Orientador : Salvador A. M. Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roy_Lise_M.pdf: 11455759 bytes, checksum: 746cc94260b9865e17ceda527ef60a9a (MD5) Previous issue date: 1989 / Mestrado

RABELO, Janaina da Silva. Implicações jurídicas do trabalho doméstico no Brasil. 2015. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T12:27:56Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jsrabelo.pdf: 891284 bytes, checksum: 393f653d9100bc40f1ba15d142cae60a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:58:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jsrabelo.pdf: 891284 bytes, checksum: 393f653d9100bc40f1ba15d142cae60a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jsrabelo.pdf: 891284 bytes, checksum: 393f653d9100bc40f1ba15d142cae60a (MD5) Previous issue date: 2015 / Domestic work is one of the oldest professions existing in Brazilian society, being historically linked to slavery and colonialism, which contributes to the non-recognition of the historical and social importance of these subjects and also with the scant legal protection. It is a non-economic activity, labor achievements have been made with difficulties, that why is prejudice and devaluation within the society. Until recently excluded from the CLT protection, for long time domestic servants were protected by Law N. 5.859/72, which guaranteed the only record in the CTPS, the right to leave and social security. The Federal Constitution of 1988 expanded the list of labor rights to domestic category, but kept the situation of inequality between domestic and other urban and rural workers. After 1988, some bills were presented to Congress in order to extend rights until not guaranteed by the Constitution. Discussions on the legislative culminated in the presentation of the Proposed Constitutional Amendment N. 478/2010 in the House, which had its submissions to the drop-down principle, for the achievement of certain rights, such as FGTS, would increase the financial burden on household employers. Only after the adoption of the Convention on Decent Work for Workers and Domestic Workers of the International Labor Organization (No. 189), debates in Congress resumed on extending the list of labor rights to domestic, which ended in the promulgation Constitutional Amendment N. 72, on April 02, 2013. However, considering that some rights are not self-administered and are striving for legal regulation approved the Supplementary Law No. 150/2015 in order to minimize the legal uncertainty framework and also of operational difficulties of the 'new' rights in the domestic labor everyday. Finally, this change in the legal system is essential for the recognition and appreciation of domestic work as a builder and developer of the economy and society. The research is based on descriptive and explanatory methods and draws on research in bibliographic and documentary data. The research is based on descriptive and explanatory methods and draws on research in bibliographic and documentary data. / O trabalho doméstico é uma das profissões mais antigas existentes na sociedade brasileira, estando historicamente vinculado à escravidão, colonialismo e servidão, o que contribui para o não reconhecimento da importância histórica e social desses sujeitos e, ainda, com a escassa proteção jurídica. Por ser uma atividade não econômica, as conquistas trabalhistas foram alcançadas com dificuldades, tamanho é o preconceito e desvalorização no âmbito da sociedade. Nesse aspecto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as mudanças jurídicas que propiciaram a aprovação da Emenda Constitucional nº 72/2013, que estendeu aos domésticos direitos anteriormente assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição Federal de 1988. Urge-se, ainda, analisar o panorama social e jurídico que possibilitou a apresentação e discussão da PEC 478/2010 (projeto de lei que culminou na aprovação da referida emenda), bem como examinar a importância da EC nº 72/2013 para a concretização da igualdade jurídica entre domésticos e não domésticos. Entretanto, considerando que alguns direitos ampliados não são autoaplicáveis e pugnam por regulamentação jurídica, torna-se imprescindível avaliar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 150/2015, tendo em vista a realidade brasileira que tende a mitigar e/ou não reconhecer os direitos trabalhistas dessa categoria e, ainda, observar a dificuldade de operacionalização desses direitos no cotidiano laboral doméstico, sobretudo a jornada de trabalho e a fiscalização do labor doméstico. A pesquisa é feita com base nos métodos descritivo e explicativo e se vale de pesquisa em dados bibliográficos e documentais, especialmente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho do Estado do Ceará (IDT/CE).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T23:27:50Z No. of bitstreams: 1 2007_JoazeBernardinoCosta.pdf: 1551270 bytes, checksum: b6c1882ff4690131fb63ad1edc813730 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-14T23:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoazeBernardinoCosta.pdf: 1551270 bytes, checksum: b6c1882ff4690131fb63ad1edc813730 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T23:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoazeBernardinoCosta.pdf: 1551270 bytes, checksum: b6c1882ff4690131fb63ad1edc813730 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / A tese analisa a narrativa produzida pelos sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Para tanto realizamos entrevistas com integrantes dos principais sindicatos do país e pesquisa documental, onde procuramos recuperar a história dos Congressos Nacionais da categoria. Ao focalizar a análise nos sindicatos, nosso objetivo foi entender como os atores que foram e são silenciados e ignorados pela narrativa hegemônica da nação – estruturada pelo mito da democracia racial e pelo mito do bom senhor ou boa senhora - percebem as relações sociais, especialmente as relações raciais. De acordo com as contribuições das teorias da descolonização (principalmente Dussel, Quijano e Mignolo), partimos do pressuposto de que o conhecimento não é produzido de uma posição neutra e universal, senão de diferentes posicionamentos dos atores e atoras num padrão hierárquico de poder, que nomeamos de colonialidade do poder. Assim, propomo-nos a escutar a enunciação das trabalhadoras domésticas sindicalizadas como uma enunciação subalterna. Concluímos que o ativismo político das trabalhadoras domésticas produz um saber que articula classe, raça e gênero, que nos permite problematizar a narrativa hegemônica da nação, desestabilizando os seus significados culturais hegemônicos, estruturados pelo mito da democracia racial e do bom senhor ou boa senhora. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis analyzes the narrative produced by Brazilian domestic workers’ trade unions. In order to reach this objective, we interviewed members of the unions from the main Unions in the country and used documental research, with the intention of rescuing the history of the National Conferences of the workers. In focusing the analysis on the trade unions, our objective was to understand how these people have been silenced by the hegemonic narrative about the nation – structured around the myth of racial democracy and the myth of the good master/mistress – perceive social relations, especially pertaining to race. According to contributions from decolonization theories (mainly Dussel, Quijano, Mignolo), we started from the standpoint that knowledge is not produced from a neutral and universal position, but from different positions of the actors in a hierarchical pattern of power, which we name coloniality of power. Thus, our intention is to listen to the voice of the unionized domestic workers as a subaltern voice. We conclude that their political activism produces a knowledge that articulates class, race and gender, which allows us to problematize the hegemonic narrative of the nation, destabilizing its culturally hegemonic meanings, structures around the myth of racial democracy and of the good master/mistress. ____________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La thèse analyse la narrative produite par les sindcates des travailleures domestiques au Brèsil. Pour le faire, on a realisè des intervues avec des membres des principaux sindicates du pays et de la recherche documental, où on a cherché de recuperer l’óbjective a eté de comprende comment les acteurs qui ont eté silenciés et ingnorés par La narrative hegemonique de la nation – structurée par Le mythe de la démocratie raciale et le mythe de la démocratie raciale et le mythe du bon maitre – s’aperçoivent des rélations sociales, specialement des rélations raciales. Souivant les contributions des théories de la décolonization (principalement Dussel Quijano et Mignolo), on a parti de la notion que la conaissance n’est pas produite d’une position neutre et universele , mais de différentes positons des acteurs dans une hierachier de pouvouir, qu’on a nomé colonialité du pouvoir. Nous nous proposons , donc, écoter l’énociation des travailleures dosmetiques produit un savoir qu’articule classe, race et genre, nous permetante de problematizer la narrative hegémonique de la notion, on destlablissant sés signifiés culturels hégémoniques structures par le mythe de la démocratie raciale et du bon maitre/maitresse.

Orientador: Silvia Maria Santiago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bueno_MarlideFatimaPradoFerreira_M.pdf: 810227 bytes, checksum: 04856d2581092064e61d6e5b536dd0df (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O objetivo deste estudo foi avaliar um sistema municipal de saúde sob a perspectiva de parâmetros e informações em saúde, com ênfase na gestão. O estudo foi desenvolvido no município de Paulínia, Estado de São Paulo e a metodologia utilizada foi a da observação através dos sete parâmetros da qualidade do Programa Nacional de Qualidade do Serviço Público, adequando-os às especificidades dos modos de produção e gestão das organizações de saúde do Sistema Único de Saúde. Os resultados obtidos evidenciaram que a Secretaria Municipal de Saúde de Paulínia utiliza-se do modelo de co-gestão, democrático e participativo, com equalização de poder entre governo, trabalhadores de saúde e sociedade civil com práticas consistentes de liderança. A participação social foi evidenciada através das Conferências Municipais de Saúde e da atuação do Conselho Municipal de Saúde no cumprimento das suas respectivas atribuições legais. O estudo evidenciou ainda o modelo de atenção implantado denominado Defesa da Vida, assentado no Vínculo e Responsabilização dos trabalhadores de saúde organizados em equipes multidisciplinares e adscrição de clientela com promoção de maior autonomia profissional e o estabelecimento de novos padrões de compromissos com a população adscrita e, ampliando as perspectivas de realização profissional com métodos democráticos de organização dos processos produtivos e gerenciais. O estudo evidenciou ainda que as práticas relativas ao uso da Informação em Saúde no contexto da gestão ( gestores, usuários e profissionais ) bem como na análise de resultados ainda são incipientes, ensejando esforços da equipe gestora para seu aperfeiçoamento. O estudo concluiu que a Secretaria Municipal de Saúde de Paulínia adota práticas consistentes para os parâmetros da qualidade em Liderança e Processos. Para o parâmetro Usuários, Informação em Saúde e Resultados as práticas são evidenciadas de forma incipiente e para os parâmetros Estratégias e Planos e Pessoas as práticas são parciais / Abstract: The evaluation of management of the municipal systems of health is still a practice being developed; but a development under whose analysis? It¿s an analysis of the diversity of municipal structures of health associated with the gamut of complexities of the ways to produce and of the ways to manage the health in the Singular System of Health in Brazil. There is still much to develop. The objective of this study was to evaluate a Municipal System of Health according to the perspective of parameters and information about health, with an emphasis on management. The study was developed in the city of Paulínia, São Paulo, while maintaining the seven parameters of quality of the public service¿s National Program of Quality, adjusting it by the Singular System of Health¿s specifics of production and management. The results show that the Municipal Secretary of Health of Paulínia uses the model of co-management, both democratic and participated, with equalization of the inter-government¿s, health workers¿, and civilian society¿s powers with consistent practices of leadership. The social participation was shown through Municipal Conferences of Health and through the performance of Municipal Board of Health in the completion of their legal attribution. The study showed that the model that was used was called ¿Defense Of Life¿, that utilizes the lien and responsibility of the health workers organized in multidisciplinary teams and link of customer promoting bigger professional autonomy and the establishments of a new standard model and commitment with the linked population, and it¿s extending the perspectives of professional accomplishment with democratic systems of the organization of the productive process and management / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:37:17Z : No. of bitstreams: 1 174637.pdf: 2302528 bytes, checksum: 3b955d39ce0b7da123867e131dbb92cc (MD5) / Quando se trata de mudança na estrutura organizacional no sentido de delegar maior poder de decisão aos níveis de subordinação, empowerment, faltam estudos que avaliem, particularmente na realidade brasileira, a efetividade do tratamento e das abordagens existentes. As mudanças empresariais e mesmo a competitividade dos mercados, tem exigido um modelo distinto de organização que inverta a pirâmide hierárquica e sensibilize os empregados. O empowerment como um processo decisório, evoca a essência da gestão participativa numa estrutura horizontal. As equipes autogerenciáveis considerando a opinião de cada participante, possibilitam um maior comprometimento com o trabalho, constituindo-se numa importante ferramenta na obtenção de resultados pessoais e organizacionais. Abstraiu-se deste estudo o alcance de índices significativos em questões operacionais, aumento de satisfação das pessoas, produtividade e melhora de qualidade de vida. O empodeiramento, como um processo de transformação teve desde o principio das mudanças uma significativa receptividade pelos envolvidos, constituindo-se numa conquista de trabalho que dificilmente poderá ser revertida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220875.pdf: 1059345 bytes, checksum: 5b8a520448bbb943df7a54853d488f22 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo discutir os sentidos que mulheres empregadas domésticas atribuem à maternidade, durante a vivência do processo gestacional. Cinco empregadas domésticas de um município do estado de Santa Catarina, Brasil, foram entrevistadas a partir de um roteiro semi-estruturado organizado em blocos temáticos que focalizaram a família de origem, a conjugalidade, as condições e regime de trabalho, e o processo de gestação em curso. O material obtido foi trabalhado por meio de análise temática de conteúdo. O que se pôde perceber é que essas mulheres confirmam os dados brasileiros. A presença de reduzido número de contratos formais de trabalho vulnerabiliza o grupo no que diz respeito a direitos como o da Licença Maternidade, que garante 120 dias de ausência ao trabalho, com remuneração garantida pelo Estado. A falta de consciência de seus direitos e, sobretudo, o medo das conseqüências de sua reivindicação, como a perda do emprego, torna essas mulheres vulneráveis à exploração social. O emprego doméstico ocupa um grande contingente de mulheres oriundas das camadas populares que substituem as das camadas médias na lida diária que ainda não é dividida com os homens. A realidade dessas mulheres do Sul do Brasil demonstra que o sentido da maternidade é construído de forma singular, havendo relações com o contexto sócio-histórico em que estão inseridas. Os fatores de classe sócio-econômica, etnia e gênero perpassam os sentidos que cada uma delas atribui à maternidade. As variações demonstram permanências de um modelo histórico inculcado pelos discursos médicos e religiosos: a mulher mãe que cuida, que se sacrifica, que sofre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221303.pdf: 1059345 bytes, checksum: 5b8a520448bbb943df7a54853d488f22 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo discutir os sentidos que mulheres empregadas domésticas atribuem à maternidade, durante a vivência do processo gestacional. Cinco empregadas domésticas de um município do estado de Santa Catarina, Brasil, foram entrevistadas a partir de um roteiro semi-estruturado organizado em blocos temáticos que focalizaram a família de origem, a conjugalidade, as condições e regime de trabalho, e o processo de gestação em curso. O material obtido foi trabalhado por meio de análise temática de conteúdo. O que se pôde perceber é que essas mulheres confirmam os dados brasileiros. A presença de reduzido número de contratos formais de trabalho vulnerabiliza o grupo no que diz respeito a direitos como o da Licença Maternidade, que garante 120 dias de ausência ao trabalho, com remuneração garantida pelo Estado. A falta de consciência de seus direitos e, sobretudo, o medo das conseqüências de sua reivindicação, como a perda do emprego, torna essas mulheres vulneráveis à exploração social. O emprego doméstico ocupa um grande contingente de mulheres oriundas das camadas populares que substituem as das camadas médias na lida diária que ainda não é dividida com os homens. A realidade dessas mulheres do Sul do Brasil demonstra que o sentido da maternidade é construído de forma singular, havendo relações com o contexto sócio-histórico em que estão inseridas. Os fatores de classe sócio-econômica, etnia e gênero perpassam os sentidos que cada uma delas atribui à maternidade. As variações demonstram permanências de um modelo histórico inculcado pelos discursos médicos e religiosos: a mulher mãe que cuida, que se sacrifica, que sofre

Orientador : Jose Francisco Graziano da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T02:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_CarlosAlvesdo_M.pdf: 547643 bytes, checksum: 703bfe8ec74dcf1d598435579ea2d5dd (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico, Curso de Pos-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2012-10-17T03:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:30:15Z : No. of bitstreams: 1 110591.pdf: 6278267 bytes, checksum: 1875c0fdf942afbb572c468242ae60e5 (MD5) / Na última década, tem sido cada vez mais freqüente no Brasil os trabalhadores assumirem o controle acionário de empresas que, de outra maneira, encerrariam as atividades. Essas empresas passaram a ser denominadas "autogestionárias", contando atualmente com uma Associação Nacional. Essa pesquisa é o resultado de um estudo aprofundado do caso da Makerli Calçados, na cidade de Franca (SP), onde os trabalhadores iniciam o processo de "autogestão" em 1993. Procura-se contribuir na discussão dessas práticas resgatando historicamente essa experiência, verificando de que forma realizam-se as práticas produtivas, o papel dos conselhos e das assembléias e o significado que os trabalhadores e gestores da empresa atribuem ao termo autogestão. O referencial analítico do estudo situa-se no campo da autonomia operária, onde a autogestão significa a gestão pelos próprios trabalhadores das suas reivindicações e das suas lutas, tomando consciência nesse processo de que podem gerir a empresa e a sociedade.

Frente às inúmeras mudanças que vêm ocorrendo no mundo, têm chamado atenção as reorientações no âmbito da gestão de pessoas. Neste sentido, sugere-se que distintas tendências de gestão (voltada à Sobrevivência, ao Controle e ao Comprometimento) estão sendo utilizadas pelas empresas. Em função disso, o foco central da tese indaga se as políticas de envolvimento dos empregados (quando usadas de forma intensa, estratégica e combinada) fornecem um diferencial, podendo ser compreendidas como bases para o comprometimento e para a competitividade organizacional. O que se tem verificado, sobretudo nos fundamentos teórico-empíricos relacionados às empresas situadas em países desenvolvidos, é que um mix de políticas de RH tem contribuído para reconfigurar a gestão tradicional de pessoal através da adoção da abordagem estratégica da Administração de Recursos Humanos integrada à estratégia da Gestão da Qualidade. A ligação entre ambas deve-se à orientação comum ao consentimento/comprometimento dos empregados, à flexibilidade e aos resultados competitivos. Isso é buscado, parcialmente, através da otimização do desempenho dos empregados. Entende-se que o desempenho desses depende da implementação de uma estratégia de gestão de pessoas que atue simultaneamente sob três eixos básicos, quais sejam: (1) motivação e incentivo, (2) capacitação e competência e (3) apoio técnico-organizacional. Para demonstrar tais evidências acerca das políticas de Envolvimento dos Empregados, estruturou-se uma problemática teórica, a qual é ilustrada, de forma simplificada, através de um Diagrama (ver p. 161 ). Esse foi construído pelo embasamento na literatura recente (Cap. 2) e, posteriormente, testado com a pesquisa empírica (Cap. 4). O interesse central do estudo de campo é estudar a intensidade de uso das políticas de envolvimento dos empregados, tendo como categorias centrais de análise as tendências de gestão mencionadas. Para tanto, um levantamento tipo survey realizado com representantes gerenciais de 142 empresas industriais do Rio Grande do Sul, retratando o período 1996-97, é analisado. Esse permite um estudo de caráter longitudinal, uma vez que é possível comparar certos resultados com os obtidos na lº edição da pesquisa Indicadores da Qualidade e ProdutividadeRS, efetuada em 1995. Recorre-se às estatísticas e é feito uso de explicações teóricas para interpretar os resultados obtidos. Dos resultados encontrados, conclui-se que o mix de políticas de envolvimento dos empregados fornece bases para incrementar o comprometimento e a competitividade organizacional, o que têm sido desejado e usado por parte do empresariado. Contudo, nem todos os segmentos industriais se orientam pela tendência de gestão voltada ao comprometimento ou parecem estar preparados para a sua adoção. Faltam informações, recursos e incentivos, seja através de políticas públicas que permitam expandir as práticas mais modernas de gestão para os setores e segmentos sociais menos desenvolvidos, seja via pesquisas científicas que ratifiquem (ou retifiquem) a tese aqui defendida.