Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-08-01T22:19:46Z No. of bitstreams: 1 AngelaMariaFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1365175 bytes, checksum: 6f4e4eaa482ee061bdbf9a7d5dcfd9b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-08-03T21:20:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AngelaMariaFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1365175 bytes, checksum: 6f4e4eaa482ee061bdbf9a7d5dcfd9b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AngelaMariaFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1365175 bytes, checksum: 6f4e4eaa482ee061bdbf9a7d5dcfd9b6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a experiência de autoavaliação institucional desenvolvida na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, da rede municipal de Natal, Rio Grande do Norte, considerando a participação dos sujeitos educacionais. Compreende-se, no entanto, que a autoavaliação institucional de escolas da educação básica pode ser construída a partir de parâmetros que favoreçam a participação e considerem a realidade dos sujeitos, visando subsidiar a melhoria da qualidade do seu trabalho educativo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou como procedimentos a revisão da literatura, a análise documental e a entrevista semiestruturada com profissionais da referida escola. A pesquisa permitiu compreender que a prática autoavaliativa desenvolvida na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, possibilitou um processo de reflexão e mudanças educacionais, principalmente no que se referiu à gestão escolar. Por um lado, a avaliação do trabalho administrativo da escola propiciou uma análise geral do trabalho desenvolvido, tomando por base registros sistemáticos do cotidiano escolar, realizados pela gestão. A equipe gestora elaborou os questionários de avaliação e a participação da comunidade restringiu-se à concordância dos profissionais em participarem da autoavaliação e na resposta aos questionários, constituindo-se, portanto, em um processo limitado de participação. Por outro lado, essas informações subsidiaram a participação dos profissionais (gestor, coordenador pedagógico, professores e funcionários) na elaboração dos planos de gestão e curricular, constatação que denota maior envolvimento dos atores educacionais implicados nesse processo. O processo analisado demonstrou a coexistência de modelos de gestão conflitantes, pois, embora a escola alegue e haja determinados indícios de uma gestão democrática, as avaliações dos docentes e dos funcionários demonstraram inspiração gerencial, que enfatiza a responsabilização pelos resultados. Apesar disso, os profissionais da escola são unânimes em afirmar a importância da gestão democrática e da autoavaliação institucional na promoção de uma autoanálise das condutas e no direcionamento das ações escolares. Assim, a experiência de autoavaliação desenvolvida pela escola foi importante, pois permitiu aos profissionais refletirem sobre suas ações com o intuito de melhorar os serviços prestados, constituindo-se em uma experiência particular, construída a partir das vivências dos sujeitos. / This dissertation aims to analyze the experience of institutional self-evaluation developed at the Municipal School Professor Ascendino de Almeida, of the municipal network of Natal, Rio Grande do Norte, considering the participation of the educational subjects in each process. It is understood, however, that the institutional self-assessment of schools of basic education can be constructed from parameters that favor the participation and consider the reality of the subjects, aiming to offer fund to the improvement of the quality of their educational work. It is a qualitative research, which used as procedures the review of the literature, documentary analysis and the semistructured interview with professionals of the mentioned school. The research allowed to understand that the self evaluative practice applied in the Municipal School Professor Ascendino de Almeida, made possible a reflection process and educational changes, especially in what refers to school management. On the one hand, the evaluation of the administrative work of the school provided a general analysis of the work developed, based on systematic records of daily school life, performed by management. The management team developed the evaluation questionnaires and community participation was restricted to the agreement of the professionals to participate in the self-evaluation and the response to the questionnaires, thus constituting a limited participation process. On the other hand, this information subsidized the participation of the professionals (manager, pedagogical coordinator, teachers, etc.) in the elaboration of management and curricular plans, a finding that shows greater involvement of the educational actors involved in this process. The analyzed process demonstrated the coexistence of conflicting management models, because, although the school claims to experience democratic management, teacher and employee evaluations demonstrate managerial inspiration, which emphasizes accountability for results. Despite this, the school professionals are unanimous in affirming the importance of democratic management and institutional self-evaluation in promoting a self-analysis of conduct and in directing school actions. Thus, it is concluded that the experience of self-evaluation developed in the school was very important, since it allowed professionals to reflect on their actions in order to improve the institution as a whole, but the experience itself was not characterized as particular but in a single process of the institution that had positive endorsements.

Orientador: Macioniro Celestre Filho / Banca: Edgar Teodoro da Cunha / Banca: Marcia Lopes Reis / Resumo: A fotografia é uma presença cotidiana na sociedade contemporânea, dentro e fora da escola. Nessa premissa, a escola se constitui como uma instituição visual que remete a sistemas de visibilidades e invisibilidades, permeados pela expressão fotográfica. Considerando essa perspectiva, esse trabalho teve por tema a presença da fotografia no ensino de Sociologia e História na escola, com o objetivo geral de discutir a fotografia como ferramenta de descondicionamento dos critérios de verdade e objetividade no ensino dessas disciplinas nessa instituição. Assim, como caminho para materialização desse objetivo, constituiu-se como necessária a compreensão de como os usos da fotografia na sociedade moderna reforçaram os enunciados de verdade, por meio dos quais essa modalidade imagética se constituiu como sistema representativo da modernidade. Nesse contexto, ao buscar compreender esse quadro de relações, essa pesquisa teve por objetivo específico contribuir para o aprimoramento dos usos da fotografia como ferramenta educacional nas relações ensino e aprendizagem. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, participante, realizada com estudantes e professores do Ensino Médio, visando à elaboração de um plano de ação, ao utilizar a fotografia como ferramenta para a relativização dos critérios de verdade, frente à problemática verificada no campo da associação da imagem fotográfica às noções de objetividade e verdade, justificada a partir do prisma documental. A partir dessa abordagem, chegou-... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Photography is a daily presence in contemporary society, in and out of school. In this premise, the school is constituted as a visual institution that refers to systems of visibilities and invisibilities, permeated by photographic expression. Considering this perspective, this work had as its theme the presence of photography in the Sociology and History teaching in school. With the general objective of discussing photography as a tool for deconditioning the criteria of the truth and objectivity in teaching these subjects in this institution. Thus, as a way to materialize this objective, it became necessary to understand how the uses of photography in modern society reinforced the truth statements, through which this imagery modality was constituted as a representative system of modernity. In this context, the main objective of this research was to contribute to the improvement of using photography as an educational tool in teaching and learning relationships. It is a qualitative, participant research carried out with students and teachers of the High School, aiming the elaboration of an action plan, using photography as a tool to relativise criteria of truth, in face of the problematic verified in the field of the association photographic image to notions of objectivity and truth, justified from the documentary prism. From this approach, the conclusion was reached that the process of institutionalization of the public school in the late 19th century and the constitution of p... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2008. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2009-08-12T14:46:16Z No. of bitstreams: 1 2008_FredericoNevesConde.pdf: 1651262 bytes, checksum: 3a1e79d159bbfba177b129becef5eda2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-08-12T16:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_FredericoNevesConde.pdf: 1651262 bytes, checksum: 3a1e79d159bbfba177b129becef5eda2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-12T16:03:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_FredericoNevesConde.pdf: 1651262 bytes, checksum: 3a1e79d159bbfba177b129becef5eda2 (MD5) Previous issue date: 2008-10 / O presente estudo teve como objetivo verificar a relação de características de testes educacionais de matemática e a validade e a fidedignidade das habilidades de estudantes estimadas por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Estudos prévios mostraram que dois testes de matemática aplicados em 2005 a estudantes de 8ª série do Ensino Fundamental, a ANEB, contendo 155 itens, e a Prova Brasil, contendo 81 itens, apresentaram resultados de estimativas de habilidade diferentes para grupos com características semelhantes. Esses resultados não foram os esperados, já que a TRI, teoricamente, permite a estimação das habilidades dos estudantes independentemente das características do teste, uma vez que seus pressupostos são atendidos. O grau de cobertura da matriz de referência e os parâmetros psicométricos dos testes foram analisados para subsidiar a composição de testes simulados. Utilizando o teste ANEB como referência, quatro testes (formas A, B, C e D) foram simulados com diferentes números de itens (104 e 81) itens, a partir da variação de seu grau de dificuldade e de discriminação. As estimativas de habilidade dos estudantes foram comparadas entre os testes originais ANEB e Prova Brasil e entre os quatro testes simulados. Evidências de validade e de fidedignidade foram investigadas. Resultados revelaram que estudantes que responderam à Prova Brasil obtiveram estimativas de habilidade maiores em 0,2 desvios-padrão que estudantes que responderam ao teste ANEB. Essa diferença, significativa ao nível de 5%, não pode ser explicada em função de baixo grau de validade de um dos testes, já que foram encontradas evidências de bom grau de validade para ambos os testes quanto às características: grau de cobertura da matriz de referência, elaboração e revisão de itens, análise pedagógica e análise de Funcionamento Diferencial do Item. Os resultados de análise unidimensionalidade podiam ter sido utilizados para decidir quais itens seriam considerados para estimar as habilidades dos estudantes e serviriam como uma evidência adicional de validade. A comparação ente quatro testes simulados e os testes originais indicaram que o número de itens dos testes respondidos pelos estudantes, a qualidade discriminativa dos itens e a relação do parâmetro b com o parâmetro de habilidade são acompanhados de um aumento da fidedignidade dos testes. Os resultados da investigação sugerem que as diferenças observadas quanto às estimativas de habilidade entre ANEB e Prova Brasil estão associadas ao pequeno número de itens discriminativos para estudantes com estimativas baixas e médias. Com base nos resultados do estudo, recomenda-se a inclusão, nos testes de matemática, 8ª série, de um número maior de itens discriminativos para as faixas baixa e média de habilidades estimadas. Os resultados podem auxiliar o xii Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) na composição de testes para os próximos processos avaliativos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this investigation was to verify the relation between psychometric properties of educational tests assessing Mathematics and the validity and reliability of the estimated proficiencies of students using Item Response Theory (IRT). Earlier studies showed that two equalized Mathematics tests applied in 2005 to students attending the 8th grade of basic education, one containing 155 items (ANEB), and the other containing 81 items (Prova Brasil) presented different outcomes for the estimated proficiencies of groups of students with similar characteristics. These results were not expected considering the fact that IRT theoretically permits the estimation of students’ proficiency independent of the characteristics of a test, once the assumptions underlying the IRT model are satisfied. The degree of coverage of the reference matrices and the psychometric parameters of the two Mathematics tests were analyzed in order to obtain a basis for the creation of simulated test forms. Taking the ANEB test as point of reference, four tests (forms A, B, C, and D) were simulated with different number of items (104 or 81) and displaying varying degrees of difficulty and discrimination. Estimated students´ proficiencies were compared among the original ANEB and Prova Brasil tests and among the four simulated test forms. Also indications of validity and reliability were compared. Results from this comparison revealed that students who took the Prova Brasil received a higher estimated proficiency than the students who took the ANEB test. The difference amounted to .2 standard deviations and was significant at the 5% level. This observed difference can´t be explained by poor validity of one of the measuring instruments because both tests present evidence of good validity based on the following characteristics: degree of coverage of the reference matrices, elaboration and revision of the items, pedagogical analysis and analysis of Differential Item Functioning. Results of the unidimensionality analysis can be used to decide which items should be included to esteem the proficiency of the students, and serve as an additional indication of the validity of the tests. Comparing the four simulated test and the original tests indicated that the number of items answered by the students, the discrimination quality of the items and the relation of the b parameter with the estimated proficiency are accompanied by an increase of the reliability of the tests. The results of this investigation suggest that the observed difference in the estimation of students’ proficiency of the ANEB and Prova Brasil test is related to the low number of highly discriminating xiv items for students with low and medium proficiences. Based on the results of this study it is recommended to include in tests assessing Mathematics for 8th grade students of basic education a greater number of good discriminating items for the low and medium proficiences in Mathematics. The results of this study can assist INEP, the National Institute for Educational Research of Brazil, in the composition and elaboration process of future tests.

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional e legal nos anos de 1990, notadamente durante o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A “Reforma Educacional” que se configura nos anos de 1990 no Brasil é descrita e analisada tendo como referencial os dispositivos constitucionais e legais que estruturam as relações entre as esferas de governo para o financiamento do Ensino de 1º e 2º Graus implementados e vigentes a partir da “reforma educacional” promovida pelo Regime Militar de 1964-1985, igualmente descritos e analisados. Em ambos os momentos históricos enfocados, a descrição e análise do ordenamento constitucional-legal aborda vários aspectos que configuram o quadro das relações entre os entes federados para o financiamento da educação básica: as características da organização federativa do Brasil próprias de cada período; a organização da educação nacional, envolvendo a estruturação de sistemas de ensino, os graus ou níveis de atuação prioritária e as competências específicas na área da educação de cada esfera de poder dentro da cada período; a determinação de competências para tributar e a distribuição de recursos entre os entes federados instituídas e vigentes em cada momento histórico, bem como a existência de vinculação constitucional de recursos para a educação nestes períodos. Dentro da análise do ordenamento constitucional-legal dos anos de 1990, considerando-se o enfoque do trabalho voltado para o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso, são abordadas com destaque a Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, e suas determinações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Salário-Educação, bem como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, naqueles dispositivos referentes ao financiamento da educação. Com base na compreensão de que os atos legais são o reflexo, a “síntese possível”, ainda que temporária, dos confrontos ideológicos, políticos, sociais e econômicos vigentes em cada período, este trabalho constrói inicialmente um panorama referente ao contexto histórico e educacional em curso no Brasil em cada um dos períodos enfocados, não deixando de situar, em linhas gerais, o contexto dos anos de 1980, período de redemocratização do País e de transição de um ordenamento constitucional-legal analisado para outro. Além da configuração dos contextos em que estas determinações são produzidas, a descrição e análise dos dispositivos constitucionais e legais em foco é sustentada e norteada, ainda, pela caracterização dos Estados Federativos em oposição aos Estados Unitários e pela explicitação das relações estabelecidas por estas formas de organização com os processos de centralização e de descentralização das políticas públicas. A partir deste quadro são identificados os diferentes arranjos que se evidenciam entre o Estado Federado brasileiro e estes mesmos processos de centralização e descentralização dentro dos períodos históricos descritos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho incluiu a pesquisa em fontes primárias e a descrição do conteúdo destas fontes referente aos temas de interesse para o objeto da pesquisa. A interpretação e análise destas fontes foi efetivada com o auxílio de fontes secundárias e estudos sobre o ordenamento constitucional e legal dos períodos em foco. / The aim of this paper is identifying and caracterizing the set of valid and instituted determinations that exist in the relationships between the federal organizations for the funding of Basic Education in Brazil, in the constitutional and law context of the 1990’s, in particular during the Presidence of Fernando Henrique Cardoso (FHC). The “Educational Reform” that is configurated in the 1990’s in Brazil, is here described and analysed with reference to the legal and constitutional determinations that structure the relationship between the different sectors of the government for the valid funding of primary and secundary school established after the “educational reform” promoted by the Military Regime of 1964-1985, that are also described and analysed in this paper. In both historical moments focused, the description and analysis of the legalconstitucional arrangement approaches several aspects that configure the relationships between federal organizations for the funding of basic education: the characteristics of the national federative organization in Brazil in each period; the organization of national education, considering the structure of educational system, the main degrees or levels and specific competences in the area of education related to each power section in each period; the determination of valid and instituted competences to tribute and distribute the resources between the federal organizations in each historical moment, and the existence of constitucional sharing of resources for education in these periods. Along with the analysis of the constitutional-legal arrangement in the 1990’s, and considering that this paper is focused onto the period of Fernando Henrique Cardoso’s government, it is studied in particular the Emenda Constitutional number 14, passed on 12-09-1996, and its decisions referring to the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF and to the Salário-Educação, and also the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Federal Law number 9.394, passed on 20-12-1996, in regulations referred to educational funding. Based on the understanding that the legal acts are the reflection, the “possible syntesis”, yet temporary, of the ideological, politic, economical and social confrontations of each period, this work constructs at a first moment, the scene of the historical and educational confrontations existing in Brazil in each focused period, also considering in general lines the context of the 1980’s, period of the redemocratization of the country and the transition from one kind of constitutional-legal arrangement to the other. The description and analysis of the constitutional regulations in focus is supported and orientated, not only by the configuration of the context in which these determinations are produced, but for the caracterization of the Estados Federativos in opposition to the Estados Unitários and for the elucidation of the relationships created for this kind of organization with the processes of centralization and descentralization of the public policies as well. Based on this description, different arrangements are identified between the Brazilian Federal State and these same processes of centralization and descentralization in both historical periods described. The methodology used for the realization of this work includes the research with primary sources and the description of the contents of these sources referred to the topics that are important to this research. The interpretation and analysis of these sources was realized with the help of secundary sources and studies about the constitutional and legal arrangement of the focused periods. / Este trabajo busca identificar y caracterizar el conjunto de las determinaciones vigentes e instituídas en las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la Educación Básica en el Brasil dentro del ordenamiento constitucional y legal de la década de 90, en particular durante el período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC). La “Reforma Educativa” que se configura en los años 90 en el Brasil es descrita y analizada tomando como referencia los dispositivos constitucionales y legales que estructuran las relaciones entre las esferas de gobierno para el financiamiento de la Enseñanza primaria y secundaria implementada y vigente a partir de la “reforma educativa” promovida por el Régimen Militar de 1964-1985, igualmente descritos y analizados. En ambos momentos historicos señalados, la descripción y análisis del ordenamiento constitucional-legal aborda varios aspectos que configuran el cuadro de las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la educación básica: las características de la organización federativa del Brasil propias de cada período; la organización de la educación nacional, envolviendo la estructuración de sistemas de enseñanza, los grados o niveles de actuación prioritaria y las competencias específicas en el área de la educación de cada esfera de poder dentro de cada período; la determinación de competencias para tributar y la distribución de recursos entre los entes federados instituídas y vigentes en cada momento histórico, así como la existencia de vinculación constitucional de recursos para la educación en estos períodos. Dentro del análisis del ordenamiento constitucional-legal de los años 90, considerándose que el foco de este trabajo está dirigido al período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, son abordadas con destaque la Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, y sus determinaciones relativas al Fundo de Mantimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF y al Salário-Educação, así como la nueva Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ley Federal nº 9.394, de 20/12/1996, en aquellos dispositivos referentes al financiaminto de la educación. Con base en la comprensión de que los actos legales son el reflejo, la “síntesis posible”, mismo que sea temporaria, de los confrontos ideológicos, políticos, sociales y económicos vigentes en cada período, este trabajo construye inicialmente un panorama acerca del contexto histórico y educativo en curso en el Brasil en cada uno de los períodos estudiados, no dejando sin embargo de situar, en líneas generales, el contexto de los años 80, período de redemocratización del País y de transición de un ordenamiento constitucional-legal analizado para otro. Además de la configuración de los contextos en que estas determinaciones son producidas, la descripción y análisis de los dispositivos constitucionales y legales en foco está sustentada y norteada por la caracterización de los Estados Federativos en oposición a los Estados Unitários y por la explicitación de las relaciones establecidas por estas formas de organización con los procesos de centralización y de descentralización de las políticas públicas. A partir de este cuadro son identificados los diferentes arreglos que se evidencian entre el Estado Federado brasileño y estos mismos procesos de centralización y descentralización dentro de los períodos históricos descritos. La metodología utilizada para la realización de este trabajo incluye la investigación en fuentes primarias y la descripción del contenido de estas fuentes referente a los temas de interés para el objeto de la investigación. La interpretación y análisis de estas fuentes fue efectivada con el auxilio de fuentes secundarias y estudios sobre el ordenamiento constitucional y legal de los períodos en foco.

This work presents a brief study of the conic curves or conic sections. It also shows up some definitions and mathematical properties found in the parable, ellipse and hyperbola, by identifying its main elements. In addition, due to the need to introduce technological resources in the teaching of Mathematics, it presents the GeoGebra, a multiplatform Mathematics software, which makes it possible to offer students a different way to learn mathematical concepts interactively. Thus, a connection between Geometry and Algebra that goes beyond the blackboard and chalk is created. This work also carried out some geometric constructions and solves Math problems using the GeoGebra, constructing, this way, a “step by step” with simple language, so that teachers and students can, through this research, use these constructions as a starting point for learning and software application GeoGebra in teaching Mathematics in Basic Education. / Este trabalho apresenta um breve estudo sobre as curvas cônicas ou seções cônicas. Mostrase também algumas definições e propriedades matemáticas encontradas na parábola, elipse e hipérbole, identificando seus elementos principais. Além disso, devido à necessidade de introduzir recursos tecnológicos no ensino de Matemática, é apresentado o GeoGebra, um software de matemática multiplataforma, o qual torna possível oferecer aos estudantes uma maneira diferente de se aprender os conceitos matemáticos de forma interativa. Assim, é criada uma conexão entre Geometria e Álgebra que vai além do quadro e giz. Neste trabalho, realiza-se, também, algumas construções geométricas e resoluções de problemas com o uso do GeoGebra, elaborando, assim, um “Passo a Passo” com linguagem simples, para que professores e alunos possam através desta pesquisa utilizar essas construções como ponto de partida para aprendizado e aplicação do software GeoGebra no ensino de Matemática na Educação Básica.

A carência de professores da educação básica em diferentes áreas das escolas públicas do Brasil tem fomentado o desenvolvimento de diversas políticas públicas de incentivo a formação de professores por meio da educação a distância. Tendo como base dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Associação Brasileira de Educação a Distância dos últimos 13 anos observou-se a grande necessidade de formação de professores da educação básica que ministram a disciplina de Química nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste do Brasil. A presente pesquisa teve como objetivo compreender como a experimentação ocorre nos cursos de Licenciatura em Química, de instituições públicas, ofertados na modalidade a distância nas referidas regiões. A construção do corpus se deu por meio da investigação dos Projetos Pedagógicos dos cursos localizados nas regiões citadas e entrevistas com os coordenadores dos referidos cursos, e a interpretação do corpus de análise teve como base a Análise Textual Discursiva, à luz dos referenciais teóricos de experimentação (GALIAZZI, 2000; GONÇALVES, 2005; HODSON, 1994; ROSITO, 2000; GIORDAN, 1999; ZUCOLOTTO, 2010) e das legislações vigentes. Os resultados indicam que as atividades práticas são realizadas nos polos de apoio presencial ou na sede da Instituição de Ensino Superior, tendo como base roteiros pré-determinados e sob a coordenação dos professores ou tutores; ainda, os relatórios provenientes das atividades práticas são utilizadas para compor a média final do aluno. Contudo, foi possível constatar, por parte dos coordenadores, a necessidade da problematização das referidas atividades práticas, na formação de professores, para a sua adaptação a real necessidade das escolas de educação básica públicas do Brasil. / The lack of basic education teachers in different areas of public schools in Brazil has fostered the development of several public policies to encourage the training of teachers through distance education. Based on statistical data from the National Institute of Educational Studies Teixeira and the Brazilian Association of Distance Education of the last 13 years there was a great need for basic education teacher training to teach the discipline of Chemistry in the North, Northeast and Midwest of Brazil. This research aimed to understand how the trial occurs in Chemistry Degree courses, public institutions, offered in the distance in these regions. The construction of the corpus was through the investigation of the pedagogical projects of the courses located in the mentioned regions and interviews with the coordinators of these courses, and the interpretation of the corpus of analysis was based on the Textual Analysis Discourse in light of theoretical experimentation reference (Galiazzi, 2000; Gonçalves, 2005; HODSON, 1994; ROSITO, 2000; GIORDAN, 1999; Zucolotto, 2010) and current legislation. The results indicate that practical activities are held at the poles on-site support or the headquarters of the Higher Education Institution, with the predetermined routes basis and under the supervision of teachers or tutors; Moreover, reports from the practical activities are used to compose the final average student. However, it was established, by the coordinators, the necessity of questioning of such practical activities, teacher training, to adapt the real need of public basic education schools in Brazil.

Esta tese é uma análise documental dos eventos, apoiados e indeferidos, pelo Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), programa institucional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A amostra, portanto, do tipo intencional, estuda eventos de dois momentos distintos, voltados para o mesmo segmento: eventos apoiados em 2010 e destinados à formação de professores da educação básica, por ter sido esse o primeiro ano em que o referido programa contemplou tal segmento; e os apoiados bem como os indeferidos em 2013, quatro anos após a referida inovação. A presente análise cuja coleta das informações dos processos físicos foi feita em três momentos, junho e agosto de 2014, e março de 2015, nas dependências da Capes, em Brasília/DF, possui abordagem qualitativa e quantitativa. O estudo, para o qual foi realizada também análise de conteúdo, objetivou traçar o perfil dos eventos e correlacioná-los com quesitos como abrangência, temática e valores concedidos. Assim, as conclusões decorrentes dessa pesquisa, ao demonstrar em 2010 que 7% dos eventos apoiados pelo Paep/Capes eram voltados para a formação de professores da educação básica, passando essa representação para 12% em 2013, podem ser utilizadas como mecanismo de reflexão sobre as práticas governamentais. No que diz respeito à distribuição regional, o Norte recebeu o maior valor médio de recursos por evento em 2010, tendo o Sudeste obtido a maior totalidade de recursos concedidos, em 2010 e 2013. Quanto à abrangência, em 2010 e 2013, os eventos regionais receberam maior aporte total de recursos, tendo tal concessão praticamente quadriplicado no referido período. Já os eventos internacionais obtiveram as maiores concessões por evento. No que se refere às temáticas categorizadas, em 2010 e 2013, o maior montante concedido foi para Ensino e Educação em Ciências, formado por Biologia, Ciências, Ensino, Ensino de Ciências Matemáticas, Física e Química, tendo a temática Artes/Letras apresentado o maior crescimento, de oito vezes, de 2010 para 2013. Quanto aos indeferimentos pelo Paep/Capes em 2013, os eventos voltados para a formação de professores da educação básica apresentaram três vezes mais propostas indeferidas, 9%, do que os eventos voltados para a pós-graduação, cerca de 3%. A área de avaliação, conforme padrão adotado pela Capes, que apresentou maior nível de indeferimento foi Matemática, em ambos os segmentos, em eventos voltado para a pós-graduação e para a formação de professores da educação básica. E o montante total de indeferimentos, independente do segmento do evento, foi praticamente idêntico, 4%, nas cinco regiões do país. Assim, os resultados desse estudo representam subsídios para a implementação de melhorias que contribuam com o papel o Paep/Capes desempenha como instrumento de políticas públicas de fomento à formação docente para a educação básica. / This thesis consists of a documentary review of events, supported and denied, by Support Program of Events in Brazil (Paep), an institutional program of Higher Education Personnel Improvement Coordination (Capes), a Ministry of Education foundation (MEC). The sample therefore intentional studies two periods events, the first focused on the supported events of two different years: events of 2010 established for the formation of basic education teachers, for having been this the first year in which the program included such segment; and supported events, as the denied ones, of 2013, four years after the referred innovation. This analysis whose data collection of physical processes was done in three stages, in June and August 2014 and March 2015, on Capes’ building in Brasilia / DF, has qualitative and quantitative approach. The study, for which he was also conducted content analysis, was done in order to identify the profile of the events, and correlate them with issues such as scope, theme and amount awarded. Thus, the conclusions from this research by demonstrating in 2010 that 7% of events supported by Paep/Capes were focused on the formation of basic education teachers, through this representation to 12% in 2013, can be used as reflection mechanism on government practices. With regard to regional distribution, the North received the highest average amount of resources per event in 2010, the South East achieved the highest of all funds granted in 2010 and 2013. As for the scope in 2010 and 2013, regional events received highest total allocation of resources, having such a concession almost quadrupled in that period. Already international events have had major concessions event. With regard to the themes categorized, in 2010 and 2013, the largest amount awarded was for Education and Science Education, made up of Biology, Science, Education, Mathematics Education, Physics and Chemistry, and the theme Arts / Literature presented the highest growth, eightfold, from 2010 to 2013. As for the refusal by Paep/Capes in 2013, events focused on basic education teacher training had three times rejected proposals, 9%, than the events for graduate school, about 3%. The area of assessment, as standard adopted by Capes, with the highest level of rejection was Mathematics in both segments, in events focused on graduate and for the formation of basic education teachers. And the total amount of rejections, regardless of the event segment was almost identical, 4%, in the five regions of the country. Thus, the results of this study represent subsidies for the implementation of improvements that contribute to the role Paep/Capes plays as public policy instrument to promote teacher training for basic education.

O presente texto é o resultado de uma pesquisa¹ que aborda a construção de conhecimentos em comunidades rurais da região do tabaco por meio da recuperação dos saberes locais, com o objetivo de promover um diagnóstico da real situação das famílias que vivem no campo. A pesquisa iniciou sua coleta de dados com visitas nas propriedades rurais, estendendo-se para as escolas com a realização de oficinas de aprendizagens com alunos, e posteriormente um encontro com professores. Esta coleta de dados foi fundamental para estabelecer uma conexão entre as partes interessadas na educação do campo, para proporcionar uma reflexão nos conteúdos e no método de ensino utilizado e assim instigar o que os alunos do campo precisam aprender para se tornarem sujeitos empoderados capazes de fazer a sucessão da propriedade. Este diagnóstico vem ao encontro da formulação de estratégias para orientar a educação básica na formulação de propostas curriculares para as escolas localizadas no campo. A pesquisa atende a uma demanda dos municípios da região do Vale do Rio Pardo - RS, que precisam diversificar o seu desenvolvimento econômico, em relação à plantação do tabaco, mudando um cenário sociocultural estabelecido por longos anos. O estudo vem demonstrando que o caminho para que aconteçam estas iniciativas locais e regionais seria por meio da escola e de seu processo formativo dentro da comunidade, mostrando que é possível uma educação básica para o campo baseada nas características da educação popular, que represente um trabalho integrador dentro da família, ampliando as chances dos jovens permanecerem com suas famílias no campo e fazerem a sucessão da propriedade. / This text is the result of a research¹ focusing on the construction of knowledge in rural communities in the tobacco-growing region through the recovery of local knowledge, in order to promote a diagnosis of the real situation of families living in the countryside. The research began its data collection with visits to farms, extending to the schools with the implementation of learning with students workshops, and later, a meeting with teachers. This data collection was essential to establish a connection between the stakeholders in the countryside education to provide a reflection on the contents and the teaching method used, and thus to instigate what students of the countryside must learn to become empowered individuals able to do the succession of the property. This diagnosis is in line with the formulation of strategies to guide the formulation of basic education curriculum proposals for schools located in the country. The research meets a demand of municipalities in Vale do Rio Pardo region - RS, which need to diversify their economic development, in relation to tobacco plantation, changing a sociocultural scenario established for many years. The study has shown that the way to these local and regional initiatives take place would be through the school and its educational process within the community, showing that a basic education for the country based on the characteristics of popular education is possible, and represents an integrator work within the family, increasing the chances of young people remain with their families in the countryside and make the succession of properties.