Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4546_Joana Quiroga.pdf: 800802 bytes, checksum: bea1e5b2ef08bd432c541860a25145cb (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / A partir daquela que consideramos ser a questão do filósofo Friedrich Nietzsche de um modo geral, a saber, diagnosticar e combater as atitudes que neguem a vida, procuramos analisar o sentido dado à arte enquanto forma de superar tal perspectiva. Para tal, julgamos necessário tratar, desde uma ampla abordagem, daquilo que ele entende por vida, enquanto vontade de poder e corpo, para melhor posicionarmos sua crítica à tradição do pensamento ocidental, e recolhermos qual seja o contraponto que a arte estabelece. Por sua vez, a noção de embriaguez manifesta o diferencial da arte ao estabelecer-se como pré-condição fisiológica da mesma, logo, como pré-condição da própria superação. Como veremos, a superação da metafísica defendida na arte não representa a inversão, mas a necessidade de considerar as verdades desde a perspectiva que as possibilitou, invalidando, assim, a expectativa de encontrar um sentido unívoco para a vida, demandando, finalmente, a assunção das conseqüências de uma afirmação.

Este trabalho tem como objetivo analisar as tensÃes sociais em torno do consumo de bebidas alcoÃlicas em Fortaleza, entre os anos de 1915 e 1935, perÃodo marcado pela intensificaÃÃo do comÃrcio de bebidas e dos discursos antialcoÃlicos na cidade. Elegemos como fontes de pesquisa: mensagens e relatÃrios oficiais, processos crimes, livros de queixas, periÃdicos mÃdicos e operÃrios, jornais, almanaques, guias, crÃnicas e obras literÃrias. Como referencial teÃrico e historiogrÃfico, utilizamos as contribuiÃÃes de Michel de Certeau, Roger Chartier, Michel Foucault, Henrique Carneiro, Sidney Chalhoub, Denise Santâanna, dentre outros. Abordamos a bebida alcoÃlica como um objeto cultural e econÃmico, delineando seus modos de produÃÃo, circulaÃÃo e consumo na cidade. Mapeada esta trajetÃria, identificamos os modos de acesso e uso das bebidas, bem como as discursividades e os conflitos sociais derivados de seu consumo. Constatamos que, beber em Fortaleza era uma prÃtica de distinÃÃo social, referenciada no tipo de bebida consumida e nos diferentes espaÃos de consumo na cidade. Esta distinÃÃo era reforÃada pela discursividade antialcoÃlica que condenava o uso da cachaÃa e era mais permissiva ao consumo de cervejas e de vinhos. O alcoolismo e a criminalidade eram considerados problemas afins, prÃprios da populaÃÃo pobre citadina. Na intimidade dos conflitos cotidianos, os modos de consumo alcoÃlico eram parÃmetros decisÃrios nas diferenciaÃÃes sociais entre o cidadÃo ordeiro, o Ãbrio habitual e o boÃmio. Consideramos que beber na cidade era uma prÃtica paradoxal, pois contrapunha os novos ideais urbanos Ãs referÃncias populares. A dimensÃo comercial e sociocultural das bebidas alcoÃlicas foi decisiva para as contradiÃÃes mÃdicas, jurÃdicas e polÃticas. O consumo alcoÃlico se apresentou como uma evidÃncia chave dos conflitos urbanos da sociedade fortalezense em torno da distinÃÃo social e da moral civilizadora.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ILA BARBOSA BITTENCOURT.pdf: 563420 bytes, checksum: a38478f004760287851c4224e1338ec6 (MD5) Previous issue date: 2006-03-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since the beginning of civilization there has been alcoholic use just for simple pleasure or for stimulation. But device excessive alcoholic beverage or another substances of similar effects use has been increased the number of social and health problems, and then, has became an society object of study, From Health point of view, alcoholism is a chronic, progressive, and fatal disease, which has physical and psychological effects. Particularly and as object of study of this paper, there is yet the judiciary point of view about drunkenness and its effects throw the decades. Our penal system does not punish the act of drinking and declare free of punishment the individual that who at the moment of the act do not have the capacity of understand the unlawfulness of his act or to behave in accordance with this understanding. For long time in our Penal Code, drunkenness was considered an attenuate for crimes committed under its effect device the agent partial or complete privation of senses, fact which will be approached in this one, besides the comparison of other countries legislation treatment for this subject. Nowadays, voluntary or culpable drunkenness does not exclude imputability, unless in cases it is result from accident or majored force. And if the individual has intentionally drunk for practice a crime, or to lose partial or completely conscience, or gain courage, or to try to use this fact as an attenuating excuse, otherwise, it will work as an aggravator. In these cases of partial or complete mental privation enters the institute of actione liberae in causa, which consist in a criminal politic of penal responsabilization that assumes the produced result in unimputability stage should be estimated or wanted by the agent, and this one had been put himself in this situation for practicing the crime or to have an excuse for it. Among the doctrinaire divergences approached in this work, deserves a different position the confusion of action libera in causa and the objective responsibility. But in the fist one is necessary to be present intention or guiltiness, or in other words a psychological nexus, in a antecedent moment related to the crime / Desde os primórdios da civilização existe o consumo de álcool seja por prazer ou para desinibir a personalidade. Porém a partir do consumo excessivo de tal substância ou outras de efeitos análogos advêm problemas sociais e de saúde, e por essa razão torna-se um objeto de estudo da sociedade. Do ponto de vista da Saúde o alcoolismo é considerado uma doença crônica, progressiva e fatal que pode causar seqüelas físicas e psicológicas. Em particular e como foco desse trabalho temos a visão jurídica sobre a embriaguez e sobre os efeitos decorrentes da mesma ao longo das décadas. Nosso sistema penal não condena o ato de se embriagar e declara isento de pena o agente que não tiver condição de entender a ilicitude do fato praticado ou de determinar-se de acordo com isso no momento do ato. Por muito tempo em nosso Código, a embriaguez foi considerada um atenuante para os delitos cometidos sob seu efeito devido a privação parcial ou total do agente de seus sentidos, fato que será abrangido nesse trabalho, assim como a comparação do tratamento da embriaguez na legislação de outros países. Atualmente, a embriaguez, voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, a não ser se derivada de caso fortuito ou de força maior. E se o agente tiver se embriagado propositadamente a fim de cometer o crime, seja para se privar parcialmente da consciência, tomar coragem ou ainda tentar usar essa causa como atenuante em sua pena, ao contrário terá um agravante. Nesses casos de privação parcial da mente entra em ação o instituto das actione liberae in causa, que assumem uma política criminal de responsabilização penal na qual o resultado produzido no estado de inimputabilidade deveria ser possível de ser previsto ou quisto pelo agente, que se colocara em condições de incapacidade de entender ou de querer, para praticar o crime ou então para que tenha uma desculpa para o mesmo. Dentre as divergências doutrinárias apontadas ao longo do trabalho, merece realce a confusão realizada com a responsabilidade objetiva ao longo dos Códigos. Porém na actio libera in causa, ao contrário dessa outra política jurídica, há a necessidade de haver dolo ou culpa, ou seja um nexo psicológico, num momento antecedente ao delito cometido

Tesis (para optar al grado académico de magister en derecho con mención en derecho penal) / El trabajo elaborado como actividad formativa equivalente a tesis,cuya metodología es el análisis bibliográfico, proyecta un estudio acerca de la fundamentación de la responsabilidad penal en los supuestos de actio libera in causa. Se investigará el concepto de actio libera in causa, su estructura y ámbito de aplicación. En pos de la tarea propuesta, se consultará la interpretación que la doctrina ha otorgado al artículo 10.1 segunda parte del Código Penal, vigente a contar del 1° de marzo de 1875, que regula el llamado trastorno mental transitorio. En un análisis crítico, se presentarán las principales soluciones doctrinales para fundamentar la punición en los casos deactio libera in causa, en especial elmodelo de la excepción, patrocinado por Hruschka, el modelo del tipo, propuesto por Roxin y la solución que considera la actio libera in causa como una variante estructural de la autoría mediata. Finalmente, luego de la exposición crítica de las soluciones doctrinales, la autora observa una mayor coherencia en nuestra legislación con el modelo de la excepción. Palabras Claves: actio libera in causa, inimputabilidad, modelo del tipo, modelo de la excepción, autoría mediata.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Quiroga de Figueiredo Cortes.pdf: 806604 bytes, checksum: 0673a1b360ff6ec89d128198abff7ccc (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / From that we consider to be the question of the philosopher Friedrich Nietzsche in general, namely, diagnose and address the attitudes that deny life, we analyzed the meaning given to art as a way to overcome such a perspective. To this end, we deem necessary to deal with, since a broad approach, what he meant by life as will to power and body for better positioning its criticism of the tradition of Western thought, and collect what is the counterpoint that art provides. In turn, the notion of intoxication expresses the differential of art to establish themselves as "pre-physiological condition" just as soon as a pre-condition of its own overcoming. As we shall see, the "overcoming of metaphysics" advocated in the art does not represent a reversal, but the need to consider the truths from the perspective that enabled, invalidating thus the expectation of finding an unequivocal meaning to life, demanding, finally, the assumption of the consequences of a statement / A partir daquela que consideramos ser a questão do filósofo Friedrich Nietzsche de um modo geral, a saber, diagnosticar e combater as atitudes que neguem a vida, procuramos analisar o sentido dado à arte enquanto forma de superar tal perspectiva. Para tal, julgamos necessário tratar, desde uma ampla abordagem, daquilo que ele entende por vida, enquanto vontade de poder e corpo, para melhor posicionarmos sua crítica à tradição do pensamento ocidental, e recolhermos qual seja o contraponto que a arte estabelece. Por sua vez, a noção de embriaguez manifesta o diferencial da arte ao estabelecer-se como pré-condição fisiológica da mesma, logo, como pré-condição da própria superação. Como veremos, a superação da metafísica defendida na arte não representa a inversão, mas a necessidade de considerar as verdades desde a perspectiva que as possibilitou, invalidando, assim, a expectativa de encontrar um sentido unívoco para a vida, demandando, finalmente, a assunção das conseqüências de uma afirmação

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Filosofía. / Con el fin de otorgar una respuesta a nuestra interrogante, se ha dividido este trabajo en dos grandes puntos, los cuales se subdividen en pequeños temas. El primer punto que se titula “El estado dionisíaco de embriaguez”, nos presentará el estado de embriaguez a través de parte de la obra de Nietzsche. Veremos de dónde proviene esta idea, las características de este estado, su ámbito, y cómo se mantiene a través del pensamiento de Nietzsche. Y, luego, en nuestro segundo punto ahondaremos en la compresión del estado de embriaguez a través de la meditación que Heidegger realiza acerca del pensamiento de Nietzsche, por lo cual esta parte lleva por título “La interpretación heideggeriana”.

Made available in DSpace on 2015-07-02T02:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000471592-Texto+Parcial-0.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work was developed during the Criminal Sciences Master's Degree undertaken at the Graduate Program in Criminal Sciences of the Law Faculty at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and it is linked to the Criminal Violence System concentration area and to the Contemporary Criminal Legal Systems research line. The study carried out here aimed to analyze the right one has to not produce evidence against himself and its application in drunk driving evidence. In the first chapter, aspects of criminal policy related to traffic violence are addressed, emphasizing the drunken driving offense, as well as the failure of the criminal law as means of control for the problems in today's society, such as the numerous cases of dead and wounded people on the Brazilian streets and roads. In a second step, the study goes through the provided items of proof in Art. 306 Brazilian Traffic Code – drunk driving, as per the drafting given by the Law 12,760 / 2012, ascertaining from the general concept of evidence, through its features; the dependence or not of the accuser’s cooperation for their production, the necessity of intervention from “corporal”, to finally analyze in detail the means of proof for the drunken driving offense configuration. The third and final chapter analyzes the principle of nemo tenetur se detegere, its origin and reception in the legal system, as a fundamental right, including the consideration of the unconstitutionality of evidence for the drunkennessconfirmation, based on the prevalent application of the nemo tenetur se detegere principle. / A presente dissertação foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e vincula-se à Área de Concentração: Sistema Penal e Violência e à Linha de Pesquisa: Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. O estudo aqui realizado visa analisar o direito a não produzir prova contra si mesmo e sua aplicação aos meios de prova do delito de embriaguez ao volante. No primeiro capítulo, são abordados aspectos da política criminal relacionados à violência no trânsito, com ênfase no delito de embriaguez ao volante, bem como a falência do direito penal como meio de controle para os graves problemas existentes na sociedade atual, como é o caso da legião de mortos e feridos nas ruas e estradas brasileiras. Em um segundo momento, o trabalho perpassa pelos meios probatórios previstos nos parágrafos do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – embriaguez ao volante, conforme a redação que lhe deu a Lei 12. 760/2012, apreciando, desde o conceito geral das provas, passando por suas características; dependência ou não da cooperação do acusado para sua produção, necessidade de intervenção corporal para, por fim, analisar detalhadamente os meios probatórios necessários à configuração do delito de embriaguez ao volante. No terceiro e último capítulo, é analisado o princípio do nemo tenetur se detegere, sua origem e recepção no ordenamento jurídico, como direito fundamental, incluindo o exame da inconstitucionalidade dos meios de prova para constatação da embriaguez, fundamentada na aplicação prevalente do princípio do nemo tenetur se detegere.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Todo lo anterior me ha llevado a considerar como un tema interesante la realización de un estudio sobre el delito de conducción de vehículo motorizado en estado de ebriedad en base a una política criminal determinada y a su desarrollo procedimental.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-01T21:39:08Z No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T21:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 471592 - Texto Parcial.pdf: 10525571 bytes, checksum: 3dfa1e49490930c6ae6c463a0623a5e6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / This work was developed during the Criminal Sciences Master's Degree undertaken at the Graduate Program in Criminal Sciences of the Law Faculty at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and it is linked to the Criminal Violence System concentration area and to the Contemporary Criminal Legal Systems research line. The study carried out here aimed to analyze the right one has to not produce evidence against himself and its application in drunk driving evidence. In the first chapter, aspects of criminal policy related to traffic violence are addressed, emphasizing the drunken driving offense, as well as the failure of the criminal law as means of control for the problems in today's society, such as the numerous cases of dead and wounded people on the Brazilian streets and roads. In a second step, the study goes through the provided items of proof in Art. 306 Brazilian Traffic Code ? drunk driving, as per the drafting given by the Law 12,760 / 2012, ascertaining from the general concept of evidence, through its features; the dependence or not of the accuser?s cooperation for their production, the necessity of intervention from ?corporal?, to finally analyze in detail the means of proof for the drunken driving offense configuration. The third and final chapter analyzes the principle of nemo tenetur se detegere, its origin and reception in the legal system, as a fundamental right, including the consideration of the unconstitutionality of evidence for the drunkennessconfirmation, based on the prevalent application of the nemo tenetur se detegere principle. / A presente disserta??o foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, e vincula-se ? ?rea de Concentra??o: Sistema Penal e Viol?ncia e ? Linha de Pesquisa: Sistemas Jur?dicos Penais Contempor?neos. O estudo aqui realizado visa analisar o direito a n?o produzir prova contra si mesmo e sua aplica??o aos meios de prova do delito de embriaguez ao volante. No primeiro cap?tulo, s?o abordados aspectos da pol?tica criminal relacionados ? viol?ncia no tr?nsito, com ?nfase no delito de embriaguez ao volante, bem como a fal?ncia do direito penal como meio de controle para os graves problemas existentes na sociedade atual, como ? o caso da legi?o de mortos e feridos nas ruas e estradas brasileiras. Em um segundo momento, o trabalho perpassa pelos meios probat?rios previstos nos par?grafos do Art. 306 do C?digo de Tr?nsito Brasileiro ? embriaguez ao volante, conforme a reda??o que lhe deu a Lei 12.760/2012, apreciando, desde o conceito geral das provas, passando por suas caracter?sticas; depend?ncia ou n?o da coopera??o do acusado para sua produ??o, necessidade de interven??o corporal para, por fim, analisar detalhadamente os meios probat?rios necess?rios ? configura??o do delito de embriaguez ao volante.No terceiro e ?ltimo cap?tulo, ? analisado o princ?pio do nemo tenetur se detegere, sua origem e recep??o no ordenamento jur?dico, como direito fundamental, incluindo o exame da inconstitucionalidade dos meios de prova para constata??o da embriaguez, fundamentada na aplica??o prevalente do princ?pio do nemo tenetur se detegere.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-10T16:46:36Z No. of bitstreams: 1 NORIVAL BOTTOS JÚNIOR.pdf: 878309 bytes, checksum: 189059bee321c390492588b58bf0ca4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-10T16:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NORIVAL BOTTOS JÚNIOR.pdf: 878309 bytes, checksum: 189059bee321c390492588b58bf0ca4f (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / This work has as main objective to discuss the importance of Thomas Mann`s intelectual reflexion about the concepts of art and how the this artist as a figure of deviation of the social and cultural context that he does not attempt to perform. For instance, we Will study how Thomas Mann appropriate to the nietzschian`s philosophy as a model os misreading tradition,to emphasize the main concepts of “drunkeness”, “sickness” and “Will to power”. We Will search yeat, how Thomas Mann promove his asthetic misreading and position himself in a originaly way in front of all tradition, promoting, as we believe, a existencial reflexion that concerns the problems of original creation and the influence of the intertextual object of art. / Este trabalho tem como objetivo principal discutir a importância da reflexão intelectual de Thomas Mann sobre os conceitos de arte moderna e de como esse artista, como desviante da tradição cultural e social do ocidente busca se posicionar esteticamente dentro de um contexto de mundo que não lhe é inerente. Para tanto, estudaremos como Thomas Mann se apropria da filosofia de Nietzsche como modelo de desleitura da tradição, destacando-se os conceitos de “embriaguez”, “doença” e “vontade de potência”. Buscaremos evidenciar também como Thomas Mann promove sua desleitura da estética tradicional e se posiciona de modo original perante a tradição, promovendo uma reflexão existencial em torno dos problemas de criação e da angústia da influência literária.