Analisar o processo de construção de corporalidades no interior de uma escola noturna que desenvolve um projeto direcionado a alunos jovens e adultos trabalhadores requer uma análise da historicidade do corpo nesta instituição, admitindo que, no mesmo momento em que a escola surgiu, não só começaram a construir os sentidos de espaço/tempo produtivo e não produtivo, que se mantém, em grande medida, até os dias atuais, como também surgiram processos normalizadores e disciplinadores do corpo. As bases que instituíram o sistema educacional relegaram o corpo a uma posição menor considerando-o apenas como hospedeiro/protetor da mente, que tudo conhece e tudo cria. Neste contexto, um sistema hierárquico se desenvolveu de modo a posicionar os diferentes sujeitos em lugares e comportamentos específicos de acordo com o saber-poder adquirido. Quando uma escola ousa experimentar uma prática diferente, que pretender rever este espaço e, principalmente, construir relações mais horizontais entre os diferentes sujeitos que a compõem, torna-se imprescindível analisar que outros sentidos estão sendo construídos para as relações saberpoder- corpo neste território, não para imputar um juízo de valor, mas para dar visibilidade a uma nova prática e possibilitar a percepção de novos caminhos. A educação de pessoas jovens e adultos é aqui apresentada no contexto de políticas públicas excludentes, úteis ao controle e a expansão de uma classe dominante, ao mesmo tempo em que também se apresenta como possibilidade de equalização das injustiças e promoção de qualidade de vida social. Por isso, esta tese relembra a constituição da cidade a partir da migração de sonhos, desejos e esperanças de tantos brasileiros por uma vida melhor, buscando nas proveniências e emergências da vida em Angra dos Reis o entendimento do processo educacional e, particularmente, do projeto de educação de jovens e adultos do regular noturno das escolas municipais. O roteiro desta viagem é composto por seis estações que correspondem a um primeiro entendimento da intenção da pesquisa e caminhos metodológicos priorizados; num segundo e terceiro momento, a um passeio histórico pelas práticas da cidade e, particularmente, da Secretaria Municipal de Educação durante três mandatos do Partido dos Trabalhadores; em seguida, busca-se o entendimento do lugar reservado/esperado do corpo do aluno jovem e adulto na sociedade/escola; para, então, conhecer o universo da pesquisa suas intervenções e implicações; e, finalmente, visualizar o ponto de chegada com as percepções do caminho percorrido e sua interferência no meu corpo-vivência. / To analyze the corporality construction process inside a night school which develops a project designed to adult students who work, requires a history analysis of the body in this Institution, admitting that, at the same time as the school came out, not only productive and unproductive time/space sense began to be built, which maintain itself up to now; but also ruling and disciplinarian body process came about. The bases which instituted the educational system relegated to the body a minor position considering it as a simple host and protector of the mind, which knows and creates everything. In this context, a hierarchical system developed in a way to set the different subjects in specific places and appropriate behavior according to their acquired knowledge power. When a school dares to experiment a different practice, that intends to review space, and mainly, to build more horizontal relationships among the different subjects that make it. Its indispensable to analyze what other senses have been built for the relationships knowledge-power-body in this territory, not to impute a value judgment, but to show a new practice and possibility to perception of new paths. The education of young people and adults is in the context presented as excluding public policies, useful for the control and expansion of a dominant class, and at the same time it is presented as a possibility of equalization of this form of injustice and also as a promoter of good life quality. For this reason, the theses presented resembles the constitution of a city under a dream-migration perspective, desired, and hoped for so many Brazilians who search in the Angra dos Reislifestyle provenience and emergencies in the educational process and understanding, mainly, the young people and adults educational project for regular municipal night schools. The itinerary for this journey is formed by five stations which correspond to a primary understanding of this research objective and the priorized methodological conceptions; secondly, an overview of the city educational practices and, particularly, that of the Municipal Education Secretary going back to the last three PT (Labor Party) municipal administrations, afterwards, the research tries to understand what is the reserved place for the young and adult students body within this school/society; for only then to get to know the more universal intentions and implications of the research, and finally visualize, the arriving point with its perceptions concerning area covered and its interferences in my body-experience.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moacyr.pdf: 1386659 bytes, checksum: a747b2adc58e16a0b48eb548eca9917d (MD5) Previous issue date: 2007-06-18 / The elaboration of this doctoral dissertation was motivated mainly by the bleakness of all sorts, which assault the country. The fragility of the institutions, the unemployment, and the political and economical uncertainty are some examples which lead to great turbulences and, consequently, to the most diverse fears in the society. Considering such circumstances and, with no harm of the impetuous quest for the effectiveness of the jurisdictional services, it has been defended, in observance of the isonomy principle, the necessity to be attentive with the dignity of the person of the debtor. Even though in the ambit of the executory process, there must be properly surveyed by the magistrates if the breach of contract occurs simply by unjustifiable willingness, that is, if the obligation was not fulfilled simply for not wanting to, or if the obligatory dishonor elapsed due to unmanageable circumstances which escape the human capacity. This is the major quest. It has been asserted that the constitutional principles must direct the positioning of the Judiciary, thus being, sublimate the principle of dignity of the person is an imposed measure, in harmony with the contemporaneous anthropocentric theories. Thus, the ordinary legislator is the most responsible for the protection of the Brazilian society in the last years, heartened by the instabilities, which ravage Brazil. Due to these instabilities, the denominated exculpatory of responsibility, as the unforeseeable circumstances or force majeure, in addition to the institution of the excessive onerous, must be minutely and scientifically measured by the Judiciary, when they are to be the object of the discussion. It has been defended to be impossible the exactness and certitude in an environment of uncertainties, as the one we ve been living in. It has been verified to be perfectly possible, in the executory transactions, such institutions to be focused, when the bleach of contract is connected to superior and irresistible circumstances, and, being consistent the evidences, the force procedure must not prosper, standing out, fundamentally, the principle of dignity in aid of the debtor. It has also been observed that, beyond the proper instrument of defense foreseen, impugnation when the fulfillment of the sentence, and embargo of the debtor, when the execution has as objective extra judicial title, it is available for the obligated other various procedural instruments to defend himself and highlight the incidence of the excludents. At last, the present research conclude that, without the burdensome of the necessary effectiveness which must be tailored the jurisdictional services, it is only the sensibility of the magistrate that can measure and balance properly the relation between the bleach of contract, the obligational excludents and the dignity of the person of the debtor. The judiciary duty relate not necessarily in the fulfillment of the obligatio, but so with the clear intention of the debtor in wanting to satisfy what he indebted / A elaboração desta tese foi motivada, principalmente, pelas intempéries de toda ordem que acometem o país. A fragilidade das instituições, o desemprego e a insegurança política e econômica são alguns exemplos que acabam por levar a grandes turbulências e, conseqüentemente, aos mais diversos temores por parte da sociedade. Considerando tais circunstâncias e, sem prejuízo da impetuosa busca à efetividade dos préstimos jurisdicionais, defendeu-se, em observância ao princípio da isonomia, ser necessário atentar-se para com a dignidade da pessoa do devedor. Até mesmo no âmbito dos processos executórios, há que ser devidamente aferido pelos magistrados se os inadimplementos ocorrem simplesmente por voluntariedade injustificável, ou seja, se não se cumpriu a obrigação simplesmente por não se querer cumprir, ou se a desonra obrigacional decorreu de circunstâncias intransponíveis que refogem à capacidade humana. Esta é a indagação maior. Asseverou-se que os princípios constitucionais devem direcionar os posicionamentos do Judiciário e, se assim o é, sublimar o princípio da dignidade da pessoa é medida que se impõe, em harmonia com as tendências antropocêntricas contemporâneas. Em verdade, o legislador ordinário é o maior responsável pela proteção da sociedade brasileira nos últimos anos, animado pelas instabilidades que assolam o Brasil. Em decorrência destas instabilidades é que as denominadas excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito ou força maior, além do instituto da onerosidade excessiva, devem ser minudente e cientificamente aferidas pelo Judiciário, quando forem objeto de discussão. Defendeu-se ser impossível as exatidões e certezas em um ambiente de aleatoriedades, como o que vivemos. Verificou-se ser perfeitamente possível, nas tramitações executórias, tais institutos serem enfocados, quando o inadimplemento estiver ligado a circunstâncias superiores e irresistíveis, e, sendo consistentes as evidências, o procedimento de força não deve prosperar, relevando-se, fundamentalmente, o princípio da dignidade em prol do devedor. Observou-se ainda que, além dos instrumentos próprios de defesa previstos, impugnação quando do cumprimento da sentença, e embargos do devedor, quando a execução tiver como objeto título extrajudicial, tem o obrigado à disposição outros vários instrumentos processuais para defender-se e enfocar a incidência das excludentes. Enfim, a presente pesquisa conclui que, sem prejuízo da necessária efetividade que deve ser revestido os préstimos jurisdicionais, só mesmo a sensibilidade do magistrado pode sopesar devidamente a relação entre inadimplemento, excludentes obrigacionais e dignidade da pessoa do devedor. O dever jurídico relaciona-se não necessariamente no cumprimento da obligatio, mas sim com a translúcida intenção do devedor em querer satisfazer aquilo que se obrigou

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Igor Volpato Bedone.pdf: 758572 bytes, checksum: 6178ba3796da64f846d4dbd8bb7fc62b (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / This essay focuses on the attribution of liability to the State for its omissive conduct. The main objective is to discuss whether State omission gives rise to strict liability or fault liability, a question that is the subject of a well-known controversy in legal doctrine, echoed by jurisprudence. The methodology employed is essentially dogmatic, and I have chosen to build this essay on Civil Law concepts such as conduct, causation and liability. The underlying purpose is to compare such concepts with those of Administrative Law, the branch of law which establishes the general boundaries of civil liability of the State. If some writers argue that omission is characterized by a duty to act which, if breached, imposes fault liability, one must study what is fault and when an omissive conduct becomes relevant from a Civil Law perspective. In the end, it will be shown that the debate is wrongly centered on the subjective element of fault, when it should focus on causation, or rather on attribution of liability. The importance of the causes for not imposing liability as part of the process of assessing the State s liability for omission is also discussed / Esta dissertação aborda a imputação de danos ao Estado por sua conduta omissiva. A principal meta é avaliar se há responsabilidade objetiva ou subjetiva quando se está diante de omissões estatais, conforme notória divergência doutrinária, refletida na jurisprudência. A abordagem metodológica é essencialmente dogmática, e optou-se por desenvolver o trabalho a partir do estudo das construções dogmáticas típicas do direito civil, como a conduta, o nexo de causalidade e a culpa. Pretende-se, assim, estabelecer um diálogo entre esses conceitos e o direito administrativo, ramo em que em geral é tratada a responsabilidade civil do Estado. Afinal, se é dito por parte da doutrina que na omissão há um dever de agir que, violado, implica responsabilidade subjetiva, é imperioso estudar o que é culpa, e quando uma conduta omissiva torna-se civilmente relevante. Ao final, verificar-se-á que esse debate está mal focado no elemento subjetivo da responsabilidade, quando deveria estar na relação de causalidade, ou melhor, de imputação dos danos. Avaliar-se-á, também, o importante papel das causas de não incidência de responsabilidade dentro do processo de imputação de responsabilidade por omissão do Estado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Helena Bosch.pdf: 739158 bytes, checksum: 55c87b3680615726d128025b118acd08 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / This study aims to demonstrate that the idea which seems right on the exclusive responsibility of the relations of consumption that is the view that if the code of consumer protection does not expressly contemplate the fortuitous event and force majeure as the exclusive responsibility, not it is for the interpreter do it. Also discusses the fact that in cases of force majeure and fortuitous event refers, in fact, the fault of the agent (and not the causal link) and the code is the responsibility of consumer protection, as a rule, objective, which investigates the fault is not the best exegesis seems once again be the case that excludes the fortuitous and exclusive as forces greater responsibility in the relations between suppliers and consumers / O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a ideia que mais parece acertada sobre as excludentes de responsabilidade nas relações de consumo é a que defende que se o Código de Defesa do Consumidor não contemplou expressamente o caso fortuito e a força maior como excludentes de responsabilidade, não cabe ao intérprete fazê-lo. Também discorre sobre o fato de que nas hipóteses de caso fortuito e força maior se cogita, na verdade, a culpa do agente (e não o rompimento do nexo de causalidade) e sendo a responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, em regra, objetiva, onde não se investiga a culpa, a melhor exegese parece mais uma vez ser a que exclui o caso fortuito e a força maior como excludentes de responsabilidade nas relações entre fornecedores e consumidores

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.