DEPREZ, Maria da Conceição Mota Rebouças. Território Livre: o passado e o presente na construção socioambiental da Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, Ceará. 2015. 207 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:24:09Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T16:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcmrdeprez.pdf: 2403963 bytes, checksum: c027bb77fc85f1fb60ddcd8fa314a6d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa é fruto das análises construídas no processo de vivência-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnográfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construção histórica e a situação atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relação ao seu território vivido. Os objetivos específicos estão delimitados em três pontos: (1) Descrever as relações sociais construídas historicamente e as manifestações culturais que fundamentam a noção de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integração dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestão compartilhada da reserva. A produção textual tem por base a interpretação das histórias orais relatadas durante a convivência com a comunidade. O texto traz uma abordagem histórica, que trata do contexto específico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o território foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituição da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituição de uma unidade de conservação no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulação imobiliária. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificação, defesa e força, no processo de disputa pelo território. O resgate das lembranças sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formação da comunidade a utilização dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensão da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade é formada essencialmente por dois grupos de famílias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrícolas e/ou extrativistas – aproximadamente 175 famílias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuária e artesanato – e daqueles que não possuem atividades produtivas agrícolas ou extrativistas, mas outras atividades econômicas como pequenos comércios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo – aproximadamente são 87 famílias. As atividades de pesca, extrativismo e de produção animal interligam um conjunto diverso de atividades que são importantes como ocupação do território e produção de renda. Há uma média de 150 veranistas que possuem imóveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificações ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das décadas e sobre as práticas de manejo dos recursos na realização das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diário, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciência de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestão compartilhada da reserva extrativista apresenta relações instáveis entre os grupos sociais e o órgão gestor ICMBio. Assegurar o equilíbrio entre os diversificados e contraditórios interesses é um desafio para a gestão territorial.

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

O pinhão é uma importante fonte de alimento e renda para comunidades rurais que residem na região de ocorrência da Floresta com Araucária. Embora sua coleta seja praticada por muitos, é pouco conhecida. Diante disto, este estudo objetivou compreender os aspectos históricos, sociais e econômicos relacionados ao extrativismo do pinhão em São Francisco de Paula, RS. Para tanto, utilizou-se a abordagem teórico-metodológica da Teoria de Sistemas Agrários aliada ao estudo sobre os canais de comercialização. A partir da reconstituição e diferenciação da evolução dos Sistemas Agrários de São Francisco de Paula, constatou-se que o pinhão, em tempos pretéritos, estava associado ao livre acesso, sendo este fonte de alimento e renda, principalmente, para os grupos sociais que foram sistematicamente alijados do acesso à terra. No entanto, frente à valorização deste produto em mercados regionais, o extrativismo de pinhão despertou o aumento de interesses de proprietários de terra em explorar esse recurso para si, ocasionando o consequente impedimento ou exigências e contrapartidas para o livre acesso às araucárias. Evidenciou-se, ainda, que esta mudança de postura dos proprietários de terras em relação ao pinhão é decorrente também do processo de cerceamento e vigilância para com as populações locais representados, sobretudo, pelos termos da legislação ambiental. Através do diagnóstico socioeconômico dos sistemas de produção, constatou-se a existência de 2 grupos sociais de coletores de pinhão, os Trabalhadores Rurais e Urbanos e os Pecuaristas. Para ambos os grupos existe a ocorrência de tipos sociais, onde o pinhão é coletado visando o autoconsumo e eventual venda de excedentes, e outros tipos em que a coleta é destinada, basicamente, à comercialização. Em relação aos canais de comercialização de pinhão e seus agentes, identificou-se a existência de canais longos e canais curtos. Observou-se que pinhão in natura é vendido nos dois tipos de canais de comercialização. Contudo, quando o pinhão é vendido via canais curtos o preço praticado pelo produtor primário é mais elevado. Contrariamente, os produtos derivados de pinhão são vendidos, exclusivamente, em canais curtos. Constatou-se ainda, que na região estudada os canais longos de comercialização de pinhão não são estruturados, que o pinhão processado é comercializado, basicamente, por agricultores que possuem acesso às feiras e que não há comercialização de pinhão para os mercados institucionais. Tal situação foi relacionada à grande informalidade das relações comerciais, à falta de instituições que auxiliem no ambiente organizacional dos canais de comercialização do pinhão e a um ambiente institucional que desestimula a atividade de coleta. A partir do empírico estudado pode-se observar que os conceitos para definir o sistema de produção, em nível das unidades de produção agrícola, apresentam limitações e restrições, pois eles não incorporam na sua essência as atividades de extrativismo. Por fim, do ponto de vista do desenvolvimento rural, este trabalho demonstrou que o extrativismo do pinhão, além de se constituir numa forma de inserção econômica e reprodução social, caracteriza-se como um componente cultural muito importante para os agricultores/pecuaristas e trabalhadores da região de São Francisco de Paula, RS. Ao mesmo tempo, em que revelou a necessidade de aprofundar maiores reflexões acerca do extrativismo e do sistema extrativista dentro do sistema de produção. / The brazilian-pine nut is an important source of food and income for rural communities which reside in the region of occurrence of Araucaria Forest. Although their collection is practiced by many, is little known. This study aimed to understand the historical, social and economic issues related to the extraction of the brazilian-pine nut in São Francisco de Paula, RS. For this, we used the theoretical and methodological approach of the Theory of Agrarian Systems and of the study of food supply chains. By reconstructing the evolution and differentiation of the Agrarian Systems of São Francisco de Paula, it was found that the brazilian-pine nut, in past times, was associated with free access and a source of food and income, especially for social groups that were systematically excluded of the access to land. However, facing the increase of the value of this product in regional markets, the extraction of brazilian-pine nut aroused the interests of the landowners to harvest this product to itself, resulting in requirements and demands to the access of the brazilian-pine. This change of attitude of landowners in relation to the brazilian-pine nut is also due the restriction to the local populations mainly by the terms of environmental legislation. Through a socioeconomic diagnosis of production systems, we found the existence of two social groups of collectors of the brazilian-pine nut, Rural and Urban Workers and Farmers. For both groups there is the occurrence of social types, where the brazilian-pine nut is collected in order for selfconsumption and eventual sale, and other types where the collection is designed primarily for marketing. Regarding to the food supply chains of the brazilian-pine nut and their agents, it was identified the existence of short chains and long chains. It was observed that the brazilian-pine nut in natura is sold in the both types of chains. But the products derived from brazilian-pine nut are sold exclusively in short channels. However, when the brazilian-pine nut is sold in the short chains the price is higher to the producer. It was further observed that in the region studied, the long supply chains of the brazilian-pine nut are not structured, the processed product is marketed mainly by farmers who have access to fairs and there is no marketing of the brazilian-pine nut to the institutional markets. This situation was related to the informal trade relations, the lack of institutions to assist in the organizational environment of the food supply chains of the brazilian-pine nut and an institutional environment that discourages the collection activity. From the empirical study it was seen that the concepts to define the production system, in the agricultural production units, have limitations and restrictions, as they do not incorporate in their essence the extractivism activities. Finally, from the point of view of rural development, this study demonstrated that the extraction of the Brazilian- pine nut, besides of being a form of economic integration and social reproduction, is a very important cultural component for farmers and workers in the region of São Francisco de Paula, RS. At the same time, revealed the need of further reflections about the extractivism and extractivism system within the production system.

Este estudo foi conduzido em um banhado palustre dominado por Typha domingensis na várzea do rio Maquine e na beira da lagoa dos Quadros, colonizada do Schoenoplectus californicus. Ambos os locais estão situados bacia hidrográfica do rio Maquiné, Planície costeira do Rio Grande do Sul, Sul do Brasil. Nestes locais são coletados rametes destas macrófitas como matéria prima para a confecção de artesanato, tendo importância econômica para as famílias da região. Áreas de banhado e beiras de lagoas são consideradas áreas de proteção permanente, tendo seu uso restrito. A pesquisa foi conduzida com o objetivo de se avaliar a resposta da fauna de macroinvertebrados frente ao corte destas macrófitas aquáticas em um experimento de campo e a regeneração vegetal. Os resultados apontam para uma fraca resposta da fauna de macroinvertebrados frente ao distúrbio de corte. As características do distúrbio de corte realizado como a intensidade, freqüência e escala podem não ter sido suficientes para causar uma mudança perceptível. A rápida regeneração vegetal pode ter possibilitado a fraca resposta dos macroinvertebrados. Além disso, é discutido que variáveis ambientais foram importantes durante a condução dos experimentos. / This study was executed in a wetland, dominated by Typha domingensis at the Maquine river mouth and in a shore colonized by Schoenoplectus californicus at the Quadros’ lake. Both places are located at the Maquiné river basin, on Rio Grande do Sul coastal plain, southern Brazil. Macrophyte branches are used in those places as raw material for craftworks, being an important income source for local people. Shallow lakes and lake shores are legally considered as natural protected areas and by so have restrictions on its use by humans. This research aimed to detect if the benthic macroinvertebrates respond to the macrophytes cut and to the vegetal regenaration in field experiments. Results indicate that benthic macroinvertebrates had a weak response to the cut disturbance event. Cut events characteritics such as intensity, frequency and scale of action may have not being strong sufficient to promote a noticeable change. Fast vegetal regeneration may have also acted promoting the weak benthic macroinvertebrates response to the disturbance event, corresponding to high system resilience.

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

O pinhão é uma importante fonte de alimento e renda para comunidades rurais que residem na região de ocorrência da Floresta com Araucária. Embora sua coleta seja praticada por muitos, é pouco conhecida. Diante disto, este estudo objetivou compreender os aspectos históricos, sociais e econômicos relacionados ao extrativismo do pinhão em São Francisco de Paula, RS. Para tanto, utilizou-se a abordagem teórico-metodológica da Teoria de Sistemas Agrários aliada ao estudo sobre os canais de comercialização. A partir da reconstituição e diferenciação da evolução dos Sistemas Agrários de São Francisco de Paula, constatou-se que o pinhão, em tempos pretéritos, estava associado ao livre acesso, sendo este fonte de alimento e renda, principalmente, para os grupos sociais que foram sistematicamente alijados do acesso à terra. No entanto, frente à valorização deste produto em mercados regionais, o extrativismo de pinhão despertou o aumento de interesses de proprietários de terra em explorar esse recurso para si, ocasionando o consequente impedimento ou exigências e contrapartidas para o livre acesso às araucárias. Evidenciou-se, ainda, que esta mudança de postura dos proprietários de terras em relação ao pinhão é decorrente também do processo de cerceamento e vigilância para com as populações locais representados, sobretudo, pelos termos da legislação ambiental. Através do diagnóstico socioeconômico dos sistemas de produção, constatou-se a existência de 2 grupos sociais de coletores de pinhão, os Trabalhadores Rurais e Urbanos e os Pecuaristas. Para ambos os grupos existe a ocorrência de tipos sociais, onde o pinhão é coletado visando o autoconsumo e eventual venda de excedentes, e outros tipos em que a coleta é destinada, basicamente, à comercialização. Em relação aos canais de comercialização de pinhão e seus agentes, identificou-se a existência de canais longos e canais curtos. Observou-se que pinhão in natura é vendido nos dois tipos de canais de comercialização. Contudo, quando o pinhão é vendido via canais curtos o preço praticado pelo produtor primário é mais elevado. Contrariamente, os produtos derivados de pinhão são vendidos, exclusivamente, em canais curtos. Constatou-se ainda, que na região estudada os canais longos de comercialização de pinhão não são estruturados, que o pinhão processado é comercializado, basicamente, por agricultores que possuem acesso às feiras e que não há comercialização de pinhão para os mercados institucionais. Tal situação foi relacionada à grande informalidade das relações comerciais, à falta de instituições que auxiliem no ambiente organizacional dos canais de comercialização do pinhão e a um ambiente institucional que desestimula a atividade de coleta. A partir do empírico estudado pode-se observar que os conceitos para definir o sistema de produção, em nível das unidades de produção agrícola, apresentam limitações e restrições, pois eles não incorporam na sua essência as atividades de extrativismo. Por fim, do ponto de vista do desenvolvimento rural, este trabalho demonstrou que o extrativismo do pinhão, além de se constituir numa forma de inserção econômica e reprodução social, caracteriza-se como um componente cultural muito importante para os agricultores/pecuaristas e trabalhadores da região de São Francisco de Paula, RS. Ao mesmo tempo, em que revelou a necessidade de aprofundar maiores reflexões acerca do extrativismo e do sistema extrativista dentro do sistema de produção. / The brazilian-pine nut is an important source of food and income for rural communities which reside in the region of occurrence of Araucaria Forest. Although their collection is practiced by many, is little known. This study aimed to understand the historical, social and economic issues related to the extraction of the brazilian-pine nut in São Francisco de Paula, RS. For this, we used the theoretical and methodological approach of the Theory of Agrarian Systems and of the study of food supply chains. By reconstructing the evolution and differentiation of the Agrarian Systems of São Francisco de Paula, it was found that the brazilian-pine nut, in past times, was associated with free access and a source of food and income, especially for social groups that were systematically excluded of the access to land. However, facing the increase of the value of this product in regional markets, the extraction of brazilian-pine nut aroused the interests of the landowners to harvest this product to itself, resulting in requirements and demands to the access of the brazilian-pine. This change of attitude of landowners in relation to the brazilian-pine nut is also due the restriction to the local populations mainly by the terms of environmental legislation. Through a socioeconomic diagnosis of production systems, we found the existence of two social groups of collectors of the brazilian-pine nut, Rural and Urban Workers and Farmers. For both groups there is the occurrence of social types, where the brazilian-pine nut is collected in order for selfconsumption and eventual sale, and other types where the collection is designed primarily for marketing. Regarding to the food supply chains of the brazilian-pine nut and their agents, it was identified the existence of short chains and long chains. It was observed that the brazilian-pine nut in natura is sold in the both types of chains. But the products derived from brazilian-pine nut are sold exclusively in short channels. However, when the brazilian-pine nut is sold in the short chains the price is higher to the producer. It was further observed that in the region studied, the long supply chains of the brazilian-pine nut are not structured, the processed product is marketed mainly by farmers who have access to fairs and there is no marketing of the brazilian-pine nut to the institutional markets. This situation was related to the informal trade relations, the lack of institutions to assist in the organizational environment of the food supply chains of the brazilian-pine nut and an institutional environment that discourages the collection activity. From the empirical study it was seen that the concepts to define the production system, in the agricultural production units, have limitations and restrictions, as they do not incorporate in their essence the extractivism activities. Finally, from the point of view of rural development, this study demonstrated that the extraction of the Brazilian- pine nut, besides of being a form of economic integration and social reproduction, is a very important cultural component for farmers and workers in the region of São Francisco de Paula, RS. At the same time, revealed the need of further reflections about the extractivism and extractivism system within the production system.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-28T16:05:19Z No. of bitstreams: 1 2012_SandraReginaAfonso.pdf: 1564398 bytes, checksum: a727da3d5c0e542d2c4293d4ef4f906f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-03T12:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SandraReginaAfonso.pdf: 1564398 bytes, checksum: a727da3d5c0e542d2c4293d4ef4f906f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-03T12:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SandraReginaAfonso.pdf: 1564398 bytes, checksum: a727da3d5c0e542d2c4293d4ef4f906f (MD5) / O extrativismo de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) vem trazendo valores significativos ao país e às comunidades das florestas. Para o cerrado, a produção não madeireira tem se mostrado uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e de estímulo à conservação do bioma. Apesar disso, o bioma vem sendo ameaçado pela política econômica de incentivo ao desenvolvimento agropecuário. Ainda assim, observam-se iniciativas de produtores agroextrativistas nos cerrados que, recentemente, passaram a receber políticas próprias. A presente tese avalia os resultados alcançados e as perspectivas futuras da política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi, bem como analisa essa cadeia produtiva no norte de Minas Gerais. Observou-se que a atuação do Estado por meio dessa política pública, iniciada em 2008, alcançou resultados, para os atores envolvidos na cadeia produtiva do pequi, em ações de fortalecimento institucional e de aproximação com parceiros das instituições nas cinco dimensões estudadas: sócio-cultural, econômica, organizacional, institucional e ambiental. A análise diagnóstica e prospectiva da cadeia produtiva do pequi no norte de Minas Gerais contribuiu para a conclusão da necessidade de se aprimorar as políticas no sentido de se avançar nas dimensões ambiental e institucional, para atuarem sobre dois fatores críticos da cadeia produtiva do pequi: a vulnerabilidade das áreas de coleta e a dificuldade de acesso às políticas públicas, respectivamente. Finalmente, notou-se que a partir da implementação da política pública instituiu-se o Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e o Arranjo Produtivo Local no âmbito do estado de Minas Gerais. Contudo, ambas as instituições não garantiu ao público alvo da política o apoio estadual e a participação de uma instância de governança no âmbito da PNPSB. Perspectivas futuras de se estabelecer uma dinâmica de articulação entre o local, o estadual e o nacional a partir do PNPSB, poderão ser capazes de mudar esse quadro. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The extraction of non-timber forest products (NTFPs) has brought significant value to Brazil and its forest communities. For the Cerrado – Brazilian Savanna – non-timber production has been an important strategy for economic development and has also stimulated the conservation of this biome. Nevertheless, the biome is being threatened by economic policies which stimulate agricultural development and cattle breeding. All these policies notwithstanding, there are still some initiatives from agro-extractive producers ensuring the Cerrado’s cultural and environmental maintenance. The Brazilian Government has recently started to encourage specific policies for these producers. This thesis evaluates the achievements and future prospects of public policies to encourage the structuring of the pequi (Caryocar brasiliense) production chain in the north of the State of Minas Gerais. It was observed that the governmental performance through this public policies beginning in 2008 has achieved significant results for the stakeholders involved in the pequi production chain, especially in institutional strengthening actions and in the approach with institutional partners in the five dimensions studied: socio-cultural, economic, organizational, institutional and environmental. The diagnostic and forecasting analysis of the pequi production chain in Northern Minas Gerais has contributed to the conclusion towards the need to improve policies in order to enhance environmental and institutional related actions. Two critical factors in the pequi production chain are the vulnerability of collection areas and the difficulty of accessing public policies and financing. Finally, it could be observed that after the implementation of public policies in the state of Minas Gerais, the Pequi Chain Management Center and Local Productive Arrangement were launched. However, the launching of both institutions has not guaranteed political support neither the participation in governmental decision-making as stated in the PNPSB - the National Plan for the Support for the Chains of Socio-Biodiversity Products. Future prospects of establishing a dynamic linkage between the local, state and national realms based on the PNPSB may be able to change that situation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-02-02T11:39:14Z No. of bitstreams: 1 2008_GonzaloEnriqueVasquezEnriquez.pdf: 3862007 bytes, checksum: 64c06926e8f54bf98804766dd8a0182d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-02-02T13:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GonzaloEnriqueVasquezEnriquez.pdf: 3862007 bytes, checksum: 64c06926e8f54bf98804766dd8a0182d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-02T13:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GonzaloEnriqueVasquezEnriquez.pdf: 3862007 bytes, checksum: 64c06926e8f54bf98804766dd8a0182d (MD5) / A presente tese é um estudo de caso de cadeias produtivas da biodiversidade da Amazônia, cujas matérias-primas advêm da extração, por comunidades localizadas nos estados do Amapá, Amazonas e Pará. A partir das experiências selecionadas, é mostrado o papel que a biodiversidade pode desempenhar para contribuir com a sustentabilidade das comunidades extrativistas, articuladas com empresas de base tecnológica e incubadoras, para a conservação da floresta. Aponta a possibilidade de comunidades de extrativistas desenvolverem cadeias produtivas na região, por meio da agregação de valor em bioindústrias nas próprias localidades. O estudo apresenta, na sua primeira parte, o marco referencial teórico, que mostra a crise do modelo de desenvolvimento e a insuficiência de diferentes alternativas a esse modelo. Estuda as causas do desmatamento e a necessidade de conferir valor à floresta em pé, como alternativa para aproveitar economicamente a biodiversidade, promover a sustentabilidade e evitar a destruição paulatina da floresta. O estudo ressalta mecanismos, como a bioprospecção, biotecnologia e instrumentos de gestão, tais como, empresas de base tecnológica, em geral bioindústrias, como mecanismos apropriados para o aproveitamento comercial da biodiversidade e a sustentabilidade das comunidades extrativistas da Amazônia. Na parte empírica apresentam-se os resultados da pesquisa de campo, realizada com representantes de comunidades, empresas, pesquisadores e dirigentes do poder público, com destaque para as percepções dos atores sobre as principais dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, sociocultural e ambiental). Utiliza-se para esse fim uma matriz de Importância e Desempenho que confirma as principais hipóteses da tese e dá resposta aos problemas por ela formulados. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a case study on biodiversity-based productive chains in Amazonia, where raw materials are collected by communities located in the states of Amapá, Amazonas and Pará. Based on a selection of experiences, the paper explores the role that biodiversity can play in contributing toward the sustainability of extractivist communities, when linked with technology companies and incubators, and to conservation of the forest itself. We highlight the possibility of extractivist communities developing productive chains in the region through adding value to their products in on-site bio-industries. The first part of the study presents its theoretical framework, revealing the crisis in which the present development model finds itself and insufficiencies in different alternatives to this model. The causes of deforestation are studied, as is the need to attribute value to the standing forest, as an alternative for making economic use of biodiversity, promoting sustainability and averting the slow destruction of the rainforest. The study focuses on mechanisms such a bio-prospecting, biotechnology and management instruments, including technology companies, especially bio-industries, as the most appropriate mechanisms for making commercial use of biodiversity and promoting sustainability of extractivist communities in Amazonia. The empirical portion of the study presents the results of field research, conducted with representatives from communities, companies, researchers and public officials, highlighting insights of these stakeholders regarding the main dimensions of sustainable development (economic, socio-cultural and environmental). An Importance and Performance matrix was constructed to this end, which confirmed the major hypotheses of the thesis and provided responses to the problems formulated thereby. ____________________________________________________________________________ RESUMÉ / Le travail est une étude de cas des chaînes de production de la biodiversité amazonienne produit par extraction communautés situées dans les États de Amapa, Amazonas, Pará De l'expérience de certaines communautés, montre le rôle que la biodiversité peut jouer pour contribuer à la durabilité des communautés d'extraction et de conservation des forêts. Elle a fait comme un exemple pour les autres collectivités à élaborer des chaînes de production dans la région, grâce à la combinaison d'un bioindústrias valeur dans leurs propres localités. L'étude est, dans sa première partie, le Mars théorique de référence, qui montre le modèle de développement de crise et l'échec des différentes solutions possibles à ce modèle. Étudier les causes de la déforestation et la nécessité de donner de la valeur de la forêt à pied, comme la seule alternative de prendre, économiquement la biodiversité, de promouvoir le développement durable et de prévenir la destruction progressive de la forêt. L'étude met en lumière des mécanismes, comme la bioprospection, la biotechnologie et des outils de gestion tels que la technologie axée sur les entreprises et, en général, bioindústrias, comme la plupart des mécanismes appropriés pour l'utilisation commerciale de la biodiversité et la durabilité des communautés d'extraction de l'Amazonie. À la empiriques sont présentés les résultats du domaine, qui a eu lieu avec des représentants des communautés, des entreprises, des chercheurs et des dirigeants de la puissance publique. Ils présentent les perceptions des acteurs sur les principales dimensions du développement durable: la durabilité économique, socio-culturel et éco-environnement. Utilizasse à cette fin, une matrice d'importance et de performance, qui confirment les hypothèses de la théorie et de répondre au problème posé par celle-ci.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa à fruto das anÃlises construÃdas no processo de vivÃncia-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no municÃpio de Aquiraz, no estado do CearÃ. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnogrÃfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construÃÃo histÃrica e a situaÃÃo atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relaÃÃo ao seu territÃrio vivido. Os objetivos especÃficos estÃo delimitados em trÃs pontos: (1) Descrever as relaÃÃes sociais construÃdas historicamente e as manifestaÃÃes culturais que fundamentam a noÃÃo de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integraÃÃo dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestÃo compartilhada da reserva. A produÃÃo textual tem por base a interpretaÃÃo das histÃrias orais relatadas durante a convivÃncia com a comunidade. O texto traz uma abordagem histÃrica, que trata do contexto especÃfico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o territÃrio foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituiÃÃo da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituiÃÃo de uma unidade de conservaÃÃo no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulaÃÃo imobiliÃria. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificaÃÃo, defesa e forÃa, no processo de disputa pelo territÃrio. O resgate das lembranÃas sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formaÃÃo da comunidade a utilizaÃÃo dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensÃo da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade à formada essencialmente por dois grupos de famÃlias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrÃcolas e/ou extrativistas â aproximadamente 175 famÃlias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuÃria e artesanato â e daqueles que nÃo possuem atividades produtivas agrÃcolas ou extrativistas, mas outras atividades econÃmicas como pequenos comÃrcios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo â aproximadamente sÃo 87 famÃlias. As atividades de pesca, extrativismo e de produÃÃo animal interligam um conjunto diverso de atividades que sÃo importantes como ocupaÃÃo do territÃrio e produÃÃo de renda. Hà uma mÃdia de 150 veranistas que possuem imÃveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificaÃÃes ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das dÃcadas e sobre as prÃticas de manejo dos recursos na realizaÃÃo das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diÃrio, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciÃncia de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestÃo compartilhada da reserva extrativista apresenta relaÃÃes instÃveis entre os grupos sociais e o ÃrgÃo gestor ICMBio. Assegurar o equilÃbrio entre os diversificados e contraditÃrios interesses à um desafio para a gestÃo territorial.

Este estudo foi conduzido em um banhado palustre dominado por Typha domingensis na várzea do rio Maquine e na beira da lagoa dos Quadros, colonizada do Schoenoplectus californicus. Ambos os locais estão situados bacia hidrográfica do rio Maquiné, Planície costeira do Rio Grande do Sul, Sul do Brasil. Nestes locais são coletados rametes destas macrófitas como matéria prima para a confecção de artesanato, tendo importância econômica para as famílias da região. Áreas de banhado e beiras de lagoas são consideradas áreas de proteção permanente, tendo seu uso restrito. A pesquisa foi conduzida com o objetivo de se avaliar a resposta da fauna de macroinvertebrados frente ao corte destas macrófitas aquáticas em um experimento de campo e a regeneração vegetal. Os resultados apontam para uma fraca resposta da fauna de macroinvertebrados frente ao distúrbio de corte. As características do distúrbio de corte realizado como a intensidade, freqüência e escala podem não ter sido suficientes para causar uma mudança perceptível. A rápida regeneração vegetal pode ter possibilitado a fraca resposta dos macroinvertebrados. Além disso, é discutido que variáveis ambientais foram importantes durante a condução dos experimentos. / This study was executed in a wetland, dominated by Typha domingensis at the Maquine river mouth and in a shore colonized by Schoenoplectus californicus at the Quadros’ lake. Both places are located at the Maquiné river basin, on Rio Grande do Sul coastal plain, southern Brazil. Macrophyte branches are used in those places as raw material for craftworks, being an important income source for local people. Shallow lakes and lake shores are legally considered as natural protected areas and by so have restrictions on its use by humans. This research aimed to detect if the benthic macroinvertebrates respond to the macrophytes cut and to the vegetal regenaration in field experiments. Results indicate that benthic macroinvertebrates had a weak response to the cut disturbance event. Cut events characteritics such as intensity, frequency and scale of action may have not being strong sufficient to promote a noticeable change. Fast vegetal regeneration may have also acted promoting the weak benthic macroinvertebrates response to the disturbance event, corresponding to high system resilience.