A tese desenvolve-se a partir do contexto atual da Educação Básica brasileira, onde 84,5% das crianças e jovens estão matriculados nas escolas de educação básica da Rede Pública de Ensino. Objetiva compreender a utilização de tecnologias educacionais (TE) alternativas ao livro didático (LD) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), como estratégia didática no fazer docente dos professores de Ciências da Natureza do último ano do ensino fundamental, que atuam no município de Pelotas/RS/Brasil. Esses professores trabalham com seus alunos conteúdos de Química e Física e, possuem como formação inicial o curso de Ciências Biológicas. Considera que a utilização de tecnologias educacionais participa de um processo de reflexão e ação e que tal processo exige do professor a consciência de uma série de conceitos, os quais fundamentaram teoricamente a tese: tecnologias educacionais; estratégias didáticas; livro didático; saber docente; conhecimento científico; formação inicial e continuada; mediação do conteúdo; fazer docente; aprendizagem; aluno quanto elaborador do seu conhecimento. Sugere o perfil do professor de ciências como aquele que fará a mediação do conhecimento a partir de ações reflexivas para seus alunos, objetivando a aprendizagem. Para a obtenção dos resultados os procedimentos metodológicos foram apresentados em três momentos: o primeiro momento consta de uma pesquisa bibliográfica histórica com os conceitos que fundamentaram a tese; o segundo, uma pesquisa quantitativa com o envolvimento de professores de Ciências da Natureza, de forma a apontar as causas de um problema coletivo e; o terceiro momento é composto de uma pesquisa qualiquantitativa realizada quanto ao uso de tecnologias educacionais, na concepção dos alunos pesquisados. Conclui que, do total de 39 professores pesquisados, 14 professores (35,9%) utilizam as tecnologias em suas aulas, mas apenas dois utilizam TE oferecidas pela escola, alternativas ao LD, como estratégia didática no seu fazer docente. Os demais professores que utilizam tecnologias educacionais (12) utilizam-nas como estratégia didática, conjuntamente ao LD do PNLD. Permite considerar que a escola adota o LD do PNLD e os professores participam da escolha, porém não são obrigados a utilizá-los. Percebe-se um percentual elevado do uso do livro didático do PNLD, frente às tecnologias oferecidas pela escola como como como como como principal estratégia didática.principal estratégia didática. Por fim destaca, ainda, na concepção dos alunos que, a utilização de TE pelo seu professor de Ciências da Natureza é positiva para o seu aprendizado, enquanto sujeito reflexivo e capaz de posicionar-se como cidadão, pois pode interagir e aprender com significado. / The thesis develops from the current context of Brazilian Basic Education, where 84.5% of the children and young people are enrolled in the basic education schools of the Public Education Network. It aims to understand the use of educational technologies (TE) alternatives to the didactic book (LD) of the National Program of Didactic Book (PNLD), as a didactic strategy in the teaching of the teachers of Natural Sciences of the last year of elementary school, who work in the municipality Of Pelotas / RS / Brazil. These teachers work with their students in Chemistry and Physics, and have as initial training the Biological Sciences course. It considers that the use of educational technologies participates in a process of reflection and action and that this process requires the teacher to be aware of a series of concepts, which theoretically based the thesis: educational technologies; Didactic strategies; textbook; Know the teacher; scientific knowledge; Initial and continuing training; Mediation of content; Teaching; learning; Student as the developer of their knowledge. It suggests the profile of the science teacher as one who will mediate knowledge by reflective actions for his students, aiming at learning. To obtain the results the methodological procedures were presented in three moments: the first moment consists of a historical bibliographical research with the concepts that based the thesis; The second, a quantitative research with the involvement of natural science teachers, in order to point out the causes of a collective problem and; the third moment is composed of a qualitative research carried out regarding the use of educational technologies, in the conception of the researched students. It concludes that of the total of 39 teachers surveyed, 14 teachers (35.9%) use the technologies in their classes, but only two use TE offered by the school, alternatives to LD, as a didactic strategy in their teaching. The other teachers who use educational technologies (12) use them as a didactic strategy, jointly with the DL of the PNLD. It allows considering that the school adopts the LD of the PNLD and the teachers participate in the choice, but they are not obliged to use them. A high percentage of the use of the PNLD textbook is perceived compared to the technologies offered by the school as the main didactic strategy. A high percentage of the use of the PNLD textbook is perceived compared to the technologies offered by the school as the main didactic strategy. Finally, in the students' conception, the use of TE by their professor of Nature Sciences is positive for their learning, as a reflexive subject and able to position themselves as a citizen, because it can interact and learn with meaning.

O entendimento e a conservação sobre a qualidade das águas dos rios não dependem apenas da gestão pública. Metodologias participativas são valorosas para a aquisição e transmissão de conhecimentos a toda uma comunidade. Através da pesquisa-ação é possível angariar a participação cidadã na construção de um lugar com qualidade ambiental e de vida para todos que ali convivem. Neste intuito, a escola é o espaço para as análises e discussões sobre os problemas ambientais recorrentes na comunidade e onde são possibilitados trabalhos de aperfeiçoamento e conscientização através da ciência. Esta pesquisa realizou, junto aos alunos de ensino médio da Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, em Viamão/RS, o monitoramento participativo da qualidade da água do arroio Dornelinhos, próximo à escola. Para isso, foi utilizado como instrumento, o ecokit, uma ferramenta que avalia a qualidade da água e que pode ser manuseado in situ, proporcionando análise crítica sobre as condições socioambientais do recurso hídrico e seu entorno. No período letivo de 2015 e 2016, foram realizadas tarefas como coletas de amostras de água, produção de um banco de dados e divulgação dos resultados, os quais oportunizaram um constante envolvimento dos alunos. Além disso, foi importante buscar nas pessoas da comunidade, através de entrevistas, a percepção e compreensão sobre o arroio estudado, visto ser ele considerado um valão. O resultado das atividades relacionadas ao monitoramento contribuiu para o desenvolvimento de conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos e de técnicas de conservação dos mananciais, surgindo como uma forma de implementar intervenções que auxiliam a transformação da realidade socioambiental em que vive a comunidade. Para além das conclusões deste trabalho, o monitoramento participativo abriu portas para a continuidade e ampliação dessa metodologia, devido ao seu caráter fundado, inclusive para o seu desenvolvimento em outros grupos voluntários. / Understanding and conservation of water quality in rivers does not depend only on public management. Participatory methodologies are valuable for the acquisition and transmission of knowledge to an entire community. Through action research it is possible to raise citizen participation in the construction of a place with environmental quality and life for all who live there. In this sense, the school is the space for the analysis and discussion of recurring environmental problems in the community and where improvement and awareness through science are possible.This research carried out the participatory monitoring of the water quality of the Dornelinhos stream near the school, together with the high school students of the Ayrton Senna da Silva State School, in Viamão/RS. For this, ecokit was used as an instrument, a tool that evaluates the water quality and that can be handled in situ, providing critical analysis on the socioenvironmental conditions of the water resource and its environment. In the school period of 2015 and 2016, tasks were carried out such as collecting water samples, producing a database and disseminating the results, which provided a constant involvement of the students. Besides that, it was important to seek in the people of the community, through interviews, the perception and understanding about the stream studied, since it is considered a Walloon. The results of the activities related to monitoring contributed to the development of knowledge on the management of water resources and techniques of conservation of springs, appearing as a way of implementing interventions that help transform the socio-environmental reality in which the community lives. Beyond the conclusions of this study, participatory monitoring has opened doors for the continuity and expansion of this methodology, due to its founding character, including for its development in other voluntary groups.

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: Sandra Maria Zakia Lian Sousa / Banca: Debora Cristina Jeffrey / Banca: Renata Portela Rinaldi / Banca: Paulo Cesar de Almeida Raboni / Resumo: A presente tese, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista, encontra-se vinculada a linha de pesquisa "Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública", teve como objeto de análise as avaliações externas e em larga escala das redes estaduais de educação básica. O cenário contemporâneo, marcadamente nas três últimas décadas, esteve pontuado por reformas estruturantes dos Estados Nacionais, acompanhadas ou inspiradas, sobretudo, por uma concepção neoliberal que coaduna a redução de seu tamanho. No campo educacional, essas reformas se deram de forma paradoxal. A atuação dos Estados Nacionais foi caracterizada pelo aumento do controle centralizado sobre questões fundamentais e estruturantes e descentralização da execução das políticas para as escolas ou instâncias administrativas intermediárias, o que exigiu a criação de novos mecanismos para cumprir essas tarefas. Consideramos a avaliação externa e em larga escala como um dos eixos centrais desse processo e propomos, nesta investigação, analisar como se apresentam as políticas de avaliação nos diversos estados brasileiros, identificando as tendências e as singularidades de aspectos variados dessas avaliações, passando pelo questionamento sobre o nível de influência dos partidos políticos e suas plataformas nesses processos, para adentrar em seus elementos internos e chegando até os usos dos resultados... / Abstract: This thesis, developed in the Post-Graduation in Education Program of the Faculty of Science and Technology/Universidade Estadual Paulista, is linked to the line of research "Training of Education Professionals, Educational Policies and Public School". It had as its object of analysis the external and on large-scale evaluations of basic education state networks. The contemporary scene, markedly in the last three decades, have been punctuated by structural reforms of nations, accompanied or inspired, above all, by a neoliberal conception that defends the reduction of the size of government. In the educational field, these reforms have ocurred paradoxically. The role of government was characterized by increased centralized control over fundamental and structural issues and decentralization of policy implementation for schools or intermediate administrative instances, which required the creation of new mechanisms to fulfill these tasks. We consider the external and on a large scale evaluation as a central tenet of this process and we propose in this study to analyze the policies of evaluation in all Brazilian states, identifying trends and singularities of various aspects thereof, through the questioning of the level the influence of political parties and their platforms in these proceedings, to enter into its internal elements and reaching the uses of the results. The research aims to examine the proposals for external and on a large scale evaluation in the Brazilian states, mapping its main features, structural elements and proposed uses/consequences of its results for the definition of public policies, analyzing key trends and singularities, and as a methodological reference it has a qualitative approach and it is analytical descriptive... / Doutor

A pesquisa abordou o tema dos contratos de gestão na área educacional procurando responder à seguinte pergunta: como a abordagem contratual emergiu e se consolidou como instrumento de gestão na regulação da educação básica mineira, no âmbito estadual? O objetivo do estudo foi examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003, com a implementação da reforma gerencial do Estado. Para tal, buscou-se explicitar a instituição do contratualismo, do ponto de vista jurídico-legal e político-administrativo. Buscou-se, ainda, por meio da análise dessas duas dimensões jurídico-legal e político-administrativa examinar o modelo de Estado que passa a ser construído em Minas Gerais. Para tanto, privilegiou-se a investigação de natureza qualitativa, valendo-se de um corpus documental que, por sua vez, foi submetido à análise de conteúdo. Num primeiro momento, buscou-se apreender os conceitos de contrato em John Locke (1690), Rousseau (1762) e John Rawls (1971, 1992, 2011) com vistas a compreender se, em alguma medida, o contrato de gestão, especificamente na esfera educacional, dialogaria com as ideias da tradição do contrato social para alcançar uma lógica administrativa fundada em um acordo livre, na esfera pública. Num segundo momento, investigou-se a instituição dos contratos de gestão, na área educacional, do ponto de vista jurídico-legal, explicitando as estratégias utilizadas para a sua normatização no estado. Verificou-se que o Legislativo foi um importante ator nesse processo, trabalhando no sentido de agilizar a implementação da reforma por meio da concessão de fazer leis ao Executivo que, por sua vez, editou cento e trinta leis delegadas, implementando a reforma pretendida. No momento posterior, cuidou-se de investigar as estratégias mobilizadas pelo governo estadual, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva políticoadministrativa. Constatou-se que a reformulação do sistema mineiro de avaliação, criado nos anos de 1990, a estruturação de um sistema de metas vinculado à bonificação e a formalização do processo de avaliação de desempenho individual concorreram para a instituição do contratualismo. Finalmente, foi investigado o modelo de Estado que passa a ser constituído em Minas Gerais. A interpretação dos dados levantados no processo de implementação da reforma, tanto no âmbito normativo-legal, quanto político-administrativo, levou a concluir que, em Minas Gerais, a reforma administrativa implicou na reformulação do modelo de Estado vigente, com a consolidação da reforma gerencial que se deu com a introdução de lógica de governança em rede, por meio da qual efetiva-se a ramificação do poder estatal, o que viabiliza a mudança de papel do Estado, no âmbito educacional, que passa a regular a regulação, exercendo, assim, uma metagovernança. / The research addressed the subject of the management contracts in the educational area trying to answer the following question: how did the contractual approach emerge and was consolidated as management instrument in the regulation of the basic education in Minas Gerais, at state level? The objective of the study was to analyze the design of the educational policy, elaborated since 2003, with the implementation of the managerial State reform. For such, the intention was to specify the institution of the contractualism, from the juridical-legal and political-administrative point of view. The idea also was to examine the model of State that is now being built in Minas Gerais through the analysis of these two dimensions - juridical-legal and political-administrative. For this purpose, the focus was on the investigation of qualitative nature, making use of a documental corpus which, in turn, was submitted to the content analysis. At first, the intention was to learn the concepts of contract in John Locke (1690), Rousseau (1762) and John Rawls (1971, 1992, 2011) with views to understand whether, to some extent, the management contract, specifically in the educational sphere, would dialogue with the ideas of the tradition of the social contract to reach an administrative logic founded on a free and practicable agreement, in the public sphere. Secondly, the institution of the management contracts was investigated, in the educational area, from the juridical-legal point of view, specifying the strategies used for the standardization in the State. It was found that the Legislative was an important player in this process, working in the sense to speed up the implementation of the reform through the making-laws assignment granted to the Executive, which, in turn, issued one hundred and thirty delegated laws, to implement the intended reform. Subsequently, the purpose was to investigate the strategies employed by the state government, under the sphere of the Department of Education, according to the political-administrative perspective. It was found that the reformulation of the evaluation system of Minas Gerais, created in the years of 1990, as well as the structure of a target system linked to bonus, and the formalization of the individual performance evaluation process contributed to the institution of the contractualism. Finally, it was investigated the model of State that becomes established in Minas Gerais, in the educational sector. The interpretation of the data gathered in the process of implementation of the reform, both in the normative-legal and in the political-administrative spheres, led to the conclusion that, in Minas Gerais, the administrative reform caused the reformulation of the model of the State in force, with the consolidation of the managerial reform that occurred with the introduction of logic of network governance, through which becomes effective the ramification of the state power, which enables the change of the role of the State, in the education sector, that starts to regulate the regulation, thus exerting a metagovernance.

Esta dissertação apresenta uma experiência de abordagem do conceito de congruência de figuras planas, no Ensino Fundamental, por meio de estudo das transformações isométricas. O estudo foi realizado com uma turma de alunos do nono ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal de Parobé, no Rio Grande do Sul. Sob a inspiração do modelo de cooperação investigativa de Ole Skovsmose, foram desenvolvidas atividades de natureza exploratória e investigativa com questões abertas ao diálogo entre os participantes da pesquisa e uso de materiais manipulativos e de um software de geometria dinâmica. As soluções propostas pelos alunos e as discussões realizadas durante o desenvolvimento das atividades foram registradas por meio das produções escritas dos alunos, de gravações em áudio e vídeo e de arquivos elaborados no ambiente do software GeoGebra. As análises desses registros permitiram concluir que os alunos compreenderam o conceito de congruência de figuras planas por meio da exploração e da discussão sobre as transformações isométricas. / This work presents an experience of an approach of the concept of plane figures, in elementary school, through the study of isometric transformations. This study was conducted with a ninth grade group of students of a public elementary school in the city of Parobé, Rio Grande do Sul. Under the inspiration of the investigative cooperation model of Ole Skovsmose, exploratory and investigative nature activities were developed and open questions were proposed in order to establish a dialogue between the participants in the research. The use of manipulative materials and a dynamic geometry software has also been applied. The solutions proposed by the students and the discussion conducted during the activities development were recorded through written papers, audio and video recordings and files created with GeoGebra software environment. Through the analysis of these records, the conclusion was that the students understood the concept of congruence of plane figures through the exploration and the discussion around the isometric transformations.

A tese aqui apresentada tem como objetivo central responder à seguinte questão: como os estados brasileiros se apropriaram e traduziram a diretriz nacional de avaliação da Educação Básica no período 1996-2007? A relevância desta pesquisa de doutoramento se justifica, antes de mais nada, no fato de que a avaliação é um dos pilares de sustentação da reforma educacional empreendida pelo Governo FHC e que tem continuidade/aprofundamento no atual Governo Lula. Ademais, embora sejam variados os estudos que investigam os desdobramentos dessa diretriz política em estados e municípios, ainda não se teve uma visão completa dessas iniciativas. A partir disso, esta pesquisa coletou informações documentais e depoimentos nos vinte e seis estados e no distrito federal visando compor um mapeamento da avaliação educacional nestas unidades federativas. O tratamento que a avaliação educacional recebe em cada realidade permitiu reconhecer que há mais semelhanças que diferenciações. A maior aproximação entre as avaliações desenvolvidas nos estados brasileiros e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica reside nos aspectos metodológicos. A tradução que os estados brasileiros têm feito da diretriz nacional de avaliação não considera sua dimensão mais forte: constituir-se como um mecanismo potente de regulação e gerenciamento, imprescindível no ciclo de realização de uma política educacional. / This work has as prior objective to answer the question: how have Brazilian states appropriated and expressed the national directive for the evaluation of the Basic Education during 1997-2007? The relevance of this research is justified, firstly, for the fact that evaluation is one of the coordinates of the educational reform implemented by the Government of President FHC, which has been more than continued, deeper implemented in the present government of President Lula. Secondly, despite various studies show the outcomes from that political directive in many states and municipalities, there is not yet a comprehensive approach of those initiatives. Therefore, this research collected the documental information and personal statements over the twenty six states and the federal district do to compose a map of the educational evaluation status in each one of them. As a result, it is shown that the treatment received by the educational evaluation in each reality presents more similarities than differences. The shortest distance between the results of each Brazilian state and the National System for the Evaluation of the Basic Education is on methodological aspects. The expression made by the Brazilian states of the national directive does not consider its strongest dimension: to become a powerful regulating and managing mechanism, which is essential in the cycle of an educational politics implementation.

Essa tese apresenta a reflexão resultante de dois anos de pesquisa em campo junto a duas escolas da cidade de Uberlândia, em que estive focada na observação das experiências corporais de crianças, adolescentes e professores em interação em aulas de Teatro e em diferentes situações no contexto escolar. Uma perspectiva que entrelaça etnografia e fenomenologia conduziu os processos de observação e de escritura das descrições dos processos pedagógicos sobre os quais reflito. O enraizamento da investigação na noção de experiência corporal e de embodiment partiu especialmente da fenomenologia de Merleau-Ponty e das formulações do pesquisador Thomas Csordas, respectivamente. Tais noções foram férteis para dimensionar a compreensão das práticas teatrais na escola como experiências corporais frutos da intersubjetividade e intercorporalidade em que estamos imersos, como seres-no-mundo e num mundo cultural. As descrições dos processos acompanhados nas escolas partem dessas experiências intercorpóreas apontando para eixos estruturantes emergentes delas: corpo e espaço / corpo e matéria-materialidade; jogo e performatividade; derivas. Ao formulá-los, percebo outras emergências desde as experiências observadas: o embodiment como condição de existência e manifestação da complexidade da constituição dos corpos-pessoas de professores e estudantes; a abertura para as emergências como microconduta que pode orientar práticas do professor em ação na escola; a subversão dos vetores da interação como projeto político e pedagógico no campo das experiências estéticas de e desde os corpos. / This thesis presents the resulting reflection from two years of field research, which took place in two schools in the city of Uberlândia, and in which I\'ve been focused on observing the body experiences of children, teenagers and teachers while interacting in theater classes and in different situations of the school context. A perspective that entwines ethnography and phenomenology led the observation process as well as the writing of descriptions from the pedagogical processes which I reflect upon. The rooting of the investigation on the notion of corporeal experience and embodiment were inspired especially from Merleau-Ponty´s phenomenology and the formulations from the researcher Thomas Csordas, respectively. Such notions were fertile to scale the understanding of theatrical practices in school as body experiences born from the intersubjectivity and intercorporeality in which we are all immersed, as beingsin- world and a cultural world. The descriptions from the processes observed in the schools come from these intercorporeal experiences pointing to emerging structural axes: body and space / body and raw materiality; play and performativity; drifts. As I formulate them, I perceive other emergencies from the observed experiences: the embodiment as a condition of existence and manifestation of the complexity found in the bodies-people\'s constitution from teachers and students; opening for emergencies as microconduct - which can guide teacher´s practices in action at school; subversion of the interactional vectors as a political and pedagogical project in the field of aesthetic experiences of/and from the bodies.

O presente estudo pretendeu investigar como o Ministério Público estava atuando judicial e extrajudicialmente para efetivar o direito à educação básica. Para tanto, foram selecionadas duas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, de cidades do interior de São Paulo: Rio Claro e Ribeirão Preto. Considerando que as alterações no financiamento da educação, com a Emenda Constitucional nº 14, de 1996, e a introdução do Fundef, provocaram impactos nos sistemas educacionais, com conseqüências para a garantia do direito à educação básica, a pesquisa abrangeu o período de 1997 a 2004. Nas referências teóricas de apoio, buscou-se verificar como o direito à educação estava formulado em nossa legislação e na literatura sobre o tema, e como o Ministério Público, de acordo com as suas atribuições legais, pode colaborar na garantia desse direito. Tendo em vista os objetivos da pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa, recorrendo-se à análise documental dos procedimentos extrajudiciais, das ações judiciais e de outros documentos formulados pelas referidas Promotorias, visando ao cumprimento do direito à educação; fez-se uso, ainda, de entrevistas com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e com o Assistente Técnico de Ribeirão Preto. Este estudo, a partir da análise da atuação das duas Promotorias de Justiça investigadas, aponta as possibilidades de ações do Ministério Público. É o caso da cobrança junto ao poder público para o acesso da população à educação infantil, ao mesmo tempo em que mostra a importância da prática de diálogo e de trabalho em conjunto com a sociedade civil organizada. Indica, no entanto, alguns limites dessa instituição, como por exemplo, a dificuldade da exigibilidade de demandas relacionadas com a qualidade da educação, a atuação mais ativa vinculada ao perfil do Promotor de Justiça e a possível influência das condições efetivas de trabalho na atuação dos membros do Ministério Público, para que a educação seja efetivada com qualidade para todos. / The present study intended to investigate how the Public Prosecution Service was acting judicially and extrajudicially to accomplish the right to the basic education. For this, two Infancy and Youth Public prosecutor?s office of Justice from the municipalities of São Paulo had been selected: Rio Claro and Ribeirão Preto. Considering that the alterations in the education financing, with the Constitutional Emendation nº 14 from 1996 and the introduction of ?Fundef?, have provoked impacts in the educational systems, with consequences for the guarantee of the right to the basic education, the research enclosed the period from 1997 to 2004. It was verified in the theoretical references of support how the right to education was formulated in our legislation and literature about the subject and how the Public Prosecution Service can act to guarantee of this right in accordance with its legal attributions. The qualitative approach was used considering the objectives of the research, making use of the extrajudicial procedures documentary analysis, legal actions and other formulated documents by the referred Public prosecutor?s office of Justice, aiming the accomplishment of the right to education. Interviews with Prosecutors of Infancy and Youth and with the assistant appraiser from Ribeirão Preto were also used. This study, from the analysis of the performance of the two investigated Public prosecutor?s office of Justice, shows the possibilities of actions of the Public Prosecution Service. It?s the case of charging the public power for the population?s access to Early Childhood education the and, at the same time when it shows the importance of dialogue and of working as a team with the organized civil society. It shows, however, some limits of this institution, as for example, the difficulty to demand judicially the quality of education, the more active action linked to the prosecutor?s profile and the possible influence of the effective working conditions in the Public Prosecution Service members? performance, so that education may be accomplished with quality for everybody.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a recepção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, divulgadas após a lei 10639/2003, em uma escola de ensino básico no ABC paulista, e seu impacto nas aulas de História, uma das três disciplinas incumbidas de implementar o conteúdo proposto pelas Diretrizes. Ela faz uma análise crítica da introdução de conceitos multiculturais adaptados do racialismo normativo anglo-saxão, que estimulam a noção de pertencimento a comunidades étnicas ou grupais particulares dentro do corpo social. Tal análise crítica parte da constatação de que este movimento entra em choque com a concepção universalista que norteou o ensino público brasileiro no século XX, e desconsidera conceitos e formas de pensamento dos alunos que, embora trabalhados na escola, são anteriores a ela. A introdução de novos conceitos e práticas, como proposto pelas Diretrizes, é alvo de uma reflexão que situa suas origens e investiga seus desdobramentos nas salas de aula. O campo da atual pesquisa é uma escola pública em Santo André na qual, através de questionários, procurou-se traçar um perfil dos alunos da última série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, investigar suas expectativas de vida escolar e profissional e como relacionam mudanças e permanências no trânsito entre a escola, a família e a sociedade mais abrangente. A região do ABC foi a primeira grande concentração industrial de produtos de consumo do país, e os alunos da escola pública são filhos e netos de trabalhadores urbanos e industriais. Para eles a principal preocupação é o ingresso no Ensino Superior, bem como a sua inserção no mercado de trabalho. Eles relacionam a continuidade dos estudos com a ascensão social, e para eles a escola permanece um local de exercício da igualdade, uma base comum de onde se pode planejar e almejar o passo seguinte que os levará ao sucesso profissional. Aproximadamente metade dos alunos relatou que já foi vítima de algum tipo de preconceito, porém apenas uma pequena parte por cor ou raça. A grande maioria dos alunos desconfia dos discursos de diferenciação e, simultaneamente, mostra uma categórica rejeição às mais diferentes formas de preconceito; muitos enxergam a classificação racial como mais uma delas. Conclui-se que a percepção de preconceitos existe, e que eles se manifestam tanto dentro como fora da escola, porém esta continua a ser vista como a base comum na qual os mais pobres apóiam sua possibilidade de ascensão social. Os alunos reproduzem na escola as expectativas familiares e sua história e, naquele lugar específico, não são diferentes. Eles são indivíduos singulares, mas, como alunos da escola pública, continuam a manter o princípio básico de igualdade, apesar das tentativas de diferenciá-los no seu interior. Para o multiculturalismo normativo, a igualdade é o resultado da soma das diferenças. Esta pesquisa verificou que, para os alunos, a escola pública ainda é um lugar para o exercício da igualdade, e não um laboratório que sintetize tal soma por determinação legal. / This dissertation analyses the reception, at a basic school situated at São Paulos ABC region, of the National Curricular Guidelines for the Education on Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, released after the approval of Federal Law 10639/2003. It discusses the impact of the Guidelines on History classes, one of the chosen disciplines that should implement its contents. A critical analysis is made of the introduction of multicultural concepts adapted from Anglo-Saxon normative racialism which stimulate notions of belonging to ethnical communities and particular groups inside the social body. This critical analysis sets off from the verification that this movement clashes with the universalistic conception that steered Brazilian public school throughout Twentieth Century, and ignores students concepts and ways of thinking that, although worked at school, existed before it. The introduction of new concepts and practices, as proposed by the Guidelines, is object of a reflection that defines its origins and investigates its unfolding inside the classes. The field of this research is a public school at Santo André; a questionnaire established a profile of students belonging to the last year of Basic School and High School, and investigated their expectations of school and professional life, how they relate changes and permanencies in the transit between school, family and society. The ABC region was the first big industrial cluster of mass products in Brazil, and students of public schools are children and grandchildren of urban and industry workers. Their main concern is to enter University, as well as getting a job. They relate continuing school with social upgrading, and for them school remains the place for exercising equality, a common basis where they can plan their next step, which can lead to professional success. Approximately half of the students refers to have been victim of some type of prejudice, but only a small part by their colour or race. The majority of them is wary of differentiating speeches and shows, simultaneously, an absolute rejection to different forms of prejudice, and many of them see racial classification as another type of it. Conclusions are that there is perception of prejudices, and that they appear inside as well as outside school; however, school continues to be seen as the common basis where the poorer found their possibilities of rising socially. Students reproduce, at the school, family expectancies and history. They are unique individuals, but, as members of public school, maintain the principle of equality, in spite of attempts of differentiating them. For normative multiculturalism, equality is the product of adding differences. This research found that for the students their school is still a place for exercising equality, and not a laboratory where this sum is performed by legal imposition.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.