Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-05-04T18:40:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-05T12:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T12:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilton Gomes Carneiro - 2015.pdf: 597919 bytes, checksum: 4d097f5413c52bf1ed50338ce36c586f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / The object of the research is the analysis of the problem of slave labor in rural areas in the present day and, as a result, the possibility of expropriation of these areas. This paper discusses the historical context, concepts and existing instruments to eradicate slave labor in Brazil. Debate about the recent approval of the EC n. 81/2014, which expressly provides for the expropriation of rural property that has been determined the existence of slave labor as well as on the procedures adopted before and after the said Constitutional Amendment. To support the conclusions presented, uses the dialectic method of research and as methodology, documentary research and literature. Among the conclusions presented, it points out that the Constitutional Amendment n. 81/2014, as well as modify the legal consequence of finding work on farms, it has full effect, because of what it lacks regulations for immediate application. / O objeto da pesquisa é a análise da problemática do trabalho escravo nas áreas rurais nos dias atuais e, em razão disso, a possibilidade de expropriação dessas áreas. Esta dissertação discorre sobre o contexto histórico, conceitos e os instrumentos existentes para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Debate acerca da recente aprovação da EC n. 81/2014, que expressamente dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais em que seja constatada a existência de trabalho escravo, bem como sobre os procedimentos adotados antes e após a referida Emenda Constitucional. Para embasar as conclusões apresentadas, utiliza-se do método dialético de pesquisa e, como metodologia, a pesquisa documental e bibliográfica. Dentre as conclusões apresentadas, aponta que a Emenda Constitucional de n. 81/2014, além de modificar a consequência jurídica da constatação de trabalho em propriedades rurais, possui eficácia plena, em razão do que prescinde de regulamentação para aplicação imediata.

Nessa dissertação, procuramos discutir o processo de territorialização do que veio a ser instituído em Minas Gerais, a partir da década de 1960, como o Vale do Jequitinhonha. Abordamos esse processo de territorialização em seus contornos coloniais, uma vez que seu sentido conformou as relações sociais de produção particulares que passaram a viabilizar a acumulação de capital com a generalização do trabalho livre. Nesse contexto, instaurou-se no nordeste mineiro uma dinâmica regional de expansão da fazenda agropecuária, fundada na relação de agregação de lavradores, na qual o controle territorial, por meio da possibilidade do emprego direto da violência, condicionou a subordinação do trabalho. Essas relações sociais de produção regionais, por sua vez, passaram a ser objeto da intervenção estatal a partir das décadas de 1960 e 1970. Abordamos essa intervenção como parte do processo de modernização retardatária, movido nacionalmente como esforço de industrialização e de superação de formas de acumulação tidas como arcaicas. Modernização que, por meio da imposição de uma forma determinada de desenvolvimento, fundada na consolidação da propriedade da terra e na formação do trabalhador assalariado, deveria alimentar a indústria em formação no centro-sul do país. Por fim, partimos do processo de expropriação dos antigos lavradores do Vale do Jequitinhonha para observar a transformação dos mesmos em trabalhadores bóias-frias, em condições definidas pelos limites da modernização, que explicita seu caráter crítico. / This thesis discuss the process of territorialization established in the state of Minas Gerais, Brazil, from the 1960s onwards, the Vale do Jequitinhonha region. We approach this process of territorialization in its colonial boundaries since its sense conformed particular social relations of production which began to enable capital accumulation with free labor generalization. In this context, a regional dynamic of agricultural farm expansion was set up in the northeast of Minas Gerais based on the relation of a particular subordination of the local population (of the agregados) , in which the territorial control, through direct violence, conditioned the labor force exploitation. Eventually, these social relations of regional production became the object of governmental intervention from the 1960s and the 1970s. We see this intervention as part of the nationwide accelerated modernization process, as an effort of industrialization and overcoming accumulation methods regarded as archaic. This was carried out through the imposition of a specific pattern of development, based on the consolidation of land ownership and salaried labor force training, which should supply the newly established industry in the central and southern regions of Brazil. Finally, we focus the expropriation process of former land workers from the Vale do Jequitinhonha to observe their transformation into day-laborers, in conditions defined by the modernization limits, which reveal its critical character.

A pesquisa procurou levantar a relação entre concentração acionária e risco de expropriação de riqueza dos credores no Brasil. O universo amostral compreendeu as empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 1997 a 2011. Foram traçados dois objetivos na pesquisa: (i) verificar se empresas com a presença de controle acionário definido apresentam maior percepção de risco de expropriação de riqueza dos credores do que aquelas que não apresentam concentração acionária; e (ii) verificar entre as empresas com a presença de controle acionário definido se maior participação no controle gera maior percepção de risco de expropriação de riqueza de terceiros. O suporte teórico do trabalho se deu em estudos sobre estrutura de capital, controle de capital, mercado de crédito e custo de capital de terceiros no Brasil. As variáveis estudadas foram o percentual de ações ON pelos principais acionistas e o custo da dívida medido pelo Ki. Os procedimentos estatísticos se deram pelos testes não paramétricos U de Man-Whitney e Kruskal-Wallis com comparações múltiplas entre grupos. A primeira resposta apresentou indícios, com significância estatística de 5%, que empresas com controle acionário definido tendem a apresentar maior risco de expropriação de riqueza de terceiros do que as demais. Entretanto, quando o controle é exercido por um único acionista que possui 50% ou mais das ações com direito a voto, as empresas tendem a apresentar menor risco de expropriação de riqueza dos credores do que as demais. A segunda resposta encontrada, também com significância estatística de 5%, apontou que, em empresas com a presença de um único acionista na posse de 50% ou mais das ações ON, à medida que esse principal acionista aumenta a participação no controle, o custo da dívida, variável explicativa de risco de expropriação de riqueza de terceiros, tende a diminuir. Portanto, acredita-se que o presente estudo cumpre a proposta de investigação apresentada ao não encontrar evidências que permitam descartar a ideia de que existe relação entre controle acionário definido e risco de expropriação de riqueza dos credores.Palavras-chave: Apreçamento de opções, Modelo HJM Gaussiano, Regressão não paramétrica. / The survey tried to raise the relationship between ownership concentration and risk of expropriation of creditors\' wealth in Brazil. The sample universe consisted of publicly traded companies listed on Bovespa in the period 1997-2011. Two main objectives were outlined: (i) verify if companies with the presence of defined shareholder control have a higher perception of risk of expropriation of creditors\' wealth than those who do not have shareholder control, and (ii) check between companies with defined shareholder control set if greater participation in the control creates higher perception of risk of expropriation of third parties\' wealth. The theoretical basis of the work was in studies on capital structure, capital controls, credit market and cost of third party capital in Brazil. The variables studied were the percentage of ON shares by principal shareholders and the cost of debt measured by Ki. Statistical procedures were given by nonparametric tests U of Mann Whitney and Kruskal-Wallis with multiple comparisons between groups. The first response, with statistical significance of 5%, showed that companies with defined shareholder control set tend to have a higher risk of expropriation of third parties\' wealth than others. However, when the control is exercised by a single shareholder who holds 50% or more of voting shares, companies tend to have lower risk of expropriation of creditors\' wealth than others. The second one, also with a statistical significance of 5%, pointed out that in companies with a single shareholder who holds 50% or more of ON shares, as this principal shareholder increases his participation in the control, the cost of debt, explanatory variable risk of expropriation of third parties\' wealth, tends to decrease. Therefore, it is believed that this study fulfils the investigation proposal presented to find no evidence to discard the idea that there is a relationship between defined shareholder control and risk of expropriation of creditors\' wealth.

Esta pesquisa considera a problemática da área denominada Pantanal da Zona Leste, região situada no leste da cidade de São Paulo que corresponde às várzeas do rio Tietê. A partir da institucionalização dos atributos ambientais na forma do Parque Várzea do Tietê se estabelece o conflito para a remoção dos moradores. Tal conflito permite analisar as condições da reprodução contemporânea baseada na relação capital-espaço. Sob a aparência do ambientalismo e da sociedade do risco, as instituições estatais e privadas operam a produção do espaço de modo que os atributos da sustentabilidade social se sobreponham ao vivido ali constituído. Por décadas, a reprodução de populações empobrecidas refletia o cotidiano espoliado em espaços infraurbanos. As metamorfoses da reprodução contemporânea impõem outra lógica para estas populações, uma vez que o espaço torna-se elemento estrutural da reprodução, esta que se relaciona à financeirização de maneira cada vez mais intensa. Assiste-se então a uma acumulação de espaço como centralidade do processo, pela possibilidade de inversões de capital para remuneração financeira, esta que, para o caso aqui estudado, torna-se dívida pública. Há, portanto, uma nova condição para a reprodução dos pobres na metrópole, que é a sua expropriação como meio para se atingir a acumulação de espaço. Tais processos se concretizam, mas o fazem de maneira velada, por meio das representações do espaço, a forma socialmente aceita que culmina nos espaços de representação como realização de todo um processo que define a reprodução contemporânea de maneira antitética, não há urbano para todos. / This research considers the problem of the area called East Zone Pantanal, a region situated in the eastern city of São Paulo that corresponds to Tietê River floodplains. From the institutionalization of environmental attributes in the form of Tietê Várzea Park establishes the conflict for the removal of the residents. Such conflict allows analyze the conditions of contemporary reproduction based on capital-space relationship. Under the guise of environmentalism and the risk society, the state and private institutions operate the production of space so that the attributes of \"social sustainability\" superimposing to been lived there constituted. For decades, the reproduction of impoverished populations reflected the quotidian despoiled in infraurban spaces. The metamorphosis of contemporary reproduction impose other logic for these populations, as space becomes structural element of reproduction, this one is related to financialization more and more intense. We are witnessing an accumulation of space as the centrality of the process, the possibility of capital investment for financial remuneration, this one, in case studied here, becomes government debt. There is therefore a new condition for the reproduction of the poor in the metropolis, which is them expropriation as a means to attain the space accumulation. Such processes are concretized, but they do so in a veiled way, through the representations of space, the mode socially accepted that culminates in the spaces of representation as the realization of a whole process that defines the contemporary reproduction of antithetical mode, \"there is no city for everyone \".

A pesquisa procurou levantar a relação entre concentração acionária e risco de expropriação de riqueza dos credores no Brasil. O universo amostral compreendeu as empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 1997 a 2011. Foram traçados dois objetivos na pesquisa: (i) verificar se empresas com a presença de controle acionário definido apresentam maior percepção de risco de expropriação de riqueza dos credores do que aquelas que não apresentam concentração acionária; e (ii) verificar entre as empresas com a presença de controle acionário definido se maior participação no controle gera maior percepção de risco de expropriação de riqueza de terceiros. O suporte teórico do trabalho se deu em estudos sobre estrutura de capital, controle de capital, mercado de crédito e custo de capital de terceiros no Brasil. As variáveis estudadas foram o percentual de ações ON pelos principais acionistas e o custo da dívida medido pelo Ki. Os procedimentos estatísticos se deram pelos testes não paramétricos U de Man-Whitney e Kruskal-Wallis com comparações múltiplas entre grupos. A primeira resposta apresentou indícios, com significância estatística de 5%, que empresas com controle acionário definido tendem a apresentar maior risco de expropriação de riqueza de terceiros do que as demais. Entretanto, quando o controle é exercido por um único acionista que possui 50% ou mais das ações com direito a voto, as empresas tendem a apresentar menor risco de expropriação de riqueza dos credores do que as demais. A segunda resposta encontrada, também com significância estatística de 5%, apontou que, em empresas com a presença de um único acionista na posse de 50% ou mais das ações ON, à medida que esse principal acionista aumenta a participação no controle, o custo da dívida, variável explicativa de risco de expropriação de riqueza de terceiros, tende a diminuir. Portanto, acredita-se que o presente estudo cumpre a proposta de investigação apresentada ao não encontrar evidências que permitam descartar a ideia de que existe relação entre controle acionário definido e risco de expropriação de riqueza dos credores.Palavras-chave: Apreçamento de opções, Modelo HJM Gaussiano, Regressão não paramétrica. / The survey tried to raise the relationship between ownership concentration and risk of expropriation of creditors\' wealth in Brazil. The sample universe consisted of publicly traded companies listed on Bovespa in the period 1997-2011. Two main objectives were outlined: (i) verify if companies with the presence of defined shareholder control have a higher perception of risk of expropriation of creditors\' wealth than those who do not have shareholder control, and (ii) check between companies with defined shareholder control set if greater participation in the control creates higher perception of risk of expropriation of third parties\' wealth. The theoretical basis of the work was in studies on capital structure, capital controls, credit market and cost of third party capital in Brazil. The variables studied were the percentage of ON shares by principal shareholders and the cost of debt measured by Ki. Statistical procedures were given by nonparametric tests U of Mann Whitney and Kruskal-Wallis with multiple comparisons between groups. The first response, with statistical significance of 5%, showed that companies with defined shareholder control set tend to have a higher risk of expropriation of third parties\' wealth than others. However, when the control is exercised by a single shareholder who holds 50% or more of voting shares, companies tend to have lower risk of expropriation of creditors\' wealth than others. The second one, also with a statistical significance of 5%, pointed out that in companies with a single shareholder who holds 50% or more of ON shares, as this principal shareholder increases his participation in the control, the cost of debt, explanatory variable risk of expropriation of third parties\' wealth, tends to decrease. Therefore, it is believed that this study fulfils the investigation proposal presented to find no evidence to discard the idea that there is a relationship between defined shareholder control and risk of expropriation of creditors\' wealth.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Rivelino.pdf: 422733 bytes, checksum: 77fed3b0307296c397430575889bad71 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / This dissertation presents the Case Storeroom of Tile, looking for to contemplate on a history of the black’s descendants of enslaved front to the expropriation of lands in Guarapuava, PR. We discussed some of the arguments during the research on the processes of construction of identities and of social organization in the disputes for lands in the State of Paraná, in Guarapuava, also detaching the black's roll in the Brazilian society. We problematized the historical visions about the relationship existent among slaves and their lord, considering how these visions started composing the main ideas about the formation of the Brazilian people, as well as its influence in specific cases as the one of the Storeroom of Tile. Starting from this case, we tried, to present a history so called “the minorities” and how these minorities are treated in the dynamics of the social processes, focusing our study in the form how that group of descendants of enslaves of the interior of paraná molded their strategies of defense, survival and reply to the system, forming their own identity trying to insert in the local society. For the historical reconstruction of the Case Storeroom of Tile, we studied mainly a dossier prepared by the Pastoral Commission of the Earth, analyzing the speeches and the approaches used in it to justify the organization of a movement with juridical existence in order to claim the inherited and expropriated lands, the ‘Association Heleodoro Storeroom of Tile’, whose actions we tried to understand and to problematize, studying which are their inspiring sources related to the movements of afro-descendants, syndical and country workers without land demands. This research brings us to understand that the traditional families of Guarapuava created a net of power in order to isolate and expropriate blacks-descendants of having their lands. Today these lands are occupied by the “Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios”, descendants of European immigrants, showing that some groups are considered by the elite of the local society as worthy of be landowners, in a context where the economical expropriation of afro-descendants people go trough ethnical questions and racial prejudices are deep-rooted in the regional history / Esta dissertação apresenta o Caso Paiol de Telha, buscando refletir sobre uma história dos descendentes de negros escravizados frente à expropriação de terras em Guarapuava, PR. Discutimos alguns dos argumentos levantados durante a pesquisa sobre os processos de construção de identidades e de organização social nas disputas por terras no Estado do Paraná, em Guarapuava, também destacando o papel do negro na sociedade brasileira. Problematizamos as visões históricas sobre o relacionamento existente entre os escravizados e seus senhores, tentando considerar como estas visões passaram a compor as idéias em circulação sobre a formação do povo brasileiro, bem como sua influência em casos específicos como o do Paiol de Telha. Buscamos, a partir deste caso, apresentar uma história das chamadas minorias e como estas são tratadas na dinâmica dos processos sociais, focalizando nosso estudo na forma como esse grupo de descendentes de escravizados do interior paranaense moldou suas estratégias de defesa, sobrevivência e contestação ao sistema, formando uma identidade própria para tentar se inserir na sociedade local. Para essa reconstrução histórica do Caso Paiol de Telha, estudamos principalmente um dossiê elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, analisando os discursos e as abordagens usadas nele para justificar a organização de um movimento com existência civil de reivindicação das terras herdadas e expropriadas, a Associação Heleodoro Paiol de Telha, cujas ações tentamos compreender e problematizar, estudando quais suas fontes inspiradoras relacionadas às demandas dos movimentos negro, sindical e de trabalhadores rurais sem terra. A pesquisa nos levou a compreender que as famílias conservadoras de Guarapuava criaram uma rede de poder para isolar e expropriar os negros descendentes de escravizados que eram herdeiros de terras. Apontou-se o fato de que hoje estas estão ocupadas pela Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios, de descendentes de imigrantes europeus, demonstrando que grupos são considerados pela elite da sociedade local como dignos de serem proprietários de terras, num contexto em que a expropriação econômica de afrodescendentes se cruza com questões étnicas e preconceitos raciais enraizados na história regional.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Pedroso.pdf: 961484 bytes, checksum: 83408ae95bc991a56c445d4ce572837e (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / O investimento estrangeiro se trata de um fenômeno importantíssimo na história, especialmente do século XIX em diante. Protagonizado pelas Empresas Transnacionais, percebe-se que em razão da sua estrutura econômica cada vez mais complexa, aos Estados receptores do investimento cumpre uma forma especial de regulação desses investimentos. Assim, agregou-se às regras que já lidavam com o tema no Direito Internacional Público, um novo sistema normativo que se denomina Direito Internacional do Investimento. Com isso, a expropriação sofrerá uma alteração em seus padrões, tornando-os cada vez mais abrangentes, em especial quando regulados pelos Acordos de Promoção e Proteção Recíproca dos Investimentos. Analisando-se detidamente a forma com que a expropriação ocorre no Direito Internacional, buscou-se comparar com a regulamentação adotada pelo Brasil, para que se possa contribuir com o debate sobre o interesse do Brasil em celebrar Acordos que versem sobre o tema.

The objective of this research is to understand the expropriation of cane cutters' jobs done by the capital and also by rural education laws. More specifically, this research focuses on comprehending how these workers may be properly schooled after having been expropriated from their work field, as determined by the capital and educational policies of the state. For such explanation, the historical origin of the capital and of expropriation of labor by it was taken in consideration. The study begins by depicting the formation of classical capitalism. Moreover, making intelligible the role of colonial regime regarding the consolidation of European classical capitalism and Brazilian agrarian capitalism. Furthermore, Alagoas' modern and archaic is looked into, aiming particularly on the colonialism and capitalism of this state. Capitalism as a whole is then taken into account, embracing its consolidation, cyclical and structural capital crises as well as its restructuring. This study also has a relation to current historical inquiries on rural legislation and educational programs, with social movements' and state actions in Brazil, linked to the capital's purposes. As far as the sugarcane industry is concerned, the study shows its constitution in Brazil and Alagoas. Firstly, the starting period of this activity is explored, during colonization, up to Bangui. Later on, the emergence of manufacturing plants to the present day. Following to the historical survey and analysis, the relation among expropriation of labor and cane cutters' compulsory schooling is scrutinized. Based on this research, it is possible to develop a connection between the process of expropriation of the worker, legislation and rural educational programs and sugarcane agro-industry, emphasizing the role of the state in favor of the capital, which reinforces the expropriation of the worker. Hence, it is noted that nowadays there is a continuance of the expropriation process, with proper update brought about from the current structural capital crisis, also the analysis of new directions on rural education laws, tying it to more specific economic projects than the first laws. The fact that the cane cutter is not historically benefited by policies is clearly seen, even less when it comes to rural education laws. At last, the continued search of new elements is a true need, and/or in other contexts, is strongly recommended, in order to support or deny these findings. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve o objetivo de compreender o processo de expropriação do trabalho dos cortadores de cana empreendido pelo capital através, também, das legislações de educação no campo. Especificamente, objetiva-se compreender as relações de escolarização desses trabalhadores com a expropriação de seu trabalho, conforme as determinações do capital nas políticas educacionais de Estado. Para tanto, foi realizado um estudo do processo histórico da origem do capital e da expropriação do trabalho pelo capital. Esta pesquisa inicia-se retratando a formação do capitalismo clássico. Em seguida, trata-se do papel do regime colonial na consolidação do capitalismo clássico europeu e do capitalismo agrário brasileiro. Parte-se, depois, para o estudo sobre o moderno e arcaico em Alagoas, focando especialmente o colonialismo e capitalismo alagoanos. Trata-se, em seguida, do capitalismo como um todo e abarcar sua consolidação, as crises cíclicas e estruturais do capital e sua reestruturação produtiva. Esse estudo foi relacionado também com o levantamento histórico e atual das legislações e programas de educação no campo, com atuação do Estado e dos movimentos sociais brasileiros, vinculados aos desígnios do capital. No que tange à agroindústria canavieira, foi realizado o estudo da sua constituição no Brasil e em Alagoas. Primeiramente cuida-se do período entre o início dessa atividade, na colonização, até aos banguês. Mais à frente, trata-se da fase entre o surgimento das usinas à atualidade. Depois do levantamento histórico e sua análise, parte-se para focar a relação entre expropriação do trabalho e escolarização do cortador de cana. De posse desse estudo, é realizada uma articulação entre processo histórico de expropriação do trabalhador, legislações e programas de educação no campo e agroindústria canavieira, com ênfase na atuação do Estado em favor do capital, o que reforça a expropriação do trabalhador. Nesse sentido, constata-se que hoje em dia há continuidade do processo expropriatório, com a devida atualização decorrente da atual crise estrutural do capital, e são analisadas também novas orientações nas legislações de educação no campo, atrelando-a a projetos econômicos mais específicos que os das primeiras legislações. Verifica-se, ainda, que o cortador de cana não é, historicamente, contemplado pelas políticas, muito menos pelas legislações acerca de educação no campo. Por fim, apontase a real necessidade de continuação da pesquisa em busca de novos elementos e/ou em outros contextos, para corroborar ou negar nossas constatações.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-23T10:47:43Z No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Faltou o título em outo idioma. on 2017-05-25T11:41:25Z (GMT) / Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-26T11:43:24Z No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-26T14:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T14:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Vanito Viriato Marcelino Frei - 2017.pdf: 6808036 bytes, checksum: cfe6b4172ce23572f5ba1d3e12da2bb3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The practice of mining activity in Mozambique which, in turn, is linked to the trajectory that characterized the historical process of construction of the mozambican nation, has long been an important factor of accumulation and disputes over territory, whose development has always been permeated by processes of expropriation of lands of the native communities and, with them, their territory. In the last century, with the beginning of the process of productive restructuring of capital, was instituted a new geopolitical (dis)order wherein the capital, materialized in large multinational companies, seeks to secure new areas of influence with a relative wealth of territorial resources among them, the minerals resources. In Mozambique, these companies take the name of megaprojects. And its process of territorialization that is both contradictory and excluding, is implying in the compulsory expropriation of mozambican rural communities. Hence, this study intends to understand how the political and geopolitical strategies of the insertion of Mozambique in the world circuit of mineral production commodities are developed and what are the socio-territorial implications deriving from the action of the State and the territorialization of mining megaprojects in the local communities in Nampula. Thus, the study defends the thesis that there is a geopolitical strategy of insertion of Mozambique in the world circuit of production of mineral commodities that occurs from the process of productive restructuring of capital. Within the national territory, this process is strengthened by state political strategies, especially through land and mining laws, designed to accommodate the interests of capital in the exploitation of mineral resources in the country. In the scale of local communities in Nampula province, these strategies strive to harness social consensus through persuasion of communities and traditional leaders over relative gains and social welfare arising from the exploitation of natural wealth. Of this fact, results a process of expropriation by spoliation of communitarian territories and, consequently, the precariousness of the living conditions of the communities as a result of the joint actions perpetrated by the power of the State and by the capital materialized in the mining megaprojects. To analyze this process in the scale of Nampula province, were defined the districts of Moma and Nacala-a-Velha, two districts of the province that impacted by the megaprojects of Kenmare Moma Mining and Vale respectively. The built theoretical-methodological foundation considers the territory in its dimension of totality. In other words, an exercise in theoretical reflection was allowed to allow for the historical-dialectical analysis of social relations, more specifically the relations of power and conflict that involve the political and geopolitical strategies of appropriation of the mining territories and consequent expropriation of the communities in Mozambique; from the understanding that the time is in the territory and this, in turn, in time. The results of the study made it possible to understand that given the eagerness of both capital and the state for the exploitation of mineral resources in the country, Mozambican local communities affected by mining projects are compulsively and increasingly losing ownership and control of their land and, with them, their territories, and the precariousness of their material and immaterial conditions of life, in favor of the so-called capitalist development. / A prática da atividade mineradora em Moçambique que, por sua vez, está ligada à trajetória que caracterizou o processo histórico de construção da nação moçambicana, é desde muito um fator importante de acumulação e de disputas pelo território, cujo desenvolvimento foi sempre permeado por processos de expropriação de terras das comunidades nativas e, com elas, o seu território. No último século, com o início do processo da reestruturação produtiva do capital, foi instituída uma nova (des)ordem geopolítica em que o capital, materializado nas grandes empresas multinacionais, busca assegurar novas áreas de influência com relativa riqueza de recursos territoriais, entre eles, os recursos minerais. Em Moçambique, essas empresas tomam o nome de megaprojetos. E seu processo de territorialização que é ao mesmo tempo contraditório e excludente, está implicando a expropriação compulsória das comunidades rurais moçambicanas. Daí que este estudo pretende compreender como se desenvolvem as estratégias políticas e geopolíticas de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais e quais são as implicações socioterritoriais decorrentes da ação do Estado e da territorialização dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula. Por via disso, o estudo defende a tese de que existe uma estratégia geopolítica de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais que se dá a partir do processo de reestruturação produtiva do capital. Dentro do território nacional, esse processo é fortalecido por estratégias políticas do Estado, sobretudo por meio da legislação de terra e de minas, concebidas para acomodar os interesses do capital na exploração dos recursos minerais no país. Em nível das comunidades locais da província de Nampula, essas estratégias se esforçam em amealhar consensos sociais por meio de persuasão das comunidades e das lideranças tradicionais sobre relativos ganhos e bem-estar social advindos da exploração das riquezas naturais. Desse fato, resulta um processo de expropriação por espoliação dos territórios comunitários e, consequentemente, a precarização das condições de vida das comunidades, em resultado das ações conjuntas perpetradas pelo poder do Estado e pelo capital materializado nos megaprojetos de mineração. Para analisar esse processo em nível da província de Nampula, foram definidos os distritos de Moma e Nacala-a-Velha, dois distritos da província impactados pelos megaprojetos da Kenmare Moma Mining e da Vale, respectivamente. O embasamento teórico-metodológico construído considera o território na sua dimensão de totalidade. Ou seja, privilegiou-se um exercício de reflexão teórica que permitisse a análise histórico-dialética das relações sociais, mais especificamente das relações de poder e de conflito que envolvem as estratégias políticas e geopolíticas de apropriação dos territórios de mineração e consequente expropriação das comunidades em Moçambique, a partir da compreensão de que o tempo está no território e este, por sua vez, no tempo. Os resultados do estudo permitiram compreender que dada a ânsia tanto do capital como do Estado pela exploração de recursos minerais no país, as comunidades locais moçambicanas atingidas pelos projetos de mineração estão compulsivamente e cada vez mais, perdendo a posse e controle de suas terras e com elas, os seus territórios e a precarização de suas condições de vida material e imaterial, em favor do chamado desenvolvimento capitalista.

Esta pesquisa considera a problemática da área denominada Pantanal da Zona Leste, região situada no leste da cidade de São Paulo que corresponde às várzeas do rio Tietê. A partir da institucionalização dos atributos ambientais na forma do Parque Várzea do Tietê se estabelece o conflito para a remoção dos moradores. Tal conflito permite analisar as condições da reprodução contemporânea baseada na relação capital-espaço. Sob a aparência do ambientalismo e da sociedade do risco, as instituições estatais e privadas operam a produção do espaço de modo que os atributos da sustentabilidade social se sobreponham ao vivido ali constituído. Por décadas, a reprodução de populações empobrecidas refletia o cotidiano espoliado em espaços infraurbanos. As metamorfoses da reprodução contemporânea impõem outra lógica para estas populações, uma vez que o espaço torna-se elemento estrutural da reprodução, esta que se relaciona à financeirização de maneira cada vez mais intensa. Assiste-se então a uma acumulação de espaço como centralidade do processo, pela possibilidade de inversões de capital para remuneração financeira, esta que, para o caso aqui estudado, torna-se dívida pública. Há, portanto, uma nova condição para a reprodução dos pobres na metrópole, que é a sua expropriação como meio para se atingir a acumulação de espaço. Tais processos se concretizam, mas o fazem de maneira velada, por meio das representações do espaço, a forma socialmente aceita que culmina nos espaços de representação como realização de todo um processo que define a reprodução contemporânea de maneira antitética, não há urbano para todos. / This research considers the problem of the area called East Zone Pantanal, a region situated in the eastern city of São Paulo that corresponds to Tietê River floodplains. From the institutionalization of environmental attributes in the form of Tietê Várzea Park establishes the conflict for the removal of the residents. Such conflict allows analyze the conditions of contemporary reproduction based on capital-space relationship. Under the guise of environmentalism and the risk society, the state and private institutions operate the production of space so that the attributes of \"social sustainability\" superimposing to been lived there constituted. For decades, the reproduction of impoverished populations reflected the quotidian despoiled in infraurban spaces. The metamorphosis of contemporary reproduction impose other logic for these populations, as space becomes structural element of reproduction, this one is related to financialization more and more intense. We are witnessing an accumulation of space as the centrality of the process, the possibility of capital investment for financial remuneration, this one, in case studied here, becomes government debt. There is therefore a new condition for the reproduction of the poor in the metropolis, which is them expropriation as a means to attain the space accumulation. Such processes are concretized, but they do so in a veiled way, through the representations of space, the mode socially accepted that culminates in the spaces of representation as the realization of a whole process that defines the contemporary reproduction of antithetical mode, \"there is no city for everyone \".