As atividades de mineração causam impactos significativos ao meio ambiente, pois o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos. Uma alternativa para a recuperação de áreas degradadas é a rochagem, que consiste basicamente na incorporação de rochas/minerais ao solo. Uma fonte considerável de resíduos minerais para a rochagem é a indústria de beneficiamento de rochas ornamentais, pois em serrarias que produzem blocos de 20 mm de espessura, de 25 a 30% do bloco de granito são perdidos como partículas finas, considerando o fato de que o mercado brasileiro gera 240.000 t.ano-1, contabilizando apenas o mármore e o granito. O presente trabalho propõe a utilização de resíduos de corte de granito e resíduos orgânicos de Eichhornia crassipes, em consórcio na produção de um substrato rico em matéria orgânica e mineral, composto por micro e macro nutrientes essenciais à nutrição vegetal, favorecendo a recuperação de áreas degradadas por mineração. Desta forma, o presente trabalho objetivou verificar os efeitos da rochagem com resíduos de marmoraria (granito) e da aplicação de resíduos orgânicos de macrófita aquática aguapé (Eichhornia crassipes) sobre aspectos químicos e microbiológicos de um subsolo exposto e sobre o crescimento de capim pensacola (Paspalum notatum), uma gramínea nativa da América do Sul. O experimento foi conduzido em casa de vegetação e constou de 12 tratamentos, como segue: subsolo de área degradada com três doses de resíduos de marmoraria (8, 16 e 32 t. ha-1), combinadas com 8 t. ha-1 de resíduos orgânicos (aguapé), gerando 9 tratamentos, além de três adicionais, com solo de área degradada por mineração de argila vermelha preservado, utilizado como referência. Foram realizadas análises químicas e microbiológicas do solo, além de medidas de altura, massa seca e fresca da parte aérea e do sistema radicular das plantas. Os resultados indicam que os procedimentos com resíduos de granito e aguapé, contribuíram para melhorar as condições químicas e biológicas do solo e proporcionar bons resultados para as variáveis microbiológicas, enquanto as plantas apresentaram o maior crescimento nos tratamentos em que foram adicionados maiores concentrações de resíduos de marmoraria. A rochagem consorciada com macrófitas aquáticas proporcionou elevação da qualidade do solo exposto pela atividade, colaborando para recuperação de locais degradados e fechamento do ciclo de resíduos. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-04-20T13:37:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Pires Santos.pdf: 3332728 bytes, checksum: 2b1a73f27e95f5e857ab6908bb71178e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T13:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Pires Santos.pdf: 3332728 bytes, checksum: 2b1a73f27e95f5e857ab6908bb71178e (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Mining activities cause significant impacts to the environment, since the development of this activity implies suppression of vegetation, soil exposure to erosive processes with changes in the quantity and quality of surface and underground water resources, besides causing air pollution, among other aspects Negative results. An alternative for the recovery of degraded areas is rock, which basically consists of incorporating rocks / minerals into the soil. A considerable source of mineral waste for rock is the ornamental stone industry, because in sawmills that produce 20 mm thick blocks, 25 to 30% of the granite block is lost as fine particles, considering the fact that The Brazilian market generates 240,000 t.-1, accounting for only marble and granite. The present work proposes the use of granite cutting residues and organic residues of Eichhornia crassipes, in a consortium in the production of a substrate rich in organic and mineral matter, composed of micro and macro nutrients essential to plant nutrition, favoring the recovery of degraded areas by mining. In this way, the present work aimed to verify the effects of rocks with marble and granite residues and the application of organic residues of aquatic macrophyte (Eichhornia crassipes) on chemical and microbiological aspects of an exposed basement and on the growth of pensacola grass (Paspalum notatum), a grass native to South America. The experiment was conducted in a greenhouse and consisted of 12 treatments, as follows: degraded area subsoil with three doses of marble waste (8, 16 and 32. ha- 1), combined with 8 t. ha-1 of organic waste (water hyacinth), generating 9 treatments, in addition to three additional ones, with degraded area soil by mining of preserved red clay, used as reference. Soil chemical and microbiological analyzes were carried out, as well as measurements of height, dry and fresh mass of shoot and root system of plants. The results indicate that the procedures with granite and water hyacinth residues contributed to improve the chemical and biological conditions of the soil and to provide good results for the microbiological variables, while the plants presented the highest growth in the treatments in which were added higher concentrations of residues of marble work. The rock consortium with aquatic macrophytes gave rise to the quality of the soil exposed by the activity, collaborating for the recovery of degraded sites and closure of the waste cycle.

Com base na Lei 13.140/2015, o ente público foi autorizado a criar câmara de mediações para a resolução de conflitos indisponíveis, desde que passíveis de transação. Assim, o presente estudo tem como tema a medição aplicada a conflitos socioambientais, efetuada pela administração pública municipal. A investigação de cunho qualitativo fundamenta-se na metodologia teórica descritiva e estatística com procedimentos bibliográficos e documentais, além de estudo de caso, pesquisa-participação e pesquisa-ação. O objetivo central é verificar se a mediação pode ser um método viável para a solução de conflitos coletivos, em especial urbanísticos e ambientais. As indagações que estruturam a dissertação são se a administração pública municipal, por meio da mediação, pode ser uma alternativa para a efetivação da justiça; quais são as técnicas e ferramentas contidas nos princípios trazidos pela Resolução 125/2010 do CNJ, pelo NCPC e pela Lei 13.140/2015 que podem contribuir para a regulamentação e implantação da mediação perante a administração pública municipal; quais são as competências constitucionais reservadas aos Municípios e que podem gerar conflitos urbanísticos ambientais; se o direito ambiental, por estar inserido no conceito de bem comum do povo ou de interesse público, é passível de transação; qual(is) a(s) escola(s) de mediação mais adequada(s) à resolução de conflitos coletivos; quais são as fases da procedimentalização para a regulamentação da mediação; quem serão os atores obrigatórios e os facultativos na participação no processo de mediação; qual será o órgão responsável pela gestão da mediação e quais e quantos devem ser os mediadores; se existe incompatibilidade do princípio da publicidade inserido no caput da CF, basilar da administração pública, e o princípio do sigilo, instituído para a mediação; qual a contribuição da economia para a compreensão do custo do processo de mediação perante a administração pública e o custo do mesmo caso resolvido pelo modelo heterocompositivo perante o Poder Judiciário. Os resultados permitem identificar que a mediação cria formas de manejar interesses divergentes e que existem dois caminhos que sinalizam para a construção de soluções aceitáveis: a) a escolha de valores ou princípios que sejam aceitos como critérios para nortear a construção da solução; b) a análise dos custos e benefícios de cada uma das alternativas de solução. A primeira parte analisada na dissertação buscou demonstrar, com base na teoria de Rawls, a escolha de valores e princípios que possam ser aceitos como critérios para sua implantação na administração pública local na resolução de conflitos socioambientais e que possam nortear uma possível solução consensual. Num segundo momento, com base na teoria de Ronald Coase, buscou-se demonstrar os custos e benefícios da escolha pela mediação como uma forma adequada para a solução dos conflitos socioambientais locais. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-05-10T13:08:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Susanna Schwantes.pdf: 3812753 bytes, checksum: b1f4086ec8672a37e787cc80484e6538 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Susanna Schwantes.pdf: 3812753 bytes, checksum: b1f4086ec8672a37e787cc80484e6538 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / Based on Law 13.140 / 2015, the public entity was authorized to create mediation chamber for the resolution of unavailable conflicts, as long as they are subject to transaction. Thus, the present study has as its theme the measurement applied to socio-environmental conflicts, carried out by the municipal public administration. Qualitative research is based on the theoretical descriptive and statistical methodology with bibliographic and documentary procedures, as well as case study, research-participation and action research. The central objective is to verify if mediation can be a viable method for the solution of collective conflicts, especially urban and environmental conflicts. The questions that structure the dissertation are whether the municipal public administration, through mediation, can be an alternative for the effective justice; What are the techniques and tools contained in the principles brought by Resolution 125/2010 of the CNJ, by the NCPC and by Law 13.140 / 2015 that can contribute to the regulation and implementation of mediation before the municipal public administration; What are the constitutional competencies reserved to the Municipalities and that can generate environmental urban conflicts; If environmental law, because it is part of the concept of the common good of the people or of public interest, is subject to transaction; Which school (s) of mediation best suits the resolution of collective conflicts; What are the stages of proceduralisation for the regulation of mediation; Who will be the obligatory and optional actors in participating in the mediation process; Which body will be responsible for managing the mediation and which mediators should be the mediators; If there is an incompatibility of the principle of publicity inserted in the caput of the Basic Civil Service and the principle of confidentiality established for mediation; The contribution of the economy to the understanding of the cost of the process of mediation before the public administration and the cost of the same case solved by the heterocompositive model before the Judiciary. The results allow us to identify that mediation creates ways of managing divergent interests and that there are two paths that signal the construction of acceptable solutions: a) the choice of values or principles that are accepted as criteria to guide the construction of the solution; B) the analysis of the costs and benefits of each of the solution alternatives. The first part of the dissertation sought to demonstrate, based on Rawls's theory, the values and principles that can be accepted as criteria for its implementation in the local public administration in the resolution of socio-environmental conflicts and that could guide a possible consensual solution. Secondly, based on Ronald Coase's theory, we sought to demonstrate the costs and benefits of choice through mediation as an appropriate way to solve local socio-environmental conflicts.

O objetivo geral deste estudo é analisar a implementação das compras públicas sustentáveis nas universidades federais brasileiras. A pesquisa é aplicada quanto a sua finalidade e exploratória e descritiva quanto aos seus objetivos gerais. A abordagem utilizada é tanto qualitativa quanto quantitativa e a pesquisa contempla a utilização de métodos múltiplos de investigação. A etapa qualitativa exploratória foi operacionalizada por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores da área de compras de duas universidades federais. As informações coletadas foram tratadas mediante a aplicação de técnicas de análise de conteúdo. A etapa quantitativa consistiu na aplicação de levantamento tipo survey, com emprego de questionário estruturado, em toda a população que compreende 59 universidades federais do Brasil. Os dados coletados em 37 questionários válidos receberam tratamento estatístico, envolvendo estatística descritiva e cálculo de correlação. Os principais achados indicam que: a implementação das compras sustentáveis nas universidades federais se encontra num estágio inicial e embrionário e que não existe uma política de compra sustentável claramente definida no âmbito da maioria das instituições. As ações são pontuais e não ocorrem de forma estratégica e planejada, e constituem tentativas de adequação às demandas normativas, motivadas pelas alterações legais, especialmente o estabelecimento da Instrução Normativa nº 01/2010-MPOG/SLTI, considerada o principal mecanismo que incitou a adoção da prática na esfera federal, bem como pelas deliberações e exigências dos órgãos de controle. Os critérios de sustentabilidade mais utilizados são, prioritariamente, aqueles determinados e ordenados na legislação e a utilização de critérios é predominante nas contratações envolvendo obras e serviços e engenharia, devido a maior exigência e respaldo legal. A oferta atual de produtos e serviços sustentáveis, os custos envolvidos, a pouca informação e conhecimento, a cultura organizacional e a falta de capacitação e treinamento dos envolvidos estão entre as principais barreiras identificadas. Há poucos resultados e impactos decorrentes da implementação das compras sustentáveis percebidos pelos gestores no âmbito das universidades e não é realizado o acompanhamento sistemático dos resultados. / The goal of this study is to analyze the implementation of Sustainable Public Procurement in the Brazilian federal universities. The research is applied as its purpose and exploratory and descriptive as to their overall goals. The approach is both qualitative and quantitative research and contemplates the use of multiple methods of investigation. The exploratory qualitative phase was operationalized through semi-structured interviews conducted with managers of the purchases area of two federal universities. The data were treated by applying techniques of content analysis. The quantitative phase consisted in an survey, with the application of a structured questionnaire across the population which comprises 59 federal universities in Brazil. Data collected on 37 valid questionnaires received statistical treatment involving descriptive statistics and correlation calculation. Key findings indicate that: the implementation of sustainable procurement in the federal universities is at an early stage and embryo and that there is not a policy of purchase sustainable clearly defined under most institutions. Actions are specific and do not occur in a strategic and planned level, and are attempts to adapt to the demands normative, motivated by legal changes, especially the establishment of Instruction 01/2010-MPOG/SLTI, considered the main mechanism that prompted the adoption of practice at the federal level and by the decisions and demands of controlling bodies. The most widely used sustainability criteria are primarily those determined and ordered in legislation and the use of criteria is prevalent in contracts involving works and services and engineering, due to higher demand and legal support. The current supply of sustainable products and services, the costs involved, the little information and knowledge, organizational culture and lack of capacity building and training of those involved are among the main barriers identified. A few results and impacts of the implementation of sustainable procurement perceived within universities and is not conducted systematic monitoring of results.

CAPES / Veículos elétricos (VEs) são vistos como uma das potenciais soluções para os problemas ambientais associados com os veículos de combustão interna (VCIs). VEs, no entanto, também causam impactos ambientais ao longo do ciclo de vida e aumento no consumo de eletricidade, sendo também necessário incluí-los no planejamento energético. Estudos de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) realizados para avaliar os impactos ambientais de VEs em outros países mostram que a fonte de eletricidade é significativa para determinar se estes apresentam melhores resultados que VCIs. O caso brasileiro, contudo, pode apresentar resultados diferentes, em função da matriz elétrica diferente e da possibilidade de utilização de etanol pelos VCIs. O objetivo geral deste estudo é identificar como atender a demanda por transporte de pessoas por automóveis com menor impacto ambiental, para diferentes categorias de impacto, no Brasil. Para realizar o estudo, foram realizadas quatro etapas: (i) definir dados gerais, como o ano de projeção; (ii) identificar a frota de automóveis e a respectiva demanda energética e opções de atendimento; (iii) realizar ACV por veículo; e (iv) avaliar o impacto ambiental da frota, comparando e selecionando opções de menor impacto. Foram considerados dois horizontes de tempo: 2022 e 2030. Foi utilizada a base de dados de inventário do ciclo de vida (ICV) do ecoinvent v.3.01, com adaptações para o contexto brasileiro utilizando dados de literatura. Especificamente na definição da fonte de eletricidade, utilizou-se a abordagem decisional de ICV para 2022, enquanto que, para 2030, foram definidas possíveis tecnologias marginais/incrementais. Utilizou-se o método de avaliação do impacto do ciclo de vida CML 2000 v.2.05, sendo que para 2030 foram selecionadas três categorias (depleção de recursos abióticos; aquecimento global; depleção da camada de ozônio), em conjunto com resultados de ICV para ocupação da terra. Para 2030, utilizou-se, também, em análise de sensibilidade, o método EDIP 2003 v.1.04. Esses métodos estão disponíveis no software SimaPro v.8.0.2, utilizado para os cálculos. Os resultados para 2022 mostraram que, com recarga em horários de menor demanda, o VE é melhor para algumas categorias e o VCI melhor para outras. Já para 2030, contudo, uma inclusão de aproximadamente 35% de VEs na frota pode reduzir bastante os impactos para as três categorias do método CML e para o indicador único do método EDIP, embora cause aumento significativo na área ocupada. Deste modo, esses resultados poderiam ser comparados com outros tipos de ocupação da terra que visem reduzir impactos ambientais. Conclui-se que os VEs têm potencial de grande redução de impactos ambientais, de forma que poderiam ser alvos de políticas públicas que visem reduzir tais impactos. Entre as incertezas do estudo incluem-se: a simplificação na identificação das fontes de energia; a utilização de parâmetros médios para os veículos, em parte relativos apenas a veículos novos; a definição da tecnologia marginal/incremental apenas para a eletricidade; a não consideração de outras tecnologias, como VCIs a etanol de segunda e terceira geração; e a utilização de dados de inventário do presente ou passado para estimar condições futuras. Estas poderiam ser tratadas em trabalhos futuros. / Electric Vehicles (EVs) are seen as a potential solution for the environmental problems associated with Internal Combustion Engine Vehicles (ICEVs). EVs, on the other hand, also cause environmental impacts throughout their life cycles and increases in the demand for electricity, so that they need to be included in the energy planning. Life Cycle Assessment (LCA) studies carried out to assess the environmental impacts of EVs in other countries, indicated that the electricity source is significant to determine whether these present better results than ICEVs or not. For Brazil, however, results might be different, due to the different electricity mix and to the possibility of ICEVs to use sugarcane ethanol. The main purpose of this study is to analyze how to meet the demand for passenger transport by automobiles in Brazil with a smaller environmental impact, for different impact categories. In order to attain this objective, four steps were executed: (i) to define general data, such as the year of projection; (ii) to identify the automobile fleet and the respective energy demand and fulfillment options; (iii) to perform LCA, per vehicle; and (iv) to assess the environmental impact of the fleet, comparing and selecting options with smaller impact. Two time horizons were considered: 2022 and 2030. The ecoinvent database v.3.01 was used as the Life Cycle Inventory (LCI) data source, with some adaptations for the Brazilian context using literature data. Specifically for the identification of the electricity source, the decisional LCI approach was used, for 2022, while, for 2030, possible marginal/incremental technologies were identified. The Life Cycle Impact Assessment (LCIA) method CML 2000 v.2.05 was used, from which three categories were chosen for 2030 (abiotic resource depletion; climate change; and ozone layer depletion), together with LCI results for land occupation. The single score of the LCIA method EDIP 2003 v.1.04 was used in a sensitivity analysis. These methods are available in SimaPro 8.0.2, used for calculations. The results for 2022 showed that, with battery charge during off-peak hours, the EV is better in some impact categories, while the ICEV is better in others. For 2030, however, an EV market penetration of approximately 35% can significantly reduce the impacts for the three CML categories and for the EDIP single score, albeit causing a significant increase in land occupation. These results, therefore, can be compared with other types of land occupations which aim to reduce environmental impacts. It was concluded that EVs have good environmental impacts reduction potentials, in a way that they could be targeted by public policies that address such impacts. Among the uncertainties of this study are included: the simplified identification of energy sources; the use of average parameters for the transportation sector, in part associated only with new vehicles; the definition of the marginal/incremental technology only for electricity; the fact that other vehicle technologies, such as ICEVs powered by second and third generation ethanol; and the use of present or past LCI data to assess future conditions. These could be dealt with in future studies.

Capes / Com a crescente preocupação em relação à questão ambiental, não somente a sociedade, como também as empresas vêm buscando um equilíbrio, de maneira que as questões econômicas, ambientais e sociais interajam harmoniosamente. Dentre as ferramentas utilizadas para esse fim, a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) vem se destacando, pois permite avaliar os impactos ambientais de determinado produto ou serviço oferecido. A ACV é composta de quatro fases: definição de objetivo e escopo; análise de inventário; avaliação de impactos; e, interpretação. Dentre essas fases, a análise de inventário, que consiste principalmente na coleta de dados, é a fase que mais consome tempo e talvez a de maior dificuldade em virtude de sua extensão. Por outro lado, existem dados disponibilizados em relatórios, sejam de agências ambientais, sejam de empresas que poderão, eventualmente, ser utilizados. Esse trabalho tem como objetivo, portanto, verificar a possibilidade de utilizar os dados desses relatórios ambientais para auxiliar a elaboração de ICVs. Para realizar essa verificação estabeleceram-se alguns critérios de corte e de qualidade que devem ser atendidos e, caso sejam, estabeleceu-se uma adequação para que possam ser utilizados em ICVs. Em seguida foram executados três estudos de casos em que são mostrados como foram feitas a verificação e adequação dos dados para poderem, enfim, serem utilizados em ICVs. Como resultado, pode-se afirmar que seguindo o procedimento adotado nesse trabalho é possível utilizar os dados desses relatórios ambientais. Identificou-se, porém, que a qualidade da maioria desses dados é baixa. / With the growing concern about the environmental issue, not only the society, but also companies are seeking a balance, so that the economic, environmental and social interact harmoniously. Among the tools used for this purpose, the Life Cycle Assessment (LCA) has been highlighted because it allows evaluating the environmental impacts of an offered product or service. The LCA consists of four phases: goal and scope definition; inventory analysis; impact assessment; and, interpretation. Among these phases, the inventory analysis, which mainly consists of data collection, is the most time-consuming and perhaps the most difficult phase because of its length. Moreover, environmental data are available in environmental reports, by environmental agencies, by companies that can possibly be used. This study aims to determine the possibility of using the data from these environmental reports to help the development of Life Cycle Inventories (LCIs). To perform this check were established some criteria for cutting and quality that must be met and, if so, adequate these data for being used in LCIs. Three case studies were performed in which the verification and the adequacy to be used in LCIs were carried out. As a result, it can be stated that by following the procedure adopted in this work is possible to use the data from these environmental reports. Moreover it was found that most of these data environmental reports do not meet the minimum required for use in LCIs.

CAPES / Esta tese tem como temas centrais a sustentabilidade ambiental e sua inserção na produção de produtos, sob a ótica da rotulagem. Desta forma, o trabalho tem como objetivo uma análise de viabilidade de implementação de um programa de rotulagem ambiental para produtos, que tenha como agente certificador uma universidade federal, tendo como estudo de caso a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O desenvolvimento da pesquisa teve caráter predominantemente exploratório e foi feito por meio de levantamentos bibliográficos e da fase de campo. No referencial teórico buscou-se compreender o funcionamento dos programas de rotulagem já existentes, envolvendo as normas necessárias. A fase de campo foi composta pelas seguintes etapas: questionários com produtores e com consumidores, a partir dos quais pôde-se perceber que ainda há pouco conhecimento a respeito dos programas de rotulagem existentes e ainda é necessário conscientizar grande parte dos consumidores, mas existe uma tendência à busca pela produção de produtos com menor impacto ambiental; um caso de estudo de um programa de rotulagem já existente, a partir do qual foram identificadas, especialmente, as relações do programa com a universidade da qual faz parte; e um estudo da estrutura da UTFPR, que possibilitou identificar as potencialidades da estrutura e do corpo de pesquisa já existentes na universidade que podem dar suporte ao funcionamento do programa. A partir dessas informações, foram elaboradas proposições para viabilizar e buscar a efetividade do funcionamento do programa a ser implementado na UTFPR. De forma geral, pôde-se perceber que a demanda por produtos com menor impacto ambiental ainda é pequena e os programas de rotulagem ainda são pouco conhecidos; neste sentido, as universidades, pela sua estrutura física e pessoal, podem estar inseridas neste contexto, de forma a contribuir com a sociedade - promovendo um consumo consciente -, e possibilitar um ensino aplicado, por meio da implementação do programa de rotulagem. / This thesis's central themes are the environmental sustainability and its insertion in products production, from the perspective of labeling. Thereby, the work aims to investigate the feasibility implementation of an environmental labeling program for products, which have the certifying agent a federal university, whose case is the Technological Federal University of Paraná (UTFPR). The development of the research was mainly exploratory and was done through literature surveys and field phase. The theoretical framework sought to understand the functioning of existing labeling programs, involving the necessary standards. The field phase consisted of the following steps: questionnaires to producers and to consumers, from which it was possible to perceive that there is still little knowledge about the existing labeling programs, and still need to raise awareness of most consumers, but there is a tendency to search for the production of products with less environmental impact; a case study of an existing labeling program, from which have been identified especially the program's relationship with the university to which it belongs; and a study of the UTFPR structure, which enabled to identify the potential of the structure and the existing body of researchers at the university that can support the program operation. From this information, some proposals were designed to enable and to seek for the effectiveness of the program operation being implemented in UTFPR. Overall, it was possible to perceive that the demand for products with less environmental impact is still small and labeling programs are poorly known; in this sense, universities, by their physical and personnel structure could be inserted in this context, in order to contribute to society - promoting responsible consumption - and enable applied teaching through the implementation of a labeling program.

CAPES / Veículos elétricos (VEs) são vistos como uma das potenciais soluções para os problemas ambientais associados com os veículos de combustão interna (VCIs). VEs, no entanto, também causam impactos ambientais ao longo do ciclo de vida e aumento no consumo de eletricidade, sendo também necessário incluí-los no planejamento energético. Estudos de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) realizados para avaliar os impactos ambientais de VEs em outros países mostram que a fonte de eletricidade é significativa para determinar se estes apresentam melhores resultados que VCIs. O caso brasileiro, contudo, pode apresentar resultados diferentes, em função da matriz elétrica diferente e da possibilidade de utilização de etanol pelos VCIs. O objetivo geral deste estudo é identificar como atender a demanda por transporte de pessoas por automóveis com menor impacto ambiental, para diferentes categorias de impacto, no Brasil. Para realizar o estudo, foram realizadas quatro etapas: (i) definir dados gerais, como o ano de projeção; (ii) identificar a frota de automóveis e a respectiva demanda energética e opções de atendimento; (iii) realizar ACV por veículo; e (iv) avaliar o impacto ambiental da frota, comparando e selecionando opções de menor impacto. Foram considerados dois horizontes de tempo: 2022 e 2030. Foi utilizada a base de dados de inventário do ciclo de vida (ICV) do ecoinvent v.3.01, com adaptações para o contexto brasileiro utilizando dados de literatura. Especificamente na definição da fonte de eletricidade, utilizou-se a abordagem decisional de ICV para 2022, enquanto que, para 2030, foram definidas possíveis tecnologias marginais/incrementais. Utilizou-se o método de avaliação do impacto do ciclo de vida CML 2000 v.2.05, sendo que para 2030 foram selecionadas três categorias (depleção de recursos abióticos; aquecimento global; depleção da camada de ozônio), em conjunto com resultados de ICV para ocupação da terra. Para 2030, utilizou-se, também, em análise de sensibilidade, o método EDIP 2003 v.1.04. Esses métodos estão disponíveis no software SimaPro v.8.0.2, utilizado para os cálculos. Os resultados para 2022 mostraram que, com recarga em horários de menor demanda, o VE é melhor para algumas categorias e o VCI melhor para outras. Já para 2030, contudo, uma inclusão de aproximadamente 35% de VEs na frota pode reduzir bastante os impactos para as três categorias do método CML e para o indicador único do método EDIP, embora cause aumento significativo na área ocupada. Deste modo, esses resultados poderiam ser comparados com outros tipos de ocupação da terra que visem reduzir impactos ambientais. Conclui-se que os VEs têm potencial de grande redução de impactos ambientais, de forma que poderiam ser alvos de políticas públicas que visem reduzir tais impactos. Entre as incertezas do estudo incluem-se: a simplificação na identificação das fontes de energia; a utilização de parâmetros médios para os veículos, em parte relativos apenas a veículos novos; a definição da tecnologia marginal/incremental apenas para a eletricidade; a não consideração de outras tecnologias, como VCIs a etanol de segunda e terceira geração; e a utilização de dados de inventário do presente ou passado para estimar condições futuras. Estas poderiam ser tratadas em trabalhos futuros. / Electric Vehicles (EVs) are seen as a potential solution for the environmental problems associated with Internal Combustion Engine Vehicles (ICEVs). EVs, on the other hand, also cause environmental impacts throughout their life cycles and increases in the demand for electricity, so that they need to be included in the energy planning. Life Cycle Assessment (LCA) studies carried out to assess the environmental impacts of EVs in other countries, indicated that the electricity source is significant to determine whether these present better results than ICEVs or not. For Brazil, however, results might be different, due to the different electricity mix and to the possibility of ICEVs to use sugarcane ethanol. The main purpose of this study is to analyze how to meet the demand for passenger transport by automobiles in Brazil with a smaller environmental impact, for different impact categories. In order to attain this objective, four steps were executed: (i) to define general data, such as the year of projection; (ii) to identify the automobile fleet and the respective energy demand and fulfillment options; (iii) to perform LCA, per vehicle; and (iv) to assess the environmental impact of the fleet, comparing and selecting options with smaller impact. Two time horizons were considered: 2022 and 2030. The ecoinvent database v.3.01 was used as the Life Cycle Inventory (LCI) data source, with some adaptations for the Brazilian context using literature data. Specifically for the identification of the electricity source, the decisional LCI approach was used, for 2022, while, for 2030, possible marginal/incremental technologies were identified. The Life Cycle Impact Assessment (LCIA) method CML 2000 v.2.05 was used, from which three categories were chosen for 2030 (abiotic resource depletion; climate change; and ozone layer depletion), together with LCI results for land occupation. The single score of the LCIA method EDIP 2003 v.1.04 was used in a sensitivity analysis. These methods are available in SimaPro 8.0.2, used for calculations. The results for 2022 showed that, with battery charge during off-peak hours, the EV is better in some impact categories, while the ICEV is better in others. For 2030, however, an EV market penetration of approximately 35% can significantly reduce the impacts for the three CML categories and for the EDIP single score, albeit causing a significant increase in land occupation. These results, therefore, can be compared with other types of land occupations which aim to reduce environmental impacts. It was concluded that EVs have good environmental impacts reduction potentials, in a way that they could be targeted by public policies that address such impacts. Among the uncertainties of this study are included: the simplified identification of energy sources; the use of average parameters for the transportation sector, in part associated only with new vehicles; the definition of the marginal/incremental technology only for electricity; the fact that other vehicle technologies, such as ICEVs powered by second and third generation ethanol; and the use of present or past LCI data to assess future conditions. These could be dealt with in future studies.

Capes / Com a crescente preocupação em relação à questão ambiental, não somente a sociedade, como também as empresas vêm buscando um equilíbrio, de maneira que as questões econômicas, ambientais e sociais interajam harmoniosamente. Dentre as ferramentas utilizadas para esse fim, a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) vem se destacando, pois permite avaliar os impactos ambientais de determinado produto ou serviço oferecido. A ACV é composta de quatro fases: definição de objetivo e escopo; análise de inventário; avaliação de impactos; e, interpretação. Dentre essas fases, a análise de inventário, que consiste principalmente na coleta de dados, é a fase que mais consome tempo e talvez a de maior dificuldade em virtude de sua extensão. Por outro lado, existem dados disponibilizados em relatórios, sejam de agências ambientais, sejam de empresas que poderão, eventualmente, ser utilizados. Esse trabalho tem como objetivo, portanto, verificar a possibilidade de utilizar os dados desses relatórios ambientais para auxiliar a elaboração de ICVs. Para realizar essa verificação estabeleceram-se alguns critérios de corte e de qualidade que devem ser atendidos e, caso sejam, estabeleceu-se uma adequação para que possam ser utilizados em ICVs. Em seguida foram executados três estudos de casos em que são mostrados como foram feitas a verificação e adequação dos dados para poderem, enfim, serem utilizados em ICVs. Como resultado, pode-se afirmar que seguindo o procedimento adotado nesse trabalho é possível utilizar os dados desses relatórios ambientais. Identificou-se, porém, que a qualidade da maioria desses dados é baixa. / With the growing concern about the environmental issue, not only the society, but also companies are seeking a balance, so that the economic, environmental and social interact harmoniously. Among the tools used for this purpose, the Life Cycle Assessment (LCA) has been highlighted because it allows evaluating the environmental impacts of an offered product or service. The LCA consists of four phases: goal and scope definition; inventory analysis; impact assessment; and, interpretation. Among these phases, the inventory analysis, which mainly consists of data collection, is the most time-consuming and perhaps the most difficult phase because of its length. Moreover, environmental data are available in environmental reports, by environmental agencies, by companies that can possibly be used. This study aims to determine the possibility of using the data from these environmental reports to help the development of Life Cycle Inventories (LCIs). To perform this check were established some criteria for cutting and quality that must be met and, if so, adequate these data for being used in LCIs. Three case studies were performed in which the verification and the adequacy to be used in LCIs were carried out. As a result, it can be stated that by following the procedure adopted in this work is possible to use the data from these environmental reports. Moreover it was found that most of these data environmental reports do not meet the minimum required for use in LCIs.

Com base na Lei 13.140/2015, o ente público foi autorizado a criar câmara de mediações para a resolução de conflitos indisponíveis, desde que passíveis de transação. Assim, o presente estudo tem como tema a medição aplicada a conflitos socioambientais, efetuada pela administração pública municipal. A investigação de cunho qualitativo fundamenta-se na metodologia teórica descritiva e estatística com procedimentos bibliográficos e documentais, além de estudo de caso, pesquisa-participação e pesquisa-ação. O objetivo central é verificar se a mediação pode ser um método viável para a solução de conflitos coletivos, em especial urbanísticos e ambientais. As indagações que estruturam a dissertação são se a administração pública municipal, por meio da mediação, pode ser uma alternativa para a efetivação da justiça; quais são as técnicas e ferramentas contidas nos princípios trazidos pela Resolução 125/2010 do CNJ, pelo NCPC e pela Lei 13.140/2015 que podem contribuir para a regulamentação e implantação da mediação perante a administração pública municipal; quais são as competências constitucionais reservadas aos Municípios e que podem gerar conflitos urbanísticos ambientais; se o direito ambiental, por estar inserido no conceito de bem comum do povo ou de interesse público, é passível de transação; qual(is) a(s) escola(s) de mediação mais adequada(s) à resolução de conflitos coletivos; quais são as fases da procedimentalização para a regulamentação da mediação; quem serão os atores obrigatórios e os facultativos na participação no processo de mediação; qual será o órgão responsável pela gestão da mediação e quais e quantos devem ser os mediadores; se existe incompatibilidade do princípio da publicidade inserido no caput da CF, basilar da administração pública, e o princípio do sigilo, instituído para a mediação; qual a contribuição da economia para a compreensão do custo do processo de mediação perante a administração pública e o custo do mesmo caso resolvido pelo modelo heterocompositivo perante o Poder Judiciário. Os resultados permitem identificar que a mediação cria formas de manejar interesses divergentes e que existem dois caminhos que sinalizam para a construção de soluções aceitáveis: a) a escolha de valores ou princípios que sejam aceitos como critérios para nortear a construção da solução; b) a análise dos custos e benefícios de cada uma das alternativas de solução. A primeira parte analisada na dissertação buscou demonstrar, com base na teoria de Rawls, a escolha de valores e princípios que possam ser aceitos como critérios para sua implantação na administração pública local na resolução de conflitos socioambientais e que possam nortear uma possível solução consensual. Num segundo momento, com base na teoria de Ronald Coase, buscou-se demonstrar os custos e benefícios da escolha pela mediação como uma forma adequada para a solução dos conflitos socioambientais locais. / Based on Law 13.140 / 2015, the public entity was authorized to create mediation chamber for the resolution of unavailable conflicts, as long as they are subject to transaction. Thus, the present study has as its theme the measurement applied to socio-environmental conflicts, carried out by the municipal public administration. Qualitative research is based on the theoretical descriptive and statistical methodology with bibliographic and documentary procedures, as well as case study, research-participation and action research. The central objective is to verify if mediation can be a viable method for the solution of collective conflicts, especially urban and environmental conflicts. The questions that structure the dissertation are whether the municipal public administration, through mediation, can be an alternative for the effective justice; What are the techniques and tools contained in the principles brought by Resolution 125/2010 of the CNJ, by the NCPC and by Law 13.140 / 2015 that can contribute to the regulation and implementation of mediation before the municipal public administration; What are the constitutional competencies reserved to the Municipalities and that can generate environmental urban conflicts; If environmental law, because it is part of the concept of the common good of the people or of public interest, is subject to transaction; Which school (s) of mediation best suits the resolution of collective conflicts; What are the stages of proceduralisation for the regulation of mediation; Who will be the obligatory and optional actors in participating in the mediation process; Which body will be responsible for managing the mediation and which mediators should be the mediators; If there is an incompatibility of the principle of publicity inserted in the caput of the Basic Civil Service and the principle of confidentiality established for mediation; The contribution of the economy to the understanding of the cost of the process of mediation before the public administration and the cost of the same case solved by the heterocompositive model before the Judiciary. The results allow us to identify that mediation creates ways of managing divergent interests and that there are two paths that signal the construction of acceptable solutions: a) the choice of values or principles that are accepted as criteria to guide the construction of the solution; B) the analysis of the costs and benefits of each of the solution alternatives. The first part of the dissertation sought to demonstrate, based on Rawls's theory, the values and principles that can be accepted as criteria for its implementation in the local public administration in the resolution of socio-environmental conflicts and that could guide a possible consensual solution. Secondly, based on Ronald Coase's theory, we sought to demonstrate the costs and benefits of choice through mediation as an appropriate way to solve local socio-environmental conflicts.

Os catadores de materiais potencialmente recicláveis e reutilizáveis estão presentes na sociedade há muito tempo, muitas vezes vivendo à margem desta que não reconhece o papel importante que desempenham no sentido de preservação ambiental. Sua importância foi reconhecida com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tanto nas questões relacionadas a gestão e gerenciamento ambiental, como nas relacionadas com as condições de trabalho. Diante da importância deste profissional para a sociedade e para o ambiente, este estudo teve como objetivos: verificar se a organização dos catadores (em associados e não associados) interfere nas situações e condições de trabalho destes profissionais e; identificar como estão sendo desenvolvidos estudos sobre catadores de resíduos sólidos urbanos nos cursos Stricto Sensu de Engenharia e Ciências Ambientais no Brasil no período de 2001 a 2013. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou dados do relatório projeto de extensão intitulado “Projeto Capacitação e Apoio às Atividades dos Catadores Informais do Município de Caxias do Sul” e no projeto de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Sociais, denominado “Atividades Laborais de Catadores de Resíduos Sólidos: impactos na Vida e na Qualidade Ambiental”. A partir dos dados coletados, foram selecionadas algumas variáveis que estão relacionadas às condições socioeconômicas e de trabalho destes profissionais, cujos dados foram apresentados na forma de tabelas e gráficos. Para a identificação do número de dissertações que remetem ao catador, foi feito um levantamento das dissertações publicadas no banco de teses da CAPES. Os resultados mostram que a organização dos catadores em associações resulta em melhora significativa nas situações e condições de trabalho destes profissionais e que estar em associações é importante para melhoria dessas situações e condições de trabalho. Quanto as dissertações, apesar do grande número de trabalhos desenvolvidos na área de engenharia e ciências ambientais que mencionam resíduos sólidos urbanos foi identificado um número pequeno que tem como objeto de estudo o catador, sugerindo-se um incremento em tais estudos. / The pickers of potentially recyclable and reusable materials are present in society for a long time, often living on the fringes of this that does not recognize the important role they play in the sense of environmental preservation. Its importance was recognized with the implementation of the Brazilian solid waste Policy (PNRS), both on the issues related to management and environmental management in relation to working conditions. Given the importance of this professional to society and the environment, this study had as its objectives: to check if the organisation of collectors (members and nonmembers) interfere in situations and working conditions of these professionals and; identify how studies are being developed on municipal solid wastepickers in Stricto Sensu courses of engineering and Environmental Sciences in Brazil during the period from 2001 to 2013. It is a documentary and bibliographic research using data from the report extension project entitled "capacity-building and Project support for activities of Informal garbage collectors in the city of Caxias do Sul and the research project developed by the Center for studies and research in Public and Social Policies, called" Labour Activities of solid waste pickers: impacts on Life andon Environmental Quality ". From the data collected, we have selected some variables that are related to socio-economic conditions and working of these professionals, whose data were presented in the form of charts and graphs. To identify the number of dissertations which refer to dung, was made a survey of the dissertations published in the Bank of the CAPES. The results show that the Organization of pickers into associations results in significant improvement in the situations and working conditions of these professionals and to be in associations is important for improvement of these situations and work conditions. As the dissertations, despite the large number of works in the area of engineering and environmental sciences that mention municipal solid waste was identified a small number that has as object of study the dung,suggests an increase in such studies.