A Administração Pública Brasileira tem registrado avanços no sentido de imprimir melhorias de qualidade no setor público. Especificamente no que se refere a compras públicas o modelo de pregão e compras compartilhadas tem obtido resultados que merecem ser estudados. A presente pesquisa analisou as despesas nos processos de compras públicas, na modalidade Pregão Eletrônico com vistas a analisar comparativamente as contratações realizadas nos Institutos Federais da Região Centro Oeste do Brasil, no que tange os indicadores: economicidade e a eficiência temporal. Construiu-se uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, em que o universo analisado foram as despesas efetuadas no ano de 2014 nos Institutos Federais de Educação da Região Centro Oeste. Os resultados obtidos demonstraram que a utilização do pregão eletrônico e das compras compartilhadas produz ganhos significativos no indicador economicidade em todas as instituições pesquisadas. Os resultados para o indicador de eficiência temporal revelaram grande assimetria entre as instituições, apontando para um diferencial de mais de três vezes entre os Institutos Federais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study object of this work is the improvement of the public resources management, which, in the current fiscal situation, should strive for economicity and quality of services. The Brazilian Public Administration has registered progress towards producing quality improvements in the public sector. Specifically with regard to the public procurement, the model of trading and shared procurement has achieved results that deserve to be studied. This research examined the spending in public procurement processes, in Electronic Auction mode, in order to analyze comparatively the signings made in the Federal Institutes of west central region of Brazil, regarding the indicators economicity and time efficiency. A descriptive research was conducted, with qualitative approach, in which the universe analyzed were the expenses incurred in 2014 in the Institutes Federal of Central West Region. The results showed that the use of Electronic Auction and shared procurement produces significant gains in economic efficiency indicator in all the surveyed institutions. Results for the temporal efficiency indicator revealed wide variation between institutions, pointing to a gap of more than three times in relation to the Federal Institutes.
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Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil / Study of economicity in operation costing related to the 2012 budget in the Brazilian Navy

Leonardo Barboza Pinheiro 11 March 2014 (has links)
As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos. / The constant complaints of overpricing in government purchases, the excessive bureaucracy in procurement procedures, among other reasons, make the quality of public costing increasingly discussed and questioned. Academic researches analyzing the principles of the efficiency, efficacy, effectiveness and economicity in public administration show that the process of public procurement is inefficient. It was in this scenario that this dissertation aimed to evaluate the compliance with the principle of economicity in procurements conducted in 2012 in Brazilian Navy to the achievement of its operating expenses. For this, a descriptive research and the use of quantitative and qualitative methods were performed. The research consists of all 2,192 orders issued by Obtention Center of Brazilian Navy in Rio de Janeiro (COMRJ) in 2012 and all companies registered in the Integrated System of the General Services Administration (SIASG) that has engaged in any procurement process in the years 2011, 2012 or 2013. The results showed that the Brazilian Navy succeeded in its 2012 acquisitions, selecting the highest bidder, thus fulfilling the constitutional principle of economicity. The results also suggest that even having been economic in its purchases, the cost factors presented in the survey, if best studied and worked, may allow a further reduction in the prices of acquired goods for the Brazilian Navy.
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Licitação pública : aspectos que influenciam no processo licitatório

Costa Júnior, José Carlos Pereira da 26 August 2016 (has links)
Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-05-16T14:07:53Z No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-16T14:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-16T14:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Não recebi financiamento / One of the public administration principles is the efficient management of public expenditure. This research points out that for public spending efficiency, an efficient management of public bidding, through which the application of much of public resources occurs, is also necessary. For better understanding of the subject, the study searches in organizational theory, concepts on the issue of efficiency in public and private organizations. Supported on the axes of celerity, economic viability, and objectivity in the object description, the work aims to assess the environment of public bidding to verify in its normative framework, elements that account for more efficient results. It is a bibliographical and documentary research analyzed by a variety of combined methods and procedures, (Prodanov and Freitas, 2013), according to the comparative method. This way, we attempt to provide clarity on the issue and assist in the formulation of proposals with the help of the inductive method. The research is of basic nature, although it can be applied, as it seeks to offer the public administrative manager, solutions to the bidding process. / Um dos princípios da administração pública é a gestão eficiente dos gastos públicos. O trabalho entende que para a eficiência dos gastos públicos é necessário também a gestão eficiente das licitações públicas, por meio das quais ocorre a aplicação de grande parte dos recursos públicos. Para melhor entendimento sobre o tema, o trabalho busca na teoria organizacional conceitos acerca da questão da eficiência nas organizações públicas e privadas. Neste sentido, apoiado nos eixos da celeridade, economicidade e objetividade na descrição do objeto, o trabalho visa a avaliar o ambiente das licitações públicas com o fim de verificar no seu arcabouço normativo elementos que respondam por resultados mais eficientes. A pesquisa desenvolve-se a partir de fontes bibliográfica e documental, analisadas por uma diversidade de métodos e procedimentos combinados, forma admitida por Prodanov e Freitas (2013), metodologia na qual prevalece o método comparativo. Desta forma, procura-se proporcionar clareza quanto ao problema levantado e auxiliar na formulação das proposições ao tema por meio da abordagem e raciocínio pelo método indutivo. A pesquisa possui natureza predominantemente básica, mas também aplicada, pois procura oferecer ao gestor público soluções administrativas para o processo licitatório.
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Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil / Study of economicity in operation costing related to the 2012 budget in the Brazilian Navy

Leonardo Barboza Pinheiro 11 March 2014 (has links)
As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos. / The constant complaints of overpricing in government purchases, the excessive bureaucracy in procurement procedures, among other reasons, make the quality of public costing increasingly discussed and questioned. Academic researches analyzing the principles of the efficiency, efficacy, effectiveness and economicity in public administration show that the process of public procurement is inefficient. It was in this scenario that this dissertation aimed to evaluate the compliance with the principle of economicity in procurements conducted in 2012 in Brazilian Navy to the achievement of its operating expenses. For this, a descriptive research and the use of quantitative and qualitative methods were performed. The research consists of all 2,192 orders issued by Obtention Center of Brazilian Navy in Rio de Janeiro (COMRJ) in 2012 and all companies registered in the Integrated System of the General Services Administration (SIASG) that has engaged in any procurement process in the years 2011, 2012 or 2013. The results showed that the Brazilian Navy succeeded in its 2012 acquisitions, selecting the highest bidder, thus fulfilling the constitutional principle of economicity. The results also suggest that even having been economic in its purchases, the cost factors presented in the survey, if best studied and worked, may allow a further reduction in the prices of acquired goods for the Brazilian Navy.

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