Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos jose da cunha.pdf: 1067496 bytes, checksum: 22c2186973bc501c5c13643ecb1db52e (MD5) Previous issue date: 2011-09-22 / A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.

A literatura que descreve os efeitos locais de empreendimentos hidrelétricos tem recebido contribuições importantes nos últimos anos. Esses trabalhos, contudo, lançam perspectivas disciplinares sobre essa problemática. O presente estudo busca compreender tais efeitos de maneira integrada, partindo de uma perspectiva sistêmica associada à teoria da resiliência em sistemas socioecológicos. Para tal, adota o caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, analisando de que forma a dinâmica do sistema socioecológico local diretamente afetado pela barragem transformou-se na época de sua implantação. Assim, o sistema socioecológico local fora conceitualmente modelado e caracterizado para todo o ciclo de implantação da usina de Barra Grande, por meio da coleta de dados e informações primários e secundários. Como principais resultados, estão a concentração de alterações mais significativas nas proximidades do eixo da barragem, a criação de novos atratores para o sistema econômico local, a profunda alteração de aspectos do sistema social e a depleção da resiliência dos ecossistemas afetados pela barragem. / The literature that describes the local effects of undertaking hydropower plants has received important contributions in the past few years. These efforts, however, are based on disciplinary approaches. His study aims to understand the local effects of undertaking hydropower plants in an integrated way, following a systemic approach related to the theory of social-ecological systems resilience. O accomplish that, it is adopted the case of the Barra Grande dam, analyzing the changes in the dynamics of the local social-ecological system directly affected by the dam. The local social-ecological system was conceptualy modeled and designed for the entire projects lifecycle. It was made through collecting primary and secondary data. As maisn results, there are the concentration of significant alterations in the surroundings of the dams axis, the creation of new attractors for the economic system, a deep change in the social systems aspects and the depletion of the resilience of the ecosystems directly affected by the dam.

Os empreendimentos hidrelétricos são sistemas de engenharia empregados para extrair energia dos sistemas naturais e por isso, são alteradores de paisagem por excelência. Para compreender o histórico de derivações da paisagem, faz-se mister compreender o histórico de intervenções sobre os sistemas físicos (vales, encostas, rios lagos). Pela dimensão dos impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos sistemas físicos é que se define o objetivo principal da pesquisa que foi realizar uma leitura da História da Paisagem na área diretamente afetada pelas PCH Rio do Peixe I e II (área de estudo). A sub-bacia do rio do Peixe abrange o reservatório e as estruturas civis das usinas mencionadas, localizadas nos municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia, estado de São Paulo), tendo como pano de fundo conceitos e teorias Biogeográficas e da Geomorfologia Antropogênica). Realizou-se uma revisão bibliográfica ressaltando-se os conceitos de mudança e impacto por meio da abordagem Antropogeomorfológica, sendo possível compreender, assim, o processo de derivação da paisagem analisada, enaltecendo-se os impactos e mudanças de natureza geomorfológica típicas da intervenção do setor elétrico na paisagem. Para tal, foi feita uma sistematização de geoindicadores referentes às morfologias original semipreservada e antropogênica, de modo a promover uma avaliação de impactos em empreendimentos hidrelétricos. Na sequência, definiram-se, a partir dos geoindicadores nas condições de morfologia original semi-preservada e antropogênica, os conteúdos das legendas dos mapas correlatos, de modo a se elaborar uma cartografia geomorfológica de detalhe em ambas as condições. A partir dos mapeamentos mencionados, foi possível quantificar e comparar os impactos atribuídos à implantação das PCH Rio do Peixe I e II, demonstrando, assim, a magnitude das transformações na paisagem dos empreendimentos em estudo. Por fim, promoveu-se uma comparação dos mapeamentos geomorfológicos de detalhe realizados com a metodologia de Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos hidrelétricos, utilizada pelo Sistema Eletrobrás em estudos de viabilidade ambiental de obras relacionadas ao setor elétrico. Nesta metodologia são definidos índices e indicadores para avaliação do grau de sensibilidade, impactos e fragilidades ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos hidrelétricos. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento dos impactos relacionados ao meio físico na paisagem diretamente afetadas pelas PCH Rio do Peixe I e II, resultando em indicações para um maior aprimoramento nas propostas metodológicas utilizadas na avaliação de viabilidade ambiental de empreendimentos hidrelétricos. / Hydroelectric Power Plants are engeneering systems to extract energy of natural systems and for that reason they highly modify the landscape. In order to understand the history of lansdcape derivations is it necessary understand the history of interventions upon physical systems (river valleys, slopes, rivers and lakes.) Considering the dimensions of impacts caused to hydroelectric ventures in physical systems, this research intends to perform a reading of the Hystorical Geography of Landscape in the direct affected area of Rio do Peixe I and II Small Power Plants (study area). The Rio do Peixe sub-basin wich includes reservoir and civil infrastructure of mentioned hydroelectric power plants, located in São José do Rio Pardo and Divinolândia municipalities, São Paulo State), having as background biogeographicals and of Anthropogenic Geomorphology concepts and theories. An extensive review of literature highlighting the concepts of environment changes and impacts through Anthropogeomorphology approach is made, leading to understand the process of derivation of the landscape analysed, exalting too, the impacts and environmental changes of geomorphological nature, typical of the intervention of electrical sector in the landscape.To achieve this goal, a systematization of geoindicators referring to semipreserved and anthropogenic morphologies is made, in order to promove an environmental impact assessment in hydroelectric ventures. On the way of research the content of legends of the maps is defined related to a list of geoindicators concerning the semi-preserved and anthropogenic morphologies conditions. This had led elaboration of a detailed geomorphological cartography under both conditions. From the mentioned maps it was possible quantifying and mapping the impacts assigned to the implantation of Rio do Peixe I and II Small Power Plants, demonstrating the magnitude of the landscape transformations of the ventures in study. Finally, a comparision among detailed geomorphological maps and the maps produced using the methodology of Integrated Environmental Assessment of Hydroelectric Ventures (applied by Eletrobras System in studies of environmental feasibility of ventures concerned to the electric sector) is made. In this methodology rates and indicators are defined to evaluate the environmental sensibilities, fragilities and impacts arising from the implantation of hydroelectric ventures. In general, the results of the research allows the identification of the impacts concerning the physical environment in the directly affected landscape by Rio do Peixe I and II Small Power Plants, providing contributions to deeper the methodological proposals used in studies of environmental feasibility of hydroelectrical ventures.

A literatura que descreve os efeitos locais de empreendimentos hidrelétricos tem recebido contribuições importantes nos últimos anos. Esses trabalhos, contudo, lançam perspectivas disciplinares sobre essa problemática. O presente estudo busca compreender tais efeitos de maneira integrada, partindo de uma perspectiva sistêmica associada à teoria da resiliência em sistemas socioecológicos. Para tal, adota o caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, analisando de que forma a dinâmica do sistema socioecológico local diretamente afetado pela barragem transformou-se na época de sua implantação. Assim, o sistema socioecológico local fora conceitualmente modelado e caracterizado para todo o ciclo de implantação da usina de Barra Grande, por meio da coleta de dados e informações primários e secundários. Como principais resultados, estão a concentração de alterações mais significativas nas proximidades do eixo da barragem, a criação de novos atratores para o sistema econômico local, a profunda alteração de aspectos do sistema social e a depleção da resiliência dos ecossistemas afetados pela barragem. / The literature that describes the local effects of undertaking hydropower plants has received important contributions in the past few years. These efforts, however, are based on disciplinary approaches. His study aims to understand the local effects of undertaking hydropower plants in an integrated way, following a systemic approach related to the theory of social-ecological systems resilience. O accomplish that, it is adopted the case of the Barra Grande dam, analyzing the changes in the dynamics of the local social-ecological system directly affected by the dam. The local social-ecological system was conceptualy modeled and designed for the entire projects lifecycle. It was made through collecting primary and secondary data. As maisn results, there are the concentration of significant alterations in the surroundings of the dams axis, the creation of new attractors for the economic system, a deep change in the social systems aspects and the depletion of the resilience of the ecosystems directly affected by the dam.

Os empreendimentos hidrelétricos são sistemas de engenharia empregados para extrair energia dos sistemas naturais e por isso, são alteradores de paisagem por excelência. Para compreender o histórico de derivações da paisagem, faz-se mister compreender o histórico de intervenções sobre os sistemas físicos (vales, encostas, rios lagos). Pela dimensão dos impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos sistemas físicos é que se define o objetivo principal da pesquisa que foi realizar uma leitura da História da Paisagem na área diretamente afetada pelas PCH Rio do Peixe I e II (área de estudo). A sub-bacia do rio do Peixe abrange o reservatório e as estruturas civis das usinas mencionadas, localizadas nos municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia, estado de São Paulo), tendo como pano de fundo conceitos e teorias Biogeográficas e da Geomorfologia Antropogênica). Realizou-se uma revisão bibliográfica ressaltando-se os conceitos de mudança e impacto por meio da abordagem Antropogeomorfológica, sendo possível compreender, assim, o processo de derivação da paisagem analisada, enaltecendo-se os impactos e mudanças de natureza geomorfológica típicas da intervenção do setor elétrico na paisagem. Para tal, foi feita uma sistematização de geoindicadores referentes às morfologias original semipreservada e antropogênica, de modo a promover uma avaliação de impactos em empreendimentos hidrelétricos. Na sequência, definiram-se, a partir dos geoindicadores nas condições de morfologia original semi-preservada e antropogênica, os conteúdos das legendas dos mapas correlatos, de modo a se elaborar uma cartografia geomorfológica de detalhe em ambas as condições. A partir dos mapeamentos mencionados, foi possível quantificar e comparar os impactos atribuídos à implantação das PCH Rio do Peixe I e II, demonstrando, assim, a magnitude das transformações na paisagem dos empreendimentos em estudo. Por fim, promoveu-se uma comparação dos mapeamentos geomorfológicos de detalhe realizados com a metodologia de Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos hidrelétricos, utilizada pelo Sistema Eletrobrás em estudos de viabilidade ambiental de obras relacionadas ao setor elétrico. Nesta metodologia são definidos índices e indicadores para avaliação do grau de sensibilidade, impactos e fragilidades ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos hidrelétricos. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento dos impactos relacionados ao meio físico na paisagem diretamente afetadas pelas PCH Rio do Peixe I e II, resultando em indicações para um maior aprimoramento nas propostas metodológicas utilizadas na avaliação de viabilidade ambiental de empreendimentos hidrelétricos. / Hydroelectric Power Plants are engeneering systems to extract energy of natural systems and for that reason they highly modify the landscape. In order to understand the history of lansdcape derivations is it necessary understand the history of interventions upon physical systems (river valleys, slopes, rivers and lakes.) Considering the dimensions of impacts caused to hydroelectric ventures in physical systems, this research intends to perform a reading of the Hystorical Geography of Landscape in the direct affected area of Rio do Peixe I and II Small Power Plants (study area). The Rio do Peixe sub-basin wich includes reservoir and civil infrastructure of mentioned hydroelectric power plants, located in São José do Rio Pardo and Divinolândia municipalities, São Paulo State), having as background biogeographicals and of Anthropogenic Geomorphology concepts and theories. An extensive review of literature highlighting the concepts of environment changes and impacts through Anthropogeomorphology approach is made, leading to understand the process of derivation of the landscape analysed, exalting too, the impacts and environmental changes of geomorphological nature, typical of the intervention of electrical sector in the landscape.To achieve this goal, a systematization of geoindicators referring to semipreserved and anthropogenic morphologies is made, in order to promove an environmental impact assessment in hydroelectric ventures. On the way of research the content of legends of the maps is defined related to a list of geoindicators concerning the semi-preserved and anthropogenic morphologies conditions. This had led elaboration of a detailed geomorphological cartography under both conditions. From the mentioned maps it was possible quantifying and mapping the impacts assigned to the implantation of Rio do Peixe I and II Small Power Plants, demonstrating the magnitude of the landscape transformations of the ventures in study. Finally, a comparision among detailed geomorphological maps and the maps produced using the methodology of Integrated Environmental Assessment of Hydroelectric Ventures (applied by Eletrobras System in studies of environmental feasibility of ventures concerned to the electric sector) is made. In this methodology rates and indicators are defined to evaluate the environmental sensibilities, fragilities and impacts arising from the implantation of hydroelectric ventures. In general, the results of the research allows the identification of the impacts concerning the physical environment in the directly affected landscape by Rio do Peixe I and II Small Power Plants, providing contributions to deeper the methodological proposals used in studies of environmental feasibility of hydroelectrical ventures.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carvalho Costa.pdf: 1354540 bytes, checksum: 97b3841aef4ee9474f0fab1d77c09497 (MD5) Previous issue date: 2011-10-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is about the process of forming identities in Ivaporunduva (Eldorado-SP) as a result of their struggle and recognition them as a remnant of Quilombo. In early 1990, communities in the Ribeira Valley (SP / PR) faced with the 'Article 68' ADCT as a possibility to stop the advancement of the interests that sought to install hydroelectric projects in the course of the Rio Ribeira de Iguape. Ivaporunduva starts composing his quilombola (maroon) identity as it articulated their struggle to oppose to the dams and in recognition of its territory through the Grupo de Mulheres de Eldorado (Women's Eldorado Group), Movimento dos Ameaçados por Barragens MOAB, (Movement of People Affected by Dams) and Associação Quilombola (maroon association). This movement mobilized universities, government agents and non-governmetal organization with the same purpose. With the work development, we tried to emphasize the new social roles that emerged within the community Ivaporunduva, as well as the readings from residents about the process that culminated in the public record of its Quilombola territory in 2010 / Disserta-se sobre o processo de constituição de identidades em Ivaporunduva (Eldorado-SP) em decorrência de suas lutas e reconhecimento como remanescente de quilombo. No início dos anos de 1990, as comunidades do Vale do Ribeira (SP/PR) se depararam com o artigo 68 do ADCT como uma possibilidade de frear o avanço dos interesses que visavam instalar empreendimentos hidroelétricos no curso do Rio Ribeira de Iguape. Ivaporunduva passa a compor sua identidade quilombola na medida em que articulava sua luta de oposição às barragens e pelo reconhecimento de seu território através do Grupo de Mulheres de Eldorado, Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) e associação quilombola. Esse movimento mobilizou universidades, agentes do poder público e organizações não governamentais com o mesmo propósito. Com o desenvolvimento do trabalho, procurou-se dar ênfase aos novos papéis sociais surgidos no interior da comunidade de Ivaporunduva, bem como às leituras dos moradores acerca do processo que culminou com o registro cartorial de seu território quilombola em 2010

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This work is the result of a research about Great Hydroelectric Projects (GHP) and the process of de-re-territorialisation of affected people in the river basin Araguari, Minas Gerais. The Amador Aguiar Energy Complex, an enterprise composed by Consórcio Capim Branco Energia (CCBE), was chosen as a case report. This study aimed to describe and analyze the implementation and operation of this project and understand the process of de-re-territorialisation triggered as social and spacial effects in an enterprise of this size. The study subjects, the affected non-landowners, were chosen as a research resource for understanding this de-re-territorialisation. As a methodological procedure, were raised and discussed relevant references about the theme and geographical analysis categories, such as place and territory. The implementation and operation of hydropower plants Amador Aguiar I and II, composed by Amador Aguiar Power Complex, were described and analyzed, besides the composition of Consórcio Capim Branco Energia (CCBE). Finally, the implementation of two rural settlements was discussed (Olhos D\'Água and Vida Nova), both in Uberlândia (MG), to attend the non- affected landowners who chose to remain on the land. These settlements were the option given by the consortium as a form of compensation, being awarded with small land where they could reterritorialize and conduct their economic activities. The conclusion is that the affected who resides in each settlements has different realities today. Most owners of lands in the settlement Olhos D\'Água, for those who are still there, use them only as property and cannot reproduce economically, as predicted by the consortium. Some owners sold their lands and migrated due to the economic situation in which they found themselves. In contrast, the residents of the settlement Vida Nova managed to restore these new territories due to a number of factors that favored them, such as the location next to the displacement place, proximity to the water dam Amador Aguiar I hydropower plant and their developed economic activities. However, they still do not have the contract of their properties and there is a fear that they may get a new displacement. / O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre os Grandes Empreendimentos Hidrelétricos (GEH) no processo de des-re-territorialização de atingidos na bacia hidrográfica do rio Araguari, em Minas Gerais. O Complexo Energético Amador Aguiar, empreendimento composto pelo Consórcio Capim Branco Energia (CCBE), foi escolhido como estudo de caso. Neste trabalho, objetivou-se descrever e analisar a implantação e operação deste empreendimento e compreender o processo de des-re-territorialização deflagrado como efeito socioespacial de empreendimento deste porte. Os sujeitos da pesquisa, os atingidos não-proprietários de terra, foram escolhidos como fonte de pesquisa para a compreensão desta des-re-territorialização. Como procedimento metodológico, foram levantadas e discutidas referências bibliográficas pertinentes à temática e às categorias de análise geográfica, como território e lugar. Foram descritas e analisadas a implantação e operação das Usinas Hidrelétricas de Amador Aguiar I e II, integrantes do Complexo Energético Amador Aguiar, além da composição do Consórcio Capim Branco Energia (CCBE). Por último, discutiu-se a implantação de dois assentamentos rurais, Olhos D Água e Vida Nova, ambos no município de Uberlândia (MG), para atender os atingidos não-proprietários de terra que optaram pela permanência na terra. Estes assentamentos foram a opção dada pelo consórcio como forma de indenização, sendo contemplados com pequenos lotes onde puderam se reterritorializar e realizar suas atividades econômicas. A conclusão é que os atingidos moradores dos lotes apresentam realidades distintas atualmente. A maioria dos proprietários dos lotes presentes no assentamento Olhos D Água, para aqueles que ainda lá permanecem, utiliza-os apenas como moradia e não conseguem reproduzir economicamente, como previa o consórcio. Alguns proprietários venderam seus lotes e migraram devido à situação econômica em que se encontravam. Diferentemente, os moradores do assentamento Vida Nova conseguiram se restabelecer nestes novos territórios em virtude de uma série de fatores que os favoreceram, como a localização próxima do deslocamento, proximidade com a água da represa da UHE Amador Aguiar I e as atividades econômicas desenvolvidas. Entretanto, ainda não possuem as escrituras de suas propriedades e há um temor de que eles possam sofrer uma nova desterritorialização. / Mestre em Geografia