A tese discute as relações entre pacto federativo e financiamento da educação, tendo como eixo a problematização da função supletiva e redistributiva da União, especialmente pelas ações executadas pelo FNDE, no período de 1995 a 2006. Adota-se o pressuposto de que os regimes federados procuram instituir um padrão mínimo de equalização nas condições de acesso a serviços públicos, como um dos elementos centrais para a própria sobrevivência do pacto federativo. No Brasil, esse pressuposto foi reiterado, uma vez que a Constituição Federal explicita que cabe à União o exercício da função supletiva e redistributiva em relação aos demais entes federados, tendo em vista a diminuição das desigualdades regionais. A pesquisa desenvolvida se configura como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame dos critérios que fundamentam a distribuição dos recursos federais para a educação pública ofertada pelos estados e municípios, por intermédio do FNDE, procurando a existência de coerência entre os pressupostos que fundamentam a ação dessa autarquia e a distribuição final de seus recursos. A realização da pesquisa envolveu uma rigorosa revisão bibliográfica sobre o conceito de federalismo e sobre o federalismo brasileiro, com base nas obras de autores da Ciência Política e da Economia, como Riker; Lijphart; Stepan; Levi; Hamilton, Madison e Jay; Schultze; Bothe; Théret; Fiori; Affonso, Camargo, A.; Oliveira, F.; Souza, C.; Afonso; Arretche; Abrucio; Casseb; Rezende; Prado, dentre outros. A análise das políticas de financiamento da educação abarcou o estudo da legislação e dos documentos governamentais, assim como das contribuições de pesquisadores da área, como Castro; Davies; Pinto; Oliveira, R.; Gemaque; Santos, K.; Souza Junior e Arelaro. Para a investigação sobre o papel desenvolvido pelo FNDE, além das referências teóricas, como Castro e Parente, dentre outros, foram analisados os documentos e os dados da execução dos recursos geridos pela autarquia, de 1995 a 2006, bem como a legislação que fundamenta os programas implementados. A investigação também contemplou a realização de entrevistas e contatos sistemáticos com vários setores do FNDE, do MEC e da Secretaria do Tesouro Nacional. Para avaliar o padrão de distribuição dos recursos, foi calculado o valor-aluno FNDE, que foi confrontado com os dados referentes às desigualdades sociais e educacionais no Brasil. A pesquisa permitiu concluir que o modelo federativo brasileiro encaminha para um tipo de federalismo caracterizado como executivo, porque, sistematicamente, a União define unilateralmente políticas que confinam a autonomia dos entes federados. Além disso, a questão tributária e as desigualdades regionais se revelaram como limites ao pleno desenvolvimento do modelo federado no país. No campo do financiamento da educação, verificou-se que a União não cumpre a função supletiva e redistributiva prevista constitucionalmente. O FNDE, embora um órgão fundamental de financiamento da educação, ainda cumpre de forma incipiente a tarefa de equalizar oportunidades educacionais, pois, mesmo que se observe importante movimento de definição de critérios equalizadores de distribuição de recursos, os valores geridos pela autarquia e os intervenientes políticopartidários, principalmente nas transferências voluntárias, ainda não permitem a diminuição das disparidades nas condições de oferta educacional no país. / This thesis discusses the relationship between federative pact and financing of education, whose main point is questioning the supplementary and redistributive function of the Union, especially by the actions implemented by FNDE from 1995 to 2006. Its assumed that the federal administration attempts to establish a minimum standard of equalization under the conditions of access to public services, as one of the core elements for the very survival of the federative pact. In Brazil, this assumption has been reiterated once the Federal Constitution makes clear that it falls to the Union the assignment of supplementary and redistributive function in relation to other federal bodies, aiming to reduce regional inequalities. The research is an analysis of public policies, which focus on the examination of criteria that underpin the distribution of federal resources to the public education offered by states and municipalities, through the FNDE, seeking the existence of consistency between the assumptions underlying the action of that autarchy and the final distribution of its resources. The study comprehended a rigorous bibliographic review on the concept of federalism and on Brazilian federalism, based upon works by authors on economics and political science like Riker; Lijphart; Stepan; Levi; Hamilton; Madison and Jay; Schultze; Bothe; Théret; Fiori; Affonso; Camargo, A.; Oliveira, F.; Souza, C.; Afonso; Arretche; Abrúcio; Casseb; Rezende; Prado among others. Analysis of funding policies for education covered the study of legislation and government documents, as well as the contributions of researchers in the field such as Castro; Davies; Oliveira, R.; Gemaque; Santos, K.; Souza Junior and Arelaro. For research on the role played by FNDE, in addition to theoretical references as Castro and Parente among others, the documents and data used to implement the resources managed by the autarchy from 1995 to 2006 were analyzed, as well as the legislation that gives support to the programs implemented. The investigation also included interviews and systematic contacts with various sectors of FNDE, MEC and the National Treasury. In order to evaluate the resources distribution patterns, the FNDE student-value was calculated and confronted with the data concerning the social and educational inequalities in Brazil. The research made it possible to conclude that the federative Brazilian model moves into a type of federalism characterized as executive because systematically the Union defines unilaterally policies bordering the autonomy of federal bodies. Furthermore, taxation issue and regional inequalities have proved to be the limits to the full development of the federate model in the country. Concerning the funding for education, it was noticed that the Union does not fulfill the redistributive and supplementary function constitutionally provided. Although FNDE is a fundamental body for the financing of education, it still complies incipiently the task of equalizing educational opportunities, and even if it complies with important equalizing movement distribution criteria of resources, the values managed by local autarchy and political interference, especially in voluntary transfers, they still do not allow the reduction of disparities in conditions of educational supply in Brazil.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T11:45:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EqualizacaoFiscalFortalecimento.pdf: 955023 bytes, checksum: d674dc00faafb727f953f7b24131a4da (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / A Equalização Fiscal é uma forma de transferência de receita entre os entes federativos cujo objetivo primordial é proporcionar aos destinatários a igualdade na oferta de serviços públicos. Esta forma de transferência é baseada em forte cooperação entre as pessoas políticas e na consecução do objetivo de redução das desigualdades regionais na capacidade de prover os serviços essenciais. A Constituição da República apresenta, dentre seus princípios fundamentais, a diminuição das desigualdades entre as regiões, contudo, as relações entre os entes federativos em nosso país ainda se pautam em critérios que não privilegiam o auxílio mútuo. A federação brasileira, que passou historicamente por processos de centralização e descentralização, na atualidade caminha em direção ao incremento da autonomia das pessoas políticas. Nesse objetivo, a Constituição da República vigente aumentou as atribuições conferidas aos entes. A fim de cumprir com suas obrigações constitucionalmente estabelecidas, e incrementar suas próprias economias, os estados-membros passaram à conceder incentivos fiscais em massa, acarretando a renúncia de receita e exacerbando a competição na arrecadação de impostos como o ICMS. Tal prática vai de encontro ao objetivo de desenvolvimento igualitário entre as regiões. Na análise das formas de transferências atualmente realizadas em nosso país, verifica-se o congelamento dos coeficientes e a utilização de critérios indicadores que não refletem a preocupação em equalizar a capacidade das regiões. Em federações mais desenvolvidas, a Equalização Fiscal foi adotada, ao lado de outras transferências redistributivas, como forma de proporcionar maior auxílio aos Estadosmembros de menor potencial arrecadatório, na medida de suas necessidades. Por meio da comparação entre as federações que adotam a Equalização Fiscal, e as relações federativas no Brasil, considerando os ditames constitucionais e o papel do Governo Central, é realizada ponderação acerca da possibilidade de adoção do mecanismo de Equalização Fiscal em nosso ordenamento jurídico. / The fiscal equalization is a form of income transfer between the federal entities whose primary goal is to provide the recipients equality in the provision of public services. This form of transfer is based on strong cooperation between the entities in meeting the goal of reducing regional inequalities in the ability to provide essential services. The Constitution has, among its fundamental principles, the reduction of inequalities between regions, however, the relationship between the federal entities in our country is still guided on criteria that do not favor mutual aid. The Brazilian federation, which historically has gone through centralization and decentralization, today aims to increase the autonomy of federal entities. In this goal, the Constitution of the Republic has currently increased powers granted to the federal entities. In order to fulfill its constitutionally established obligations, and increase their own economies, Member States began granting tax incentives in masses, leading to the renouncement of income and exacerbating competition in the collection of taxes such as GST. This practice goes against the goal of equitable development between regions. In the analysis of the forms of transfers currently performed in our country, there is the freezing of the coefficients and the use of indicators criteria that do not reflect the concern to equalize the capacity of regions. In more developed federations, the fiscal equalization has been adopted, along with other redistributive transfers as a way to provide greater assistance to Member States with lower potential revenue collection, to the extent of their needs. Through the comparison between the federations to adopt the fiscal equalization, and federal relations in Brazil, considering the constitutional principles and the role of the Central Government, weighting is performed on the possible use of tax equalization mechanism in our legal system.

O método de equalização da eletronegatividade (Electronegativity Equalization Method, EEM), fundamentado em teoria do funcional da densidade eletrônica, foi combinado à aproximação de Born generalizada para moléculas (Generalized Born, GB), e denominado GBEEM (Dias et al., 2002). Os momentos de dipolo permanente no vácuo e em meio condensado (constante dielétrica ~ 80), e distribuições de cargas atômicas, mostraram boa concordância com modelo SM5.4 baseado em cargas CM1 em nível PM3 (12 moléculas, correspondendo a 29 cargas atômicas). Este resultado é interessante devido à simplicidade inerente do GBEEM e seu baixo custo computacional. Uma nova parametrização das durezas e eletronegatividades foi feita com o objetivo de melhorar a distribuição de cargas atômicas em moléculas isoladas em relação ao modelo CM1. Um conjunto de 250 estruturas/cargas PM3/CM1 de moléculas neutras pertencentes a 13 funções orgânicas foi utilizado como alvo na parametrização, utilizando uma metodologia Algoritmo Genético/Simplex de pesquisa de mínimos (Menegon et al., 2002). Boa concordância entre os modelos foi obtida. A validação da parametrização e do EEM foi efetuada usando moléculas bifuncionais (tetrapeptídeo e trisacarídeo) mostrando também boa concordância e robustez. Entretanto, a análise do momento de dipolo permanente das 250 moléculas mostrou uma séria limitação do EEM, e portanto do GBEEM, apesar da boa concordância entre as cargas EEM e CM1. O EEM superestimou os momentos de dipolo. Tal fato pode decorrer de vários fatores, dentre os quais, o truncamento da expansão nas cargas atômicas e ausência de tratamento explícito de interação de troca (exchange). Foi sugerida uma aproximação que restringe a transferência de carga entre grupos na molécula que contornou a limitação do método na predição de momentos de dipolo no vácuo e meio condensado (Shimizu et al., 2004). Com base nos recentes resultados, foi desenvolvido um modelo de solvatação baseado no GBEEM e no modelo de Floris-Tomasi. A calibração foi feita com um conjunto de 62 moléculas neutras (13 grupos funcionais) tendo como alvo as energias livres de hidratação experimentais. Os resultados apresentaram um desvio médio absoluto de 0,71 kcal/mol em relação aos valores experimentais. / The electronegativity equalization method (EEM), founded on density functional theory (DFT), has been combined to the generalized Born approximation (GB) for molecules, and called GBEEM (Dias et al., 2002). The permanent dipole moment in vacuum and condensed phase (dieletric constant ~ 80), and atomic charges distributions, have shown good agreement with SM5.4 solvation model based on CM1 charges at PM3 level (12 molecules, corresponding to 29 atomic charges). This result is interesting due the simplicity of GBEEM and its low computational cost. A new parameterization of the hardness and electronegativities was done with the aim to improve the atomic charges distribution on isolated molecules in comparison to CM1 model. The training set with 250 PM3/CM1 structures/charges of neutral molecules in 13 different organic functions was employed as target in the parameterization. A new optimization approach composed of Genetic and Simplex algorithms was used to fit parameters (Menegon et al., 2002). Good agreement between the models was found. The validation of parameterization and EEM was done using bifunctional molecules (tri-glucose and tetra-peptide) showing good agreement and robustness. However, analysis of permanent dipole moments of 250 molecules shown a serious caveat of EEM and GBEEM, beside the good agreement between EEM and CM1 charges. EEM has overestimated the dipole moments. Such result may be due to the truncated expansion in atomic charges and lacking of explicit treatment of exchange interaction. A new approximation was proposed constraining the charge transfer between groups within the molecule. This approximation corrected the caveat of EEM in the prediction of dipole moments in vacuum and condensed phase (Shimizu et al., 2004). Based on these results, a new solvation model was developed founded in GBEEM and Floris-Tomasi model. The parameterization was done with a training set of 62 neutral molecules (13 functional groups) and experimental hydration free energies as target. This new solvation model has produced a mean absolute deviation, MAD, of 0.71 kcal/mol comparing to experimental data.

A segmentaçãoo de imagens é fundamental para a visão computacional. Com essa finalidade, a textura tem sido uma propriedade bastante explorada por pesquisadores. Porém, a existência de diversos métodos de extração de textura, muitas vezes específicos para determinadas aplicações, dificulta a implementação de sistemas de escopo mais geral. Tendo esse contexto como motivação e inspirado no sucesso dos sistemas de visão naturais e em sua generalidade, este trabalho propõe a combinação de métodos por meio da seleção de características baseada na saliência das sinapses de um perceptron multicamadas (MLP). É proposto, também, um método alternativo baseado na capacidade do MLP de apreender textura que dispensa o uso de técnicas de extração de textura. Como principal contribuição, além da comparação da heurística de seleção proposta frente à busca exaustiva segundo o critério da distância de Jeffrey-Matusita, foi introduzida a técnica de Equalização da Entrada, que melhorou consideravelmente a qualidade da medida de saliência. É também apresentada a segmentação de imagens de cenas naturais, como exemplo de aplicação / Segmentation is a crucial step in Computer Vision. Texture has been a property largely employed by many researchers to achieve segmentation. The existence of a large amount of texture extraction methods is, sometimes, a hurdle to overcome when it comes to modeling systems for more general problems. Inside this context and following the excellence of natural vision systems and their generality, this work has adopted a feature selection method based on synaptic conexions salience of a Multilayer Perceptron and a method based on its texture inference capability. As well as comparing the proposed method with exhaustive search according to the Jeffrey-Matusita distance criterion, this work also introduces, as a major contribution, the Input Equalization technique, which contributed to significantly improve the segmentation results. The segmentation of images of natural scenes has also been provided as a likely application of the method

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-23T12:57:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mauro Lopes de Freitas.pdf: 1646151 bytes, checksum: a4f17991e9db7da2871b0c711b18f484 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-23T18:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mauro Lopes de Freitas.pdf: 1646151 bytes, checksum: a4f17991e9db7da2871b0c711b18f484 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-23T18:47:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mauro Lopes de Freitas.pdf: 1646151 bytes, checksum: a4f17991e9db7da2871b0c711b18f484 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-23T18:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mauro Lopes de Freitas.pdf: 1646151 bytes, checksum: a4f17991e9db7da2871b0c711b18f484 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / systems, mostly due to their welldefined structure and blockwise encoding. Among the main challenges encountered by mobile applications, there is an inherent interblock interference, due to superpositions of delayed signal copies, which is commonly eliminated with the addition of redundancy between adjacent data blocks. In addition to that, channel equalization is also usually employed, in order to further mitigate channel interferences. However, the amount of redundancy may be overestimated, which opens an opportunity for reduced-redundancy superfast transceivers, whose features include high spectral efficiency and low computational cost. Although the superfast approach aims at achieving low complexity, equalizer-coefficient updates are still very complex tasks due to channel variations, and most designs do not employ methodologies for computational-effort reduction. The present work addresses this problem and proposes a new design strategy for block-based transceivers, which provides semiblind equalization with data-selective update, besides the possibility of a generalized approach, based on the fast Fourier transform and diagonal matrices. Simulation results show that our approach updates less than 60% of the equalizer coefficients duringsupervised and blind period and maintain a competitive throughput for single-carrier and multicarrier transmissions. / Atualmente, os transceptores multicanais baseados em blocos são largamente utilizados em sistemas de comunicação sem fio, muito devido a sua estrutura bem definida e ao blockwise encoding. A respeito dos principais problemas encontrados em aplicações móveis, podemos destacar a interferência entre blocos, em decorrência da superposição de cópias atrasadas do sinal, a qual é usualmente eliminada com a adição de uma quantidade de redundância entre blocos de dados adjacentes. Adicionalmente, a equalização é comumente aplicada para mitigar o efeito do canal. Entretanto, a quantidade de redundância pode estar superestimada, abrindo oportunidade para a utilização de transceptores multicanais super-rápidos e com redundância reduzida, que possuem como característica uma alta eficiência espectral e baixa complexidade computacional. Entretanto, a abordagem super-rápida ainda possui uma alta complexidade para atualizar os coeficientes de equalização e a maioria das arquiteturas propostas não utilizam metodologias visando à redução do número de operações. O trabalho atual trata este problema e propõe uma nova arquitetura para tranceptores multicanais com transmissão em blocos, que se utiliza de uma equalização semi-cega com seleção de dados, além da abordagem generalizada, baseadas em transformadas rápidas de Fourier e matrizes diagonais. Os resultados das simulações demonstram que a abordagem permite atualizar menos de 60% dos coeficientes de equalização durante o período supervisionado e não supervisionado de equalização e manter a taxa de saída competitiva para sistemas monoportadora e multiportadora.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-20T13:47:56Z No. of bitstreams: 1 wellingtonsilva.pdf: 6130109 bytes, checksum: 639bf4b28ab59af38731c1e34562bfcc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:48:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wellingtonsilva.pdf: 6130109 bytes, checksum: 639bf4b28ab59af38731c1e34562bfcc (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:48:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wellingtonsilva.pdf: 6130109 bytes, checksum: 639bf4b28ab59af38731c1e34562bfcc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T15:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wellingtonsilva.pdf: 6130109 bytes, checksum: 639bf4b28ab59af38731c1e34562bfcc (MD5) Previous issue date: 2010-09-14 / Em 1997, através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB, definiu-se a escala de proficiência para o Brasil. A partir de então, praticamente todas as avaliações em larga escala realizadas por diversos estados brasileiros têm procurado manter uma comparabilidade de resultados com essa escala, por meio da Metodologia da Teoria da Resposta ao Item – TRI. Entretanto observa-se uma diversidade de situações ao se analisar as diferentes avaliações realizadas pelos Estados brasileiro e até mesmo no próprio SAEB. Nesse trabalho, apresentaremos alguns aspectos técnicos necessários para se garantir a comparabilidade nos procedimentos de linkagem de avaliações, bem como as características das avaliações do SAEB e de alguns estados brasileiros ao longo do tempo. / In 1997, through the National System of Basic Education Evaluation ( SAEB ), the proficiency scale for Brazil was defined. From that time on, almost all the assessment realized by several Brazilian states have tried to keep a result comparability with this scale through Item Response Theory Methodology ( IRT ). However, a variety of situations is observed when different assessments realized in Brazilian states or even at SAEB are analyzed.In this article, some technical aspects needed for ensuring the comparability in the assessment linking procedures are presented, as well as the characteristic of SAEB´s assessment and some Brazilian states´ assessment throughout time.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-06T13:21:41Z No. of bitstreams: 1 joaovitordesahauck.pdf: 33226275 bytes, checksum: b7a8ed469369e9bbccd22738ced13ab0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-06T14:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joaovitordesahauck.pdf: 33226275 bytes, checksum: b7a8ed469369e9bbccd22738ced13ab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T14:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joaovitordesahauck.pdf: 33226275 bytes, checksum: b7a8ed469369e9bbccd22738ced13ab0 (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Malhas com restrições no comprimento das arestas são úteis para diversas aplicações, especialmente para simulações de processos químicos e físicos. Este trabalho apresenta um método iterativo para remalhar uma malha triangular arbitraria de variedade 2 em uma malha com o comprimento de todas as arestas dentro de um intervalo de restrição definido pelo usuário. O método usa operações estelares para ajustar a quantidade de vértices e triângulos no modelo e para melhorar a valência dos vértices. Ele também aplica o operador Laplaciano em um espaço paramétrico local para melhorar a distribuição de vértices sobre a superfície. Propõe-se, uma otimização não linear, aplicada localmente, para os casos em que a malha é praticamente regular. Perdas geométricas são evitadas pela realização de uma projeção sobre a superfície original. O método proposto resulta em uma malha praticamente regular, com os vértices distribuídos uniformemente sobre a superfície. A dual da malha é usada em simulações de nano estruturas de carbono como uma aplicação do método. A principal contribuição deste trabalho é uma nova abordagem para restringir explicitamente o comprimento das arestas em um intervalo dado. Nosso método ainda garante baixa perda global de geometria e baixo custo de memória em comparação com métodos disponíveis na literatura. / Meshes with constraints in the edge length are useful for several applications, spe-cially for chemical and physical simulations. This work presents an iterative method for remeshing an arbitrary triangular 2-manifold mesh into a mesh with all edge lengths within an user-defined constraining interval. The method uses stellar operations to adjust the amount of vertices and triangles in the model and for improving the valence of the vertices. It also applies the Laplacian operator in a local parametric space to improve the distribution of the vertices over the surface. We propose a nonlinear optimization, locally applied, for cases in which the mesh is almost regular. Geometric losses are prevented by performing a projection over the original surface. Our method results in a nearly regu-lar mesh, with vertices uniformly distributed over the surface. The dual of the mesh is used in simulations of carbon nanostructures as an application of the method. The main contribution of this work is a new approach for constraining the edge length within an explicitly given interval. Our method also ensures lower global geometry losses and lower memory cost in comparison to methods available in the literature.

A falta de alternativas ao modelo normal uni/multivariado já é um problema superado pois atualmente é possível encontrar inúmeros trabalhos que introduzem e desenvolvem generalizações da distribuição normal com relação `a assimetria, curtose e/ou multimodalidade (Branco e Arellano-Valle (2004), Genton (2004), Arellano-Valle et al. (2006)). No contexto dos modelos unidimensionais da Teoria da Resposta ao Item (TRI), Bazán (2005) percebeu esta realidade e introduziu uma classe denominada PANA (Probito Assimétrico - Normal Assimétrica) a qual permite modelar possíveis comportamentos assimétricos de um modelo (uma probabilidade) de resposta ao item bem como a especificação de uma distribuição normal assimétrica para os traços latentes (unidimensionais) a qual é utilizada no processo de estimação. Motivado pela necessidade de melhor representar os fenômenos da área psicométrica (Heinen, 1996, p. 105) e da atual disponibilidade de distribuições elípticas assimétricas cujas propriedades são tão convenientes quanto aquelas devidas `a distribuição normal, a proposta do presente trabalho é apresentar uma extensão do modelo K-dimensional de 3 Parâmetros Probito (Kd3PP) com vetores de traços latentes normalmente distribuídos para o caso t-Assimétrico, gerando, assim, o que denominamos modelo Kd3PP-tA. Nossa proposta, portanto, pode ser considerada como uma extensão do trabalho desenvolvido por Bazán (2005) tanto no sentido de extender a distribuição unidimensional assimétrica dos traços latentes para o caso multidimensional quanto no que conscerne em considerar o achatamento (curtose) da distribuição. Nossa proposta também pode ser vista como uma extensão do trabalho de Béguin e Glas (2001) no sentido de desenvolver o método de estimação bayesiana dos modelos multidimensionais da TRI via DAGS (Dados Aumentados com Amostrador de Gibbs) para o caso em que os vetores de traços latentes comportam-se segundo uma distribuição multivariada t-Assimétrica. No desenvolvimento deste trabalho nos deparamos com uma das principais dificuldades encontradas no processo de estimação e inferência dos modelos multidimensionais da TRI que é a falta de identificabilidade e, com a intenção de ampliar e desmistificar nossos conhecimentos sobre um assunto ainda pouco explorado na literatura da TRI, apresentamos um estudo bibliográfico sobre este tema tanto sob o contexto da inferência clássica quanto bayesiana. Com o intuito de identificar situações particulares em que o uso de uma distribuição normal assimétrica para os traços latentes seja de maior relevância para a estimação e inferência dos parâmetros de item, bem como outros parâmetros relacionados à distribuição dos traços latentes, algumas análises sobre conjuntos de dados simulados são desenvolvidas. Como conclusão destas análises, podemos dizer que há uma melhora superficial quando a informação sobre uma possível assimetria na distribuição dos traços latentes não é ignorada. Além disso, os resultados favoreceram a seleção dos modelos que consideram distribuições assimétricas para os traços latentes, principalmente quando são considerados os modelos que possibilitam a estimação dos parâmetros de localização e escala da distribuição dos vetores de traços latentes. Duas principais contribuições que consideramos de ordem prática, são: a análise e a interpretação de testes através da estimação de modelos uni e multidimensionais da TRI que consideram tanto distribuições simétricas quanto assimétricas para os vetores de traços latentes e a disponibilização de uma função escrita em códigos R e C++ para a estimação dos modelos apresentados e desenvolvidos no presente trabalho. / The lack of alternatives to the univariate or multivariate normal model has been already solved because actually it has been possible to find several works that introduce and develop generalizations of the normal distribution in relation to the asymmetry, kurtosis and/or multimodality (Branco e Arellano-Valle (2004), Genton (2004), Arellano-Valle et al. (2006). In the context of unidimensional models of the Item Response Theory (IRT), Baz´an (2005) observed this fact and introduced a class called PANA (Probito Assimétrico - Normal Assimétrica) which allows to take account for asymmetry in the shape of an item response model (probability) and the specification of a skew normal distribution for unidimensional latent traits which is used in the estimation process. Motivated by the need to better represent the phenomenon of psychometric area (Heinen, 1996, p. 105) and the current availability of skew elliptical distributions whose properties are as convenient as those due to normal distribution, the proposal of this work is to provide an extension of multidimensional 3 Parameters Probit model (Kd3PP) where latent traits vectors are normally distributed for the case of Skew-t distribution (Sahu et al., 2003), generating therefore what we call Kd3PP-St model. Our proposal, therefore, can be regarded as an extension of the work of Bazán (2005) in two ways: the first is extending the unidimensional skew normal distribution of latent traits to the multidimensional case and second in the sense to consider the flattening (kurtosis) of this distribution. Our proposal can also be seen as an extension of the work of B´eguin e Glas (2001) in the sense that we develop the Bayesian estimation method of the 3 parameters multidimensional item response model by DAGS (Augmentated Data with Gibbs sampling) for the case where the latent trait vectors behave according to a Skew-t multivariate distribution. In the development of this work we come across one of the main difficulties encountered in the process of estimation and inference of multidimensional IRT models which is the lack of identifiabilitie and, with the intent to demystify and expand our knowledge on a subject still little explored in the literature of the IRT, we present a bibliographical study on this subject both in the context of classical and Bayesian inference. In order to identify particular situations where the use of a skew normal distribution is more relevant to the estimation and inference of item parameters as well as other parameters related to the distribution of latent traits, some analyses on simulated data sets are developed. As results of these analyses, we can say that there is a modest improvement when information about a possible asymmetry in the distribution of latent traits is not ignored. Moreover, the results favored the selection of models that consider asymmetric distributions for latent traits, especially when models that enable the estimation of parameters of location and scale from this distribution are considered. Two main contributions that we consider of pratical interest are: analysis and interpretations of tests using unidimensional and multidimensional IRT models that consider both simetric and skewed distributions for the vectors of latent traits and a function written in R and C++ language program that is made disponible for the estimation of models treated in this work.

A falta de alternativas ao modelo normal uni/multivariado já é um problema superado pois atualmente é possível encontrar inúmeros trabalhos que introduzem e desenvolvem generalizações da distribuição normal com relação `a assimetria, curtose e/ou multimodalidade (Branco e Arellano-Valle (2004), Genton (2004), Arellano-Valle et al. (2006)). No contexto dos modelos unidimensionais da Teoria da Resposta ao Item (TRI), Bazán (2005) percebeu esta realidade e introduziu uma classe denominada PANA (Probito Assimétrico - Normal Assimétrica) a qual permite modelar possíveis comportamentos assimétricos de um modelo (uma probabilidade) de resposta ao item bem como a especificação de uma distribuição normal assimétrica para os traços latentes (unidimensionais) a qual é utilizada no processo de estimação. Motivado pela necessidade de melhor representar os fenômenos da área psicométrica (Heinen, 1996, p. 105) e da atual disponibilidade de distribuições elípticas assimétricas cujas propriedades são tão convenientes quanto aquelas devidas `a distribuição normal, a proposta do presente trabalho é apresentar uma extensão do modelo K-dimensional de 3 Parâmetros Probito (Kd3PP) com vetores de traços latentes normalmente distribuídos para o caso t-Assimétrico, gerando, assim, o que denominamos modelo Kd3PP-tA. Nossa proposta, portanto, pode ser considerada como uma extensão do trabalho desenvolvido por Bazán (2005) tanto no sentido de extender a distribuição unidimensional assimétrica dos traços latentes para o caso multidimensional quanto no que conscerne em considerar o achatamento (curtose) da distribuição. Nossa proposta também pode ser vista como uma extensão do trabalho de Béguin e Glas (2001) no sentido de desenvolver o método de estimação bayesiana dos modelos multidimensionais da TRI via DAGS (Dados Aumentados com Amostrador de Gibbs) para o caso em que os vetores de traços latentes comportam-se segundo uma distribuição multivariada t-Assimétrica. No desenvolvimento deste trabalho nos deparamos com uma das principais dificuldades encontradas no processo de estimação e inferência dos modelos multidimensionais da TRI que é a falta de identificabilidade e, com a intenção de ampliar e desmistificar nossos conhecimentos sobre um assunto ainda pouco explorado na literatura da TRI, apresentamos um estudo bibliográfico sobre este tema tanto sob o contexto da inferência clássica quanto bayesiana. Com o intuito de identificar situações particulares em que o uso de uma distribuição normal assimétrica para os traços latentes seja de maior relevância para a estimação e inferência dos parâmetros de item, bem como outros parâmetros relacionados à distribuição dos traços latentes, algumas análises sobre conjuntos de dados simulados são desenvolvidas. Como conclusão destas análises, podemos dizer que há uma melhora superficial quando a informação sobre uma possível assimetria na distribuição dos traços latentes não é ignorada. Além disso, os resultados favoreceram a seleção dos modelos que consideram distribuições assimétricas para os traços latentes, principalmente quando são considerados os modelos que possibilitam a estimação dos parâmetros de localização e escala da distribuição dos vetores de traços latentes. Duas principais contribuições que consideramos de ordem prática, são: a análise e a interpretação de testes através da estimação de modelos uni e multidimensionais da TRI que consideram tanto distribuições simétricas quanto assimétricas para os vetores de traços latentes e a disponibilização de uma função escrita em códigos R e C++ para a estimação dos modelos apresentados e desenvolvidos no presente trabalho. / The lack of alternatives to the univariate or multivariate normal model has been already solved because actually it has been possible to find several works that introduce and develop generalizations of the normal distribution in relation to the asymmetry, kurtosis and/or multimodality (Branco e Arellano-Valle (2004), Genton (2004), Arellano-Valle et al. (2006). In the context of unidimensional models of the Item Response Theory (IRT), Baz´an (2005) observed this fact and introduced a class called PANA (Probito Assimétrico - Normal Assimétrica) which allows to take account for asymmetry in the shape of an item response model (probability) and the specification of a skew normal distribution for unidimensional latent traits which is used in the estimation process. Motivated by the need to better represent the phenomenon of psychometric area (Heinen, 1996, p. 105) and the current availability of skew elliptical distributions whose properties are as convenient as those due to normal distribution, the proposal of this work is to provide an extension of multidimensional 3 Parameters Probit model (Kd3PP) where latent traits vectors are normally distributed for the case of Skew-t distribution (Sahu et al., 2003), generating therefore what we call Kd3PP-St model. Our proposal, therefore, can be regarded as an extension of the work of Bazán (2005) in two ways: the first is extending the unidimensional skew normal distribution of latent traits to the multidimensional case and second in the sense to consider the flattening (kurtosis) of this distribution. Our proposal can also be seen as an extension of the work of B´eguin e Glas (2001) in the sense that we develop the Bayesian estimation method of the 3 parameters multidimensional item response model by DAGS (Augmentated Data with Gibbs sampling) for the case where the latent trait vectors behave according to a Skew-t multivariate distribution. In the development of this work we come across one of the main difficulties encountered in the process of estimation and inference of multidimensional IRT models which is the lack of identifiabilitie and, with the intent to demystify and expand our knowledge on a subject still little explored in the literature of the IRT, we present a bibliographical study on this subject both in the context of classical and Bayesian inference. In order to identify particular situations where the use of a skew normal distribution is more relevant to the estimation and inference of item parameters as well as other parameters related to the distribution of latent traits, some analyses on simulated data sets are developed. As results of these analyses, we can say that there is a modest improvement when information about a possible asymmetry in the distribution of latent traits is not ignored. Moreover, the results favored the selection of models that consider asymmetric distributions for latent traits, especially when models that enable the estimation of parameters of location and scale from this distribution are considered. Two main contributions that we consider of pratical interest are: analysis and interpretations of tests using unidimensional and multidimensional IRT models that consider both simetric and skewed distributions for the vectors of latent traits and a function written in R and C++ language program that is made disponible for the estimation of models treated in this work.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9207_Dissertação Final - Sérgio Fassbender.pdf: 844208 bytes, checksum: b4e65e3c39c388600ce65c0ed06eff57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, urge investigar os efeitos da principal transferência intergovernamental de recursos, a cota-parte do ICMS, na alocação de receita entre os entes subnacionais. Para tanto, o presente trabalho se propôs a analisar o repasse da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo, e das parcelas impositiva e autônoma que a compõe, sob o ponto de vista da equalização fiscal. Foram utilizadas informações disponíveis no último censo demográfico do IBGE em 2010, e os valores repassados em razão da cotaparte do ICMS do mesmo ano, e identificados indicadores que representam a demanda por bens e serviços públicos (necessidade fiscal) e de capacidade para arrecadação de tributos próprios (capacidade fiscal). A análise utilizou-se da regressão linear multivariada para investigar a relação da cota-parte do ICMS, e das parcelas que a compõe, com as variáveis que caracterizam indicadores de necessidade/capacidade fiscal dos municípios. O resultado demonstra que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS atua em sentido contrário a ideia de equalização, beneficiando com mais recursos os municípios que teriam maior capacidade de se autofinanciar. Por outro lado, a parcela autônoma promove um fluxo de recursos para aqueles municípios que possuem menor capacidade de se autofinanciar pela arrecadação própria e que também receberam menor quantidade de recursos da parcela impositiva da cota-parte do ICMS. No entanto, o peso que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS possui no total de repasse da cota-parte do ICMS e a ausência de critérios que visem à promoção da equalização fiscal na distribuição dessa receita impedem que os municípios que possuem maior necessidade e menor capacidade fiscal possam ser atendidos por essa transferência intergovernamental / Against a backdrop of fiscal decentralization observed in Brazil in recent decades, and economic disparity partner with municipalities with different capacities of selffinancing, as well as different demands for public services, it is urgent to investigate the effects of the main intergovernmental transfer feature, the quotations the ICMS on revenue allocation among subnational entities. For this purpose the present study aimed to analyze the transfer of quota-part of the ICMS in the State of Espírito Santo, and imposing and unattended parcels that compose it, from the point of view of fiscal equalization. Information available has been used in the last IBGE census in 2010, and the amount passed on due to the quota share of the same year ICMS and identified indicators that represent the demand for public goods and services (fiscal necessity) and capacity for storage own taxes (fiscal capacity). The analysis we used multivariate linear regression to investigate the relationship of the quota share of the ICMS, and the plots that compose it, with the variables that characterize indicators of need / fiscal capacity of municipalities. The result shows that the portion of the quotaimposing the ICMS acts in the opposite direction the idea of equalization, benefiting from more resources the municipalities that have greater capacity to finance itself. On the other hand, the autonomous portion promotes a flow of resources to those municipalities that have less capacity to finance itself by own revenues and also received fewer resources of the tax share of the quota share of the ICMS. However, the weight that imposing portion of the quota share of the ICMS has the total transfer of quota share of VAF and the absence of criteria aimed at promoting fiscal equalization in the distribution of that revenue prevent municipalities that have the greatest need and lower fiscal capacity can be met by this intergovernment transfer