Orientador: Vicente Eudes Lemos Alves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MeinersMandujano_Rodrigo_M.pdf: 5691640 bytes, checksum: 724914e5e8ef0d7f7913f15bac0560f1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, sua superfície corresponde a aproximadamente 21% do território do país. É considerado a Savana Tropical mais biodiversa do mundo e fornece grandes quantidades de água para as principais bacias hidrográficas do país. Porém, a inserção do agronegócio capitalista reflete em intenso desmatamento do bioma que, nos últimos 35 anos, perdeu quase a metade da sua superfície original. O pequizeiro é uma árvore de valor identitário do Cerrado, amplamente distribuída no bioma e faz parte da cultura regional dos povos tradicionais. Os objetivos do trabalho foram analisar os processos organizacionais, as estratégias de resistência e os modos de vida das organizações dos agroextrativistas do pequi no contexto da disputa pela terra com a expansão do agronegócio nas microrregiões de Porto Franco-MA e Jalapão-TO. Foram realizadas duas saídas a campo, em que foram coletadas informações por meio de entrevistas e diário de campo. Verificou-se que o pequi faz parte da cultura dos camponeses e indígenas, com a persistência de seu uso nos modos de vida, principalmente como complemento alimentar na dieta básica da população. O fruto é intensamente consumido na época da safra e comercializado de maneira informal pelos camponeses, com venda do fruto in natura para atravessadores de outras regiões. Somente uma organização comercializa derivados do fruto no mercado local e outra se encontra inoperante no momento, mas realiza uma festa anual do pequi. As principais razões do fracasso da produção e comercialização do pequi em uma rede articulada incluem: a falta de acompanhamento e análise dos resultados dos apoios governamentais e não governamentais recebidos; as regiões conservadas não têm projetos estruturados de conservação ambiental; travas na legislação e falta de capacitação e investimento para cumprimento das obrigações fito sanitárias para inclusão nos programas de apoio ao agroextrativismo; desinteresse e falta de perspectivas dos jovens das microrregiões para o agroextrativismo; ausência da participação e protagonismo das mulheres. Foi observada marcante despolitização das organizações agroextrativistas, sem posturas críticas com a identidade camponesa e com o agroextrativismo, pois atuam desconectadas dos movimentos sociais no campo. As disputas territoriais baseadas na estratégia de construção de atividades produtivas diante do avanço dos monocultivos capitalistas carecem de força, facilitando a expansão do agronegócio de forma alarmante / Abstract: The Cerrado is the second largest biome in Brazil, its surface corresponds to approximately 21% of territory of the country. It is considered the most biologically diverse tropical savanna in the world and provides great amounts of water to the main river basins of the country. However, the insertion of the agribusiness capitalist reflected in intense deforestation biome that in the last 35 years, has lost nearly half of original surface. The pequizeiro is a value tree identity of the Cerrado, widely distributed biome and is part of the regional culture of traditional peoples. The objectives were to analyze organizational processes, strategies of resistance and ways of life of the organizations agroextractivist of the pequi in the context of disputes over land with the expansion of agribusiness in micro Porto Franco-MA and Jalapão-TO. There were two field works, which information were collected through interviews and field diary. It was found that Pequi is part of peasant and indigenous culture, the persistence of its use in the ways of life, especially as a food supplement in the basic diet of the population. The fruit is intensely consumed at the crop time and marketed informally by the peasants, which sales of fresh fruit for middlemen from other regions. Only an organization sells derived the fruit for local market and another is inoperative at the moment but carries an annual pequi party. The main reasons for the failure of the production and marketing of pequi in an articulated network include: lack of monitoring and analysis of the results of governmental and non-governmental support received, the conserved regions do not have structured projects for environmental conservation; blocks in legislation and lack training and investment to satisfy the obligations phyto sanitary for inclusion in support programs agroextractivism; desinterest and lack of prospects for young people for agroextractivism, lack of participation and role of women. It was observed striking depoliticization of organizations agroextractivist without critical positions with the peasant identity and with agroextractivism because they act disconnected from rural social movements. Disputes territorial-based strategy of building productive activities before advancing monocultures capitalists lack of strength, facilitating the expansion of agribusiness alarmingly / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

[pt] A água é o recurso natural de maior importância para a continuidade da vida humanasaudável. Dessa forma, é imperativo prestar atenção em como este recurso é gerenciado diante da ocorrência de diversas crises hídricas e da iminência demuitas outras. Figurando como um bem-público através de normativas nacionais e internacionais, a gestão da água e a distribuição dela com qualidade e igualdade recai sob a responsabilidade de um Estado garantidor de direitos. No entanto, a realidade é outra. É possível observar diversos esforços em direção a privatizar e mercantilizar cada vez mais este recurso, consequentemente limitando-o e excluindo seu acesso às populações mais vulneráveis. Grandes indústrias, principalmente do ramo alimentício desempenham um papel importante nesta dinâmica. Esta pesquisa se propõe a analisar esta dinâmica sob uma vertente do Direito Internacional, olhando para casos específicos dos Estados Unidos e do Brasil, grandes potências mundiais do agronegócio. Um olhar jurídico será utilizado para observar especialmente a condição brasileira e discutir possibilidades de agência diante de cenário tão complexo. / [en] Water is the most important natural resource for the continuation of healthy human life. Thus, it is imperative to pay attention to how this resource is managed in the face of various water crises and the imminent threat of many others. As a public good, regulated by national and international norms, the management of water and its distribution with quality and equality falls under the responsibility of a state that guarantees rights. However, reality tells a different story. Various efforts towards increasingly privatizing and commodifying this resource can be observed, consequently limiting, and excluding its access to the most vulnerable populations. Large industries, especially in the food sector, play a significant role in this dynamic. This research aims to analyse this dynamic from the perspective of International Law, looking at specific cases in the United States and Brazil, major global agribusiness powers. A legal perspective will be used to particularly observe the Brazilian condition and discuss possibilities for agency in such a complex scenario.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

Ce travail de recherche étudie l’histoire des impacts environnementaux de l’extraction du charbon dans les bassins miniers du Couchant de Mons et du Valenciennois du 18e siècle jusqu’à l’Entre-deux-guerres ainsi que l’émergence de la logique extractiviste en Belgique et en France. Il met en lumière les fondements culturels et les bases scientifiques et législatives qui ont permis l’expansion de l’extraction du charbon dans ces deux pays, notamment au point de vue de la régulation des dégâts miniers. Ensuite les réactions des États, des entreprises minières et des habitants des bassins aux dégradations environnementales causées par l’extraction du charbon sont abordées. Les processus de négociation, les jeux de pouvoir et les mouvements d’opposition au charbon sont au cœur de cette interrogation. Le poids important des charbonnages dans la régulation des dégâts miniers, la volonté des gouvernements à permettre l’extraction du charbon et le développement d’une « guerre contre le charbon » par les habitants des bassins houillers sont analysés à partir de plusieurs situations exemplatives. Enfin, la thèse envisage l’influence des géologues et des ingénieurs des mines dans la création d’une « science des dégâts miniers » à travers trois controverses scientifiques : la séismicité induite, les théories des affaissements miniers et les inondations engendrées par l’extraction de la houille. / This is a study on the history of the environmental impacts of coal mining in the « Couchant de Mons » and the « Valenciennois » basins and the development of extractivism in Belgium and France from the 18th century to the Inter-war Period. It highlights the cultural foundations and the scientific and legal basis explaining the expansion of coal mining in these two countries, especially regarding the regulation of mining damages. Reactions of the States, mining companies and the inhabitants of the basins to the environmental damages caused by coal extraction are also analyzed. Processes of negotiation, power strategies and movements against coal mining are at the heart of this thesis. The heavy weight of collieries in the regulation system of mining damages, the willingness of governments to allow the extraction of coal and the development of a « War against coal » by the inhabitants are analyzed from several exemplary situations. Finally, this work considers the influence of geologists and mining engineers in the creation of a « science of mining damages » through three scientific controversies : induced seismicity, theories on mining subsidence and flooding engendered by coal mining.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.