Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 93-98 / O objeto do estudo são as representações dos pedagogos das escolas municipais de tempo integral sobre seu trabalho nesses espaços. Destacou-se inicialmente a trajetória educacional brasileira de formação de professores e o momento em que se insere a figur / El objeto de estudio es la representación de los profesores en las escuelas locales en un trabajo a tiempo completo en estos espacios. Ella primer brasileño en la formación educativa de los docentes y el momento que insertar la imagen del docente en la in

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Essa dissertação foi desenvolvida a partir, basicamente, de dois procedimentos metodológicos: de um lado, uma investigação histórico-documental, realizada no Arquivo Público Municipal de Curitiba, visando identificar e analisar os documentos sobre os prog

Submitted by Otavio A. Ritter dos Santos (otavio.ritter@gmail.com) on 2014-12-02T22:33:37Z No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-12-17T14:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-12-18T19:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T19:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal dynamics: control and collaboration. In the case of control, or what is called the 'data-driven' paradigm, data help advance the cause of political accountability through the disclosure of school performance. In collaboration, or what is referred to as the 'data-informed' paradigm, data is intended to support the decision-making process of administrators through dialogical processes with other social actors. / Esta pesquisa procura analisar os efeitos dos dados governamentais abertos sobre a administração e a prática do processo educativo comparando os contextos do Brasil e Inglaterra. Com base nos achados verificamos duas dinâmicas principais: controle e colaboração. No caso do controle, ou 'data-driven', os dados visam suportar principalmente políticas de responsabilização através da divulgação de informações de desempenho das escolas. No caso da colaboração, ou 'data-informed', os dados visam apoiar a tomada de decisão do gestor através de processos dialógicos com os outros atores sociais.

Submitted by Jeferson Rodrigues de Lima (jeferson.lima@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:18:24Z No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T19:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o papel dos municípios na universalização da educação básica no Brasil. O estudo teve como objetivo geral, delinear os desafios que o PNE estabelece aos municípios brasileiros no contexto do Estado capitalista, do federalismo e da universalização da educação básica enquanto direito social. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, que utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, desenvolvida a partir do referencial teórico da pesquisa bibliográfica e da análise dos dados da pesquisa documental. A dissertação apresenta uma contextualização teórica sobre a formação e a transformação do Estado no seio da sociedade capitalista e do Estado brasileiro no processo de colonização portuguesa, seu desenvolvimento no Império, as transformações republicanas e seu papel na formação e transformação da sociedade brasileira; analisa a trajetória da universalização da educação básica, do federalismo brasileiro e da municipalização da educação infantil e fundamental; finaliza com o delineamento dos principais desafios que o PNE estabelece aos municípios no contexto da universalização da educação básica. As análises indicam que o processo de formação e transformação do Estado brasileiro foi delineado pela concentração da riqueza, do poder e do saber, configurado na sociedade colonial escravocrata e reconfigurado na sociedade capitalista dependente. Que o Estado brasileiro só assume o papel social no conjunto de papeis do Estado contemporâneo a partir da Constituição Federal de 1988. Que a República não priorizou a universalização da educação acarretando um atraso educacional que contribuiu para nossas fragilidades políticas, econômicas e de cidadania. Aponta que a formação do povo e do Estado brasileiro é marcada pela dominação econômica externa, pela imposição cultural, pela violência, pela exclusão social continuada, pelo conflito permanente, pela presença militar, por revoltas populares e a luta política orgânica de classes a partir do século XX. Descreve que o federalismo cooperativo estabelecido na Constituição Federal de 1988 elevou os municípios à condição de ente federativo, assumindo cada vez mais o papel social do Estado brasileiro, como é o caso da municipalização da educação. As conclusões apontam que entre os principais desafios que o PNE estabelece aos municípios, estão o atendimento em creche de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, a universalização da pré-escola de 4 e 5 anos e da educação especial de 4 a 17 anos, a valorização dos profissionais do magistério público municipal, a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o aumento em 93% das despesas municipais em educação, de 2,07% para 4% do PIB, para os municípios darem conta de todas as metas estabelecidas pelo PNE. / This dissertation presents the results of a survey on the National Education Plan (PNE) and the role of municipalities in the universalization of basic education in Brazil. The study had as general objective, outline the challenges that the PNE establishes the Brazilian municipalities in the context of the capitalist State, federalism and the universalization of basic education as social right. This is a descriptive and qualitative research, using qualitative and quantitative approaches, developed from the theoretical framework of the bibliographical research and data analysis of documentary research. The dissertation presents a theoretical contextualization on the formation and transformation of the State within the capitalist society and the State in the process of Portuguese colonization, its development in the Empire, the Republican changes and its role in the formation and transformation of brazilian society; analyzing the trajectory of the universalization of basic education, of Brazilian federalism and decentralization of early childhood education and fundamental; with the design of the main challenges that the PNE establishes to the municipalities in the context of the universalization of basic education. The analysis indicates that the process of formation and transformation of the Brazilian State was outlined by the concentration of wealth, power and knowledge, colonial slave society set and reconfigured in capitalist society. The Brazilian State just assumes the social role in the contemporary State papers from the 1988 Federal Constitution. The Republic not prioritized the universalization of education leading to an educational delay that contributed to our political, economic, and frailties of citizenship. Points out that the training of the people and the State is marked by foreign economic domination by cultural imposition, by violence, social exclusion, by the permanent conflict, the military presence, by popular uprisings and political struggle of organic classes from the 20TH century. Describes that the cooperative federalism established in the Federal Constitution of 1988 increased the municipalities on condition that federal entity, assuming more and more the social role of the State, such as the decentralization of education. The findings show that among the major challenges that the PNE establishes the municipalities, are the daycare services of at least 50% of children from 0 to 3 years, the universalization of preschool to 4 and 5 years and of special education from 4 to 17 years, the valuation of municipal public teacher training professionals, the implementation of the cost-Student quality (CAQ) and the 93% increase in municipal expenditure on education 2.07%, to 4% of GDP, for the municipalities count of all the goals established by the PNE.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4015205 bytes, checksum: f140abcee3b5dbb9f17b82d59ae666b2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigated and analyzed the process of schooling in Princesa / PB between the years 1920 and 1939. The time frame was chosen because of the economic expansion that this city suffered in the 1920s and the consequences of armed conflict of 1930, which was originated in this city and spread over almost the entire interior of Paraíba, even this being this time of great change in public education and the state of Paraíba, both in expanding the supply, and also in its structure and centralization. The town of Princesa was born prosperous in 1921 and was regarded by some scholars as one of the most important city of the state of Paraíba in the 1920s, and with prosperity the number of public schools increased, being one of the first city of Paraíba to be covered by power state with a school group, a sing of prestige of the local political leader the deputy José Pereira de Lima and a sing of modernization, by the accumulation of capital from the cultivation of cotton, a product that has created wealth and prosperity for the elite of the location. The theoretical framework chosen has helped us to understand how was the contemplation of the schools by state power to municipalities in Paraíba, in special to the princesa municipality, as well as this municipality distributed the schools financed by it. New political history. At the time, personal relationships dictate the grating of the apparatus and not the real need of the population. Although the study period coincides with the expansion of school in Paraíba, our focus has concentrated on analyzing the isolated chairs, which in that period were far more numerous than school groups, and attended, considering the object of our study, a larger portion of population, especially in villages, districts and rural areas, given that school groups were allocated in the municipalities headquarters. To make this work we used reports made by board of education of Paraíba, decrees and laws of public instruction, as well as applications and receipts for payments of teachers who taught in the municipalities of Princesa from 1920 to 1939, as well as publications of the results of public schools and provisions notices and semiannual, and annual budgets of this city, minutes from town hall, among others, we infer when we analyze the documentation concerning with the provision of public schools in the town of Princesa, that despite of having a relatively high number of public school in relation to all public schools in the state, these were insufficient for the total population in the study period, and that most of those schools were maintained by the state and they were located in the city headquarter, in the district and in some villages, and that the more distant rural areas were not covered by state schools and the city did not offer power regular schools, offing them in isolated actions with no continuity when the local power used to change its leadership. / Este trabalho investigou e analisou o processo de escolarização em Princesa/PB entre os anos 1920 e 1939. O recorte temporal foi em virtude da expansão econômica que essa cidade experimentou na década de 1920 e as consequências do conflito armado de 1930, que se originou nela e espalhou-se por quase todo o sertão paraibano. Esse período foi de grandes mudanças na instrução públicas do estado da Paraíba, tanto na expansão da oferta quanto em sua estruturação e centralização. A cidade de princesa nasceu próspera, em 1921, e foi considerada por alguns estudiosos como a cidade mais importante do estado da Paraíba, na década de 1920. Registrou o crescimento do número de escolas públicas e foi uma das primeiras cidades paraibanas a ser contemplada pelo poder estadual com um grupo escolar, sinal de prestígio do seu líder local, o deputado José Pereira de Lima, e signo da modernização. O referencial teórico metodológico escolhido foi a nova história política, que nos ajudou a entender como se dava a contemplação das escolas por parte do poder estadual aos municípios paraibanos, em especial, ao de princesa, que distribuía as escolas que ele financiava. Na época, as relações pessoais ditavam a concessão dos aparatos, e não a necessidade real da população. Apesar do período escolhido em estudo coincidir com a expansão dos grupos escolares na Paraíba, nosso foco se concentrou em analisar as cadeiras isoladas que, nesse período, eram bem mais numerosas do que os grupos escolares atendiam, considerando o nosso objeto de estudo, a uma parcela bem maior da população, principalmente nas vilas, nos distritos e nas localidades rurais, haja vista que os grupos escolares eram alocados nas sedes dos municípios. Para compor este trabalho, utilizaremos relatórios da diretoria da instrução pública da Paraíba, decretos e leis da instrução pública, requerimentos e recibos de princesa entre 1920 e 1939 e publicações dos resultados das escolas e dos editais de provimentos e remoção dos professores e das professoras das escolas públicas do estado da paraíba. Pudemos inferir que, apesar de haver um número relativamente elevado de escolas públicas, em relação ao de escolas do estado, elas eram insuficientes para a população, no período em estudo, e grande parte delas eram mantidas pelo estado, localizavam-se na sede desse município, no distrito e em algumas povoações, as localidades rurais mais distantes não eram contempladas pelas escolas estaduais, e o município não disponibilizava escolas regulares, oferecia-as em ações isoladas, que não continuavam, e de acordo com os interesses das mudanças do poder local.

A partir da análise de pesquisas sobre as propostas de ciclos e progressão continuada no Brasil, foi realizado um estudo de caso em uma escola da rede pública municipal de São Paulo ao longo do ano letivo de 2006. Segundo a revisão de estudos, a postura dos docentes se mostra um dos aspectos vitais para a implementação de medidas de não repetência em diferentes redes de ensino. Para os estudiosos, a discordância em relação aos ciclos, manifesta por grande parte dos professores, fez com que estes mantivessem práticas caracterizadas pelo regime seriado. Isso constituiria um complicador para a efetivação de propostas que visam essencialmente a flexibilização dos tempos e espaços escolares, como forma de superar o fracasso escolar de alunos na rede pública. Esta pesquisa teve como objetivo revelar a postura dos docentes a partir de suas práticas e das reflexões que fazem sobre seu trabalho, inserido num contexto de ciclos. O trabalho de campo realizou-se por meio de observação participante, análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com sete professoras do primeiro ciclo do ensino fundamental. A pesquisa aborda aspectos da prática docente como o planejamento curricular, a avaliação dos alunos, as relações de poder na escola, o trabalho coletivo, a formação docente e os projetos implementados na rede de ensino no ano da realização do trabalho de campo. Verificou-se que os docentes, a despeito de serem em geral contrários à proposta de ciclos, têm, ao longo dos anos, mudado a postura em relação aos alunos diante das novas realidades criadas pelos ciclos, reconstruindo suas práticas como forma de adaptar antigas concepções de ensino à estrutura que foi gerada. Essas mudanças partem da necessidade de atender os alunos com dificuldades de aprendizagem, incluídos no sistema de ensino a partir da implantação do regime de ciclos. A análise revela que as condições de trabalho não têm contemplado demandas importantes como a formação docente, a participação da comunidade escolar, a articulação do trabalho coletivo e a criação de instrumentos de apoio aos alunos nos diferentes anos do ensino fundamental. / According to recent studies on the performance of learning cycles with age promotion in Brazil, the present research carried out a case study in a school of Sao Paulo municipal public system during the 2006 academic year. As it was found in those studies, teachers\' posture is one of the vital aspects for the implementation of non-repetition policies in different teaching systems. Researchers conclude that many teachers disagree with these changes and this makes them keep using practices associated with graded schools. This fact brings an obstacle for the complete implementation of proposals oriented to make time and space more flexible in schools, as a way to overcome the fail of public systems. This research aimed to reveal the teacher\'s posture through the observation of their practices and by the dialogue with teachers about their work on learning cycles.The field work included participant observation, documental analysis and performance of semi-structured interviews with seven teachers of ensino fundamental I (elementary level). The research deals with important aspects of teaching practice as curricular planning, students assessment, power relations in school, collective work, teachers\' education and the projects implemented by the municipal system on 2006, which benefited part of the students of elementary level. It was verified that, in spite of refusing official learning cycles proposal, teachers have reconstructed practices as a way to adapt old teaching concepts to the new created structure. These changes intended to provide teacher with tools for dealing with students on difficulty which have being included in school by the implementation of learning cycles. The analysis reveals that the teachers\' working conditions do not satisfy important demands as teachers\' education, school community participation, articulation of collective work and the creation of supportive tools for the students in the elementary level.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T13:40:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study is part of the line of research State, Policy and History of Education and has been developed in the Post-Graduation Program in Education at the Federal University of Goiás. It aims to analyze the logic of the educational market in the context of (public) municipal education, in Catalão, Goiás, from the perspective of public- private partnerships in education - PPPE . The partnership between the City Department of Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of organization of public school education across from the historic proposal for public, free and democratic education, combined with the plurality of ideas and different pedagogical concepts. This study found that the insertion of educational market logic in the (public) municipal education in Catalão has led to the internalization and naturalization of everything that involves public education can be converted into marketable products. The acceptance of this logic promotes changes in conceptions of public school, because the incorporation of a new ethical-moral justification and privatization policy in the project of education occurs. This process enables the expansion of large business groups in the education sector to find new niches of economic exploration, which allow the private appropriation of public property, the continued concentration of capital in large companies in the education industry, without, however effectively generate improvement of public school system, once the capitalist society, being contradictory, provides the means to ensure class differences and educational privileges for the elite. With this process there has been a “fetishization” of products, services and educational technologies that are marketed in agreements with local, visible in schools overvaluation that goes beyond the reality of these objects and their relationship to labor and human knowledge. / Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Tem por objetivo analisar a lógica do mercado educacional no contexto da educação (pública) municipal, em Catalão, Goiás, sob a perspectiva das parcerias público-privadas em educação– PPPE. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Catalão– SMEC com a Editora Positivo Ltda foi formalizada a partir de 2008 e se deu pelo fornecimento de materiais didáticos do denominado Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE, de serviços de acompanhamento e assessoramento pedagógico e de acesso ao portal eletrônico do site desta Editora. Para desenvolver este estudo foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise documental da legislação pertinente, entrevistas semi-estruturadas com sujeitos envolvidos com a implantação da PPPE, utilização de questionários com os trabalhadores da educação pública municipal, da modalidade pré-escolar e dirigentes sindicais desta categoria. Neste estudo, problematizamos as políticas educacionais de caráter privatista e economicista que possibilitam as PPPE se efetivarem como padrão de organização da Educação escolar pública frente à proposta histórica de educação pública, gratuita e democrática, combinada com a pluralidade de ideias e diferentes concepções pedagógicas. Constatamos neste estudo que a inserção da lógica de mercado educacional na Educação (pública) municipal em Catalão tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a Educação pública pode ser convertido em bens e produtos comercializáveis. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, pois ocorre a incorporação de uma nova justificação ético-moral e política privatizante no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a expansão de grandes grupos empresariais do setor educacional que encontram novos nichos de exploração econômica, que permitem a apropriação privada do bem público, a continuidade da concentração de capital em grandes empresas do ramo educacional, sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública, visto que a sociedade capitalista, por ser contraditória, prevê os meios de assegurar as diferenças de classe e os privilégios educacionais destinados à elite. Com esse processo tem ocorrido uma fetichização dos produtos, serviços e tecnologias educacionais que são comercializados nos convênios com as escolas municipais, visível na supervalorização que extrapola a realidade desses objetos e a sua relação com o trabalho e o conhecimento humanos.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-22T17:06:35Z No. of bitstreams: 2 Lidiane_Mafatto2016.pdf: 12521946 bytes, checksum: 8644878820eee4cf317deb5c04ec23f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T17:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lidiane_Mafatto2016.pdf: 12521946 bytes, checksum: 8644878820eee4cf317deb5c04ec23f7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the Project Multinational Education Brazil-Paraguay-Uruguay - OAS (1975-1983). It discusses the context in which the document was prepared, the factors that determined its presence in western of Parana state and the conception of education in that time. We will take into account the hegemonic forces and against hegemonic who worked in the dynamics of your execution and the demands for schooling of local and regional society. It also analyzes the relationship between state, society and education, considering investments in the area to advance the market. The methodology involved in this work, understands the importance of the historical context of its production from bibliographical references and primary and secondary sources covering the social, cultural, economic and political elements. We aim to examine the genesis and implementation of the MEC Project. The research intend to mainly discuss the design of public school in this exposed documents with the social demands of western Paraná state region with the historical context surrounding the national and international level of the project. As one of our conclusion elements, we understand that the concept of public education in western Paraná is evident in the course of conduct of the MEC/OAS Project, carrying out studies and analyzes of the history of the region, its performance was simultaneously with the political relations, social and educational. As one of the factors that the Project focused, an action as a contribution is the origin of the Western Parana State University (UNIOESTE), which is characterized as a multicampi university. Precisely because of these activities, with the implementation of higher education courses in both was focused by the Project on training of human resources, the region has been mobilized for its development. With the organization and planning of their activities sought to achieve with its educational investment in virtually the entire region. / Esta dissertação tem como objeto de análise o Projeto Especial Multinacional de Educação Brasil-Paraguai-Uruguai - OEA (1975-1983). Discute o contexto em que o documento foi elaborado, os fatores que determinaram sua presença no Oeste Paranaense bem como a concepção de educação que estava sendo encaminhada. Levaremos em conta as forças hegemônicas e contra hegemônicas que atuavam na dinâmica de sua execução bem como as demandas pela escolarização da sociedade local e regional. Analisa as relações entre Estado, sociedade e educação, considerando os investimentos na área para o avanço do mercado. A metodologia que envolvemos neste trabalho, compreende a importância do contexto histórico de sua elaboração a partir de referencial bibliográfico e fontes primárias e secundárias contemplando os elementos sociais, culturais, econômicos e políticos. Temos como objetivo examinar a gênese e implantação do Projeto MEC/. Visa, sobretudo, discutir a concepção de escola pública presente nos documentos em confronto com as demandas sociais da região Oeste do Paraná com o contexto histórico que envolve o projeto de nível nacional e internacional. Como um de nossos elementos de conclusão compreendemos a concepção de educação pública na região Oeste do Paraná fica evidente no decorrer da conduta do Projeto MEC/OEA, com a realização de estudos e análises dos antecedentes da região, sua atuação foi simultaneamente com as relações políticas, sociais e educacionais. Como um dos fatores que as ações do Projeto incidiram como contribuição é a origem da UNIOESTE, que é caracterizada como uma universidade multicampi. Justamente devido à estas atividades, com a implantação de cursos de ensino superior em que tanto foi focado pelo Projeto na formação de recursos humanos, a região foi mobilizada pelo seu desenvolvimento. Com a organização e os planejamentos das suas atividades procurou atingir com seus investimentos educacionais em praticamente toda a região.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:13:10Z No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / The purpose of this work is the study of social rights, their effects, their possible limits and restrictions, mainly arising from the moments of economic crisis. Starting with the analysis of social rights, their emergence, their international and national protection, their nature, their characteristics and their effectiveness, the limits of the immediate requirement of social rights are identified, analyzing the "reserve of the possible" and the "minimum core obligation", advocating the assertion that quality basic education would be the "minimum of existential minimums", along with a vital minimum, widely recognized. In this scenario, identifying the effectiveness of social rights and the limits of the immediate requirement of these rights, we analyze the limits of the social retrocession resulting from the economic crises. / A obra tem por objeto o estudo dos direitos sociais, seus efeitos, seus possíveis limites e restrições, principalmente decorrentes dos momentos de crise econômica. Iniciando-se pela análise dos direitos sociais, seu surgimento, sua proteção internacional e nacional, sua natureza, suas características e sua eficácia, identifica-se os limites da exigência imediata dos direitos sociais, analisando-se a “reserva do possível” e o “mínimo existencial” dos direitos sociais, propugnando-se pela afirmação de que a educação básica de qualidade seria o “mínimo dos mínimos existenciais”, ao lado de um mínimo vital, largamente reconhecido. Nesse cenário, identificada a eficácia dos direitos sociais e os limites da exigência imediata desses direitos, analisam-se os limites do retrocesso social decorrente das crises econômicas.

Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T03:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_GeneMariaVieiraLyra_D.pdf: 1913556 bytes, checksum: 16f29419f301e17a4986273d9b633829 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese investiga o funcionamento estrutural dos Conselhos Estaduais de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) dos estados do Amazonas, de Sergipe, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Goiás. Para tanto, é feita uma análise comparativa entre eles, considerando as atividades desenvolvidas no período de 2008 a 2011. O objetivo inicial é verificar como são tomadas as decisões nesses espaços democráticos e participativos, aqui denominados conselhos gestores, assim como identificar os fatores que determinam as suas efetividades institucionais. Toma como base o contexto da redemocratização do Estado brasileiro e do advento da participação social e reflete sobre as dimensões políticas e históricas do financiamento da educação pública, por meio da implementação da política de fundos e da institucionalização do controle social. Revisita o conceito de controle social da função administrativa do Estado, fundamentado nas categorias conceituais de representação e participação, no interior de instituições nas quais a tomada de decisão é compartilhada entre representantes do poder público e da sociedade. Com foco no empoderamento da cidadania política dos membros constituintes desses colegiados, também analisa as ações institucionais que buscam o fortalecimento do controle social, em especial do financiamento da educação pública. O estudo contribui com o desenvolvimento do conceito de controlabilidade social, aqui entendido como a capacidade da instituição controladora, constituída pela sociedade civil organizada, de manter-se adequada ao exercício pleno do controle social. A tese conclui que as diferenças capturadas entre os conselhos estaduais, principalmente as relacionadas com as estruturas de funcionamento e as proposições de procedimentos e ações, possibilitam a ampliação da efetividade institucional, contribuindo em escala variável para a fiscalização da política de financiamento da educação pública. / Abstract: This thesis investigates the structural functioning of the States Boards of Monitoring and Social Control Fund of Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals (CACS / Fundeb) of the Amazonas, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul and Goiás states, in Brazil. Therefore, a comparison is made between them, considering the activities done during the period of 2008-2011. The initial purpose is to see how decisions are made in these democratic and participatory spaces, here called management councils, as well as to identify the factors that determine their institutional effectiveness. This study uses as a basis the context of the democratization of the Brazilian State and the advent of social participation and it reflects on the historical and political dimensions of financing in public education through the implementation of the policy fund and the institutionalization of social control. It revisits the concept of social control in the administrative functions of the State, based on the conceptual categories of representation and participation within institutions where decision making is shared between representatives of the government and the society. Focusing on the empowerment of political citizenship, constituent members of these states boards also analyze the institutional actions that seek to improve social control, especially the funding of public education. The study contributes to the development of the concept of social controllability, defined here as the ability of the controlling institution, composed by the organized civil society, of maintaing itself adequate in the full exercise of social control. The thesis concludes that the captured differences between the states boards, especially those related to the structures and operating procedures of the propositions and actions, enable the expansion of institutional effectiveness, contributing, in a varying scale, to checking the political financing of public education. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação