Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação. / This study means to define a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders over minority shareholders and to correlate this potential with Corporate Governance (CG) mechanisms commonly cited in order to verify if these mechanisms influence levels of expropriation of Brazilian publicly traded companies. For both, has three steps: 1) definition of a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders; 2) mensuration of the defined potential for companies that sold or alienated their control in Brazil in the years 2004 to 2010 as prerogatives of CVM Instruction nº 361/2002, which requires that companies publish, among other data, the price offered by the control; and 3) correlation of expropriation potential with Corporate Governance mechanisms more cited to analyze their effectiveness to reduce the expropriation. By means of algebraic deductions and multivariate analysis (Multiple Regression) for correlation analysis of it and the Corporate Governance mechanisms, highlight the following results: 1) the viable definition of a proxy to calculate the expropriation potential and 2) the cash flow expropriation is determined by the free float of ordinary shares, by Return on Equity (ROE), by asset size, by the composition of Executive Direction and the Chairman of the Board and by CG levels according Bovespas Classification. The relations between the expropriation potential and its determinants variables are: the expropriation potential is lower than lower the free float, than higher the Return on Equity (ROE), than lower the asset size, in companies that the Executive Director and the Chairman of the Board are the same person and in companies that has the Corporate Governance level by Bovespa, but the representative of these last two variables is low, because there are few companies with these characteristics. These relations contradict the current theory, especially regarding the influence of free float, which is targeted as a way to minimize the expropriation problem, being required even at levels of Corporate Governance as a form to limit the companys risk, but it is consistent with the results of expropriation potential deduction.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-25T13:04:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine C O F Archanjo.pdf: 2848475 bytes, checksum: dfa280ff139b9fef19dd24d27f73fb28 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-26T19:07:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine C O F Archanjo.pdf: 2848475 bytes, checksum: dfa280ff139b9fef19dd24d27f73fb28 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-26T19:16:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine C O F Archanjo.pdf: 2848475 bytes, checksum: dfa280ff139b9fef19dd24d27f73fb28 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-26T19:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elaine C O F Archanjo.pdf: 2848475 bytes, checksum: dfa280ff139b9fef19dd24d27f73fb28 (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims at the struggle of the Boa Vista Quilombo reminiscence community, located in the Trombetas River, municipality of Oriximiná for their ownership of land, according to the article 68 of ADCT of the 1988 Constitution. It has sought by the social memory, the oral narratives of community inhabitants, to analyze the historical process of the Boa Vista Quilombola community formation for the labors, men and women striving from that location. It also has searched to comprehend how these subjects register historically their experiences and life trajectories on struggle for land evidencing either the enclusure process or the genesis of the quilombola movement of trombetas and their social and political confrontation and finally to analyze the organization around its identity of Quilombo reminiscent. The methodology of the oral History is the theoretical support which it has given sustainment to this study. Boa Vista was the first Quilombo reminiscent community recognized and represented in Brazil and its organizational pattern will be used for other communities. At the end of the study it has established along its history, the Boa Vista community faced clashes which expressed as expropriation, struggles and contestation for right of permanency and uses of the areas, new regulations and rules. From the expropriation actions which was submitted the Quilombola community of Boa Vista, it resulted the subtraction of a large part of the territory historically occupied, losing its work, leisure and memory spaces, besides the survival guarantee by proper ways of each way of life. / Este estudo versa sobre a luta da comunidade remanescente de quilombo Boa Vista, localizado no rio Trombetas, município de Oriximiná, para titulação de suas terras, com base no artigo 68 do ADCT da Constituição de 1988. Buscou-se por meio da memória social, as narrativas orais de moradores da comunidade, analisar o processo histórico de formação da comunidade quilombola de Boa Vista pela luta de trabalhadores, homens e mulheres daquela localidade. Procurou-se compreender como esses sujeitos historicizam suas experiências e trajetórias de vida na luta pela terra, evidenciando o processo de cercamento, bem como a gênese do movimento quilombola do Trombetas e suas estratégias de enfrentamento social e política e por fim analisar a organização entorno de sua identidade de Remanescente de Quilombo. A metodologia da História Oral é o aporte teórico que deu sustentação a este estudo. Boa Vista foi à primeira comunidade remanescente de Quilombo reconhecida e titulada no Brasil e seu modelo de organização será utilizado por outras comunidades. Ao finalizar o estudo constatou-se que, ao longo de sua história, a comunidade de Boa Vista enfrentou conflitos que se manifestaram sob a forma de expropriações, de luta e contestação pelo direito de permanência e usos das áreas, de novas regras e normas. Das ações expropriadoras, a qual foi submetida à comunidade quilombola de Boa Vista, resultou a subtração de grande parte do território historicamente ocupado, perdendo seu espaço de trabalho, lazer e de lembranças, além da garantia de sobrevivência por meios próprios de todo um modo de vida.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-19T14:09:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Aline Cristina Nascimento - 2014.pdf: 4963064 bytes, checksum: cacc7451f4591701578717c8a9e5bda0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-19T14:09:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Aline Cristina Nascimento - 2014.pdf: 4963064 bytes, checksum: cacc7451f4591701578717c8a9e5bda0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T14:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Aline Cristina Nascimento - 2014.pdf: 4963064 bytes, checksum: cacc7451f4591701578717c8a9e5bda0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of our analytical effort in this research work focuses on understanding the transformation of a fraction of the planning process , starting with the analysis of peasant territory to reach the unfolding given to peasants after the construction of the hydroelectric reservoir Sierra Facão. It is this question that guides this research , whose geographic divisions is flooded by the reservoir of the hydroelectric Sierra Machete , the San Marcos River Valley area, which had a rapid process of territorial transformation in a short time . To understand this metamorphosis we assume that the logic of construction planning is a dialectical unity in which both occur the construction , destruction , maintenance , and of course the transformation . In this context , we try to unravel this process by identifying three historical moments : the formation of peasant territory , territoriality peasant , peasant based on the triad of land, labor and family and consolidated by Peasant Community , the transformation of the territory given by the reservoir hydroelectric Sierra Facão with the aim of creating value , producing and reproducing capital and finally, the meaning and destiny of dispossessed peasants . / O objetivo do nosso esforço analítico neste trabalho de pesquisa incide na compreensão do processo de transformação de uma fração do território, iniciando pela análise do território camponês até chegar ao desdobramento dado aos camponeses após a construção do reservatório da hidrelétrica Serra do Facão. É esta questão que norteia a presente pesquisa, cujo o recorte geográfico é a área inundada pelo reservatório da hidrelétrica Serra do Facão, no Vale do Rio São Marcos, que teve um rápido processo de transformação territorial num curto espaço de tempo. Para compreendermos esta metamorfose partimos do pressuposto de que a lógica da construção do território é uma unidade dialética em que simultaneamente ocorrem a construção, a destruição, a manutenção e, evidentemente, a transformação. Nesse contexto, procuramos desvendar tal processo através da identificação de três momentos históricos: a formação do território camponês, a territorialidade camponesa, fundada na tríade camponesa da terra, trabalho e família e consolidada pela Comunidade Camponesa, a transformação do território dado pela formação do reservatório da hidrelétrica Serra do Facão com o objetivo de gerar valor, produzindo e reproduzindo capital e por fim, o significado e destino dos camponeses expropriados.

A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena. / The metropolis of São Paulo reveals several conflicts with different contents pervaded by different logics of land occupying. One of these conflicts about which a reflection on geographical basis is intented involves a logic of capitalist occupation, based on commodity, profit and wealth accumulation, and has as foundation the capitalist private property of the land; on the other hand, the logic of the Guarani indigenous occupation is sustained by the use and communitary appropriation of their lands based on their culture, their way of living/being (nhandereko) and their cosmological comprehension of the world. In order to reveal this conflict, it is assumed that they are antagonist and distinct logic of occupation, that oppose each other, arent isolated and are contradictorily fulfilled by their constitution on one another. This is due to the fact that, nowadays, the indigenous occupation is increasingly possible, in face of the hegemony of capitalist logic, whether because of indigenous land demarcation or land purchase resulting from impacts of huge infrastructure work that affect the Guarani. Meanwhile, the capitalist logic develops through an unequal and contradictory movement, allowing occupations with different logic and contents, in conjoint articulation. This movement contemplates as well its foundation, the capitalist private property, that is historically constituted by the use of non-capitalist relations as distinguished ways of private appropriation of land, from which is highlighted, for instance, the taking of land from the indigenous people. It is explicit that capitalist private property of land is an obstacle to the Guaranis reproduction, a scenery in which it has undeniable importance, in the economic scope, as well as in the political scope. However, at the same time, the Guarani resist and fight to stay in their lands. The path proposed for this analisis of the contradictions and continuous process of struggle for land of the Guarani from São Paulo will be presented by the following triad: expropriation, resistance and recovery. It is shown that the expropriation process brings ineluctably with it its denial, resistance, that is accomplished by the indigenous people as practice and by continuity strategies of their existence (physical and spiritual). On the overcoming of both terms (expropriation/resistance), it is presented the recovery of their lands, while practical action and transformation, because it retains a continuous expropriation threat of their lands and actions of indigenous resistance.

A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

Nessa dissertação, procuramos discutir o processo de territorialização do que veio a ser instituído em Minas Gerais, a partir da década de 1960, como o Vale do Jequitinhonha. Abordamos esse processo de territorialização em seus contornos coloniais, uma vez que seu sentido conformou as relações sociais de produção particulares que passaram a viabilizar a acumulação de capital com a generalização do trabalho livre. Nesse contexto, instaurou-se no nordeste mineiro uma dinâmica regional de expansão da fazenda agropecuária, fundada na relação de agregação de lavradores, na qual o controle territorial, por meio da possibilidade do emprego direto da violência, condicionou a subordinação do trabalho. Essas relações sociais de produção regionais, por sua vez, passaram a ser objeto da intervenção estatal a partir das décadas de 1960 e 1970. Abordamos essa intervenção como parte do processo de modernização retardatária, movido nacionalmente como esforço de industrialização e de superação de formas de acumulação tidas como arcaicas. Modernização que, por meio da imposição de uma forma determinada de desenvolvimento, fundada na consolidação da propriedade da terra e na formação do trabalhador assalariado, deveria alimentar a indústria em formação no centro-sul do país. Por fim, partimos do processo de expropriação dos antigos lavradores do Vale do Jequitinhonha para observar a transformação dos mesmos em trabalhadores bóias-frias, em condições definidas pelos limites da modernização, que explicita seu caráter crítico. / This thesis discuss the process of territorialization established in the state of Minas Gerais, Brazil, from the 1960s onwards, the Vale do Jequitinhonha region. We approach this process of territorialization in its colonial boundaries since its sense conformed particular social relations of production which began to enable capital accumulation with free labor generalization. In this context, a regional dynamic of agricultural farm expansion was set up in the northeast of Minas Gerais based on the relation of a particular subordination of the local population (of the agregados) , in which the territorial control, through direct violence, conditioned the labor force exploitation. Eventually, these social relations of regional production became the object of governmental intervention from the 1960s and the 1970s. We see this intervention as part of the nationwide accelerated modernization process, as an effort of industrialization and overcoming accumulation methods regarded as archaic. This was carried out through the imposition of a specific pattern of development, based on the consolidation of land ownership and salaried labor force training, which should supply the newly established industry in the central and southern regions of Brazil. Finally, we focus the expropriation process of former land workers from the Vale do Jequitinhonha to observe their transformation into day-laborers, in conditions defined by the modernization limits, which reveal its critical character.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-04T12:58:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline de Cássia Naves - 2010.pdf: 18926283 bytes, checksum: 7b59c63e7dd39dcf5a9c91ba8fe7f8f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T11:24:14Z (GMT). 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The measures imposed on the peripheral capitalist countries during the restructuring of the capitalist mode of production in the years 1980-1990 yielded a number of measures of fit for these economies, such as the desancionalização the economy that led to the privatization of public enterprises and opening the economy to international capital thereby aggravating the dependency of these economies to foreign capital. The electrical sector in Brazil is among the sectors that has opened for denationalization, as the privatization of several production units, state-owned generation and power trading. The lack of investment in installed capacity due to the economic crisis of the 1980s, coupled with the growing demand for electricity and the national electric system susceptibility to weather weather Brazil is experiencing a crisis of energy supply in 2001. The Blackout of 2001 triggered the opening of the law of power generation and environment for private sector participation intensifies the self-producers and independent producers who have invested heavily in production facilities hydroelectric facilities. The sector that has invested in increased production of hydroelectric power was the sector of electrointensive industries, interested in getting cheap hydropower and private industries such as Alcoa Aluminio SA and Votorantim Energia. Because of the blackout measures the government authorizes the construction of new dams without proper environmental and social rigor, resulting in several cases of irregularities in construction producing irreparable social and environmental impacts. UHE Serra Facão in Catalão (GO) was approved without a criterion of these plants by IBAMA, resulting in this way, the peasant expropriation and environmental damage, such as the death of part of icitiofauna. The fourth chapter presents the relationship of peasant with its territory based on the inseparable triad of ethics peasant: family, land and labor. The construction of the territory and territorialization of the peasant resistance movement against expropriation produced by UHE Serra Facão and the effects on the lives of some peasants who were deterritorialized / reterritorialized by UHE Serra Facão. / O presente trabalho busca apresentar a dinâmica dos territórios em disputa, usando como análise o conflito entre o modelo de geração de energia elétrico brasileiro, concentrado na fonte hidrelétrica e a expropriação camponesa causada pela construção de hidrelétricas no Brasil. O texto se organiza apresentando a relação entre o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro e suas políticas direcionadas ao setor elétrico entre os anos de 1945- 1990, período onde ocorrem as maiores construções de usinas hidrelétricas e se fortalece a opção pela hidroeletricidade. Desta forma, o Estado no Brasil desempenhou a função de administrador, mas também de produtor de energia naquele período. As medidas impostas aos países de capitalismo periférico no período da reestruturação do modo capitalista de produção nos anos 1980-1990 produziu inúmeras medidas de ajuste à estas economias, tais como, a desnacionalização da economia que implicou a privatização das empresas públicas e a abertura da economia ao capital internacional, agravando, assim, a dependência destas economias ao capital estrangeiro. O setor elétrico no Brasil foi um dos setores que mais se abriu à desnacionalização, como a privatização de várias unidades produtoras, estatais de geração e comercialização de energia. A falta de investimentos na potência instalada em razão da crise econômica dos anos 1980, aliado ao crescimento da demanda por energia elétrica e suscetibilidade do sistema elétrico nacional às intempéries metereológicas o Brasil vive a crise do fornecimento de energia no ano de 2001. O Apagão de 2001 desencadeou a abertura da legislação de geração elétrica e ambiental para o setor privado, intensifica-se a participação dos autoprodutores e produtores independentes que investiram maciçamente em unidades de produção hidrelétrica privada. O setor que mais investiu no crescimento da produção de energia hidrelétrica foi o setor das indústrias eletrointensivas, interessados em conseguir energia hidrelétrica barata e privada, como as indústrias Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Energia. Em razão das medidas do apagão o governo autoriza a construção de novas hidrelétricas sem o devido rigor ambiental e social, resultando assim, em vários casos de irregularidades nas construções produzindo impactos socioambientais irreparáveis. A UHE Serra do Facão no município de Catalão (GO) foi uma destas usinas aprovadas pelo IBAMA, que apresentaram problemas no EIA/RIMA e no PBA, e que provocaram a expropriação camponesa e prejuízos ambientais, tal como, a mortandade de parcela da icitiofauna. O quarto capítulo apresenta-se a relação do camponês com seu território baseado na tríade indissociável da ética camponesa: família, terra e trabalho. A construção do território camponês e a territorialização do movimento de resistência contra a expropriação produzida por UHE Serra do Facão, bem como os efeitos na vida de alguns camponeses que foram desterritorializados/reterritorializados por UHE Serra do Facão.

Desde início da década de 1970 o Estado intensifica a intervenção no vale do São Francisco a partir de um modelo de desenvolvimento que altera substancialmente os modos de vida tradicionais da região e suas bases naturais. Expropria as comunidades tradicionais camponesas, executa obras de infraestrutura e beneficia, através de financiamentos e assistência técnica, sobretudo os grandes grupos empresariais oriundos de outras regiões. Além disso, implanta um modelo educacional destinado à reorientação dos saberes e expectativas dos sujeitos sociais locais para viabilizar a nova lógica ? a econômica de mercado. Na última década essa investida realiza-se também sobre os espaços das comunidades brejeiras do município de Barra (BA), às quais conferimos maior ênfase em nossa pesquisa. Veremos, a partir da maneira como se fazem as intervenções acima elencadas, como se dá o processo de transformação nos fatores constitutivos do modo de vida tradicional das comunidades estudadas. / Depuis 1970, l?État intensifie l\'intervention en la vallée du fleuve São Francisco. Cette intervention est liée à un modèle de développement que redéfinit la façon de vivre traditionnel de la région et aussi ses bases naturelles. Il fait l\'expropriation des communautés traditionnelles campagnardes; il réalise des ouvrages de infrastructure qui sont profités principalement par les grands groupes commerciaux d\'autres régions. Un système éducationnel est aussi pensée pour réorienter les connaissances et les expectatives des communautés locaux pour rendre viable une nouvelle logique: la logique de l\'économie de marché. Ce processus se développe, depuis 1990, dans les communautés de la ville de Barra (BA) - qui est le principal point de notre investigation. Nous démontrerons ici comment le processus de transformation est construit a partir des éléments constitutifs de la façon de vivre traditionnel de ces communautés.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar. / The subject of this dissertation is the process of expropriation of land and of exploration of the manpower as a strategy of capital accumulation. Using the appropriation of the space production dynamics and the (re)production of the social relationships by the capital valorization circuit, this dissertation aims to analyze the particulars aspects of the land monopolization process of the urban space through the implementation of the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) also known as Porto Maravilha. The results of this search show that, in the way it was done and considering the financial modeling that gives its support, the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) is an example of one of the capitals strategies to overcome his internal crises by the space appropriation. Considers that the Urban Operation reinforces process of civilization of the capital that, in this case, became real by the accumulation by spoliation, of the space adjusts, urban entrepreneurship, and of control and monopolization of the land to obtain capitalized income and to use the public fund to consolidate itself.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar. / The subject of this dissertation is the process of expropriation of land and of exploration of the manpower as a strategy of capital accumulation. Using the appropriation of the space production dynamics and the (re)production of the social relationships by the capital valorization circuit, this dissertation aims to analyze the particulars aspects of the land monopolization process of the urban space through the implementation of the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) also known as Porto Maravilha. The results of this search show that, in the way it was done and considering the financial modeling that gives its support, the Partnership Urban Operation of the Port (Operação Urbana Consorciada do Porto) is an example of one of the capitals strategies to overcome his internal crises by the space appropriation. Considers that the Urban Operation reinforces process of civilization of the capital that, in this case, became real by the accumulation by spoliation, of the space adjusts, urban entrepreneurship, and of control and monopolization of the land to obtain capitalized income and to use the public fund to consolidate itself.