Este trabalho teve como objetivo estudar a relação anatômica entre o ramo externo do nervo laríngeo superior (RENLS), a artéria tireóidea superior (ATS) e a glândula tireóide em cadáveres humanos. Foram dissecados vinte e dois cadáveres humanos com idade superior a 18 anos, menos de 24 horas de pós-mortem e que tenham sofrido óbito por causas extracervicais foram analisados quanto ao trajeto do RENLS bilateralmente, bem como sua relação com a glândula tireóide e a ATS por meio da aferição e análise de cinco medidas entre essas estruturas. A medida entre o RENLS e o pólo superior da glândula tireóide foi 7,683,07 mm; entre o RENLS e a ATS foi de 4,242,67 mm numa linha tangente ao bordo inferior da cartilagem tireóide; entre o cruzamento da ATS com o RENLS e o pólo superior tireoideano foi 9,534,65 mm; entre o RENLS e a linha mediana do pescoço no ponto mais caudal da cartilagem tireóide foi 19,702,82 mm; e entre o RENLS e a linha mediana do pescoço no ponto mais cranial da cartilagem cricóide foi 18,353,66 mm. Conclui-se que há uma relação de proximidade variável entre o RENLS e o pólo superior da glândula tireóide variando de 3,25 a 15,75 mm. O cruzamento posterior do RENLS em relação à ATS pode estar presente em igual proporção de forma bilateral, unilateral ou não estar presente, quando o RENLS encontra-se paralelo e profundamente em relação à ATS. Não constatou-se variações significativas entre as medidas para as diferentes etnias que compõem a amostra e entre os lados nos mesmos sujeitos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-25T14:59:20Z No. of bitstreams: 1 2016_IndioArtiagadoBrasilRabelo.pdf: 1457198 bytes, checksum: 1efafb992766d074fb455a1a40d65049 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T22:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndioArtiagadoBrasilRabelo.pdf: 1457198 bytes, checksum: 1efafb992766d074fb455a1a40d65049 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T22:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndioArtiagadoBrasilRabelo.pdf: 1457198 bytes, checksum: 1efafb992766d074fb455a1a40d65049 (MD5) / Este estudo, por meio de análise qualitativa e revisão de literatura, objetiva descrever como os atores do processo orçamentário (o guardião, o definidor de prioridades, os gastadores e o controlador externo) interagem e interferem na dinâmica do Resultado Primário, no que tange à fixação de meta, eventuais alterações e esforço fiscal para o seu atingimento, considerando os acontecimentos do período de 2005 a 2015, inclusive aqueles referentes a artifícios contábeis apelidados de ‘contabilidade criativa’. Ademais, intenta discutir os principais fatores intervenientes nessa problemática, tais como o contingenciamento de recursos; as variações significativas no volume de despesas inscritas em Restos a Pagar e no volume de despesas discricionárias em anos eleitorais; a ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, sugere um modelo de orçamentação, o Orçamento Semi Base-Zero, diverso do atual, com vistas a corrigir algumas das discrepâncias existentes, analisando o possível comportamento dos agentes do processo orçamentário sob essa conjuntura. / This study, through qualitative analysis and literature review, aims to describe how the actors of the budget process (the guardian, the definer of priorities, the spenders and the external controller) interact and influence the dynamics of the Primary Result, in regarding the goal setting, eventual changes and fiscal effort for its achievement, considering the events in the period of 2005-2015, including those related to accounting artifices dubbed the 'creative accounting'. Moreover, attempts to discuss the main factors involved in this problematic, such as the resource curtailment; significant changes in the volume of expenditure entered in Remains Payable and the amount of discretionary spending in election years; and the ineffectiveness of the Fiscal Responsibility Law. Finally, it suggests a budgeting model, the Semi Base Zero Budget, different from the current one, in order to correct some of the existing discrepancies, analyzing the possible behavior of the agents of the budget process in this situation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-04T17:15:58Z No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T19:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T19:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) Previous issue date: 2007-11 / O presente estudo tem como objetivo geral identificar fluxos de influências institucionais atuantes sobre as relações de controle externo entre o Tribunal de Contas da União – TCU - e as instituições financeiras federais – IFFs – Banco do Brasil e Banco Central do Brasil. Para orientar a iteratividade inerente à natureza exploratória deste estudo de caso único, utilizou-se da perspectiva institucional como referencial teórico e de abordagem epistemológica interpretativista de tipo estruturalista. Para atingir o primeiro objetivo específico da pesquisa, identificar essas relações de controle externo, foram exploradas e analisadas fontes de dados documentais e arquívicos, em busca de evidências que representassem comportamento manifesto, apresentassem valor evidencial aferível e alto teor de intersubjetividade de tipo estruturalista. Assim foram selecionados dois conjuntos de evidências: as prescrições constitucionais sobre essas relações e os processos autuados no TCU que têm BB e BC como jurisdicionados, no período que vai de 1992 até meados de Maio de 2007. O segundo objetivo específico, caracterizar essas relações, foi atendido pela identificação de 24 subcategorias de processos autuados, agrupadas em 9 categorias, e pela distribuição de ocorrência desses processos pelos 14 anos do período analisado. O terceiro e último objetivo, formular conjecturas que identifiquem fluxos de influência institucional nas relações, foi atingido pela formulação de duas conjecturas cujas plausibilidades foram fundamentadas como segue: para a primeira conjectura, foram utilizados de forma complementar a abordagem institucionalista de três estágios de Schneiber e Clemens e o método intra-caso de interpretação causal de George e Bennett, por meio dos quais, foram capturadas influências de fatores de ordem superior entre os dois conjuntos de evidências acima, utilizando-se o método da congruência, em seguida foram identificados mecanismos institucionais específicos por meio de rastreamento de processos na variedade ‘explicação analítica’, e por último, a coerência foi analisada utilizando a tipologia de legitimidades de Suchman. Para a segunda conjectura, partiu-se da análise de heterogeneidade do terceiro estágio de Schneiberg e Clemens e por meio de análise interpretativa por imersão/cristalização dos processos detectou-se ‘evento raro’ caracterizando ruptura relevante, em seguida, a partir de análise interpretativa por imersão/cristalização de documentos secundários e por rastreamento de processos na variedade explicação mais geral, foram derivadas conjecturas secundárias de explicação do evento. O estudo conclui identificando dois fluxos principais de influências institucionais atuantes nas relações de controle externo entre TCU e Banco do Brasil e TCU e Banco Central. O primeiro, o fluxo de influências institucionais constitucionais, identificado a partir de dados arquívicos e documentais apresentou congruência robusta com a perspectiva institucional. O segundo, o fluxo de influências institucionais isomórficas do mercado financeiro internacional, foi identificado a partir de análise interpretativa de dados documentais secundários, deflagrada pelo ‘evento raro’ e suplementada por dados de entrevistas. O estudo argumenta que a multiplicidade gerada pela convivência dos dois fluxos caracteriza, neste caso, conflito de lógicas institucionais. Aponta algumas possíveis conseqüências e formula algumas recomendações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this study was to identify flows of institutional influences on the external control relations between the brazilian court of accounts – Tribunal de contas da União – TCU – and the federal financial institutions Banco do Brasil e Banco Central do Brasil. The iterative nature of this exploratory single case study was disciplined and configured theoretically by the institucional perspective and epistemologically by an interpretive-structuralist approach. To achieve the first research objective - to identify these external control relations – documentary and archival data sources were explored and analysed in search of evidences that represented manifest behaviour, displayed assessable evidentiary value and high structuralist intersubjectivity content. As a consequence, two sets of evidences were selected: the constitutional prescriptions about these external relations and the suits filed in TCU about BB and BC, in the period 1992 - May 2007. The second research objective - to qualify these relations – was achieved through the identification of 24 subcategories of suits filed, gathered in 9 categories, and the distribution of their occurences through the 14 year period under analysis. The third, and last, research objetive – to formulate conjectures identifying flows of institutional influences on the relations – was achieved through the formulation of two conjectures with their plausibilities substantiated as follows: The first made use of an intertwinning of Schneiberg&Clemens’ three stages institutionalist approach with George&Bennett’s within-case method of causal interpretation, whose congruence method allowed the capturing of influences of higher order factors operating between the two sets of evidences above mentioned, and was followed by the use of an analytical explanation variety of process-tracing that identified specific institutional mechanisms; lastly, coherence was analysed using Suchman’s legitimacy typology. The substantiation of the second conjecture started with Schneiberg&Clemens’ third stage’s heterogeneity analysis and with an immersion/chrystallization interpretive analysis of the suits filed, which detected a ‘rare event’ characterizing a relevant rupture, which guided a combination of interpretive immersion/chrystallization secondary documents analysis with a more general explanation variety of process-tracing, from which secondary conjectures explanatory of the event were derived. This study concludes with the identification of two main flows of institutional influences on the external control relations between the TCU and Banco do Brasil and TCU and Banco Central do Brasil. The first, the flow of institutional constitutional influences, was identified from archival and documentary data and presented robust congruence with the institutional perspective. The second, the flow of isomorfic institutional international financial markets’ influences was identified from the interpretive analysis of secondary documents that was triggered by the ‘rare event’ and suplemented by interviews data. This study argues that the multiplicity generated by the coexistence of the two flows characterizes, in this case, a conflict of institutional logics, points to some possible consequences and formulates some recommendations.

En el presente artículo, el autor nos presenta un análisis sobre el alcance del derecho de huelga en relación a los efectos que su ejercicio acarrea en los servicios públicos esenciales. En esa misma línea, se plantean dos perspectivas desde las cuales comprender este derecho colectivo: por un lado, la visión jurídica laboral y, por el otro, la visión jusadministrativa. Por último, el autor realiza una importante precisión sobre la calificación de los servicios públicos esenciales, no limitándose a actividades que puedan afectar solo la salud, vida y seguridad de los individuos, sino también otros derechos fundamentales o bienes jurídicos. In this article, the author presents an analysis on the scope of the right to strike in relation to the effects that these generate in the essential public services. In the same context, two perspectives are proposed from which this collective right is to be understood: on one hand, the legal Labour perspective, and on the other the Jusadministrative perspective. Finally, the author makes an important clarification on the rating of the essential public services as to not being limited just to activities that may only affect individuals’ health, life and safety, but also other fundamental rights or legal property.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-15T16:19:07Z No. of bitstreams: 1 2013_JoannaSantosSouza.pdf: 915509 bytes, checksum: 4fcc247706f958a3b960cf0b57f22c55 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-16T11:23:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoannaSantosSouza.pdf: 915509 bytes, checksum: 4fcc247706f958a3b960cf0b57f22c55 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-16T11:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoannaSantosSouza.pdf: 915509 bytes, checksum: 4fcc247706f958a3b960cf0b57f22c55 (MD5) / A Diplomacia do Patacão se caracterizou por uma série de empréstimos realizados pelo Brasil à República do Uruguai e às províncias argentinas de Corrientes e Entre-Ríos. Os subsídios concedidos entre 1850 e 1858 tiveram por objetivo neutralizar Rosas e estabelecer à região do Rio da Prata uma configuração de forças que fosse favorável ao Império. Concebida e implementada pelo Ministro Paulino José Soares de Sousa, o Visconde do Uruguai, e patrocinada inicialmente pelo Barão de Mauá, a diplomacia se inseriu em uma política externa mais ampla, intervencionista, após anos de imobilismo e neutralidade do Brasil na região. O uso dos patacões foi elemento inovador, que se aliou às armas e à diplomacia, culminando na hegemonia brasileira no Prata. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The “Patacão” Dipl omacy was a series of Brazilian loans to Uruguay and the Argentinean provinces of Corrientes e Entre-Rí os. The subsi dies between 1850-1858 aimed at neutrali zing Rosas and establi shing a balance of power favorable to the Brazi lian empire in the region of the La Pl ata Basin. Concei ved and put into practice by Minister Paulino José Soares de Sousa, Vi scount of Uruguay, and financiall y sponsored by Irineu Evangeli sta de Sousa, the Baron of Mauá, the Diplomacy was part of a broader interventi onist forei gn pol i cy, after a peri od of Brazili an’ s inacti on and neutrality in the regi on. Combine with arms and dipl omacy, the use of “patacões” was an innovati ve element resul ting in hegemony for Brazi l in the region of the Plate River.

Sabe-se que a aplicação de carga influencia na consolidação óssea; e associada ao exercício podem reduzir o tempo de reparação óssea e a permanência com o fixador, que resultaria em muitas vantagens para a prática clínica. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência do exercício em esteira, na consolidação da osteotomia na tíbia de coelhos, tratadas com fixador externo unilateral. O trabalho foi desenvolvido no laboratório de Bioengenharia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, utilizando-se 16 coelhos machos adolescentes da raça Nova Zelândia, que foram submetidos a uma osteotomia transversa no terço médio da tíbia e colocação do fixador externo unilateral para fixá-la. Após o procedimento cirúrgico os animais foram divididos em dois grupos: sedentários com n = 10 e exercitados com n = 10 (submetidos a exercícios diários em esteira, com intensidade moderada, durante 10\'). Foi realizada uma avaliação radiográfica no pós-operatório imediato e a cada 10 dias até a oitava semana, quando os animais foram eutanasiados e suas tíbias retiradas e submetidas ao ensaio mecânico de torção. Na avaliação radiográfica observou-se um percentual maior de tíbias consolidadas, num período inferior a 40 dias no grupo exercitado, enquanto que os valores médios das variáveis mecânicas: torque máximo, deformação angular e energia absorvida até a ruptura, não representaram diferença estatística significativa para p menor e igual a 0,05, apesar de ser observada uma tendência para maiores valores de torque no grupo exercitado. Estes resultados sugerem que o exercício não influencia na velocidade e no padrão de consolidação da fratura neste estudo. / It is known that a load application affects bone healing and in association with exercises, it can reduce bone healing time and fixator permanence time, what would result in several advantages in clinical practice. This article is aimed to evaluate the exercises influence on healing in osteotomised tibiae of rabbits fixed unilateral external fixator. This research was developed in the Bioengineering Laboratory of Medical School of Ribeirão Preto - USP. Sexteen young male New Zealand rabbits were submitted to transverse osteotomy in the middle third of the tibia and fixed with unilateral external fixator. After the surgical procedure, animals were divided into 2 groups: sedentary (n = 10) and exercised (n = 10), being the last group submitted to dayly exercises on a mat for 10 minutes with moderate intensity. A radiographic control was made in the immediate post-operative period and every 10 days during the first 8 weeks. After that, animals were euthanized and their tibia were removed and submitted to a torsional test. For the exercised group, there was observed a larger percentage of healed tibia in a period shorter than 40 days in respect to the radiographic control. The means of mechanical variables (maximum torque, angular displacement and energy required to failure) have shown no significant statisticall difference for p less and equal a 0.05, although it was noticed a tendency to higher values of torque in the exercised group. These results suggest no influence of exercises in relation the speed of and fracture healing in this study.

O objetivo desse estudo foi investigar meninos em situação de rua e suas famílias sobre as condições de vida, expectativas de futuro e crenças de locus de controle sobre os eventos de vida. Uma entrevista estruturada foi aplicada a 40 meninos em situação de rua da cidade de Caxias do Sul, RS (de 8 a 18 anos de idade) e 21 famílias. Os resultados revelam as dificuldades de relacionamento entre essas famílias e seus membros, com exposição a vários aspectos de risco no seu desenvolvimento. No entanto, apresentam expectativas para o futuro dentro da realidade. A situação de pobreza torna a todos vulneráveis. / The aim of this study was to investigate boys on the street and their families, their life conditions, future expectations and locus of control. A structured interview was applied to 40 boys on the street of Caxias do Sul city, RS (8 to 18 years old) and 21 families. The results revealed difficulties in the relationship between families and their members, with exposition to diverse risk factors in their development. However, they presented expectations to the future according with their reality. The poverty situation made them all vulnerable.

Este trabalho teve como objetivo estudar a relação anatômica entre o ramo externo do nervo laríngeo superior (RENLS), a artéria tireóidea superior (ATS) e a glândula tireóide em cadáveres humanos. Foram dissecados vinte e dois cadáveres humanos com idade superior a 18 anos, menos de 24 horas de pós-mortem e que tenham sofrido óbito por causas extracervicais foram analisados quanto ao trajeto do RENLS bilateralmente, bem como sua relação com a glândula tireóide e a ATS por meio da aferição e análise de cinco medidas entre essas estruturas. A medida entre o RENLS e o pólo superior da glândula tireóide foi 7,683,07 mm; entre o RENLS e a ATS foi de 4,242,67 mm numa linha tangente ao bordo inferior da cartilagem tireóide; entre o cruzamento da ATS com o RENLS e o pólo superior tireoideano foi 9,534,65 mm; entre o RENLS e a linha mediana do pescoço no ponto mais caudal da cartilagem tireóide foi 19,702,82 mm; e entre o RENLS e a linha mediana do pescoço no ponto mais cranial da cartilagem cricóide foi 18,353,66 mm. Conclui-se que há uma relação de proximidade variável entre o RENLS e o pólo superior da glândula tireóide variando de 3,25 a 15,75 mm. O cruzamento posterior do RENLS em relação à ATS pode estar presente em igual proporção de forma bilateral, unilateral ou não estar presente, quando o RENLS encontra-se paralelo e profundamente em relação à ATS. Não constatou-se variações significativas entre as medidas para as diferentes etnias que compõem a amostra e entre os lados nos mesmos sujeitos.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-26T18:16:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Abinair Bernardes da Silva.pdf: 5069249 bytes, checksum: 755e20a201a1c17daaca011351850cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T18:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Abinair Bernardes da Silva.pdf: 5069249 bytes, checksum: 755e20a201a1c17daaca011351850cc4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Este estudo investiga de que forma os Órgãos de Controle Externo Municipal (Tribunais de Contas) estão divulgando, em seus sítios eletrônicos, as informações resultantes das suas atividades de fiscalização e auditoria dos municípios brasileiros. O objetivo é responder à questão: Será que os tribunais de contas estão atendendo à legislação no que concerne à divulgação, na internet, do resultado de suas ações de controle externo dos municípios brasileiros? A pesquisa foi conduzida através de análises dos sítios eletrônicos dos 28 Órgãos de Controle Externo Municipal, de forma a avaliar o grau de dificuldade para acessar os documentos relacionados às auditorias e pareceres sobre as prestações de contas municipais. Os resultados revelaram que dos 28 Tribunais de Contas, 23 divulgam de forma direta, por munícipio, os Pareceres Prévios e documentos referentes à fiscalização das contas municipais, o que não significa que a busca no site seja simples e fácil. Com base em nossos procedimentos de buscas, os sítios eletrônicos dos Órgãos de Controle Externo Municipal foram classificados em “de fácil acesso” e “de difícil acesso”. Para realizar uma análise confirmatória dessa classificação, realizou-se uma pesquisa com questionários, distribuídos a alunos de graduação dos cursos de ciências contábeis e administração. Dos 190 formulários válidos obtidos, 53,2% dos respondentes não conseguiram fazer o download do Parecer Prévio sobre as contas municipais. Conclui-se que, embora a maioria dos Tribunais de Contas divulguem o resultado de suas auditorias e fiscalizações, a divulgação precisa tornar mais fácil e objetiva o acesso desses documentos para cidadão.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:57:57Z No. of bitstreams: 1 61250669.pdf: 1563020 bytes, checksum: ab4a7d2ca6faebfc085ff27cefd14fdd (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-19T11:46:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250669.pdf: 1563020 bytes, checksum: ab4a7d2ca6faebfc085ff27cefd14fdd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T11:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250669.pdf: 1563020 bytes, checksum: ab4a7d2ca6faebfc085ff27cefd14fdd (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A argumentação do estudo diz respeito à responsabilização, conduzida perante os Tribunais de Contas, pela irregularidade denominada de superfaturamento por preços excessivos em contratação com a Administração Pública. Busca-se averiguar se a responsabilização do particular pela prática de preços superiores aos de mercado pode ser considerada uma responsabilidade subjetiva ainda que não haja outros indícios de fraude ou conluio em processo licitatório. O tema é explorado a partir dos fundamentos da atividade de controle externo dos contratos administrativos. Demonstra-se que o julgamento de contas do agente público avalia os aspectos objetivos e subjetivos de sua conduta, que o controle sobre os contratos administrativos realiza-se indiretamente mediante aplicação de sanções aos responsáveis, e que a contratação a preços superiores aos de mercado é considerada um ato ilegítimo e antieconômico. A partir desse esforço, analisa-se a responsabilidade financeira, em sua forma sancionatória e em sua modalidade reintegratória, compreendida como espécie de responsabilidade civil e tendo como pressupostos o dano, a conduta antijurídica, e o nexo de causalidade. Após se definir a responsabilidade como dever sucessivo que surge da violação de dever originário, constata-se a dificuldade em classifica-la como responsabilidade contratual ou extracontratual. O núcleo do trabalho analisa os pressupostos de responsabilidade civil aplicados à responsabilidade financeira reintegratória. A inexistência de outros indícios de fraude à licitação implica dificuldades na caracterização desses pressupostos, pois não há norma jurídica impondo ao particular que forneça sua prestação por um determinado valor compatível com o praticado em outras transações similares. Identifica-se que a diferença entre o preço praticado e a medida representativa dos valores de mercado não pode por si mesma ser considerada um dano, enquanto produto de um contrato administrativo válido. É necessário preliminarmente questionar-se a validade desse contrato administrativo, para afastar a presunção de que sua realização tenha sido benéfica para ambas as partes. Uma vez constatada irregularidade na licitação ou na contratação, será possível a responsabilização daquele a quem a nulidade seja imputável, nos termos do art. 59, da Lei 8.666/1993. Examinam-se as distinções entre a responsabilização do agente público e do particular contratado, e a partir desse esforço conclui-se que a nulidade do contrato administrativo só deverá ser considerada imputável ao particular contratado quando este adotar conduta claramente tida como contrária ao Direito, como um ajuste ilícito com os demais licitantes ou com o agente público. Embora se extraia do ordenamento jurídico um interesse público por contratar a preços compatíveis com o mercado, esse interesse é violado pela ação culposa do particular, não pela oferta do licitante. Da análise da fundamentação de decisões selecionadas sobre o assunto, conclui-se também que a imputação pelo TCU de responsabilidade pelo superfaturamento de preços quando não há outros indícios de fraude é realizada, de modo dissonante de sua jurisprudência dominante, como uma modalidade de responsabilização objetiva baseada no instituto do abuso de direito. É necessário definir de forma mais adequada, porém, como a proposta com sobrepreço configuraria ofensa ao fim social do direito de liberdade econômica e concorrencial, à boa-fé objetiva e aos bons costumes. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22934/61250669.pdf