Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Pedroso.pdf: 961484 bytes, checksum: 83408ae95bc991a56c445d4ce572837e (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / O investimento estrangeiro se trata de um fenômeno importantíssimo na história, especialmente do século XIX em diante. Protagonizado pelas Empresas Transnacionais, percebe-se que em razão da sua estrutura econômica cada vez mais complexa, aos Estados receptores do investimento cumpre uma forma especial de regulação desses investimentos. Assim, agregou-se às regras que já lidavam com o tema no Direito Internacional Público, um novo sistema normativo que se denomina Direito Internacional do Investimento. Com isso, a expropriação sofrerá uma alteração em seus padrões, tornando-os cada vez mais abrangentes, em especial quando regulados pelos Acordos de Promoção e Proteção Recíproca dos Investimentos. Analisando-se detidamente a forma com que a expropriação ocorre no Direito Internacional, buscou-se comparar com a regulamentação adotada pelo Brasil, para que se possa contribuir com o debate sobre o interesse do Brasil em celebrar Acordos que versem sobre o tema.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudinei Senger.pdf: 742928 bytes, checksum: faba0dba4c1374d313ffcd44518f9b49 (MD5) Previous issue date: 2008-11-04 / Os fluxos de Investimento Direto Estrangeiro, promovidos pelas Empresas Transnacionais (ETNs), são cada vez mais relevantes na ordem econômica mundial. Dispostas a assumir grandes riscos em operações internacionais de longo prazo, a adoção de políticas de gerenciamento de risco político pelas ETNs vem assumindo importante papel na tomada de decisões sobre investimentos e sua proteção. Partindo dos conceitos e das teorias determinantes de Investimento Direto Estrangeiro, o autor estuda a influência negativa dos riscos políticos e a importância de sua avaliação no ambiente empresarial. Apresenta o Seguro de Risco Político como ferramenta de proteção ao investimento e traça um comparativo entre Instituições Privadas de Seguro de Risco Político e a Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ruy Cardia.pdf: 1407860 bytes, checksum: 7ee0d7add26b88ee79e1b541cc8cce2c (MD5) Previous issue date: 2014-11-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work aims to study the quantitative and qualitative expansion of transnational corporations as a result of the globalization process, as well as the consequent emergence of their responsibility for the protection and empowerment of women in this scenario. In this sense, an analysis of the main implications of this phenomenon for the Public International Law and the International Human Rights Law will be made, being critically assessed the international regulation of the activity developed by transnational corporations made by the subjects and actors that compose the post-modern international society in the issue of gender protection, in a context of necessary international cooperation between such entities. The present work is presented through bibliographical research as well as literature and documents of an exploratory-descriptive character, with the use of both inductive and deductive methods for achieving the main findings / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da expansão quantitativa e qualitativa das empresas transnacionais como decorrência do processo de globalização, bem como do consequente surgimento de sua responsabilidade para com a proteção e o empoderamento das mulheres nesse cenário. Serão, dessa maneira, analisadas as principais implicações desse fenômeno para o Direito Internacional Público e para o Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo avaliada criticamente a regulamentação internacional da atividade das empresas transnacionais feita pelos sujeitos e atores que compõem a sociedade internacional pós-moderna na temática da proteção de gênero, em um contexto de necessária cooperação internacional entre tais entes. O presente trabalho será elaborado por meio da pesquisa bibliográfica e documental de caráter exploratório-descritivo, sendo utilizados os métodos indutivo e dedutivo para o alcance das principais conclusões

Após a abertura econômica, empresas brasileiras de diversos setores deram início ou ampliaram seus processos de internacionalização. Esse movimento acentuou-se a partir de 2004, quando os investimentos diretos no exterior das transnacionais brasileiras (IBDs) cresceram em uma magnitude sem precedentes. A recente expansão internacional, entretanto, difere das experiências passadas não apenas no volume dos investimentos, mas também quanto ao seu destino e qualidade, que abarcam um número crescente de países e setores. A presente dissertação contempla uma detalhada caracterização da internacionalização de 148 transnacionais brasileiras nas últimas duas décadas no que diz respeito a sua composição setorial e à localização geográfica dos IBDs. Por meio de análises quantitativas e qualitativas, chegamos a conclusões que desconstroem as ideias recorrentes na literatura acadêmica de que esse movimento estaria restrito a setores intensivos em commodities ou concentrado na América Latina. Ao evidenciarmos as correlações existentes entre os setores de atividade das empresas e suas estratégias de inserção internacional, demonstramos que as empresas mais intensivas em tecnologia buscam a internacionalização primordialmente nos maiores e mais dinâmicos mercados do globo como uma forma de reforçar os laços com os clientes e obter acesso a novos conhecimentos produtivos e tecnologias. Adicionalmente, a presente dissertação procura superar as limitações da perspectiva da gestão das empresas, predominante na literatura acadêmica sobre o tema, ao investigar os determinantes externos da recente intensificação da internacionalização das empresas brasileiras por meio de uma abordagem transdisciplinar. Nesse sentido, contextualiza historicamente a inserção externa das transnacionais brasileiras desde a década de 70 até os dias de hoje, analisando em detalhes os impactos da reestruturação da geografia produtiva internacional, da difusão de novas tecnologias e de fatores macroeconômicos e políticos sobre os fluxos de IBDs. Por meio dessa mudança de perspectiva, é possível alcançar uma melhor compreensão das características da trajetória recente de internacionalização das empresas brasileiras, bem como novas implicações para a formulação de políticas industriais. / After economic liberalization, Brazilian companies from several sectors initiated or expanded their internationalization processes. This trend became more pronounced after 2004, when Brazilian outward foreign direct investment (OFDI) grew with an unprecedented magnitude. The recent international expansion, however, differs from past experiences not only in the volume of investments, but also regarding their destiny and quality, covering an increasing number of countries and sectors. This dissertation includes a detailed characterization of the internationalization process of 148 Brazilian transnational companies (TNCs) during the last two decades, with particular reference to their sectoral composition and the geographical location of their OFDI projects. Through quantitative and qualitative analysis, this research reaches conclusions that deconstruct the recurring ideas in the academic literature that the internationalization of Brazilian companies would be restricted to commodities intensive sectors or concentrated in Latin America. By revealing the correlations between different sectors of economic activity and their international insertion strategies, we demonstrate that companies from technology-intensive sectors seek internationalization primarily in the largest and most dynamic markets of the world, as a way to strengthen ties with customers and gain access to new knowledge and technologies. Additionally, this dissertation seeks to overcome the limitations of the international business perspective, prevalent in the academic literature on the topic, by investigating the external determinants of the recent intensification of Brazilian OFDI through a transdisciplinary approach. In so doing, this research historically contextualizes the internationalization of Brazilian TNCs from the 70s to the present, analyzing in detail the impacts of the changing geography of international production, the diffusion of new technologies and macroeconomic and political factors on the Brazilian OFDI. This change of perspective allows a better understanding of the characteristics of the recent internationalization of Brazilian companies and also illuminates conclusions that lead to new implications for the formulation of industrial policies.

The Global society has as one of its main features the transnationalisation of the capitalist economic activity, a phenomenon represented by the opening of branches abroad, the acquisition of controlling interest of commercial companies from other States, the business merger, the formation of groups and joint ventures or contracting suppliers in areas with lower labor and legal costs. However, the economic results are accompanied by negative social outcomes, among which occur violations of human rights of workers and communities, which was particularly denounced from the 70s of XX century. This problem of globalization has not been approached by an international treaty that would create binding legal obligations for transnational corporations in relation to human rights; at the same time, the social actors themselves have taken voluntary commitments recognizing their responsibilities in improving the social impact of their cross-border economic activities, it is called corporate social responsibility. Because of the proliferation of these social standards through the so-called conduct codes, individual or collective, challenging the classical categories of Law, it is necessary to study them based on the following problem: the corporate social responsibility based on collective codes of conduct generates relevant material effects to increase corporate respect for human rights globally? To address the matter it was employed the pragmatic approach advocated by the researchers of Law Philosophy of Perelman Center in its "Global Law" program. In addition, the survey was complemented by the use of the historical and monographic procedure methods (five collective conduct codes of global scope), with indirect documentary research technique with bibliographical and documentary research. Relevant material effects were found, as opportunities for improvement the preventive control of business conduct, but also negative aspects considered as implicit threats to control sitemas concerned. / A sociedade global tem como uma de suas características principais a transnacionalização da atividade econômica capitalista, fenômeno representado pela abertura de filiais no exterior, a aquisição de controle acionário de sociedades empresárias originárias de outros Estados, a incorporação empresarial, a formação de grupos e joint ventures ou a contratação de fornecedores em zonas com menores custos trabalhistas e legais. Porém, os resultados econômicos são acompanhados de resultados sociais negativos, dentre os quais ocorrem violações a direitos humanos de trabalhadores e comunidades, o que foi particularmente denunciado a partir da década de 70 do século XX. Este problema da globalização ainda não foi abordado por um tratado internacional que criasse deveres jurídicos vinculantes para as empresas transnacionais em relação aos direitos humanos; ao mesmo tempo, os próprios atores sociais assumiram compromissos voluntários reconhecendo suas responsabilidades em melhorar as repercussões sociais de suas atividades econômicas transnacionais, ao que se denominou de responsabilidade social empresarial. Em razão da proliferação destas normas sociais através dos denominados códigos de contduta, individuais ou coletivos, desafiando as categorias clássicas do Direito, torna-se necessário o estudo baseado no seguinte problema: a responsabilidade social das empresas baseada em códigos de conduta coletivos gera efeitos materiais relevantes para aumentar o respeito corporativo aos direitos humanos em nível global? Para enfrentar a matéria empregou-se a abordagem pragmática defendida pelos pesquisadores do Centro Perelman de Filosofia do Direito no seu programa Direito Global . Além disso, a pesquisa foi complementada pelo emprego do método de procedimento monográfico (de cinco códigos de conduta coletivos de abrangência global) e histórico, com técnica de pesquisa documental indireta, com pesquisa bibliográfica e documental. Foram constatados efeitos materiais relevantes como oportunidades de aprimoramento do controle preventivo das condutas empresariais, mas também aspectos negativos considerados como ameaças implícitas aos sitemas de controle em questão.

Nos anos 1980 e 1990 ocorre a difusão da Responsabilidade Social Empresarial (RSE), a partir do cenário de intensificação da globalização e do poder crescente das empresas transnacionais que pressionam governos para desregular as relações de trabalho e os direitos trabalhistas, exercendo, desta forma, forte pressão sobre as negociações coletivas e o poder dos sindicatos. No Brasil, esse processo de difusão da RSE se intensifica na década de 1990, não por acaso, a década de aprofundamento do ajuste neoliberal em nosso país. Nesse período o discurso da RSE ganha mais publicidade entre as empresas. Também é desse marco temporal as denúncias sobre as violações de direitos em empresas multinacionais que exploravam homens e mulheres, adultos e crianças em condições de trabalho análogas a escravidão. A partir do início dos anos 2000, já próximo do fim mais agudo das políticas neoliberais, ocorrem algumas iniciativas do movimento sindical, especialmente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para contrapor a visão hegemônica de responsabilidade social difundida pela mídia e pelas empresas. O que se observa no cenário dos últimos 20 anos, é um grande esforço do movimento sindical internacional a partir dos Sindicatos Globais, em contrapor as iniciativas voluntárias e unilaterais das empresas no campo da responsabilidade social, acionando mecanismos de negociação global com as empresas Multinacionais por meio de Acordo Marco Internacionais (AMIs). Esse esforço, porém padece limitações e evidencia as enormes limitações do sindicalismo para construir ferramentas efetivas de ação global. O objetivo deste trabalho é analisar a difusão da RSE no contexto da globalização, do aprofundamento das políticas neoliberais e do poder crescente das empresas transnacionais e as ações do sindicalismo internacional e brasileiro, com foco na experiência da CUT, para responder ou contrapor a essas ações e discursos das empresas no campo da RSE. / In the 1980s and 1990s, the diffusion of Corporate Social Responsibility (CSR) occurred, based on the scenario of intensification of globalization and the growing power of transnational companies that pressure governments to deregulate labor relations and labor rights and exerting pressure on collective bargaining and about the power of the unions. In Brazil this CSR diffusion process intensifies in the 1990s, not coincidentally, the decade of deepening of neoliberal adjustment in our country. In this period the discourse of CSR gained more publicity among companies. It is also this timeframe the complaints arising from social movements and social networks on multinational companies exploiting rights violations that adult men and women and children and working conditions analogous to slavery. From the early 2000s, as close to the sharper end of neoliberal policies place some initiatives of the trade union movement, especially the CUT, to counter the hegemonic vision of social responsibility diffused by media and by companies. What is observed in the scenario of the last 20 years, is a great effort of the international trade union movement from the Global Unions Federations (GUFs) in countering voluntary and unilateral initiatives of the multinational companies in the field of corporate social responsibility, triggering global negotiation mechanisms with multinational companies by through International Framework Agreement (IFAs). This effort, however, suffers limitations and highlights the enormous limitations of trade unionism build effective tools for global action. The objective of this study is to analyze the spread of CSR in the context of globalization, the deepening of neoliberal policies and the growing power of transnational corporations and the actions of the international and brazilian labor movement, especially the CUT, to respond or counter to these actions and speeches of the corporations in the field of CSR.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T20:16:58Z No. of bitstreams: 1 Diogo Basilio Vailatti.pdf: 863975 bytes, checksum: 947c7629db2523c3071e6b1b98b27484 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo Basilio Vailatti.pdf: 863975 bytes, checksum: 947c7629db2523c3071e6b1b98b27484 (MD5) Previous issue date: 2016-10-19 / This paper focuses on the analysis of the regulatory system of Transnational Corporations. Therefore, the research is divided into three chapters. The first chapter checks the expansion of the human rights system, which resulted in the supremacy of Constitutional Law and Human Rights. The second chapter examines how the State is essential to act to regulate the economy, in particular in relation to transnational corporations. The third chapter, drawing on the assumptions outlined in the previous chapters, seeks to indicate the regulatory system performance of Transnational Corporations by the thread of Constitutional Law and Human Rights. As for the research techniques, the paper uses the literature and document analysis. In relation to the methods, the work draws on the hypothetical-deductive method. / O presente trabalho centra-se na análise do sistema regulatório das Empresas Transnacionais. Para tanto, a pesquisa é dividida em três capítulos. O primeiro capítulo verifica a expansão do sistema de proteção humana, o qual resultou na supremacia do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Já o segundo capítulo analisa o quanto o Estado é primordial para atuar como regular da Economia, em especial em relação às Empresas Transnacionais. Já o terceiro capítulo, valendo-se das premissas traçadas nos capítulos anteriores, procura indicar o sistema regulatório de atuação das Empresas Transnacionais pelo fio condutor do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Quanto às técnicas de pesquisa, o trabalho utiliza da análise bibliográfica e documental. Já em relação aos métodos, o trabalho vale-se do método hipotético-dedutivo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1.pdf: 238744 bytes, checksum: 9707f0e187a14e701f816c60b68b4f86 (MD5) Previous issue date: 2005 / The present work evaluates the environmental practices in the sector of the greater metallic mining industry of Peru. This sector this dominated by the presence of transnational companies. These transnational companies are regulated by two different realities of environmental norms. The first is composed the corporate norms where the companies' headquarters are located. The second reality is the regulation by the country where the subsidiary is located, in this case Peru. These are two very discordant realities. With the internationalization of environmental concerns, due importance must be given to Corporate Social Responsibility. This is because transnational companies need to maintain an international image. This image can be vulnerable to negative critiques in case of heterogeneity, since the companies' environmental standards must be the same as the rest of the world. Peru does not have a Department of Environment. Nevertheless there exists a National Council of the Environment (CONAM). This is a decentralized public organization, assigned to the area of the Presidency of the Ministers' Council. In this case study, two transnational companies of the greater peruvian mining industry are analyzed. The no existence of public policies in the social realm is observed. Because of this, the conclusions of this study are orientated towards fomenting the creation and application of public policies for two socio-environmental problems: first, the generation of secondary employment, and second, recovery of the environmental liabilities. / El presente trabajo tiene por objetivo conocer las prácticas socio-ambientales en el sector de la gran minería metálica de Perú, este sector esta dominado por la presencia de empresas transnacionales. Estas empresas transnacionales, se depararan con dos realidades de regulamentación ambiental, siendo la primera las Normas Corporativas donde se encuentra la matriz y, la segunda, la regulamentación del país donde está ubicada la subsidiaria, en este caso Perú, siendo estas dos realidades muy discordantes entre ellas. Con la internacionalización del tema ambiental, se da la debida importancia a la Responsabilidad Social Corporativa, ya que las empresas transnacionales están presionadas a mantener una imagen internacional, la cual puede ser vulnerable a críticas negativas en caso de heterogeneidad, ya que sus estándares ambientales deben ser los mismos en cualquier parte de mundo. En el presente trabajo se enfatiza las prácticas socio-ambientales de las empresas transnacionales en relación con las comunidades circundantes, siendo un tema poco difundido en la minería peruana. La disconformidad de las comunidades frente a los proyectos mineros constituye el mayor problema social actual, dicho problema genera la paralización de las actividades mineras. El Perú no tiene un Ministerio de Medio Ambiente, sin embargo existe un Consejo Nacional del Ambiente (CONAM), que es un organismo público descentralizado, adscrito al ámbito de la Presidencia del Consejo de Ministros. En esta investigación, se interpreta la función del Ministerio de Energía y Minas de Perú, ya que es un ente que incentiva la promoción de la inversión privada en el sector minero, por otro lado, mediante la Dirección General de Asuntos Ambientales del Ministerio de Energía y Minas aplicalas guías de gestión ambiental emitidas por el CONAM. Finalmente, en el estudio de caso, se analiza dos empresas trasnacionales de la gran minería peruana, aplicando entrevistas y un cuestionario con preguntas abiertas para poder conocer sus prácticas socio-ambientales. Se desarrolla un análisis de los resultados obtenidos, utilizando el referencial teórico para situar la realidad peruana, en una realidad internacional. Por los datos obtenidos, con referencia a las prácticas sociales de las empresas transnacionales estudiadas, podemos interpretar que estas empresas no se encajan totalmente en los parámetros internacionales de auto-regulamentación. Observamos la inexistencia de políticas públicas orientadas a la parte socio-ambiental, por este motivo, las conclusiones de esta investigación son orientadas a la creación y aplicación de políticas públicas a dos problemas socio-ambientales; el primero, generación de empleo indirecto y el segundo, recuperación de los pasivos ambientales. / O presente trabalho tem por objetivo conhecer as práticas socio-ambientais no setor de mineração do Peru. Setor que esta dominada pela presença de empresas transnacionais que se encontram com duas realidades de regulamentação de meio ambientais muito discordantes, a primeira, as normas corporativas onde se encontra a matriz e, a segunda, a regulamentação do país onde esta a subsidiaria, neste caso o Peru. Com a internacionalização do tema socio-ambiental, se dá a devida importância ao tema da Responsabilidade Social Corporativa, já que as empresas transnacionais estão pressionadas a manter uma boa imagem internacional, que pode ser vulnerável a criticas negativas em relação à heterogeneidade, já que suas praticas socio-ambientais têm que ser as mesmas em qualquer parte do mundo. Na presente dissertação se enfatiza as praticas socio-ambientais das empresas com relação às comunidades circundantes, sendo um tema pouco difundido na mineração peruana. As desconformidades das comunidades frente aos projetos de mineração constituem o maior problema social atual, gerando a paralisação das atividades nesse setor. O Peru não tem Ministério do Meio Ambiente, embora exista um Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) que é um organismo público descentralizado e, esta aderido ao âmbito da Presidência do Conselho de Ministros. Nesta investigação se analisa a função do Ministério de Energia e Minas do Peru, já que ele é um ente que incentiva a promoção de investimento privada no setor de energia e minas e, por outro lado, mediante a Direção Geral de Assuntos Ambientais do Ministério de Energia e Minas aplica a guia de gestão ambiental emitidas pelo CONAM. Finalmente, no estudo de caso, são analisadas duas empresas transnacionais maiores do setor de mineração peruano, aplicando entrevistas e um questionário com perguntas abertas para poder conhecer suas praticas socio-ambientais. Desenvolve-se uma análise dos resultados obtidos no estudo de caso, utilizando o referencial teórico para situar a realidade peruana, numa realidade internacional. Pelos dados obtidos, podemos interpretar que as empresas estudadas não se encaixam totalmente nos parâmetros internacionais do auto-regulamentação. Observamos a falta de políticas públicas sócio-ambiental, é por esse motivo, a conclusão desta investigação propõe a criação e aplicação de políticas públicas a dois problemas socio-ambientais, o primeiro, a geração de emprego indireto e a segunda, a recuperação dos passivos ambientais.